TJMG 10/06/2021 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa ANNY CAROLINE APARECIDA
DOS SANTOS SOARES SILVEIRA, MASP 13875679, ocupante da
função gratificada FGH-3 IV HO42, de responder pela Coordenação
de Gestão de Tempo.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, designa VIRGINIA ANDRE REIS, MASP
13574660, ocupante da função gratificada FGH-3 II HO26, para responder pela Coordenação de Gestão de Tempo.
09 1491168 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de agosto de 2018, publicada
em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, os(as) servidores(as)
efetivos(as)ANA MARIA BRAGA, MASP10383487, ADM
1, TOS V-H -AUXILIAR DE ESTATISTICA e CAMILA
APARECIDA NOGUEIRA, MASP12816732, ADM 2, TOS
I-C -AUXILIAR ADMINISTRATIVO,do HIJPIIpara o
HJXXIII, a partir de 20/05/2020, para fins de regularização
funcional.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
09 1491034 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.850 DE 08 DE JUNHO DE 2021
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.852 de 31 de Janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Anexo I da Portaria Presidencial nº 1.754 de 04 de novembro de 2020, no que se refere a composição da Comissão de Pregoeiros
e Equipe de Apoio da Casa de Saúde São Francisco de Assis, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:
CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CSSFA
PREGOEIRO TITULAR LILIAN MARIA DORNELAS
0488341-9
697.855.546-00
EFETIVO
PREGOEIRO SUPLENTE MARIA GERALDA DE JESUS
1042546-0
924.976.596-72
EFETIVO
EQUIPE DE APOIO
LAUREANE MOREIRA DE MOURA SOUSA
1362940-7
079.046.376-85
EFETIVO
EQUIPE DE APOIO
POLIANA TEIXEIRA DE CASTRO SILVA
1102821-4
027.520.786-25
EFETIVO
EQUIPE DE APOIO
ELTON JOSÉ DE CARVALHO
1364646-8
028.689.986-82
EFETIVO
EQUIPE DE APOIO
TALITA DE CARVALHO FERREIRA
1367331-4
093.384.916-84
EFETIVO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 08 de junho de 2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANULAÇÃO - ATO Nº 944/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº
1563/2020, publicado no “MG” de 13/11/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
GOVERNADOR VALADARES
CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS
2
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 965/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 918/2017, publicado no “MG” de 15/06/2017, a parte referente ao servidor abaixo
relacionado, por motivo de promoção.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
SITUAÇÃO
ATUAL
Nº ADM CARREIRA
NOVO NÍVEL
E GRAU
MONTES CLAROS ROGERIO GERALDO SOUZA
10546794
1
ATB
I
C
I
D
01/01/2016
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
SITUAÇÃO
ATUAL
Nº ADM CARREIRA
NOVO NÍVEL
E GRAU
1
ATB
III
C
III
D
01/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1491191 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 945/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1719/2017, publicado no “MG” de 09/11/2017, a parte referente ao servidor abaixo
relacionado, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
1
PEB
Nº
ADM
CARREIRA
1
PEB
TEOFILO OTONI JOSE AMARILIO JARDIM CUNHA 8320830
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
III
J
III
L
01/01/2016
Leia-se:
NOME
MASP
TEOFILO OTONI JOSE AMARILIO JARDIM CUNHA 8320830
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
III
N
III
O
01/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO ATO Nº 966/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 1391/2017, publicado no “MG” de 05/09/2017, a parte referente às servidoras
abaixo relacionadas, por motivo de revisão no posicionamento do subsídio.
Onde se lê:
SRE
NOME
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 953/2021
Revoga, a contar de 31/08/2016, no Ato nº 1453/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais”
de 15/07/2016, para regularização de situação funcional, a parte referente a:
Código da
Cargo de
SRE
Município
Unidade
Lotação
Nome
MaSP
Adm Provimento
Administrativa
Efetivo
RODRIGUES 1239507-5
SETE LAGOAS SETE LAGOAS
5310671
EE MARIA AMANCIO BRUNA
2
PEB
IB
DE OLIVEIRA
JULIA SANT’ANNA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
09 1491098 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 960/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1255/2020, publicado no “MG” de 19/09/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
G OV E R N A D OR CLAUDIA LUCIA DOS 322951-5
2
PEB
I
J
I
L
13/01/2016
VALADARES
SANTOS
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
Secretária de Estado de Educação
LUCIA
DOS 322951-5
CARREIRA
2
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
J
I
L
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ELIETE MARIA RESENDE PINTO
6897409
1
PEB
II
D
II
E
01/01/2014
UBERLANDIA
NILZA INACIO FERNANDES
3179819
1
PEB
I
G
I
H
01/01/2014
UBERLANDIA
SANDRA APARECIDA FERREIRA
3760816
1
PEB
II
C
II
D
01/01/2014
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
Leia-se:
NOME
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
UBERLANDIA
ELIETE MARIA RESENDE PINTO
6897409
1
PEB
II
F
II
G
UBERLANDIA
NILZA INACIO FERNANDES
3179819
1
PEB
I
B
I
C
01/01/2014
UBERLANDIA
SANDRA APARECIDA FERREIRA
3760816
1
PEB
II
B
II
C
01/01/2014
01/01/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1491209 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 948/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1296/2017, publicado no “MG” de 19/08/2017, a parte referente ao servidor abaixo
relacionado, por motivo de promoção.
Onde se lê:
SRE
METROPOLITANA C
NOME
SERGIO RABELLO
Nº
ADM
CARREIRA
362308-9
1
ATB
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
1
ATB
MASP
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
III
N
III
O
VIGÊNCIA
28/02/2016
Leia-se:
SRE
NOME
SITUAÇÃO
ATUAL
Leia-se:
Nº
ADM
SITUAÇÃO
ATUAL
UBERLANDIA
SRE
09 1491185 - 1
G OV E R N A D OR CLAUDIA
VALADARES
SANTOS
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
09 1491187 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 947/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1143/2017, publicado no “MG” de 15/07/2017, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MONTES CLAROS CLEIDE BEATRIZ DA SILVA
5859087
1
PEB
II
L
II
M
31/01/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MONTES CLAROS CLEIDE BEATRIZ DA SILVA
5859087
1
PEB
II
M
II
N
31/01/2016
MASP
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
Expediente
NOME
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
SRE
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SRE
Secretaria de Estado de Educação
3229515
09 1491217 - 1
09 1490834 - 1
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria Presidencial N°1670 de 21 de fevereiro de 2020.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
09 1490824 - 1
Nº ADM
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
MONTES CLAROS ROGERIO GERALDO SOUZA 10546794
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.851 DE 08 DE JUNHO DE 2021
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 47.852,
de 31 de janeiro de 2020, RESOLVE:
Art. 1°- Alterar o Anexo I, da Portaria Presidencial n° 1.651, de 04/12/2019, substituindo o Ordenador de Despesas Titular da Casa de Saúde Santa
Izabel, passando a vigorar com a seguinte redação:
Delegação
Nome
MASP
CPF
Vínculo
Ordenador de Despesas Titular
Eliane Daniele Teixeira Magalhães
12943742
067.087.366-75
Efetivo
Ordenador de Despesas Suplente
Ariane Gomes de Sá
1238171-1
097.832.696-23
Efetivo
MASP
METROPOLITANA C
SERGIO RABELLO
362308-9
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
IV
N
IV
O
VIGÊNCIA
28/02/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31/12/2019
09 1491176 - 1
Julia Sant’Anna
09 1491197 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 964/2021
RETIFICA NO ATO Nº 1630/2017, publicado no “MG” de 03/10/2017, DE ACRESCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores
posicionados no Grau P, previsto no § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de
junho de 2014, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
Nº
ATUAL
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
JANUARIA APARECIDA DE FATIMA MENDES RIBEIRO MARQUES
5947833
1
PEB
II
P
01/01/2016
JANUARIA MARILEIDE RIBEIRO DE ALMEIDA
3263076
1
PEB
II
P
01/01/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO
Nº
ATUAL
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
JANUARIA APARECIDA DE FATIMA MENDES RIBEIRO MARQUES
5947833
1
PEB
III
P
01/01/2016
JANUARIA MARILEIDE RIBEIRO DE ALMEIDA
3263076
1
PEB
III
P
01/01/2016
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 949/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 321/2018, publicado no “MG” de 23/03/2018, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
BARBACENA LUIZA CELIA RODRIGUES SAD DE MELO 529166-1
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
M
III
N
23/01/2016
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
BARBACENA LUIZA CELIA RODRIGUES SAD DE MELO 529166-1
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
O
III
P
23/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1491229 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106092251110123.
09 1491161 - 1