TJMG 09/06/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário dos Municípios
CHAMADA PÚBLICA 01/2021. P.A. 127/2021
Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. (ovos
e feijão) Data de abertura dos envelopes: 29/06/2021 as 10h Ver site
https://brumadinho.mg.gov.br/servicos/licitacao-em-andamento/ - Avimar de Melo Barcelos - Prefeito

Minas Gerais

Cambuí

Caraí

Carrancas

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2021 - PL Nº
006/2021. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis para os veículos da Câmara Municipal de Caraí.
Abertura dos Envelopes: Dia 21/06/2021, às 10h00m. Edital, e-mail:
legislativo.carai@yahoo.com.br. Informações, tel: (33) 3531-1263.
Caraí/MG. Amina Gomes Ribeiro - Presidente da Câmara.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PROGRAMA Nº 035/2020,
com o Consórcio Intermunicipal De Gestão E Desenvolvimento
Ambiental Sustentável Das Vertentes - CIGEDAS, objeto: Aplicação
de reajuste de preços. Data: 01/06/2021.
Homologação da Concorrência 001/2021. Empresa vencedora: AC
ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES EIRELI, valor: R$2.975.455,52
– Hely Andrade Alves - Prefeito Municipal.
2 cm -08 1490364 - 1

1 cm -08 1490568 - 1

Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 190/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021.MENOR PREÇO POR ITEM.A
Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório nº 190/2021, na modalidade Pregão Presencial nº
040/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento futuro e parcelado de peças de madeira de eucalipto vermelho, através de registro de preços. Serão recebidos os envelopes com
documentação e proposta de preços, na Sala de Licitações, da prefeitura
municipal, com sede na Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/n - Centro, na cidade de Cabo Verde/MG das 09h00m até às 09h30m do dia
22/06/2021. A Pregoeira e a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão
pública, para processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às
09h30m do dia 22/06/2021. Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal
4 cm -08 1490392 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2021
MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 188/2021, na modalidade Pregão Presencial
n° 039/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para o
fornecimento futuro e parcelado de peças de madeira de eucalipto vermelho, através de registro de preços. Serão recebidos os envelopes com
documentação e proposta de preços, na Sala de Licitações, da prefeitura
municipal, com sede na Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/n - Centro, na cidade de Cabo Verde/MG das 09h00m até as 09h30m do dia
21/06/2021. A Pregoeira e a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão
pública, para processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às
09h30m do dia 21/06/2021. Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal
4 cm -08 1490579 - 1

Caetanópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021. Comunica aos interessados
que o Processo Licitatório nº 024/2021, Pregão Eletrônico nº 006/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada, inscrita na SUSEP
(Superintendência de Seguros Privados), para prestação de serviços
de seguro total para veículos da frota municipal, marcado para o dia
09/06/2021 às 8:30h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.
licitardigital.com.br), ESTÁ SUSPENSO, para retificação do Edital.
O Edital será republicado com nova data para abertura das propostas.
Maiores informações: tel.(31)3714-7399, www.caetanopolis.mg.gov.br
e www.licitardigital.com.br.
Secretário M. de Administração - Joaquim Duarte Nunes.
3 cm -08 1490231 - 1

Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 038/2021 – P.P Nº 023/2021.
A Prefeitura Municipal de CAIANA - MG, torna público nos termos
das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu PREGOEIRO, o P.L nº 038/2021, P.P nº
023/2021 – R.P nº 022/2021, com abertura para o dia 22/06/2021 às
12:00 horas, Visando: Registro de preço para Aquisição de materiais
e equipamentos Odontológicos. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro, na
cidade de CAIANA - MG CEP: 36.832-000 ou através do site www.
caiana.mg.gov.br. MAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito
Municipal. 07/06/2021.
3 cm -07 1489581 - 1

Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO DE PROVAS Nº 01/2021.
Edital resumo de abertura para o Processo Seletivo de Provas nº
01/2021. O Prefeito do Município de Caldas/MG, usando das atribuições legais, faz saber que fará realizar, através da Empresa: Directa
Desenvolvimento Institucional e de Carreiras LTDA. As inscrições para
o Processo Seletivo de Provas nº 01/2021 com a supervisão da Comissão de Acompanhamento, especialmente nomeada pela Portaria nº 36
de 05/05/2021 para contratação para as Funções, a seguir: 2.01 - Agente
de Combate a Endemias; 2.02.1 - Agente Comunitário de Saúde, área:
Bairro Bom Retiro; 2.02.2 - Agente Comunitário de Saúde, área: Bairro
São Pedro; 2.02.3 - Agente Comunitário de Saúde, área: Bairro Santa
Cruz; 2.02.4 - Agente Comunitário de Saúde, área: PSF Dr. Ney; 2.02-5
- Agente Comunitário de Saúde, área: ESF Distrito de Laranjeiras de
Caldas (Santana e Laranjeiras); 2.03 - Técnico em Enfermagem - ESF;
2.04 - Técnico em Saúde Bucal - ESF; 3.01 - Fisioterapeuta; 3.02 - Farmacêutico - Bioquímico; 3.03 - Nutricionista; 3.04 - Psicólogo; 3.05
- Médico - ESF; 3.06 - Enfermeiro - ESF; 3.07 - Cirurgião Dentista ESF; 3.08 - Instrutor de Esportes - Educador Físico. O Edital na íntegra
poderá ser visualizado nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços: www.directacarreiras.com.br e www.caldas.mg.gov.
br visando atender ao restrito interesse público. Caldas/MG, 04/06/21.
Ailton Pereira Goulart - Prefeito.
5 cm -08 1490519 - 1

AVISO DE ABERTURA
Licitação exclusiva para ME/EPP na modalidade Pregão Presencial nº
012/2021 – PRC. nº 049/2021, objetivando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento
e rastreamento veicular via satélite compreendendo a instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento para
gestão de frota. Credenciamento dia 22/06/2021 de13h00min às13h30min, com abertura das propostas no mesmo dia às 13h31min. Edital
na íntegra à disposição pelo e-mail licitacoes@saaecambui.com.br ou
sitewww.saaecambui.com.br. Victor M. Martins – Pregoeiro.
3 cm -08 1490193 - 1

Campina Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2021
Pregão Eletrônico n° 03/2021 – Processo 0010338/2021, houve alteração no edital de licitação que tem como objeto: aquisição de equipamentos para apoiar as ações de enfrentamento ao COVID 19, de
acordo com a portaria GM/MS 361 de 01 de Março de 2021, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes deste edital.Em consideração a necessidade
de aprazamento da sessão de abertura, a data de abertura fica designada para o dia 28 de junho de 2021 as 14:00 horas O Edital alterado
encontram-se disponíveis nos sites: www.campinaverde.mg.gov.br,
www.licitanet.com.br. ou através do e-mail: www.licitacao.mg.gov.br.
Demais informações fone: (34) 3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues
Junior – Pregoeiro.
3 cm -08 1490469 - 1
ABERTURA DOS PREGÕES N° 30 E 31/2021 Pregão presencial n° 30/2021 – Processo 10433/2021, Registro de
preço nº 19/2021, que tem como objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de material esportivo como bolas, bombas, coletes,
uniformes, medalhas entre outros para atender a demanda da Secretaria
de Esporte e Lazer do Município de Campina Verde/MG por um período de 12 meses, tendo como critério o menor preço por item. Sessão:
24 de junho de 2021, às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal
de Campina Verde-MG. - E Pregão presencial n° 31/2021 – Processo
10435/2021, que tem como objeto: Registro de preço nº 20/2021, que
tem como objeto: registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa de locação de máquinas e veículos por hora trabalhada, com
motorista, combustível, alimentação, hospedagem, transporte, manutenção e lubrificação por conta do licitante para atender a demanda
da Secretaria de Serviços Urbanos e Rurais do Município de Campina
Verde/MG por um período de 12 meses, tendo como critério o menor
preço por hora. Sessão: 25 de junho de 2021, às 09h00min na sede da
Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG. Editais completos: site
www.campinaverde.mg.gov.br ou através de e-mail: licitacao@campinaverde.mg.gov.br. Demais informações fone: (34) 3412-9117. Ayrton
Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro.
5 cm -08 1490437 - 1

Capela Nova
Prefeitura Municipal
PE 019/2021 - SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO
LICITAÇÃO – PE 019/2021 – PRC 042/2021.
Objeto: Material e Equipamento de Informática. Recebimento das Propostas: 14:30h do dia 08/06/2021 até às 09:30h do dia 22/06/2021; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 22/06/2021; Sessão de
disputa: 10:01h do dia 22/06/2021. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@
capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo
de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 08/06/21.
2 cm -08 1490577 - 1

Capelinha
Prefeitura Municipal
P.P 067/2021.
Torna Público Pregão Presencial 067/2021, para Aquisição emergencial
de Testes Rápidos Covid 19 em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde - SRP. Abertura: 16/06/2021 as 08:30 Hs. Informações: Site:
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna Público Pregão Presencial 065/2021, para Aquisição de Dietas
Nutricionais em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SRP.
Abertura: 21/06/2021 as 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -08 1490357 - 1

Capitólio
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N. º 09/2021,
CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. CPL,
Élcio Marques Santos, que se acha aberto o Procedimento Licitatório
nº.81/2021, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de
empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO ALARGAMENTO
DE VIA PÚBLICA (CALÇADÃO) E GARAGEM COBERTA, na Rua
Arcemino Rodrigues da Cunha nº 225. Devendo os Envelopes contendo
Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do
dia 28/06/2021, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será
aberto às 09:30 horas do dia 28/06/2021, no mesmo local. Informações
através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
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2 cm -08 1490539 - 1

Carangola

Carvalhos

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE 005/2021
A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 050/2021,
Inexigibilidade 005/2021, do tipo menor preço. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de
perícia médica para avaliação de licença para tratamento de saúde, readaptação, retorno ao trabalho e aposentadoria por invalidez, dos servidores do quadro efetivo do Município de Carangola, destinado ao
atendimento das necessidades das Secretarias e Setores vinculados a
Prefeitura Municipal de Carangola/MG. Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 09/06/2021 de 13:00 às 16:00 horas. Informações pelo Site: www.carangola.mg.gov.br - Telefone: (32) 3741-9604;
e-mail: licitacao@carangola.mg.gov.br ou pessoalmente no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, situado na Praça
Coronel Maximiano, 88, bairro Centro, Carangola/MG, CEP. 36.800000. Carangola/MG, 07 de junho de 2021. Rogério Ribeiro Netto Filho
- Pregoeiro Oficial.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
Aviso de Licitação. Processo nº 070/2021 - Pregão Presencial nº
012/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de materiais de papelaria para diversos departamentos da Administração Pública, conforme condições e especificações contidas no termo
de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
22/06/2021, com início às 09h. Informações pelo e-mail: licitacaocarvalhos@gmail.com ou no site: https://www.carvalhos.mg.gov.br.
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Câmara Municipal
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO VENCEDORES
PREGÃO PRESENCIAL 02/2021 – Processo 52/2021
A Câmara Municipal de Carangola – MG, torna público os resultados
obtidos através da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, Sistema de REGISTRO DE PREÇOS, Tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, com objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática
e Sistema Operacional. Empresas vencedoras: AJPRINT REMANUFATURA E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME,
CNPJ: 33.313.571/0001-35 – (Carangola) – Valor R$ 28.400,00
(vinte e oito mil reais); HIBNER REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ:
40.675.566/0001-38 – (Espera Feliz) – Valor R$ 23.270,00 (vinte e
três mil e duzentos e setenta reais); MULTINFO INFORMATICA E
TECNOLOGIA EIRELI – CNPJ: 12.388.728/0001-11 (Espera Feliz) –
Valor R$ 11.950,00 (onze mil e novecentos e cinquenta reais e setenta
e cinco centavos). Valor global do pregão presencial 02/2021: R$
63.620,00 (sessenta e três mil e seiscentos e vinte reais). Carangola,
20 de maio de 2021. Luciano Amaral de Souza – Presidente da Câmara
Municipal de Carangola.
4 cm -07 1490047 - 1
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO VENCEDORES
PREGÃO PRESENCIAL 01/2021 – PROCESSO 31/2021
A Câmara Municipal de Carangola – MG, torna público os resultados
obtidos através da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, Sistema de REGISTRO DE PREÇOS, Tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, com objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Materiais Descartáveis, Materiais de Higiene, Utensílios Domésticos e
Gêneros Alimentícios. Empresas vencedoras: CMC COMERCIAL
EIRELI, CNPJ: 38.426.216/0001-96, valor: R$ 4.116,00 (quatro mil
e cento e dezesseis reais); COMERCIAL FORTE LTDA, CNPJ nº
21.830.893/0001-72, valor R$ 20.047,18 (vinte mil e quarenta e sete
reais e dezoito centavos); MARIANA DUARTE DA SILVA, CNPJ:
18.236.206/0001-80– (Carangola) – Valor R$ 3.000,00 (três mil reais).
Valor global do pregão presencial 01/2021: R$ 27.163,18 (vinte e sete
mil e cento e sessenta e três reais e dezoito centavos). Carangola, 13
de maio de 2021. Luciano Amaral de Souza – Presidente da Câmara
Municipal de Carangola.
4 cm -07 1490046 - 1
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO VENCEDORES
PREGÃO PRESENCIAL 03/2021 – Processo 53/2021 A Câmara
Municipal de Carangola – MG, torna público os resultados obtidos através da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, Sistema
de REGISTRO DE PREÇOS, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com
objeto: Contratação de empresa para Recarga de Cartuchos e Manutenção de Equipamentos de Informática: AJPRINT REM. SUP. INF.
LTDA-ME, CNPJ nº 33.313.571/0001-35, Valor R$ 23.100,00 (vinte
e três mil e cem reais); ROBSON CAMPOS KUHN-ME, CNPJ nº
06.103.175/0001-00, Valor R$ 21.120,00 (vinte um mil e cento e vinte
reais). Valor global do pregão presencial 03/2021: R$ 44.220,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e vinte reais). Carangola, 27 de maio de
2021. Luciano Amaral de Souza – Presidente da Câmara Municipal de
Carangola.
3 cm -07 1490051 - 1

Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº. 028/2021
Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 112/2021
– Objeto: Contratação de serviço de consultoria e instrutória para formação da Rota de Cicloturismo, baseada na extinta estrada de Ferro
Bahia Minas, como uma alternativa para o desenvolvimento econômico
sustentável. Fundo Municipal de Turismo.FORNECEDOR: Serviço De
Apoio As Micro E Pequenas Empresas De Minas Gerais – SEBRAE/
MG - CNPJ: 16.589.137/0001-63. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze
mil reais). Data da Ratificação: 08 de junho de 2021. José Amadeu
Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.

Chalé
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2021
O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial SRP nº 009/2021, no dia de 18/06/2021,
às 09h00min, objetivando Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa, para fornecimento de materiais de limpeza,
higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a atender todas as
secretarias municipais do Município de Chalé, MG, conforme descrição
detalhada no Termo de Referência e Anexo I. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG
e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone:
(33) 3345-1208 ou por e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br, Chalé/MG,
04/06/2021. KATIA DA SILVA SCHIMITH - Pregoeira
3 cm -08 1490375 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
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Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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