TJMG 08/06/2021 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três)
meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
ADC 1280021/5
1
Adriana Dias da Costa
2º
18/05/2016 a 20/05/2021
21/05/2021
ADC 1250734/9
2
Grazielle Gontijo de Araujo
1º
25/05/2016a 23/05/2021
28/05/2021
ADC 1255524/9
2
Karina Nicoli Ribeiro Andrade
2º
09/05/2016 a 07/05/2021
17/05/2021
ADC 0295246/3
2
Nirma Fatima de Melo
8º
01/05/2016 a 29/04/2021
17/05/2021
CSSFE 1281212/9
1
Thais Rezende Sandy Silva
2º
22/05/2016 a 20/05/2021
26/05/2021
CEPAI 1124872/1
3
Regina Pires de Aguiar Novais
2º
18/05/2016 a 16/05/2021
18/05/2021
CMT 1279554/8
1
Cecilia Godoi Campos
2º
07/05/2016a 05/05/2021
21/05/2021
HAC 1250734/9
2
Grazielle Gontijo de Araujo
2º
25/05/2016 a 23/05/2021
24/05/2021
HAC 1281460/4
1
João Samena Nanquida
2º
23/05/2016 a 21/05/2021
24/05/2021
HAC 1040054/7
1
Judith Pacheco
6º
23/05/2016 a 21/05/2021
24/05/2021
HAC
1281187/3
1
Michele Dias Pereira Caldas
2º
24/05/2016a 21/05/2021
24/05/2021
HAC 1275288/7
1
Thaise Oliveira Lima
2º
10/04/2016 a 23/05/2021
24/05/2021
HCM 1040473/9
1
Sergio Antonio dos Santos
7º
11/05/2016 a 09/05/2021
19/05/2021
HEM 1279860/9
1
Dilma Ferreira de Paulo
2º
11/05/2016 a 09/05/2021
17/05/2021
HEM 1319134/1
1
Keila Gomes Ribeiro Rodrigues
2º
01/04/2013a 30/12/2018
17/05/2021
HMAL 1072642/0
2
Edgar Cesar de Souza
3º
06/02/2015 a 13/03/2021
26/05/2021
HRJP 1280844/0
1
Adriano Martins Tricotti
2º
19/05/2016 a 17/05/2021
20/05/2021
HRJP 1280846/5
1
Alilian de Souza Serrano Rosa
2º
22/05/2016 a 22/05/2021
26/05/2021
HRJP 1280852/3
1
Andressa Aparecida Soares Neto
2º
18/05/2016 a 16/05/2021
20/05/2021
HRJP 1280864/8
1
Lilian Gonçalves Leocardio
2º
23/05/2021 a 27/05/2021
27/05/2021
HRJP 1280867/1
1
Monica Cristina Dias de Oliveira
2º
21/05/2016 a 19/05/2021
26/05/2021
HRJP 1280872/1
1
Pollyanna Faitanin
2º
16/05/2016 a 16/05/2021
20/05/2021
HRJP 1280876/2
1
Tania Mara Silva Benfica de Araujo
2º
18/05/2016 a 16/05/2021
20/05/2021
HRAD 1281407/5
1
Bernadete de Lourdes Peres
2º
17/05/2016 a 15/05/2021
28/05/2021
HRAD 1008805/2
2
Carlos Vinicius Caetano Dias Ortelan
2º
09/05/2016 a 08/05/2021
17/05/2021
HRAD 1090960/4
3
Durclileia Candida Rocha Campos
2º
15/05/2016 a 13/05/2021
25/05/2021
HRAD 1284139/1
1
Fernanda Veloso Soares
2º
14/05/2016 a 14/05/2021
25/05/2021
HRAD 1215469/6
3
Josilene Renata Braga Azevedo
2º
15/05/2016 a 13/05/2021
25/05/2021
HRAD 1281428/1
1
Lara Carolina Costa
2º
14/05/2016 a 12/05/2021
25/05/2021
HRAD 1201704/2
3
Maria Luciene da Silva Lopes
2º
15/05/2016 a 13/05/2021
28/05/2021
HRAD 1125165/9
4
Raquel Moreira Borges
2º
15/05/2016 a 13/05/2021
28/05/2021
HRAD 1281429/9
1
Vanessa Pombo Galvino
2º
15/05/2016 a 13/05/2021
28/05/2021
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HJXXII
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
IRS
Minas Gerais
1087680/3
1123823/5
1281992/6
1129762/9
1280100/7
1281252/5
1281999/1
1208563/5
1123206/3
1041033/0
1286699/2
1282368/8
1281173/3
1281391/1
1270776/6
1281255/8
1281179/0
1252573/9
2
3
1
3
1
1
1
3
,3
1
1
1
1
1
1
1
1
2
Ana Rita de Araujo Salvador
Edirlene Aparecida de Melo
Leila Aparecida Silva Resende
Ligia Moura Silva
Isabela Cristina Elizario
Karla Alves Monteiro
Marcio Amtonio Resende
Neuza Maria Oliveira Damasceno
Rosa Maria de Assis Nascimento
Flammarion Finoti de Oliveira
Ana Aparecida Pinheiro Chaves
Claudia Aparecida de Almeida
Karine Antunes Marques Notaro
Polyane Virginia da Silva Pereira
Vanusa de lima batista Martins
Virginia Danielle Ribeiro Correia Gonçalves
Zelia Maria de Almeida
Monica Quadros Borges
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
6º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
30/05/2016 a 28/05/2021
31/05/2016 a 29/05/2021
31/05/2016 a 29/05/2021
30/05/2016 a 28/05/2021
20/05/2016 a 19/05/2021
16/05/2016 a 14/05/2021
30/05/2016 a 28/05/2021
23/05/2016 a 21/05/2021
31/05/2016 a 29/05/2021
28/05/2015 a 29/01/2020
16/05/2016 a 14/05/2021
26/05/2016 a 26/06/2021
23/05/2016 a 21/05/2021
22/05/2016 a 20/05/2021
12/03/2016 a 30/04/2021
30/05/2016 a 28/05/2021
28/05/2016 a 26/05/2021
23/05/2016 a 23/05/2021
28/05/2021
28/05/2021
28/05/2021
28/05/2021
19/05/2021
14/05/2021
28/05/2021
24/05/2021
28/05/2021
26/05/2021
21/05/2021
28/05/2021
21/05/2021
21/05/2021
03/05/2021
28/05/2021
28/05/2021
25/05/2021
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art.
112, do ADCT da /1989, sem efeitos financeiros retroativos, observados os termos da LCF nº 173, de 27/05/2020 publicada no DOU de 28/05/2020 e
o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
Unidade
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
IRS
ADC
Masp
1039778/4
1040628/8
1040872/2
1039909/4
1038991/4
1040914/2
1037077/3
Admissão
1
1
1
1
1
1
1
Servidor
Iolanda Ferreira da Cruz
Maria Jose da Silva
Marizia Ferreira Silva
Reuber Jose Furtado Leite
Vania Marilia Campos
Silvana Barbosa Estela Santos
Edna Ferreira Sales
Quinquênio
5º
7º
6º
5º
5º
6º
5º
A partir de
27/05/2021
17/05/2021
28/05/2021
24/05/2021
29/05/2021
30/05/2021
09/01/2021
Total
9
8
7
9
9
7
8
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP1387776/6
07 1489678 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 908/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
DIAMANTINA
CONCEICAO
DENTRO
UNAI
UNAI
Localidade
DO
MATO CONCEICAO
DENTRO
DO
MATO
UNAI
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
23515
EE MESTRE SEBASTIAO
JORGE
EE VIRGILIO DE MELO
FRANCO
SE-III
268254-0
ROSALIA MARIA
MORAIS SILVA
SE-IV
829709-5
MARY ELISABETE ARAUJO
109029
Nome
DE
SOUSA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
Vigência
ATB
1
A CONTAR DE 17/03/2021
ATB
1
A CONTAR DE 15/04/2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 909/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Nome
Cargo
adm
ARACUAI
BERILO
LELIVELDIA
23159
EE HERMANO JOSE
SE-VI
447022-5
EDIONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ATB
3
ARACUAI
VIRGEM DA LAPA
SAO JOAO DO VACARIA
148504
EE SAO JOAO DO VACARIA
SE-VI
665583-1
ROZANA MACHADO DE SOUZA
ATB
3
CARATINGA
TARUMIRIM
VAI-VOLTA
21091
EE OLEGARIO MACIEL
SE-VI
1308935-4
CAROLINA VERNECK DA SILVA SOARES
ATB
3
CORONEL FABRICIANO
SANTANA DO PARAISO
SANTANA DO PARAISO
191426
EE JOSE ROSA DAMASCENO
SE-VI
364234-5
CLAUDIA DE FREITAS ALEIXO DOMINGUES
PEB
1
DIAMANTINA
CONCEICAO
DENTRO
23515
EE MESTRE SEBASTIAO JORGE
SE-III
1356070-1
SILVANIA MARIA DE SOUZA MONTEIRO
ATB
1
GUANHAES
DORES DE GUANHAES
DORES DE GUANHAES
322857
EE NADIM NOMAM
SE-VI
1382668-0
CRISTIANE APARECIDA ANDRADE MARTINS
ATB
2
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
JUSTINOPOLIS
317349
EE ITALIA CAUTIERO FRANCO
SE-V
1435630-7
LUCIENE DE JESUS COSTA
ATB
1
SETE LAGOAS
PAPAGAIOS
PAPAGAIOS
34860
EE RENATO FILGUEIRAS
SE-IV
1094436-1
FABIANA RIBEIRO CAMPOS
ATB
3
UBERABA
FRUTAL
APARECIDA DE MINAS
319201
EE PRESIDENTE
NEVES
SE-V
1221541-4
DANILLA GRACIELLE
SILVA OLIVEIRA
PEB
2
UNAI
UNAI
UNAI
109029
EE VIRGILIO DE MELO FRANCO
SE-IV
1108448-0
EDUARDO DE CASSIO XAVIER
PEB
3
DO
MATO CONCEICAO DO MATO DENTRO
TANCREDO
NASCIMENTO
DA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1490118 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 883/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ALMENARA
SRE
AGUAS VERMELHAS
MUNICÍPIO
EE CEL JOSE VENANCIO DE SOUSA
LOTAÇÃO
IARA CORREIA ASSUNCAO
NOME
1448514-8
1
PEBIA
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
10/03/2020
CARATINGA
IPABA
EE GERSON GOMES DE ALMEIDA
MARIA AUXILIADORA GOMES BATISTA
1322864-8
2
ATBIB
21/10/2020
CORONEL FABRICIANO
BRAUNAS
EE MARIA IZABEL MOREIRA PINTO
MARIVALDA ANGELICA DE ALMEIDA CHAVES
1014986-2
3
PEBIA
06/02/2015
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
INST EST DE EDUC DE JUIZ DE FORA
JULIANA MARTINS ALVES
1435484-9
1
PEBIA
28/01/2021
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PROF AGNELO CORREIA VIANA
NATALIA SANTANA ARAUJO
1463880-3
3
PEBIA
04/03/2021
NOVA ERA
JOAO MONLEVADE
EE LUIZ PRISCO DE BRAGA
GUILHERME HENRIQUE DE MAGALHAES
1430876-1
1
ATBIA
01/02/2021
Belo Horizonte, 01 de junho de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1489703 - 1
TORNA SEM EFEITO DISPENSADO CARGO EM COMISSÃO DESECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 906/2021
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no ATONº 583/2021 de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “Minas Gerais” de 23/04/2021, a parte referente ao servidor abaixo:
SRE
UNAI
Município
Localidade
CABECEIRA GRANDE
Código
CABECEIRA GRANDE
322598
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
1353115-7
EE JUVENAL DIOGO PIRES
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Nome
GENILDO MARTINS DE MENEZES
Cargo
adm
ATB
3
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃOPARA O CARGO EM COMISSÃO DESECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 907/2021
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito nos Atos de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, por não terem assumido exercício, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
ATO Nº
MG
SRE
Município
Localidade
Código
584/2021
23/04/2021
CARATINGA
POCRANE
POCRANE
20788
818/2021
22/05/2021
PARACATU
PARACATU
PARACATU
584/2021
23/04/2021
UNAI
CABECEIRA GRANDE
CABECEIRA GRANDE
Escola
Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Símbolo Cargo
MASP
Cargo
adm
EE EDIR DE OLIVEIRA E SILVA
SE-VI
853334-1
FATIMA APARECIDA DE LIMA
ATB
4
108821
EE TEMISTOCLES ROCHA
SE-IV
978757-3
MURIA SOARES ENEIAS
PEB
2
322598
EE JUVENAL DIOGO PIRES
SE-VI
446768-4
KELLY CRISTINA BISPO DE MELO CARDOSO
ATB
3
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1490124 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106080304560120.