TJMG 03/06/2021 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2021
RETIFICA O ATO de Afastamento por motivo de luto referente ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 376821-5,
Isabel Maria Mesquita Rocha, PEB I B, admissão 3, Ato nº 04/2021,
publicado em 6/5/2021, por incorreção na data do afastamento, onde se
lê: a partir de 28/2/2021, leia-se: por 5 dias, a partir de 3/3/2021.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 147 do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020 ao
servidor: Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra” / E.E. “Cel. João
Cândido de Aguiar”, MaSP 852852-3, Jane Mara dos Santos, PEB III
P – no cargo em comissão de Diretor de Escola – D IV, admissão 1, a
partir de 5/1/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Joaquim
Dias”, MaSP 1321022-4, Adriana Souza Marques, ATB II D – no cargo
em comissão de Secretário de Escola – SE IV, admissão 1, a partir de
14/5/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “Cornélia
Regina”, MaSP 1438484-6, Paloma Bianca de Deus Boaventura, ATB I
A, admissão 1, a partir de 23/4/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Odilon Behrens”,
MaSP 370702-3, Elcia Heleni de Oliveira, ATB V L, admissão 1, a
partir de 11/5/2021; Serra do Salitre – E.E. “Cornélia Regina”, MaSP
652522-4, Cátia Gonçalves de Morais Carvalho, PEB I A, admissão 3,
a partir de 14/3/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra”,
MaSP 985039-7, Marinelsi Borro Alcântara, PEBD I A, admissão 2, a
partir de 8/5/2021; Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP
1238683-5, Eliane Ferreira Côrtes, ASB I A, a partir de 2/5/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 284719-2, Maria Braz de Souza Batista, PEB III N – em
ajustamento funcional, admissão 3, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 7/6/2021, “com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 10/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Nély
Amaral”, MaSP 1169549-1, Carlos Geraldo dos Reis Pereira, PEB
II C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/5/2020; MaSP 1263699-9, Dines Ledineia Zamai, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/4/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247, de 22 de
julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pela Advogado-Geral do Estado; MaSP 1063830-2, Zacarias da Costa Junior,
PEB II C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/5/2020; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 930888-3,
Eliane Lopes de Oliveira Trevisanuto, PEB III P, admissão 2, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/1/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pela Advogado-Geral do Estado.
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SRE de Poços de Caldas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 090/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, § 20 da
CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, de
2020, Direito Adquirido, combinado com artigo 6º da ECF nº 41, de
2003, (incluindo aposentadoria especial de professor), a servidora:
Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP
930.657-2.1, Sandra Ribeiro de Souza Guimarães, PEB II P, a partir de
27/05/2021 (data do protocolo do requerimento).

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 091/2021
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.319.312-3.1, Liliana
Batista, TDE2/II D, a partir de 08/05/2021; Poços de Caldas – SRE,
MaSP 1.057.280-8.1, Marilene Alvisi de Oliveira, ANE1/I H, a partir
de 16/05/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 092/2021
Anula no Ato, no que se refere a servidora: Poços de Caldas – EE Doutor João Eugênio de Almeida, MaSP 1.100.777-0.3, Sandra Machado de
Oliveira Ruellas, PEB1/IB, concessão de férias prêmio referente ao 1º
e 2º quinquênios de exercício a partir de 11/02/2016, Ato nº 041/2021,
publicado em 12/03/2021, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 093/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores: Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.144.442-9.1,
Valéria de Cássia Gonçalves Ribeiro, ANE3/III F, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços
de Caldas – EE Doutor João Eugênio de Almeida, MaSP 1.130.1710-3, Antônio Carlos Ribeiro, PEB1D, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17/04/2018, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de
Caldas – EE Doutor João Eugênio de Almeida, MaSP 1.398.374-7.1,
Carlos Henrique de Sousa Ferreira, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/08/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de
Caldas – EE Doutor João Eugênio de Almeida, MaSP 1.359.501-2.3,
Deusdedit Rezende de Assis, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 07/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas
– EE Doutor João Eugênio de Almeida, MaSP 1.144.025-2.3, Diego
dos Santos de Andrade, EEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas –
EE Doutor João Eugênio de Almeida, MaSP 1.381.392-8.2, Dinéia de
Oliveira Felipe, EEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE Doutor João Eugênio de Almeida, MaSP 1.320.265-0.2, Márcia de Jesus
Malaquias, ATB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
05/01/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP
1.065.627-0.3, Amanda Souza de Oliveira Gonçalves, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 739.054-5.2, Antonio
Carlos de Paula, PEB3P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 10/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP
390.097-4.2, Antonio Carlos Ferreira, PEB3P, referente ao 5º quinquênio de a partir de 23/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Monte Belo – EE
Frei Levino, MaSP 1.215.852-3.3, Eliana Julio, PEB1B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Monte
Belo – EE Frei Levino, MaSP 1.229.587-9.3, Lillian Aparecida Rodrigues Pereira, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,

Minas Gerais

de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP
1.215.848-1.2, Marilda Messias Alves e Alves, EEB1B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 26/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 1.403.445-8.1, Rodolfo Humberto
Calore Neto, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 15/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP
1.237.484-9.3, Rodrigo José da Silva, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Nova
Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 1.044.869-4.3, Mateus José
Canaverde, PEB1B, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
06/06/19; Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, Masp 1.176.8041.3, Jocássia Avelar Canaverde, ATB1C, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 05/06/2019.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2021
Anula o ato referente ao servidor: Ponte Nova – CESEC “Professora
Vera Parentoni”, MaSP 371.059-7, Iony Martins Braga Duarte, ATB5L,
2º cargo, ato publicado em 28/05/2021, na parte em que autorizou o
Afastamento em Férias Prêmio, a partir de 07/06/2021, por motivo de
desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Jequeri - E.E.“Tenente Mol”, MaSP 859064-8, Maria
Geralda Silva Coelho e Silva, 1º cargo, ATB5L, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 23/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Vermelho Novo –
E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1076589-9, Maria Aparecida da
Conceição Viana, PEB2F, 1º cargo. referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2021; Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico
Soares”, MaSP 1000646-8, Debora do Carmo Silva, PEB1B, 5º cargo.
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/2021; Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1397869-7, Celia
Regina da Silva Cupertino Ferreira, ATB1B, 1º cargo. referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2020; Vermelho Novo –
E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1000655-9, Marcia Pontes Nunes
Lopes, PEB3O, 1º cargo. referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/07/2020; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 888515-4,
Luciana Teixeira Marques, EEB1B, 4º cargo. referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/2019; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”,
MaSP 970324-0, Antoniela Aparecida Ferreira Lima Cotote, PEB1E, 1º
cargo. referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2017;
Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 805752-3, Nilma Terezinha da Silva,
PEB1B, 3º cargo. referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/05/2021.
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SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – CAMANDUCAIA – CESEC Prof. Clotário G Macedo , MaSP 1.188.020-0,
Karina Romano da Silva Dias , ATB2D, Admissão 03, por motivo de
publicação incorreta, ATO Nº 09/ 2021, publicado em 28/05/2021, onde
se lê: SE-IV leia-se SE-III.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos aos servidor(es): SANTA RITA DO SAPUCAI, E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, Masp 1.382.387-7, Ana Carolina
de Machado e Cunha , EEB1A, Admissão 02, a partir de 22/05/2021;
SANTA RITA DO SAPUCAI, E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, Masp
1.435.125-8, Francisco de Assis da Silva Savioli, PEB1A, Admissão
03, a partir de 31/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):OURO FINO, MaSP 1.288.412-8, Valter Pinheiro, PEB1A, Admissão 02, a partir de 21/05/2021; SÃO JOAO
DA MATA – E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP: 745.398-8 Idete
Alves de Melo, PEB2N, Admissão 01, a partir de 09/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CACHOEIRA DE MINAS – E.E.
Senador Bueno de Paiva, MaSP: 1.235.803-2 Tania Helena Silva Nascimento, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 23/05/2021; SÃO JOAO
DA MATA – E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP: 930.031-0 Selma
Candida de Melo, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 09/05/2021;
SANTA RITA DO SAPUCAÍ – EE Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP:
891.810-4, Suzana Pereira de Araujo, PEBD1A, Admissão 02 a partir
de 06/05/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 325.575-9,
Marcia Rodrigues da Silva, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEBIIIP, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 147 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6° da EC
n°41/03, c/c § 5º do art.40 da CF/89, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 109 h/a.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): POUSO ALEGRE – E.E. Vinícius
Meyer, MaSP 1.245.598-6, Michel Antônio Inácio Martins, PEB1DA,
Admissão 02, a partir de 29/05/2021; BORDA DA MATA – E.E. Lauro
Afonso Megale, MaSP 1.245.598-6, Michel Antônio Inácio Martins,
PEB1DA, Admissão 01, a partir de 29/05/2021.
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SRE de São João Del Rei
Diretora: Fabiana Magalhães da Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021
RETIFICA, ATOS de Biênios referente ao servidor: Itutinga, E.E.
Jaime Ferreira Leite, MaSP 801.330-2/01, Alécia Regina Costa Ferreira, PEB2I, Ato publicado em 07/08/99, para regularização da vida
funcional, onde se lê: 1º Biênio a partir de 18/06/96, leia-se: 1º Biênio
a partir de 27/10/1998 (data do exercício); Ato publicado em 07/08/99,
onde se lê: 2º Biênio a partir de 13/08/98, leia-se: 2º Biênio a partir de
27/10/98 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2021
RETIFICA, ATO de quinquênio referente ao servidor: Itutinga, E.E.
Jaime Ferreira Leite, MaSP 801.330-2/01, Alécia Regina Costa Ferreira, PEB2I, Ato nº 95/2011, publicado em 21/04/2011, por incorreção,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 24/06/2009, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 27/05/2009.
02 1489252 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São João del-Rei, E.E.
Aureliano Pimentel, MaSP 1.368.350-3/03, Simone Aparecida Santos
Nascimento, PEB1B, a partir de 22/05/2021; E.E. Cônego Osvaldo
Lustosa, MaSP 572.563-5/04, Adriana Aparecida de Souza Carvalho, PEB1B (em Comissão D-III), a partir de 15/05/2021; E.E. Padre
Lopes, MaSP 1.354.406-9/02, Plínio de Paiva Pacheco, PEBD1A,
a partir de 25/05/2021; SRE de São João del-Rei, MaSP 547.2501/01, Elaine Cypriani da Silva, ANE3I (em Comissão FGD-5), a partir de 20/05/2021; Tiradentes, E.E. Basílio da Gama, MaSP 369.3827/02, Margareth da Conceição Teixeira Moreira, PEB1B, a partir de
23/05/2021; E.E. Basílio da Gama, MaSP 1.354.406-9/01, Plínio de
Paiva Pacheco, PEBD1A, a partir de 25/05/2021.
02 1489248 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/21
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, da professora:
SRE
São Sebastião do Paraiso

MUNICÍPIO
Guaxupé

ESCOLA
E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro

MaSP
951.714-5

NOME
Neuza Conceição Madeira da Silva

CARGO
PEBI-A

ADM
03

DE Nº AULAS SEMANAIS
08

PARA Nº AULAS SEMANAIS
10

A PARTIR DE
24/05/21
02 1489383 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/21
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 1.398.317-6, Patrícia Cristina da Silva Schenell,
TDEII-B (Adm.01), Ato nº 22/20, publicado em 02/10/20, por alteração na data da vigência, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 11/09/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de
22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; leia-se: ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/09/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de
22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
02 1489380 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89, da servidora: Guaxupé – E.E.
Major Luiz Zerbini, MaSP 330.110-8, Celena Gonçalves dos Santos, a
partir de 03/06/21, ref. ao PEBI-B (Adm.01), à vista de requerimento
de aposentadoria, pelo artigo 146, §§ 4 e 6º, inciso II e §7º, inciso II do
ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 2020, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 18/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini,
MaSP 330.110-8, Celena Gonçalves dos Santos, PEBI-B (Adm.01), ref.
aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 17/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 19/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, à servidora: Roberta Magalhães Affini, MaSP
1.156.117-2, PEBII-B (Adm.03), exercendo o cargo em comissão de
Diretor de Escola D-II, Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/20, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/21
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77,
a servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP
1.459.697-7, Franciele de Cássia Vieira Silva, PEBI-A, L.E.M/Inglês
(Adm.02), 16h, a contar de 07/02/20.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
02 1489376 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº159/2021
RETIFICA O ATO de férias –prêmio conversão em espécie, do servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 323.509-0, Edmárcia Pereira dos Anjos,
PEBIP, cargo 01(aposentada), por motivo de incorreção no saldo e no
número de admissão, Ato nº 117/2017, publicado no MG 25/02/2017,
onde se lê: referente ao saldo de 03 meses, cargo 02, leia-se: referente
ao saldo de 06 meses e 02 dias, cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 160/2021
RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO, referente ao servidor: Pompéu,
E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.286.358-3, Cristhian Aparecido Campos Menezes, PEBIA, admissão 03, Ato nº 89/2021 publicado em 01/04/2021, por incorreção na publicação, onde se lê: Christian Aparecido Campos Menezes, leia-se: Cristhian Aparecido Campos
Menezes.
RETIFICACAO- ATO Nº161/2021
RETIFICA NO ATO DE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS
PREMIO PARA APOSENTADORIA, Sete Lagoas - E.E José Evangelista França, MaSP 377.343-9, Maria das Graças Santos Bussab, ATB
IV I, cargo 01 concedida pelo Ato 140/2021, publicado em 20/05/2021,
onde se lê: 1 mês, leia-se: 21 dias.
02 1489079 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º152/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Dr. Avelar, MaSP
1.287.661-1, Sílvio de Castro Fonseca Júnior, PEBIIB, admissão 02,
a partir de 14/05/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
153/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, (TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-PROFESSOR- (MÉDIA
SEM PARIDADE), nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020), da servidora: Sete Lagoas – E. E. Prof. Cândido Azeredo, MaSP 377.319-9,
Eliana Lourenço Oliveira da Rocha, a partir de 31/05/2021, referente
ao cargo 01, PEBIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II ADCT ACRESCENTADO EC
104/20, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº154/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIOS, nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Baldim – E. E. José Ribeiro

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106030046540126.