TJMG 02/06/2021 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Itamogi
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Proc. nº 146/21, T.P. nº 05/21, abertura dia 23/06/21, 08h, para “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação dos sistemas de prevenção, de detecção, alarme e combate a
incêndio, de extintores e hidrantes, e de sinalização de emergência,
para edificação no município de Itamogi”. O edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à
Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h e nos
siteswww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 35341104 e-mail licitacao@itamogi.mg.gov.br 01/06/21 - Ronaldo Pereira
Dias - Prefeito
3 cm -01 1488480 - 1
Itaverava
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO ADITIVO 003
Prorrogação de Tempo Número do Processo: 038/2020, Tomada de
Preços 002/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaverava-.
CNPJ do Contratado:07.147.998/0001-09. Contratado :3TLogística e
Equipamentos LTDA. Objeto:Execução Das Obras De Infraestrutura
E Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Em Vias Urbanas Do Município De Itaverava-MG, Com Fornecimento De Todo O
Material, Equipamentos E Mão De Obra Necessários, Conforme Especificações E Condições Contidas No Edital De Licitação. Fundamento
Legal: 8666/93. Vigência: 01/05/2021 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 29/04/2021.
3 cm -01 1488505 - 1
CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 015/2021
atravésdoseuPrefeito ,oSr. José Flaviano Pinto torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Chamada Pública Eletrônica nº 015/2021 Objeto: Aquisição de Merenda
Escolar daAgriculturaFamiliar, aberturadia 22/06/2021 ás 08:00
horasna sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de
Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno sitewww.itaverava.mg.gov.br
2 cm -01 1488504 - 1
Itinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 039/2021, Menor Preço, nos termos da Lei
8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cadeiras Odontológicas,
no dia 16/06/2021 as 08:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof.
Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33)
3733-1616, pelo site portaldecompraspublicas.com.br e pelo e-mail
licitacao@itinga.mg.gov.br ou (33) 37331616 ou (33)988878251.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
DE LICITAÇÃO N°: 75/2021.
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°: 27/2021 Contratante:
Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores: Borborema Veículos e Acessórios Ltda/R$ 756.600,00; Continental Representação de
Máquinas Ltda/R$ 360.000,00; Smart do Brasil Comércio Representação Eireli/R$ 1.467.860,00. Objeto da Licitação: Aquisição de veículos para melhor estruturar as Secretarias Municipais para o desenvolvimento de suas ações, bem como para o Gabinete do Prefeito,
principalmente para uso em viagens oficiais de interesse do Município.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 101/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 40/2021 O Município de Janaúba/MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 16 de junho de 2021, às 09:00, em sua sede situada na Praça Dr.
Rockert, n° 92, Centro, Processo Licitatório de n° 101/2021, na modalidade Pregão Presencial n° 40/2021, para Aquisição de Materiais de
Construção, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no
referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis,
assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 31 de maio de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
DE LICITAÇÃO N°: 69/2021.
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°: 23/2021 Contratante:
Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor: Aguaminas Ltda/56%
(sobre o valor de tabela). Objeto da Licitação: Aquisição de peças e
serviços para manutenção de poços artesianos.
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Jeceaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 049/2021
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 049/2021, modalidade SRP n° 020/2021, Pregão n° 017/2021 Objeto: registro de preços
para futura e eventual locação de máquinas pesadas com operador e
combustível e máquinas de pequenos. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 17/06/2021 de 09h às 09h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, auditório da Escola Municipal
Zuleika Halfed de Albuquerque situada ao endereço Av. Maria Eduarda de Resende, n° 61, centro, Jeceaba-MG. O edital está disponível
no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 31/05/2021. José Donizete de
Almeida Maia-Prefeito Municipal.
Aviso Retificação Tomada de Preços n° 01/2021. Retificação do edital.
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jeceaba faz tornar público que o edital de tomada de preços n° 001/2021, em
razão de pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação apresentada, e de
alterações proferidas de ofício, foi retificado em relação aos seguintes
itens do edital e anexos: 1.1; 1.2.1; 6.2.1; 6.6; 8.4 (integralidade dos
subitens do 8.4 – de 8.4.1 a 8.4.5.2); letra “d” do 8.5; 8.7; letra “d” do
item 9.1.1; 10.1; 10.8; 21.2.1;24.1; Item 7 e item 10 do Anexo I; item
10.6.1 do Anexo III. Em razão da retificação, a CPL informa que serão
reabertos os prazos para cadastro, apresentação de envelopes contendo
documentos e propostas, formalização de caução da proposta e data da
sessão de abertura e julgamento dos envelopes de habilitação e propostas. O edital devidamente retificado e consolidado estará disponível
no endereço www.jeceaba.mg.gov.br a partir da data de publicação do
presente extrato. Jeceaba, 31/05/2021. José Donizete de Almeida MaiaPrefeito Municipal.
Aviso de Reabertura do Processo Licitatório nº 033/2021 - torna pública
a reabertura do Processo Licitatório nº 033/2021, modalidade Credenciamento n° 002/2021 Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s),
legal e regulamentada no ramo, para a contratação e fornecimento de
profissionais para Prestação de Serviços Médicos. O recebimento dos
envelopes ocorrerá a partir do dia 15/06/2021 a partir de 09h30min,
sendo a data de abertura agendada no ato da entrega dos envelopes.
O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
31/05/2021. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
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Jampruca
Jequitaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
22/2021 (ART. 24 INCISO II)
referente a Aquisição de 5 (cinco) computadores desktop completo destinado à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Jampruca, a favor FERRAZ E COIMBRA COMERCIO DE
PAPELARIA LTDA ME, CNPJ 23.828.568/0001-09, valor global de
R$ 17.000,00. Dotação – fichas 52, 61 e 78. Data 31/05/2021.
Extrato de contrato n. 48/2021 da Dispensa 22/2021, referente a Aquisição de 5 (cinco) computadores desktop completo destinado à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Jampruca,
a favor FERRAZ E COIMBRA COMERCIO DE PAPELARIA LTDA
ME, CNPJ 23.828.568/0001-09, valor global de R$ 17.000,00. Data
do contrato 01/06/2021. Vigência até 31/07/2021. Polliane de Castro
Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021
O Município de Jequitaí/MG, torna público que realizará o Credenciamento nº 003/2021, que tem como objeto o credenciamento de instituições bancárias ou cooperativas de crédito para disponibilização de
empréstimos em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e de pensionista do Município. O prazo para o credenciamento
será a partir do dia 10 de junho de 2021 às 08:00hrs, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram à disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Praça Cristo
Redentor, nº 199, Centro, Jequitaí/MG, ou pelo e-mail: licitacoes@
jequitai.mg.gov.br ou pelo site: www.jequitai.mg.gov.br - Janaina
Evangelista Santos Fonseca - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Janaúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 99/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 39/2021
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 17 de junho de 2021, às 09:00, em sua
sede situada na Praça Dr. Rockert, n° 92, Centro, Processo Licitatório
de n° 99/2021, na modalidade Pregão Presencial n° 39/2021, para Aquisição de Ferramentas para Mão de Obra, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00
horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 01 de junho de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -01 1488376 - 1
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2021 - SE
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e eletro-eletrônicos, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede municipal de ensino – DATA: 17.06.2021 – HORA: 9h (nove
horas) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz
de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.
br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2021/index.php ou https://
www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo necessário que, ao fazer
download do Edital, seja informado, via e-mail – pregaoeletronico@
pjf.mg.gov.br, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3690 – 8188/8187/8492 – LOCAL DE
REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações
e Compras – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Juiz de Fora – MG –
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 02.06.2021.
4 cm -01 1488650 - 1
Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2021 - SE
OBJETO: Aquisição de equipamentos (televisor, projeto multimídia,
notebook, computador, máquina pra recorte c/scanner e multifuncional)
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino – DATA: 17.06.2021 – HORA: 9h (nove horas)
– LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de
Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora –
MG ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/
cpl/editais/pregao_eletronico/2021/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo necessário que, ao fazer download do
Edital, seja informado, via e-mail – pregaoeletronico@pjf.mg.gov.br, a
retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3690 – 8188/8187/8492 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO
PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário
Oficial Eletrônico, dia 02.06.2021.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 052/2021. EDITAL Nº032/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021. OCISDESTE torna público aos interessados
a realização do Pregão Eletrônico nº 012/2021, cujo objeto é Registro
de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual
contratação de Microempresas – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP
e equiparadas visando a AQUISIÇÃO DE CAPA DE CHUVA, conforme condições e especificações do Termo de Referência – Anexo I do
Edital. Edital disponível: a partir do dia 08/06/2021, às 17h. através dos
sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cisdeste.com.br. Entrega
das propostas e documentação: até 21/06/2021, às 14h. Abertura das
Propostas: 21/06/2021, às 14h05. Todas as operações serão realizadas
no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Juiz de Fora,
31/05/2021. Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro.
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Ladainha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2021.
Retificação. O Município de Ladainha vem retificar o Aviso de Licitação veiculado em 27/5/2021, página 6, no Diário Oficial de Minas
Gerais, Diário dos Municípios Mineiros. Onde se lê: Pregão Eletrônico
nº 32/2021, leia-se: Pregão Presencial nº 32/2021. Fica adiada a sessão
do Pregão para o dia 14 de junho de 2021, às 8 horas. Demais condições permanecem inalteradas. Pregão Presencial nº 33/2021. RETIFICAÇÃO. O Município de Ladainha vem retificar o Aviso de Licitação veiculado em 27/5/2021, página 6, no Diário Oficial de Minas
Gerais, Diário dos Municípios Mineiros. Onde se lê: Pregão Eletrônico
nº 33/2021, leia-se: Pregão Presencial nº 33/2021. Fica adiada a sessão
do Pregão para o dia 14 de junho de 2021, às 10 horas. Demais condições permanecem inalteradas.
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 62/2021 –
Pregão n°36/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de pintura. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 17/06/2021. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)
3694-4065. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -01 1488726 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 45/2021
Pregão n° 25/2021. Registro de Preços para futura e eventual prestação
de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais,
incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da
respectiva contratação. Maiores informações pelo telefone: (35) 36944065.Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -01 1488738 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 68/2021 – PREGÃO 40/2021.
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (itens frustrados). Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 21/06/2021. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)
3694-4065. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -01 1488728 - 1
Lontra
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lontra torna público
que estará aberto o credenciamento de Comunidades terapêuticas especializadas no tratamento de pessoas com dependências químicas a partir das 07:00 hrs do dia 18/06/2021 e se estende ate 31 de dezembro
2021. Edital disponível no site: www.lontra.mg.gov.br. Ou através do e-mail: licitacao.lontra@outlook.com, ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra. Mariel Mendes
Lopes- Secretaria Municipal de Saúde.
2 cm -01 1488209 - 1
Machado
3 cm -01 1488264 - 1
Prefeitura Municipal
Lagamar
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 028/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021
Torna pública Extrato do Contrato 028/2021 - Processo Licitatório nº
028/2021 - Pregão Presencial n° 006/2021- Publicação na íntegra - Site
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
2 cm -01 1488602 - 1
Lagoa da Prata
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2021
Objeto: Aquisição de Pneus e Câmara de Ar. Abertura: 15/06/21-13h.
Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda.
Lagoa da Prata,01/06/21.
EXTRATO DA ATA Nº 015/2021
Partes: Município de Machado / Cepalab Laboratórios Ltda, CNPJ nº
02.248.312/0001-44, Fusion Med Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda, CNPJ nº 20.656.202/0001-01, Wama Produtos para Laboratorio Ltda, CNPJ nº 66.000.787/0001-08. Processo: 091/2021- Registro de Preços n.º 024/2021. Objeto: futura e eventual aquisição de testes
para ensaio imunocromatográfico. Valor do Processo: R$ 182.322,50
(cento e oitenta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta
centavos). Assinatura: 01/06/2021- Vigência: 1 (um) ano, contados da
data de publicação da presente Ata.
EXTRATO DA ATA Nº 016/2021 - Partes: Município de Machado /
Copygerais Comércio Digital Ltda, CNPJ/MF n.º. 08.690.986/0001-80
Processo: 095/2021. Registro de Preços n.º 027/2021- Objeto: futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas copiadoras/impressoras. Valor do Processo: R$
215.570,90 (duzentos e quinze mil, quinhentos e setenta reais e noventa
centavos). Assinatura: 01/06/2021. Vigência: 1 (um) ano, contados da
data de publicação da presente Ata.
EXTRATO DA ATA Nº 017/2021 - Partes: Município de Machado
/ Casa do Alumínio Ltda, CNPJ nº 11.304.452/0001-83- Processo:
137/2021. Registro de Preços n.º 036/2021. Objeto: futura e eventual
contratação de empresa para Aquisição de Mantas de Microfibra para
doação às famílias carentes. Valor do Processo: R$ 28.620,00 (vinte e
oito mil seiscentos e vinte reais) . Assinatura: 01/06/2021. Vigência: 1
(um) ano, contados da data de publicação da presente Ata.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2021 - Partes: Município
de Machado / Algiz Vigilância e Segurança Eireli, CNPJ/MF nº
22.327.565/0001-10. Processo: 080/2021. Pregão n° 017/2021. Objeto:
contratação de empresa na prestação de serviço em vigilância patrimonial desarmada noturna. Valor Total do Contrato: R$ 478.800,00
(quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais). Assinatura:
01/06/2021- Vigência: 01/06/2022.
8 cm -01 1488642 - 1
1 cm -01 1488591 - 1
Lagoa Grande
Manga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2021
Credenciamento nº 011/2021. Objeto: Credenciamento de prestação
de serviços médicos para atuar em unidade básica de saúde do município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
no Município de Lagoa Grande-MG. Data da abertura a partir de:
17/06/2021 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com a presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou
pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com Cássia da Fonseca –
Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0023/2021
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, atualizada pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014 para aquisição de veículo tipo pick-up cabine dupla, 0 KM, (1º emplacamento),
no dia 22/06/2021 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga,
Praça Coronel Bembém, 1477- Centro- CEP 39.460-000 - Manga
(MG). Informações: (38) 3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.
br, www.manga.mg.gov.br. Manga 01 de Junho de 2021. Márcia Rocha
Saraiva - Pregoeira Oficial.
2 cm -01 1488416 - 1
3 cm -01 1488629 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210601204346026.