TJMG 28/05/2021 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.567, DE 26 DE MAIO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE :
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo I, em
razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 2924/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/03/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo II, para
regularização da situação funcional.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 2926/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/03/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo III,
em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 2967/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, em
razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 3531/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo V, para
correção na data de vigência.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 4510/2021, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/03/2021, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VI,
para correção na data de vigência.
Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 26 de maio de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº4.567/2021)
SRE: ARAÇUAÍ
Onde se lê:
MASP
10444404
NOME DO SERVIDOR
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
Nº ADM.
CARREIRA
2
PEB
Nº ADM.
CARREIRA
2
PEB
LILIANE COUTINHO SANTIAGO
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
E
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
II
A
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
E
01/06/2015
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
G
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
C
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
G
01/06/2015
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
G
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
C
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
G
01/06/2015
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
H
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
D
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
H
01/06/2015
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
M
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
H
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
M
01/06/2015
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
N
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
G
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
N
01/06/2015
Leia-se:
MASP
10444404
NOME DO SERVIDOR
LILIANE COUTINHO SANTIAGO
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
MASP
10165256
NOME DO SERVIDOR
STAEL MARIA DA CONCEICAO ANTUNES SOARES
Leia-se:
MASP
10165256
NOME DO SERVIDOR
STAEL MARIA DA CONCEICAO ANTUNES SOARES
SRE: JANAÚBA
Onde se lê:
MASP
3649662
NOME DO SERVIDOR
LUISA DE MARILLAC CARVALHO
Leia-se:
MASP
3649662
NOME DO SERVIDOR
LUISA DE MARILLAC CARVALHO
ANEXO II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE nº4.567/2021)
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
MASP
9389636
NOME DO SERVIDOR
MARCIA MARIA DE SOUZA
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T1
J
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
D
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
D
01/09/2015
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T1
J
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
D
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
F
19/12/2015
Leia-se:
MASP
9389636
NOME DO SERVIDOR
MARCIA MARIA DE SOUZA
ANEXO III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE nº4.567/2021)
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
MASP
6455802
9819624
6047880
9393471
NOME DO SERVIDOR
Nº ADM.
CARREIRA
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº ADM.
CARREIRA
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
ELIETE COSTA DE OLIVEIRA TORRES
ERIKA FELIPE MARTINS SOUSA
JARDEL FERREIRA PEDROSA
VANIA JOSE PEREIRA
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
J
T2
L
T2
I
T2
I
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
F
I
G
I
E
I
E
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
J
01/06/2015
L
01/06/2015
I
01/06/2015
I
01/06/2015
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
L
T2
N
T2
L
T2
L
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
G
I
G
I
E
I
G
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
L
01/06/2015
N
01/06/2015
L
01/06/2015
L
01/06/2015
Leia-se:
MASP
6455802
9819624
6047880
9393471
NOME DO SERVIDOR
ELIETE COSTA DE OLIVEIRA TORRES
ERIKA FELIPE MARTINS SOUSA
JARDEL FERREIRA PEDROSA
VANIA JOSE PEREIRA
ANEXO IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE nº4.567/2021)
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Onde se lê:
MASP
5488762
NOME DO SERVIDOR
Nº ADM.
CARREIRA
2
PEB
Nº ADM.
CARREIRA
2
PEB
AGUIDA MARIA DE MENEZES VIEIRA
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
M
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
H
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
M
01/06/2015
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
N
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
H
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
N
01/06/2015
Leia-se:
MASP
5488762
NOME DO SERVIDOR
AGUIDA MARIA DE MENEZES VIEIRA
ANEXO V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE nº4.567/2021)
SRE: CARATINGA
Onde se lê:
MASP
10017218
NOME DO SERVIDOR
LUZIA SOARES ALVES GARCIA
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
H
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
D
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
H
01/06/2015
Leia-se:
MASP
10017218
NOME DO SERVIDOR
LUZIA SOARES ALVES GARCIA
8351363
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
H
I
D
H
08/11/2016
ANEXO VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE nº4.567/2021)
SRE: JANAÚBA
Onde se lê:
MASP
NOVO REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
NOME DO SERVIDOR
VANILDA PINTO OLIVA
Nº ADM.
CARREIRA
2
PEB
Nº ADM.
CARREIRA
2
PEB
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
F
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
A
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
F
01/06/2015
Leia-se:
MASP
8351363
NOME DO SERVIDOR
VANILDA PINTO OLIVA
NOVO REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
F
I
A
F
26/03/2017
27 1486891 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105280010430118.