TJMG 28/05/2021 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
Anexo VII
(de que trata o Art. 7º da Resolução SEE nº 4.564/2021)
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
3716396
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ELIANE MEIRE DOS SANTOS
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
F
13/04/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível
Grau
II
I
13/04/2016
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
3716396
ELIANE MEIRE DOS SANTOS
Vigência
Anexo VIII
(de que trata o Art. 8º da Resolução SEE nº 4.564/2021)
SRE: CARANGOLA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
5614706
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ANTONIO CARLOS ALVES
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
5614706
ANTONIO CARLOS ALVES
MASP
5184080
Vigência
01/02/2019
Anexo IX
(de que trata o Art. 9º da Resolução SEE nº 4.564/2021)
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
APARECIDA DA PENHA SILVA DE PAULA
5184080
Nome do Servidor
APARECIDA DA PENHA SILVA DE PAULA
MASP
4494332
12890364
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
2
PEB
PEB
HIRLENE DE OLIVEIRA E SILVA
NATALIA GARRIDO DO AMARAL
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível Grau
III
M
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível Grau
III
O
Vigência
27/12/2016
Vigência
27/12/2016
4494332
12890364
Nome do Servidor
12284683
12231650
13216841
12002168
Carreira
3
2
PEB
PEB
HIRLENE DE OLIVEIRA E SILVA
NATALIA GARRIDO DO AMARAL
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
B
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
C
LIGIA BRAGA LAMARCA DINIZ
FABIOLA ROCHA PERES
MARCIA DE OLIVEIRA E SILVA
MILENE APARECIDA RIBEIRO MOREIRA
Nº Adm
Carreira
2
2
2
2
ATB
PEB
PEB
PEB
Promoção
Nível Grau
II
B
II
B
Vigência
31/12/2020
31/12/2020
Promoção
Nível Grau
II
C
II
C
Vigência
31/12/2020
31/12/2020
MASP
Nome do Servidor
LIGIA BRAGA LAMARCA DINIZ
FABIOLA ROCHA PERES
MARCIA DE OLIVEIRA E SILVA
MILENE APARECIDA RIBEIRO MOREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
B
I
B
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
II
B
II
B
II
B
Vigência
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
11715646
Carreira
2
2
2
2
ATB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
C
I
C
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
II
C
II
C
II
C
Vigência
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
Nome do Servidor
DENIO ALVES
Nº Adm
Carreira
1
ANE
11715646
Onde se lê:
MASP
10672319
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
DENIO ALVES
1
ANE
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível
Grau
III
F
31/12/2020
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível
Grau
III
F
18/06/2020
Vigência
Vigência
PRISCILA KELEM DOS SANTOS GONCALVES
Nº Adm
Carreira
3
PEB
MASP
Nome do Servidor
PRISCILA KELEM DOS SANTOS GONCALVES
Nº Adm
Carreira
3
PEB
MASP
3504537
3504537
Nº Adm
Carreira
1
2
1
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Promoção
Nível Grau
II
M
II
I
III
J
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
I
P
II
M
Promoção
Nível Grau
II
P
II
P
III
M
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível Grau
III
O
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
01/09/2015
Vigência
Vigência
Nome do Servidor
MARIA MARGARIDA CHAGAS NEIVA
Vigência
Nome do Servidor
MARIA MARGARIDA CHAGAS NEIVA
Vigência
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
MASP
3246352
8839334
10112555
7647068
Nome do Servidor
MARIA DO CARMO BESSAS
ISNAR SABINI DE AVELAR
KELLY DA SILVA DIAS
MARIA LUCIENE FARIA
Nº Adm
Carreira
3
1
1
2
ANEI
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
3
1
1
2
ANEI
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
I
N
I
F
I
N
Promoção
Nível Grau
III
H
II
N
II
F
II
N
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
I
O
I
G
I
O
Promoção
Nível Grau
III
L
II
O
II
G
II
O
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
3246352
8839334
10112555
7647068
Nome do Servidor
MARIA DO CARMO BESSAS
ISNAR SABINI DE AVELAR
KELLY DA SILVA DIAS
MARIA LUCIENE FARIA
Vigência
SRE: JANAÚBA
Onde se lê:
MASP
8467136
8907990
3666377
10159622
5964002
5962030
4573945
8467136
8907990
3666377
10159622
5964002
5962030
4573945
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
2
2
1
1
2
1
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
2
2
1
1
2
1
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
CARLITO DE SA SANTOS
ADEMAR TEIXEIRA CHAVES
ALCEBIADES NERI SANTANA
DANIELA RODRIGUES DE SOUSA
MARIA DE LOURDES DE SOUSA FERNANDES
MARIA EDILEDA CAMARGO
VANDETH AFONSO DA SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
II
G
II
H
II
G
II
M
II
M
I
L
Promoção
Nível Grau
II
G
III
G
III
H
III
G
III
M
III
M
II
L
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
II
M
II
I
II
H
II
N
II
N
I
M
Promoção
Nível Grau
III
G
III
M
III
I
III
H
III
N
III
N
II
M
31/12/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Nome do Servidor
CARLITO DE SA SANTOS
ADEMAR TEIXEIRA CHAVES
ALCEBIADES NERI SANTANA
DANIELA RODRIGUES DE SOUSA
MARIA DE LOURDES DE SOUSA FERNANDES
MARIA EDILEDA CAMARGO
VANDETH AFONSO DA SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
31/12/2020
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
31/12/2020
Vigência
Vigência
27 1486882 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.565, DE 26 DE MAIO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº2792/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, para regularização
da situação funcional.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº2800/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo II, para regularização
da situação funcional.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº2812/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo III, para regularização
da situação funcional.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº2838/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo IV, para regularização
da situação funcional.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº2928/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo V, para regularização
da situação funcional.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 2953/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo VI, para regularização
da situação funcional.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 2968/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo VII, para regularização
da situação funcional.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/06/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VIII, para correção na data
de vigência.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo IX, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Vigência
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
8830697
9674284
Leia-se:
10672319
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
I
I
II
J
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
Onde se lê:
MASP
Anexo XIII
(de que trata o Art. 13º da Resolução SEE nº 4.564/2021)
SRE: CORONEL FABRICIANO
Nome do Servidor
1
2
1
LUZIENE NICOLAU GOMES BATISTA
MARGARETH SILVA ARAUJO
WILZA TANIA DE SOUZA VELOSO
MASP
Leia-se:
MASP
Carreira
Leia-se:
Anexo XII
(de que trata o Art. 12º da Resolução SEE nº 4.564/2021)
SRE: ITUIUTABA
Onde se lê:
MASP
Nº Adm
6111173
3268794
9611609
Nome do Servidor
MASP
Leia-se:
12284683
12231650
13216841
12002168
Nº Adm
LUZIENE NICOLAU GOMES BATISTA
MARGARETH SILVA ARAUJO
WILZA TANIA DE SOUZA VELOSO
MASP
Anexo XI
(de que trata o Art. 11º da Resolução SEE nº 4.564/2021)
SRE: PATOS DE MINAS
Onde se lê:
MASP
Nº Adm
6111173
3268794
9611609
Nome do Servidor
Leia-se:
Leia-se:
MASP
MASP
MASP
Anexo X
(de que trata o Art. 10º da Resolução SEE nº 4.564/2021)
SRE: PATOS DE MINAS
Onde se lê:
SRE: ARAÇUAÍ
Onde se lê:
Leia-se:
Leia-se:
MASP
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº 4.565/2021)
Vigência
01/02/2019
Leia-se:
MASP
Art. 10- Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo X, para regularização
da situação funcional.
Art. 11- Retifica na Resolução SEE nº3830/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2018, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo XI, para regularização
da situação funcional.
Art. 12- Retifica na Resolução SEE nº3898/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/08/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XII, para correção na data
de vigência.
Art. 13- Retifica na Resolução SEE nº4331/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/05/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XIII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 14- Retifica na Resolução SEE nº4491/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 06/02/2021, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XIV, para correção na data
de vigência.
Art. 15- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 26 de maio de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
TATIANE APARECIDA SOARES DE PAULA
TATIANA FURLAN ROSSATO
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
I
D
Promoção
Nível Grau
III
L
II
D
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
I
E
Promoção
Nível Grau
III
M
II
E
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
8830697
9674284
Nome do Servidor
TATIANE APARECIDA SOARES DE PAULA
TATIANA FURLAN ROSSATO
Vigência
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
MASP
3706082
9317447
Nome do Servidor
RAIMUNDA DE SOUZA SANTOS
ROSANA FELIX DE OLIVEIRA
Nº Adm
Carreira
2
2
ATB
PEB
Nº Adm
Carreira
2
2
ATB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
I
M
Promoção
Nível Grau
II
P
II
M
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
III
J
I
P
Promoção
Nível Grau
IV
J
II
P
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
3706082
9317447
Nome do Servidor
RAIMUNDA DE SOUZA SANTOS
ROSANA FELIX DE OLIVEIRA
Vigência
SRE: PIRAPORA
Onde se lê:
MASP
6004139
9710435
5941513
3911815
Nome do Servidor
EDIR ANDRADA
GYOVANA VASCONCELOS GOMES
JANETH CRISTINA REGO VALADARES
MARCUS AUGUSTUS GRIBEL
Nº Adm
Carreira
2
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
2
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
II
E
I
E
II
G
Promoção
Nível Grau
III
I
III
E
II
E
III
G
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
II
F
I
F
II
H
Promoção
Nível Grau
III
L
III
F
II
F
III
H
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
6004139
9710435
5941513
3911815
Nome do Servidor
EDIR ANDRADA
GYOVANA VASCONCELOS GOMES
JANETH CRISTINA REGO VALADARES
MARCUS AUGUSTUS GRIBEL
Vigência
SRE: POUSO ALEGRE
Onde se lê:
MASP
3894383
Nome do Servidor
JANDIRA BALBINO
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105280010430115.
Vigência
01/09/2015