TJMG 27/05/2021 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo
- Masp. 1.242.343-0, Rosane Pena de Almeida, Investigadora de Polícia, lotada em Contagem, 5 dias a partir de 17/5/21.
- Masp. 1.242.374-5, Daniel Augusto Mota Rocha, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 9 dias a partir de 18/5/21.
- Masp. 1.242.858-7, Horácio da Silva Júnior, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 5/5/21, em prorrogação.
- Masp. 1.256.102-3, Marlúcio Ferreira de Amorim, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 9/5/21.
- Masp. 1.256.175-9, Anderson Resende Sabino, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 10/5/21.
- Masp. 1.256.225-2, Filipe Dias Corgozinho, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, 8 dias a partir de 17/5/21.
- Masp. 1.256.492-8, Nilson David Pereira Júnior, Investigador
de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 13/5/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.256.801-0, Éder Alan Pereira Evangelista, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 9 dias a partir de 3/5/21.
- Masp. 1.257.026-3, Elder Rodrigo Pereira Gonçalo, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 11 dias a partir de 11/5/21, em prorrogação.
- Masp. 1.257.166-7, Frederico Floriano Silveira Caldas, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 30/4/21.
- Masp. 1.257.245-9, Medsker Mota Almeida Murta, Investigador de
Polícia, lotado em Divinópolis, 7 dias a partir de 17/5/21.
- Masp. 1.257.404-2, Rafael Walsh Guimarães, Investigador de Polícia,
lotado em São João Del Rei, 30 dias a partir de 18/5/21.
- Masp. 1.318.176-3, Pedro Henrique Mota Freitas, Escrivão de
Polícia, lotado em Montes Claros, 180 dias a partir de 13/5/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.318.344-7, Michelle Hahn de Paula, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 7 dias a partir de 13/5/21; 15 dias a partir de 20/5/21,
em prorrogação.
- Masp. 1.318.447-8, Dária Maria Martins Assis, Escrivã de Polícia,
lotada em Montes Claros, 3 dias a partir de 10/5/21.
- Masp. 1.318.524-4, Fabrício Castro da Costa, Escrivão de Polícia,
lotado em Leopoldina, 9 dias a partir de 11/5/21, em prorrogação.
- Masp. 1.329.900-3, Karen Hellen Esteves de Avelar, Delegada de
Polícia, lotada em Piumhi, 7 dias a partir de 14/5/21.
- Masp. 1.330.347-4, Saulo de Tarso Gonçalves da Silva Castro, Delegado de Polícia, lotado em Contagem, 4 dias a partir de 18/5/21.
- Masp. 1.331.313-5, Waldemar de Melo Júnior, Delegado de Polícia,
lotado em Alfenas, 17 dias a partir de 1/5/21, em prorrogação.
- Masp. 1.352.866-6, Samira Rosa Eiterer, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 2 dias a partir de 13/5/21.
- Masp. 1.359.006-2, Rejane Alves Batista, Analista da Polícia, lotada
na Capital, 30 dias a partir de 1/5/21, em prorrogação.
- Masp. 1.411.985-3, Victor César Henrique Gomes, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 8 dias a partir de 16/5/21.
- Masp. 1.412.317-8, Nálio Teodulo de Olíveira, Investigador de Polícia, lotado em Taiobeiras, 4 dias a partir de 18/5/21.
- Masp. 1.412.331-9, Amarildo Pereira da Cruz, Investigador de Polícia, lotado em Várzea da Palma, 15 dias a partir de 11/5/21.
- Masp. 1.414.248-3, Társis Maraísa Alves e Morais Dias, Investigadora de Polícia, lotada em Janaúba, 45 dias a partir de 8/5/21.
- Masp. 1.433.383-5, Carene Fonseca de Souza Soares, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em Contagem, 3 dias a partir de 19/5/21.
- Masp. 1.453.676-7, Michelle Dezidério Ferreira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada em Matias Barbosa, 8 dias a partir de 11/5/21.
- Masp. 1.455.401-8, Fabiana Maria Rodrigues de Souza, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 13/5/21.
- Masp. 1.458.343-9, Luísa Fernanda Duarte Figueira, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 12/5/21.
- Masp. 1.458.545-9, Gleisiane Moreira de Souza Oliveira, Investigadora de Polícia, lotada em Paracatu, 30 dias a partir de 3/5/21.
- Masp. 1.458.641-6, Júnia Luiza Gonçalves Silva, Investigadora de
Polícia, lotada em Araxá, 4 dias a partir de 9/5/21.
- Masp. 1.459.824-7, Lillian Elizângela Rosa dos Santos Fernandes, Investigadora de Polícia, lotada em Itanhomi, 30 dias a partir de
5/5/21.
- Masp. 1.460.562-0, Luciana Batista Iria, Investigadora de Polícia,
lotada em Betim, 8 dias a partir de 10/5/21.
- Masp. 1.474.562-4, Brenda Bebiano de Souza, Escrivã de Polícia,
lotada em Nanuque, 14 dias a partir de 10/5/21.
- Masp. 1.479.908-4, Layanne Laís Borges Dal Castel, Investigadora de Polícia, lotada em Montalvânia, 11 dias a partir de 8/5/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.479.990-2, Cinthia Brandão da Costa Zem, Investigadora de Polícia, lotada em Manhuaçu, 30 dias a patrir de 20/5/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.480.199-7, Rebeka Martins Nonato, Investigadora de Polícia,
lotada em Nova Serrana, 12 dias a partir de 17/5/21.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
- Masp. 386.315-8, Ana Paula da Silva Souza, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberlândia, 90 dias a partir de 19/5/21.
- Masp. 457.911-6, Janaína Araújo Santos, Escrivã de Polícia, lotada
em Divinópolis, 90 dias a partir de 21/5/21, em prorrogação.
- Masp. 1.318.524-4, Fabrício Castro da Costa, Escrivão de Polícia,
lotado em Leopoldina, 120 dias a partir de 20/5/21.
- Masp. 1.352.813-8, Flávia de Souza Ferreira, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 120 dias a partir de 17/5/21.
- Masp. 1.412.616-3, Lígia Melina Fernandes Tomé, Investigadora de
Polícia, lotada em Contagem, 180 dias a partir de 19/5/21.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 348.548-9, César Augusto Monteiro Alves Júnior, Delegado de
Polícia, lotado em Contagem, licença indeferida em 19/5/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 361.789-1, Ricardo Henrique Silva, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 21/5/21, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 370.004-4, Viviane Diniz Cardoso Silva, Escrivã de Polícia,
lotada em Contagem, licença indeferida em 19/5/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 381.183-3, Saulo Oliveira Albeny, Investigador de Polícia,
lotado em Várzea da Palma, licença indeferida em 17/5/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 386.250-5, Michel Farnese Teixeira, Escrivão de Polícia,
lotado em Formiga, licença indeferida em 19/5/21, por não constatação
de incapacidade laborativa.
- Masp. 458.374-6, Hamilton Jesus Resende, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 17/5/21, por necessidade de
junta médica.
- Masp. 557.597-2, Regiane Cristina de Sousa, Investigadora de Polícia, lotada em Mesquita, licença indeferida em 20/5/21, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 667.871-8, Gilberto Tomé Borges, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 19/5/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.117.702-9, Esther Angélica Coelho Costa de Mendonça,
Médica Legista, lotada na Capital, licença indeferida em 21/5/21, por
documentação inadequada.
- Masp. 1.242.129-3, Fernando Oliveira Carneiro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 21/5/21, por documentação inadequada.
- Masp. 1.243.327-2, Lucas Roberto Vasconcelos Lemos de Oliveira,
Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, licença indeferida em
21/5/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.331.439-8, Paula Lobo Rios Dib, Delegada de Polícia,
lotada em Araxá, licença indeferida em 17/5/21, por indicação para
teletrabalho.
- Masp. 1.366.953-6, Mariana Cançado Duarte, Perita Criminal, lotada
em Pouso Alegre, licença indeferida em 17/5/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.414.728-4, Flávia Karla Barroso de Oliveira, Investigadora
de Polícia, lotada em Juatuba, licença indeferida em 20/5/21, por não
constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.479.986-0, Jacqueline Silva Soares, Investigadora de Polícia,
lotada em Capelinha, licença indeferida em 18/5/21, por documentação inadequada.
- Masp. 1.480.222-7, Leonardo Rodrigues dos Santos, Investigador de
Polícia, lotado em Cambuí, licença indeferida em 17/5/21, por necessidade de junta médica.
- Masp. 1.480.350-6, Rafael Henrique Figueiredo, Investigador de Polícia, lotado em Nova Serrana, licença indeferida em 21/5/21, por documentação inadequada.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 387.349-4, Geraldo Ronnei Von Fernandes, Escrivão de Polícia, lotado em Espinosa, retificando licença publicada na Portaria
09/2021. Onde se lê 30 dias a partir de 4/2/21, leia-se 26 dias a partir
de 8/2/2021.

- Masp. 1.352.813-8, Flávia de Souza Ferreira, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, retificando licença publicada na Portaria 19/2021. Onde se lê 50 dias a partir de 16/4/21, leia-se 31 dias a
partir de 16/4/21.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 457.772-2, Neide Alves de Figueiredo, Investigadora de Polícia, lotada em Serro, alta a partir de 3/5/21, sem restrições.
- Masp. 1.112.728-9, Paulo Fernando Baganha Torres, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, alta a partir de 24/5/21, com
restrições.
- Masp. 1.113.053-1, Andrey Dias Borges, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, alta a partir de 23/5/21, sem restrições.
- Masp. 1.174.387-9, Danielle Romão Batista, Escrivã de Polícia,
lotada em Juiz de Fora, alta a partir de 24/5/21, com restrições.
- Masp. 1.220.788-2, Renata Amaral Batista, Escrivã de Polícia, lotada
em Cataguases, alta do ajustamento funcional a partir de 19/5/21.
- Masp. 1.256.984-4, Daniel Francisco das Chagas, Investigador de
Polícia, lotado em Nova Serrana, alta do ajustamento funcional a partir de 19/5/21.
- Masp. 1.257.026-3, Elder Rodrigo Pereira Gonçalo, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 22/5/21, sem restrições.
- Masp. 1.317.980-9, Joelma Pereira da Silva, Escrivã de Polícia, lotada
em Janaúba, alta a partir de 17/5/21, sem restrições.
- Masp. 1.318.524-4, Fabrício Castro da Costa, Escrivão de Polícia,
lotado em Leopoldina, alta a partir de 20/5/21, com restrições.
- Masp. 1.330.168-4, Eduardo Vinícius Carvalho, Delegado de Polícia,
lotado em Nova Era, alta a partir de 18/5/21, sem restrições.
- Masp. 1.331.313-5, Waldemar de Melo Júnior, Delegado de Polícia,
lotado em Alfenas, alta a partir de 18/5/21, sem restrições.
- Masp. 1.352.813-8, Flávia de Souza Ferreira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, alta a partir de 17/5/21, com
restrições.
- Masp. 1.479.908-4, Layanne Laís Borges Dal Castel, Investigadora de Polícia, lotada em Montalvânia, alta a partir de 19/5/21, sem
restrições.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2021.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
26 1486395 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO
E POLICIA JUDICIARIA
PORTARIA Nº 73/2021
Constitui Comissões Permanentes de Patrimônio e Inventário – CPPI
no âmbito da 2ª. Delegacia Regional de Polícia Civil, para cumprimento da Resolução 8.161 de 25/03/2021
O Delegado Mauricio Casarosa Carrapatoso, Masp1.188775-9, Delegado Regional de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, e em
cumprimento às diretrizes contidas na Resolução 8.161 de 25/03/2021,
Resolve:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário - CPPI, no âmbito da 2ª. Delegacia Regional de Conselheiro
Lafaiete, encarregada de realizar inventários de verificação, controle,
registro, baixa, criação e de transferência de bens permanentes e de
consumo, bem como para promover o inventário anual estabelecido por
decretos de encerramento do exercício financeiro.
Art. 2º A Comissão de que trata o artigo anterior será coordenada pelo(a)
servidor(a) VANDERLEI JUNIOR DA SILVA, INVESTIGADOR DE
POLÍCIA, MASP 667.762-9 e composta dos seguintes servidores:
I – Equipe de Bens Permanentes:
Titular: Sérgio Luiz Milagre Junior , investigador de polícia masp
1.411.855-8
Suplente: Vanderlei Junior da Silva, investigador de polícia MASP
667.762-9
II – Equipe de Bens de Consumo:
Titular: Vanderlei Junior da Silva, investigador de polícia, Masp
667.762-9
Suplente: Lilian Maria Vieira Ribeiro Bretas, investigadora de Polícia
Masp 1.412.960-5
Art. 3º A Comissão de que trata o artigo 1º é responsável pela consolidação das informações decorrentes do levantamento de bens permanentes e de consumo no âmbito desta 2ª. Delegacia Regional de Polícia
Civil, emissão do Relatório Consolidado e posterior encaminhamento à
Diretoria de Logística, Material e Patrimônio.
Art. 4º O relatório consolidado dos bens permanentes deverá ser encaminhado, via SEI, para a unidade SEI PCMG/SPGF/DLPM/INVENTÁRIO, nas datas definidas no artigo 17 e parágrafos, da Resolução
8.161/2021.
§1º Para encaminhamento do Relatório de inventário a Comissão
deverá utilizar planilha padrão disponibilizada na Intranet.
Art. 5º Os trabalhos da Comissão iniciar-se-ão a partir da publicação
desta Portaria.
Art. 6º Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Conselheiro Lafaiete, 28 de Abril de 2021
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
26 1486396 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
Masp
Nome
A Partir De
1.456.521-2 Anderson Pereira da Silva
05/05/2021
1.458.361-1 Marcus Vinicius Pereira da Silveira
04/05/2021
1.458.415-5 Geraldo Souto Farias
30/04/2021
1.340.646-7 Jader Rodrigo Selleri de Souza Dutra
23/04/2021
1.112.034-2 Yuri Fagner Soares
10/05/2021
1.364.583-3 Flávio Novais Brito
12/05/2021
1.177.396-7 Gealisson Tranquilino Alves Barbosa
14/05/2021
1.177.453-6 Eduardo Albino de Magalhães
14/05/2021
1.111.953-4 Juliano Natalino da Silva
28/04/2021
Alessandro
Carlos
Rodrigues
de
1.188.217-2 Almeida Santa Gema
16/05/2021
1.243.077-3 Rafael Santos Durães
14/05/2021
1.318.441-1 Leandro José Mendes Pereira
23/04/2021
1.417.378-5 Thalles Cantuaria Freire
14/05/2021
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, à servidora:
Masp
Nome
A Partir De
1.458.560-8 Gabriella Nascimento Tirapelli Costa
03/05/2021
1.134.323-3 Andresa Maria Nascimento Ribeiro
07/05/2021
1.376.087-1 Maria Clara Furtado e Freitas
11/05/2021
1.413.396-1 Suzana Moreira Gomes
12/04/2021
1.412.875-5 Maria Eduarda Rodrigues
16/05/2021
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos
servidores:
Masp
Nome
A Partir De
386.093-9 Otacilio Almeida Alves
30/04/2021
1.479.937-3 Fernanda Rodrigues Gonçalves
30/04/2021
1.352.825-2 Flávia Siqueira Santos
07/10/2020
1.255.931-6 Alan Cézar Ribeiro
11/05/2021

Minas Gerais

Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Masp
Nome
A Partir De
1.241.941-2 Barbara Fonseca Pereira
02/05/2021
1.317.803-3 Diego Antônio Cirilo
03/05/2021
457.829-0 Geraldo Vinícius Silva Chaves
02/05/2021
1.256.448-0 Mathias Honório Caleto Lourenço
11/05/2021
391.306-8 Wagton Pereira dos Santos
10/05/2021
1.221.971-3 Ana Lídia Rosa da Silva
16/05/2021
1.411.944-0 Mario Campos Barreto
12/05/2021
391.259-9 Paulo Sérgio Lima Ferreria
02/05/2021
903.326-7 Humberto Pereira de Oliveira
08/05/2021
1.411.983-8 Karina de Araújo Dias
10/05/2021
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
Masp:1.317.920-5 ,Juliana de Souza Miranda Magalhães, paraJuliana
de Souza Miranda
Masp:1.124.827-5,Vanderlei Morais de Souza, paraVanderlei Morais
de Castro de Souza
Roberto Alves Barbosa Junior
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021
SEI 1510.01.0071859/2021-82
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a
pretensão estatal. Desta forma deve o servidor D. T. L. O.. Masp
1.478.964-8, restituir ao erário as verbas apuradas no presente Processo
Administrativo.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2021
Venina Ignácia Leite da Cunha Pereira
Delegada Geral de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
26 1486397 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais

ANEXO ÚNICO
PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO
DA AUDITORIA REMOTA
1 - A Gerência de Certificação irá contatar o cliente, explicar a dinâmica
da auditoria remota e coletar os dados para análise de risco.
2 - A análise de risco será baseada em alguns critérios como:
a) Qualidade, estabilidade e alcance da internet do cliente;
b) Disponibilidade para realização de videoconferências – WhatsApp,
Telegram, Google Meet, Hangouts, etc;
c) Data da primeira certificação;
d) Existência de não conformidades recorrentes, a partir da verificação
dos dois últimos relatórios de auditoria;
e) Existência de não conformidades graves na auditoria anterior;
f) Existência de reclamações, nos últimos dois ciclos de certificação; e
g) Disponibilidade para envio de evidências de conformidade (anotações, registros, notas fiscais, fotos, vídeos, declarações), de forma
digitalizada.
3 - Havendo viabilidade para a execução da auditoria remota a Gerência de Certificação irá acordar o período para a realização da auditoria e enviará uma proposta de serviço para o cliente com cópia para o
Auditor responsável.
4 - A auditoria remota deverá ter uma duração máxima de 15 (quinze)
dias.
5 - O Auditor, com base na documentação da última auditoria, observará principalmente os pontos críticos da unidade produtiva.
6 - O Auditor irá contatar o cliente e definirá a forma de realização da
reunião de abertura por meio de videoconferência (WhatsApp, Zoom,
Meeting, etc.).
7 - O Auditor, na reunião de abertura, irá listar as evidências de conformidade a serem enviadas para ele, em um prazo máximo de 10 (dez)
dias, a partir da reunião de abertura. O envio solicitado pelo Auditor ao
Cliente poderá ser por meio de WhatsApp, E-mail, Nuvem ou vídeo.
8 - Após o fim do prazo de envio das evidências pelo cliente, o auditor
terá mais 5 (cinco) dias para finalizar a avaliação.
9 - O Auditor, durante o período da auditoria remota, poderá entrar em
contato com o cliente para realização de entrevistas, ou buscar maiores
informações para realizar suas constatações de auditoria.
10 - O Auditor, ao finalizar a auditoria, realizará a reunião de encerramento e enviará ao cliente o relatório e a ata, em formato PDF, por
e-mail, para assinatura e posterior devolução. Deve ser solicitado ao
cliente que devolva o relatório num prazo máximo de 48 horas, por
e-mail.
11 - O auditor enviará a documentação da auditoria remota (check-list,
relatório, ata e proposta de serviço) à Gerência de Certificação – GEC
(gec@ima.mg.gov.br), por e-mail em até 5 (cinco) dias após a finalização da auditoria.
26 1486411 - 1

Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
– DRH –O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CEL BM ERLON DIAS
DO NASCIMENTO BOTELHO, RESPONDENDO PELO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES
PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Transfere, compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada a partir de 24Mar21, o nº 104.484-1, Cel Lucioney
Romulo da Costa, da ABM. Tem direito ao provento integral do seu
Posto, ao 6° quinquênio e adicional trintenário a partir de 30Out18 e ao
Adicional Trintenário Especial desde 23Mar21.
- Promove ao Posto de Capitão QORBM, a partir de 30Mar21 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 31Mar21 o nº 111.679-7, 1° Tenente Paulo Cesar dos Santos, da
ABM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio
e ao Adicional Trintenário a partir de 03Jun19.
26 1486381 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
PORTARIA IMA Nº 2058, DE 25 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a realização de auditoria remota nas propriedades certificadas do Programa Certifica Minas pelo Instituto Mineiro de Agropecuária em razão do período de restrições para a contenção da COVID-19
no âmbito de todo o território do Estado.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12, inciso
I, combinado com o artigo 2º, inciso II do regulamento a que se refere
o Decreto nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, no Decreto NE nº
113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.886, de 15 de março de
2020, e na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 6, de
18 de março de 2020;
Considerando que a adoção da realização da auditoria remota faz parte
de um conjunto de medidas preventivas ao contágio do novo Coronavírus, no âmbito de todo o território do Estado de Minas Gerais;
Considerando as variáveis dos índices de casos e de mortes nos municípios das propriedades rurais em decorrência da pandemia do novo
Coronavírus;
Considerando a impossibilidade da realização da auditoria presencial,
devido a pandemia do novo Coronavírus; e
Considerando o período de tempo em que as propriedades vêm mantendo suas certificações prorrogadas pela portaria 1974 de 08 de abril
de 2020. RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer o procedimento de auditoria remota nas Propriedades Agropecuárias e Agroindustriais já certificadas no Programa Certifica Minas.
Parágrafo único. A auditoria remota só se aplica nos casos de manutenção da certificação.
Art. 2º. Definir as Propriedades Agropecuárias e Agroindustriais que
receberão a auditoria remota.
I - As propriedades serão contatadas pela Gerência de Certificação
- GEC;
II - As propriedades serão submetidas a uma avaliação de risco, pela
Gerência de Certificação, para verificar a viabilidade da realização da
auditoria remota; e
III - A auditoria remota respeitará os mesmos critérios e prazos das
auditorias presenciais, inclusive de sigilo e confidencialidade das
informações.
Art. 3º. As propriedades consideradas viáveis para a ocorrência da auditoria remota de manutenção, após a avaliação de risco, não terão sua
certificação prorrogada pela portaria 1974, de 08 de abril de 2020 e
terão sua certificação cancelada ou suspensa, caso o processo de auditoria remota não evidencie que foram cumpridos os requisitos para a
manutenção da certificação.
Parágrafo único: As auditorias remotas serão equivalentes à auditoria
presencial, não sendo necessária realização de auditoria presencial no
mesmo ciclo de certificação.
Art. 4º. As propriedades que não forem consideradas viáveis à auditoria
remota, após a avaliação de risco, continuarão com a certificação prorrogada pela portaria 1974, de 08 de abril de 2020, até que seja possível
realizar a auditoria de manutenção presencial.
Art. 5º. Definir os procedimentos da Auditoria Remota conforme descrito no Anexo Único desta Portaria.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2021.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral

Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira

Expediente
PORTARIA SECULT Nº 06/2021
Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuiçõesque lhe conferemo inciso III, §
1º do art. 93 da Constituição Estadual, a Lei nº 12.257 de 18 de novembro de 2011, a Lei Estadual nº 23.304 de 30 de maio de 2019, e a Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952.
DETERMINA:
Art. 1° - Nos termos do inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição
Estadual, a Lei nº 12.257 de 18 de novembro de 2011, a Lei Estadual nº 23.304 de 30 de maio de 2019, e dos artigos 218 e 219, da
Lei n° 869, de 5 de julho de 1952, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de R. A. R., Masp n° 1.100.652-5; T.
M.B. B., Masp n° 347.860-9; R. C. C. S., Masp n° 1.018.282-2, por,
em tese,infração aoartigo216, IV C/C ao artigo 245 da Lei Estadual no
869/1952, pela ausência da publicação do 3° termo aditivo do Convênio
n° 03/2013celebrado entre a Secretaria de Estado deTurismo, o município de Curvelo e a entidade Minas GeraisParticipaçõesS/A -MGI, acarretando execução do objeto fora da vigência do convênio;
Art. 2° - A presente Portaria poderá ser aditada em razão de infrações
que emergirem ao longo das apurações e da constatação de envolvimento de outro(s) servidor(es) nos fatos apurados;
Art. 3° - Designar os servidores lotados na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo: Marcus Vinícius Matias da Silva, Masp n° 381.470-4,
Pedro Figueiredo Durão, Masp n° 753.111-4 e Amélia Correa Passos,
Masp n° 1.103.271-1, para, sob a presidência do primeiro, comporem
Comissão Processante destinada a apurar os fatos supramencionados,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos,
contados da publicação do extrato desta portaria;
Art. 4° - Os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente
aos órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências que
se fizerem necessárias;
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2021.
LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
26 1486036 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar

Expediente
ATO DO SENHOR DIRETOR
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0001939/2021-63
O Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe delega o art. 7º, inciso VIII, da Resolução SEDEnº 10,
de 3de outubrode 2019,REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 aoservidor: Marcos Bartasson Tannus, Masp 1.036.249-9, Pesquisador emCiência e Tecnologia - PCT, Nível III, Grau I, a partir de 21/05/2021.
ATO DO SENHOR DIRETOR
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0001768/2021-24
O Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe delega o inciso VIII do art. 7° da Resolução SEDE
nº 10, de 03 de outubro de 2019,RETIFICA,a publicação que concede três meses de Férias Prêmio àservidora Marta Ribeiro dos Santos Gomes,Masp 1.002.637-5, cargo/função pública de Pesquisador de
Ciência e Tecnologia (PCT/V-B), feita em20/05/2021, “ONDE SE LÊ”:
a partir de 26/03/2021, “LEIA-SE”: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2021, por incorreção no original enviado.
Belo Horizonte, 26 de maio de2021.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Fernando Henrique Guimarães Rezende
Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210526221022014.

26 1486436 - 1