TJMG 27/05/2021 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 129 – Nº 13 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 27 de Maio de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Açucena
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº. 47/2021 RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE 01/2021
Conforme análise da CPL, bem como o parecer jurídico, ratifico a Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a contratação da empresa Cordeiro
Laranjeiras e Maia Advogados cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, para promoção/acompanhamento de
processos judiciais e extrajudiciais relacionados ao incremento mensal
e a recuperação de receitas em atraso decorrentes do percentual pertencente ao Município da Compensação Financeira pela Utilização de
Recursos Hídricos (CFURH), devidas pela UNIÃO FEDERAL e/ou
pela AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
por enquadrar-se os serviços prestados pela referida empresa nos termos do art. 25, c/c com art. 13, da Lei Federal n.º 8.666/93. Valor estimado da prestação de serviços R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil
reais). Ivanir Deladier da Costa – Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Processo Administrativo Licitatório Nº. 00029/2021. Dispensa de
Licitação Nº. 00001/2021. Ratifico o ato da CPL que dispensou licitação pública para contratação do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário Do Vale Do Aço - CIMVA, inscrito no CNPJ sob o nº
21.466.841/0001-69, cm sede na Rua Café Filho, n° 76, Bairro Imbaúbas, CEP. 35.160-250, Ipatinga-MG, para conjugação de esforços
financeiros, materiais e humanos entre as partes, visando ampliar e fortalecer, objetivando a locação de veículos pesados máquinas e equipamentos. Para que o cessionário município possa desenvolver atividades
de apoio às políticas públicas em seu território, no valor global de R$
750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), nos termos do inciso I do
art. 24 da Lei Nacional nº. 8.666/1993. Registra-se, publica-se, notifica
o licitante vencedor para assinatura do contrato administrativo. Açucena
/ MG, 07 de maio de 2021. Raulisson Morais. Prefeito Municipal.
EDITAL DE PREGÃO – 011/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de oxigênio hospitalar medicinal, que serão utilizados no âmbito de autuação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amparo do Serra/MG, de acordo com
as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Informações:
e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158.
Samuel Faustino de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
2 cm -26 1486020 - 1
Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo nº 79/2021 - Dispensa
46/2021 – Tendo em vista a análise da Comissão Permanente de licitação, bem como o parecer da assessoria jurídica, ratifico a Dispensa de
licitação para a contratação da empresa QUALIS SOLUÇÕES PARA
SAUDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.661.819/0001-96, com
sede na cidade de Belo Horizonte/MG, Rua Camões, nº 215, bairro
São Lucas, Cep – 20.240-270, para a aquisição de 800 (oitocentos) testes rápidos de COVID-19 IgG/IgM para sorologia do Coronavírus. O
Município de Abaeté pagará a QUALIS SOLUÇÕES PARA SAUDE
EIRELI, a importância de R$9.160,00 (nove mil, cento e sessenta
reais), nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c
art. 1º, inc. I, alínea “b” da Lei 14.065/2020- Ivanir Deladier da Costa
–Prefeito Municipal
Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo nº 75/2021 - Dispensa
44/2021 – Tendo em vista a análise da Comissão Permanente de licitação, bem como o parecer da assessoria jurídica, ratifico a Dispensa
de licitação para a contratação da empresa M&F Astec LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.236.915/0001-26, com sede na cidade
de Itaúna/MG, Rua Antônio Alves Rodrigues, nº44, bairro Aeroporto,
Cep 36.680-606, para a realização de serviço de montagem e instalação de bomba de vácuo na UPA – Unidade de Pronto Atendimento. O
Município de Abaeté pagará a M&F Astec LTDA-ME, a importância de
R$44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais), nos termos do
art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 1º, inc. I, alínea “b”
da Lei 14.065/2020- Ivanir Deladier da Costa –Prefeito Municipal
9 cm -26 1486334 - 1
PROCESSO 83/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 83/2021, Pregão Presencial 31/2021, Registro de preços objetivando aquisições de dietas enterais e Complementos nutricionais, conforme especificações e quantidades constantes no
anexo I do edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no
dia 10/06/2021 às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir
Deladier da Costa-Prefeito Municipal
Processo 76/2021, Pregão Presencial 28/2021 RETIFICAÇÃO DO
EDITAL - O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador
Álvares, nº 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna
público que o Edital referente ao Processo Licitatório nº 76/2021, na
modalidade Pregão Presencial 28/2021, publicado no dia 13/05/2021,
sofreu alterações técnicas na “Composição de BDI e Planilha Orçamentária” A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia
11/06/2021 às 09:00. Mais informações e o edital completo poderão ser
obtidas em todos os dias úteis no horário de 8:00 as 11:30 e de 13:00
as 17h00 pelo telefone 37-3541-5256, pelo site www.abaete.mg.gov.br
ou pelo e-mail licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanete Aparecida Pereira
– Pregoeira do Município.
5 cm -26 1485875 - 1
Abre Campo
4 cm -26 1486256 - 1
TERMO DE CONTRATO N.º 024/2021,
Dispensa de Licitação n.º 001/2021, firmado com o Consorcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA, contrato de programa, fundamentado no art 24, inciso XXVI, da lei 8.666/93, cujo
objeto e a locação de veículos pesados, máquinas e equipamentos, no
valor global estimado de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil
reais). Açucena 17/05/2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1486275 - 1
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 016/2021 - Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Aquisição de pré-moldados de concreto através do sistema de registro de preços. Entrega dos Envelopes: Dia 11 de junho de 2021 às
09h00min – Abertura dos envelopes: 11 de junho de 2021 às 09h15min
– Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Fones
(035) 3834-1297/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min,
ou pelo email: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital se encontra na
íntegra no site: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1.
2 cm -25 1485421 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
P.P/R.P Nº 016/21.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02
- Processo nº 039/2021. Objeto: Locação Esporádica de Veículo para
Transporte de Passageiro Tipo Van, Mínimo 15 lugares - Locação de
Veículo para Transporte de Passageiro Tipo Micro-Ônibus, Mínimo
27 lugares e Locação de caminhão caçamba capacidade mínima para
14 toneladas. Abertura: Dia 11/06/2021 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 32671932, Site: www.aimores.mg.gov.br.
2 cm -26 1486209 - 1
Prefeitura Municipal
Arapuá
Alvarenga
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 058/2021
PL Nº 166/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Contratação
de empresa especializada por empreitada por preços unitários, sob a
forma de execução indireta para execução de obras, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para conclusão
da obra do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do Município
de Abre Campo/MG, englobando: Sistema de esgotamento sanitário,
interceptor de esgotos, estações elevatórias e estação de tratamento de
esgotos, conforme detalhamentos construtivos do projeto básico em
atendimento ao Termo de Compromisso nº TC/PAC 0592/2014, SIAFI
680623, celebrado entre FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e o
Município de Abre Campo/MG. Contratada: HF Engenharia e Construção Ltda, inscrita no CNPJ Nº 29.507.528/0001-33. Motivo: Alteração
do valor global do contrato, acréscimo de R$ 10.903,74, totalizando
R$ 2.682.501,86. Fundamento Legal: Art. 65, Lei nº 8.666/93. Data
de assinatura: 24/05/2021. Abre Campo/MG, 24/05/2021. Aleson Silva
Oliveira - Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes. Por Delegação - Decreto nº 184/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 028/2021 – Pregão Presencial 017/2021. Objeto: seleção propostas
para fornecimento de equipamentos para terraplanagem e compactação
de vias públicas, mediante a utilização de recursos remanescentes do
PMAQ/BDMG e também recursos próprios, de conformidade com as
especificações técnicas anexas, tipo menor preço por item. Abertura dos
envelopes: em 14/06/2021, às 9:00 hs. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP
35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de
14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
5 cm -26 1486145 - 1
3 cm -26 1486120 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
Tomada de Preços nº 002/2021. OBJETO: Contratação de empresa
para construção de 02 (duas), casas populares para doação a pessoas
carentes, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma
físico financeiro e demais anexos do edital.Credenciamento: Até às
12h55min do dia 17/06/2021; Abertura das propostas: Dia 17/06/2021
às 13h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à
Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://
arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 26 de maio de 2021. João Batista
Terto da Cunha - Prefeito.
3 cm -26 1486249 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.044/2021.
Processo Licitatório nº: 053/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para manutenção de vias públicas do Município
de Araxá/MG, conforme previsto no edital e seus anexos. O município, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e do Departamento de Licitação, torna-se público a quem possa interessar que,
tendo em vista a licitação supramencionada ter sido Suspensa no dia
06/04/2021, fica redesignado o dia 14/06/2021 às 09h00min para a Sessão Publica destinado ao objeto em questão. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados na plataforma do licitanet: https://
www.licitanet.com.bre no site oficial do municípiowww.araxa.mg.gov.
br a partir das 17h00min do dia 28/05/2021. Demais informações pelo
telefone 34.3691-7022/3691-7145 – 3662-2506, 25/05/2021. Rubens
Magela da Silva - Prefeito Municipal.
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.080/2021.
Processo 101. Objeto: Aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo para atender as atividades da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos de Araxá/MG. Em virtude de o processo licitatório
em epígrafe ter sido suspenso tendo em vista que o Aviso de Licitação do Edital em epígrafe foi publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais e o extrato não saiu em tempo hábil, fica designada
nova data para Acolhimento das propostas dia 28/05/2021 à partir das
17:00h até 14/06/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 14/06/2021 às 08:30
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 28/05/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 25/05/2021.
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.066/2021.
Processo 081. Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para
prestação de serviços de locação de van de passageiros para realização de viagens intermunicipais/interestaduais de transporte de pacientes usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) em tratamento fora do
Município de Araxá/MG, incluindo motorista, combustível, manutenção e demais encargos necessários a execução do objeto conforme previsto neste edital e seus anexos. Em virtude de o processo licitatório
em epígrafe ter sido suspenso tendo em vista que o Aviso de Licitação do Edital em epígrafe foi publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais e o extrato não saiu em tempo hábil, fica designada
nova data para Acolhimento das propostas dia 31/05/2021 à partir das
17:00h até 16/06/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 16/06/2021 às 08:30
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 31/05/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 25/05/2021.
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.081/2021.
Processo 104. Objeto: Aquisição de soluções manipuladas para serem
utilizadas nos procedimentos ginecológicos nas diversas Unidades
de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Araxá/MG. Em virtude de o processo licitatório em epígrafe ter sido
suspenso tendo em vista que o Aviso de Licitação do Edital em epígrafe
foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e o extrato
não saiu em tempo hábil, fica designada nova data para Acolhimento das
propostas 28/05/2021 a partir das 17:00 horas até 14/06/2021 às 14:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 14/06/2021 às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 28/05/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 25/05/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.087/2021. Processo 110.
O Município de Araxá, torna público a contratação de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de locação de caminhões para
atender as atividades da secretarias municipais de Serviços Urbanos
e Saúde, incluindo motorista e todos os equipamentos e materiais
necessários para funcionamento, conforme previsto no Edital e seus
Anexos. Acolhimento das propostas 31/05/2021 à partir das 17:00h
até 15/06/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e
Início da sessão de disputa de preços dia 15/06/2021 às 08:30 horas.
Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 31/05/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 25/05/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.085/2021. Processo 108. O
Município torna público a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra
para execução de escada de concreto para acesso a Farmácia Municipal
no Unicentro no Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas
28/05/2021 à partir das 17:00h até 14/06/2021 às 09:00 horas; Abertura
das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
14/06/2021 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital
disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 28/05/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela
da Silva, Prefeito Municipal, 25/05/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.088/2021. Processo 111. O
Município torna público a contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de locação de veículos tipo van de passageiros,
veículos utilitários e veículos da linha leve para atender as necessidades
das secretarias municipais de Saúde, Serviços Urbanos e Ação Social,
incluindo motorista e todos os equipamentos e materiais necessários
para funcionamento, conforme previsto no Edital e seus Anexos. Acolhimento das propostas 31/05/2021 à partir das 17:00h até 17/06/2021
às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 17/06/2021 às 08:30 horas. Local: w.w.w.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 31/05/2021. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 26/05/2021.
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação – 04.010/2021- Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação
de imóvel situado na Rua Piauí, nº478, bairro São Geraldo no município de Araxá- MG, com início em 05/05/2021 à 05/05/2022, destinado
ao atendimento à Secretaria Municipal de Ação Social, para abrigar à
família da Sra. Geane de Souza, conforme Lei 4.050 de 30/04/2002 e
Decreto nº587 de 23/09/2002, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando
este dentro dos praticados no mercado, em R$ 1.100,00 (hum mil e cem
reais) mensais. Ratifico a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos.
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 05/05/2021.
Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 04.010/2021 – O Município
e o locador Marcelo Humberto de Faria, contratam entre si a locação
de imóvel situado na Rua Piauí, nº478, bairro São Geraldo no município de Araxá- MG, com início em, 05/05/2021 à 05/05/2022, destinado
ao atendimento da Secretaria Municipal de Ação Social, para abrigar
à família da Sra. Geane de Souza, conforme Lei 4.050 de 30/04/2002
e Decreto nº587 de 23/09/2002, com valor mensal de R$ 1.100,00
(hum mil e cem reais). Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal,
05/05/2021.
27 cm -26 1486201 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 43/2021Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de calceteiros. Data da abertura: 15/06/2021– Terça-feira,abertura prevista
para 13:00 Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura
Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/
MG, pelo telefone (35) 3293-1333, pelo e-mail: compras@areado.
mg.gov.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br
2 cm -26 1486011 - 1
Ataléia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 196/2020.
Objeto: Aquisição de tiras reagentes de glicemia e glicosímetros. Celebrado entre o Município de Ataléia e a empresa BIOHOSP Produtos
Hospitalares S. A, no valor global de R$63.013,02 (sessenta e três mil
e treze reais e dois centavos). O presente Contrato terá vigência por 36
(trinta e seis) meses, a contar da data desta publicação. Gilson Botelho
Bastos. Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210526205235021.
2 cm -26 1485973 - 1