TJMG 26/05/2021 -Fc. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 37
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar da Escola Estadual Otávio Rufino Pereira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/06/2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Prefeito Geraldo Napoleão de
Souza, localizada à Rua Adelino Torres, nº 174, Dr. José Guimarães,
Barroso/MG, CEP 36.212-000, telefone (32) 3351-2280, e-mail escola.15296@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/06/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Otávio Rufino Pereira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/06/2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Prefeito Geraldo Napoleão de Souza, localizada à Rua Adelino Torres, nº 174, Dr. José Guimarães, Barroso/MG,
CEP 36.212-000, telefone (32) 3351-2280, e-mail escola.15296@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/06/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar da Escola Estadual Francisco Antônio Pires torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
02 de junho de 2021, às 9:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021,
na Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia completa do edital no endereço Rua Maria Antônia Cardoso, 97, Nova Barroso – Barroso/MG, até o dia 01/06/2021, às
11:00 horas, e-mail: escola.15318@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A CE Santo Antônio torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 15/06/2021, às 11:00 horas, Processo licitatório
nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Santo Antônio, localizada à Rua Rio de Janeiro, nº 13, Santana, Ibertioga/MG, CEP 36.225-000 – telefone (32) 3347-1301, e-mail: escola.15679@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/06/2021, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Octávio Vinícius Roscoe torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/06/2021, às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada, localizada na Rua
José Avelino Leandro n° 60, Correia de Almeida, Barbacena/MG, CEP
36208-000, Telefone (032) 3330-9228, e-mail: escola.273376@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/06/2021, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE/FNDE
A CE Padre Egydio Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2021, às 13:00 horas, Processo
Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE/FNDE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Egydio Reis, localizada na Rua dos Expedicionários, nº 01, Centro,
Senhora dos Remédios/MG, CEP 36275.000, Telefone (32) 984166384,
ou solicitar pelo e-mail: escola.255611@educacao.mg.gov.br, até o dia
07/06/2021, às 09:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar do Bairro Jardim Europa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2021, às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. General Silvano Albertoni, localizada na Rua Paris, nº 312, Jardim Europa, Barroso/MG, CEP 36212-000, telefone (32) 98436-3113,
e-mail: escola.15300@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/06/2021, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar do Bairro Jardim Europa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2021, às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. General Silvano Albertoni, localizada na Rua Paris,
nº 312, Jardim Europa, Barroso/MG, CEP: 36212-000, telefone (32)
98436-3113, e-mail: escola.15300@educacao.mg.gov.br, até o dia
07/06/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar do Bairro Jardim Europa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2021, às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. General Silvano Albertoni, localizada na Rua Paris,
nº 312, Jardim Europa, Barroso/MG, CEP: 36212-000, telefone (32)
98436-3113, e-mail: escola.15300@educacao.mg.gov.br, até o dia
07/06/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar do Bairro Jardim Europa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2021, às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. General Silvano Albertoni, localizada na Rua Paris,
nº 312, Jardim Europa, Barroso/MG, CEP: 36212-000, telefone (32)
98436-3113, e-mail: escola.15300@educacao.mg.gov.br, até o dia
07/06/2021, às 17:00 horas.
48 cm -25 1485443 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
RECURSO FEDERAL A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/06/2021, às 14h30min, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Termo de Compromisso nº 946698/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Adelino Felipe, n° 329 –
Bairro Serra – Cidade: Nova Era - MG - CEP 35.920-000 – Telefone
(031) 3861-1104/(031) 3861-2422, e-mail: escola.103586@educacao.
mg.gov.br até o dia 07/06/2021, às 14 horas.
3 cm -25 1485764 - 1
NOTIFICAÇÃO – SRE BARBACENA
A SRE Barbacena comunica que o Extrato de Edital para Aquisição
de Gêneros Alimentícios – PNAE, Processo Licitatório nº 01/2021,
da Caixa Escolar Sena Figueiredo, publicação 18 1482611 - 1, do dia
19/05/2021, página 41, coluna 2, torna sem efeito por pedido de cancelamento de publicação.
NOTIFICAÇÃO – SRE BARBACENA
A SRE Barbacena comunica que o Extrato de Edital para Aquisição
de Gêneros Alimentícios – PNAE, Processo Licitatório nº 02/2021,
da Caixa Escolar Sena Figueiredo, publicação 18 1482611 - 1, do dia
19/05/2021, página 41, coluna 2, torna sem efeito por pedido de cancelamento de publicação.
3 cm -25 1485420 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Professora Palmira Morais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2021, às 10
h e 30 min, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo
de Compromisso nº 946680/21 verba federal. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professora Palmira Morais, localizada na Rua Antônio Olinto Zeferino, s/
n° – B. Colina da Praia – Cidade: Itabira - CEP 35900-299 – Telefone
(031) 3834-5333, e-mail: escola.103225@educacao.mg.gov.br até o
dia 04/06/2021 até às 18 horas.
3 cm -25 1485788 - 1
ERRATA – EXTRATO DE EDITAL DE PUBLICAÇÃO
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 19/05/2021, página 41,
coluna 2, registro 18 1482611 - 1, Diário do Executivo, extrato do edital
da Caixa Escolar Galdino Ananias de Santana, Processo Licitatório nº
01/2021, onde se lê “que fará realizar no dia 26/05/2021, às 9h”, leia-se
“que fará realizar no dia 31/05/2021, às 14h”; e onde se lê “até o dia
26/05/2021, às 7h”, leia-se “até o dia 31/05/2021, às 12h”.
2 cm -25 1485423 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar AMÉRICO DOS SANTOS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2021 às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Temístocles Eutrópio, localizada na Pça. Governador Valadares, nº 101,
Distrito de Boa Família, Município de Muriaé/MG, CEP 36.880-000,
Telefone (32) 3711-4064, e-mail: escola.98833@educacao.gov.mg.br,
até o dia 02/06/2021 às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar AMÉRICO DOS SANTOS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2021 às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Temístocles Eutrópio, localizada na Pça. Governador Valadares, nº 101,
Distrito de Boa Família , Município de Muriaé/MG, CEP 36.880-000
Telefone (32) 3711-4064, e-mail: escola.98833@educacao.gov.mg.br,
até o dia 02/06/2021 às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ORMEZINDA ALVES DUARTE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2021, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Ormezinda Alves Duarte, localizada na Av. Prefeito José Alves Duarte antiga
Afonso Alves Pereira n° 500 – Centro – São Sebastião da Vargem Alegre/MG, CEP 36.793-000 – Telefone (32) 98433-1994, e-mail: escola.276901@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/06/2021, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DOMICIANO CERQUEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2021,
às 13 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Domiciano Cerqueira, localizada na Rua Alves Pequeno, s/ n°,
Cachoeira Alegre/MG, CEP 36.876-000 – Telefone (32) 3727-9166,
e-mail: escola.96709@educacao.mg.gov.br. Até o dia 01/06/2021, de
7h às 18 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DOMICIANO CERQUEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2021, às
13 horas e 30min., Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Domiciano Cerqueira, localizada na Rua Alves Pequeno s/
nº, Cachoeira Alegre/MG, CEP 36.876-000 – Telefone (32) 3727-9166,
e-mail: escola.96709@educacao.mg.gov.br. Até o dia 01/06/2021, de
7h às 18 horas.
12 cm -25 1485796 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Major João de Souza Neto realiza Chamada Pública nº
02/2021para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/06/202, as
17:00hrs, exclusivamente através do e-mail: escola.56758@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Major João de Souza Neto realiza Chamada Pública nº
02/2021para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/06/202, as
16:30hrs, exclusivamente através do e-mail: escola.56758@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr Itajiba Eiras torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/06/2021, às 10h00 horas,
Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.54771@educacao.mg.gov.br
até o dia 16/06/2021, as 10h00.
A Caixa Escolar Dr Itajiba Eiras realiza Chamada Pública nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/06/2021, as
11h00, exclusivamente através do e-mail: escola.54771@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2021,
às 9:00 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Tomada de
Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.56430@educacao.mg.gov.br,
até o dia 14/06/2021, as 17h.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2021, às
9:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.56430@educacao.mg.gov.br, até o dia
08/06/2021, as 17h.
A Caixa Escolar Afonso Ângelo Freire da Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2021, às
18:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Floriano Saretti, localizada na Rua Alcides José Pieroni n° 659
– CEP 37.590-000 – Telefone (035) 3443-1225, e-mail: escola.55611@
educacao.mg.gov.br. até o dia 04/06/2021, às 16h30.
A Caixa Escolar João Sabino do Couto realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2021, as
10h00min, exclusivamente através do e-mail: escola.54381@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Sabino do Couto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de junho de 2021,
às 10 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade: convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente através do e-mail:escola.54381@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/06/2021, às 09h.
A Caixa Escolar João Sabino do Couto realiza Chamada Pública nº
04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2021, as
10h00min, exclusivamente através do e-mail: escola.54381@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Sabino do Couto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de junho de 2021,
às 10 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade: convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Federal. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail:escola.54381@educacao.mg.gov.br,
até o dia 04/06/2021, às 09h.
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/06/2021,
as 16:00 horas, exclusivamente através do e-mail: escola.55981@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 /06 /2021, às 8:00
horas, Processo licitatório nº 02/2021 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.55981@educacao.
mg.gov.br, até o dia 04/06/2021, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/06/2021, às 13 horas, Processo
licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55123@educacao.mg.gov.br até o
dia 11/06/2021 às 18 horas.
A Caixa Escolar Santa Isabel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/06/2021, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios para servidores com recursos do Contrapartida
Estadual . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.172766@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/06/2021, às 15h00.
A Caixa Escolar Professor Afonso Antonio Florenciano realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações
para Alimentação Escolar, Os fornecedores individuais, grupos formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/06/2021 às 10h00, na sede da EE Lauro Afonso Megale, localizada à Rua Duque de Caxias, Nº 621, Bairro São Judas Tadeu, Borda da
Mata, Mg. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Afonso Antônio Florenciano torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2021
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.54356.financeiro@
educacao.mg.gov.br, até o dia 09/06/2021/às 17h00.
A Caixa Escolar Antônio Felipe de Salles realiza Chamada Pública nº
007/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2021,
às 10:00 h, exclusivamente através do e-mail: escola.54682@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio Felipe de Salles realiza Chamada Pública nº
006/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2021,
às 10:00 h, exclusivamente através do e-mail: escola.54682@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Emilio Moura realiza Chamada Pública nº 05/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/06/2021, às
12 horas, exclusivamente através do e-mail: escola.55832.financeiro@
educacao.mg.gov.br , Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Milton Lázaro Opúscolo” ratifica o número da Chamada Pública: onde se lê nº 01/2021, leia-se: nº 02/2021 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/06/2021, às 09 h, exclusivamente através do e-mail: escola.294705@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
38 cm -25 1485298 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Hermenegildo Vilaça realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/06/2021, às 17h, na
EE Hermenegildo Vilaça, localizada na Rua: Rio de Janeiro, n° 120,
Bairro: Grama, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36048-300 – Telefone: (32) 3224-7353, e-mail: escola.68497@educacao.mg.gov.br.
3 cm -25 1485827 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE.
A Caixa Escolar Monsenhor Horta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2021, às 14:00h Processo licitatório nº 001/2021, Modalidade Tomada de Preços, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Monsenhor horta, localizada na Rua Pernambuco n° 502 – Jardim América – CEP36.400-000– Telefone (031)3763-1711, e-mail: mhtesouraria@yahoo.com.br até o dia 09/06/2021, das 8:00 às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS.
A Caixa Escolar Monsenhor Horta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2021, às 14:30, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade Tomada de Preços, para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Monsenhor Horta, localizada na Rua Pernambuco n° 502 – Jardim
América – CEP36.400-000– Conselheiro Lafaiete- Telefone (031)37631711, e-mail: mhtesouraria@yahoo.com.br até o dia 09/06/2021, das
08:00 às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar LOPES FRANCO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07 de junho de 2021, às 09:30
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (supermercado) para os Termos de Compromisso Federal e Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital através do e-mail: escola.193747@educacao.
mg.gov.br até o dia 02/06/2021, às 11h.
7 cm -25 1485804 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar Alzira de Souza Lima da EE Carmelita Carvalho Garcia/Perdões-MG torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 14/06/2021, às 10 horas, Processo licitatório
nº 01, Modalidade Tomada de Preço para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Carmelita Carvalho Garcia/Perdões-MG localizada na Rua Geralda das Dores n° 58 –
Palestina, Perdões MG – CEP 37.260 – 000 Telefone (035) 3864-1633,
e-mail: escola.203483@educacao.mg.gov.br até o dia 11/06/2021, às
17 horas.
3 cm -25 1485826 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022261/2021-44. Assinatura: 21/05/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Matias Cardoso.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Maurélio Santos Pereira.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 824 – Processo SEI nº
1260.01.0022261/2021-44. Assinatura: 21/05/2021. Partes: EMG/SEE
e o Município de Matias Cardoso. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 824, assinado em 29/09/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja,30/09/2016, que objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Geniana Guimarães Faria
e Maurélio Santos Pereira.
8 cm -25 1485837 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 22/05/2021, registro 21 1484730 - 1, caderno 01, pág. 44, EXTRATODE EDITAL
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
-(TC-946717/2021/2021) -A CAIXA ESCOLAR DR. GAMA CERQUEIRA (...). Onde se lê: no eletrônico:escola.105020@educacao.
mg.gov.br. Leia-se no eletrônico:escola.106020@educacao.mg.gov.br,
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 22/05/2021, registro 21
1484730 - 1, caderno 01, pág. 44EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-950246/2021/2021) -A CAIXA ESCOLAR DR.
GAMA CERQUEIRA (...). Onde se lê: no eletrônico:escola.105020@
educacao.mg.gov.br. Leia-se no eletrônico:escola.106020@educacao.
mg.gov.br,
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 22/05/2021, registro 21
1484730 - 1, caderno 01, pág. 44, EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–AGRICULTURAFAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL -(TC-948633/2021) -A CAIXA ESCOLAR FLÁVIO DOS SANTOS (...). Onde se lê: no eletrônico:escola.xxxxxx@
educacao.mg.gov.br. Leia-se no eletrônico:escola.1805@educacao.
mg.gov.br,
EXTRATO DE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-948827/2021) A CAIXA ESCOLAR DO MATADOURO realizaChamadaPúblicanº
01/2021,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/06/2021 às 10:00,na
EE HELENA VIEIRA GONÇALVES, localizada em RAPOSOS/MG,
EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: escola.9857@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-945299/2021) A CAIXA ESCOLAR DO MATADOURO realizaChamadaPúblicanº
01/2021,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/06/2021 às 10:00,na
EE HELENA VIEIRA GONÇALVES, localizada em RAPOSOS/MG,
EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: escola.9857@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-945300/2021) A CAIXA ESCOLAR DA EE DR. CÍCERO CORRÊA DE ARAÚJO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 04/06/2021 às 08:30, Processo licitatório nº 01/2021,Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.9865@educacao.mg.gov.br, na
EE DOUTOR CÍCERO CORRÊA DE ARAÚJO, localizada em Raposos/MG, até o 01/06/2021 às 16:00hs.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105252324370137.