TJMG 25/05/2021 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Brumadinho
Prefeitura Municipal
PE 39/2021
Abertura de Licitação Pregão Eletrônico 39/2021 - PA 117/2021.
Objeto Registro de preços para futura e eventual Aquisição de cestas de
alimentos básicos, mediante fornecimento parcelado, pelo prazo de 12
meses. Data: 09/06/2021 as 9h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br.
Sônia Aparecida Barcelos Maciel.
2 cm -24 1485066 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021
HOMOLOGO Processo Administrativo de Compras n° 31/2021, Aquisição de Gêneros alimentícios para a Secretaria de Educação e
Secretaria de Saúde até 31/12/2021. Empresas vencedoras: Integração
Hortifrutigranjeiros LTDA, Itens: 01 e 13, Valor Total: R$ 60.965,00,
MOTA Comercial LTDA, Itens: 02,03,09,10,16,26,27,31,32 e 33, Valor
Total: R$ 211.215,00, Rangap Distribuidora de Alimentos LTDA, Itens:
4,11,18,21, e 28 , Valor Total: R$ 94.499,12, Comercial Boa Opção
LTDA, Itens: 05,06,07,34 , Valor total: R$9.648,00, MR Alimentos
Saudáveis LTDA, Itens: 08,23, Valor Total: R$ 44.142,00, Maiorca Distribuidora de Alimentos EIRELI, Itens: 14, Valor Total: R$ 4.714,00,
Comercial Confins Varejo e Distribuição LTDA, Itens: 15,17,25,29,30,
Valor Total: R$ 63.006,40, Merces Luiza Barbosa da Silva Eireli, Itens:
19,20,Valor Total: R$ 8.901,50, Forte Comercio de Alimentos Eireli ,
Itens: 24, Valor Total: R$ 42.768,00 Valor Global: 539.859,02 - Avimar
de melo Barcelos-Prefeito
4 cm -24 1485065 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preços 01/2021 Processo Administrativo 10/2021 Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica e obras complementares da Rua Norália de Melo
Castro e Rua Ariano Suassuna no Bairro Salgado Filho conforme o
termo de repasse 885065/2019 e da Rua Vinícius de Morais conforme
o contrato de repasse 1037229-46/2016. Empresas: Gidê Engenharia
e Construção LTDA no valor de R$ 168.228,29 para a Rua Vinícius
de Morais e a empresa Rocha Ahcor Eireli no valor de R$ 409.374,64
para as ruas Norália de Melo Castro e Rua Ariano Suassuna - Avimar
de Melo Barcelos
3 cm -24 1485067 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 027/2021 – INEXIGIBILIDADE
005/2021 - CREDENCIAMENTO 005
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Médicos, especialidade
psiquiatria, para atender nas Unidades de Saúde do Município. A partir das 09:00 horas do dia 29/06/2021. O Edital se encontra disponível
no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br-CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -24 1484873 - 1
PROCESSO N.º 028/2021 - CHAMADA PÚBLICA 002/2021
Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme disposto no §1º
do art. 14 da Lei Federal nº 11.9472009 e art. 24 da Resolução FNDE/
CD/MEC nº 26/2013, destinados ao abastecimento das Unidades Educacionais/Creches, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data: às 09:00 horas do dia 28/06/2021. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/.
Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br-CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
3 cm -24 1484874 - 1
PROCESSO N.º 029/2021- INEXIGIBILIDADE
006/2021 - CREDENCIAMENTO 006
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Monitor para atuar nas
Turmas do Maternal no CEMEI-Centro Municipal de Educação Infantil Tia Dade. A partir das 09:00 horas do dia 28/06/2021. O Edital se
encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/.Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -24 1484875 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 044 – PP Nº 031 .
Aviso de Licitação- Torna público que realizará Processo Licitatório
nº 044/2021, PP nº 031, tendo como objeto Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de confecção de arte, plotagem/envelopamento de veículos, adesivos digitalizados automotivos,
impressão e instalação, para os veículos pertencentes a esta municipalidade, com a remoção de adesivo anterior, garantia mínima de 4 (quatro)
anos, através do sistema de registro de preços, que será realizado na
data de 09/06/2021, às 09h00min, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão
João da Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo
e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas
Barbosa - Pregoeiro .
3 cm -24 1484959 - 1
Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
Rua Afonso Pena, 14, Centro - CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33)
3754-1200 - Processo nº 059/2021 - Pregão Presencial nº 025/2021 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, médico hospitalares, fisioterapia, educação física,
reagentes e insumos laboratoriais e equipamentos para manutenção dos
Postos de Saúde do município. Abertura dia 07/06/2021 às 8h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
Processo nº 060/2021 - Pregão Presencial nº 026/2021 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de microempresa,
empresa de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços
de pequenos reparos no âmbito do município de Cachoeira de Pajeú/
MG, por meio de alocação de mão-de-obra. Abertura dia 08/06/2021 às
10h00min - Patrícia Pinheiro (Pregoeira).
4 cm -24 1484836 - 1
Caiana
Prefeitura Municipal
Capelinha
Carvalhos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
REPUBLICA, PREGÃO PRESENCIAL 055/2021
para Aquisição de material para manutenção do viveiro (IEF) para produção de mudas - SRP em atendimento a Sec. Mun de Agricultura.
Abertura: 09/06/2021 as 13:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna Público Pregão Presencial 061/2021, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação
pública em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Abertura:
09/06/2021 as 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 060/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
Objeto: Aquisição de poliguindaste e caçambas para implementar
caminhões da Frota Municipal, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública: Dia 07/06/2021, com início às 09h. Informações pelo e-mail: licitacaocarvalhos@gmail.com ou site: https://www.
carvalhos.mg.gov.br. Carvalhos, 24/05/2021. Letycia Varginha Rocha
- Pregoeiro(a) 1.
2 cm -24 1485126 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L Nº 033/2021 – P.E Nº 001/2021. A Prefeitura Municipal de Caiana
- MG, torna público, por intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo
nº 033/2021, Pregão Eletrônico nº 001/2021 – Registro de Preços nº
019/2021, com abertura para o dia 07/06/2021 às 13:30horas através
da Plataforma VA Sistemas no sitio:www.vasistemas.com.br, Visando:
Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção de todas as Secretarias em especial para a Manutenção da Merenda
Escolar. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro, na cidade de Caiana - MG
CEP: 36.832-000 ou através do site www.Caiana.mg.gov.br. MAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 11/05/2021.
3 cm -24 1484799 - 1
Caldas
Capitólio
Catuji
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021
O Sr. Presidente da Comissão, Élcio Marques Santos, torna publico
que o edital do Procedimento Licitatório nº 76/2021, objetivando a execução de DRENAGEM DO CAMPO DO COMPLEXO ESPORTIVO
MUNICIPAL foi revogado com fundamento na sumula 473 STF em
24/05/2021. www.capitolio.mg.gov.br.
2 cm -24 1484970 - 1
Santa Casa de Misericórdia
de Caldas
CONTRATO Nº 00001/2019.
EXTRATO DO 4º ADITIVO - VIGÊNCIA.
Contrato nº 00001/2019, Processo Licitatório nº 00001/2019 - Tomada
de Preços nº 00001/2019. Partes: Santa Casa de Misericórdia de Caldas e
Anderson A. Alves Construções. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Unidade de Atenção Especializada, conforme
Contrato de Repasse OGU Nº 858544/2017 - Operação 1046839-94
- Programa Aperfeiçoamento do SUS - Ministério da Saúde/Caixa.
Vigência: 31/05/2021 à 30/09/2021. Valor: R$ 276.093,97 (Duzentos e
setenta e seis mil noventa e três reais e noventa e sete centavos).
3 cm -24 1485042 - 1
Campo Azul
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021
A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 048/2021,
Pregão Eletrônico 009/2021, do tipo menor preço. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de papel de materiais gráficos
(Papelaria e Comunicação gráfica) em atendimento as necessidades das
secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Carangola/
MG, com exclusividade para Microempresas - ME, Microempreendedores Individuais - MEI ou Empresas de Pequeno Porte - EPP. Recebimento das propostas até o dia 09/06/2021 às 08:00 horas, abertura das
propostas dia 09/06/2021 às 08:30 horas, início da sessão de disputa
dia 09/06/2021 às 09:00 horas. Endereço da plataforma www.vasistemas.com.br, referência de tempo: horário de Brasília. Informações pelo
Site: www.carangola.mg.gov.br; Telefone: (32) 3741-9604; e-mail:
licitacao@carangola.mg.gov.br - Carangola/MG, 21 de maio de 2021,
Rogério Ribeiro Netto Filho - Pregoeiro Oficial.
4 cm -21 1484440 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva de motocicletas, veículos leves,
pesados e maquinas com fornecimento de peças para atendimento a
demanda das diversas Secretarias. Revogado. Fato Superveniente.
Informações no site:http://www.campoazul.mg.gov.br.Alexandra
Ramos Almeida - Pregoeira.
2 cm -24 1485001 - 1
1º ADITIVO A ATA RP Nº 05/2021 - PP Nº 06/2021
Objeto: Reequilíbrio econômico de combustível. Fornecedor: F & C
AUTO POSTO BINUZAO COMERCIAL LTDA - ME. Data assin.:
30/04/2021. Oséas A. Junior - Prefeito Municipal.
1 cm -21 1484514 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, através de seu Pregoeiro
Oficial, torna a público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL E PRORROGAÇÃO DA ABERTURA do Processo Licitatório nº 046/2021, Pregão Presencial nº 021/2021, do tipo menor preço. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, conforme
especificações constantes no termo de referência, destinado ao atendimento das necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Carangola/MG. Entrega dos envelopes/Abertura/
Credenciamento: 15/06/2021 às 09:00 horas. Informações pelo site:
www.carangola.mg.gov.br - Telefone: (32) 3741-9604; e-mail: licitacao@carangola.mg.gov.br ou pessoalmente no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, situado na Praça Coronel Maximiano, 88, Bairro Centro, Carangola/MG, CEP. 36.800-000.
Carangola/MG, 24 de maio de 2021. Rogério Ribeiro Netto Filho - Pregoeiro Oficial.
4 cm -24 1485107 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - O Município de Canaã/MG,
torna público que fará licitação na modalidade - Tomada de Preços nº
002/2021- Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
construção de ponte de concreto na rua Tancredo Neves, bairro Centro - Canaã/MG - Data de abertura: 14/06/2021 às 09h00min - Íntegra
do Edital disponível na Sala da Comissão de Licitações, na sede da
Prefeitura Municipal, Praça Arthur Bernardes, 82- Centro- Canaã/MG,
CEP: 36.592-000 e no site oficial www.canaa.mg.gov.br - Informações: e-mail: licitacaocanaa01@gmail.com, telefone: (31) 3892-1154.
Elias Evandro de Carvalho - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 004/2021
A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 049/2021,
Inexigibilidade 004/2021, do tipo menor preço. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários
de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de
DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por
meio magnético de valores arrecadados. Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 24/05/2021 às 09:00 horas. Informações pelo
Site: www.carangola.mg.gov.br - Telefone: (32) 3741-9604; e-mail:
licitacao@carangola.mg.gov.br ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, situado na Praça Coronel Maximiano, 88, bairro Centro, Carangola/MG, CEP. 36.800-000.
Carangola/MG, 21 de maio de 2021. Rogério Ribeiro Netto Filho - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 020/2021
A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 041/2021,
Pregão Presencial 020/2021, do tipo menor preço. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de hospedagem em hotel conforme especificações constantes no Termo de Referência destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de
Carangola/MG com exclusividade para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI.
Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 14/06/2021 às 09:00
horas. Informações pelo Site: www.carangola.mg.gov.br - Telefone:
(32) 3741-9604; e-mail: licitacao@carangola.mg.gov.br ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carangola/
MG, situado na Praça Coronel Maximiano, 88, bairro Centro, Carangola/MG, CEP. 36.800-000. Carangola/MG, 21 de maio de 2021. Rogério Ribeiro Netto Filho - Pregoeiro Oficial.
5 cm -24 1485133 - 1
8 cm -21 1484331 - 1
Canaã
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010/2021- Processo Licitatório nº 012/2021- Tomada de Preços nº 001/2021- Objeto:
Acréscimo do objeto do contrato nº 010/2021, firmado entre as partes para execução de obra de recapeamento asfáltico em Pré Misturado à Frio - PMF de 1.617,04m2, execução de 695,25m de sarjeta
de concreto urbano tipo 1 - 50x7cm na Rua São José, Centro, Canaã/
MG, conforme planilha orçamentária da obra, memorial de cálculo e
justificativa - Contratada: Vitória Construtora e Eventos Ltda, CNPJ:
30.754.108/0001-30 - Valor do aditivo R$ 6.425,95- Data de assinatura: 17/05/2021 - Jose Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal de
Canaã.
2 cm -24 1485004 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO. PL Nº. 028/2021.
Retificar na publicação do DOE Caderno 2, de 21/05/2021, pág.
3,ondeselê: “ do artigo 75, inciso I “; leia-secorretamente: “ do artigo
75, inciso II” e PL nº. 031/2021. Retificar na publicação do DOE
Caderno 2, de 21/05/2021, pág. 3, ondeselê: “ Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços na área de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar o PPRA - Programa de prevenção de
riscos ambientais, LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente
de Trabalho e Treinamentos”; leia-secorretamente: “ Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais
de consultoria e assessoria visando o planejamento, analise, organização e acompanhamento na captação dos ICMS Patrimônio Cultural,
Esportivo e Turismo”.
Em vista das razões alinhadas pela Agente Público de Contratação,
contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº. 018/2021 - PL nº.
035/2021, tendo como objeto: Aquisição de materiais de consumo para
o departamento de limpeza no município de Catuji/MG. Contratada:
Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S.A - TAMBASA, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.359.233/0001-88, no valor de R$ 5.982,52 (cinco
mil e novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), nos
termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e suas posteriores
alterações. Maria José de Oliveira – Prefeita Municipal. Em vista das
razões alinhadas pela Agente Público de Contratação, contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº. 021/2021 - PL nº. 040/2021, tendo
como objeto: Aquisição de materiais (bloquetes, manilhas, meios fios
e bloco de concreto) a serem utilizados no município de Catuji/MG.
Contratada: JAJ Materiais de Construção e Construtora LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 27.081.146/0001-65, no valor de R$ 47.060,00 (quarenta e sete mil e sessenta reais), nos termos do artigo 75, inciso II da
Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Maria José de Oliveira
– Prefeita Municipal.
7 cm -24 1484949 - 1
PORTARIA Nº 008/2021
“Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria Municipal de Proteção E
Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências”.
Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Catuji – MG, no uso
de suas atribuições legais e, regularmente investida nas atribuições do
seu cargo, fulcrada nas disposições capituladas na Constituição Municipal e na legislação suplementar aplicável à espécie (Decreto Federal
nº 5.376/05, de 17/02/2005), nos termos da lei,
RESOLVE:
Artigo 1º – Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria
Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC:
a) Sr. SEBASTIÃO ALVES QUEIROZ – Coordenador Executivo;
b) Sr. JOSÉ RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – Secretaria Municipal de Administração;
c) Sra. PATRÍCIA GOMES PEREIRA – Diretora da Divisão de Coordenação Pública institucional;
d) Sra. LORRANE CAMPOS COIMBRA DE SOUZA – Agente do
Setor Operacional.
Artigo 2º – Ficar determinado que o Sr. SEBASTIÃO ALVES QUEIROZ, portador do CPF nº 473.325.906-97, juntamente, com o Sr. JOSÉ
RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, portador do CPF nº
131.118.706-50, serão responsáveis por assinar as contas bancárias do
COMPDEC perante as Instituições Financeiras competentes.
Artigo 3º – O CNPJ do COMPDEC, nº 20.423.363/0001-47, está vinculado ao CNPJ do MUNICÍPIO, nº 26.218.636/0001-06.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Catuji – MG, 04 de Janeiro de 2021 (segundafeira).
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
7 cm -24 1484791 - 1
Catuti
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2021
O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 24/2021, no dia 07/06/2021, às 08:00 horas, na sede da
Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 –
Centro – CEP: 39.526-000, tipo menor preço, objetivando o registro de
preços para a aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõe a frota do município Catuti/MG. O edital poderá ser
solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacoes@gmail.
com - Delermando do Nascimento França – Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210524214838023.
2 cm -21 1484614 - 1