TJMG 25/05/2021 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 12/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Queluzito, Servidora sem lotação
- Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.298-5, Odete
Pereira, PEB2P, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/07/1999; 3º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2005 e
4º quinquênio de exercício a partir 10/05/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 02/2021.
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º, do Decreto nº. 44391
de 03/10/2006, da servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro (s): Conselheiro Lafaiete, MaSP 842.624-9, Cláudia Aparecida de Souza Costa e Silva, ex-ocupante do cargo de PEB3O, 2°
cargo, três meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a serem pagas
a título de VENCIMENTOS DEIXADOS.
CARANAÍBA-EE CORONEL CELSO RESENDE.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 01/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Caranaíba, EE Coronel Celso
Resende, MaSP 377.482-5, Valéria Cristina Henriques Dutra, ATB3J,
1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/06/2021.
CONGONHAS-EE LAMARTINE DE FREITAS.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Congonhas, EE Lamartine de Freitas, MaSP
428.118-4, Ilson de Moura, PEB1B, 4º cargo, a partir de 04/05/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LUIZ DE MELLO VIANNA
SOBRINHO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Luiz de
Mello Vianna Sobrinho, MaSP 1.176.397-6, Leidiane Cristine Canixtro
Nogueira, PEB1C, 3º cargo, a partir de 17/05/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MARECHAL HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELLO BRANCO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 02/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, MaSP 1.263.141-2, Ariela
Katherine Araújo, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MARECHAL HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELLO BRANCO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 03/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Marechal
Humberto de Alencar Castello Branco, MaSP 1.407.016-3, Luciane de
Paula Rodrigues, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
DESTERRO DE ENTRE RIOS-EE CARMELA DUTRA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Desterro de Entre Rios, EE Carmela Dutra, MaSP
1.405.885-3, Madalena Maria dos Santos, PEBD1A, 2º cargo a partir
de 17/05/2021.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE EXPEDICIONÁRIO GERALDO
BAÊTA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Entre Rios de Minas, EE Expedicionário Geraldo
Baêta, MaSP 1.330.518-0, Maria Lucia Ribeiro Gonçalves, ASBD1A,
1º cargo a partir de 15/05/2021.
OURO BRANCO-EE LEVINDO COSTA CARVALHO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 03/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ouro Branco, EE Levindo
Costa Carvalho, MaSP 1.132.962-0, Fernanda Xavier da Costa Vieira,
PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/10/2020, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
OURO BRANCO-EE LEVINDO COSTA CARVALHO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 06/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ouro Branco, EE Levindo Costa
Carvalho, MaSP 847.454-6, Adriana Vieira, EEB1B, 3º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2021, que poderão ser
usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
OURO BRANCO-EE LEVINDO COSTA CARVALHO.
LICENÇA À GESTANTE-ATO N.º 04/2021.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à servidora: Ouro Branco, EE Levindo Costa Carvalho, MaSP 937.204-6, Ana Lúcia Ferreira, PEB2J, 1º cargo, por um
período de 120 dias, a partir de 16/06/2008, para acerto da situação
funcional.
RIO ESPERA- EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES.
ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Rio Espera, EE Monsenhor Francisco Miguel Fernandes, MaSP 559.636-6, Nivalda de
Almeida Pereira Matos, PEB3P, 1º cargo, CONCESSÃO de FériasPrêmio em Época Oportuna referente ao 1º e 2º quinquênio. Ato n.º
03/2004, publicado em 11/11/2004, por incorreção na base legal.
RIO ESPERA- EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES.
ANULAÇÃO - ATO N.º 01/2021.
ANULA NOS ATOS, no que se refere à servidora: Rio Espera, EE
Monsenhor Francisco Miguel Fernandes, MaSP 559.636-6, Nivalda
de Almeida Pereira Matos, PEB3P, 1º cargo, CONCESSÃO de FériasPrêmio em Época Oportuna. Ato n.º 04/2004 publicado em 11/11/2004
referente ao 3º quinquênio. Ato n.º 02/2006 publicado em 12/01/2007
referente ao 4º quinquênio. Ato n.º 03/2010 publicado em 14/07/2011
referente ao 5º quinquênio e Ato n.º 01/2016 publicado em 21/09/2016
referente ao 6º quinquênio, por motivo de Concessão Indevida.
RIO ESPERA- EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Rio Espera, EE Monsenhor Francisco Miguel Fernandes, MaSP 559.636-6, Nivalda de Almeida Pereira
Matos, PEB3P, 1º cargo, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício
a partir de 26/07/2002. (Data do exercício).

Minas Gerais

RIO ESPERA- EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Rio Espera, EE Monsenhor Francisco Miguel Fernandes, MaSP 559.636-6, Nivalda de Almeida Pereira
Matos, PEB3P, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2006.

14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 1003169-8, Hualáson
Ávila Celestino, PEB1L, Adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

RIO ESPERA- EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Rio Espera, EE Monsenhor Francisco Miguel Fernandes, MaSP 559.636-6, Nivalda de Almeida Pereira
Matos, PEB3P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2011.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2021 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: José Raydan,
E E da Rua Principal, MaSP 0665458-6, Claudinei Soares Rocha, ATB
1B, Adm 04 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola, SEV, a partir de 11/05/2021.

RIO ESPERA- EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Rio Espera, EE Monsenhor Francisco Miguel Fernandes, MaSP 559.636-6, Nivalda de Almeida Pereira
Matos, PEB3P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/12/2016.
RIO ESPERA-EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%-ATO N.º
01/2021.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831, de
04/071989, e da Lei n.º 9.957, de 18/101989, à: Rio Espera, EE Monsenhor Francisco Miguel Fernandes, MaSP 559.636-6, Nivalda de
Almeida Pereira Matos, PEB3P, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 23/10/2011.
SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ-EE DESEMBARGADOR APRÍGIO
RIBEIRO DE OLIVEIRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: São Brás do Suaçuí, EE Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira, MaSP 1.201.485-8, Alesxandra
Aparecida de Oliveira Carvalho, EEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos,
à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
24 1484953 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 08/2021- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
DE 02/07/12 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro
Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 377.500-4 Beatriz Marques Guimarães,
ATBVJ, adm. 01 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 01/06/21-Três Marias – Escola Estadual “ José Ermírio de
Morais” MaSP 378.347-9 Rosilene Fonseca de Souza, ATBVL, adm.03
por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/06/21MaSP 380.896-1 Joelma Alves Sobrinho Veloso, ATBVJ, adm. 01 por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/05/21.
24 1485141 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
22/2021 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989
e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Cantagalo, E E Professora Ester Siqueira, MaSP 0315124-8,
Maria Vilma Ferreira, a partir da data da publicação, referente ao cargo
01, ASB3L, conforme requerimento de aposentadoria pelo artigo 144
do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c art. 6º da EC nº
41/03, com direito a remuneração integral com paridade.
ANULAÇÃO – ATO nº 25/2021 - ANULA NO ATO no que se refere ao
servidor: Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP
0368380-2, Francisco Nunes da Silva, ATB3L, Adm 02, FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, Ato nº 05/2021, publicado em 02/03/2021 por
motivo de publicação em duplicidade; Guanhães, E E Senador Francisco Nunes Coelho,MaSP1014168-7,Itaildo Luiz Vilela, PEB1B, Adm
02, FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ATO Nº 13/2021, publicado em
04/05/2021 por motivo de publicação em duplicidade.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Coluna, E E Professora Almerinda Aguiar, MaSP 0370595-1,
Cleusa Azevedo de Freitas,ATB5J, de Coluna, E E Professora Heroína
Torres.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 18/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Coluna, Servidor sem lotação, em afastamento Preliminar, 0990673-6, Celme Aparecida Silva Araújo, PEB3O,
Adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/12/2019;
Água Boa, servidora sem lotação, MaSP 0880248-0, Cristina Soares da
Rocha Santos, PEB3L, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 19/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, aos servidores: Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta de
Araújo, MaSP 0949190-3, Elizabete Vieira de Macedo, PEB2P, Adm
02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta de
Araújo, MaSP 1112460-9, Michelle Aparecida Barbosa Godinho de
Carvalho, PEB1B, Adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 28/12/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Água Boa , E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 1109337-4, Denísia Sâmela Batista Godinho,
PEB2D, Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Guanhães, E E Senador Francisco Nunes
Coelho, MaSP 1121606-6, Flávia Pereira Vilela, PEB2G, Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado Nacyp Raydan, MaSP
1320257-7, Claudineia Andrade Silva, PEB1B, Adm 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/2021 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Virginópolis,
E E Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 1302290-0, Risette Leila Coelho Serra, ATB1B, Adm 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 17/05/2021
23 1484787 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/21
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Doutor Clemente Mariani – MaSP: 1.218.994-0 – Marcela Keli Velasco Marques
Costa, PEBD1A, admissão 2, por motivo de incorreção no registro
do MaSP, ato nº 11/21 publicado em 20/04/2021, onde se lê: MaSP:
1.215.994-0, leia-se: MaSP: 1.218.994-0.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
21 1484535 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Professor Quesnel – MaSP: 1.336.288-4 – Aline Aparecida da Silva,
PEB2C, admissão 3, a partir de 07/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José
Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP: 1.180.297-2 – Michelle Tavares de Castro, PEBD1A, admissão 1, a partir de 17/05/2021; - MaSP:
1.298.157-7 – Fabrício Andreto Rodrigues, PEB1A, admissão 4, a partir de 06/01/2021; - Santos Dumont – E.E. Professora Joana Cunha –
MaSP: 845.575-0 – Salim Jorge de Jesus Cunha, ATB4L, admissão 1,
a partir de 13/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno
– E.E. Oswaldo Cruz – MaSP: 1.326.202-7 - Luciana Neves de Freitas Itaborahy, ATB2D (exercendo cargo em comissão de Secretária de
Escola), admissão 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 30/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E.Bernardo Mascarenhas – MaSP: 1.122.293-2 – Márcia Luciano
Filgueiras, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; – E.E. Delfim Moreira – MaSP: 871.562-5 – Kely Garcia
Herédia, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; – MaSP: 1.225.770-5 – Charles Dias Gonçalves, ocupante
do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - MaSP:
1.407.317-5 – Lidiane Gualberto Bastos, ocupante do cargo efetivo de
PEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - E.E. Henrique Burnier – MaSP:
1.179.323-9 – Tatiana Tavares Rodrigues de Almeida, ocupante do
cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referentes ao 1º e 2º quinquênios
de exercício a partir de 01/03/2021, data do requerimento de aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de
Magalhães – MaSP: 1.359.612-7 – Joviana Fernandes Marques, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - MaSP:
1.402.167-9 – Júlia Maria Cerqueira Soares, ocupante do cargo efetivo
de PEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Santa Bárbara do Monte Verde – E.E. João Augusto da Silva Barreto – MaSP:
1.410.651-2 – Rozimar Aparecida dos Santos Pereira Cabral, PEB1A,
admissão 2, a partir de 13/05/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei no 7.109, de 13/10/1977,
a servidora Josiane Mello da Silva, após retorno de LIP: - Juiz de Fora
– Na E.E. Governador Juscelino Kubitschek, MaSP: 1.196.912-8, PEB
Ciências/Biologia, 10 h/a, 3º cargo, a contar de 18/05/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
21 1484532 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.583853-7,
Heloisa Maria Duarte Oliveira Botelho, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo EEB2D, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT,
acrescentado pela ECE nº 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS,
E.E.Augusta Valle, MaSP.959857-4, Marta Suely Custódio Novais, a
partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3L, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso
I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; E.E.Dom Aristides Pôrto, MaSP.316117-1, Maria Leonor Durães
Alves, a partir de 20/01/2021, referente ao cargo ASB1N, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104, de 2020, combinado com artigo 6º
da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.153668-9, Zélia Maria Ramos Cruz, a partir de 19/05/2021, referente ao cargo ATB5N, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº
104, de 2020, combinado com artigo 6º da ECF nº 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.589091-8,
Cristina de Fátima Mendes Costa, a partir da publicação do Ato, referente ao cargo PEB3N, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104,
de 2020, combinado com artigo 6º da EC nº 41/03, combinado com o
§5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 33/2021 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor afastado
Preliminar à Aposentadoria, MaSP.316117-1, Maria Leonor Durães
Alves, ASB1N, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2010, referente ao 7º quinquênio de exercício,
a partir de 28/09/2015; MaSP.316117-1, Maria Leonor Durães Alves,
ASB1N, admissão 01, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir
de 26/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 31/2021 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara,
MaSP.1013928-5, Marlene Rodrigues Benfica Santos, PEB3J, adm. 01,
ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 19/11/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.1061028-5, Érika de Cássia Pereira Jorge, ATB1B, adm. 03, ref.
1º quinq. de exerc. a partir de 22/07/2020, que poderão ser usufruídos a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Gilberto
Caldeira Brant, MaSP.560864-1, Joelma das Dores Pires Limas,
EEB2H, adm. 01, em ajust. func., ref. 4º quinq. de exerc. a partir de
29/10/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP.899196-0, Maria Elza Siqueira
Murta Alves, ATB5H, adm. 01, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de
12/02/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP.852174-2, Cleide Leite Camargos,
PEB2H-Matem., adm. 02, ref. 5º quinq. de exerc. a partir de 03/01/2021,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP.1096137-3, Soraya Cristina Veloso, EEB1B,
adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 20/09/2020, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.560690-0, Ronneo Alves Andrade, PEB2M-Biologia, adm. 01,
ref. 5º quinq. de exerc. a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.897237-4, Elpídio de Oliveira Trovão Júnior, PEB1B-Química,
adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 03/02/2021, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.1076517-0, Cleyton Cley Tavares Ferreira, PEB1B-Física, adm.
03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 26/07/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.804643-5, Sivaneide Batista de Oliveira Assis, PEB2N, adm. 02,
em ajust. func., ref. 5º quinq. de exerc. a partir de 25/03/2021, que
poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP.1002931-2, Ismara Andrea do Nascimento,
PEB3H-Biol., adm. 01, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 04/04/2021,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.1184276-2, Paula de Oliveira Passos, PEB1B-Port., adm. 03, ref.
1º quinq. de exerc. a partir de 21/01/2021, que poderão ser usufruídos a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.1200106-1, Marielle Vieira Soares, PEB1B-Educ. Física, adm.
02, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 26/04/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.1288650-3, Letícia Fernandes da Silva, PEB1B-Matem., adm.
03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 30/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.1293394-1, Lysia Aparecida Fonseca
Pego, PEB1B-Educ. Física, adm. 02, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de
01/05/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Adolfo Ferreira
de Barros, MaSP.1285493-1, Deys Ilene Alves de Sousa, PEB1BGeog., adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 12/04/2021, que
poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105250014070122.