TJMG 21/05/2021 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Pimenta
Rio Acima
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/21. PL Nº 032/21.
Objeto: R.P. para Aquisição de Material Odontológico para as Unidades
Básicas de Saúde do Município de Pimenta/MG. Cadastramento das
propostas: até 07/06/2021 às 08h59min.Sessão:07/06/21 às 09h00min.
Edital no site www.licitanet.com.br e site oficial www.pimenta.mg.gov.
br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG,
20/05/21. Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -20 1483916 - 1
EXTRATO DA ARP. Nº 032/2021
PP. Nº 019/2021 – PAL Nº 034/2021
Objeto: Registro de Preços de insumos para Estação de Tratamento
de Agua do Município de Rio Acima para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obra e Transporte. Beneficiário Caldas Química e Comércio Ltda. - EPP, CNPJ 01.591.897/0001-38. Prazo
de execução: 12 (doze) meses. Data: 13/05/2021.Valor. R$ 17.325,00
e Beneficiário Hidroquimica Industria e Comércio Ltda. - EPP, CNPJ
09.145.060/0001-7. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Data:
12/05/2021.Valor. R$ 46.200,00 . EXTRATO DA ARP. Nº 040/2021
– PP. Nº 017/2021 – PAL Nº 0130/2021 - Objeto: Registro de Preços
para aquisição de gêneros Alimentícios na forma de cesta para concessão de beneficio de apoio alimentar, visando atender aos alunos da rede
municipal de ensino em situação de vulnerabilidade. Beneficiário Integração Hortifrutigranjeiros Ltda - CNPJ 36.680.482/0001-15. Prazo
de execução: 12 (doze) meses. Data: 14/05/2021.Valor R$897.000,00.
EXTRATO CONTRATO. Nº 037/2021 – PP. Nº 018/2021 – PAL Nº
032/2021 - Objeto: Contratação especializada em prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria para incremento de receitas tributárias com disponibilização de software via web. Beneficiário MD
TELEINFORMATICA LTDA., CNPJ 10.659.946/0001-18. Prazo de
execução: 12 (doze) meses. Data: 13/05/2021.Valor. EXTRATO DA
ARP. Nº 033/2021 – PP. Nº 015/2021 – PAL Nº 026/2021 - Objeto:
Registro de Preços de exames laboratoriais hormonais e hematológicos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Beneficiário São Marcos Medicina Diagnóstica – S/A, CNPJ
16.740086/0001-29. VALOR .R$46.691,50.
6 cm -20 1484040 - 1
PREGÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2021
Aviso de Licitação - Processo nº 078/2021. Objeto: Contratação de clínica médica para prestar serviços médicos especializados com atendimento na sede deste município, com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 07/06/2021. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 20/05/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
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Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº012/2021 - Processo Licitatório Nº018/2021. Objeto:Registro de preços para aquisição de refeições do tipo marmitex e self service para atender a prefeitura municipal
de Pirapora. Data/horário:09/06/2021 às 09:00h (horário de Brasília). A
íntegra deste Edital e seus anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br -UASG
985023 ou https://www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 37406121. Pirapora/MG, 20/05/2021. POLIANA ALVES ARAÚJO MARTINS - Pregoeira Oficial
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Pompéu
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 032/2021
O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 047/2021, Pregão Presencial 032/2021. Contratação de prestação de serviços de leiloeiro para alienação de bens inservíveis no Município de Pompéu – MG, tipo “MENOR PREÇO. Data
da abertura: 09/06/2021 às 08:30h. Informações: Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211 e 274. O edital poderá ser obtido no e-mail: editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
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Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 01/2021
MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: Obra de Reforma e Ampliação do CMEI Comecinho de Vida,
localizada no Bairro Beira Rio da cidade de Porteirinha/MG. Dia da
Licitação: 08/06/2021 às 08:00h. Local: Praça Presidente Vargas, 01 –
Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura e no site: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail:
licitacao@porteirinha.mg.gov.br ou pelo fone: (38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 20/05/2021. Advá Mendes Silva – Presidente da CPL.
2 cm -20 1483756 - 1
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
31/2021/ PREGÃO ELETRÔNICO 032/2021
Torna pública a realização do PL 53/2021 PE 31/2021, Obj: aquisição de impressos gráficos para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde, a sessão será no dia 02/06/2021 às 9h00min na
plataforma Licitanet disponibilizada no sítio: licitanet.com.br. Betânia
C. de Paulo Viana – Pregoeira Titular/ Torna pública a realização do
PL 54/2021 PE 32/2021, Obj: registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar das instituições
municipais de educação, a sessão será no dia 02/06/2021 às 9h00min
na plataforma Licitanet disponibilizada no sítio: licitanet.com.br. Lídia
C. Teodoro Braz – Pregoeira Titular. Inf. 3438111231 ou https://po.mg.
gov.br/ licitacoes
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Resplendor
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N ° 43/2021
Pregão Eletrônico Express n° 13/2021. O Município de Resplendor
torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é
registro de preços para futura e eventual aquisição de Ventilador Pulmonar de Transporte que se faz extremamente necessário para utilização
nos pacientes que eventualmente necessitarão de ventilação pulmonar
artificial para tratamento das complicações da infecção pelo Covid-19,
conforme quantidade e especificações constantes no termo de referência. A sessão pública será às 09:00hs do dia 1/6/2021 no https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/. Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.resplendor.mg.gov.br. Resplendor/MG,
20/5/2021 – Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Pregoeira.
3 cm -20 1483751 - 1
Rio Casca
Prefeitura Municipal
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2021.
Aviso do resultado de julgamento de recurso administrativo, cujo objeto
da licitação é: Contratação de empresa para construção de unidades
habitacionais e infraestrutura mínima na área das mesmas no município
de Rio Casca –MG, com recursos financeiros do Ministério da Integração Nacional – Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil Plano de
Trabalho do Protocolo REC - MG - 3154903-20180219-03, e plano de
trabalho complementar Protocolo:REC-MG-3154903-20200221-02. A
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento do recurso administrativo impetrado pela Empresa Construtora
Rio Manso LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.124.311/0001-86. Da
análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório,
como também, nos pareceres técnico e jurídico, DECIDE pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo a decisão no sentido de declarar
INABILITADA a empresa Construtora Rio Manso LTDA. Os autos do
processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Fica marcado para o dia 25 de maio de 2021, às 08:30 horas, na
sede da Prefeitura, a abertura do envelope contendo a Proposta Comercial. Rio Casca, 20 de maio de 2021. Leila Aparecida Barrozo – Presidente da CPL.
5 cm -20 1483995 - 1
Rio do Prado
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
RERETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2021
A Prefeitura de Rio Piracicaba/MG torna pública a RERETIFICAÇÃO
do edital do Processo Licitatório nº 054/2021 – Pregão Presencial nº
027/2021 para o item 03: alteração na descrição do item. Fica agendada
para 07/06/2021, às 08 h 30 min a sessão para recebimento dos envelopes. Informações na Prefeitura de Municipal de Rio Piracicaba, pelo
tel: (31) 3854-1261, pelo endereço eletrônico pmrplicitacao@yahoo.
com. O edital retificado está disponível no site: www.riopiracicaba.
mg.gov.br. Pregoeiro.
2 cm -20 1484066 - 1
EXTRATO DE DECRETO 76/2021
QUE TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO E DECRETO 077/2021
DE NOMEAÇÃO REFERENTE ao concurso público 001/2019. O
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o artigo 7° e seguintes da Lei Municipal 2.042/2006, TORNA PÚBLICO os decretos acima mencionados
oriundos do Concurso Público Edital 001/2019. Os decretos na íntegra
estão expostos no átrio do prédio sede da Prefeitura Municipal de Rio
Piracicaba e publicado no site: https://www.riopiracicaba.mg.gov.br/.
Rio Piracicaba/MG, 21 de maio de 2021.
2 cm -20 1483955 - 1
RETIFICAÇÃO -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2021
A PREFEITURA DE RIO PIRACICABA/MG torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Processo Licitatório nº 060/2021 – Pregão Presencial nº 030/2021 para o item 6.1.4.: alteração do prazo de entrega
dos itens. Fica agendada para 08/06/2021, às 08 h 30 min a sessão para
recebimento dos envelopes. Informações na Prefeitura de Municipal
de Rio Piracicaba, pelo tel: (31) 3854-1261, pelo endereço eletrônico
pmrplicitacao@yahoo.com. O edital retificado está disponível no site:
www.riopiracicaba.mg.gov.br. Pregoeiro.
2 cm -20 1483879 - 1
Ritápolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
Processo nº 020/2021, Credenciamento nº 002/2021: Objeto: contratação de profissionais para prestação de serviços destinados à prevenção,
monitoramento e combate ao novo coronavírus, em decorrência da pandemia da covid-19, em todo o âmbito do município, incluindo distrito
e zona rural, conforme especialidade descrita no edital. Com apresentação de envelopes a partir de 09/06/2021, às 08:00hrs.
Processo nº 024/2021
CREDENCIAMENTO Nº 003/2021: Objeto: Credenciamento de
empresas classificadas como hotel, pousada e restaurante localizados
no Município de Rio do Prado MG, para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação, conforme especialidade descrita no edital. Com apresentação de envelopes a partir de 09/06/2021,
às 08:00hrs.
PROCESSO Nº 013/2021, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
003/2021: Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza, higiênico e outros para atender as necessidades das secretárias municipais,
conforme especificação do Edital. Abertura e Entrega envelopes para o
dia 08/06/2021, às 10:00hrs.
PROCESSO Nº 016/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021:
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados de gestão pública, conforme especificação do Edital. Abertura e
Entrega envelopes para o dia 08/06/2021, às 08:00hrs.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, nº 43, centro, informações 07 às 13hrs, ou pelo email:
riodopradolicitacao@gmail.com. Rio do Prado/MG, 21 de maio de
2021. Adimilson Antunes de Almeida - Prefeito Municipal
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Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATUAL
Contrato nº 026/2021 – Objeto: Aquisição de veículo “0” km, para
atender as necessidades do Fundo Municipal De Assistência Social Programação 31555040190004. Contratada: SAFIRA VEÍCULOS
E PEÇAS LTDA - CNPJ 50.238.039/0001-10. Valor: R$ 72.200,00.
Vigência: 07/04/2021 a 31/12/2021. - Contrato nº 031/2021 – Objeto:
Aquisição de veículo “0” km adaptado para ambulância, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Contratada:
MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI - CNPJ sob o nº
03.093.776/0001-91. Valor: R$ 239.100,00. Vigência: 23/04/2021 a
23/04/2022. - Contrato nº 032/2021 – Objeto: Aquisição de veículo “0”
km adaptado para ambulância, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: BELISA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP - CNPJ sob o nº 31.479.773/0001-26. Valor: R$ 213.800,00.
Vigência: 23/04/2021 a 23/04/2022. Maiores informações podem ser
obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com. Rio Paranaíba/MG, 20 de maio de 2021. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito
Municipal.
4 cm -20 1483775 - 1
9ª RETIFICAÇÃO EDITAL CONCURSO PÚBLICO
para provimento de cargos públicos conforme inteiro teor disponível
em: www.reisauditores.com.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito
Municipal.
1 cm -20 1483752 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 048/2021
CONCORRÊNCIA – Será realizado no dia 22/06/2021, às 09:00
horas, cujo objeto é promover registro de preços, consignado em Ata,
para eventual e futura contratação de empresa do ramo, para execução de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva do
sistema de iluminação pública, execução do cadastramento georreferenciado de todo parque de iluminação pública, tele atendimento com
fornecimento de software de gestão, para ser utilizado pela Prefeitura
de Sabará, na gestão do cadastro do sistema de iluminação pública,
composto de 12.195 pontos de iluminação pública, incluindo o fornecimento integral de materiais necessários, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme constante no edital e seus anexos.
Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 20 de maio de
2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -20 1483943 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 021/2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, RATIFICAe CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
021/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 501/2021, contratação da empresa BOA
IMPRESSÃO 3D LTDA, para execução do Projeto “Desenvolvimento
Pedagógico de alunos com necessidades educacionais especiais”,
no valor de R$ 4.215,50 (quatro mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
Sabará, 20 de maio de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -20 1483974 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
Nº 047/2021 – TOMADA DE PREÇOS
Será realizado no dia 08/06/2021, às 09:00 horas, cujo objeto é a “contratação de empresa do ramo para a execução das obras de reforma da
Escola Municipal Professora Irene Pinto, localizada na BR 381, nº 307,
bairro Borges, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.” Edital e anexos no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 21 de maio de 2021. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -20 1483757 - 1
sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 9
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 033/2021.
O Secretário de Administração no uso de suas atribuições, resolve
RETIFICAR a publicação havida no dia 12 de maio de 2021, referente
a Adjudicação e Homologação do Edital de Licitação n° 033/2021,
na modalidade Concorrência, no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2,
Página 9, onde se lê: “R$ 701.999,99 (setecentos e um m, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)”, leia-se: “R$
701.999,99 (setecentos e um mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos).” Sabará, 20 de maio de 2021. Hélio Cesar
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -20 1484198 - 1
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 060/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 044/2021.
AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n º 044/2021, do
tipo menor preço global, para contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de assessoria, consultoria, capacitação e
treinamento para recuperação de receitas pelas ferramentas disponibilizadas e regularização de certidões, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 02/06/2021 às 14:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana –
MG, 20 de maio de 2021. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -20 1483817 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº: 74/2021
Inexigibilidade n° 015/2021 – B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO. Objeto: prestação do Serviço de Assessoria Técnica Especializada a Licitações e Alienações, denominado SERVIÇO, e no plural,
SERVIÇOS, à CONTRATANTE, para a assessoria e apoio operacional
à Prefeitura de Santa Luzia na licitação da parceria público-privada da
rede municipal de iluminação pública do município de Santa Luzia/
MG. Valor do Contrato R$779.444,77, assinado em 13/05/2021. Vigência até 13/05/2022.
EDITAL Nº 033/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP.
Objeto: Aquisição eventual e futura de cestas básicas. A Pregoeira Joice
de Oliveira Campos ADJUDICA o item à empresa: Rede Mix Comércio e Distribuidora Eireli, no valor total de R$5.040.000,00. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento, em 20/05/2021, para seu
efeito jurídico e legal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 113/2021
Pregão Eletrônico (SRP) n° 006/2021 – COMERCIO E LATICINIOS
TUPI EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Valor da Ata R$25.801,56, assinada
em 13/05/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 123/2021
Pregão Eletrônico (SRP) n° 006/2021 – RR LEGUMES LTDA. Objeto:
Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis. Valor da Ata R$24.174,52, assinada em 13/05/2021. Vigência 12 meses.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2020
Dispensa de licitação nº 10/2020 – SILVA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses – a
partir do dia 09/04/2021 até 08/04/2022. Ass. em 14/05/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2020
Contrato nº 078/2021 – Contratado: EDWINEY SEBASTIÃO
CUPERTINO. Valor: R$ 5.440,00. Ass. em 12/05/2021. Vencimento:
31/12/2021. 1º termo aditivo ao contrato nº 078/2021 - Contratado:
EDWINEY SEBASTIÃO CUPERTINO. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro. Valor do aditivo: R$ 1.920,00. O valor global do contrato passa a ser R$ 7.360,00. Ass. em 12/05/2021.
CONTRATO Nº 072/2021
Inexigibilidade nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de diagnóstico por imagem e/ou com finalidade
diagnóstica, constantes na tabela SUS. Contratado: CENTRO DE
IMAGEM MARTINS E GODOY. Valor: R$ 680.143,62. Vigência 12
meses. Ass. em 23/04/2021.
CONTRATO Nº 064/2021
Inexigibilidade nº 012/2021 – Objeto: Contratação de empresa para
envio de carta comercial, CPF online, mala direta, postal domiciliar,
malote, carta com comprovante de entrega, SEDEX, SEDEX 10, telegrama, embalagem e selo. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRÁFOS. Valor: R$ 1.000.000,00. Vigência 12
meses. Ass. em 17/02/2021.
12 cm -20 1484007 - 1
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 013/2021
Processo Nº 038/2021 – Contratante: Município de Santa Maria de
Itabira. Contratado: Felipe Cabral Duarte. Dispensa de licitação, feita
com base no Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, com atualização de
valores das modalidades de licitação “limite previsto na alínea “a”,
do inciso II” do Decreto n. 9.412/2018. Objeto: Contratação de Engenheiro Civil para prestação de serviços técnicos de engenharia e urbanismo, bem como para assessoria técnica nas ações desenvolvidas pela
Defesa Civil Municipal de Santa Maria de Itabira, em caráter temporário e excepcional, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Extrato de Contrato nº 037/2021; Valor Global:
R$ 17.300,00(Dezessete mil e trezentos reais); Vigência 17/05/2021 a
16/07/2021. S.M.I. 17/05/2021 – Reinaldo das Dores Santos/Prefeito
Municipal. Prefeitura Municipal De Santa Maria De Itabira – Extrato
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2020 celebrado com a
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210520200500029.