TJMG 21/05/2021 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 19

Minas Gerais Diário do Executivo
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre - E.E. Dom João Rezende Costa,
MaSP 848.551-8, Eliane de Oliveira, PEB1P, Admissão 01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 08/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Jacutinga – E.E.

Júlio Brandão, MaSP 1.388.106-5, Camila de Cássia Ferreira, PEB1A,
Admissão 03, a partir de 20/02/2021; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão,
MaSP 1.388.106-5, Camila de Cássia Ferreira, PEB1A, Admissão 04,
a partir de 20/02/2021; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino,
MaSP 1.407.331-6, Lívia Luiza Souza Rezende Sales, PEB1A, Admissão 03, a partir de 14/05/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012,

por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sânico Teles, MaSP 1.154.450-9, Ângelo Francisco Ribeiro,
PEBD1A, Admissão 02, a partir de 30/04/2021.
20 1484177 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020 - Direito Adquirido - combinado com Artigo 3º da ECF no

47, de 2005 ao servidor: Extrema - CESEC Dom João Bosco, MaSP
371.202-3, Joel Teodoro de Godoy, ATB5M, Admissão 02, a partir de
27/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ouro Fino - Servidor
Aposentado, MaSP 334.603-8,Ângela Maria Vaz Correia Lomonaco,
PEBIIIP, 1º cargo, referente ao saldo de 07 meses e 02 dias, aposentadoria publicada em 25/06/2019.
20 1484182 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/21
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, da professora:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO
São Sebastião do Paraiso
Arceburgo
E.E. Cel. Lucas Magalhães
1.165.657-6
Aline Maria Silva e Silva Cruz
PEBI-A

ADM
03

DE Nº AULAS SEMANAIS
10

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
05/05/21
19 1483566 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/21
A Secretaria de Estado de Educação, São Sebastião do Paraíso – E.
E. Paula Frassinetti, concede Abono de Permanência ao servidor Léo
Rivelini Naves, MaSP 763.001-5, PEB III-P, admissão 01, a contar
de 10/05/21, nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC
104/2020, Regra de Transição Pedágio.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06 /21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Cel. José Cândido, MaSP
380.369-9, Vicentina Paula de Oliveira, a partir de 21/05/21, ref. ao
ATB-V L (Adm 01), a vista do requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104 de 15/09/20, c/c,
art. 6º da ECF nº 41/03.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 05/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Pratápolis – E.E.
Dr. Farid Silva, MaSP 1.245.675-2, Joice Maria da Silva, PEBI-A
(Adm.03), a partir de 12/05/2021; MaSP 1.245.675-2, Joice Maria da
Silva, PEBI-A (Adm. 04), a partir de 12/05/2021.
LOTAÇÃO ATO - Nº 05/21
LOTA, nos termos do inciso II, do art.75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
o servidor: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 1.303.676-9, Genilson Donizete de Jesus Faria, EEBI-A
(Adm.04), por 24h, a contar de 03/03/21.
PORTARIA SEE N° 01/21
Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes
à frota da Secretaria de Estado de Educação. ASECRETÁRIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais
e, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de
dezembro de 2009, no Decreto nº 47.539, de 23 de novembro de 2018 e
no Decreto nº 47.622, de 15 de março de 2019, RESOLVE:Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Educação,
no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião
do Paraíso da Secretaria de Estado de Educação: Art. 2º- Designar, para
compor a Comissão a que se refere o art. 1º os seguintes membros:
I – Membros titulares:
Dione Paulo de Lima – MASP 1.405.172-6, desempenhando a função
de presidente da comissão;
Aline Rezende Machado – MASP 1.160.901-3;
Márcia Cristina de Moura Ribeiro – MASP 1.095.485-7.
II – Membros suplentes dos membros titulares:
Jair Gonçalves da Costa – MASP 615.569-1;
Daiane Aparecida Moraes – MASP 1.141.846-4.
Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato. Art. 3º- A Comissão ora
nomeada terá as seguintes atribuições: I – Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos veículos oficiais da SRE São Sebastião do Paraíso, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual
45.242/2009 e nos termos do padrão definido pela Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), por meio da
Diretoria Central de Gestão Logística. II – Instruir o processo de alienação de forma eletrônica, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEIMG) e Sistema Integrado de Administração de Materiais
e Serviços de Minas Gerais (SIAD-MG), conforme orientações Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG),
por meio de sua Diretoria Central de Gestão Logística. III – Realizar
outras atividades correlatas. Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, São Sebastião
do Paraíso, aos 18 de maio de 2021.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
19 1483563 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 1421733.5.1, Anderson Carneiro Gomes, TDEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/04/2021 que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 1274752.3.2, Anderson
Silva Cantu, TDEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 08/05/2021 que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 587750.1.1, Clarice Terezinha
de Medeiros, PEB1P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 06/03/2011; Masp 390350.7.1, Divina Aparecida Caetano, PEB1P,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2017; Masp
1422709.4.1, Jonas dos Reis Jaques, TDEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2021 que poderão ser usufruídas, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp
1422560.1.1, Luciana de Oliveira Neves, TDEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2021 que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp
1421700.4.1, Oneida Fernandes, TDEIB, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 18/04/2021 que poderão ser usufruídas, a critério

da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 1421115.4.1,
Rosângela Rodrigues Moreira, TDEIB, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/04/2021 que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 09/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araguari, E.E.
Padre Eloi, Masp 1334738.0.2, Claudia Santos de Oliveira, PEB2C, a
partir de 06/05/2021; - Uberlândia, E.E. Clarimundo Carneiro, Masp
1438581.9.1, Sheliane Jessica de Oliveira Vieira Goes, PEB1B, a partir de 02/05/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Joaquim
Saraiva, Masp 1362905.0.2, Rafael Ferreira de Camargos Sousa,
PEB1A, a partir de 25/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina,
Masp 1221720.4.1, Marcia Farias de Resende, ASBD1A, a partir de
09/05/2021; - Campina Verde, E.E. Ana Chaves, Masp 1055453.3.1,
Ligia Costa Tostes, ATB1D, a partir de 08/05/2021; - Uberlândia, E.E.
Segismundo Pereira, Masp 1412350.9.1, Flavia Aparecida Santos,
ASBD1A, a partir de 16/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 1326098.9.2, Renata de
Val Castro, PEB2C, a partir de 15/05/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 970849.6.1, Linamar Gonçalves de
Souza, a partir de 17/05/2021, referente ao ANE3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela
EC nº 104/20, c/c Art.6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 40 h/a.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia
20 1483672 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2021
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, E.E. Hortêncio Diniz, Masp 1074806.9, Aline Rodrigues Oliveira, PEB1G, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de 23/04/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do servidor: - Araguari, E.E. Professora Katy Belém,
Masp 380862.3.1, Marizeth Abadio Almeida de Resende, ATB5L, a
partir de 13/05/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, combinado com Artigo 3º da ECF nº47/05.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia
20 1483673 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
27/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 1000508.0.3,
Wanilde Martins Costa, PEBIIB, Ato nº 14/2021, publicado em
14/05/2021, por motivo de correção de dados, onde se lê: Walnide Martins Costa PEBIIB, leia-se: Wanilde Martins Costa PEBIB.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 28/2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 587750.1.1, Clarice Terezinha de
Medeiros, PEB1B, Ato nº 02/15, publicado em 31/01/2015, onde se lê:
10h/a de exigência curricular, leia-se: 11h/a de exigência curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia
20 1483674 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
04 / 2021
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 555965-3, Edilene Aparecida Randi Cerqueira, PEBIL, cargo 01, ref. ao 9º Biênio, a partir de
25/11/2010, para acerto de vida funcional.
19 1483475 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 144907-3, Cassia Maria Moreira Hermogenes, cargo 02,
PEBIIIM, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias de
exercício, Ato nº 608/2016, public. em 11/11/2016, onde se lê: ... com
direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 7754
dias de exercício, leia-se: ... com direito à media das remunerações de
contribuição 7742 dias de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, MaSP 1052805-7, Antonio Carlos Ferreira,
PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato
nº 17/2021, public. em 26/2/2021, onde se lê: ... a partir de 22/2/2021...
a proventos proporcionais 5812 dias de exercício, leia-se: ... a partir de
22/2/2021... aproventos proporcionais a 5791 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, ref. à servidora: Contagem - Servidora, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 334407-4, Dinea Rampe Velleda, PEBIL, cargo
01, no Ato nº 417/2013, public. em 15/11/2013, por motivo de incorreção no total de dias, para regularização funcional, onde se lê: ... a partir
de.... proporcional a 4863 dias de exercício, leia-se: ... a partir de ... proporcional a 7514 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2021
Retifica o Ato de Gratificação de Incetivo à Docencia, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 555965-3, Edilene Aparecida Randi Cerqueira,
PEBIL, cargo 01, por motivo de incorreção data de vigêcia, Ato nº
141/2013, public. em 04/10/2013, onde se lê: ... e 8º biênio, a partir
de 26/8/2010, leia-se: ... 8º biênio, a partir de 23/8/2008, para acerto
de vida funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2021
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 555965-3,
Edilene Aparecida Randi Cerqueira, PEBIL, cargo 01, por motivo de
incorreção no MaSP, Ato nº 49/2013, public. em 28/3/2013, onde se lê:
... MaSP 319889-2, leia-se: ... 555965-3, para acerto de vida funcional.
19 1483472 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02 / 2021
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP
1190853-0, Fabiana dos Santos Rodrigues Costa, PEBIC, cargo 03, por
Alice dos Santos Rodrigues Costa, mãe, a partir de 16/02/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 13 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 1182187-3,
Leticia Fonseca da Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 23/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 14 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1336972-3,
Juliana Maria de Souza, PEBIB, cargo 01, a partir de 09/04/2021;
MaSP 1346368-2, Livia Florencio de Carvalho, PEBIC, cargo 02, a
partir de 14/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 15 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1048353-5,
Alvaro Guilherme Costa Ferreira, PEBIIIG, cargo 01, a partir de
23/4/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Boa
Vista - 8516- MaSP 1413893-7, Paulo Victor Morais Xavier, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 30/04/2021; E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1417275-3, Alexandre da Silva, ASBDIA, cargo 01, a
partir de 20/3/2021; MaSP 1198831-8, Maria Aparecida Teixeira Silva,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 09/04/2021; MaSP 1002545-0, Raquel
Ribas Caldeira Garcia, PEBIL, cargo 01, a partir de 07/04/2021; E.E.
Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 962157-4, Valdirene da Silva
Reis, PEBDIA, cargo 02, a partir de 17/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Sarzedo - E.E.
José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1251842-9, Izabel Alves
do Carmo Costa, EEBIB, cargo 02, a partir de 19/04/2021; MaSP
1198121-4, Luciana Rodrigues de Oliveira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 19/03/2021; MaSP 1055293-3, Robelia Rodrigues de Oliveira,
EEBDIA, cargo 02, a partir de 27/04/2021; E.E. Profª Nilza Gomes
Bergman- 367826- MaSP 1055293-3, Robelia Rodrigues de Oliveira,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 27/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1320344-3, Maria Wanderleia de Castro Moura,
ASBIA, cargo 01, a partir de 20/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Celso Machado - 1074- MaSP 565599-8, Geny Alvernaz Berbert Neta,
PEBIA, cargo 05, a partir de 8/4/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Mário Campos - E.E.
de Mário Campos - 9156- MaSP 1322890-3, Cleiton Marcio de Souza
Coimbra, PEBIA, cargo 03, a partir de 23/04/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - CESEC
de Betim - 7765- MaSP 1002207-7, Maria Monica de Aguiar Garcia
Santos, PEBIII-P, cargo 01, a partir de 19/04/2021; E. E. Tito Lívio de
Souza - 7935- MaSP 1189551-3, Maria Aparecida da Silva, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 20/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. João
Guimarães Rosa - 7749- MaSP 864684-6, Maria de Lourdes Azevedo
Morais, cargo 03, EEBIA, vice diretora, a partir de 7/4/2021; E.E.
Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 1178144-0, Rosielem Silvina
da Silva, cargo 01, PEBDIA, a partir de 4/5/2021; E. E. Tito Lívio de
Souza - 7935- MaSP 1273472-9, Vera Lucia Ventura Ferreira, ASBIA,
cargo 01, a partir de 19/3/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas - E.E.
Visconde de Caeté - 8958- MaSP 824571-4, Enisseia Tavares de Souza,
cargo 02, PEBDIA, a partir de 1º/4/2021; MaSP 536775-0, Gracia
Maria Avelar Muniz, cargo 03, PEBIIC, a partir de 15/3/2021; MaSP
1325328-1, Kelly Lurdes Carneiro Torres Santos, cargo 02, PEBIIC, a
partir de 13/3/2021; MaSP 1160621-7, Luiza Maria Lara Amaral, cargo
02, PEDIA, a partir de 1º/4/2021; MaSP 536722-2, Rita Cassia Belo
Lara, cargo 02, PEBDIA, a partir de 1º/4/2021; MaSP 1166971-0, Vera
Lucia Lemos Diniz Leroy, cargo 01, PEBDIA, a partir de 13/4/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 48 / 2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP
1009368-0, Toliene Michele Rodrigues, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 4/5/2021; MaSP 488475-5, Tania Sara Rodrigues Fonseca, PEBIA,
cargo 03, a partir de 4/5/2021; MaSP 1202831-2, Diego Cesar Antunes,
PEBIA, cargo 03, a partir de 11/4/2021; MaSP 1123840-9, Fernanda
Tomaz de Carvalho, PEBIIF, cargo 01, a partir de 6/5/2021; E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 852578-4, Mirtes Marques Brugger
Cruz, PEBDIA, cargo 02, a partir de 14/4/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 46
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE/64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,do servidor: Juatuba - E.E. Joaquim
Correa - 34436- MaSP 298759-2 Raimundo Eustaquio Guimaraes, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I e
§ 3º, inciso I ADCT e EC 104/20 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no cargo, Pub.14/5/2021.
Pag.15, Col.03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 48
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 803137-9, Goreth Eustaquia
de Souza Alves, a partir de 22/9/2018, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 49
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE Nº 156, de 2020 da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 814113-7, Erika Paula
Nascimento, a partir de 14/5/2021, ref. ao cargo 01, ATBIIIL, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.147, § 2º, inciso I E § 3º,
inciso I do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 50
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, da servidora: Contagem - E.E. Nair
Mendes Moreira - 8559- MaSP 555107-2, Lucinda Maria de Souza,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ATBIVN, cargo 01, a
vista de Requerimento de aposentadoria pelo art.147 § 2º inciso I E §
3, inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 18 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim
- E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 1253119-0, Ana Flavia Mairinck para Ana Flavia Mairinck Meirelles.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 19 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 975505-9, Sandra Maria
Campos, para Sandra Maria Campos Ribeiro.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 20 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidor em Processo de Aposentadoria, MaSP 335698-7, Silvana Sales Pimentel, para Silvana de Matos
Sales.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08 / 2021
Anula o Ato nº 02/2019 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 803137-9, Goreth Eustaquia de Souza
Alves, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à aposentadoria, public. em 8/2/2019, por motivo de incorreção
no embasamento legal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105202354070119.