TJMG 19/05/2021 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Guanhães

prorrogável por igual período, à pessoa jurídica. Demais informações
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, no Prédio da
Prefeitura Municipal de Ibiá – MG, sito à Av. Tancredo Neves nº 663,
Bairro: Centro, pelo telefone (34) 3631-5754 ou pelo email licitacao@
ibia.mg.gov.br . Ibiá, 18 de maio de 2021. Marlene Aparecida de Souza
Silva - Prefeita Municipal - Publique-se.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 053/2019
Processo 044/2019 – Pregão Presencial 027/2019, publicado no IOF/
MG 07/05/2021, Publicações de terceiros e Editais de Comarcas, pág.8.
Onde lê-se: Renildo Germano da Silva ME, leia-se: Renildo Germano
da Silva Transportes ME. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/ Pregoeira Oficial.
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 060/2019
– Processo 044/2019 – Pregão Presencial 027/2019, publicado no
IOF/MG 07/05/2021, Publicações de terceiros e Editais de Comarcas, pág.8. Onde lê-se: CNPJ: 19.513.688/0001-27, leia-se: CNPJ:
19.513.688/0001-31. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da
CPL/ Pregoeira Oficial.
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 065/2019
– Processo 044/2019 – Pregão Presencial 027/2019, publicado no
IOF/MG 07/05/2021, Publicações de terceiros e Editais de Comarcas, pág.8. Onde lê-se: CNPJ: 18.019.939/0001-07, leia-se: CNPJ:
18.019.939/0001-63. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da
CPL/ Pregoeira Oficial.
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RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO DIA 07/05/2021,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2021
Processo 010/2021 – Pregão Presencial 006/2021. Objeto: aquisição
de materiais odontológicos. Empresa: Dental Universo Eireli - EPP.
CNPJ: 26.395.502/0001-52. Onde lê-se: Processo 006/2021 - Pregão
Presencial 010/2021 e Duarte Universo Eireli - EPP, leia-se: Processo
010/2021 - Pregão Presencial 006/2021 e Dental Universo Eireli - EPP.
Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/ Pregoeira
Oficial.
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SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021
Objeto: Aquisição de pneus para veículos. Empresas vencedoras:
Anderson Pereira Carvalhais ME para os lotes 04 e 09 no valor total
de R$ 1.800,00 e Augusto Pneus Eireli para os lotes 01, 02, 03, 05,
06, 07, 08, 10 e 11 no valor total de 27.223,00. Data do julgamento
18/05/2021.
Extrato do Contrato 004/2021 - SAAE Guanhães/MG e Anderson
Pereira Carvalhais ME - Objeto: Aquisição de pneus para veículos Valor estimado de R$ 1.800,00 - Vigência: 31/12/2021.
Extrato do Contrato 005/2021 - SAAE Guanhães/MG e Augusto Pneus
Eireli - Objeto: Aquisição de pneus para veículos - Valor estimado de
R$ 27.223,00 - Vigência: 31/12/2021.
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Guaranésia
Câmara Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 032/2021, PREGÃO PRESENCIAL 002/2021
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e Aúdio. Licitantes Vencedores: Micronepe Informática Ltda ME valor total de
R$ 1.150,50 (Um mil cento e cinquenta reais e cinquenta centavos);
Luiz Antônio Peixoto Franca EPP valor total de R$ 3.792,27 (Três
mil setecentos e noventa e dois reais e vinte sete centavos); Megadata
Industria e Comércio de Produtos Eletroeletrônicos Eirelli valor total
de R$ 310,00 (Trezentos e dez reais); Evoluti Ltda ME valor total de
R$ 3.166,80 (Três mil cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos)
e Informática da Fonte Comércio e Serviços Eireli valor total de R$
12.229,00 (Doze mil duzentos e vinte e nove reais). Guaranésia, 17 de
maio de 2021. Érico Queiroz Neto. Pregoeiro
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Iapu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Administrativo: 375/2020 - Modalidade: Concorrência
Pública 003/2020. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de
Iapu/MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. José
Pereira Viana, comunica a assinatura do contrato nº. 34/2021, no dia
14 de maio de 2021, com a empresa CONSTRUTORA R FONSECA
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 03.497.127/0001-56, perfazendo um
valor total da licitação de R$ 8.678.555,11 (oito milhões, seiscentos e
setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na construção de sistema de
esgotamento sanitário da cidade de Iapu / MG, conforme planilhas e
projetos, no âmbito do convenio FUNASA nº 0239/2018 – 1ª Etapa
, e contrato de repasse BDMG/BF nº 245.338/2018 RENOVA municípios não reembolsável– 2ª Etapa. Vigência: 14 de maio de 2021 a
13 de outubro de 2022, neste município. 14 de maio de 2021. JOSÉ
PEREIRA VIANA. Prefeito Municipal.
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Ibiá
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 - P.A.L.: 065/2018
- AVISO DE LICITAÇÃO ANULADA
A Prefeitura Municipal de Ibiá, por meio de sua Prefeita Municipal
Marlene Aparecida de Souza Silva, torna público que, pelos motivos insertos no processo, FICA ANULADA a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2018, cujo objeto é a concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, por ônibus,
em linhas regulares, no Município de Ibiá, pelo prazo de 10 (dez) anos,

Ibiaí
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 06/21
Objeto:aquisição de medicamentos. Contratadas: Cirúrgica João Produtos Médicos-Hospitalares Ltda, Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, Hospvida Ltda – EPP, e Master Medicamentos e Materiais Médico Hospitalar Ltda – ME. Valor global: R$
R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Fundamento no art.
24, II, da lei 8666/93. Ibiaí/MG. 17/05/21. Sandra Maria Fonseca
Cardoso- Prefeita.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 10/21.
Objeto: aquisição de computadores e suprimentos de informática. Contratada: Infolab Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ nº
02.799.407/0001-56. Valor global: R$ R$ 17.694,00 (dezessete
mil seiscentos e noventa e quatro reais). Fundamento no art. 75,
II, da lei 14.133/21. Ibiaí/MG. 17/05/21. Sandra Maria Fonseca
Cardoso- Prefeita.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 07/21.
Objeto: Aquisição de Ferramentas para a Secretaria de Transportes.
Contratadas: Comercial Ferp Ltda, Comferros-Comercio de ferragens
Ltda e Tratorfil Ltda EPP. Valor global: R$ 14.424,69 (quatorze mil
quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos). Fundamento no art. 24, II, da lei 8666/93. Ibiaí/MG. 17/05/21. Sandra Maria
Fonseca Cardoso- Prefeita.
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Ibiracatu
Prefeitura Municipal
TP 004/2021
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 041/2021, TP 004/2021
- Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil
para prestação de serviços na construção de ponto de ônibus no trevo
entre Campo Alegre e São Domingos. - Credenciamento: 07/06/21 às
08h00min - Abertura da sessão 07/06/21 às 08h15min. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Presidente da CPL.
PP 028/2021
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 042/2021, PP 028/2021
- Aquisição de mat. permanentes/equipamentos (câmaras frias) para
atender a Sec. Municipal de Saúde - Credenciamento: 07/06/21 às
10h30min - Abertura da sessão 07/06/21 às 10h45min. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Pregoeiro Oficial.
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Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 026/2021
Edital nº 024/2021 - Pregão Presencial nº 020/2021. Objeto: Constitui objeto do presente a aquisição de equipamentos permanentes
diversos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Ibitiura de Minas, Estado de Minas Gerais, através da
Proposta nº 19136.669000/1170-03-MS, 19136.669000/1180-03-MS e
19136.669000/1160-01-MS, de acordo com as especificações contidas
no Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I
da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e, supletivamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal
nº 553/2003. Data prevista para o recebimento dos envelopes, proposta, habilitação, credenciamento e julgamento, respectivamente:
03.06.2021, até às 08:45h e 09:00h. O edital e anexos estão disponíveis
no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitaibitiura@gmail.com - Data: 18.05.2021. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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Ibituruna
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PRP n° 024/2021, Obj: Registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de exames de imagem. Abertura: 31/05/2021 às
13:00h. PRP n° 025/2021, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão RR1C e CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente). Abertura: 31/05/2021 às 08:30h Edital: www.ibituruna.
mg.gov.br. Francisco Antonio Pereira - Prefeito.
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Minas Gerais

Ipatinga

Itamarandiba

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

CONTRATO N° 14/2021 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X CIRURTEC HOSPITALAR LTDA, CNPJ n.º 25.676.149/0001-16; Fund. Legal: Processo
Licitatório INEXIGIBILIDADE 07/2021 – (007.007.2021/00459
- SMS/FMS), nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de
manutenção preventiva de equipamentos do Centro de Material Esterilizado – CME, do Hospital Municipal; Prazo: 12 meses; Valor: R$
150.000,00; Dt. Ass.: 26 de março de 2021. Cleber de Faria Silva Secretário Municipal de Saúde.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0055/2021
Objeto: Registro De Preços Para Aquisição de Equipamentos e
materiais de informática em geral para atender a demanda do município de Itamarandiba Mg. Início Recebimento propostas à partir de:
01/06/2021. Início da sessão de lances: 01.06.2021 as 09:00 horas no
endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados
poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
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CONTRATO N° 20/2021
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X EGASTEC
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.572.803/0001-09;
Fund. Legal: DISPENSA 004/2021 – 007.007.2021/00494 SMS/FMS,
nos termos do Inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993; Objeto: a Contratação de empresa especializada para instalação
de rede de gases medicinais para HOSPITAL MUNICIPAL; Prazo: 90
dias contados; Valor: R$87.030,00; Dt. Ass.: 26 de abril de 2021. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde.
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TERMO DE ADITAMENTO 01/2021 AO
CONTRATO 152/2020 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X RIBEIRO ALVIM
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 18.137.190/0001-59; Fund: Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2020 – SMS, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e no Processo Administrativo nº
008.076.2020/07501; Objeto: a prorrogação do contrato originário,
por mais 120 dias a partir do dia 16/03/2021; Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições do contrato originário que não foram
alterados ou modificados pelo presente termo de aditamento Dt. Ass.:
15 de março de 2021. Glennia Geane de Souza Louback - Secretária
Municipal de Saúde.
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CONTRATO N° 18/2021 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA, CNPJ nº 49.324.221/0001-04; Fund. Legal: Pregão
18/2021-SMS/FMS, Processo Administrativo n° 007.007.2021/00317
e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019,
do Decreto Municipal nº 9.249 de 28 de janeiro de 2020; Objeto: aquisição de EQUIPOS PARA USO EM BOMBA DE INFUSÃO, COM
CESSÃO DE BOMBAS EM REGIME DE COMODATO; Prazo: até
31/12/2021; Valor: R$ 676.913,20; Dt. Ass.: 20 de abril de 2021. Cleber
de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde.
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Itabirito
Prefeitura Municipal
TERMO DE RESCISÃO Nº 007/2021
REFERENTE AO CONTRATO 040/2013 – DISPENSA 023/2013
- PL 068/2013 OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua Cornélio
Pereira, Lima, 180, Praia, para funcionamento da Inspetoria Escolar
em atendimento à SEMED. Locador: Carlos Cezar Antunes - CPF:
306.620.606-87. Nos termos do art. 78, XII c/c 79, I da Lei 8.666/93,
fica o contrato nº 040/2013 e aditivo nº 188/2020, rescindidos unilateralmente de pleno direito pelo Município de Itabirito, por razões de
interesse público
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RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 036/2021 – PRC 103/2021
O Secretário Municipal de Administração ratificou em 18/05/2021,
o processo supra cujo objeto é Contratação de empresa especializada em realização de treinamento/capacitação, na modalidade denominada “in company” com o objetivo de implantar a Nova Lei de
Licitações (Lei Federal 14.133 de 2021), no âmbito da Administração Municipal. Supreme Capacitação e Treinamento Ltda. – CNPJ:
34.370.234/0001-42.
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Itacambira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 027/2021 - OBJETO:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e acessórios, para atender as necessidades das secretarias municipais, do município de Itacambira/MG. Data de julgamento/credenciamento: 01/06/2021 às 09:00
horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail. ass.licitac@gmail.com, ou pelo Telefone: XX38 3254 1173 no horário de 7:30
às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas. Itacambira, 17 de maio de 2021. Ass.
Geraldo Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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Itajubá

Itambacuri
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO,
PROVINIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021
ATAN°: 11/2021 – SAAE de Itambacuri X Empresa : Idea Tecnologia LTDA, CNPJ: 24.575.752/0001-49 no valor global R$ 72.300,00
(setenta e dois mil e trezentos Reais);
ATA N°: 12/2021 – SAAE de Itambacuri X Empresa: PHL Distribuidora Laboratorial LTDA, CNPJ: 35.865.938/0001-59 no valor global
de R$ 12.840,00 (doze mil e oitocentos e quarenta Reais);
Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos para laboratório, com validade de 12 meses, data de assinatura: 29/04/2021.
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Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 010/2021, cujo objeto o Registro de Preços para
a Locação de aparelho concentrador de oxigênio em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG, serviço destinado ao enfrentamento da pandemia da COVID-19. Abertura:
26/05/2021 as 10h00min. Edital em atenção a Medida Provisória nº
1.047, de 03 de maio de 2021. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br,
ou pelo e-mail: licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.br. Quaisquer
informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3836-5120 / 5121.
Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021.
Processo n° 26/2021. Pregão Presencial nº 09/2021. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60.
Fornecedor: Comercial III Irmãos e Serviços Ltda, CNPJ
27.088.926/0001-37. OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na locação de maquina pesada (Retroescavadeira) para atendimento a Secretaria Municipal de Transporte,
Obras, Infraestrutura e Agricultura de Itambé do Mato Dentro/MG.
Valor Total: R$ 256.800,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais). Assinatura: 18/05/2021. Vigência: 12 (doze) meses.
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Itapecerica
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - TP 04/2021
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para executar as
obras de reforma do vestiário e de reconstrução da Quadra Poliesportiva do Bairro Ingás. Retifica-Se na íntegra o referido edital. Em consequência prorroga-se a data do certame para o dia 11/06/2021, nos
mesmos horários anteriormente designados. O Termo de Retificação
está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Cleide M. Pereira.
Presidente da CPL.
INEXIGIBILIDADE 06/2021- Objeto: Prestação dos serviços de
saúde de urgências e emergências, bem como serviços de internações para pacientes acometidos pela Covid-19. Valor da Contratação: R$3.266.156,00 (três milhões e duzentos e sessenta e seis mil e
cento e cinquenta e seis reais). Contratada: Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant’Ana de Itapecerica, inscrita no CNPJ de nº
16.804.692/0001-60. Cleide Maria Pereira - Presidente da CPL.
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Ituiutaba

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do
Alto Sapucaí - CISMAS

Prefeitura Municipal

REALIZARÁ LEILÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
para alienação de bens móveis inservíveis, em conformidade com a Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores, a ser realizado no dia 07/06/2021.
O Edital completo estará disponível a partir do dia19/05/2021, das
08:00 às 17:00 horas, na sede do CISMAS, situado à Av. Engenheiro
Pedro Fonseca Paiva, nº376, bairro Avenida, na cidade de Itajubá/MG
ou pelo site: www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo telefone (35)
3622-1007 e e-mail: licitacao@cismas.mg.gov.br.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 038/2021 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes
os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002: Avisos de Licitações: Tomada de Preços Nº 002/2021,
Objeto: Assessoria em Captação de Recursos, Recursos: Próprios/
FMAS, Data: 21/junho/2021, Horário: 09h00min (nove horas). Pregão

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210518212154024.