TJMG 19/05/2021 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 7 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 19 de Maio de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 77/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 77/2021, Pregão Presencial 29/2021, Registro
de Preços objetivando aquisições de materiais de construção em geral,
máquinas e ferramentas, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital. A entrega e sessão de abertura
dos envelopes serão no dia 01/06/2021 às 09:00. Mais informações e
edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 17:00, tel:3735415256, site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@abaete.mg.gov.br.
Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
3 cm -18 1482762 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º EDITAL DE CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 01/2021,
que tem como objetivo a concessão de espaço físico edificado no terminal rodoviário de passageiros (rodoviária) com área de 48,44 m²,
localizado na Rua Antônio Alticiano, nº 10 para exploração de venda
de passagens e serviços de lanchonete em geral, conforme instrumento
convocatório, abertura dia 21/06/2021 às 13 horas, na sede da Prefeitura
Municipal de Açucena. O edital encontra a disposição na sede e no site
da Prefeitura. Açucena MG, 18 de maio de 2021. Raulisson Morais.
2 cm -18 1482886 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 019/2021,
aquisição de gêneros alimentícios, material esportivo, expediente e limpeza, para estruturação da rede de serviço do Sistema Único da Assistencial Social – SUAS, conforme termo de convênio 888943/2019 –
plataforma + brasil e anexos do edital pregão presencial n.º 019/2021.
Abertura: 07/06/2021 às 09:30h. O edital encontra-se à disposição na
sede e no site / portal da Prefeitura. Pregoeiro e equipe de apoio. Açucena/MG 18/05/2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1483012 - 1
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 001/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2021.
Prefeitura Municipal de Açucena x Posto Açucena Ltda. Objetivo: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a modificação do valor inicial
da Ata de Registro de Preço, em decorrência de equilíbrio econômicofinanceiro. Por este Termo Aditivo, fica alterado a partir de 13 de maio
de 2021 o valor dos seguintes ITENS: Diesel S10 com o valor de R$
4,95 e Diesel s500 com o valor de R$ 4,85. Certifico que o presente
extrato fora publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal,
no prazo legal. Açucena, 12 de maio de 2021. Mayron César Moreira
Magalhães. Pregoeiro.
3 cm -18 1482891 - 1
Águas Formosas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
- Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica objetivando a Prestação de Serviços Gráficos de Impressão, em
atendimento aos diversos setores da Prefeitura Municipal. - Data: dia
01/06/2021, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h,
pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br. - Águas Formosas, 18 de Maio de 2021. - Crystian Marcos
Batista Lima – Pregoeiro.
3 cm -18 1482607 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 41/2021,
Pregão Presencial n° 20/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno
Porte - EPP e Equiparadas, para aquisições de gêneros alimentícios,
para compor a merenda escolar das Escolas Municipais do Município
de Aiuruoca – MG, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência – Anexo II do Edital.Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 01/06/2021 com início às 13:00 horas. Informações pelo
Tel.: (035) 3344-1841 e Email: licitacaoaiuruoca@gmail.com. Pregoeiro: Wesley Maciel de Souza. Aiuruoca – MG, 11 de maio de 2021.
Aviso de Licitação. Processo n° 42/2021, Credenciamento nº 01/2021.
Objeto:Credenciamento de empresas para prestação de serviços de
pedreiros e pintores, para atender as necessidades do Município de
Aiuruoca nos locais indicado pela Administração Municipal, conforme
especificações contidas no PROJETO BÁSICO - ANEXO I do Edital.Os envelopes contendo a documentação serão recebidos a partir da
publicação deste Edital em período aberto até 31/12/2021. Informações
(035) 3344-1841. Email: licitacaoaiuruoca@gmail.com. Wesley Maciel
de Souza. Presidente da C.P.L - Aiuruoca- MG, 11 de maio de 2021.
4 cm -18 1482929 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO 09.080/2021. PROCESSO 101.
O Município de Araxá-MG, comunica aos interessados que o Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 09.080/2021, destinado
a aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo para
atender as atividades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de
Araxá/MG foi suspenso em virtude erro ocorrido na planilha de preços inserida no Licitanet o que impossibilitou a sua publicação no site
www.licitanet.com.br. Em momento oportuno será designada nova data
para abertura do certame. O aviso de suspensão se encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG,
18/05/2021. Mauro Marcos da Rocha Júnior - Pregoeiro.
3 cm -18 1482560 - 1
Alfenas
Arceburgo
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 09/2021
A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a anulação do Processo
Licitatório nº 27/2021, modalidade Pregão Presencial nº 09/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em software de gestão
ao apoio legislativo da Câmara Municipal, tendo em vista o reconhecimento do recurso interposto pela empresa Clan Informática e Serviços
Eirelli. Sandra de Oliveira Cardoso Leal – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL 012/2021
Extrato de Contrato Nº 017/2021 - PRC 083/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, CNPJ: 17.899.717/0001-10
- Contratado: Belcar Veículos Ltda, inscrita no CNPJ Sob o nº
02.918.639/0001-86 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 (Zero)
Quilômetro, conforme Recurso Financeiro transferido pela Resolução SES/MG Nº 7.155, de 15/07/2020, para a estruturação da atenção
primária à saúde do Município de Arceburgo-MG. Valor R$65.500,00
(sessenta e cinco mil reais) - Vigência de 05/05/2021 até 05/11/2021.
2 cm -18 1482741 - 1
2 cm -18 1482576 - 1
Almenara
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 015/2021, TIPO: menor
preço global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de calçamento em bloquete da Rua C, do Conjunto Habitacional Joaquim Gobira, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. A
abertura será dia 1º/06/2021 às 8hs30min, na sede da Prefeitura, Pça.
Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital
poderá ser obtido pelo e-mail licitapma@hotmail.com e será publicado
no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
2 cm -18 1482583 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2021
Pregão Eletrônico nº 016/2021, do tipo menor preço por item, para
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando a aquisição de aparelhos auditivos para pessoas portadoras de deficiência auditiva, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital. Empresa vencedora:
E. A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS com valor total estimado
de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). A ata da sessão pública,
bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE 16/2021 - Resultado. Barão de Cocais, 18 de maio de 2021.
Joseane Batista de Almeida Santos - Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -18 1482654 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 02.007/2021.
O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará
Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 02.007/2021,
destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil,
incluindo o fornecimento de material e mão de obra para continuação da pavimentação asfáltica da Rua Ademar Rodrigues do Vale no
Bairro Alvorada no Município de Araxá/MG, conforme previsto no
edital e seus anexos. A sessão pública para entrega dos envelopes de
habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 07/06/2021
ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h10min. O edital na íntegra
encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br a
partir das 17h00min do dia 18/05/2021. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Rubens Magela da Silva,
Prefeito Municipal, 13/05/2021.
4 cm -18 1482847 - 1
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO 09.079/2021. PROCESSO 100.
Objeto: Aquisição de água mineral em copo de 200 ml para atender
diversos setores da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Fica retificada
a publicação realizada no Diário Oficial de Minas Gerais, Publicações
de Terceiros, no dia 14 de maio de 2021. Onde se lê: Pregão Eletrônico
09.100/2021, leia-se: 09.079/2021. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 18/05/2021.
2 cm -18 1482911 - 1
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 09.080/2021. Processo 101. Objeto: Aquisição de
ferramentas, equipamentos e materiais de consumo para atender as
atividades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Araxá/
MG. Fica retificada a publicação realizada no Diário Oficial de Minas
Gerais, Publicações de Terceiros, no dia 14 de maio de 2021. Onde
se lê: Pregão Eletrônico 09.101/2021, leia-se: 09.080/2021. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 18/05/2021.
2 cm -18 1482787 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS
- Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12-002/2018. Processo nº
98/2018 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 46/2018. Data
da assinatura: 07/05/2021. Partes: PMBC x JETMAX SOLUÇÕES EM
IMPRESSÃO LTDA. Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual por
mais 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias, encerrando o presente instrumento
em 31/12/2021.
- Contrato nº 05-003/2021. Processo nº 172/2020. Pregão nº 79/2020.
Data da assinatura: 10/05/2021. Vigência: 10/05/2022. Partes: PMBC
x ORGANIZAÇÃO SÃO PEDRO COMÉRCIO E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: Locação de máquinas, veículos e equipamentos, para
manutenção e conservação da malha viária e estradas vicinais (item
15 – retroescavadeira). Valor: R$ R$ 248.980,00 (duzentos e quarenta e
oito mil novecentos e oitenta reais).
- Contrato nº 05-007/2021. Processo nº 29/2021 – Dispensa nº 06/2021.
Data da assinatura: 13/05/2021. Vigência: 13/11/2021. Partes: PMBC
x HE EXPRESS TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
transporte com veículos tipo automóveis, para transporte de pacientes
da rede municipal de saúde, em tratamentos realizados em hospitais
e clínicas fora do Município de Barão de Cocais, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 392.040,00 (trezentos e
noventa e dois mil e quarenta reais), referente ao total de 178.200 km
ao preço unitário de R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos) por quilômetros rodados.
5 cm -18 1482561 - 1
Barbacena
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
objetivando o preenchimento de vagas e a formação de cadastro
reserva para o emprego público de MÉDICO INTERVENCIONISTA/
REGULADOR DO CISRU CENTRO SUL, com contrato de trabalho
intermitente por prazo determinado. As inscrições podem ser realizadas exclusivamente através do envio de documentos pelos Correios, via
Sedex, até o dia 26 de maio de 2021. O Edital em sua íntegra e a ficha de
inscrição encontram-se disponíveis no site www.cisru.saude.mg.gov.br.
Mais informações podem ser obtidas junto ao Setor de Recursos Humanos pelo telefone 032 3339 5550. Hélio Márcio Campos – Presidente
do CISRU Centro Sul.
3 cm -18 1482764 - 1
Biquinhas
Prefeitura Municipal
PL 16/21 – PE 02/21
Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de combustíveis. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http:// www.gov.br/compras e
www.biquinhas.mg.gov.br. Início da disputa, modo aberto, às 9:30h
do dia 01/06/2021. Informações pelo e-mail: licitacao@biquinhas.
mg.com.br. Adilson X. da Silva - Pregoeiro
2 cm -17 1482347 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2021.
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de ferramentas de manutenção geral, de
acordo com as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes até às 14h:00min de 31/05/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -18 1482823 - 1
Bocaiuva
Hospital Municipal Dr. Gil Alves
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021
Proc. nº 019/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021 - Objeto:Contratação
De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados De
Assessoria E Consultoria Em Contabilidade Pública, Objetivando
Atender As Áreas De Contabilidade, Tesouraria, Patrimônio, DEPTº.
Pessoal, Almoxarifado E Frotas. Parte: Máxima Assessoria & Consultoria Ltda; VALOR: R$ 91.200,00 - Vigência: 13/05/2022. Extrato de
ARP nº 001/2021 – Proc. nº 020/2021 - Pregão Presencial nº 005/2021
- Objeto: fornecimento de gên. Alim. Não perec., hortifrutigranjeiros,
carnes bovina, suína, aves e embutidos. Parte: Comercial 4 Irmãos
Ltda; VALOR: R$ 84.987,50 - Vigência: 16/05/2022. Extrato de ARP
nº 002/2021 – Proc. nº 020/2021 - Pregão Presencial nº 005/2021 Objeto: Fornecimento de gên. Alim. Não perec., hortifrutigranjeiros,
carnes bovina, suína, aves e embutidoS. Parte: Sacolão Central Ltda;
VALOR: R$ 114.091,00 - Vigência: 16/05/2022. Extrato de ARP
nº 003/2021 – Proc. nº 020/2021 - Pregão Presencial nº 005/2021 Objeto:Fornecimento De Gên. Alim. Não perec., hortifrutigranjeiros,
carnes bovina, suína, aves e embutidos. Parte: Supermercado Vieira
Ltda; VALOR: R$ 428.125,00 - Vigência: 16/05/2022.
4 cm -18 1482598 - 1
Bom Despacho
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PE 27/2021
Aquisição de materiais esportivos, através do 1º termo aditivo ao Convênio 1135/2019 com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Social. Sessão: 16/6/21, 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 99106-3812
ou licitacao@pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
2 cm -18 1482743 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PE 15/21
Contratação de serviços de limpeza e conservação interna e externa,
e, serviços de jardinagem. Retificados os valores e documento de qualificação técnica do edital. Sessão: 1/6/21, 9h. Edital Retificado: www.
bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.
com.br. Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210518212154021.
2 cm -18 1482788 - 1