TJMG 18/05/2021 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 36/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

E. JOSE MAURILIO
UBA PAULA CANDIDO E.
VALENTE

MASP
1.356.872-0

SERVIDOR(A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
DOUGLAS MATIAS DE ATB
I
B
3
OLIVEIRA
17 1482055 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. Joaquim Fernandes Abade, Masp 1.096.204-1, Adriana Santos Soares, PEB1A, Adm.
03, a partir de 22/03/2021; Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira,
Masp 639.372-2, Edna Sousa Ferreira Alcântara, PEB1O, Adm. 01, a
partir de 04/04/2021; Masp 859.164-6, Jaciara de Sousa Ferreira Correia , PEB1P, Adm. 01, a partir de 04/04/2021; Jequitinhonha – E.
E. Henrique Heitmann, Masp 1.010.946-0, Juscileide Vieira Cabral,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 17/09/2020; Pedra Azul – E. E. Ana Faria,
Masp 896.404 -1, Marcia Santos Andrade, PEB1A, Adm. 03, a partir
de 20/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Jordânia – E. E. Dom José, Masp 1.296.498-7,
Edna Silvestre Rocha, ASB1A, Adm. 01, a partir de 02/05/2021; Mata
Verde - E. E. José Ferreira da Rocha, Masp 627.438-5, Dilma Caires
Rocha, ATB1A, Adm. 1, a partir de 01/05/2021; Pedra Azul – E. E. Ana
Faria, Masp 868.171-0, Isnara de Souza Tigre, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 27/04/2021; Rio do Prado – E. E. Terezinha Porto Fagundes,
Masp 1.075.154-3, Ariádna Felix Santos, PEBD1A, Adm. 02, a partir
de 04/08/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Almenara – CESEC Querubim Froes Otoni, Masp 886.563-6,
Leidimar Rocha Ruas, a partir da data de publicação, referente ao
PEB3O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela
ECE nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp 1.391.976-6, Éder Antônio Rocha
Santos, PEB1B, Adm. 01, referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/05/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022 nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, Aprovados
pelo Advogado – Geral do Estado; Almenara – E. E. Conde Afonso
Celso, Masp 975.087-8, Iris Pereira Lima Versiani, PEB3M, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2017; Felisburgo – E. E. de Felisburgo, Masp 598.823-3, Dionisio Guimarães
Figueiredo, ATB1C, Adm. 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2016; Palmópolis - E. E. Dois de Abril, Masp
538.067-0, Wilton Soares dos Santos, PEBIP, Adm. 01, referentes ao
5º quinquênio de exercício a partir de 23/07/2017; Santo Antônio – E.
E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 888.099-9, Adriana de Souza
Rodrigues Bandeira, ATB3F, Adm. 01, referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 02/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da administração, a partir de 01/01/2022 nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, Aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Palmópolis - E.
E. Governador Clóvis Salgado, Masp 1.162.138-0, Ewerson Barbosa
Viana, PEB1A, Adm. 02, a partir de 28/04/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: Rio do Prado - E. E. Terezinha
Porto Fagundes, Masp 1.162.138-0, Ewerson Barbosa Viana, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 28/04/2021.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
14 1481823 - 1

SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2021
ANULA O ATO Nº 01/2021, referente ao(a) servidor(a): ARACUAIEE Leopoldo Pereira, MaSP 248022-6, P.N.N., PEB1P, 1º cargo, na
parte em que instaurou PROCESSO ADMINISTRATIVO, publicado
em 16/03/2021, por motivo de cobrança indevida;
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
17 1482188 - 1

SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2021
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: ESPERA FELIZ - E. E. “Interventor
Júlio de Carvalho”, MaSP 1404426-7, Allan Ferreira de Oliveira, PEB
II B, adm. 01, 03 meses e 21 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, aos servidores: CARANGOLA - SRE, MaSP 361511-9,
Paulo César Lima de Araújo Honorato, ANE III P, adm. 01, por 01 mês,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2021; MaSP
1097338-6, Ângela Maria de Oliveira, TDE III G, adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2021.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/1989 ao servidor: CARANGOLA - E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 363785-7, Francisco Cruz Geraldo, PEB III O, adm. 02,
a partir de 12/05/2021, nos termos do art. 151 do ADCT da CE/89,
combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020;
DIVINO - E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 319213-5,
Altamir José Gonçalves, PEB III P, adm. 02, a partir de 06/05/2021,
nos termos do art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do
ADCT, acrescentado pela EC 104/2020.
17 1482114 - 1
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2021
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: CARANGOLA - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 522971-1, Maria Goreth
Martins, PEB II P, adm. 03, Ato nº 16/19 publicado em 15/10/2019, por
erro na concessão, onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art.
40 CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a, leia-se: pelo art. 40, §§ 1º e 5º, inc. III, alínea “a”
da CF/88, com a redação dada pela ECF 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 114 h/a.
17 1482116 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 43/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ubaporanga – EE José Antunes
Moreira, MaSP 826318-8, Ideilda Vieira Braga Almeida, PEB I B,
Adm. 03, 05 meses e 02 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/12/2015, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 44/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Caratinga – EE Menino
Jesus de Praga, MaSP 1015556-2, Melissa Alves e Campos Moutim,
PEB II H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 16/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330661-0, Olga Maria de Oliveira,
ANE IV L, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 15/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 858873-3, Silvalina Maria de Oliveira Martins,
ATB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
31/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 869998-5, Marialva Helena da
Silva, PEB III N, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 10/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1019703-6, Sueli
Aparecida Brum da Silva, PEB II F, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2021, com aproveitamento de tempo
da Adm. 02 – LC/100, o qual foi exonerado, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1061707-4, Luzia Natalina Rufino, PEB II F, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 45/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Caratinga - EE Professora
Maria Fontes, MaSP 370876-5, Luzia Maria de Souza Goncalves, PEB
II M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 46/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 846671-6, Daniela Aparecida Colares Dutra, ATB
IV G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir 01/06/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Bugre - EE Jaime Mafra, MaSP 364306-1, Cilene de Souza
Ferreira, partir de 03/05/2021, referente ao PEB III P, Adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE Nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/c com Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 (paridade) com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, assegurada a média de 39 h/a por
“Extensão de Jornada” e de 12 h/a por “Exigência Curricular”, de que
trata o Decreto nº. 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de
extensão curricular – AEC ou adicional de extensão de jornada – AEJ;
Pocrane - E.E Anita Garibaldi, MaSP 992290-7, Normandes Ferreira
Alves, a partir da 17/05/2021, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 combinado com artigo 6º da emenda à Constituição Federal nº 41/03 (regra
geral/cumprir os requisitos até 15.09.2020/direito adquirido/cálculo
dos proventos pela última remuneração, com paridade), com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária 112 h/a, e a continuidade da percepção da gratificação de 1460 dias da função de vicediretor; São João do Oriente - EE Vitalino de Oliveira Ruela, MASP
826290-9, Maria Marta de Amorim Faria, a partir de 14/05/21, referente ao PEB II N, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 147,§§ 1º e 2º, inciso I, e §3º,inciso I, do ADCT, acrescentado pela emenda Constitucional Estadual nº104, de 2020.(regra
de transição/pedágio - professor(a).base do cálculo dos proventos pela

Minas Gerais

última remuneração integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo
até 31.12.2003), com direito à remuneração integral, com paridade, correspondente à carga horária de 108 h/a (CODIGO 226); São Domingos das Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 277430-5,
Eliane Maria Donola Pereira, a partir de 09/03/21, referente ao ATB V
L, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §
2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 (regra de transição/pedágio - base do
cálculo dos proventos pela última remuneração integral, com paridade/
ingresso em cargo efetivo até 31.12.2003), com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 30 h; Vargem Alegre - EE
Reverendo Boanerges Almeida Leitão, MaSP 376736-5, Cristina De
Almeida Matos, a partir de 14/05/2021, referente ao ATB IV L, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT
da CE/89,incluído pela emenda constitucional estadual nº 104, de 2020
combinado com artigo 6º da emenda à constituição federal nº 41/03
(regra geral/cumprir os requisitos até 15.09.2020/direito adquirido/cálculo dos proventos pela última remuneração, com paridade), código
afastamento preliminar/ SISAP 33, código aposentadoria/ SISAP 206.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/21
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São Domingos das Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 277430-5,
Eliane Maria Donola Pereira, ATB V L, Adm. 02, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 06/21, publicado em 01/04/2021, por
incorreção na legislação e carga horária; Vargem Alegre - Servidor sem
Lotação-Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364322-8,
Luiz Cláudio Ferreira, PEB III P, Adm. 02, retificação de afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato nº 09/21, publicado em 30/03/2021, por
incorreção na carga horária.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 06/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ubaporanga – EE José Antunes, MaSP 1236069-9, Cleidiane Ferreira Teodoro, para Cleidiane Ferreira Teodoro Pereira.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Bom Jesus do
Galho – EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 1405791-3, Gleiciane
Mendes da Silva Martins, PEB I A, Adm. 03, a partir de 03/05/21; Caratinga - EE Princesa Isabel, MaSP 1245421-1, Carlana de Souza Silva
Lacerda, a partir de 10/05/2021; Ipanema – EE Imaculada Conceição,
MaSP 1462397-9, Sandra Maria Gonçalves da Silva Aguiar, PEB I A,
Adm. 02, a partir de 18/04/21.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº 15/21
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990,
concede 120 dias de licença à gestante: Inhapim – EE Manoel Gonçalves Leite, MaSP 1109378-8, Mila Faria Moreira Miranda, PEB II D,
Adm. 03, a partir de 01/09/2008 (para acerto de vida funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 1085650-8, Rosilene Ramos Pereira,
EEB I A, Adm. 04, a partir de 04/05/21; Caratinga – EE Coronel Florentino Miranda, MaSP 1281951-2, Flavia Cristina Werne, ATB I A,
Adm. 01, a partir de 26/04/21; EE Engenheiro Caldas, MaSP 945977-7,
Sandra Cristina Gomes, PEB I F, Adm. 02, a partir de 08/04/21; MaSP
1158287-1, Ana Maria Lucas Costa, PEB I A, Adm. 03, a partir de
18/03/21; EE Menino Jesus de Praga, MaSP 354792-4, Maria Aparecida
Silva Nascimento, PEB III J, Adm. 02, a partir de 06/05/21; EE Princesa Isabel, MaSP 265499-4, Regina Celia Rocinscki Spinola, PEB I G,
Adm. 02, a partir de 28/04/2021; MaSP 1216790-4, Alcemina Arruda,
ASB I A, Adm. 01, a partir de 01/05/2021; Entre Folhas – EE Dr. José
Augusto, MaSP 379157-1, Eleni de Oliveira Gonçalves, PEB I B, Adm.
01, a partir de 08/04/21; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP
882927-7, Rozimar Neiva Barbosa Ornelas, PEB I B, Adm. 03, a partir
de 17/03/21; São Domingos das Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 379140-7, Adriane Cristina Nepomuceno Vinha, ATB V
L, Adm. 01, a partir de 12/02/21; MaSP 1383277-9, Tuania Cristina de
Assis Silva Oliveira, PEB I B, Adm. 02, a partir de 03/04/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga - EE Professora Maria Fontes, MaSP 1193941-0, Lourdes Aparecida Ferreira de Faria, PEBD I
A, Adm. 01, a partir de 26/04/2021; Tarumirim – EE Olegario Maciel,
MaSP 513933-2, Ester de Morais Fernandes, PEBD I A, Adm. 02, a
partir de 21/04/21.
17 1482194 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de QUINQUENIO, referente(s) ao(s)
servidor(es): Caratinga - EE Engenheiro Caldas, MaSP 602657-9, Elisangela Maria Moreira Conde Lopes,
PEB III G, Adm.01, Ato nº 29/06, publicado em 20/07/06 (1º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir 09/04/06, leia-se: a partir
de 27/02/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de concessão de FÉRIAS-PRÊMIO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330661-0, Olga Maria de Oliveira,
ANE IV L, Adm. 02, Ato nº 38/16, publicado em 20/04/16, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 14/11/15, leia-se: a partir de
16/01/16; EE Princesa Isabel, MASP 1109314-3, Valéria Aparecida
Costa, PEB II G, Adm. 01, Ato publicado em 07/12/17, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 16/04/17, leia- se: a partir de
05/02/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de concessão de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Vargem Alegre - Servidor sem Lotação-Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364322-8, Luiz Cláudio Ferreira, PEB III P, Adm. 02,
Ato nº 01/21, publicado em 05/01/2021, por incorreção na C.H., onde
se lê: 290 h/a, leia-se: 108 h/a.
17 1482197 - 1

SRE de Caxambu

03, a partir de 13/3/2021; masp 444.852-8, Marcos Ribeiro de Campos,
PEB1I adm 01, a partir de 5/5/2021; masp 444.852-8, Marcos Ribeiro
de Campos, PEB1B adm 03, a partir de 5/5/2021; Itamonte: E. E. Nilo
Peçanha, masp 1.109.134-5, Angelita Correa Chaves, PEB1A adm 03,
a partir de 3/5/2021; São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira
Ferraz, masp 1.065.352-5, Jane Cristina Toledo Lopes, PEB1B adm 02,
a partir de 1º/5/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 14/2021 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 547.448-1,
Débora Aparecida Rojas Pinto Silva, ANEI4G adm 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 12/5/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
14 1481443 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 23/2021.
RETIFICA, NO ATO de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Entre Rios de Minas, Servidora sem Lotação - Em
afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 337.383-4, Edneia
Aparecida de Resende, PEB3P, 1º cargo. Ato: s/n, publicado em
24/03/1995, por motivo de incorreção, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 18 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994, data da EC 13, ficando acrescido do Art. 290.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 24/2021.
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Entre Rios de Minas, Servidora sem Lotação - Em afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
337.383-4, Edneia Aparecida de Resende, PEB3P, 1º cargo. Portaria n.º
13/2017, publicado em 20/04/2017, por motivo de incorreção, onde se
lê: correspondente à carga horária de 120 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 121 h/a.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 01/2021.
RETIFICA, O ATO que CONCEDEU QUINQUENIO DE FÉRIASPRÊMIO, referente à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso,
MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 1º cargo. Ato
n.º 02/05, publicado em 04/08/2005, por motivo de incorreção na data
da vigência, onde se lê: ref. ao 3º Quinquênio a partir de 27/01/05,
leia-se: referente ao 3º Quinquênio a partir de 27/04/2005.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 02/2021.
RETIFICA, O ATO que CONCEDEU QUINQUENIO DE FÉRIASPRÊMIO, referente à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso,
MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 2º cargo. Ato
n.º 05/2008, publicado em 04/06/2008, por motivo de incorreção, onde
se lê: 3º Quinquênio de exercício a partir de 21/06/2006, leia-se: 3º
Quinquênio de exercício a partir de 31/03/2006.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 03/2021.
RETIFICA, O ATO que CONCEDEU QUINQUENIO DE FÉRIASPRÊMIO, referente à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso,
MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 2º cargo. Ato
n.º 01/2012, publicado em 08/02/2012, por motivo de incorreção, onde
se lê: 4º Quinquênio de exercício a partir de 25/07/2011, leia-se: 4º
Quinquênio de exercício a partir de 30/03/2011.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 04/2021.
RETIFICA, O ATO que CONCEDEU QUINQUENIO DE FÉRIASPRÊMIO, referente à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso,
MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 2º cargo. Ato
n.º 01/2016, publicado em 18/11/2016, por motivo de incorreção, onde
se lê: 5º Quinquênio de exercício a partir de 17/06/2016, leia-se: 5º
Quinquênio de exercício a partir de 28/03/2016.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 05/2021.
RETIFICA, O ATO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP
558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 2º cargo. Ato n.º
11/2007, publicado em 03/10/2007, por motivo de incorreção, onde se
lê: referentes aos 6º biênio a partir de 21/07/2003, 7º biênio a partir de
28/07/2007 e 8º biênio a partir de 28/07/2007, leia-se: referentes aos 6º
biênio a partir de 25/05/2003, 7º biênio a partir de 02/06/2005 e 8º biênio a partir de 02/06/2007.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 06/2021.
RETIFICA, O ATO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP
558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 2º cargo. Ato n.º
07/2009, publicado em 04/11/2009, por motivo de incorreção, onde se
lê: referente ao 9º biênio a partir de 26/09/2009, leia-se: referente ao 9º
biênio a partir de 01/06/2009.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 07/2021.
RETIFICA, O ATO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP
558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 2º cargo. Ato n.º
01/2012, publicado em 08/02/2012, por motivo de incorreção, onde se
lê: referente ao 10º biênio a partir de 26/09/2011, leia-se: referente ao
10º biênio a partir de 01/06/2011.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 08/2021.
RETIFICA, O ATO que CONCEDEU QUINQUENIO, referente à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 2º cargo. Ato n.º 06/2008, publicado
em 04/06/2008, por motivo de incorreção, onde se lê: 3º Quinquênio de
Magistério a partir de 21/06/2006, leia-se: 3º Quinquênio de Magistério
a partir de 31/03/2006.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 09/2021.
RETIFICA, O ATO que CONCEDEU QUINQUENIO, referente à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 2º cargo. Ato n.º 01/2012, publicado
em 08/02/2012, por motivo de incorreção, onde se lê: 4º Quinquênio de
Magistério a partir de 25/07/2011, leia-se: 4º Quinquênio de Magistério
a partir de 30/03/2011.
17 1482156 - 1

PORTARIA N.º 03/2021
Nos termos do Artigo 13 - Inciso XXIV da Resolução SEE nº 4548, de
28/04/2021, Artigo 45 da Resolução CEE n.° 472 de 01/02/2020, fica
autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil de Seritinga com atividades de Educação Infantil, Creche (02 e 03
anos) e Pré-escola, no situado a Praça 7 de Setembro, s/n – Centro, em
Seritinga – MG, pelo prazo de 03 (três) anos.

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LOPES FRANCO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE
Lopes Franco, MaSP 1.168.011-3, Carla Tamires Fernandes dos Reis,
PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/04/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 12/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 1.252.105-0, Jaira
Fabiano Ribeiro Severino, ASBD1A 1ª função, a partir de 3/5/2021;
Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 1.224.502-3, Valéria Pinto
Rosa, ASBD1A 1ª função, a partir de 5/5/2021.

OURO BRANCO-EE LEVINDO COSTA CARVALHO.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 01/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Ouro Branco, EE Levindo
Costa Carvalho, MaSP 368.994-0, Marília Marta de Campos Borges,
ATB3M/SE-IV, 1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 28/06/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 13/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
1.142.480-1, David de Souza Rosental, TDE3F adm 01, a partir de
5/5/2021; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
444.852-8, Marcos Ribeiro de Campos, PEB1I adm 01, a partir de
13/3/2021; masp 444.852-8, Marcos Ribeiro de Campos, PEB1B adm

PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP
1.205.864-0, Aline de Almeida Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a partir de
11/04/2021.

Diretora: Elenice da Silva Rodrigues

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105180103040130.