TJMG 14/05/2021 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo
de 10/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 33/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO – E.E. DOM
PEDRO II – MaSP: – 646.302-0, Jorge Tadeu de Brito Machado Guimarães, PEB2G/ 2º Cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 28/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 34/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO – E.E. MARILIA DE DIRCEU – MaSP: – 959.666-9, Emanuelle Alves Soares,
PEB1H/ 1º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
13/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): ITABIRITO – E.E ENGENHEIRO QUEIROZ JUNIOR
– MaSP – 960.330-9, MARCIA SUELI RODRIGUES, a partir de
12/05/2021, referente ao PEB2P/2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo ) ARTIGO 147,§§ 1º E 2º,INCISO II,E §3º,INCISO
II,DO ADCT,ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº104,DE 2020.(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - PROFESSOR(A)- BASE DO CÁLCULO DOS PROVENTOS
INTEGRAL PELA MÉDIA SEM PARIDADE), com direito à média
das remunerações integrais correspondente a carga horário de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E. E. “Dom Velloso”
- MaSP 0805693-9, Eliane Ferreira Carneiro de Oliveira, PEBD1A/
Admissão 2, a partir de 28/04/2021.

Minas Gerais

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E. E. “Dom Velloso”
- MaSP 1.116.124-7 Márcia Siqueira, PEB3F/ Admissão 1, a partir de
29/04/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MARIANA - E .E. Professor Soares Ferreira- MaSP 0805.047-8, Florentina Gomes Pavanello para Florentina Gomes dos Santos.
OPÇÃOREMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/2021
REGISTRAOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e artigo 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: MARIANA - 5106381 - E.E. “Padre Viegas”: MaSP.
1288907 -7, FILIPE DIAS DULCE, PEBIB, Admissão 2, pelaremuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por
cento) daremuneração do cargo deprovimento em comissão de Secretário de Escola, Símbolo SE-VI, a partir de 28/04/2021, com vinculação
ao cargo de PEBIB, Admissão 2.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2021
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Rosa da Serra
- E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 350126-9, Eliane Alves
de Paulo Marques, PEBIP – Líng. Port. e Ingl., adm. 2, na parte em que
concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 38/21, publ. em 12.05.21,
por motivo de incorreção.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 34/2020, publicada no “Minas Gerais” em
07.10.20, referente à ex-servidora, desligada: Lagoa Grande - MaSP
810386-3, L.V.S., PEBSIA, adm. 2, pela extinção nos termos do art.
50 da Lei nº 14184/2002, sem analisar o mérito, devido a apresentação
de novos fatos.

13 1481035 - 1

13 1481014 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, das professoras:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
PIRAPORA IBIAÍ
EE. SÃO FRANCISCO
442911-4
CÉLIA MARIA NOBRE AGUIAR
PEB2G
1
GEOGRAFIA
PIRAPORA IBIAÍ
EE. SÃO FRANCISCO
1094504-6 CRISTIANE APARECIDA NUNES OLIVEIRA
PEB1C
3
HISTÓRIA
PIRAPORA PIRAPORA
EE. PROFª HELOÍSA PASSOS
1262611-5 MÁRCIA PEREIRA NAVIO
PEB1A
3
ENSINO RELIGOSO

DE Nº AULAS SEMANAIS
08
12
05

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
07

A PARTIR DE
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
13 1481182 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias consecutivos, à servidora: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota/
EE. Profª Anésia Gonçalves Longuinhos – Adilma Nunes da Rocha,
MaSP 609660-6, PEB1B/DV, adm. 4, a partir de 30/04/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por oito dias consecutivos, à servidora: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette –
Debora Braga da Silva, MaSP 1413072-8, PEBD1A, adm. 1, a partir
de 04/05/21.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2021
ANULA no ato no que se refere à servidora: Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas – Claudete Rodrigues Silva e Braga, MaSP 366155-0,
EEB2I/DIV, adm. 1, na parte em que concedeu férias prêmio referente
ao 1º quinquênio, ato nº 34/10 publicado em 30/12/10, por motivo de
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2021
ANULA no ato no que se refere à servidora: Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas – Claudete Rodrigues Silva e Braga, MaSP 366155-0,
EEB2I/DIV, adm. 1, na parte em que retificou férias prêmio concessão
referente ao 1º quinquênio, ato nº 150/18 publicado em 26/10/18, por
motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Jane Maria Ferreira Nobre,
MaSP 892903-6, TDE2F, adm. 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 30/06/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 11/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, aos servidores: Ibiaí – EE. São Francisco – Maria
Domingas Magalhães Santos, MaSP 974411-1, PEB2J, adm. 1, por 1
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/21.; Pirapora – EE. Coronel Ramos – Eliete Mirian Alves dos Santos, MaSP
930927-9, ATB2G, adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 09/06/21.; Tânia Cristina de Oliveira Queiroz,
MaSP 960791-2, PEB1B, adm. 3, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02/06/21.; EE. Luiz Balbino – Audecy Alves
Barros, 377498-1, ATB4L, adm. 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/21.; EE. Santo Antônio – Isabel
Cristina Costa Lima, MaSP 600774-4, ATB4L, adm. 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/21.; Várzea da
Palma – EE. Geraldo Sanguinette – Cleusa Francisca da Silva Menezes,
MaSP 808515-1, ATB4J/SE-V, adm. 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/21.; EE. Joaquim de Paula Ferreira – Veraci Durães de Aguiar, MaSP 1349353-1, ATB2C, adm. 2, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/21.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 13/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, às servidoras: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo
Nonato da Fonseca – Evanderliane Soares da Costa, MaSP 1263183-4,
ATB2B, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e nº 16244, de
14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.; Pirapora – EE.
Argelce Carvalho Santos da Mota – Rozani Gomes Tavares Manoel,
MaSP 1404891-2, ATB1B, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 20/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº
173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16247, de
22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.; São Romão – EE. Afonso Arinos – Marisa Rodrigues Lopes
dos Santos, MaSP 450375-1, PEB2D, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/04/18.; para regularização dos registros
funcionais.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 03/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Várzea da
Palma – EE. João Monteiro de Morais – Vanessa Lúcia da Silva, MaSP
1098225-4, PEB1A, adm. 2, a partir de 12/05/21.
13 1481180 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 079/2021
Retifica, os Atos de Concessão de Férias-Prêmio, referente a servidora:
Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 299.990-2.2, Regina
Aparecida de Oliveira Santos, PEB 3 P, por motivo de revisão nos estudos (vigências incorretas), Ato nº 457/03, publicado em 25/06/2003,
onde se lê: 2° quinquênio de exercício, a partir de 03/05/03, leia-se: 2°
quinquênio de exercício, a partir de 30/03/03; Ato nº 236/13, publicado

em 29/05/2013,onde se lê: 4° quinquênio de exercício, a partir de
29/03/13, leia-se: 4° quinquênio de exercício, a partir de 02/04/13;Ato
nº 248/18, publicado em 03/08/2018,onde se lê: 5° quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18, leia-se: 5° quinquênio de exercício, a partir
de 06/04/18.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício

Marlene Fialho, ATB2D, 2º cargo, a partir de 26/04/2021; Viçosa –
E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 1157711-1, Auxiliadora Santos Ferreira, EEB2D, 3º cargo, a partir de 04/04/2021; Viçosa – E.E.“Madre
Santa Face”, MaSP 933163-8, Maria Aparecida Gonçalves, PEB1B, 3º
cargo, a partir de 04/04/2021; Teixeiras – E.E. “Antonio Moreira de
Queiroz”, MaSP 1224331-7, Marlene Fialho, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 26/04/2021;

12 1480165 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP 1065116-4, Maria Gorete Pinheiro
Ribeiro Martins, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 01/04/2021; Ponte Nova
– E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 1148122-3, Eliane
Aparecida da Silva Guimarães, ASB1A, 2º cargo, a partir de 09/04/2021;
Raul Soares – E.E.“Dr.Luiz Martins Soares”, MaSP 1175199-7, Cleber
Comini, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 22/04/2021; São Pedro dos Ferros – E.E.“Omar Rezende Perez”, MaSP 1302875-8, Maria Célia Martins Magalhães, EEBD1A, 1º cargo, a partir de 09/04/2021; Teixeiras –
E.E. “Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 1224331-7, Marlene Fialho,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 26/04/2021;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 076/2021
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa
SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: Andradas – EE Professor Edmundo Vieira, MaSP 870.000.7-2,
Lúcia do Carmo Santos, ASBD IA, a partir de 26/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 077/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa
Cardillo, MaSP 369.678-8.2, Maria Cristina Furtado Fagundes, ATB
VL, por 15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/05/2021, por 15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 078/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores: Andradas – EE Coronel João Mosconi, MaSP
1.168.019-6.3, Aline Carolina Cunha, PEB1/IC, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Andradas –
EE Coronel João Mosconi, MaSP 1.382.963-5.2, Maria Gersi Veronez
Tonholo, EEB1/IA, referente ao 1º quinquênio de exercício , a partir de
24/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Andradas – EE Coronel João Mosconi, MaSP 1.085.626-8-1, Patrícia Silveira Cerqueira Cezar, PEB3/
III F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/01/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 263.4046.2, Rita de Cássia Fonseca, EEB2/II J, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 24/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas
– EE David Campista, MaSP 1.128.662-2.1, Cleiton Donizete Correa
Tereza, PEB2/II F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
27/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 867.275.0-1, Maria Celeste Carvalho, PEB1 J, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 07/04/2019.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
12 1480164 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
PORTARIA Nº 02/2021
Nos termos do artigo 13, inciso XXIV, alínea “a” da Resolução SEE
4548/2021
de 27/04/2021 e artigo 44, parágrafo 2º, incisos I a XIV e parágrafo 5º
da Resolução CEE 472/2020 de 01/02/2020, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil nas modalidades de Creche e Pré-escola
no Colégio Educar de Rio Casca, localizado à Rua Dona Chiquinha
Marcondes, 30 – Bairro Nossa Senhora das Graças, no município de
Rio Casca - MG, por 03 (três) anos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 1320441-7, Rosania Aparecida
Monteiro, PEB1B, 2º cargo, a partir de 26/03/2021; Jequeri – E.E.“Pe.
Benevenuto”, MaSP 1102073-2, Frederico Ferreira Freitas, PEB1A,
4º cargo, a partir de 28/04/2021; Ponte Nova – E.E.“Prof.Raymundo
Martiniano Ferreira”, MaSP 1218284-6, Tatiana Marques Gualberto
França, PEB1B, 3º cargo, a partir de 04/04/2021; Raul Soares – CESEC
–“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 1035183-1, Helenice Carneiro
Grillo Pires da Silva, ATB4H/SEIV, 1º cargo, a partir de 13/04/2021;
Teixeiras – E.E. “Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 1224331-7,

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 09/2021
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº
104, de 2020, do (s) servidor (es): Ponte Nova – E.E.“Cel.Cantídio
Drumond”, MaSP: 842225-5, Maria do Carmo da Cunha, Cargo 03,
PEB2B, a partir de 10/05/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, § 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT,
acrescentado pela ECE nº104, de 2020, com proventos integrais pela
média, sem paridade.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 18/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Abre Campo – E.E. “Abre
Campo”, MaSP 1118411-6, Aline de Sousa Santana, PEB3F, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/2021; Abre
Campo – E.E. “Dr.Jose Grossi”, MaSP 947781-1, Rosana da Costa Correa, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2021; Ponte Nova- “SRE”, MaSP 1.143.382-8, José Maria
Cardoso, ANEI2D, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 09/05/2021; Ponte Nova- “SRE”, MaSP 1.143.233-3, Newton
Totino Pinguelli, ANE3F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2021; Teixeiras – E.E. “Mariano da Rocha”,
MaSP 661277-4, Cristiane Trevenzol, PEB2N, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28/04/2021; Viçosa – E.E.“Raul de
Leoni”, MaSP 1.001.866-1, Gustavo Jorge Gomes Barros, PEB3F, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2021;
Viçosa – E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1189079-5, Carlos Augusto Bernardo Leandro, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2021; Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP
1421474-6, Elenice Gonçalves Mafia, ATB1B, 1º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 19/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Antônio Carlos”, MaSP
958.737-9, Maria Aparecida Correa, PEB2D, 3º cargo, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 08/07/2019;
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Alvinópolis – E.E.“Antônio Carlos”, MaSP 1264730-1, Durcilene Aparecida Messias Reis, PEB1A, 2º cargo, a partir de 01/02/2018,
para regularização da vida funcional.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
04/2020 - 2ºop.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Vermelho
Novo – E.E. Albano Pires, MaSP 1124219-5, Maria Juliana de Lima
Mendonça Marçal, PEB1A, Admissão 04, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-V, vinculado a admissão 04, a
partir de 07/05/2021.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
05/2021.
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Santa Cruz do Escalvado – E.E. Doutor Otávio Soares, MASP
851410-1, Silvania Maria da Silva Brito, PEB3P, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, vinculado a admissão 01, a partir de 08/05/2021; Teixeiras – E.E. Doutor Mariano da
Rocha, MASP 383922-2, Angélica das Graças Saraiva Souza Ferreira,
PEB2C, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, vinculado a admissão 02, a partir de 12/05/2021;
13 1481143 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
02/2021
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Ponte Nova“SRE”, MaSP 969.744-2, Creuza Bezerra Rego, ANE1B, 3º cargo,
Ato publicado em 05/07/2016, por motivo de incorreção na vigência,
Onde se lê: 3 meses referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
17/06/2016. Leia-se: 3 meses referente ao 2º qüinqüênio de exercício
a partir de 12/04/2016.
13 1481146 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP
888.652-5, Carlos Alexandre Soares, PEBD1A, Admissão 03, a partir de 08/05/2021; Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 1.477.645-4,
Antônia Delcilene Oliveira Cardoso Dias, EEBD1A, Admissão 01,
a partir de 03/05/2021; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira,
MaSP 1.297.929-0, Fernanda dos Santos Nora Rosa, ATB1A, Admissão 01, a partir de 27/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 1.117.963-7, Clara Celeste de Almeida Moreira,
EEB1B, Admissão 01, a partir de 03/05/2021; Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.008.468-9, Paulo Cezar Ribeiro,
PEB2H/DII, Admissão 01, a partir de 26/04/2021.
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ­­­04/2021
Comissão de Processos Administrativos de Débitos Resolução
SEPLAG nº 037/05 c/c da Lei 14.184/02
Instaurado pelo Termo 01/2021 no “MG” de 30/04/2021, referente ao
servidor: D. V. B. S., MaSP 300914-9, PEB1C, admissão 2, exonerada
em 17/12/2019, da EE Cônego Paulo Monteiro, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05 c/c da Lei 14.184/02, concluímos: “Diante
do exposto, ponderando, no caso a aplicação do princípio da legalidade e autotutela, registrados na Lei Estadual nº 14.184/2002 e que
não houve ocorrência do prazo prescricional, ser inadmissível a remissão da dívida, concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente pela servidora ao erário público. Determinamos ainda que
os descontos referente a apuração de débito de faltas de períodos de
licença saúde não convalidados de 2005(01/06 a 03/06) e 2006(20/03
a 24/03 e 13/09 a 15/09) sejam efetuados em parcelas mensais e consecutivas a serem determinadas pelo Setor de Pagamento, na Admissão
01 (cargo aposentado), devidamente reconhecido e autorizado pelo processado na folha 06, também deverá ser efetuado o registro no SISAP
das faltas anteriormente citadas, na Admissão 02, para regularização
da vida funcional.”
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de Souza, MaSP 746.759-0, Ednalva Aparecida de Freitas,
PEB3P, Admissão 01, por 02 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 17/05/2021; Ouro Fino – E.E. Prof. Guerino Casasanta, MaSP 942.573-7, Leonice da Silva, PEB3M, Admissão 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 17/05/2021; Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 808.133-3,
Neusa Maria de Lima Pereira, PEB1L, Admissão 01, por 02 meses,
referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 17/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre,
MaSP 1.129.752-0, Carla Regina do Espírito Santo, ANEI1B, Admissão 04, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E.
Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.405.764-0, João Paulo Vicente da
Silva, ASB1A, Admissão 01, a partir de 09/04/2021.
13 1481285 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP
1.339.472-1, PEB2C, Admissão 03, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 13/2021, publicado em 07/05/2021, onde se lê: Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 1.339.472-1, PEB2C,
Admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 10/05/2021, leia-se: Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira
Vilela, MaSP 1.339.472-1, Márcia Honorato Pereira, PEB2C, Admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 10/05/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105140101590114.