TJMG 13/05/2021 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 13

Minas Gerais Diário do Executivo
1382330-7
939955-1
1249278-1
1424709-2
1280232-8
801478-9
882946-7
1450773-5
1138550-7
1447206-2
635720-6
1444977-1
1248982-9
1206053-9
1372875-3
1114254-4
1114254-4
1171591-9
1221544-8
664565-9
1323356-4
972787-6
1457431-3
1327403-0
1115815-1
972787-6
867301-4
1453026-5
896215-1
1490346-2
1379692-5
1388280-8
1379113-2
1468521-8
1388788-0
1243923-8
1373919-8
1153692-7

PRISCILA ARAUJO DE VASCONCELOS
ADILSON ANTONIO DA SILVA
RALPH BHIARA GOULART
TATIANA SILVA
CONCEICAO IMACULADA DE SOUZA
ELCA DE FATIMA BOVE COELHO
LUCIENE MARIA DE CARVALHO
MONICA APARECIDA SOARES DA SILVA HUHN
MARCELO AVELINO RODRIGUES
ALESSANDRA DELLA VECHIA
ANTONIA BARBOSA DOS SANTOS
DAYANE GOMES DE SOUZA
MARCIA DE MELLO PARREIRAS
MARIA ANGELINA DOS SANTOS
CARLA APARECIDA DOS REIS SANTOS
DANIELLE APARECIDA OLIVEIRA PRATES
DANIELLE APARECIDA OLIVEIRA PRATES
ROBSON FERNANDO RIBEIRO
ROGERIO SOARES DE SOUZA
GEFERSON INACIO FACHINELLI DE ALMEIDA
LAILA CRISTINA DE SOUSA
ROSELY TAVARES ALVES PARDINI
SONETE FERREIRA DOS SANTOS
ODETE FERNANDA SILVA
JULIANA MAGDA SANTOS
ROSELY TAVARES ALVES PARDINI
CARLOS ALBERTO PACHECO
HUDSON FELIPE DE JESUS DA SILVA
HELOISA APARECIDA DO PATROCINIO
HAMILTON GONCALVES DIAS JUNIOR
DEBORA DE ALMEIDA SILVA
JULIO CEZAR DE CARVALHO
THAMARA QUARESMA SILVA
LUCAS CAXITO TEIXEIRA
WEMERSON MENDES TEIXEIRA EDUARDO
NATHALIA CRISTINE ARAUJO
ROBERT SAMUEL SANTOS GONCALVES
GISELLE CORREA DE MORAES ARAUJO

182919
162896
134837
131760
127325
S/ PROTOCOLO
163734
175910
155714
241347
254926
182057
190983
256534
161564
193084
193084
202149
177350
159268
215996
177967
134990
120151
285937
177967
177358
191972
230697
173009
163385
215759
167204
168008
165672
266532
195710
208295

Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
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Licença Tratamento Saúde
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Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde

Intempestivo
Indeferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Intempestivo
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido Parcialmente
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido

MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR

ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR

MANTIDA DECISÃO ANTERIOR

MANTIDA DECISÃO ANTERIOR

12 1480586 - 1
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
1.054.407-0

NOME
SIMONE SUDÁRIO SILVA

PROTOCOLO
S/N

TIPO
ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL

RESULTADO
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL

MOTIVO
ART. 1º, IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04/14
12 1480237 - 1

COMUNICAÇÃO : 0791/2021
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 05661715 Rosangela Lessa Lima – – 0 - Uberaba - 7 - 14/04/2021 A
20/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03887759 Claudia
Regina Goncalves da Rocha – ATB – 1 - Caete - 15 - 26/04/2021 A
10/05/2021 - 158.I, 03897501 Maria de Lourdes Assis Bhering – PEB –
1 - Belo Horizonte - 60 - 27/04/2021 A 25/06/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 08441289 Andrea Alves Neves da Silva – PEB
– 1 - Pocrane - 60 - 14/04/2021 A 12/06/2021 - 158.I, 08441289
Andrea Alves Neves da Silva – PEB – 2 - Pocrane - 60 - 14/04/2021
A 12/06/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 13204953 Dayanna Marra Souza – PEB – 3 Carmo do Cajuru - 14 - 26/04/2021 A 09/05/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09811522 Maria Geralda de Oliveira
– PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 21/04/2021 A 19/06/2021
- 158.I, 13251368 Cyntia Aparecida de Almeida Santos – SEIII – 2 Governador Valadares - 5 - 03/05/2021 A 07/05/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 03899010 Cesar Favero Neto – PEB – 1 - Sao
Joao Nepomuceno - 60 - 30/04/2021 A 28/06/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03685906 Wdileia Mendes de Oliveira –
ATB – 2 - Montes Claros - 10 - 25/04/2021 A 04/05/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08048878 Karla Renata Vieira Quintao – TDE
– 1 - Nova Era - 21 - 13/04/2021 A 03/05/2021 - 158.I, 11016284
Maria Helena de Almeida Silva – PEB – 3 - Itabira - 60 - 03/04/2021 A
01/06/2021 - 158.I, 13355607 Karina Soares Mateus – PEB – 2 - Itabira
- 60 - 09/04/2021 A 07/06/2021 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 12652269 Eliane Marta Rocha – ATB – 2 Botelhos - 60 - 19/04/2021 A 17/06/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08523631 Edipaula Lima de Castro – PEB – 1
- Teofilo Otoni - 61 - 03/05/2021 A 02/07/2021 - 158.I, 08819492 Ruth
Fernandes Pereira Gratehi – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 19/04/2021
A 17/06/2021 - 158.I, 09382342 Andreia Miguel Alchaar Oliveira –
PEB – 1 - Ataleia - 60 - 13/03/2021 A 11/05/2021 - 158.I, 09382342
Andreia Miguel Alchaar Oliveira – PEB – 2 - Ataleia - 60 - 13/03/2021
A 11/05/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 02924801 Nevilda Aparecida Freitas Oliveira –
PEB – 2 - Iturama - 10 - 24/04/2021 A 03/05/2021 - 158.I, 03307840
Adriana Borges de Andrade – ATB – 2 - Uberaba - 60 - 12/04/2021 A
10/06/2021 - 158.I
Metropolitana B, 05557129 Alessandra Oliveira Almeida – PEB – 1 Betim - 30 - 26/04/2021 A 25/05/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03267424 Carmem Jussara Soares – EEB – 2 - Itaobim - 60 - 28/02/2021 A 28/04/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10615284 Cristiane Lucia Dias de Lima –
DAI22 – 1 - Belo Horizonte - 30 - 26/04/2021 A 25/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09199191 Vera Lucia Pereira Costa –
TAS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 26/04/2021 A 25/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11493731 Jackson Arruda Diniz
– ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I,
11739174 Leonardo Soares Cerqueira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 26/04/2021 A 10/05/2021 - 158.I, 11858065 Welington Lopes Almeida
– AGSE – 3 - Sete Lagoas - 30 - 30/04/2021 A 29/05/2021 - 158.I,
12131850 Aline de Souza Pereira – ANEDS – 1 - Sao Lourenco - 7 25/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 12211595 Juliana Aparecida Bbraga
Diogo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10 - 29/04/2021 A 08/05/2021 - 158.I,
12434601 Renata Aparecida de Araujo Souza – ANEDS – 1 - Governador Valadares - 14 - 29/04/2021 A 12/05/2021 - 158.I, 12439444
Cristiene Caixeta Alves – ASEDS – 1 - Contagem - 3 - 28/04/2021
A 30/04/2021 - 158.I, 12470191 Evanildo Teixeira da Silva – AGSE
– 1 - Montes Claros - 3 - 25/04/2021 A 27/04/2021 - 158.I, 12488318
Mariana Ribas Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/04/2021
A 27/04/2021 - 158.I, 13763644 Guilherme Soares Garcia – ASP – 1 Juiz de Fora - 30 - 02/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I, 13826052 Patrick
Pacheco Nogueira – ANEDS – 1 - Cataguases - 60 - 06/04/2021 A
04/06/2021 - 158.I, 13867064 Ederson Luiz Vaz – ASP – 1 - Contagem - 30 - 22/04/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 13882253 Leonardo Bastos de Oliveira – ASP – 1 - Muriae - 57 - 16/03/2021 A 11/05/2021
- 158.I, 14022966 Maria de Lourdes Rodrigues – ASEDS – 1 - Prata
- 60 - 14/04/2021 A 12/06/2021 - 158.I, 14371926 William de Oliveira
Costa – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 30/04/2021 A 29/05/2021 - 158.I,
14514624 Vitor Oliveira Pacheco – ASP – 1 - Muriae - 30 - 10/04/2021
A 09/05/2021 - 158.I, 14556104 Priscila Aparecida Brasil da Silva
Palmeira – ASP – 1 - Pouso Alegre - 30 - 22/04/2021 A 21/05/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735959 Andrea Dias Cardoso – ANSS – 1 - Montes Claros - 7
- 23/04/2021 A 29/04/2021 - 158.I, 14695720 Ana Claudia Esteves Caldeira – ANSS – 1 - Almenara - 58 - 02/04/2021 A 29/05/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11755014
Scheila Aparecida Cardoso Gomes – TUS – 1 - Montes Claros - 15 27/04/2021 A 11/05/2021 - 158.I

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10497048 Marqueli Chiste de Freitas – ATHH – 1 - Governador Valadares - 60 - 30/04/2021 A 28/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10006773 Wagner
Luiz Moreira dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10/05/2021 - ,
10006773 Wagner Luiz Moreira dos Santos – PEB – 4 - Belo Horizonte
- 10/05/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 10675593 Alessandra Vieira Quirino Beghini
da Silva – PEB – 5 - Bueno Brandao - 10/05/2021 - , 10931855 Luzinete Chagas de Lima Mafra – PEB – 3 - Pouso Alegre - 12/05/2021
- , 14257802 Lais Fernandes Compertino Ferreira – PEB – 1 - Pouso
Alegre - 10/05/2021 41ª SRE - Varginha, 12706743 Maria Vita Dias – ATB – 2 - Nepomuceno - 12/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14502538 Alexsander Medeiros
Cremmer – ASP – 1 - Juiz de Fora - 12/05/2021 - , 14502538 Alexsander Medeiros Cremmer – ASP – 1 - Juiz de Fora - 12/05/2021 - ,
14502538 Alexsander Medeiros Cremmer – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 12/05/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460400
Francisca Cardoso – AUS – 1 - Montes Claros - 11/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08544165 Maria
Nazareth Silva Borges Ribeiro – ANE – 2 - Belo Horizonte - 15 09/04/2021 A 23/04/2021 07ª SRE - Caxambu, 09575507 Patricia Maria Gomes Pinto – PEB – 1
- Jesuania - 15 - 20/04/2021 A 04/05/2021 12ª SRE - Divinopolis, 12821187 Maria Jose Damaceno – ASB – 1 Divinopolis - 10 - 28/04/2021 A 07/05/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 11555166 Joelma Gregorio da
Silva Castro – PEB – 3 - Governador Valadares - 14 - 28/04/2021 A
11/05/2021 - , 11555166 Joelma Gregorio da Silva Castro – PEB – 4 Divino das Laranjeiras - 14 - 28/04/2021 A 11/05/2021 40ª SRE - Uberlandia, 12118204 Zenaide Pimenta de Siqueira – ASB
– 1 - Uberlandia - 3 - 03/05/2021 A 05/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13591581 Fabricio Alves da
Silva Rodrigues – – 1 - - 1 - 15/04/2021 A 15/04/2021 - , 13655485
Policarpo Pires – – 1 - - 10 - 19/04/2021 A 28/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 03260122 Joao
Pereira Lopes – PEB – 3 - Santa Fe de Minas - 27/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08644338 Ivone
Vieira Silva – EEB – 1 - Pedra Azul - 60 - 19/04/2021 A 17/06/2021 04ª SRE - Campo Belo, 11247483 Sonia Maria Botrel Barbosa Alvarenga – PEB – 1 - Perdoes - 24 - 26/03/2021 A 18/04/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05405360 Marcia de Andrade Maia –
PEB – 2 - Desterro de Entre Rios - 60 - 04/05/2021 A 02/07/2021 11ª SRE - Diamantina, 04351144 Amarildes Ferreira Cunha – PEB –
2 - Capelinha - 58 - 05/02/2021 A 03/04/2021 - , 04351144 Amarildes
Ferreira Cunha – PEB – 2 - Capelinha - 60 - 07/12/2020 A 04/02/2021
- , 10972370 Vicenca Lopes Leal Gomes – ASB – 1 - Angelandia - 68
- 06/02/2021 A 14/04/2021 - , 10972370 Vicenca Lopes Leal Gomes –
ASB – 1 - Angelandia - 87 - 15/04/2021 A 10/07/2021 12ª SRE - Divinopolis, 08490526 Waldirene Aparecida Santos Silva –
PEB – 1 - Itauna - 60 - 30/04/2021 A 28/06/2021 14ª SRE - Guanhaes, 11061017 Rosania Ferreira da Silva – PEB – 1 Pecanha - 60 - 28/03/2021 A 26/05/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08045791 Meralta Maria Silva Gomes –
ASB – 1 - Montes Claros - 60 - 26/04/2021 A 24/06/2021 - , 09318924
Clarisnete Ramos Duraes – ATB – 1 - Bocaiuva - 60 - 07/04/2021 A
05/06/2021 24ª SRE - Nova Era, 10447399 Ione Gomes de Souza – PEB – 1 - Joao
Monlevade - 59 - 04/03/2021 A 01/05/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 08191082 Rosaria Antonia Belarmino – PEB
– 1 - Sao Gotardo - 60 - 02/02/2021 A 02/04/2021 - , 08191082 Rosaria Antonia Belarmino – PEB – 1 - Sao Gotardo - 65 - 29/11/2020 A
01/02/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08800443 Leila Vanusa Abrantes de Oliveira
– PEB – 1 - Malacacheta - 62 - 09/04/2021 A 09/06/2021 - , 10067312
Vera Lucia Barbosa Rocha – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 10/04/2021
A 08/06/2021 -

COMUNICAÇÃO : 0807/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 09393232 Angelita Moreira da Cunha – – 0 - Betim - 60 - 12/04/2021
A 10/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06684252 Orlando Mauricio Viggiano
Neves – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 8 - 17/04/2021 A 24/04/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13243506 Ana
Caroline Lopes dos Santos – PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 26/04/2021 A
30/04/2021 - 158.I, 13243506 Ana Caroline Lopes dos Santos – PEB –
3 - Pedra Azul - 5 - 26/04/2021 A 30/04/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 10600070 Marcus Vinicius Cardoso – PEB – 1
- Itauna - 9 - 28/04/2021 A 06/05/2021 - 158.I, 11139052 Raquel Diomar da Silva Leite – PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 60 - 24/04/2021 A
22/06/2021 - 172
22ª SRE - Montes Claros, 10046464 Gilvan Soares de Almeida – PEB
– 1 - Montes Claros - 60 - 27/04/2021 A 25/06/2021 - 158.I, 13204649
Tiago de Freitas Neto – ANE – 2 - Montes Claros - 5 - 26/04/2021 A
30/04/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 11478153 Vanessa Lucelia Santos Duarte – ANE
– 1 - Nova Era - 5 - 12/04/2021 A 16/04/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 13493325 Aline Silva de Castro – PEB – 2 Pouso Alegre - 1 - 26/04/2021 A 26/04/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13532031 Cristiane Lilian da Silva Souza
– PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 15 - 19/04/2021 A 03/05/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 13854880 Erica Aparecida Collares Teixeira Rocha – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 23/03/2021 A 21/05/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12866489 Sheila Neves da Costa
Werneck – ASEDS – 2 - Governador Valadares - 30 - 28/04/2021 A
27/05/2021 - 158.I, 13951132 Michele Marta do Nascimento – ASEDS
– 1 - Alfenas - 2 - 07/04/2021 A 08/04/2021 - 158.I, 14014245 Thamares Ferreira de Souza Antunes – ASEDS – 1 - Jequitinhonha - 10 26/04/2021 A 05/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11703873 Luciano Jose de Oliveira – MEDSS – 3 - Belo Horizonte - 3 - 26/04/2021 A 28/04/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10506632 Ronald Elsin Moraes Eller – ATHH – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 19/04/2021 A 21/04/2021 - 158.I, 10506632 Ronald
Elsin Moraes Eller – ATHH – 5 - Belo Horizonte - 3 - 19/04/2021 A
21/04/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12982419 Marilia
Gomes Criste – PEB – 3 - Belo Horizonte - 04/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12212098 Wilson da Silva
Araujo – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 06/05/2021 - , 13828116 Acacio
Souza Damasceno – ASP – 1 - Ipatinga - 07/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10600070
Marcus Vinicius Cardoso – PEB – 2 - Itauna - 9 - 28/04/2021 A
06/05/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 08495509 Helio Pereira de Figueiredo – ASB – 1 - Capitao Andrade - 15 - 29/04/2021 A 13/05/2021 22ª SRE - Montes Claros, 14166193 Ivanilde Ferreira dos Santos –
ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 24/04/2021 A 28/04/2021 29ª SRE - Patrocinio, 11447760 Sirlene Aparecida Carvalho de Melo
– PEB – 3 - Patrocinio - 8 - 15/04/2021 A 22/04/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 10570349 Geam Carlos Alves – ASB – 1 Jacutinga - 4 - 27/04/2021 A 30/04/2021 Metropolitana B, 12100772 Santhiago Rangel Elias – ASB – 1 - Esmeraldas - 2 - 28/04/2021 A 29/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13650239 Lorena de Melo Dutra
– – 1 - - 30/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04327359 Sueli
Fernandes da Silva – ASB – 1 - Curvelo - 58 - 04/01/2021 A 02/03/2021
- , 04327359 Sueli Fernandes da Silva – ASB – 1 - Curvelo - 41 24/11/2020 A 03/01/2021 20ª SRE - Manhuacu, 09929027 Eloide Henrique Vieira Cerqueira –
ASB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 60 - 20/04/2021 A 18/06/2021 43ª SRE - Aracuai, 11025764 Urania Esteves de Paula Trindade – PEB
– 1 - Itaobim - 55 - 03/03/2021 A 26/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0812/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 10617983 Juliana
Cristina da Silva – PEB – 1 - Passos - 31 - 22/04/2021 A 22/05/2021
- 158.I, 10617983 Juliana Cristina da Silva – PEB – 3 - Passos - 31 22/04/2021 A 22/05/2021 - 158.I, 13112982 Fabia Cristina de Souza
Rego – ATB – 3 - Piumhi - 1 - 30/04/2021 A 30/04/2021 - 158.I,
13112982 Fabia Cristina de Souza Rego – PEB – 4 - Piumhi - 1 30/04/2021 A 30/04/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03366507 Neide Ramos – EEB – 2 - Nanuque - 20 - 08/01/2021 A 27/01/2021 - 158.I, 08501520 Idalene Folgado Dantas – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 61 - 22/12/2020 A 20/02/2021
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13208160 Mariane Gabrielle Rodrigues da Silva
Pisani – EEB – 1 - Uberlandia - 30 - 28/04/2021 A 27/05/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11206257 Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 60 - 01/05/2021 A 29/06/2021 - 158.I, 11206257
Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 60 01/05/2021 A 29/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11002128 Leandro Jose Teixeira da Silva – ASP – 3 - Araguari - 30 - 15/04/2021 A 14/05/2021
- 158.I, 11410628 Marli Pereira Francisco – ASEDS – 3 - Tres Coracoes - 1 - 28/04/2021 A 28/04/2021 - 158.I, 11828001 Leticia Moreira
Peregrino – ASP – 5 - Eugenopolis - 30 - 01/05/2021 A 30/05/2021
- 158.I, 11993912 Julaerte Alves Mageste Junior – ASP – 3 - Caratinga - 14 - 21/04/2021 A 04/05/2021 - 158.I, 12215653 Laercio Igor
Guedes – ASP – 1 - Montes Claros - 4 - 04/05/2021 A 07/05/2021 158.I, 12217170 Raquel Maria Cunha Xavessaceluti – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 2 - 14/04/2021 A 15/04/2021 - 158.I, 12746012 Reginaldo
Silva Araujo – ASP – 2 - Divinopolis - 51 - 28/04/2021 A 17/06/2021 158.I, 13762430 Thiago Messias dos Reis – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 14/04/2021 A 20/04/2021 - 158.I, 13899992 Robert Lopes Alves – ASP
– 1 - Montes Claros - 1 - 26/04/2021 A 26/04/2021 - 158.I, 14530968
Deivid Junior Gomes – ASP – 1 - Uberlandia - 5 - 25/04/2021 A
29/04/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03006160
Antonio Lucio da Fonseca Prates – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 10/05/2021
Metropolitana C, 10829893 Geraldo Soares Werkema – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 04/05/2021 - , 10829893 Geraldo Soares Werkema
– PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 04/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12015277 Antonio Luiz Apolinario – ASP – 3 - Luz - 11/05/2021 - , 13899992 Robert Lopes Alves
– ASP – 1 - Montes Claros - 11/05/2021 - , 14483812 Jose Raimundo
Maciel de Souza – ASP – 1 - Varginha - 10/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08920035
Terezinha Roque Ferreira – ASB – 2 - Carangola - 15 - 08/04/2021
A 22/04/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13071055 Rita de Cassia
Ribeiro Dias – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 23/04/2021 A
23/04/2021 - , 13168117 Gabriela Pereira Faleiros – PEB – 1 - Cassia
- 14 - 19/04/2021 A 02/05/2021 43ª SRE - Aracuai, 08346231 Maria Regina Gomes Costa – PEB – 1
- Itaobim - 14 - 03/05/2021 A 16/05/2021 47ª SRE - , 11125572 Edna Souza Rodrigues – PEB – 2 - Arinos - 15
- 03/05/2021 A 17/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14907133 Pedro Henrique Trindade Neves Pipa Lopes – – 1 - - 15 - 09/01/2021 A 23/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12021358
Claudinea Aparecida Alcantara de Souza – ASB – 1 - Juiz de Fora 05/05/2021 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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