TJMG 12/05/2021 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021

Diário do Executivo

EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no município de
PAI PEDRO:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
AURELIA PEREIRA DE BRITO
072.542.906-27 FAZENDA VARZEA DAS PEDRAS
6,8129
CARLOS ROBERTO GOMES NETO
026.931.926-33 FAZENDA PEDRA BRANCA
3,0961
GERALDO ROMARCIO FERRERIA DE SOUSA
129.730.047-41 FAZENDA PORÇÕES/SAMBAIBA
2,8293
JOSÉ ARISTIDES FREIRE
824.075.506-25 FAZENDA SÃO DOMINGOS
3,4748
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -11 1480013 - 1

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE
COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 05/2020.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a estagiária Tarliane
Cristine Crisóstomo de Melo, com interveniência do Instituto Mineiro
de Educação e Cultura UNI- BH/SA. Objeto: Prorrogação do prazo do
Termo de Compromisso de Concessão de Estágio original. Vigência:
por mais 06 (seis) meses, a partir de 11/05/2021, ficando mantidas e
ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo original e seus
aditivos, não modificadas pelo presente instrumento
3 cm -11 1479753 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 2370010013953/2021-04.
Partes: IMA - e o MUNICIPIO DE CLARO DOS PORÇÕES. Objeto:
Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência 48 meses a
partir de 11/05/2021.
1 cm -11 1479870 - 1

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 071/2021 - Partes: EPAMIG e Fercam Informática Ltda-ME.
Objeto:Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática. Assinatura: 11/05/2021.Vigência: 11/05/2021 a 11/05/2022.
Valor: R$6.990,00 – Proc. 3051008000006/2021. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Júnior- EPAMIG(b)Rondinelli Ferreira CamposFERCAM..
Nº. 072/2021- Convênio - Partes: EPAMIG e Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro-IFTM Objeto:
Concessão de estágios curriculares. Assinatura: 06.05.2021.Vigência:
06/05/2021 a 06/05/2026. Assinam: (a) Marcelo Ribeiro Gonçalves EPAMIG (b) Deborah Santesso Bonnas-IFTM.
Nº. 074/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Banco Santander Brasil S.A.. Objeto: Venda de estande virtual para participação na EXPOCAFÉ 2021 – Edição Online. .Assinatura: 11/05/2021. Vigência:
11/05/2021 a 21/08/2021. Valor: R$1.000,00.Assinam: (a)Trazilbo
José de Paula Júnior- EPAMIG, (b)Carlos Aguiar Neto;Ricardo França
– SANTANDER.
4 cm -11 1479993 - 1

EXTRATO DE RESULTADO FINAL DE RECURSOS
EDITAL CONSEC Nº 01/2021
EDITAL DE SELEÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MINAS GERAIS – CONSEC / BIÊNIO 2021-2022
LISTA APRESENTADAEM ORDEM ALFABÉTICA DOS NOMES

61

Resultado
após Recurso
Adriano Maximiano da Silva
Culturas afro-brasileiras
VALIDADO
Alexandre Lennon Da Silva Procópio Audiovisual e Novas Mídias
VALIDADO
Angelo Pereira Campos
Literatura, livro, leitura e biblioteca VALIDADO
Eduardo Espeschit Braga
Moda
VALIDADO
Nome completo

Segmento para candidatura

Patrimônio material e imaterial

Teatro
Culturas populares, tradicionais e VALIDADO
folclóricas
Dança
VALIDADO
Gastronomia
VALIDADO
Museus e artes visuais
VALIDADO
Audiovisual e Novas Mídias
VALIDADO
Moda
VALIDADO

88

Genilson Carlos dos Reis Pereira
Giovani Vicente de Paula Rocha

115
83
122
91
154

Italo Augusto Fernandes Moreira
João Michel Daniel Ferreira
Moema de Souza Carneiro
Renata Rodrigues Rezende
Suely de Fatima Prado Vardiero

Resposta do Recurso

RECURSO PROVIDO
RECURSO PROVIDO
RECURSO PROVIDO
RECURSO PROVIDO
RECURSO NÃO PROVIDO. Falta uma
INVALIDADO carta de recomendação exigida na alínea
“c “ do item 3.6 do Edital.
VALIDADO
RECURSO PROVIDO

Eveline Souto de Almeida

150

RECURSO PROVIDO
RECURSO PROVIDO
RECURSO PROVIDO
RECURSO PROVIDO
RECURSO PROVIDO
RECURSO PROVIDO

Belo Horizonte, 11 de maio de 2021.
Wenderson Godoi
Presidente Comissão eleitoral
Giovanna Penido
Membro Comissão eleitoral
Xisto Siman
Membro Comissão eleitoral
Mariana Botelho
Membro Comissão eleitoral
Aryanne Ribeiro
Membro suplente Comissão eleitoral
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
20 cm -11 1479954 - 1

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 27773860
Processo SEI nº 1500.01.0050963/2019-93. Doação deobras de arte
que faz a Associação Amigas da Cultura para a Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo – SECULT e se dá de formairretratável e irrevogável.
Objeto: obras de artedo lote n. º 01 doacervo da Associação Amigas da
Cultura – Coleção Imaginária e peças de Prata de Lei​​, no valor total de
$ 277.900,00. Data da assinatura do Termo: 10/05/2021. Assinam pela
Doadora: Marilene Guzella Martins Lemos – Presidente da Associação
Amigas da Cultura. Assinam pelo donatário: Leônidas José de Oliveira
– Secretário de Estado de Cultura e Turismo.
3 cm -11 1480053 - 1

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
lavagem a seco, limpeza e higienização de carpete, incluindo mão de
obra, materiais, produtos e equipamentos necessários à execução do
serviço, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, de acordo com as especificações constantes do
Edital disponibilizado na homepage da FAPEMIG, através do endereço
eletrônico: http://www.fapemig.br/ compras-e-licitações.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2021.
Ass) Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora
de Planejamento, Gestão e Finanças.

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE SAÍDA Nº 2071000747/2020
Objeto: ampliação do objetoe prorrogação da vigência em180 dias,
celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, a Universidade Federal de Minas Gerais e a Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa; data de assinatura: 10/05/2021; signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente da FAPEMIG, Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramirez
- Presidente da FUNDEP.
2 cm -11 1479553 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº5000077988/2017, Nº
Ipem-MG 9143290/2017, de uso do sistema de distribuição e compra de
energia regulada, celebrado entre o IPEM/MG e a CEMIG. OBJETO:
Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12(doze) meses.
Novo valor estimado: R$120.000,00. Nova vigência: 12/05/2021 a
11/05/2022. Data da assinatura: 11 de maio de 2021. Fiscal do contrato:
Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01050-17 ; Substituição de Gestor ;
1 cm -11 1480020 - 1
AVISO DE EDITAL
RETIFICA A DATA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO Nº 2071022 05/2021
PROCESSO SEI: 2070.01.0000932/2021-60
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.500, Bairro
Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
em sua sede, no dia 07 de junho de 2021, às 10:00h (dez horas) para

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n º 10965. Processo Interno
n°090/2020. Contratado: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes. CNPJ n° 61.562.112/0005-54. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12(doze) meses. Base Legal: art. 71 da Lei nº
13.303/2016. Data da Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº10966. Processo Interno
n°135/2020. Contratado: Águas Gerais Distribuidora Eireli. CNPJ n°
03.106.240/0001-63. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12(doze) meses. Base Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Data
da Assinatura: 30/04/2021.
3 cm -11 1480031 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

ID da
resposta
174
76
98
148

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE

4 cm -11 1480048 - 1

2 cm -11 1479811 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ORDEM DE SERVIÇO – CREDENCIAMENTO BDMG-035/2014
Processo SEI nº 5200.01.0000042/2021-28. Contratante: BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG. Ordem de
Serviço: 5658/2021. Objeto: Prestação dos serviços de versão/tradução
juramentada. Contratada: A&A TRADUÇÕES E INTERPRETAÇÕES
LTDA - ME (ALEXANDRE SOBREIRA), CNPJ 10.740.910/0001-64.
Valor: R$12.383,00. Data de assinatura: 11/05/2021. Data de entrega do
serviço: 04 dias úteis contados da assinatura da OS.
2 cm -11 1480024 - 1

Minas Gerais
2. encerrar esse certame por inabilitação e desclassificação de proposta
de seus participantes;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SPAL Nº 05.2021/311 - PES.
Objeto: Serviços de Aceiro nas Estradas dos Manancias da COPASA
MG.
Dia da Licitação: 26 de maio de 2021, às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 13/05/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0263 - PEM.
Objeto: Inversores de Frequência
Dia da Licitação: 26 de maio de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 13/05/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
33 cm -11 1480016 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE
RECURSO E CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210027
Objeto: prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de estudos e projetos de menor porte/complexidade para Implantação, Ampliação e/ou Melhorias dos Sistemas de Abastecimento de
Água (SAAs) e de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SESs), destinados as cidades/localidades no âmbito do Estado de Minas Gerais. Unidade de Negócio Metropolitana-UNMT e Unidade de Negócio CentroUNCE - Lote 1, Unidade de Negócio Sul-UNSL e Unidade de Negócio
Oeste-UNOE - Lote 2, Unidade de Negócio Leste-UNLE e Unidade de
Negócio Norte-UNNT - Lote 3.
A Comissão conheceu dos recursos interpostos pelas licitantes YC
ENGENHARIA LTDA e TRACTEBEL ENGINEERING LTDA, por
serem tempestivos e opinou por: a) dar provimento ao recurso interposto pela licitante YC ENGENHARIA LTDA e rever a decisão que
a inabilitou, passando a considera-la habilitada; b) dar provimento ao
recurso interposto pela licitante TRACTEBEL ENGINEERING LTDA
e rever a decisão que a inabilitou, passando a considera-la habilitada.
Pelo exposto, a comissão propôs que: a) seja mantido o vencedor do
Lote 1, TECMINAS ENGENHARIA LTDA, valor adjudicado de R$
1.470.413,88; b) a licitante YC ENGENHARIA LTDA seja habilitada
para o Lote 02 e declarada vencedora deste lote, sendo o valor adjudicado de R$ 1.557.689,69; c) a TRACTEBEL ENGINEERING LTDA
seja habilitada e d) se dê prosseguimento ao certame.
Ratificação recomendada pela Procuradora Jurídica da COPASA MG.
Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG. Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.
Data: 10/05/21
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210066
Objeto: execução, com fornecimento de materiais, das obras e serviços
de desassoreamenro da Captação de água Gentios e melhorias operacionais no Sistema de Captação de Água no Município de Cláudio / MG.
Vencedora: SOLEAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Valor:
R$ 366.327,86. Data: 07/05/2021
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210037
Objeto: prestação de serviços especializados de engenharia para Elaboração de Estudos e Projetos Estruturais e Geotécnicos e demais serviços técnicos previstos no Anexo B - Planilhas de Serviços, anexo ao
Termo de Referência, para Implantação, Ampliação e /ou Melhorias de
Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) e Sistemas de Resíduos Sólidos (SRS), destinados às cidades/localidades pertencentes à COPASA MG, no Estado
de Minas Gerais.
Vencedora: CONSORCIO MOHR E DANCAL - CMD, CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS MOHR PROJETOS DE ENGENHARIA
LTDA. Valor: R$ 620.114,40. Data: 11/05/2021
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200133
Objeto: prestação dos SERVIÇOS DE GESTÃO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO DE ENGENHARIA À UNIDADE
DE GERENCIAMENTO DE PROJETO - UGP DA COPASA MG
para implementação do programa de proteção ambiental e proteção ao
clima, em municípios da COPASA MG em parceria com o KFW
Julgamento: 16/04/21
Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no dia 23/04/2021 às 08:30 horas no mesmo local previsto
no item 1.1 do Edital
11/05/21
As propostas técnicas das licitantes BUREAU VERITAS DO BRASIL,
CONSÓRCIO ENGECORPS TECISAN foram desclassificadas, detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.
CONSÓRCIO GERENCIADOR BECK DE SOUZA/ENGEPLUS
– CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS BECK DE SOUZA E
ENGEPLUS
Vencedora: CONSÓRCIO GERENCIADOR BECK DE SOUZA/
ENGEPLUS
Valor: R$7.462.044,35. Data: 11/05/2021
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0254 - PEM
Objeto: Tubo Pvc Corrugado.
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta
dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0071 - PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal.
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora para os Itens 01
- Exclusivo ME/EPP e 02 - Participação Ampla, conforme consta dos
autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0190 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico Apoiado.
Proposta vencedora: Usa Moura Industria e Comercio de Tanques e
Reservatórios Metálicos Eireli, no valor total de R$304.800,00
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0226 – PEM
Objeto: Vigas de aço.
Proposta vencedora: Generoso Organizações Ltda., para Item 01, no
valor de R$ 15.900,00, Item 03, no valor de R$ 17.604,00 e Item 05,
no valor de R$ 15.592,50 – Exclusivos ME/EPP, perfazendo o total
R$49.096,50. O Item 02, 04 e 06 - Participação Ampla foram encerrados, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0234– PEM
Objeto: Boroscópio.
Proposta vencedora: Sondeq Ind. de Sondas e Equip. Ltda., no valor
de R$205.000,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
LEG: 39.113. Objeto: Obras e serviços de crescimento vegetativo de
água, manutenção e recomposição de pavimento (água) nos sistemas de
Barbacena, Cataguases e Leopoldina, Além Paraíba, Pirapetinga, Santos Dumond, Visconde de Rio Branco e Ubá, pertencentes à Gerência Regional de Ubá -GRUAemergenciais de recuperação e contenção
do interceptor do Ribeirão Vermelho em Itapecerica/MG. Prestador e
Valor: EAS Serviços de Água e Esgoto EIRELI R$2.323.219,17 Prazo
de Vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato: Paulo Fernando Rodrigues Lopes – Unidade de Negócio Sul. Guilherme Frasson Neto. –
Diretor de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de
Castro. – Diretor-Presidente da COPASA
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0123 - PEM
Objeto: Bombas Dosadoras
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Prominent Brasil Ltda. e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto da empresa PROMINENT
BRASIL LTDA.;

PREGÃO ELETRÔNICO UTRAMIG HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais- UTRAMIG torna pública a homologação do pregão eletrônico 2281314
000006/2021, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças
e configuração dos equipamentos de Informática do CPD (Centro de
Processamento de Dados), pela autoridade competente, em 11/05/2021,
tendo como resultado fracassado.
2 cm -11 1479849 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ 17.161.837/0001-15 – 1 – SEI n°. 5070.01.0001082/2020-14.
Em cumprimento ao disposto no art. 137, inciso XIII c/c art. 137, §12,
todos do Regulamento de Licitações e Contratos da COHAB Minas.
Em razão das últimas tentativas de invasão da propriedade da Companhia, denominada Fazenda Marzagão em Sabará/MG, tornou-se
imprescindível a contratação emergencial de empresa de segurança e
vigilância para prestação do serviço de ronda motorizada, que assim
procedeu. O Presidente aprovou a abertura de processo administrativo
para contratação, com fundamento no art. 29, inciso XV, da Lei Federal nº.13.303/2016.
3 cm -11 1480006 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 190
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa POLYVIN
PLASTICOS E DERIVADOS LTDA., OBJETO: viabilizar a expansão,
pela POLYVIN, de estabelecimento industrial localizado no município
de Uberaba, Minas Gerais, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura: 10.05.2021. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF),
Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Thiago Coelho Toscano (INDI),
Manoel U. Nogueira (POLYVIN).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 191
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa ZAR PINTURAS E COMERCIO LTDA., OBJETO: viabilizar a expansão, pela
ZAR PINTURAS, de seu empreendimento industrial em Minas Gerais,
no município de Cláudio MG, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura: 10.05.2021. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF),
Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Thiago Coelho Toscano (INDI),
Pedro Ribeiro de Castro (ZAR PINTURAS).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 192
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa FONTE & CFTV
ELETRÔNICOS EIRELI, OBJETO: viabilizar a manutenção, pela
FONTE & CFTV, de seu empreendimento industrial em Minas Gerais,
no município de Santa Rita do Sapucaí, destinado à industrialização e
comercialização das mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura: 10.05.2021. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa
(SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Thiago Coelho Toscano
(INDI), Walter Mendes de Oliveira Junior (FONTE&CFTV).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 193
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa INDUSCABOS CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA., OBJETO: viabilizar a
formalização da intenção da INDUSCABOS em investir neste Estado.
Assinatura: 10.05.2021. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa
(SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Thiago Coelho Toscano
(INDI), Paulo Cesar Negrão e José Alexandre Almeida Luiz Júnior
(INDUSCABOS).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 194
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa ORION S.A.,
OBJETO: viabilizar a implantação, pela ORION, de estabelecimento
Centro de Distribuição em Minas Gerais, no município de Extrema,
destinado à comercialização dos produtos a seguir relacionados,
industrializados por estabelecimento da ORION ou de mesmo grupo
econômico, localizado em outra unidade da Federação. Assinatura:
10.05.2021. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando
Passalio de Avelar (SEDE), Thiago Coelho Toscano (INDI), Victória
Porto Bavaro (ORION).
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO
Nº 1910002962
Processo SEI nº 1190.01.0006399/2020-15
Partes: EMG/SEF e MUNICÍPIO DE MATEUS LEME. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre oESTADOe oMUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades
entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e
melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes.
Vigência: 60 (sessenta) meses,a contar da data da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo ser renovado ao final deste período. Ressalvadas as despesas de remuneração
de pessoal, na forma da Cláusula anterior, nenhum encargo financeiro
decorrerá deste Convênio para oESTADO.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de
Estado Adjunto de Fazenda de Minas Gerais – 11/05/2021.
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO
Nº 1910002991
Processo SEI nº 1190.01.0003587/2021-82
Partes: EMG/SEF e MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre oESTADOe
oMUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os
governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores
resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência:
60 (sessenta) meses,a contar da data da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo ser renovado ao
final deste período. Ressalvadas as despesas de remuneração de pessoal, na forma da Cláusula anterior, nenhum encargo financeiro decorrerá deste Convênio para oESTADO.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de
Estado Adjunto de Fazenda de Minas Gerais – 11/05/2021.
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