TJMG 12/05/2021 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021

Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 012/2021, Processo
Licitatório Nº 046/2021. DATA DA ABERTURA: 24 DE MAIO DE
2021, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Veículos, Ambulância – Modelo UTI Móvel e Ambulâncias – Modelo Tipo
A Simples Remoção, para atender às necessidades da Rede Pública
de Saúde, município de Santa Vitória/MG. Pregão Eletrônico. Tipo
Menor Preço por Item. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. INFORMAÇÕES: Tele-fax: (34)3251-8531 - e-mail: comissao.
pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.
br (Portal da Transparência/Licitação) e/ou www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Município de Santa Vitória MG, aos 12 dias do mês de maio de
2021. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.
11 1479538 - 1

Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
PREGÃO (PRESENCIAL) 012/2021
Tipo Menor Preço Empreitada Global – o Município torna público que
fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para contratação de empresa para a prestação de serviços de Acesso a Internet, por
meio de Fibra Ótica, a diversas Secretarias e Departamentos do Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, das
08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou solicitado via e-mail
licitacao@santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia
31/05/2021, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 10 de
maio de 2021. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
11 1479524 - 1
PREGÃO (PRESENCIAL) 011/2021
para Registro de Preços, Tipo Menor Preço Unitário – o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo
acima, para aquisição de Medicamentos, que foram desertos no Pregão 003/2021, entrega parcelada, para reposição de estoque da Unidade
Básica de Saúde e para Farmácia de Minas, desse Município. Informa
que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da
Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas
de Segunda a Sexta feira, ou disponível no site: www.santanadogarambeu.mg.gov.br e sua sessão terá início dia 27/05/2021, às 09:00 horas,
em sua sede. Santana do Garambéu, 10 de maio de 2021. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda –Pregoeiro.
11 1479523 - 1

Santo Antônio
do Aventureiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 061/2021. Tomada de Preços nº 002/2021,
pelo Menor Preço Global. Participação Exclusiva de Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte. Objeto: Contratação de empresa a fim
de realizar a execução de Projeto de Combate a Incêndio e Pânico para
a Escola Municipal Maria Luiza Torres Martins, conforme Anexo I
(Termo de Referência). Legislação: Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, pela Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Data para entrega dos Documentos de Habilitação e do Envelope Proposta: 27 de maio de 2021, às 11h30min.
Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada
à Rua José Antonio Senra, nº 15, Centro, na cidade de Santo Antonio
do Aventureiro, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e
documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição
dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das
11h30min. às 17h30min., ou pelo e-mail licitacao@pmsaa.mg.gov.br,
até a data aprazada para o julgamento. 11/05/2021. Mateus Silva Rocha
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
11 1479489 - 1

Santo Antônio
do Grama
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO 051/21
PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 030/21
Objeto: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição
parcelada de materiais de papelaria e escolar destinados a manutenção
das atividades da Secretaria Municipal de educação, conforme solicitação. Abertura dia 25 de maio de 2021, as 12h00hs, a Rua Padre Joao
Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG Tel:(31)38725005,11/05/2021- Marco Aurélio Raminho – Prefeito Municipal.
11 1479908 - 1

Diário dos Municípios Mineiros
PROCESSO LICITATORIO 053/21
CHAMADA PUBLICA POR INEXIGIBILIDADE Nº 006/21-Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução nº 004/2015 e demais legislação em vigor. Abertura dia 01
de junho de 2021, as 09h00hs, a Rua Padre Joao Coutinho, 121, Centro,
Santo Antônio do Grama/MG Tel:(31)3872-5005,11/05/2021- Marco
Aurélio Raminho – Prefeito Municipal.
11 1479918 - 1

Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 08h00 do dia 25 de maio de 2021, no Prédio da
Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 012/2021, do tipo tipo
“Maior Oferta”, para Contratação de instituição bancária para operar os
serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes
da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da
Prefeitura Municipal de Santo Hipólito - MG, em caráter de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes de ordens judiciais. Edital e
maiores informações com a Comissão de Licitação, no endereço acima
ou pelo fone: (38) 3726-1202 email:licitacao@santohipolito.mg.gov.br
ou no site: santohipolito.mg.gov.br/
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às
09:00 do dia 25 de maio de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal,
situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 013/2021, do tipo “Menor Preço - Por
Item”, para : Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais de construção em geral, elétricos, hidráulicos, tintas, ferramentas e
equipamentos de proteção para a manutenção de prédios, obras e serviços diversos. Edital e maiores informações com a Comissão de Licitação, no endereço acima ou pelo fone: (38)3726-1202 email:licitacao@
santohipolito.mg.gov.br ou no site: santohipolito.mg.gov.br/
11 1479877 - 1

São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar
uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 27/05/2021, às
09 horas, na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - 1º pavimento
- centro, visando a aquisição de agregado siderúrgico de aço (escória)
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte no desenvolvimento de suas atividades. Cópia do
Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 11 de maio
de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
11 1479727 - 1

São Gonçalo
do Pará

Minas Gerais

PROCESSO N.º 146/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção da frota própria atendendo as necessidades da P.M.S.G.R.A, a
Pregoeira e Equipe de Apoio decidem pela convocação dos licitantes
remanescentes em ordem de classificação para comparecer à Secretaria
Municipal de Administração às 09:00 horas do dia 14/05/2021 afim de
NEGOCIAR os LOTES 02.04,05 e 07. São Gonçalo do Rio Abaixo.
11 1479738 - 1

São João da Lagoa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/21
Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de São
João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 022/2021, Processo Licitatório nº 038/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de
Assessoria Tributária, com Fins de Pontuação e Arrecadação no
propósito da Lei Estadual Nº 18.030/2009 - Distribuição da Parcela Receita do Produto da Arrecadação do ICMS pertencente aos
Municípios de Minas Gerais, Critérios: ICMS - Patrimônio Cultural, ICMS Turístico, ICMS Esportes, Suporte Técnico Assíduo aos
Conselhos Municipal de Patrimônio Cultural, Turismo e Esportes,
VAF. Elaboração e Acompanhamento de Projetos para Captação
de Recursos Públicos. Credenciamento: 25/05/2021, às 0800h.
Sessão oficial: 25/05/2021, às 08:15hs. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005,
centro, email licita.pmsjl@yahoo.com.br. Fone: (38) 32288133.
São João da Lagoa, 11 de maio de 2021. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2021.
Partes: PMSGRA e Posto Monte Verde Ltda. Valor R$ 274.258,92.
11 1479654 - 1

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2020.
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Sondart Sondagens, Fundações e Serviços Eireli ME. Valor R$ 12.695,11.
Vigência: 07/06/2021.
11 1479718 - 1

PROCESSO LICITATORIO 052/21
PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 031/21-Objeto: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual contratação parcelada de serviços
para confecção de serviços gráficos em geral. Abertura dia 27 de maio
de 2021, as 08h30hs, a Rua Padre Joao Coutinho, 121, Centro, Santo
Antônio do Grama/MG Tel:(31)3872-5005,11/05/2021- Marco Aurélio
Raminho – Prefeito Municipal.
11 1479915 - 1

PROCESSO N.º 103/2021 - DISPENSA N.º 038/2021.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Aquisição
de medicamento para sedação em caráter de urgência para combate a
COVID-19. Partes: P.M.S.G.R.A e Delta Med Comércio de Produtos
Hospitalares Eireli. Valor R$ 26.700,00.
11 1479723 - 1

PROCESSO LICITATORIO 050/21– PREGAO
PRESENCIAL SRP Nº 029/21
Objeto:Registro de Preços para Aquisição de cartuchos de impressoras, tintas e serviços de recargas de cartuchos de jato e toners. Abertura
dia 25 de maio de 2021, as 08h30hs, a Rua Padre Joao Coutinho, 121,
Centro, Santo Antônio do Grama/MG Tel:(31)3872-5005,11/05/2021Marco Aurélio Raminho Prefeito Municipal.
11 1479907 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021
OBJETO: Contratação de empresa para locação de tendas, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, São Gonçalo do Rio Abaixo.
Termo de Contrato Nº 65/2021. Partes: P.M.S.G.R.A.e Fenacouro Promoções e Eventos LTDA. Vigência: 05/05/2021 a 31/12/2021. Valor
R$ 9.999,84.
11 1479866 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Quarto Aditivo do Contrato nº. 0144/2020 referente à Tomada de Preço
nº. 004/2020, Processo Licitatório nº. 046/2020 firmado com a empresa
CONSTRUTORA BUENO EIRELI que tem por objeto a “Contratação
de empresa especializada para a construção de praça no bairro Residencial Eldorado incluindo o fornecimento de mão-de-obra e materiais”,
em que fica prorrogado o prazo para a execução dos serviços para mais
3 meses, com vencimento em 29/06/2021, e fica prorrogada a vigência
do Contrato para mais 2 meses, ou seja, até o dia 07/08/2021. São José
da Barra/MG, 12/05/2021. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito
Municipal.
11 1479845 - 1
EXTRATO DE ADITIVO
Terceiro Aditivo do Contrato nº. 145/2020 referente à Tomada de Preço
nº. 005/2020, Processo Licitatório nº. 047/2020 firmado com a empresa
CONSTRUTORA BUENO EIRELI que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para a execução do remanescente da obra
referente à construção de praça e terminal urbano no Centro da cidade
de São José da Barra”, em que ficam realinhados os preços dos subitens
1.9, 3.4, 3.5, 3.12 e 4.5 da Planilha Orçamentária, no valor total de R$
25.363,22 (vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e
dois centavos) que representa 6,99814% do valor total do contrato originário. São José da Barra/MG, 12/05/2021. Paulo Sérgio Leandro de
Oliveira - Prefeito Municipal.
11 1479857 - 1

11 1479719 - 1

São João da Ponte
Prefeitura Municipal
1º T. A. – ARP Nº 94/21
REAJUSTE DE PREÇO COTADO, PROC. LIC nº. 86/20 P.P. SRP
43/20. Contratada:Disfarmoc Dist. de Prod. Farm. LTDA. Obj.: Forn.
de mat. méd. hosp., forn. de fraldas, suplementos e outros, a fim de
atender as UBS e nas ações de enfrentamento da covid-19 e outras.
Ficam repactuados os preços registrados nos itens: 01 para: R$1,38;
Item 02, para: R$1,16; Item 03, para: R$1,16; Item 04, para: R$1,24;
Item 05, para: R$0,65; Item 06, para: R$0,55; Item 07, para: R$0,47;
Item 08, para: R$0,43. art. 65, inc. II, “d”, da Lei 8.666/93. As demais
permanecem inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 07/05/21.
11 1479721 - 1
1º T. APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO
P. L. nº86/20, P.P. nº43/20. ARP Nº94/20-Disfarmoc Dist. de Prod. Farmac. LTDA; ARP Nº95/20 – Dist. Lopes Aquino Com. de Prod. Médicos. art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, as demais permanecem inalteradas.
Danilo W. Veloso. Prefeito. 07/05/21.
11 1479815 - 1

São João das
Missões

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 033/2021
Inexigibilidade nº 004/2021 - Objeto: Credenciamento de laboratórios
de análises clínicas. Sessão pública de abertura dos Envelopes dia 27 de
maio de 2021 às 13 horas. Mais informações www.saogoncalodopara.
mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 11 de maio de 2021. Amanda Boldrini
Góes - Presidente da CPL.
11 1479834 - 1

São José da Barra

Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 001/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG, através
da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer vem realizar credenciamento para o credenciamento de candidatos a serem
contratados, pelo período de 18 meses para o preenchimento de
02 (duas) vagas de coordenador de núcleo, pelo período de 19
meses 01 (uma) vagas de coordenador pedagógico, e pelo período de 18 meses para preenchimento de 12 (doze) vagas de agentes socais para atuarem em apoio ao programa esporte e lazer na
cidade – PELC/ comunidade indígenas nas instalações da Prefeitura Municipal de São João das Missões-MG, conforme diretrizes
PELC/2017. Os interessados deverão apresentar sua documentação a partir das 08h (horas) do dia 13 de maio de 2021 até as 17h
(dezessete horas) do dia 13 de junho de 2021 na sede da Prefeitura
Municipal situada na Praça Vicente de Paula, Nº300, centro, neste
Município de São João das Missões-MG. Informações:(38)36138230, E-mail: compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. 11 de maio de 2021. Ludimila Bento
Romualdo –Presidente da Comissão de Licitação.
11 1479926 - 1

São João Del-Rei
Departamento Autônomo de
Água e Esgoto - DAMAE

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 145/2020
- Segundo Aditivo do Contrato nº. 0145/2020 referente à Tomada de
Preço nº. 005/2020, Processo Licitatório nº. 047/2020 firmado com
a empresa CONSTRUTORA BUENO EIRELI que tem por objeto a
“Contratação de empresa especializada para a execução do remanescente da obra referente à construção de praça e terminal urbano no centro da cidade de São José da Barra”, em que fica prorrogado o prazo
para a execução dos serviços por mais 4 meses, com vencimento em
29/07/2021, e fica prorrogada a vigência do Contrato para mais 4 meses,
ou seja, até o dia 07/09/2021. São José da Barra/MG, 12/05/2021. Paulo
Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
11 1479583 - 1

São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RESULTADOS
A) Torna público o resultado da CARTA CONVITE Nº 004/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2021 com o objeto:
Contratação de sociedade de advogados ou sociedade individual de
advocacia ou profissional liberal (advogado), para PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA (especifica em licitações
e contratos), incluindo elaboração de pareceres jurídicos e auxilio
na elaboração de editais, em apoio ao departamento de licitações a
este MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG. Vencedor:
EVERTON RENAN PEREIRA COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 41.489.647/0001, VALOR
GLOBAL: 90.000,00 (noventa mil reais) Vigência do contrato 12
meses.
B) Torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº
020/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021 com o
objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de kits
de enxoval para recém-nascido (Kits natalidade) para serem entregues as gestantes atendidas pelo CRAS- Centro de Referencia da
Assistência Social, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Assistência Social do MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG. Vencedora: TAYNARA GOMES MAIA E CIA LTDA
ME CNPJ: 17.229.170/0001-45, VALOR GLOBAL: 19.000,00
(dezenove mil reais) Vigência da ata de registro de preços:12
meses.
C) Torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2021 PROCESSO LICITATÓRIO 096/2021, cujo objetivo
é o registro de preço para futura aquisição de materiais de contrução destinado ao atendimento de todas as secretarias municipais de São Pedro do Suaçuí / Mg. Vencedor 01, JOAQUIM
BARBOSA FILHO, CNPJ 05.866.136/0001-00, VALOR GLOBAL R$ 1.783.436,50. Vencedor 02, GERALDO ALVES CORDEIRO LTDA, CNPJ 14.198.566/0002-65, VALOR GLOBAL R$
1.010.404,34. Vencedor 03, LEMES E FERREIRA LTDA, CNPJ
18.411.751/0001-66, VALOR GLOBAL R$ 1.608.214,10, Vigência da ata de registro de preços:12 meses. Euzébio Teixeira de
Souza - Prefeito Municipal.
11 1479707 - 1

São Sebastião da
Vargem Alegre

PROCESSO LICITATÓRIO 010/21
Pregão Presencial 07/2021 – EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO
011/2021 e CONTRATO 014/2021; Emp. Irmãos Chitarra Ltda EPP,
CNPJ 24.739.377/0001-25; Objeto: prest. serv. veiculação áudio em
carro de som (propaganda volante) p/ divulgação de atividades operacionais, informes oficiais, campanhas educativas/conscientização uso
racional d’água; preservação mananciais, nascentes e afins, mediante
demanda em prol dos contribuintes/munícipes; Valor Unit. Hora Trabalhada: R$20,00; Dot. Orçam.: 03.001.000.17.122.0402.2.856.3.3.90
.39.00; Ass.: 03/05/21; Vigência: 12 meses. Ricardo Luiz do Carmo –
Pregoeiro, 11/05/21.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 052/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2021
torna publico a realização do processo licitatório n.º 052/2021 – Pregão
Presencial n.º 023/2021, que tem por objeto Registro de Preço para a
aquisição de material gráfico.Abertura dos envelopes: 24/05/2021 às
09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às
16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.

11 1479503 - 1

11 1479809 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105120106530210.