TJMG 05/05/2021 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
PROCESSO Nº. 60/2021
Ratificação de Inexigibilidade 03/2021.Conforme análise da CPL, bem
como o parecer jurídico, ratifico a Inexigibilidade de Licitação cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de atendimentos ambulatoriais, realização de cirurgias de média complexidade
e exames complementares em radiologia, ultrassonografia, tomografia
computadorizada, laboratório de análises clínicas, serviços de neonatologia, internações clínicas, pediátricas, cirurgias e obstétricas, fornecimento de refeições a profissionais e pacientes, lavanderia hospitalar e
esterilização de materiais. Valor estimado dos serviços R$ 1.263.735,00
(um milhão, duzentos e sessenta e três mil, setecentos e trinta e cinco
reais) período de abril a dezembro de 2021. Ivanir Deladier da Costa –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Abaeté- Processo nº. 69/2021 Ratificação de
Inexigibilidade 5/2021. Conforme análise da CPL, bem como o parecer
jurídico, ratifico a Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação dos informativos de utilidade pública através de emissora de rádio com abrangência
de cobertura em toda a área urbana e rural deste Município. Valor estimado dos serviços R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)
período de abril a dezembro de 2021. Ivanir Deladier da Costa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ Processo 70/2021. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de
Processo Licitatório 70/2021, Pregão Presencial 24/2021, Contratação
de empresa especializada em locação de máquinas copiadoras, para
prestação de serviços de cópias, impressões e páginas digitalizadas,
sem franquia mínima, incluindo a assistência técnica dos equipamentos e o fornecimento de insumos novos, originais (toners, cilindros e
outros), exceto papel, conforme especificações e quantidades estimadas
constantes no Anexo I deste Edital. A entrega e sessão de abertura dos
envelopes serão no dia 20/05/2021 às 09:00. Mais informações e edital
poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 17:00, tel:37-3541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ Processo 72/2021. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 72/2021, Pregão Presencial 25/2021, Registro
de preços objetivando futuras e eventuais aquisições de refrigeradores verticais para armazenamento de vacinas, conforme especificações
e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital. A entrega e
sessão de abertura dos envelopes serão no dia 19/05/2021 às 09:00.
Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às
17:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, licitacao@abaete.mg.gov.br.Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
11 cm -04 1477066 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-MG
EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021.
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços Médico
Clínico Geral, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Açucena, junto a Estratégia da Saúde da Família e Unidade Básica de Saúde, com início dia 11 de maio de 2021 de
11:00 às 17:00 horas. O edital encontra-se disponível na sede e no site
da Prefeitura Municipal de Açucena/MG. Açucena/MG, 04 de maio de
2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1477080 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
EXTRATO DE AVISO
Processo n° 071/2021, Concorrência Pública n° 001/2021
Contratação de empresa especializada para construção de uma unidade educacional infantil Pro Infância, celebrado entre o Município
de Andrelândia e o FNDE/MEC – Termo de Compromisso PAC2 –
07057/2013. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 07/06/2021.
Horário de início 09:00 horas. Informações: (35) 3325-1432 ou licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia- MG, 04/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 081/2021, Pregão Presencial n° 030/2021.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, do município de Andrelândia/MG. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
20/05/2021, Horário: 14:00 horas. Informações (035) 3325-1432 e
e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Aline Rizzi.
Andrelândia/MG, 04/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
EXTRATO DE AVISO
Processo nº 085/2021 - Tomada de preço n° 004/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução e supervisão de serviços especializados de melhorias de estradas vicinais, no município
de Andrelândia, de acordo com normas técnicas aplicáveis, incluindo
todos os custos, mão de obra, alimentação, equipamentos, encargos
e impostos. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 21/05/2021.
Horário 09hs. Informações: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou
(35) 3325-1432. Aline Rizzi – 04/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 086/2021, Tomada de preço nº 005/2021.
Objeto: Contratação de empresa para execução e supervisão de serviços especializados de pavimentação de ruas, no município de Andrelândia, de acordo com normas técnicas aplicáveis, incluindo todos os
custos, mão de obra, alimentação, equipamentos, encargos e impostos.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 21/05/2021, Horário: 13:00
horas. Informações (035) 3325-1432 e e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Aline Rizzi. Andrelândia/MG, 04/05/2021.
14 cm -04 1476809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PRE-ADMISSIONAIS PROCESSO SELETIVO 001/2021.O
Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferidas por lei, convoca o candidato aprovado para o cargo
de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE – PSF I - FERNANDA
KELLER SILVA OLIVEIRA (2° lugar), para fins do disposto no item
3.8, do Edital do Processo Seletivo 001/2021. O candidato deverá
comparecer ao Hospital Municipal Dr. Jose Gustavo Alves, localizado
na Rod Israel Pinheiro n° 1.100, no dia 06/05/2021, no horário de
15:00h às 18:00h, para inspeção medica oficial. O processo de contratação ocorrera no dia 07/05/2021, na sede da Secretária Municipal de
Fazenda e Administração situada na Av José Bernardino, n° 77, Centro, no horário de 13:00h as 15:00h, portando a documentação necessária, conforme descrito no item 15.9 do Edital 001/2021 e cumprir
todas as formalidades legais. Informações no site oficial da Prefeitura
Municipal, mural de publicação. Andrelândia/MG, 05/05/2021. Francisco C. Rivelli - Prefeito Municipal.
4 cm -04 1476637 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA - MG.
PROCESSO Nº. 044/2021,
modalidade Pregão Presencial nº 015/2021, Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço
por item, para Registro de preços de Equipamentos e suprimentos de
Informática, para atender as Secretarias Municipais e Departamentos
Municipais da Prefeitura Municipal de Albertina. O credenciamento e
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 25/05/2021, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro,
Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -04 1477073 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021
Publica Extrato de Atas de Registro de Preços, Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de Material
de Construção em Geral (alvenaria, hidráulica, elétrica, acabamento,
pintura e ferramentas), em atendimento as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara-MG. Ata de Registro de
Preço n°027/2021, Empresa: AGUIAR E OLIVEIRA MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, Valor: R$ 1.407.216,31. Ata de Registro
de Preço n°028/2021, Empresa: DACIRENE DE SOUSA FIGUEIREDO PEREIRA, Valor: R$ 71.240,00. Ata de Registro de Preço
n°029/2021, Empresa: EM PÉ AVENIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Valor: R$ 1.356.643,86. Ata de Registro de Preço
n°030/2021, Empresa: FCK ENGENHARIA E CONSULTORIA
EIRELI, Valor: R$ 178.456,40. Ata de Registro de Preço n°031/2021,
Empresa: JESSICA RODRIGUES SILVA 11254582673, Valor: R$
146.790,00. Ata de Registro de Preço n°032/2021, Empresa: ORGANIZAÇÃO JRP LTDA, Valor: R$ 1.105.337,55. Ata de Registro de Preço
n°033/2021, Empresa: ORGANIZAÇÃO TUZZE EIRELI, Valor: R$
783.619,00. Vigências: 08/04/2021 a 07/04/2022. Ata de Registro de
Preço n°034/2021, Empresa: HEXA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA - ME, Valor: R$ 354.007,52. Vigência: 12/04/2021 a 11/04/2022.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
5 cm -04 1476652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 151/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 049/2021
Registro de Preços 044/2021. O Município de Alvinópolis torna público
a realização de registro de preços para futura e eventual aquisição de
material elétrico para uso das diversas secretarias municipais. Data da
Sessão: Dia: 18/05/2021. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
09:00h às 09:30h. Abertura dos envelopes: às 09:30 horas. Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 04 de maio de 2021.
3 cm -04 1476783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 079/2021, Pregão Pres. nº 029/2021.Registro de Preços da
escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição
de vigas laminadas e tubos galvanizados para confecção de mata burros nas estradas rurais do município. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 19/05/2021, com início às 13:00 horas. Informações licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira:
Aline Rizzi -MG, 04/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIAAVISO
DE LICITAÇÃOPROCESSO N° 080/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preçopor
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de
Brasília- DF) do dia 20/05/2021, através do site https://www.bll.org.
br/, destinado a Registro de preços para eventuais e futuras aquisições
de medicamentos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço citado abaixo ou nos siteshttps://www.bll.org.br/e também
pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 04/05/2021. Aline
Rizzi – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA - MG
09° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES PRE-ADMISSIONAIS DO CONCURSO 001/2019.
O Prefeito do município de Andrelândia, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados
de acordo com a lista anexa, para fins do disposto no item 15; do edital
Concurso Público 001/2019. O anexo único encontrasse disponível no
site oficial da prefeitura. Andrelândia/MG, 05 de maio de 2021 Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal
2 cm -04 1476922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão
Eletrônico nº 01/2021, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para
participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte EPP ou equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa
aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição gêneros alimentícios para merenda escolar . Início da Sessão: dia
20/05/2021 as 09 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na
Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às
17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 03 de maio de 2021.
Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Perm
amente de Licitação.
4 cm -04 1476660 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro De Preços,
do Tipo Menor Preço por Item, com cota reservada de 25% para ME e
EPP e item exclusivo para ME e EPP especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei Complementar 123/2006, com redação dada
pela Lei Complementar 147/2014, visando o futura e eventual locação
de maquinário e caminhões para atenderem a secretaria municipal de
serviços urbanos e distritais na zona urbana do município e seus distritos (conforme memorial descritivo anexo). Detalhes no Edital de
Pregão nº 026/2021 - RP nº 022/2021. Sessão pública designada para
o dia 24 de maio de 2021, até às 09:00 horas, no Departamento de
Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, Centro. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (0**34) 3690-3280.
4 cm -04 1476703 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços,
do Tipo Menor Preço por Item, com cota reservada de 25% para ME e
EPP e item exclusivo para ME e EPP especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei Complementar 123/2006, com redação dada
pela Lei Complementar 147/2014, visando a eventual e futura aquisição de gás de cozinha engarrafado e vasilhames com gás para atender
as necessidades da secretaria municipal de educação, dos CEM (centros educacionais municipais) e dos CMEIS (centros municipais de
educação infantil). Detalhes no Edital de Pregão nº 027/2021 - RP nº
023/2021. Sessão pública designada para o dia 17 de maio de 2021,
até às 08:30 horas, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua
Virgílio de Melo Franco nº 550, Centro. Edital gratuito no site www.
araguari.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0**34) 3690-3280.
4 cm -04 1476850 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 09-21.
Objeto: contratação de serviços de correios. Partes: Município x
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ
nº 34.028.316/0015-09, valor R$ 26.500,00, ass.: 23/04/21 e vigência:
22/04/22 – Douglas Ávila Moreira
2 cm -04 1477086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 043-2021
Pregão Eletrônico 028-2021 - Aquisição de Material Elétrico para
Secretaria de Obras, torna público a abertura do Processo Licitatório
cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Bambuí. Abertura dia
19/05/2021, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37)
3431-5496. Bambuí/MG, 03 de maio de 2021. PAULO MENDONCA
DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -04 1476672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2021
Pregão Eletrônico nº 009/2021, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para aquisição de água mineral, gás liquefeito e vasilhames vazios para atendimento a demanda da Merenda Escolar e
às Secretarias Municipais, na preparação de alimentos. Empresa
vencedora:ROSÂNGELA DIAS DA SILVA CPF 029.010.696-65 ME com valor estimado de R$ 291.810,00 (duzentos e noventa e um
mil oitocentos e dez reais), em referência aos itens 001, 002 e 003.
A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação
encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE 9/2021 - Resultado. Barão
de Cocais, 30 de abril de 2021. Domingos Sávio dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e Administração.
4 cm -04 1476717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2021
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/2021 do tipo menor
preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços com concreto usinado sem bombeamento,
em atendimento à secretaria municipal de obras e saneamento. Licitante vencedor: ITAMIX LTDA com valor de R$ 2.670.151,64 (Dois
milhões seiscentos e setenta mil centos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). As atas das sessões públicas, bem como as
Adjudicações e Homologações encontram-se disponíveis na íntegra
no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações Nº do Pregão - Resultado. Barão de Cocais, 04 de maio de 2021. Décio
Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal, conjuntamente com Douglas
Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento.
3 cm -04 1476842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04-007/2020. Processo nº
33/2018 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 21/2018. Data
da assinatura: 12/04/2021. Partes: PMBC x REAL LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual
por 6 (seis) meses, encerrando-se em 16/10/2021.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05-009/2020. Processo
nº 22/2020 – Pregão Presencial nº 14/2020. Data da assinatura:
15/04/2021. Partes: PMBC x PET 4 PATAS E SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, finalizando em 08/05/2022.
- Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 05-016/2020. Processo nº
33/2020 – Concorrência nº 06/2020. Data da assinatura: 01/04/2021.
Partes: PMBC x STER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica remanejado o quantitativo dos itens 2.11, 3.11, 3.12, 3.13, 3.14, 3.15, 3.16,
4.7, 4.10, 4.14, 4.16, 5.7, 5.8, 5.9, 5.15, 5.16, 5.18, 5.19, 6.8, 6.17,
6.18, 7.6, 7.7, 7.12, 7.14, 7.16, 8.9, 8.11, 9.6, 9.7, 9.16, 10.4, 10.7,
10.9, 11.6, 11.9, 11.13, 12.16, 12.17, 12.18, 13.8, 13.9, 17.9, 17.25,
18.6, 18.7, 18.8, 18.9, 18.10 e 18.11.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03-005/2021. Processo nº
06/2020 – Pregão para Registro de Preços nº 04/2020. Data da assinatura: 23/04/2021. Partes: PMBC x KARAÍBA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA EPP. Objeto: Em razão do reequilíbrio-econômico financeiro o contrato, fica alterado o preço unitário do item
0001 – Cimento CP II 32-50 Kg, passando de R$ 21,81 (vinte um
reais e oitenta e um centavos) para R$ 28,90 (vinte oito reais e noventa
centavos).
- Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07-002/2019. Processo nº
29/2019 – Pregão nº 23/2019. Data da assinatura: 20/04/2021. Partes: PMBC x ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA - EPP. Objeto: Fica
revogado o Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 07-002/2019. Fica
acrescido ao subitem 1.2 do Contrato a quantia mensal de R$ 377,22
(trezentos e setenta e sete reais e vinte dois centavos), correspondente
a licença de uso, hospedagem e domínio de 100 (cem) contas de e-mail
institucional. O valor total mensal devido à contratada, excluindo a
quantia acrescida pelo Segundo Termo Aditivo, passa ao valor de R$
4.427,22 (quatro mil quatrocentos e vinte sete reais e vinte dois centavos), totalizando um acréscimo de 5,85% ao valor inicial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 04-010/2021. Processo nº 16/2021 – Dispensa nº
03/2021. Data da Assinatura: 22/04/2021. Vigência: 19/10/2021. Partes: PMBC X LUCIA F ESPÍNDOLA SANTOS - BUFFET. Objeto:
Fornecimento de refeições acondicionadas em embalagens descartáveis para a população de rua acolhida no abrigo, família desabrigada e
para outras pessoas em situação de vulnerabilidade temporária. Valor
global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)­ referente ao fornecimento de 3000 (três mil) refeições ao valor unitário de R$ 15,00
(quinze reais).
- Contrato nº 04-011/2021. Processo nº 31/2021 – Pregão nº 07/2021.
Data da Assinatura: 29/04/2021. Vigência: 29/04/2022. Partes: PMBC
X TRWEB SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto: Fornecimento de assessoria técnica especializada através de plataforma digital especifica e própria para elaboração de termos de referência. Valor total: R$ 149.841,92 (cento e quarenta e nove
mil e oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).
12 cm -04 1476696 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE BELA
VISTA DE MINAS – MG
SUPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA
Pregão Presencial Nº 01/2021 – Processo Licitatório nº 10/2021. O
Pregão Presencial nº 01/2021, supra citado, com sessão designada
para dia 06/05/2021 às 09h, fica suspenso sine die para revisão do
Termo de Referência e Edital. Bela Vista de Minas, 03 de maio de
2021. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO:
pregão no sistema registro de preços: 039/2021, PRC:056/2021 data
de abertura: 19/05/2021 as 07: 15 horas Objeto: Aquisição de um veiculo zero km tipo caminhonete para atender a demanda do gabinete do
prefeito, conforme anexo I. O edital se encontra no site da Prefeitura
(www.belovale.mg.gov.br ou licitação@belovale.mg.gov.br)
Belo Vale aos quatro dias do mês de abril
do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -04 1476635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO
pregão no sistema registro de preços: 039/2021, PRC:056/2021 data
de abertura: 19/05/2021 as 07: 15 horas Objeto: Aquisição de um veiculo zero km tipo caminhonete para atender a demanda do gabinete do
prefeito, conforme anexo I. O edital se encontra no site da Prefeitura
(www.belovale.mg.gov.br ou licitação@belovale.mg.gov.br)
Belo Vale aos quatro dias do mês de abril
do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -04 1476636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOPOLIS/MG
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo Licitatório nº. 021/2021 - Pregão Presencial n.º 014/2021.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção
corretiva e preventiva nos sistema de iluminação, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e deslocamento, em
distritos e sede, para atender as necessidades do Município de Bertópolis/MG. Motivo: Conforme justificativa constante no processo com
base no art. 49 da Lei 8.666/93. Demais informações estão disponíveis
na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG.
Aristides Ângelo Rossi Depolo – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1476544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 65/2021
Modalidade Pregão Presencial nº 20/2021, “Tipo Maior Desconto na
Tabela do Fabricante”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição
de peças para os veículos, implementos e maquinários de propriedade
do município. A sessão será realizada no dia 18/05/2021, às 14h00min.
Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº
20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.
bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
Processo nº 48/2021. Modalidade Pregão Presencial nº 12/2021, O
Município de Bicas torna público e para conhecimento das licitantes
e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que
tem por objeto a prestação de serviço de assessoria técnica na área
de Engenharia Civil, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, foi revogada por razões de interesse público,
conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo
licitatório.
4 cm -04 1476829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
Processo nº 167/2021. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a
esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, do tipo menor preço
por item, para locação de imóvel para servir como aluguel social em
benefício à população em vulnerabilidade atendida pelo Departamento
Municipal de Assistência Social. A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 24/05/2021, às 10 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso
Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG. Fone: (035) 3463-1377 e/
ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Sílvio Antônio Félix
– Prefeito Municipal.
3 cm -04 1476855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG,
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO - RP 13/2021
Processo nº: 0010082/2021 Modalidade: Pregão - RP 13/2021 Objeto:
Contratação de empresa localizada na sede do Município de Campina
Verde para futura e eventual prestação de serviço de lavagem simples
e ou completa nos veículos, motos, ônibus, micro-ônibus, ambulâncias, máquinas agrícolas, tratores, caminhões e afins, conforme descrição no termo de referência, tendo em vista solicitação das diversas
secretarias solicitantes. Homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas. 1) Leo Almeida Ferreira
10119393638 - ME, com CNPJ sob nº 30.185.762/0001-70, valor total
do contrato - R$ 237.516,00 (Duzentos e trinta e sete mil quinhentos
e dezesseis reais), 2) Victor Rener Alves da Silva 06561087119 – ME,
com CNPJ 34.884.661/0001-49 valor total do contrato R$ 56.568,00
(Cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais), por atender
ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais
praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais
e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes. Registre-se e cumpra-se. Campina Verde, 03 de Maio de
2021. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
5 cm -04 1476605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG
AVISO –
Suspensão da Prova de Conceito /Notificação para Nova Data de realização da Prova de Conceito. Processo 010/2021 – Pregão Presencial 003/2021 – Tipo: Menor Preço Global – Objeto: Contratação de
empresa especializada em Concessão de Direito de Uso de Sistemas
Informatizados de Gestão Pública – Fica convocada a empresa Habeas
Data Soluções em Informática Ltda ME para apresentação do sistema
como procedimento de Prova de Conceito Dia 20 de maio de 2021 às
13h00min, nas dependências da Câmara Municipal 1º piso do Prédio da Prefeitura Municipal, na Praça Nemésio Monteiro, 12 – centro
– Cana Verde/MG. Ficam as demais licitantes notificadas para, querendo, participarem da Sessão Pública – Informações: Praça Nemésio
Monteiro, 12 – Centro – Cana Verde/MG – Telefone (35) 3865-1202 –
e-mail: licitacao@canaverde.mg.gov.br e www.canaverde.mg.gov.br
4 cm -04 1476816 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
RATIFICA A DISPENSA N°012/2021
PRC n° 057/2021 referente a locação de dois lotes murados situado na
Rua Coronel Pedro Rocha, 53 e 67, centro, zona urbana onde serão utilizados para estoque de material destinado as obras do município com
o licitante Antônio Luiz de Brito no valor global de R$8.800,00 (oito
mil e oitocentos reais) por um período de 8 (oito) meses.
Belo Vale aos quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021,
tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços, para eventual
e futura aquisição de testes rápidos para detecção da Covid-19 para
atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde. Início da disputa
do pregão eletrônico: 18/05/2021 às 13h30min. Edital nos sites: www.
capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo
telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 04/05/2021, Lucas Victor
Silva e Souza. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 029/2021, tipo menor preço global por item. Objeto:
Registro de Preços p/ eventual e futura contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva a máquinas pesadas pertencentes
ao Município de Capinópolis, c/ fornecimento de peças e componentes
originais de primeira linha ou genuínos. Início da disputa do pregão
eletrônico: 19/05/2021 às 13h30min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone:
034-263-0320. Capinópolis-MG, 04/05/2021, Lucas Victor Silva e
Souza. Pregoeiro.

2 cm -04 1476643 - 1

4 cm -04 1476975 - 1

2 cm -04 1476989 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210504201519026.