TJMG 05/05/2021 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG/Elevatória final
de esgoto da ETE Ubá, Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto, Ubá/MG, Protocolo nº 2174/2021. 5) Posto Pirapetinga
LTDA, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação, Pirapetinga/MG, Protocolo n° 2054/2021. 6) V MENEZES/ TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS PERIGOSOS, Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos, Ubá/MG, Protocolo n° 1801/2021. 7) M M
AREIAS LTDA, Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil, Rodeiro/MG, Protocolo n° 2175/2021.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
04 1477163 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
*Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Ecol Recycle Reciclagem de Material S/A, áreas de triagem, transbordo e armazenamento
transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos; central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo
de outros resíduos não listados ou não classificados, Ouro Preto/MG,
Processo nº 2116/2021, Classe 2. *Licença de Operação (LAT): 1)
Fergubel Ferro Gusa Bela Vista Ltda., Reciclagem ou regeneração
de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados, Matozinhos/MG, Processo nº 2106/2021, Classe 4. *Licença de Operação
Corretiva (LAC1): 1) Cofle Industria e Comercio do Brasil Ltda., fabricação de máquinas em geral e implementos agrícolas, bem como suas
peças e acessórios metálicos, Sete Lagoas/MG, Processo nº 2109/2021,
Classe 4. *Licença Prévia (LAC2): 1) Madeireira Casa de Pedra Ltda.,
tratamento químico para preservação de madeira, Entre Rios de Minas
e Jeceaba/MG, Processo nº 2110/2021, Classe 4. *Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença de Operação (LAC1):
1) Organizações RC Eireli, outras formas de destinação de resíduos
não listadas ou não classificadas, Prudente de Morais/MG, Processo
nº 2143/2021, Classe 4.
(a) Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana, torna público que foi apresentado Recurso Administrativo em face do arquivamento do processo de Licença Ambiental do
empreendimento abaixo identificado, cuja decisão foi a seguinte:
*Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Nivaldo Verissimo da
Silva, aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro
para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação, Nova Lima/MG, Processo nº
2724/2020, Classe 3. Decisão: não conhecido por não preencher todos
os requisitos de admissibilidade.
(a) Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
04 1477057 - 1
O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi requerida as Licenças Ambientais
Simplificada na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Neivaldo Cappellesso/Fazenda Santa Tereza - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG. Processo: 2149/2021. 2) Vera Regina Veiga
Franca/Fazenda Pontal do Veiga - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Lagoa Grande/
MG. Processo: 2179/2021. 3) Roberto da Costa Pereira/Fazenda Trombas lugar Denominado Bambus e Fazenda Trombas ou Olhos Dágua
- Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Cabeceira Grande/MG. Processo:
2163/2021.
(a) Cleibson Rodrigues de Oliveira. Diretor Regional de
Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) Alex Fagundes/Fazenda Cedro e Cachoeira, lugar denominado
Excel Agro II - Fazenda Excel Agro II - Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Unaí/MG. Processo: 2178/2021.
(a) Cleibson Rodrigues de Oliveira. Diretor Regional de
Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas.
04 1477092 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- Licença Ambiental Simplificada na modalidade Las Ras: 1) W S
BARBOSA LAVANDERIA EIRELI - Lavanderias industriais para
tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do
vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos, São João
Nepomuceno/MG, PA nº 2177/2021, Classe 5.; 2) INDUSTRIA E
COMERCIO DE FUMO CAPOEIRINHA LTDA - Preparação de
fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas, Astolfo Dutra/MG,
PA nº 2166/2021, Classe 2.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
04 1477165 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 14 do
Decreto Estadual nº 47.892, de 23 de março de 2020, com fulcro na Lei
Estadual nº. 21.972, de 21 de janeiro de 2016, nos termos do artigo 23
da Lei Estadual nº 10.850, de 04 de agosto de 1992, e do Decreto Estadual nº 47.892, de 23 de março de 2020, e demais legislações pertinentes, DISPENSA da coordenação de atividades técnicas descentralizadas
em nível local, o servidor:
Masp 1.020.892-4, ANTONIO DE VETTE, Auxiliar Ambiental,
ficando dispensado da Coordenação do Viveiro de Teófilo Otoni.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 14 do Decreto
Estadual nº 47.892, de 23 de março de 2020, com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 21 de janeiro de 2016, nos termos do artigo 23 da
Lei Estadual nº 10.850, de 04 de agosto de 1992, e do Decreto Estadual
nº 47.892, de 23 de março de 2020, e demais legislações pertinentes,
DESIGNA para a coordenação de atividades técnicas descentralizadas
em nível local, o servidor:
Masp 1.021.163-9, JOSE MARIA DOS SANTOS, Auxiliar Ambiental,
para a coordenação do Viveiro de Teófilo Otoni.
04 1477130 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do
Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada
pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam,
por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 02576/2010, Empreendedores: Usuários de Água do
Ribeirão Santa Fé: Ivani Ângelo, Higino P., Roberto Luiz, Antônio

Francisquini, Agropecuária Longhi Ltda, Edvaldo Haruo, Neuza de
Lourdes, Enari Edgard, Israel Alves, Município: Romaria, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00349/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA, TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 04 de Maio de 2021.
04 1476751 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 41192/2020, Usuário: COPASA Serviços de Saneamento
Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - COPANOR, Padre
Carvalho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1603752/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 04 de Maio de 2021
04 1476803 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 16399/2021, Usuário: Maurício Dieb Borges, Frutal,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903479/2021. *Processo
n° 17508/2021, Usuário: Henrique Paiva França, Ibiá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903542/2021. *Processo n° 17509/2021,
Usuário: Henrique Paiva França, Ibiá, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903549/2021. *Processo n° 60346/2020, Usuário: José
Dalmo da Silva, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903561/2021. *Processo n° 16814/2021, Usuário: Comercial Construtora Santos LTDA, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903608/2021. *Processo n° 15088/2021, Usuário: Porto Miranda
LTDA, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903626/2021.
*Processo n° 17240/2021, Usuário: Ciplan - Cimento Planalto S.A,
Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903550/2021.
*Processo n° 17453/2021, Usuário: Francisco Marega Spanhol, Monte
Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903573/2021.
*Processo n° 17073/2021, Usuário: Donizette Queiroz da Silva, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903587/2021. *Processo n° 06218/2016, Usuário: José Carlos Fonseca Filho, Patrocínio,
Deferido, Portaria n°1903713/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 04 de maio de 2021.
04 1476917 - 1
O Superintendente SUPRAM Zona da Mata, no uso de suas atribuições
estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 63691/2019, Usuário: São Miguel - Central de Tratamento de Resíduos S.A., Pirapetinga, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1003712/2021.Os Processos Administrativos encontram-se
disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Zona da Mata. Os dados
contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM,
www.igam.mg.gov.br. Ubá, 04 de Maio de 2021.
04 1477084 - 1
A Superintendente da SUPRAM Jequitinhonha, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de
02/03/2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões
proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso
de Recursos Hídricos:
*Retifica-se a portaria nº 0402406, publicada dia 04/05/2021. Usuário: Nacional de Grafite Ltda. Onde se lê: CNPJ: 21.228.861/0023-07.
Leia-se: CNPJ: 21.228.861/0003-63. Município: Pedra Azul-MG.
*Retifica-se a portaria nº 0402384, publicada dia 04/05/2021. Usuário: Nacional de Grafite Ltda. Onde se lê: CNPJ: 21.228.861/0023-07.
Leia-se: CNPJ: 21.228.861/0003-63. Município: Pedra Azul-MG.
*Retifica-se a portaria nº 0402379, publicada dia 04/05/2021. Usuário: Nacional de Grafite Ltda. Onde se lê: CNPJ: 21.228.861/0023-07.
Leia-se: CNPJ: 21.228.861/0003-63. Município: Pedra Azul-MG.
*Retifica-se a portaria nº 0402398, publicada dia 04/05/2021. Usuário: Nacional de Grafite Ltda. Onde se lê: CNPJ: 21.228.861/0023-07.
Leia-se: CNPJ: 21.228.861/0003-63. Município: Pedra Azul-MG.
*Retifica-se a portaria nº 0402413, publicada dia 04/05/2021. Usuário: Nacional de Grafite Ltda. Onde se lê: CNPJ: 21.228.861/0023-07.
Leia-se: CNPJ: 21.228.861/0003-63. Município: Pedra Azul-MG.
*Retifica-se a portaria nº 0402433, publicada dia 04/05/2021. Usuário: Nacional de Grafite Ltda. Onde se lê: CNPJ: 21.228.861/0023-07.
Leia-se: CNPJ: 21.228.861/0003-63. Município: Pedra Azul-MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM Jequitinhonha. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Diamantina, 04 de Maio de 2021.
04 1476863 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 14371/2021, Usuário: Amanda Gonçalves Borges, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903609/2021.
*Processo n° 14940/2021, Usuário: Humberto Maluf, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903610/2021. *Processo n°
14941/2021, Usuário: Humberto Maluf, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903611/2021. *Processo n° 15052/2021, Usuário:
Mário Lúcio Talarico, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903612/2021. *Processo n° 15056/2021, Usuário: Jose Aparecido
de Sousa, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903613/2021. *Processo n° 17104/2021, Usuário: Nelson Massuda, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903614/2021.
*Processo n° 05509/2021, Usuário: Josiley Leonel Nunes Moreira,
Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903647/2021.
*Processo n° 14008/2021, Usuário: Ana Luisa de Aguiar Rosso, Ibiá,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903649/2021. *Processo
n° 14012/2021, Usuário: Márcio Alves Bento de Rezende, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903651/2021.
*Processo n° 14614/2021, Usuário: Max Gasparino, Guimarânia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903652/2021. *Processo
n° 14964/2021, Usuário: Aida Santos de Paiva Abreu, Pedrinópolis,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903653/2021. *Processo
n° 15010/2021, Usuário: Sônia das Graças J. Ávila, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903655/2021. *Processo n°
15014/2021, Usuário: Guilherme dos Santos Placedino, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903658/2021. *Processo n°
15098/2021, Usuário: Auto Posto Econômico LTDA ME, Patrocínio,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903661/2021. *Processo n°
15633/2021, Usuário: Mário Belúcio, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903662/2021. *Processo n° 16155/2021, Usuário:
Carmem Olímpia Cardoso, Carneirinho, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903675/2021. *Processo n° 16547/2021, Usuário: Jânio
Donizete de Faria, São Gotardo, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903676/2021. *Processo n° 16808/2021, Usuário: Fernanda Cristina
Furtado, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903680/2021. *Processo n° 17174/2021, Usuário: Alessandre
Silva de Oliveira 00114739676 ME, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903683/2021. *Processo n° 17932/2021, Usuário:
Pedro Pereira Passos, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903685/2021. *Processo n° 16948/2021, Usuário: Ana Maria
dos Reis Teixeira, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903528/2021. *Processo n° 16745/2021, Usuário: João Célio

Minas Gerais - Caderno 1

Teodoro Mendes, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1903551/2021.
*Processo n° 58342/2020, Usuário: Edmundo Antonio de Sá, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903632/2021. *Processo n° 11962/2020, Usuário: Valdivino Rodrigues Martins, Santa
Juliana, Deferido, Portaria n°1903634/2021. *Processo n° 17764/2021,
Usuário: Edmundo Eustaquio da Cruz, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903689/2021. *Processo n° 17758/2021, Usuário: Oswaldo Luiz Pereira, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903695/2021. *Processo n° 17940/2021, Usuário: Jair
Vitório Arthur, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903700/2021. *Processo n° 18048/2021, Usuário: Fernanda Christina Palmeira Hagui Resende, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903704/2021. *Processo n° 18795/2021, Usuário: Bioenergética Aroeira S.A., Monte Alegre de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903757/2021.
Arquivamentos:
*Arquiva-se o processo nº. 61724/2019 de 15/10/2019. Requerente: Novaagro Negocios & Holding Ltda Me – CPF/CNPJ:
04.523.180/0001-47 – Curso d’água: Poço tubular – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Uberlândia
– MG.
Cancelamentos:
*Cancela-se a portaria nº 1902721/2020 publicada dia 03/04/2020.
Requerente: Paulo******. CPF: 015.22******. Motivo: A pedido do
empreendedor.. Município: Ituiutaba – MG.
Retificações:
*Retifica-se a portaria 1905964/2020 publicada no dia 01/08/2020.
Outorgado: Humberto******, CPF/CNPJ: 035.34******. Onde se
lê: Coordenadas geográficas: Latitude: 19°58’26,38”S; Longitude:
48°45’26,28”W; Finalidade: Irrigação de 526 ha pelo método de pivô
central; Dados da captação: Vazão outorgada: 360,0 L/s; com um
volume mensal de 408.240 m³ de dezembro a fevereiro; 843.696 m³
em março, maio, julho, agosto, outubro; 816.480 m³ em abril, junho,
setembro, novembro. Leia-se: Coordenadas geográficas: Latitude:
19°58’37,20”S; Longitude: 48°45’23,20”W; Finalidade: Irrigação de
102,5 ha pelo método de pivô central; Dados da captação: Vazão outorgada: 69,44 L/s; com um volume mensal de 78.744,96 m³ de dezembro a fevereiro; 162.739,58 m³ em março, maio, julho, agosto, outubro;
157.489,92 m³ em abril, junho, setembro, novembro. Município: Frutal. *Retifica-se a portaria 1904319/2019 publicada no dia 19/06/2019.
Outorgado: Galvani Indústria Comercio e Serviços S/A, CPF/CNPJ:
00.546.997/0013-13. Onde se lê: Empreendedor: Galvani Indústria
Comercio e Serviços S/A; CNPJ: 00.546.997/0013-13. Leia-se: Empreendedor: Yara Brasil Ferlizantes S/A; CNPJ: 92.660.604/0176-62.
Município: Serra do Salitre. *Retifica-se a portaria 1908799/2019
publicada no dia 04/12/2019. Outorgado: Alexandre******, CPF/
CNPJ: 645.28******. Onde se lê: Dados da captação: Tempo de captação: 20:00 horas/dia, sendo 20 dias/mês de abril a outubro, com volume
mensal de 38.880,0 m³. Leia-se: Dados da captação: Tempo de captação: 21:00 horas/dia, sendo todos os dias do ano, com volume mensal
de 63.277,2 m³ em janeiro, março, maio, julho, agosto, outubro, dezembro; 59.194,8 m³ em fevereiro; e 61.236,0 em abril, junho, setembro e
novembro. Município: Ibiá.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 04 de Maio de 2021.
04 1477020 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo
n° 25708/2014, Usuário: João dos Santos Oliveira, Morada Nova de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1203722/2021. *Processo n° 35972/0150, Usuário: Antônio Olímpio Mendes de Souza,
Biquinhas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1203725/2021.
*Processo n° 05284/2015, Usuário: Marcelo Amaral de Souza, Biquinhas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1203729/2021. *Processo n° 06292/2015, Usuário: Viação São Cristóvão Ltda, Divinópolis,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1203731/2021. *Processo n°
13862/2015, Usuário: Elky Xavier de Araújo , Biquinhas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1203735/2021. *Processo n° 31396/2015,
Usuário: FERGUSUL Ferro Gusa Sustentável Ltda - ME, Divinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1203736/2021. *Processo
n° 31632/2015, Usuário: Alberto Ribeiro da Costa, Morada Nova de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1203738/2021. *Processo n° 32735/2015, Usuário: Geraldo José Mendonça, Carmópolis
de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1203739/2021.
*Processo n° 03263/3330, Usuário: R & I Motéis Ltda ME, Luz,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1203740/2021. *Processo
n° 16893/2014, Usuário: José Cláudio Guimarães Bahia, Pompéu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1203755/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na
URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 04 de Maio de 2021.
04 1476878 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retifica-se a portaria nº 1502958 publicada dia 14/04/2021. Outorgada:
Celulose Nipo-Brasileira S.A - CENIBRA. CNPJ: 42.278.796/0001-99.
Onde se lê: vazão 7,2 (l/s). Leia-se Vazão 7,8 (l/s). Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA
Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Governador Valadares,
04 de maio de 2021.
04 1477064 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 13323/2020, Usuário: Bernardo Barreto de Macedo,
Caetanópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303743/2021.
*Processo n° 32570/2015, Usuário: Elson Maurício Guimarães, Rio
Manso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303747/2021. *Processo n° 02782/2018, Usuário: Emerson Vinicius Silva Amaral, Igarapé, Deferido, Portaria n°1303748/2021. *Processo n° 06068/2018,
Usuário: Associação dos Adquirentes de Lotes de Paragem do Tripui, Ouro Preto, Deferido, Portaria n°1303749/2021. *Processo n°
06069/2018, Usuário: Associação dos Adquirentes de Lotes de Paragem do Tripui, Ouro Preto, Deferido, Portaria n°1303750/2021. *Processo n° 11151/2020, Usuário: Lúcio Flávio Neri, Bonfim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303751/2021. *Processo n°
15975/2015, Usuário: Enilton Soares Fernandes, Sabará, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1303753/2021. *Processo n° 21301/2015,
Usuário: Aquasolis Soluções Construtivas Ltda EPP, Mário Campos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303754/2021. *Processo n° 00202/2021, Usuário: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Mariana - SAAE Mariana, Mariana, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1303764/2021. *Processo n° 04005/2016, Usuário: Rodrigo
Gouvea Dias, Cordisburgo, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1303769/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 04 de Maio de 2021.
04 1477161 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Expediente
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA
PORTARIA SEPLAG/SCGE Nº 01/2020.
O Superintendente Central de Governança Eletrônica, no uso da atribuição prevista nos incisos III e IV do art. 4º da Resolução SEPLAG
nº 56, de 1º de agosto de 2019, tendo em vista o disposto no § 1º do
art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, e os motivos
apresentados pela comissão designada, RESOLVE: Art. 1º - Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos o prazo alterado pela Portaria
SEPLAG/SCGE nº 07/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação
Belo Horizonte, 05 de maio de 2021.
Fabrício de Barros Salum Superintendente
Central de Governança Eletrônica
04 1476843 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0693/2021
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
13901988 Daniela Lagares Dias – ASB – 1 - Acucena - 3 - 28/04/2021
A 30/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0741/2021
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Rosa Lucia Egidio – – 0 - - 60 - 19/04/2021 A 17/06/2021
- 158.I, 10762417 Juliana Teixeira de Freitas Fernandes – – 0 - Belo
Horizonte - 60 - 09/03/2021 A 07/05/2021 - 158.I, 10762417 Juliana
Teixeira de Freitas Fernandes – – 0 - Belo Horizonte - 260 - 22/06/2020
A 08/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03693322
Jane Glaucia Rodrigues – SEV – 2 - Ressaquinha - 10 - 20/04/2021
A 29/04/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 09459777 Sandra Cristina Gomes – PEB – 1 Caratinga - 7 - 20/04/2021 A 26/04/2021 - 158.I, 09459777 Sandra
Cristina Gomes – PEB – 2 - Caratinga - 7 - 20/04/2021 A 26/04/2021
- 158.I
10ª SRE - Curvelo, 05944483 Eliana Maria de Oliveira Almeida – PEB
– 2 - Buenopolis - 15 - 22/04/2021 A 06/05/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 04472163 Marco Antonio Pereira Carneiro – PEB –
1 - Carmo de Minas - 15 - 15/04/2021 A 29/04/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 05210786 Jose Amir Barquette – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 15 - 15/04/2021 A 29/04/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 02544682 Jorge Luiz Guercio – PEB – 2 - Cataguases - 19 - 12/04/2021 A 30/04/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02304798 Marcia Janete Correa Afonso –
PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 13/04/2021 A 11/06/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02994028 Rosamary Aparecida Soares Cunha – PEB
– 1 - Muriae - 15 - 12/04/2021 A 26/04/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 09730896 Fabricio Silva Ferreira – PEB – 3
- Patos de Minas - 15 - 19/04/2021 A 03/05/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 03901931 Osana Domingues de Andrade Pereira
– PEB – 1 - Uberaba - 90 - 14/04/2021 A 12/07/2021 - 172, 06044028
Erika Elaine Araujo Amaral – PEB – 2 - Araxa - 60 - 20/04/2021 A
18/06/2021 - 158.I, 06148282 Benedita Maria Velasco – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 12/04/2021 A 10/06/2021 - 158.I, 08742777 Monica Crozara
Ferreira – PEB – 3 - Uberaba - 10 - 23/04/2021 A 02/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10026516 Katia Naiara de Oliveira – PEB – 1 - Betim
- 6 - 19/04/2021 A 24/04/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10001501 Joao Fausto da Fonseca – ANE – 1 Ouro Preto - 57 - 14/03/2021 A 09/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03272630 Andrea Theodoro Dias
Duarte – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 21/12/2020 A 18/02/2021
- 158.I, 03718947 Beatriz Auxiliadora Rezende Camarinho – AAS – 1 Belo Horizonte - 60 - 15/04/2021 A 13/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03526258 Meire Marta da Silva
Rodrigues – ASEDS – 1 - Montes Claros - 7 - 29/01/2021 A 04/02/2021
- 158.I, 03770328 Lisandro de Oliveira Barros – ASP – 1 - Contagem
- 60 - 15/03/2021 A 13/05/2021 - 158.I, 10990752 Yuri Dias Miranda
– ANEDS – 2 - Governador Valadares - 20 - 06/04/2021 A 25/04/2021
- 158.I, 11068269 Carlos Renato Dias – ASP – 3 - Francisco Sa - 3 07/04/2021 A 09/04/2021 - 158.I, 11336716 Janildo de Almeida Fritz
– ASP – 3 - Muriae - 14 - 21/04/2021 A 04/05/2021 - 158.I, 11555240
Humberto Eustaquio Sousa – ASP – 3 - Contagem - 14 - 07/01/2021 A
20/01/2021 - 158.I, 11822715 Amanda Cardoso Miranda Nascimento
– ASP – 3 - Montes Claros - 7 - 16/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I,
11911450 Luciano Rola Linhares – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 30 22/04/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 12143152 Leandro Dias da Silva –
ASP – 3 - Juiz de Fora - 4 - 16/04/2021 A 19/04/2021 - 158.I, 12182333
Laura Menezes da Silva – ASEDS – 1 - Patos de Minas - 1 - 14/04/2021
A 14/04/2021 - 158.I, 12185435 Luciana Patricia dos Santos Ferreira –
ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 18/04/2021 A 27/04/2021 - 158.I,
12209698 Renata do Amaral Rocha – ASP – 1 - Muriae - 2 - 19/04/2021
A 20/04/2021 - 158.I, 12235735 Leidimar Marques Marriel – ASP – 1
- Ipaba - 7 - 07/04/2021 A 13/04/2021 - 158.I, 13543228 Giovanni Alipio de Lima – ASP – 2 - Belo Horizonte - 6 - 08/03/2021 A 13/03/2021
- 158.I, 13748793 Roseli Luzia dos Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 13/04/2021 A 17/04/2021 - 158.I, 13750765 William Brandao de
Oliveira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 16/04/2021 A 14/06/2021
- 158.I, 13778774 Roberta Kelly de Andrade – ASP – 1 - Uba - 5 18/04/2021 A 22/04/2021 - 158.I, 13816533 Bruna de Mello Matias –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 21/04/2021 A 25/04/2021 - 158.I, 13874714
Nicolas Neres de Souza – ASP – 1 - Conselheiro Pena - 14 - 20/04/2021
A 03/05/2021 - 158.I, 14358600 Larissa Agrellos Costa – ASP –
1 - Sao Lourenco - 5 - 23/04/2021 A 27/04/2021 - 158.I, 14445472
Elisandra da Mota Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 5 - 13/03/2020 A
17/03/2020 - 158.I, 14514269 Junior Alves Correa – ASP – 1 - Muriae 3 - 20/04/2021 A 22/04/2021 - 158.I, 14566665 Jonatas Prates Miranda
– ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10705606 Nadege das Gracas Mattar Monice – ANSS – 1 Belo Horizonte - 90 - 22/07/2020 A 19/10/2020 - 172
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 08613671 Fabiana
Lucia Costa Santos – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 01/03/2021 A
05/03/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 09659863
Luciana Figueiredo Borges – PEB – 4 - Uberaba - 29/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12654281 Marcelino Ferreira
Pinto – DAD-5 – 3 - Passos - 29/04/2021 - , 14582746 Kamilla de
Souza Sales – ASEDS – 1 - Unai - 30/04/2021 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105042337120110.