TJMG 04/05/2021 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 13

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO.
Chamada Pública nº 002/2021 Credenciamento de agricultores da agricultura familiar para aquisições de gêneros alimentícios para a cozinha
do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado - Período de credenciamento de: 04/05/2021 a 25/05/2021 às 17:00hrs. Edital completo disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel (38) 3677-9610 ramal 9014. Unaí-MG, 03/05/2021. Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO.
Ata de Registro de Preço nº 015/2021 – Gêneros Alimentícios. Ata
de Registro de Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
03/05/2021. Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO.
Segundo termo aditivo ao contrato nº 161/2020 – Life Brasil Serviços
Hospitalares, Quinto termo aditivo ao contrato nº 081/2017 – Alonso
Gonçalves Ferreira & Cia Ltda-ME, Quinto termo aditivo ao contrato
nº 085/2018 - X-Service manutenção e Comércio de Equipamentos
Médicos Eireli, Sétimo termo aditivo ao contrato 210/2017 – Vanderlei
Simão da Silva. Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 03 de maio de 2021. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PÚBLICO.
Resultado do Pregão Presencial nº 032/2021 Aquisições de diversos
materiais de consumo destinados ao enfrentamento do Covid-19. Termo
de Homologação completo disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 03/05/2021. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
8 cm -03 1476268 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
PL0051/2021-PPRP Nº 0041/2021
Exclusivo MEI-ME-EPP. Contratação de oficinas para atender as
demandas dos usuários e as demandas do programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos atendendo a todas as faixas etárias
conforme estabelecido pela tipificação. Data e hora do recebimento dos
envelopes: 18/05/2021 09:00 h. Tipo de Licitação: menor preço item.
Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG,
pelo telefone (037)3435-1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.
mg.gov.br-Maria Aparecida de Lima
2 cm -03 1476098 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2021,
Processo Nº103/2021, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para
Aquisição de material de Construção, Elétrico, Hidráulico para construção de sala no prédio do Centro de Referência da Assistência
Social (CRAS). Abertura dia 17/05/2021 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.htmle Portal do Município http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira
– Pregoeiro.
2 cm -03 1476313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, para Contratação de empresa especializada para customização, capacitação, suporte
e manutenção mensal do Software Público de Gestão Municipal disponível no Portal do Software Público Brasileiro – SPB (www.softwarepublico.gov.br), nas áreas financeira, tributárias, patrimonial, recursos
humanos, saúde, educação, TCE-MG, portal da transparência do software de gestão municipal e Assessoria Contábil, para atender a Prefeitura Municipal de São João das Missões-MG, no dia 19/05/2021. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente
de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões
(MG). Informações:E-mail: compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.
br,site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 03
de maio de 2021. Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos
das Leis 10.520/02, 8.666/93, para aquisição de material de expediente
e papelaria, no dia 20/05/2021. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João
das Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro –
CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações:E-mail:
compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.br,site;www.saojoaodasmissoes.
mg.gov.br. São João das Missões, 03 de maio de 2021. Paulo Sérgio
Gomes dos Santos – Pregoeiro.
7 cm -03 1476387 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2021 PP N° 023/2021
A P.M. Joaquim Felício torna público o Processo Licitatório n°.
033/2021, Pregão Presencial n° 023/2021; Contratação de Maestro
“Pessoa Física ou Jurídica” para prestação de serviços técnicos profissionais para manutenção da banda de música do município. Tipo:
Menor Preço Unitário. Abertura dia 18/05/2021 ás 08h:30. O edital completo poderá ser obtido no site oficial: https://joaquimfelicio.
mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 08h ás 16h.
Telefone: (38)37571177. Juliana Martins – Pregoeira Substituta.
3 cm -03 1476115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-B/2021
O Município de Curral de Dentro Estado de Minas Gerais, por intermédio do setor de licitações e contratos, torna público o interesse em
aderir à Ata de Registro de Preços nº 002-B/2021, Pregão Presencial
- Registro de Preços n° 002/2021, Lote 02, gerenciada pelo CIMAMS
MG, para registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva,
reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador para atender as necessidades dos municípios Integrantes do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. conforme especificações descritas no processo correspondente e condições
registradas na ARP. Fornecedor: SIGAN Transportes e Serviços Eireli.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Comunica aos interessados a ordem de classificação dos Leiloeiros credenciados, de acordo com o Processo Licitatório nº 026/21, Credenciamento nº 001/2021: Patrícia Graciele de Andrade Sousa - JUCEMG
nº 945; Ronald de Freitas Moreira - JUCEMG nº 1093; Breno César
Oliveira Farias - JUCEMG nº 1.126; Wellington de Matos Silva JUCEMG nº 1.162; Fernando Caetano Moreira - JUCEMG nº 445;
Jonas Gabriel Antunes Moreira - JUCEMG nº 638; Sandra de Fátima
Santos - JUCEMG nº 1.061; Adriana Pires Amâncio - JUCEMG nº
1.062 e Lucas Rafael Antunes Moreira - JUCEMG nº 637. Mais informações pelo telefone (33) 3244-8010. São G. Baixio, 03/05/21. Geremias Bento de Freitas - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 09/21. Objeto: Contratação de nutricionista, pessoa física/jurídica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no município de São Geraldo
do Baixio/MG. Data de abertura: 17/05/21 às 09:00. Os interessados
poderão obter o edital no site: https://saogeraldodobaixio-mg.portaltp.
com.br/consultas/compras/licitacoes.aspx ou através do e-mail: licitacao@saogeraldodobaixio.mg.gov.br - São G Baixio, 04/05/21. Geremias Bento de Freitas - Presidente da CPL.
5 cm -03 1476258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 050/2021 - Pregão Presencial nº 015/2021
- Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de engenharia na manutenção e melhoria da iluminação pública do município de Alvorada de
Minas/MG, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. A Prefeitura de Alvorada de Minas, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados, RETIFICAÇÃO ao edital
do Processo Licitatório 050/2021, Pregão Presencial 015/2021. Onde
se lê: 8.1.4.3. Para capacitação técnico-profissional, atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado,
acompanhado da respectiva Certidão(ões) de Acervo Técnico (CAT),
expedida(s) pela entidade profissional competente, que comprove(m) a
execução pelo Responsável Técnico indicado para o serviço, de serviços pertinentes e compatíveis com o objeto licitado, devendo constar,
no mínimo, a execução dos serviços de de iluminação de campo de
futebol, itens 3.1, 3.2, 3.7 e 3.8 do termo de referência, e serviços de iluminação de natal, itens 4.1, 4.2 e 4.3 do termo de referência, permitindo
o somatório de certidões, devendo constar da certidão ou ser informado
pelo licitante o endereço do contratante e do local de execução dos serviços, de forma a permitir possível diligência; Leia-se: 8.1.4.3. Para
capacitação técnico-profissional, atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado da
respectiva Certidão(ões) de Acervo Técnico (CAT), expedida(s) pela
entidade profissional competente, que comprove(m) a execução pelo
Responsável Técnico indicado para o serviço, de serviços pertinentes
e compatíveis com o objeto licitado, devendo constar, no mínimo, a
execução dos serviços de de iluminação Pública, permitindo o somatório de certidões, devendo constar da certidão ou ser informado pelo
licitante o endereço do contratante e do local de execução dos serviços,
de forma a permitir possível diligência; Fica suprimido por completo
o subitem 2.4.9, 2.4.9.1 e 2.4.9.2, sendo adotada a previsão inscrita no
art. 49, inciso II, como fundamento para a não adoção da exclusividade
de contratação. Fica alterado a data de abertura dos envelopes de proposta e habilitação para o dia 17/05/2021 às 10h. Ficam mantidas as
demais disposições previstas no edital, bem como ao foro de competência. Alvorada de Minas, 03 de maio de 2021. Josymar Carvalhais
Reis - Pregoeiro
9 cm -03 1476463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público o Procedimento Licitatório nº 083/2021, modalidade Pregão Presencial nº
015/2021 - Registro de Preços, abertura no dia 14/05/2021 às 09:00hs Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de placas de orientação de trânsito incluindo materiais e mão de obra para assentamento no município de Montezuma/
MG. Os interessados deverão solicitar o Edital através do telefone 038
3825-1104 - E-mail licitacaomtz2021@gmail.com - Montezuma/MG,
30 de abril de 2021 - Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro Oficial.
3 cm -03 1476200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PP Nº 12/2021
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação aberta
à ampla Concorrência nº 33/2021 - PP Nº 12/2021 - Menor Preço Por
Lote - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de coleta e análises de exames laboratoriais, com
oferta de maior desconto sobre a tabela SUS. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 14 de maio de 2021 na Prefeitura, na Praça
Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h
do dia 14 de maio de 2021 - Edital no site: www.espinosa.mg.gov.br no
local, das 07:00 às 13:00h - 38 3812-2000 - licitacao.espinosamg@hotmail.com - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -03 1476237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 RP 21/2021. Retificação dos descritivos do Item 3 do Termo de Referência e do item 11 do Edital. Fica alterada para o dia 17 de maio de
2021 às 09hrs00min a sessão para recebimento dos envelopes dos interessados. Fronteira, 03 de maio de 2021 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
2 cm -03 1476123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DE SALINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO (CREDENCIAMENTO 003/2021)
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, torna público a
realização de licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE 005/2021 CREDENCIAMENTO 003/2021, processo de credenciamento a partir
de 11 de maio de 2021 às 09:00 horas, com finalidade de Contratação
de Pessoas Jurídicas especializadas em serviços de fonoaudiologia para
atendimento à população do Município, segundo as condições estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na minuta de contrato. Maiores
informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal
de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail: licitasantacruz@hotmail.
com e site: www.santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 04 de maio de 2021
Ruy Cássio Mendes de Oliveira
Pregoeiro
4 cm -03 1476202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
RETIFICAÇÃO DO PE Nº 001/2021
Torna público a Retificação do Pregão Eletrônico nº 001/2021, sobre
o Registro de Preços “Menor Preço por Item”, para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e produtos de higiene pessoal
para a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Goiabeira/
MG, com participação preferencial de Microempresa (ME) e Empresa
de Pequeno Porte (EPP). Onde sê lê 03/05/2021 às 09h00min, Leia se
17/05/2021 às 09h30min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua
Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas
Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta
data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com / www.bll.org.br
3 cm -03 1476181 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação
nº 020/2021. Homologo o procedimento licitatório Tomada de Preços
nº 02/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviços de Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas e Avenidas Urbanas
localizadas no Município de Abadia dos Dourados, Proposta 2292/2019.
Contrato de Repasse nº 885820/2019/MDR/CAIXA. Conforme projeto,
planilha, cronograma e memorial descritivo, adjudicando o objeto licitado ao proponente Atacadão da Construção Araguari Ltda, CNPJ Nº
04.391.131/0001-06, para que produza seus jurídicos e - legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Abadia dos Dourados/MG, 03 de maio de 2021.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
Extrato Contrato - Contrato de Execução de Serviços nº 061/2021 Referente Processo Licitação nº 020/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para Serviços de Recapeamento Asfáltico
em Diversas Ruas e Avenidas Urbanas localizadas no Município de
Abadia dos Dourados, Proposta 2292/2019. Contrato de Repasse nº
885820/2019/MDR/CAIXA. Conforme projeto, planilha, cronograma
e memorial descritivo. Contratado: Atacadão da Construção Araguari
Ltda, CNPJ Nº 04.391.131/0001-06. Valor: R$ 233.320,54 (duzentos e
trinta e três mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos).
Assinatura entre as partes: 03 de maio de 2021.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
7 cm -03 1476394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021
OBJETO: Registro de Preços para Eventual aquisição de saneantes
concentrados, saneantes de lavanderia hospitalar, com sistema automático de dosagem em regime de comodato, para atendimento ao setor de
lavanderia do Hospital Municipal de Serra do Salitre, Unidades Básicas
de Saúde, Farmácia Municipal, Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação e Creche Municipal, conforme condições
constantes neste Termo de Referência. Data de Julgamento: 13 de maio
de 2021 às 08h00min. Marcos Antônio Ribeiro Silva - Pregoeiro.
3 cm -03 1476197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 RP 27/2021> - “MENOR PREÇO” O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar às 14hrs00min do dia
17 de maio de 2021, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av.
Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais elétricos e correlatos, a serem utilizados na manutenção dos prédios públicos próprios,
locados e conveniados, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira,
3 de maio de 2021 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -03 1476166 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
PP 1/21
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 001/2021, para aquisição de veículo automotor zero quilômetro
com capacidade de 07 (sete) lugares, para atendimento às demandas da
Câmara Municipal de Jenipapo de Minas, com entrega dos envelopes
de proposta e habilitação até às 10:30hs do dia 18 de maio de 2021.
Informações e a retirada do edital completo na Câmara Municipal, situada à Padre Willy, 290 - Centro - Jenipapo de Minas (MG)
2 cm -03 1476239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
PRC LICITATÓRIO Nº 027/2021,
Pregão Presencial 019/2021, torna público a todos que se interessarem
que fará realizar no dia 17/05/2021, às 13:00 hs à Pç Cristo Redentor,
199 - Centro - nesta cidade. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1409
e no e-mail: licitacoes@jequitai.mg.gov.br - Janaina Evangelista Santos
Fonseca - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
Prc Licitatório nº 024/2021, Pregão Presencial 016/2021, torna público
a todos que se interessarem que fará realizar no dia 14/05/2021, às
08:30 hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de publicação de atos Oficiais e Administrativos.
Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel:
38 3744-1409 e no e-mail: licitacoes@jequitai.mg.gov.br - Janaina
Evangelista Santos Fonseca - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
Prc Licitatório nº 025/2021, Pregão Presencial 017/2021, torna público
a todos que se interessarem que fará realizar no dia 14/05/2021, às
13:00 hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, com reserva de cotas e itens exclusivos para
microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas em atendimento às diversas secretarias deste município. Maiores Informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1409 e no
e-mail: licitacoes@jequitai.mg.gov.br - Janaina Evangelista Santos
Fonseca - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
Prc Licitatório nº 026/2021, Pregão Presencial 018/2021, torna público
a todos que se interessarem que fará realizar no dia 17/05/2021, às
08:30 hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de refeição nas cidades de Montes Claros e Pirapora em
atendimento as diversas secretarias deste município. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1409 e
no e-mail: licitacoes@jequitai.mg.gov.br - Janaina Evangelista Santos
Fonseca - Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
PE 30/2021 Abertura de Licitação Pregão eletrônico 30/2021 Processo Administrativo 88/2021- Aquisição de materiais e equipamentos para implementação da Sala de Pilates. Data: 14/05/2021 as 9h. Ver site: www.
brumadinho.mg.gov.br. Geraldo Matosinhos- Secretário Interino de
Esportes.

2 cm -03 1476413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 068/2020
torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2020.
Objeto: fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Secretaria de
Administração, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria
de Saúde da Prefeitura do Município de Brumadinho, para fins de
reequilíbrio econômico financeiro. Empresa: COMERCIAL CARIACICA MULTIMOLDAL LTDA. Pregão Presencial nº 49/2020 – Processo Administrativo nº 199/2020. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2021. O Município de Itaobim/
MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão
Presencial - Tipo: menor preço por item – para Aquisição de Materiais Diversos para Atender as Oficinas Terapêuticas de Pacientes em
Tratamento dos Caps, no sistema registro de preços. Abertura dos
envelopes dar-se-á no dia: 24/05/2021, às 09:00 horas. PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 029/2021 - PAL Nº. 056/2021, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal
de Compras e Licitação - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP:
39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157, E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br, edital disponível no site: www.itaobim.
mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno – Pregoeiro.
3 cm -03 1476271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
EXTRATO DE ADITIVO
1ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente ao Contrato:
059/2020; TP 007/2020. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Trans
Ferreira Transporte e Serviço Eireli CNPJ/MF nº 13.313.042/0001-24
. Objeto: acréscimo no valor do contrato original; Valor acrescido:
R$8.205,85; Vigência: 28/04/2021 a 25/09/2021; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.
2 cm -03 1476158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
AVISO DE RATIFICAÇÃO
- Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2021 - O Prefeito Municipal
de Padre Paraíso, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente Inexigibilidade nº 001/2021, processada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer
Jurídico constante dos autos, para que se proceda a Contratação da
empresa PAULO ÉSTER SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita
no CNPJ sob o nº 09.386.424/0001-00 para prestação de serviços
de Assessoria e Consultoria Jurídica para a Secretaria Municipal de
Educação, através de Inexigibilidade de Licitação – Art 13, III e Art.
25, II § 1º, da Lei Federal 8.666/93 c/c/ Lei Federal 14.039/2.020,
com valor mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais) perfazendo o valor
global de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), sendo duas
parcelas sendo pagas simultaneamente no mês de Dezembro. Município de Padre Paraíso/MG, 06 de Janeiro de 2021. Diego Ferdinando
Mendes Oliveira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
EXTRATO DE ADITIVO
Pregão Presencial nº 006/2020 - O Município de Padre Paraíso torna
Publico o Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020 – Pregão Presencial nº 006/2020. Partes: Município de Padre Paraíso/MG X Deva
Veículos Ltda – CNPJ nº 23.762.552/0003-02. Objeto do Contrato:
Fica aditivada a Cláusula Quarta do Contrato. Data da assinatura
do Termo Aditivo: 15/04/2021. Vigência: 31/12/2021 Signatários:
Diego Ferdinando Mendes Oliveira – Prefeito de Padre Paraíso x
Vittorio Medioli.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2021 - O Prefeito Municipal de
Padre Paraíso, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a
presente Inexigibilidade nº 003/2021, processada com fundamento
na Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
constante dos autos, para que se proceda a Contratação da empresa
INSTITUTO ÁQUILA DE GESTÃO - CNPJ nº. 14.377.211/0001-52
para Contração de empresa para Prestação de serviços técnicos especializados e singulares de consultoria em gestão, tendo como objeto
a Implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de
Padre Paraíso por meio do desdobramento dos compromissos de gestão e alinhamento de metas e indicadores, a ser custeada com recursos próprios do Município de Padre Paraíso, através de Inexigibilidade de Licitação – artigo 25, inciso II culminado com art. 13, da
Lei Federal nº 8.666, tendo o valor de R$ 616.800,00 (Seiscentos e
dezesseis mil e oitocentos reais), dividido em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e fixas de R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos
reais), cada. Município de Padre Paraíso/MG, 22 de Março de 2021.
Diego Ferdinando Mendes Oliveira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2021
Torna pública ABERTURA do Processo Licitatório nº 027/2021 - Pregão Presencial SRP n° 005/2021 - Publicação na íntegra no site: www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 016/2021 - O Município de Sardoá/MG, comunica que abrirá O Processo Licitatório Nº. 53/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 16/2021,
Menor Preço por Item, cujo objeto é contratação de empresa para
o fornecimento de materiais de limpeza, destinados a manutenção
de todas as secretarias do município de Sardoá/MG. A abertura será
dia 19/05/2021, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de
Sardoá, localizada a Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoa/
MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 05 à 14 de maio
de 2021, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Informações tel: (0xx33)3296-1265, email: licitacao@sardoa.mg.gov.br,
com IASMIN ANDRADE LUNARDO – Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021.OBJETO: Registro de preços
objetivando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao consumo das Secretarias e Setores da Prefeitura
Municipal, Programas e órgãos públicos conveniados, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data de Julgamento: 14 de maio de 2021 às 08h00min. Marcos Antônio Ribeiro
Silva - Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
PP 18/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 18/2021 Proc. 046/2021. Objeto: Registro de Preços para contratação de horas
de máquina motoniveladora (patrol). Menor Preço por item. Abertura
14/05/2021. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
RETIFICAÇÃO PP 067/2021.
RETIFICAÇÃO da Publicação do dia 01/05/2021, para aquisição /
fornecimento de material de EPI em geral - SRP. Onde se lê Pregão Presencial 067/2021 lê-se Pregão Presencial 056/2021. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105031925230213.