TJMG 30/04/2021 -Fc. 49 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.061/2021. Processo 076. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de materiais de construção para manutenção
e pequenos reparos dos prédios públicos do Município de Araxá-MG e
órgãos conveniados, conforme previsto no edital e seus anexos. Acolhimento das propostas 30/04/2021 à partir das 17:00 horas até 17/05/2021
às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 17/05/2021 às 08:30 horas. Local: w.w.w.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 30/04/2021. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 29/04/2021.
22 cm -29 1475317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 042-2021
Pregão Eletrônico 027-2021 - Serviços de Consultoria em Convênios,
torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços de assessoria
e consultoria na área de Gestão de Convênios e Contratos constituindo
em: Elaboração de projetos para captação de recursos em âmbito Estadual e Federal, acompanhamento de implantação de execução de projetos técnicos, prestação de contas de convênios, contratos e programas
de educação, saúde e assistência social junto aos órgãos competentes
para a Prefeitura Municipal de Bambuí/MG. Abertura dia 14/05/2021,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 27 de abril de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -29 1475132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EDITAL 02 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2021
Pregão Eletrônico Nº 03/2021, Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 865889], do tipo menor preço
por Lote/Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de 02 (dois) veículos novos do tipo motocicleta estilo
trail para atendimento da demanda da segurança pública do Município. Licitação de Ampla Participação. Início doacolhimento de propostas: às 08h00min do dia 03/05/2021. Abertura das propostas: às
08h30min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min, ambas no
dia 14/05/2021. Barão de Cocais, 29 de abril de 2021. Juvenal Araújo
Caldeira - Secretária Municipal de Fiscalização. O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e www.
licitacoes-e.com.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
3 cm -29 1475048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2021,
Pregão Presencial para registro de preços Nº 06/2021 do tipo menor
taxa de administração, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão magnético, com funções de créditos para
serem fornecidos aos beneficiários da Secretaria de Assistência Social.
Licitação de ampla participação. Sessão Pública dia: 13/05/2021, às
09h00min, na Sala do Pregão Presencial. Barão de Cocais, 29 de abril
de 2021. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal conjuntamente
com Raissa Maria Santos Andrade Ferreira - Secretário Municipal
de Assistência Social. O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº
do Pregão.
3 cm -29 1475299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021
Pregão Eletrônico nº 001/2021, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
equipamentos para playground (parque infantil) na Praça São José,
Rua Conceição Caldeira contorno com Rua Celestino dos Santos
e na Rua Moura Monteiro esquina com Rua Cel. José Gomes, neste
Município, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo
I - Termo de Referência do edital. O pregão eletrônico será realizado
por meio do sistema Licitações-e do Banco do Brasil. Moda de disputa:
Aberto e fechado. Início de acolhimento de propostas: 03/05/2021 às
08h00min. Limite de acolhimento e abertura das propostas: 13/05/2021
às 08h30min. Início da disputa: 13/05/2021 às 09h30min. Referência
de tempo: Horário de Brasília. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Licitação[nº 867596] e no Portal
do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 1/2021.
Alex Graciano Batista - Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
Barão de Cocais, 29 de abril de 2021.
4 cm -29 1474995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO NO SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS:024/2021, PRC: 034/2021 OBJETO: Registro de preços para
aquisição de duas impressoras a laser comum e cinco escadas com 02
degraus. Waltenir Liberato Soares– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e nove dias
do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
2 cm -29 1475160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
AVISO DE SUSPENSÃO DA DATA DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO
referente ao Pregão Presencial no sistema registro de preços n°035/2021,
PRC n° 050/2021, Data de abertura: 03/05/2021, horário: 7h15min.
Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de elétrica para
atender as secretarias do município.
Belo Vale aos vinte nove do mês de abril de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
2 cm -29 1474970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021
PAC nº 019/2021 - RP 09/2021 Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de carne bovina, suína e salsicha para a SEMED. Abertura: dia 14/05/2021 às 08:30h - Edital: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeira – 29/04/2021.
2 cm -29 1475212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2021
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº
016/2021, até as 15h00min, do dia 13/05/2021, tipo menor preço por
item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA DE BUEIROS A SEREM
REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BIAS FORTES, pelo sistema de
registro de preço, conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à
Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone:
(32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@gmail.com, ou através do
site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. BIAS FORTES, 29 de abril de 2021. Mirian de Almeida
Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -29 1475019 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021. A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG
torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº 015/2021, até as
13:00hrs, do dia 13/05/2021, tipo menor preço por item, para futuras e
eventuais aquisições de MADEIRAS, pelo sistema de registro de preço,
para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme
Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro
- Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail
pmbflicita@gmail.com, ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.
br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 29 de
abril de 2021. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -29 1475018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG
PL 14/21 – LEILÃO 01/21
Tipo Maior Lance. Objeto: Leilão com lances on-line com início no dia
03/05/2021 e a abertura da sessão ocorrerá no dia 14/05/2021 a partir
das 10:00 horas, com encerramento randômico conforme normas do
site, de bens inservíveis automotores. Os interessados deverão oferecer
lances através do site www.aleixoleiloes.com.br, o edital e seus anexos
estarão disponíveis no site: www.biquinhas.mg.gov.br. Bethânia B. O.
Araújo – Presidente da CPL
2 cm -28 1474383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 42/2021. Tipo Menor Preço por item. Objeto:
Registro de preços para prestação de serviços especializados de desinsetização, desratização e descupinização nas áreas internas, externas,
pátios e jardins e limpeza de caixas d’água nas instalações prediais da
Prefeitura de Boa Esperança. Entrega dos envelopes até às 10h:00min
de 12/05/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 43/2021. Tipo Menor Preço por item.
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de gás
oxigênio industrial e acetileno, destinados à Secretaria Municipal de
Obras, de acordo com as necessidades. Entrega dos envelopes até às
14h:00min de 12/05/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -29 1475122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO N° 61/2021, TOMADA DE PREÇO N° 01/2021. Objeto:
Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente a construção de cobertura da quadra
poliesportiva Vereador Antônio Braz no distrito de Taboão, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital
da Licitação. Entrega dos envelopes e Sessão Pública 18 de maio de
2021, Horário: 09:00 (nove horas) para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (32) 3292-1601. E-mail: licitacao@
bomjardimdeminas.mg.gov.br. Pregoeiro: Danilo Pedrosa Carvalho.
Bom Jardim de Minas- MG, 29/04/2021.
3 cm -28 1474721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 33/2021 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo
de Licitação nº 39/2021, Pregão Eletrônico 33/2021, que tem por
objeto: O registro de preços de produtos de hortifrúti. Valor estimado
R$372.330,50 (trezentos e setenta e dois mil, trezentos e trinta reais
e cinquenta centavos). Início do recebimento das propostas de preços
e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 03/05/2021. Limite
para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
às 12h00min do dia 13/05/2021. Início da sessão de Disputa de Preços:
às 13h00min do dia 13/05/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br . Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes .
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -29 1475416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 023/2021
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Bugre – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 113/2021 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 023/2021, menor preço por item para Aquisição de veículos 0 km. A Abertura será dia 12/05/2021, as 13:h00min na
Prefeitura Municipal de Bugre, a Avenida Valério Viana, nº 54, Centro
– Bugre – MG.
Bugre, 28 de abril de 2021.
Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira
3 cm -28 1474570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG.
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2021
- Tomada de Preços nº 002/2021. Torna público a instauração da
Tomada de Preços nº 002/2021, que tem por objeto a contratação de
empresas especializadas para elaboração e subsequente aprovação
junto ao Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais, do PSCIP Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico, das edificações da
Escola Municipal Cônego Artur e da base de abastecimento da Secretaria Municipal de Transportes, conforme condições e especificações
constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Valor Estimado
para execução: Item 1: R$ 13.237,27 (treze mil, duzentos e trinta e sete
reais e vinte e sete centavos). Item 2: R$ 3.671,07 (três mil, seiscentos
e setenta e um reais e sete centavos). Prazo máximo para obtenção do
CRC – Certificado de Registro Cadastral: até às 16h do dia 14/05/2021.
Data e horário máximo para protocolo dos envelopes de documentação
e proposta: 19/05/2021 às 09h. Data e horário da reunião inaugural:
19/05/2021 às 09h. Telefone de contato: (035) 3743-3067. Retirada do
edital: www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra – Presidente da CPL.
4 cm -29 1475318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
PROCESSO 041/2021
Dispensa 003/2021- Torna público a RATIFICAÇÃO da Dispensa de
Licitação 003/2021, objetivando a locação de imóvel urbano, destinado
ao funcionamento de oficina, lavador e garagem municipal, localizado à
rua José Borges Franco n° 200, nesta cidade de Campestre – MG. Valor
mensal da locação: R$ 2.803,21 (Dois mil, oitocentos e três reais e vinte
e um centavos). Locador: Juarez de Carvalho – CPF: 346.848.596-49.
Fundamentação legal: Art. 24, Inciso X, combinado com o Art. 26,
parágrafo único, inciso II e III da Lei Federal 8666/93. Marco Antonio
Messias Franco_ Prefeito Municipal.
3 cm -29 1474826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINOPOLIS-MG.
AVISO DO CREDENCIAMENTO 006/2021.
Objeto: Chamamento público para credenciamento de clínica especializada para reabilitação de jovens e adultos com dependência química,
do sexo feminino e masculino. A entrega da documentação será a partir
da data de publicação do edital no horário das 12h00min às 18h00min.
Local: Sede da Prefeitura situada na Av. 113 nº 636 – Bairro Paraíso –
Capinópolis-MG. Edital disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.
br. Informações pelo Telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG,
29/04/2021. Comissão P. de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de
homologação PE nº 023/2021, tipo menor preço por item. Licitação
exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento e instalação de concertina clipada para atender as
necessidades da Secretaria M. de Educação e Cultura. Adjudico e
homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Por do Sol Energia
Solar Comércio de Máquinas Equipamentos e Locações Eireli no valor
global de R$ 32.468,98 (trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e oito
reais e noventa e oito centavos). Capinópolis-MG, 29/04/2021, Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
Atas de Registro de Preços - PE nº 018/2021 – PL nº 036/2021. Órgão
Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de Preços,
para eventual e futura contratação de serviços, com fornecimento de
materiais e mão-de-obra, para recauchutagem de pneus a serem executados de acordo com a necessidade. Vigência: 12 meses a contar da data
de sua publicação. Ata nº 038/2021. Fornecedor: Recapagem Felipe
Fontes Eireli CNPJ: 18210.168/0001-97. Valor global: R$ 152.134,00
(cento e cinquenta e dois mil cento e trinta e quatro reais). Ata nº
039/2021. Fornecedor: J P Beleze CNPJ: 54.054.937/0001-79. Valor
global: R$ 73.530,00 (setenta e três mil quinhentos e trinta reais). Capinópolis-MG, 29/04/2021, Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
8 cm -29 1475189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2021
Comunicado. O Município de Carlos Chagas/MG torna Público o
resultado da Ata de abertura do envelope de habilitação da empresa
Fernandes Terraplanagens Ltda., referente ao Processo Licitatório Nº.
047/2021. A Pregoeira julgou pela habilitação da empresa: Fernandes
Terraplanagens Ltda., cujas razões estão descritas na íntegra da Ata de
abertura do envelope de habilitação que será disponibilizada no site
da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Destarte, abre-se prazo de 03 (três) dias úteis para
a manifestação de recursos. Carlos Chagas/MG, 29 de abril de 2021.
Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal. José Amadeu
Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
3 cm -29 1474947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE RETIFICAÇÃO.
A Prefeitura de Carmo do Cajuru e a Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP, no uso de suas atribuições, tornam pública a
disponibilização da Retificação Nº 02, referente ao Edital do Concurso
Público nº 01/2021. Informamos que a Retificação Nº 02 será publicada, em sua integra, nos endereços eletrônicos www.carmodocajuru.
mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -29 1475251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
Torna publico a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2021, processo
autuado nº 056/2021, visando a contratação de empresa para prestação de serviços com equipamento de comutação eletrônica de eletrodos
múltiplos para eletrocussão de plantas daninhas com operador para o
município, incluindo os insumos, transporte e mão de obra, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Obras e Viação,
conforme condições previstas no edital e demais anexos. Recebimento
das propostas e documentos até: 13/05/2021 às 08h30min, diretamente
pela plataforma de licitações – www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital
disponível nos sites: www.catasaltas.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.
br. Telefone: 31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 29 de abril de 2021.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
4 cm -29 1474950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 004/2021 RP 006/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas
descartáveis para atendimento das Creches e Escolas Municipais conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo especificações relacionadas no
item 18 do Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 14/05/2021 às 09h:30min, no Edifício Solar
Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista,
Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo telefone
(31) 3769-2533 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá
ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete, 29/04/2021 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
4 cm -29 1475199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 19/2021.
Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos, móveis
de escritórios e outros diversos para atender as diversas secretarias,
deste Município. Horário/Data: 07:30:00 de Quinta-feira, 13 de Maio
de 2021. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -28 1474557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
CREDENCIAMENTO Nº001/2021
PROCESSO DE COMPRA Nº 054/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2021 - RESULTADO – Objeto: Credenciamento de pessoa
jurídica na qualidade de MEI, ME ou EPP para realizar atividade de
orientação em atividades lucidas e físicas para participantes do PROGRAMA “MEXA- SE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL”, ATENÇÃO BÁSICA” e “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS”,
em conformidade com os planos operativos constantes no Termo de
Referencia. Recurso: 102 – RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A SAÚDE. A CPL
Informa o descredenciamento da proponente MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 29 de abril de
2021. José Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -29 1475234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2021. EDITAL RESUMIDO.
Objeto: Contratação da empresa FISIODOM FISIOTERAPIA DOMICILIAR LTDA para prestação de serviços com equipe de fisioterapia
hospitalar para atender as demandas assistenciais no Hospital Doutor
José Maria Morais de pacientes infectados pelo novo coronavirus, em
razão da abertura em caráter emergencial de leitos de suporte ventilatório (clinica) e de mais 10 (dez) leitos de UTI COVID, tendo como fonte
de receita Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, ao
valor global de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) tendo
como fonte de receita Outras Transferências de Recursos do SUS, nos
termos do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4° da
Lei Federal nº 13.979/2020 e art. 4º da Lei Federal nº 14035/2020, com
suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 29 de abril de
2021. Jose Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -29 1475243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MG
INTENÇÃO EM ADERIR A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 001/20
(Processo 001/20, Concorrência 001/20) do Consórcio Intermunicipal
da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão
de obra em serviços de eletrificação e iluminação, para uso múltiplo da
energia, no valor total de R$ 397.387,44. André Luiz de Souza, presidente da CPL.
3 cm -29 1475187 - 1

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 49
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO
SANTO DO DOURADO (MG)
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço – nº 00004/2021 – Processo Administrativo nº
00237/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e reforma do CRAS do Município de Espírito Santo do Dourado (MG), no âmbito do programa Criança Feliz.
O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.
espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo Telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail
licita@espdourado.mg.gov.br. As Propostas Serão Recebidas Até as
13h00min do dia 17 de maio de 2021. Espírito Santo do Dourado (MG),
27 de abril de 2021. Adalto Luís Leal - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1474853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO
SANTO DO DOURADO (MG)
- AVISO DE LICITAÇÃO
- Tomada de Preço – nº 00003/2021 - Processo Administrativo nº
00233/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Farmácia Municipal Ana Isabel Vieira,
no Município de Espírito Santo do Dourado (MG). O edital na íntegra
encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo Telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail licita@espdourado.
mg.gov.br. As Propostas Serão Recebidas Até as 09h00min do dia 17
de maio de 2021. Espírito Santo do Dourado (MG), 27 de abril de 2021.
Adalto Luís Leal - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1474854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA – MG
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 282/2020
torna pública ADESÃO à Ata de Registro de Preços 282/2020 - processo
licitatório 196/2020 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
– SEPLAG, visando a aquisição de tiras reagentes e glicosímetro.
2 cm -29 1475087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 067/2021 – P.E Nº 001/2021.
A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público, por
intermédio de seu PREGOEIRO, oProcesso nº 067/2021,Pregão Eletrônico nº 001/2021 – Registro de Preços nº 028/2021, com abertura
para o dia 13/05/2021às 12:15horas através da Plataforma Licitanet
no sitio:https://www.licitanet.com.br/, Visando:Registro de Preço para
aquisição de equipamentos e materiais de uso odontológico em atendimento a Secretaria de Saúde. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº
208, centro, na cidade de FARIA LEMOS - MG CEP: 36.840-000 ou
através do sitewww.Faria Lemos.mg.gov.br. GILBERTO DAMAS DE
SOUSA – Prefeito Municipal. 28/04/2021.
3 cm -28 1474520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 009/2021, PP 008/2021.
Extrato de Homologação. Objeto: aq. de dietas enterais e leites especificos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município, com entrega parcelada. Vencedoras: Merces
Luiza Barbosa da Silva Eireli. Item: 04. R$ 2.280,00. Nutribody Dietas
e Suplementos Alimentares Eireli EPP. Itens 01 e 02. R$ 42.310,00.
Orthonews Cirurgicos e Ortopedicos Ltda ME. Item: 03. R$ 6.550,00.
Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 009/2021, PP
008/2021. Extrato de Contrato. Contratadas: Merces Luiza Barbosa da
Silva Eireli. Item: 04. R$ 2.280,00. Nutribody Dietas e Suplementos
Alimentares Eireli EPP. Itens 01 e 02. R$ 42.310,00. Orthonews Cirurgicos e Ortopedicos Ltda ME. Item: 03. R$ 6.550,00. Objeto: aq. de
dietas enterais e leites especificos para atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município, com entrega parcelada. Vigência: 23/04/2021. 31/12/2021. Wagner dos Santos Junior –
Prefeito Municipal.
4 cm -29 1474933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura
do PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2021 – do tipo MENOR PREÇO
- Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de
administração, interação das operações decorrentes do uso de cartão
informatizado, bem como a intermediação na relação de compras relativas ao “Cartão Alimentação” instituído pela Lei Municipal nº 6.122 de
14 de janeiro de 2014, conforme as especificações descritas no Termo
de Referência. A Abertura dos envelopes será dia 17 de maio de 2021 às
10h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo ser solicitados
pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante
mídia removível, fornecida pelo interessado. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -29 1475070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório Nº 16/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preço Nº 13/2021; Objeto: Futura aquisição de Gêneros Alimentícios
para Cesta Básica atendendo a Secretaria Municipal de Assistência
Social de Galiléia, MG, tendo em vista a errata do edital será prorrogado a data da sessão para 12/05/2010 às 13h00min. Aquisição do
edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, site: www.licitacoes-e.com.br e https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309 /32441381.
Galiléia / MG, 28/04/2021. Victor Augusto Leandro Santos - Presidente
CPL
3 cm -28 1474803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 058/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público
que realizará o Processo Licitatório n° 058/2021 - modalidade Pregão
Eletrônico n.° 010/2021, tipo menor preço por item, para registro de
preços para eventual e futura aquisição parcelada de equipamentos de
fisioterapia para a secretaria de saúde do município de Gonzaga-MG.
Data da sessão: 12 de maio de 2021, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09:00. O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através
de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com, bem como no
transparencia@gonzaga.mg.gov.br. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia
Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
3 cm -29 1474945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000027/2021, PAC
000230/2021, “Menor Preço Global - Pregão” referente à contratação
de empresa para locação de equipamentos com fornecimento de material para realização de gasometria para o Laboratório do Hospital Municipal. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel.
33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital
através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e https://
www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas darse-á: até às 14:00 do dia 14 de maio de 2021. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:10hs do dia 14
de maio de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 29 de abril de
2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -29 1475428 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104300001090249.