TJMG 29/04/2021 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 42/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

SAO JOAO DEL SAO JOAO DEL E. E. MIN. GABRIEL
REI
REI
PASSOS

SERVIDOR(A)
MASP

NOME

1.327.183-8

RAQUEL DE CASSIA
RAMOS

CARGO NÍVEL GRAU ADM.
PEB

I

B

3

28 1474338 - 1

ATO Nº 33/2021
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora:
MASP 457.590-8,KATIA SYDNEY HORTA RAJAO, paraKATIA
SYDNEY HORTA.
ATO Nº 34/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, eart. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aoservidor: MASP 1.490.998-0,LUCAS EDUARDO DE
PAULA LIMA, DAD-4, adm. 01, a partir de 13/04/2021.
ATO Nº 35/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03 de julho de 2018, àservidora: MASP 947.269-7,ADRIANE DIAS
DE SOUZA, ANE I B, adm. 04, por 01 (um) mês, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2021.
ATO Nº 36/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores:MASP 362.295-8,SERGIO
LUIS PINHEIRO, ANE II, adm. 01, referenteao 8º (oitavo) quinquênio
de exercício, a partir de 27/03/2021; MASP 371.055-5,ELIZABETH
AUXILIADORA DE OLIVEIRA, ANE III N, adm. 02, referenteao
7º (sétimo) quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2021;MASP
385.025-2,MARIA CECILIA DE AZEVEDO BITTAR GARRETO,
ANE III I, adm. 01, referenteao 5º (quinto) quinquênio de exercício,
a partir de 23/03/2021;MASP 960.874-6,DELCIO DE BRITO CHAGAS, ANE III H, adm. 02, referenteao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2021; MASP 961.614-5,FLAVIA SOUZA DA
SILVA, TDE III J, adm. 01, referenteao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2021;MASP 984.390-5,PERLA VILMA BARBOSA LIMA, ANE IV H, adm. 01, referenteao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2021;MASP 1.056.135-5,KELLY
RESENDE COSTA GIUBERTI,ANE III F, adm. 01, referenteao 3º
(terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2021; MASP
1.122.256-9,VANILDO SILVA, TDE III F, adm. 01, referenteao 3º
(terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2021;MASP
1.155.657-8,GUSTAVO DA SILVA LOPES, ANE I D, adm. 03, referenteao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2021
(data do protocolo),que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO Nº 37/2021

RETIFICAÇÃO
RETIFICANOSATODE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO,
no que se refere àservidora: MASP 965.451-8, ELIANE CRISTINA
DONATO, TDE V J, adm. 01, Atos 30/2021 e 31/2021, publicados em
14/04/2021, por motivo de incorreção no nome.
Onde se lê: Elaine Cristina Donato;
Leia-se:1º Eliane Cristina Donato.
ATO Nº 38/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICANOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere àservidora: MASP 1.056.135-5, KELLY RESENDE COSTA
GIUBERTI, ANE III F, adm. 01, Atos 420/2012 e 218/2016, publicados
em 14/12/2012 e 26/05/2016, por motivo de incorreção nas vigências.
Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 26/03/2011; 2º quinquênio a partir de 28/03/2016;
Leia-se:1º quinquênio a partir de 22/02/2011; 2º quinquênio a partir
de 25/02/2016.
ATO Nº 39/2021
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MASP 1.291.910-6,EDIANE PEREIRA
DE OLIVEIRA, ANE II D, adm. 02, a partir de 04/02/2021, “em
prorrogação”.
28 1474291 - 1
RETIFICAÇÃO - REASSUNÇÃO - LIP- ATO Nº 01/2021
RETIFICA, NO ATO Nº 5/2021 DE REASSUNÇÃO POR MOTIVODE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, publicado em 24/04/2021,
referente à servidora: MASP 699.881-9,ELISANGELA CRISTINA
BASTOS, ATB III H, adm. 01, por incorreção no município de
lotação.
Onde se lê: SRE PATOS DE MINAS - PATOS DE MINAS;
Leia-se: SRE PATOS DE MINAS - VARJAO DE MINAS.
28 1474497 - 1
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 07/2021
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952,
da servidora: SRE TEOFILO OTONI -POTE, MASP 1.384.540-9,APARECIDA DIAS PACHECO IGLESIAS, ATB I B, adm. 01, a contar de 14/04/2021.
28 1474500 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
004/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, art. 9º
da LCE nº 64/2002, com redação dada pela LCE nº 156/2020, do(s)
servidor(es): Barbacena, Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, Masp: 306044-9, Adilson Lúcio Portela, a partir de 24/04/2021,
referente ao cargo de ASB III O, Nº de Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
ECE nº 104/2020, combinado com Art. 6º da ECF nº 41/03, com direito
a remuneração integral.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março
de 2020, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, Masp 1320807-9, David
de Moura, TDE II D, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 003/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 377294-4, Geraldo Sebastião Braz, ATB V L, Nº
de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2021; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
446087-9, José Eduardo Lima Martins, PEB III L, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/05/2021; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
950915-9, Patrícia Chantal Alves, PEB I C, Nº de Admissão 3, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 001/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 381258-3, Isabel Cristina da Silveira Nusca, ATB IV L/SE-IV, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 019/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 521282-4, Maria Solange Rezende, ATB I C, Nº de Admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 007/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1075746-6,
Elizangela Patrícia Barbosa, ATB I B , Nº de Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-IV, a partir de 21/04/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
27 1473942 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
ANULAÇÃO – ATO N° 01/2021
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere ao servidor: São Francisco de Paula – EE “Cel. Mário Campos”,
MaSP 1 104 660-4, Pedro Martins Gomes, PEB I B, Língua Portuguesa, 3º Cargo, Ato nº 41/2020, publicado em 20/08/2020, por motivo
de duplicidade de publicação.
28 1474429 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N°
8.656, de 02/07/2012, à servidora: São Francisco de Paula – E.E. “Cel.
Mário Campos”, MaSP 878 251-8, Rosilene Raimunda de Barros, ATB
II C, Adm. 03, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2021.
28 1474426 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, os servidores: Lavras – E. E. “Cristiano de Souza”,
MaSP 621 805-1, João Bosco Alves, PEB III H, 1º Cargo, a partir de
11/04/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 381 114-8,
Márcia Aparecida Silva Magri, a partir de 29/04/2021, referente ao
cargo de ATB V L, Assistente Técnico de Educação Básica Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, § 2º, Inciso I, e
§ 3º, Inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional
Estadual nº 104 de 2020 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 353 037-5,
Eliane Luzia Ferreira Gualberto, a partir de 26/04/2021, referente ao
cargo de PEB III P, Matemática, Desenho Geométrico 1º e 2º Graus e
Física 2º Grau, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º
da EC nº 41/03 e § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 128 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 377 761-2,
Sebastião Carvalho de Oliveira, a partir de 26/04/2021, referente ao
cargo de PEB III P, Geografia, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do
ADCT, acrescentado pela EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP
355 743-6, Antônio Sérgio da Silva, a partir de 29/04/2021, referente
ao cargo de Assistente de Educação, ASE IV P, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 C/C Art. 3º da EC nº 47/2005, com direito à
remuneração integral.
28 1474423 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
ANULAÇÃO- ATO Nº 18/2021
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO - 4º QUINQUÊNIO, no que se refere ao
servidor: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP:
376.810-8 Mirair Camilo da Costa PEB1P/DI, admissão 01, Ato nº
135/2017 publicado em 01/09/2017 por retificação indevida.
28 1474274 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO nº 14/2021
publicado no MINAS GERAIS de 23/04/2021, página 14 onde se lê:
Santana do Paraíso EE Herbert de Souza – Betinho, leia –se: Santana
do Paraíso EE Herbert José de Souza - Betinho.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 18/2021
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO - 4º QUINQUÊNIO, no que se refere ao servidor: Ipatinga
EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 376.810-8 Mirair
Camilo da Costa PEB1P/DI, admissão 01, Ato nº 15/07 publicado em
12/05/2007 por conclusão de processo administrativo de débito, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 24/02/2007, leia-se 4º quinquênio magistério a partir de 30/04/2007.
28 1474275 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao (s) servidor(es): Timóteo EE Capitão Egídio Lima
MaSP: 1.395.476-3 Claucia Matos de Moura ASBD1A, admissão 01,
a partir de 15/03/2021; EE Professora Haydée de Souza Abreu MaSP:
1.268.980-8 Luciney Félix de Araújo ATB1A, admissão 01, a partir de
12/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Marcio Aguiar da Cunha MaSP: 1.295.652-0 Lorraine Belz Silva PEB1B,
admissão 04, a partir de 24/04/2021; EE Nilza Luzia de Souza Butta
MaSP: 1.295.652-0 Lorraine Belz Silva PEBD1A, admissão 01, a partir de 24/04/2021.
28 1474273 - 1

SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até
08 dias consecutivos ao(s) servidor (es): Capinópolis - E.E. Sérgio de
Freitas Pacheco– Masp 1.334.865-1.02, Ana Cláudia de Abreu Carvalho, PEBIB, a partir de 10/03/2021.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco– Masp 1.000.183-2.03, Juliene Francisca da Silva Rodrigues, EEBIB, a partir de 24/03/2021.; Canápolis - E.E. São Francisco
de Assis– Masp 1.166.138-6.02, Reginaldo João de Oliveira, PEBIA, a
partir de 29/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 04/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco – MaSP 1.257.165-9.02, Veronica Aparecida da Costa, ATBIIC,
por 02 mês (es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
03/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 05/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de
julho de 2018, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP
691.279-4.03, Tania Maria Martins Carvalho, ANEI II C, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 06/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba
–MaSP 691.279-4.03, Tania Maria Martins Carvalho, ANEI II C, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/12/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba - E.E.
Gov. Israel Pinheiro– MaSP 1.127.449-5.05, Juliana Castro Ferreira,
PEBIA,a partir de 14/04/2021.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins– MaSP 1.127.449-5.04, Juliana Castro Ferreira, PEBIC,a partir de
14/04/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 01/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por 05 dias ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco – MaSP 1.204.357-6.04, Leonardo Henrique do
Carmo, PEBIA, a partir de 31/03/2021.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
28 1474595 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
78/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, a
servidora: João Monlevade,E.E Rúmia Maluf,MaSP619.491-4,Maria
Eugênia de Freitas, a partir de 28/04/2021, referente ao 1º cargo,EEB 2
H,à vista de requerimento de aposentadoriapeloartigo147, § 2º, inciso
I,e§ 3º, inciso I, do ADCT, acrescentadopelaEC 104/2020,com direito
à remuneração integral.
28 1474637 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre João
Balker”, MaSP 1006106-7, Míriam Aparecida Alves, PEB III I – em
ajustamento funcional, admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/4/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “de São José do Barreiro”, MaSP 857327-1, Nilma Elias Rosa Cunha, PEB I A, admissão
3, 3 meses e 21 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 12/9/2019.
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SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 108/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC Nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89, combinado com o art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, aos servidores: Sete
Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 389.529-9, Patrícia
Maria Martins Batista, ATBVN, cargo 01, a partir de 26/04/2021; SRE,
MaSP 355.063-9, Adilson da Conceição Ferreira Silva, ASEIIIP, cargo
01, a partir de 23/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º109/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Sete Lagoas, E.E. Eponina Soares dos
Santos, MaSP 896.443-9, Cláudia Pimentel, PEBIB, admissão 04, a partir de 13/04/2021; E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 388.425-1,
Mariley Morais Duarte de Paula, ATBIIIJ, admissão 01, a partir de
13/04/2021; E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 896.443-9,
Cláudia Pimentel, PEBIIIN, admissão 01, a partir de 13/04/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
110/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA (VOLUNTÁRIA/TRANSIÇÃO/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE INGRESSO ATÉ 16/12/1998) nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº
156, de 2020 da servidora: Sete Lagoas – E. E. Governador Juscelino,
MaSP 378.073-1, Luciana Silva de Deus Viana, a partir de 26/04/2021,
referente ao cargo 01, ATBVI, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º Inciso I, § 5º do ADCT, acresc. EC
104/20, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº111/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8656 de 02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Maurilo de
Jesus Peixoto, MaSP 377.359-5, Silvane Vieira de Deus, ATBVL,
cargo 02, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 17/05/2021; E. E. Professor Rousset, MaSP 377.369-4, Vanete de
Souza Aquino, ATBVJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 03/05/2021.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº112/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Prudente de Morais – E.
E. João Rodrigues da Silva, MaSP 1.127.152-5, Karine Alves Gomes,
PEBIB, cargo 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/04/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; MaSP 1.422.512-2, Walquíria Aparecida
Moura, ATBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
Nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e nº 16.344 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado Geral do Estado; Sete Lagoas – E. E. Eponina Soares
dos Santos, MaSP 896.443-9, Cláudia Pimentel, PEBIB, cargo 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2020, que poderão
ser usufruídos a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal Nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº
16.244 de 14 julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado;
MaSP 1.240.363-9, Janaína Oliveira Gonçalves, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei complementar Federal Nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020
e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; Masp 1.322.518-0, Lisley Moreira Dias de Matos Venturini
França, EEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 26/10/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; MaSP 1.305.575-1, Marcela Aparecida
Diniz, PEBIB, cargo 03, referente ao 1ª quinquênio de exercício a partir
de 25/10/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; MaSP 1.420.496-0, Vânia Aparecida Teixeira, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 11/04/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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RETFICAÇÃO – ATO Nº113/2021
RETIFICA O ATO de férias–prêmio concessão, do servidor: Prudente
de Morais – E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 1.050.713-5, Helena
Lopes Gomes, PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 592/2013, publicado no MG 14/06/2013, onde se lê: 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2012,
leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
10/01/2012, Ato nº 303/2018, publicado no MG 09/08/2018, onde
se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10/08/2017, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 04/06/2017.
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SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
3 de julho de 2018, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
449142-9, Letícia Borges Marra Soares, ANE IV I / DAD-4, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
3/5/2021.

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTAURADO
NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 37/2005 – ATO Nº
01/2021
Diretor de Pessoal/S. R. E./Ubá – Adriana Lucarelli Lavorato Souza.
DESIGNA servidores para comporem Comissão Processante destinadas a apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios.
A Diretora de Pessoal da SRE/Ubá, no uso da competência que lhe
confere a Lei nº 14.184, de 31/01/2002 - Capítulo X: da Competência,
c/c a Resolução nº 37/2005, de 12/09/2005 e Decreto nº 45.849, de
27/12/2011 alterado pelo Decreto nº 45.914, de 16/02/2012,
RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designados para compor a Comissão
Processante destinada a apurar concessões indevidas de vantagens e
benefícios, os seguintes servidores: Adriana Lucarelli Lavorato Souza,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104290026160124.