TJMG 23/04/2021 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr Noraldino Lima realizará Chamada Pública nº
002/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/05/2021 às 09:00 horas, por
email, no endereço escola.137359@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr Noraldino Lima, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03 de maio de 2021, às 14
horas, Processo licitatório nº 002/2021, Item, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do
e-mail: escola.137359@educacao.mg.gov.br até o dia 03 às 10 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Sebastiana Souza Simão realizará Chamada Pública
nº01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE n º 2613 para habilitação
e projeto de venda até o dia 17 de maio de 2021 às 10:00 horas exclusivamente por e-mail no endereço escola.137502@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Clovis Salgado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/05/2021, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Clovis Salgado,
localizada na Avenida Monsenhor Mancini n° 435 – Irmãos Belo – CEP
37950-000-Telefone (035) 3531-1460, e-mail: escola.137880@educacao.mg.gov.br até o dia 07/05/2021, às 10:00hr.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Clovis Salgado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/05/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Clovis Salgado,
localizada na Avenida Monsenhor Mancini n° 435 – Irmãos Belo – CEP
37950-000-Telefone (035) 3531-1460, e-mail: escola.137880@educacao.mg.gov.br até o dia 07/05/2021, às 10:00hr.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr. André Cortez Granero torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2021, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 002/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida
Estadual.. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente por email no endereço: escola.137324@educacao.mg.gov.br até o dia 05/05/2021, às 11 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Benedito Ferreira Calafiori torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30 de abril de 2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021,
Modalidade de convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Benedito Ferreira Calafiori, localizada na Rua São José n° 159, Bairro Vila Santa Maria - São Sebastião
do Paraíso -MG - CEP 37.950-000 – Telefone (35) 3531-2492, e-mail:
escola.137987@educacao.mg.gov.br até o dia 29/04/2021 no período
das 08:00 às 11:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Carvalhaes de Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2021, às 9:00horas,
Chamada Pública Unificada nº 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com
recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Dr.
Wenceslau Braz”, localizada na Rua Cel. José Cassiano Gomes, n° 43,
Centro, Monte Santo de Minas – CEP 37.968-000 - Telefone (35) 35911804, email: escola.137618@educacao.mg.gov.br até o dia 13/05/2021,
às 08:00hs “
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realizará Chamada Pública
nº 01/2021 para aquisição de gênero alimentício da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/05/2021, às 11h00, na
E.E. Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Presidente Tancredo
Neves, 1165, Jardim Vera Cruz – CEP 37.800-000 – Telefone (35) 3551
1921, e-mail: escola.137278@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Antônio Aparecido Gregório” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2021,
às 14:00hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2021, para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE José Soares de Araujo, localizada na Pça: João Nantes Junior,
n° 395 -Bairro: Centro -Cidade: Itamogi -CEP 37973.000 -Telefone
(35) 3534-1474, e-mail: escola.137456@educacao.mg.gov.br até o dia
20/05/2021, às 12:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa da Escolar Luiz Marinzeck torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04 de maio de 2021, às 13hs,
Processo Licitatório nº 01/2021 e 02/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Professora Inês Miranda Almeida, localizada na Rua Elzio Costa
nº 135 – Jardim Alvorada – CEP 37.950-000 – Telefone (35)3531-4091,
e-mail: escola.212431@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/05/2020, às
18h00min.
33 cm -20 1471511 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 04/2021 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 04/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a
Homologação do lote 06 (seis) do Pregão Eletrônico n.º 04/2021 – Processo de Compra nº 1261347 04/2021, referente a aquisição de materiais e equipamentos para equipar os laboratórios dos cursos técnicos
de Ensino Médio de Celulose e Papel, Açúcar e Álcool e de Eletrônica,
em 06 (seis) escolas estaduais,conforme especificações constantes no
Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas noedital e seus anexos, na seguinte forma:
LOTE
LICITANTE
06 (seis) ADVANCED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Observação: Os demais lotes foram homologados no dia 06/04/2021.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2021. Renata Abdala Nascimbene.
Superintendente de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
5 cm -22 1472330 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Deputado Olavo Costa realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2021, às 11h00, na
EE DEPUTADO OLAVO COSTA, localizada na Rua: Maria Geralda
de Freitas, s/n°, Bairro: Monte Castelo, Cidade: Juiz de Fora – MG –
CEP: 36.081-180 – Telefone (32) 3221-4265, email: escola.68608@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Deputado Olavo Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2021, às 11h00,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
DEPUTADO OLAVO COSTA, localizada na Rua: Maria Geralda de
Freitas, s/n°, Bairro: Monte Castelo, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP:
36081-180 – Telefone: (32) 3221-4265, e-mail: escola.68608@educacao.mg.gov.br até o dia 03/05/2021, às 11h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo realiza Chamada Pública
nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/05/2021,
às 09h00, na EE “DR. FRANCISCO ZÁGARI”, localizada na Rua:
Voluntários da Pátria, s/n°, Distrito de Taruaçu, Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.688-000 – Telefone: (32) 99945-6773, e-mail:
escola.70238@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Francisco Rey realiza Chamada Pública nº
001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/20, às 10h00, na EE
Padre Francisco Rey, localizada na Rua: Joaquin Landim Filho, n°. 101,
Bairro: Centro, Cidade: Arantina – MG – CEP: 37.360-000 Telefone:
(32) 3296-1410, e-mail: escola.67881@educacao.mg.gov.br.
10 cm -22 1472363 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Quarto Apostilamento para reajuste de preços ao contrato nº
9074994. Assinatura: 22/04/2021. Partes: EMG/SEE e a empresa Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Fica reajustado o valor daprestação de
serviços de telecomunicação de DDG 0800 (Discagem Direta Gratuita)
, no percentualde 5,99% sobre o valor atualizado do contrato,calculado
sobre a variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) acumulado no período de setembro/2019 a setembro/2020, a incidir partir de 06/09/2020. Valor total anual reajustado: R$16.314,15. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 - Fonte: 10.1.0 - UPG:3547.
Assinante: Augusto Cesar Guimarães de Souza. – Processo SEI nº
1260.01.0027395/2019-45.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0020544/2021-37. Assinatura: 07/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Sociedade de Ensino Superior de
Manhuaçu Ltda -Mantenedora daFaculdade do Futuro. Objeto: Celebração de Convênio de Estágio para os estudantes entre a Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) e aSOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE MANHUAÇU LTDA -Mantenedora daFACULDADE DO FUTURO. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Flávio
José Ribeiro de Almeida.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023393/2021-35. Assinatura: 20/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Durandé. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de
diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José Elias
Rodrigues Pereira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023333/2021-06. Assinatura: 22/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Conceição de Ipanema. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Samuel Lopes de Lima.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024330/2021-53. Assinatura: 22/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Simonésia. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Marinalva Ferreira.
16 cm -22 1472381 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
(RECURSO FEDERAL)
A Caixa Escolar JORDELINA FERREIRA CAPUCHINHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/05/2021, às 18h00min, Processo licitatório nº 001/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Mendes de Oliveira, localizada na Rua Antônio
Capuchinho n° 339 – Centro – CEP 39540-000 – Telefone (38) 998760216, e-mail: escola.82732@educacao.mg.gov.br até o dia 03/05/2021,
às 14h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
(RECURSO ESTADUAL)
A Caixa Escolar JORDELINA FERREIRA CAPUCHINHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/05/2021, às 18h00min, Processo licitatório nº 001/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE (Contrapartida). Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Mendes de Oliveira, localizada
na Rua Antônio Capuchinho n° 339 – Centro – CEP 39540-000 – Telefone (38) 99876-0216, e-mail: escola.82732@educacao.mg.gov.b até o
dia 03/05/2021, às 14h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA
FAMILIAR - FONTE FEDERAL
A Caixa Escolar CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17/05/2021 às
13 horas a Chamada Pública Individual nº 02/2021, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com o recurso do PNAE
– Fonte Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo através do email: escola.231533@educacao.mg.gov.br
até o dia 14/05/2021.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA
FAMILIAR - FONTE ESTADUAL
A Caixa Escolar CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17/05/2021 às
13 horas a Chamada Pública Individual nº 03/2021, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com o recurso do PNAE
– Fonte Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo através do email: escola.231533@educacao.mg.gov.br
até o dia 14/05/2021.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOStorna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/05/2021, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, referente
ao Termo de Compromisso Federal nº:948082/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Carlos Antônio Dos Santos, localizada na Praça Da Igreja,
S/Nº, Distrito Angicos De Minas, Município Brasília De Minas-MG –
CEP: 39.330-000 – e-mail: escola.231533@educacao.mg.gov.br até o
dia 10/05/2021, às 12:00 hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOStorna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/05/2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, referente
ao Termo de Compromisso Estadual nº:951611/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Carlos Antônio Dos Santos, localizada na Praça Da Igreja,
S/Nº, Distrito Angicos De Minas, Município Brasília De Minas-MG –
CEP: 39.330-000 – e-mail: escola.231533@educacao.mg.gov.br até o
dia 10/05/2021, às 12:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DEPUTADO ESTEVES RODRIGUES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/04/2021, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 001/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital,
exclusivamente através do email escola.81744@educacao.mg.gov.br –
Telefone (038) 32127229, até o dia 30/04/2021, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DEPUTADO ESTEVES RODRIGUES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/05/2021, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital,
exclusivamente através do email escola.81744@educacao.mg.gov.br –
Telefone (038) 32127229, até o dia 03/05/2021, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FNDE
A Caixa Escolar PROFESSORA LUIZA GONÇALVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/05/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
contra partida do Estado. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. de Aparecida do Mundo
Novo, localizada na rua Professora Maria Eva Mendes n°100 – Distrito
de Aparecida do Mundo Novo – Montes Claros – MG – CEP 39400976 – Telefone (0XX38) 32172123, e-mail: escola.81817@educacao.
mg.gov.br até o dia 04/05/2021, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRA PARTIDA DO ESTADO
A Caixa Escolar PROFESSORA LUIZA GONÇALVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/05/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
contra partida do Estado. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. de Aparecida do Mundo
Novo, localizada na rua Professora Maria Eva Mendes n°100 – Distrito
de Aparecida do Mundo Novo – Montes Claros – MG – CEP 39400976 – Telefone (0XX38) 32172123, e-mail: escola.81817@educacao.
mg.gov.br até o dia 04/05/2021, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE e CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar PROFESSOR ALCIDES DE CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29
de abril de 2021, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios - com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Professor Alcides de Carvalho,
localizada à Avenida Juarez Nunes, S/N – Bairro Jardim São Luiz/Montes Claros – CEP 39.401-057- Telefone (38) 3212-1855, e-mail: escola.81795@educacao.mg.gov.br – até o dia 29/04/2021, às 09:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR RUTH ALVES PROENÇA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2021, às
09:00 h horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE (ensino fundamental). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo no e-mail: escola.79596@
educacao.mg.gov.br até o dia 04/05/2021, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mamede Pacifico de Almeida realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente pelo email escola.80047@educacao.mg.gov.br até o dia 17/05/2021, às 08h00. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E.E. do Bairro Cintra realiza Chamada Pública Individual nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda, exclusivamente por e –mail, até o dia 13/05/2021, às
17h00. Informações e o Edital poderão ser solicitados por e-mail: escola.81337@educacao.mg.gov.br
NOTIFICAÇÃO
A SRE Montes Claros comunica que oExtratode Edital para Processo
Licitatório nº 01/2021 da Caixa Escolar Professor Alcides de Carvalho, publicação 1470143, do dia 17/04/2021, sábado,página 63 torna-se
SEM EFEITO por motivo de incorreção do Edital 01/2021.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA EMÍLIA SILVA SANTOS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 30/04/2021 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital,
exclusivamente através do email escola.369853@educacao.mg.gov.br
- Telefones (038) 99905-1917, (038) 99168-4846, até o dia 30/04/2021,
às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA EMÍLIA SILVA SANTOS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03/05/2021 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital,
exclusivamente através do email escola.369853@educacao.mg.gov.br
- Telefones (038) 99905-1917, (038) 99168-4846, até o dia 03/05/2021,
às 13:00 horas.
sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 35
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA COLETIVA
A Caixa Escolar CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA, realiza Chamada
Pública Individual nº 003/2021, “Recurso Federal”, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/05/2021,
às 15:00, na E.E. Professora Dôra Barbosa, localizada na Av.Dr. Osório
Adrião da Rocha, n° 438, Centro – São João do Paraíso - MG – CEP
39.540,000 – Telefone (0XX38) 3832-1180, e-mail: escola.82716@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA COLETIVA
A Caixa Escolar CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA, realiza Chamada
Pública Individual nº 004/2021, “Recurso Estadual”, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/05/2021,
às 15:00, na E.E. Professora Dôra Barbosa, localizada na Av.Dr. Osório
Adrião da Rocha, n° 438, Centro – São João do Paraíso - MG – CEP
39.540,000 – Telefone (0XX38) 3832-1180, e-mail: escola.82716@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
44 cm -22 1472070 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO 05 - EDITAL DE SELEÇÃO
PPGSPCID - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO
DE CANDIDATOS PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO
PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DA
UEMG.
A Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, por sua Reitora,
faz saber aos interessados as normas do EDITAL nº 01/2021, do processo público de seleção para ingresso no curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública e Cidadania, para o ano letivo de 2021. O
curso é ofertado na Faculdade de Políticas Públicas da UEMG, e serão
oferecidas 15 vagas no total. O Edital estará disponível, na íntegra, na
página eletrônica www.uemg.br.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
4 cm -22 1472297 - 1
EXTRATO EDITAL Nº 05/2021-UNIDADE ESCOLA
DE MÚSICA - UEMG/GABREITOR
EXTRATO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM UNIDADES ACADÊMICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - ANO DE 2021.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato do Edital nº
05/2021 do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária de Professores de Educação Superior da Unidade Acadêmica
Escola de Música, em conformidade com as disposições contidas na
Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 48.109, de 30
de dezembro de 2020, no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de
2013, na Resolução CONUN/UEMG Nº 372, de 05 de outubro de 2017
e Resolução CONUN/UEMG Nº 482, de 30 de dezembro de 2020. As
inscrições para a seleção são gratuitas e devem ser realizadas com a
entrega da ficha de inscrição, juntamente com toda a documentação
comprobatória descrita no item 4 do Edital, na Unidade Acadêmica
para a qual o candidato deseja se inscrever, nos dias úteis compreendidos no período de 26 de abril a 30 de abril de 2021, levando em
consideração todos os protocolos de segurança em relação à pandemia
causada pelo COVID-19. O Edital será publicado, em sua íntegra, no
endereço eletrônico https://www.uemg.br/component/phocadownload/
category/1004-editais-2021.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -22 1472298 - 1
EXTRATO 04 - EDITAL DE DISCIPLINAS
ISOLADAS PPGSPCID - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO
DE CANDIDATOS A DISCIPLINAS ISOLADAS NO PRIMEIRO
SEMESTRE DE 2021 DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DA UEMG.
A Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, por sua Reitora,
faz saber aos interessados as normas do EDITAL nº 01/2021, do processo de seleção de candidatos a disciplinas isoladas do Mestrado Profissional em Segurança Pública e Cidadania, para o primeiro semestre de 2021. O curso é ofertado na Faculdade de Políticas Públicas da
UEMG, e serão oferecidas até 12 vagas no total. O Edital estará disponível, na íntegra, na página eletrônica www.uemg.br.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
4 cm -22 1472295 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9275469
Extrato do Contrato nº 9275469/2021 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A., Processo de compra nº 2311021 000014/2021, Registro
de preços não realizado no SIRP. Objeto: Aquisição de computador
DESKTOP ULTRACOMPACTO TIPO 1 - BÁSICO.PROCESSO
SEI: 2310.01.0009788/2020-23. Valor total: R$ 801.334,00. Vigência:
12 meses, a contar da publicação deste extrato na Imprensa Oficial.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4171.0001.449052.
07.0.10.1. Assinatura: 22/04/2021. Signatários: pela contratada Aldejunio de Oliveira, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -22 1472273 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, Pregão, tipo Eletrônico, para
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDIMENTO AO CENTRO DE PESQUISA EM GEOTECNOLOGIA
APLICADA AO SEMIÁRIDO - CEPGEO, Pregão eletrônico 09/2021
– Processo – 2311021 - 09/2021, data da sessão pública 06/05/2021,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
06/05/2021 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 23/04/2021. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 2339-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: licitação.unimontes@gmail.com .
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira –
Pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104230247230135.
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4 cm -22 1472354 - 1