TJMG 08/04/2021 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo
PIRAPORA
PIRAPORA
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
IZABEL APARECIDA ROCHA DOS REIS
MARCIA FERREIRA ROCHA
JANIA MENDES FERREIRA
RENATA FERREIRA SANTOS CARVALHO
APARECIDA MARIA LANNA
CARLOS SALGADO RIBEIRO
CRISTIANO DE OLIVEIRA GOMES
EDILENE PIOVEZANA DE SOUZA
ELAINE REGINA DO CARMO
TERESA CRISTINA DE SOUZA
CARLOS ALBERTO FERREIRA
MARCIA PINTO TEIXEIRA FERREIRA
MARILENE DO CARMO DE ASSIS SILVA
LUCIANO CELSO DA SILVA
CECILIA RODRIGUES VIEIRA DE MATOS
ELAENE MARI DA COSTA E SILVA
JANE FERREIRA NEVES DE LIMA
JURACI BARBOSA ESTEVES
DHEBORA PATRICIA DE AVILA BACELAR
IRENE GONCALVES FERREIRA
ALEXANDRE OSCAR FONSECA
ELENILZA MARIA DASSUMPCAO
MARIA DA GLORIA MACIENTE GUEDES
WAGNER RIBEIRO
8180929
10656445
6221527
6457857
3521721
10071843
9796855
4442943
10622637
6140768
10160752
9692286
3339637
10073708
8064941
8553620
8508483
11199155
5579925
10106565
12160321
10096071
10023711
6160261
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
2
1
2
1
2
1
1
1
3
1
1
1
Minas Gerais - Caderno 1
SAO ROMAO
PONTO CHIQUE
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
SAO PEDRO DOS FERROS
PONTE NOVA
VICOSA
SANTO ANTONIO DO GRAMA
VICOSA
PONTE NOVA
SANTA RITA DO SAPUCAI
CARRANCAS
SAO JOAO DEL REI
GUAXUPE
TEOFILO OTONI
ATALEIA
ITAIPE
ITAMBACURI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
CAMPANHA
TRES CORACOES
TRES PONTAS
TRES CORACOES
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
II
II
I
III
III
III
III
I
I
II
III
I
II
I
III
II
II
III
II
II
II
II
O
F
L
G
F
G
G
E
F
E
F
E
O
H
J
H
M
D
L
F
B
E
H
F
II
II
II
II
I
III
III
III
III
I
I
II
III
I
II
I
III
II
II
III
II
II
II
II
P
G
M
H
G
H
H
F
G
F
G
F
P
I
L
I
N
E
M
G
C
F
I
G
09/01/2018
31/12/2018
05/01/2018
10/01/2018
01/01/2018
12/01/2018
18/01/2018
31/12/2019
12/02/2018
31/12/2018
08/02/2019
31/12/2019
01/01/2018
31/12/2018
31/12/2019
31/12/2020
31/12/2020
23/02/2020
31/12/2018
05/01/2019
31/12/2020
31/12/2019
09/01/2019
25/02/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1465632 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 451/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ALMENARA
JACINTO
JAGUARAO
184764
EE ALIPIO DE MORAES
SE-VI
948442-9
CASSIA CARVALHO COSTA
ATB
3
ALMENARA
JOAIMA
JOAIMA
185019
EE PROF ANTONIO GOMES MOREIRA
SE-IV
978360-6
GILSON CALDEIRA ROCHA
ATB
1
BARBACENA
PIEDADE DO RIO GRANDE PIEDADE DO RIO GRANDE
248479
EE DR ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO
SE-IV
451914-6
SUELI MARIA SILVA VALE
ATB
2
CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO
SENADOR MELO VIANA
190977
EE ZACARIAS ROQUE
SE-IV
1431831-5
ELISANGELA BARROS ALVES SILVA
ATB
1
JANAUBA
ESPINOSA
ESPINOSA
80217
EE PROFA JOANA PORTO
SE-VI
1410595-1
SILVONEI RODRIGUES SOARES
PEB
2
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
710
EE MELO VIANA
SE-IV
840561-5
DENIZE APARECIDA OLIVEIRA BRITO
ATB
1
PATOS DE MINAS
CARMO DO PARANAIBA
CARMO DO PARANAIBA
118443
EE AMADEU GONCALVES BOAVENTURA
SE-III
1363043-9
ALESSANDRA MOREIRA BRAGA
ATB
1
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
118761
EE ABNER AFONSO
SE-II
1383571-5
VIRGINIA DE FATIMA PEREIRA
ATB
1
POCOS DE CALDAS
NOVA RESENDE
NOVA RESENDE
312061
EE PE LUIZ MORENO
SE-IV
1216432-3
WILSA CRISTINE GODOY
ATB
3
Belo Horizonte, 06 de abril de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1465627 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 453/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROFA BENVINDA DE CARVALHO
LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA
1047899-8
1
P3A
17/03/2004
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE CONFRADE ANTONIO P DE CASTRO
JOSE PEDRO CUNHA IANNI
1018208-7
1
P5A
24/02/2005
METROPOLITANA B
SARZEDO
EE JOSE PEREIRA DOS SANTOS
VIVIANE DOMINGUES SANTOS DE ABREU
1322793-9
2
EEBIB
20/01/2020
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE ESTEVAO DE OLIVEIRA
VALERIA NETTO PROTA
1114468-0
3
PEBIB
17/03/2020
UBERABA
UBERABA
S R E - UBERABA
JESSICA ALVES DOS SANTOS
1396943-1
1
TDEIB
17/01/2020
UBERABA
FRONTEIRA
EE PROFESSORA MARIA DO CARMO PIRES ROSA
GRAZIELA VILELA MELLOTE
1094711-7
3
PEBIA
30/01/2020
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE GOV VALADARES
FABRICIO DA FONSECA
1329021-8
3
PEBIA
11/02/2020
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
EE PAULA FRASSINETI
OSMAIR EUGENIO DE JESUS GOES
1357057-7
2
PEBIB
11/03/2020
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE ANTONIO BELARMINO GOMES
MARCOS RIOS SANTIAGO
1044104-6
2
PEBIA
09/03/2020
VARGINHA
ELOI MENDES
EE BRASILINO ALVES PEREIRA
NIVANIA APARECIDA SILVA
1143734-0
2
PEBIA
20/01/2020
Belo Horizonte, 06 de abril de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1465684 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 454/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS
CLAUDIO
EE PRES TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
DAIANE FERREIRA GUIMARAES
1346583-6
3
ATBIB
12/03/2020
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE SAO FRANCISCO DE PAULA
COCHISE CESAR DE MONTE CARMO
1453996-9
3
PEBIA
09/03/2020
DIVINOPOLIS
ITAGUARA
EE CEL FRAZAO
SUELI SIMONI COSTA CUNHA
324849-9
3
EEBIA
02/03/2020
MANHUACU
MATIPO
EE WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA
MARIANA DE FARIA GARDINGO DINIZ
1321775-7
3
PEBIA
09/03/2020
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE JOSE MENDES JUNIOR
DEBORA DE PAIVA LESSA
1434814-8
1
ATBIA
16/04/2020
PASSOS
PASSOS
EE NAZLE JABUR
ELZA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA
347219-8
4
EEBIA
12/02/2020
VARGINHA
ALFENAS
EE DR NAPOLEAO SALLES
ANALU FERREIRA LABECCA SELICANI
842080-4
5
PEBIA
10/02/2020
VARGINHA
MONSENHOR PAULO
EE PE ROGERIO ABDALA
ROSIANE LEMES DA SILVA ASSIS
1162638-9
3
PEBIB
10/02/2020
VARGINHA
TRES PONTAS
EE PREF JACY JUNQUEIRA GAZOLA
SIDNEI DE JESUS CUNHA
1051363-8
3
PEBIA
11/02/2020
VARGINHA
VARGINHA
EE SAO SEBASTIAO
JULIANA SPURI LOPES
1320541-4
3
PEBIB
30/01/2020
VARGINHA
VARGINHA
EE CEL GABRIEL PENHA DE PAIVA
DAIANA DE PAULA LINO
1314099-1
2
PEBIB
03/02/2020
Belo Horizonte, 06 de abril de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1465749 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.534, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: MONTES CLAROS
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
MASP
NOME DO SERVIDOR
Nº ADM.
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
10049344
ANAGREY BARBOSA
1
PEB
T2
H
I
D
9761255
VERONICA DA CONCEICAO RIBEIRO CAMELO
1
PEB
T2
N
I
I
NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
H
01/06/2015
N
01/06/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 31 de março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1465141 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.531, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAGnº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º- Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: CAMPO BELO
MASP
11312766
11036936
11036936
8976987
8976987
10964179
13259858
11576626
Nome do Servidor
ADRIANA DE SOUSA SABINO MELO
ANDRESA HELENA DE LIMA
ANDRESA HELENA DE LIMA
ANTONIO CARIAS FRASCOLI
ANTONIO CARIAS FRASCOLI
ANTONIO JOSE BASTOS NASCIMENTO
CRISTIANE DAS GRACAS SILVA MELO
ELIANA ANGELITA NEVES SOARES
Nº Adm
Carreira
1
1
3
1
2
1
3
3
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
II
I
II
II
II
I
I
E
F
B
L
H
F
B
B
Promoção
Nível Grau
III
III
II
III
III
III
II
II
E
F
B
L
H
F
B
B
Vigência
31/12/2019
06/02/2019
31/12/2020
17/10/2020
30/07/2019
02/02/2019
31/12/2020
31/12/2020
3249653
3811148
8079535
ILDA DAS GRACAS
MARCIA APARECIDA SILVA MAGRI
NELIO DO NASCIMENTO SENA
3
3
2
EEB
PEB
ATB
I
I
I
B
B
B
II
II
II
B
B
B
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
SRE: CARANGOLA
MASP
12369666
9383506
9838475
10576353
14013973
12859674
10776573
9356676
Nome do Servidor
CLAUDIA APARECIDA CABRAL OTAVIANO
ELIANA CABRAL DE SOUZA
MARIA DOROTHEA DE OLIVEIRA RIBEIRO
SUEDER ADRIANO FREITAS DE SANTANA
ANTONIO WILSON NOGUEIRA FILGUEIRAS
JULIANA APARECIDA GOMES GERALDO
MARIA APARECIDA ALVES
ROGERIA AGUIAR FERREIRA
Nº Adm
Carreira
3
1
3
3
1
2
1
3
ATB
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
III
H
I
B
I
B
I
B
I
B
II
G
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
IV
H
II
B
II
B
II
B
II
B
III
G
II
B
Vigência
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
SRE: CAXAMBU
MASP
13237169
Nome do Servidor
GIOVANA CORREA RIBEIRO
Nº Adm
Carreira
2
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104080105160122.
Vigência
31/12/2020