TJMG 31/03/2021 -Fc. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo
ANULAÇÃO ATO Nº 07/21
ANULA NOS ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 885353-3,
Eliza Amelia Mayrinck, PEB 1P, Adm 01, Retificação-Férias-Premio
concessão 3º quinquenio, Ato nº 09/21, publicado em 22/03/2021, por
incorreção no MaSP.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/21
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3o do
art. 34 da Lei no 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1o
da Lei no 20.592, de 28/12/2012, e conforme Resolução SEE no 4.481,
de 22/01/2021, dos professores: MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’,
MaSP 556847-2, Viviane Aparecida Evangelista Araujo, PEB I A –
Artes, admissão 05, de 08 para 16 aulas semanais, a partir de 03 de
março de 2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Herminia Ribeiro de Souza’, MaSP 565833-1, Maria Aparecida Ribeiro do
Amaral, ATB 2F, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/04/2021; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Pe.
Bento de Souza Lima’, MaSP 380014-1, Led Vania Gomes, ATB 5L,
Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/04/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Profº Sperber’, MaSP 804121-2, Maria Gralda Bizott,
ATB 4L, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º e 6º quinquênio de
exercício, a partir de 01/04/2021;
CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo Kobal’, MaSP 389083-7, Reinaldo
Rodrigues Fialho, ATB 1B/SEII, Adm 04, por 01 mês(es), referente
ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir 30/04/2021; DURANDE:
‘E.E. Quinca Franco’, MaSP 1094908-9, Carla Aparecida de Souza
Magalhaes’, PEB 1C, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício, a partir 15/04/2021; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP 963609-3, ATB 2C, Adm 02,
por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/04/2021; MUTUM: ‘E.E. Alvaro Scherre’, MaSP 1249644-4, José
Francisco de Assis Reis, ATB 1C/SEVI, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO ATO Nº 10/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): CAPUTIRA: ‘E.E.
Pe. Alfredo Kobal’, MaSP 1234445-3, Claudiane das Graças Lima,
PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 25/05/2020; MaSP 364997-7, Cleide Araujo de Sá Moreira,
EEB1A, Adm 04, referente ao 5º Quinquenio de exercício, a partir
de 16/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1207573-5,
Eleonora Emilia de Sá, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício a parti de 30/08/2020, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1330661-8, Gilzelia Fernandes Araujo Tinoco, ATB 3C, Adm 02, a partir de 18/01/2020; MaSP 1237657-0, Gislaine Gomes Costa, PEB 1C,
Adm 02, referente ao 1º quinquenio de exercício a partir de 01/12/2019;
MaSP 1380367-1, Maria José de Paula, ATB 2C, Adm 01, referente ao
1º quinquenio de exercício, a partir de 21/12/2019;
LAJINHA: ‘E.E. Herminia Ribeiro de Souza’, MaSP 565833-1, Maria
Aparecida Ribeiro do Amaral, ATB 2F, Adm 02, referente ao 5º quinquenio de exercício a partir de 17/01/2016; MANHUACU: ‘E.E. de
São Sebastião do Sacramento’, MaSP 1128272-0 , Pollyana da Costa
e Silva, PEB1F, Adm 01, referente ao(s) 3º quinquênio (s) de exercício a partir de 28/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ‘SRE/Manhuaçu’,
1400615-9, Henrique César Oliveira Reis, ANED2/IIB, Adm 01, referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir 12/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ‘Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria’ MaSP 833067-2 , Maria da Penha Cerqueira Silva ,PEB 1/
I I - Adm 02, referente ao(s) 5º quinquênio (s) de exercício a partir
Minas Gerais - Caderno 1
05/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de2020, aprovados pelo
Advogado –Geral do Estado; MUTUM: ‘E.E. Profª Levinda Alves da
Silva’, MaSP 1266814-1, Ronaldo Lopes Dutra, ATB1C, Adm 02, referente ao 2º quinquenio de exercício, a partir de 21/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO- ATO Nº
01/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art.151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, a: MANHUAÇU:
‘SRE Manhuaçu’, Servidora Em Afastamento Preliminar A Aposentadoria’, MASP 833067-2, Maria Da Penha Cerqueira Silva, PEB1/I I ,
Adm 02, a partir de 11/05/2002 (data de efetivo exercício), em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 0377.04.000470-9,
Numeração Unica 0004709.41.2004.8.13.0377, retificando o ato de
nomeação, retroagindo seus efeitos a 11/05/2002, mg 18/12/2019, Para
regularizar situação funcional da servidora.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 885353-3, Eliza Amelia Mayrinck, PEB 1P, Adm 01, Ato
nº 07/11, publicado em 30/03/2011, por incorreção na data de vigência,
onde se lê: 3º quinquenio, a contar de 28/10/2010, leia-se: 3º Quinquenio, a contar de 03/12/2010; MUTUM: ‘E.E. Lina Maria do Carmo,
MaSP 1185054-2, Natalia Castro de Araujo Baraviera, PEB 1B, Adm
02, Ato nº 08/21, publicado em 17/03/2021, por motivo de erros no
cálculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão
com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 05 meses
e 19 dias, leia-se: 05 meses e 26 dias, nos termos do § 4º do art. 31 e
do art. 290 da CE/1989; SÃO JOÃO DO MANHUACU: ‘E.E. Profº
Juventino Nunes’, MaSP 992657-7, Mariza Guilherme de Albergaria
Teixeira, PEB 3P, Adm 01, Ato Nº 09/21, publicado em 24/03/2021,
por incorreção no texto-omissão de informação, onde se lê: referente
ao 6º quinquenio de exercício a partir de 31/01/021, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
leia-se: referente ao 6º quinquenio de exercício a partir de 31/01/021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 369014-6, Dalila Soares Bastiao, ATB4
J - cargo 02, Ato 21/99 publicado em 27/04/1999, por incorreção na
vigência onde se lê: referente ao 2º Quinquênio, a contar de 21/03/1999,
leia-se: referente ao 2º Quinquênio, a contar de 13/01/1999; MaSP
369014-6, Dalila Soares Bastiao, ATB4 J - cargo 02, Ato 06/04 publicado em 18/03/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio, a contar de 18/03/2004, leia-se: referente ao
3º Quinquênio, a contar de 12/01/2004; MaSP 369014-6, Dalila Soares Bastiao, ATB4 J - cargo 02, Ato 09/09 publicado em 24/03/2010,
por incorreção na vigência onde se lê: referente ao 4º Quinquênio, a
contar de 25/03/2009, leia-se: referente ao 4º Quinquênio, a contar de
10/01/2009;
29 1462428 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): SIMONÉSIA: ‘EE. Padre Miguel’, MASP 832108-5,
Vânia Aparecida dos Santos Souza, a partir de 31/03/21, referente ao
PEB3/ III L - Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.(*) 147, §§ 1º e 2º, INCISO I, e §3º, INCISO I, ADCT e EC 104/20,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;
29 1462741 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 05/2021
Retifica, por motivo de alteração da escola de destino, no ato de mudança de lotação Nº 3/2016, publicado no “MG” 23/01/2016, a parte referente à servidora, para regularização de situação funcional:
Onde se lê:
DESTINO
MASP
NOME DO SERVIDOR
ADM
CARGO
CONTEÚDO
LOCALIDADE
ESCOLA
Montes Claros
E.E. Simeão Ribeiro dos Santos
452594-5
Tânia Lúcia Gonçalves da Cruz
01
PEB2H
Matemática
C.H
16 h/a
LOCALIDADE
Montes Claros
ORIGEM
ESCOLA
E.E. Armênio Veloso
Leia-se:
LOCALIDADE
Montes Claros
DESTINO
MASP
ESCOLA
E.E. Vereador Francisco Tófani
452594-5
NOME DO SERVIDOR
Tânia Lúcia Gonçalves da Cruz Martins
ADM
CARGO
01
PEB3L
CONTEÚDO
Matemática
C.H
16 h/a
LOCALIDADE
Montes Claros
ORIGEM
ESCOLA
E.E. Armênio Veloso
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
30 1463118 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 03/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Maria
da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.943587-6 Aline Fonseca Maia,
ATB3H, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 23/03/2021, com
vinculação ao cargo de ATB3H, adm. 01.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
30 1463077 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
56/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º
da LCE 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, a servidora:
João Monlevade, E.E Rúmia Maluf,MaSP390.327-5,Marilene Barcelos Dias, a partir de 31/03/2021, referente ao 1º cargo, ATBI G à vista
de requerimento de aposentadoria peloArt. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104,de 2020c/cArt. 6º
da ECnº41/03,com direito à remuneração integral; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino Nova Era,MaSP 347.808-8,Jânua Caeli
Gervásio Galvão, a partir de31/03/2021, referente ao1° cargo,ANEI4
Pà vista de requerimento de aposentadoriapeloArt. 144do ADCT da
CE/89, incluído pela Emenda à Constituição Estadual nº 104, de 2020,
c/c Art. 3º daEC nº47/05, com direito a remuneração integral.
30 1463297 - 1
SRE de Ouro Preto
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE DE DESTINO
MARIANA
ESCOLA DE DESTINO
E.E.DOM BENEVIDES
MASP
282.178-3
SERVIDOR
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES E SILVA
CARGO
ADM
EEBIID
01
CONTEÚDO
LOCALIDADE DE ORIGEM
ESPECIALISTA EM EDU- MARIANA
CAÇÃO BÁSICA
C.H
24H
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM A CONTAR DE:
E.E.DR.GOMES FREIRE
25/03/2021
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino de Ouro Preto
30 1463276 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 147
ADCT, acrescentado pela EC 104 de 2020, Regra de Transição - Pedágio a servidora: OURO PRETO, E.E DESEMBARGADOR HORÁCIO ANDRADE, MaSP 379.419-5, Nádia Silene da Silva e Silva,
cargo ATB4G – cargo 01, a partir de 30-03-2021.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
30 1463278 - 1
SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Lourenço Andrade,
MaSP 1.320.017-5 LUZIA DE FATIMA RIBEIRO RAMOS EEB - II D (Cargo 01), , a partir de 01/03/2021; Passos - S.R.E de Passos - Masp
- 1.169.411-4 Cibele Costa Dias da Silva ANE - II - F (Cargo 01), a
partir de 06/03/2021;
ANULAÇÃO - ATO N° 06/2021
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos
- E.E. Lourenço Andrade, MaSP 1.320.017-5 LUZIA DE FATIMA
RIBEIRO RAMOS EEB - II - D (Cargo 01), na parte em que concedeu
Afastamento por motivo de Casamento, publicado em 11/03/2021 , por
motivo de publicação incorreta;
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 1.375.445-2 Wilton
Ribeiro Cruz PEB - I - A (Cargo 03), , a partir de 09/03/2020 Removido no Minas Gerais de 22/02/2020; Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP
0.845.956-2 Viviane Amorim Pinto Silva EEB - II - C (Cargo 02), ,
a partir de 03/03/2021 por mudança de Lotação publicada no Minas
Gerais de 18/02/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 09/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Nazle Jabur,
MaSP 0.764.661-5 Maria de Fátima Andrade Reis Oliveira PEB - II
- M (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de
24/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): São João Batista do Glória - E.E. José Severiano Filho, MaSP
0.489.152-9 Adriana Garcia de Souza Oliveira PEB - I - B (Cargo 03),
a partir de 29/03/2021 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.147 §§ 1º e 2º, inciso II e § 3º, inciso II do ADCT, acrescentado
ela EC 104/2020 ( regra de transição/pedágio - professor integral pela
média - sem paridade), com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Pimenta - E.E. Pe. José Espíndola, MaSP 0.391.865-3 MARY
LUCE ALMEIDA PEB - III - E (Cargo 02), a partir de 31/03/2021,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 146, §§ 4º E
6º, INCISO I E § 7º, INCISO I DO ADCT, ACRESCENTADO PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020.
(REGRA DE TRANSIÇÃO/PONTOS-PROFESSOR(A), BASE DO
CÁLCULO DOS PROVENTOS PELA ULTIMA REMUNERAÇÃO,
INTEGRAL COM PARIDADE/INGRESSO EM CARGO EFETIVO
ATÉ 31.12.2003), com direito à remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de108 h/a;
30 1463429 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 25/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 875660-3, Ana Claudia Anália de
Oliveira Souza, PEBIIC – Matem. no c/c DII, adm. 2, por 01 mês, ref.
ao 2º qq. de exerc. a p/ de 05.04.21; MaSP 875660-3, Ana Claudia Anália de Oliveira Souza, PEBIA – Matem. no c/c DII, adm. 4, por 01 mês,
ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 05.04.21; São Gotardo - E.E. “São Pio
X”, MaSP 336968-3, Leliane Maria Alves Ladeira, PEBIIIG – Líng.
Port., adm. 3, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 07.04.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa
Terezinha”, MaSP 1326039-3, Valdir Antônio Rocha Júnior, PEBIIB
– Matem., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 21.09.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
DECLARA DIREITO (SERVIDOR FALECIDO)
Férias-prêmio conversão em espécie – ATO Nº 27/2021
DECLARA o direito, nos termos do § 2º art. 1º do Decreto 44391/06, do
servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros(s):
Patos de Minas – MaSP 296396-5, João Bosco Ferreira de Araújo, exocupante do cargo PEBIIP – Educ. Fís., adm. 2, 03 meses de fériasprêmio ref. ao 1º qq. de exerc., 03 meses de férias-prêmio ref. ao 2º qq.
de exerc. e 03 meses de férias-prêmio ref. ao 3º qq. de exerc. a serem
pagas a título de VENCIMENTOS DEIXADOS.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 06/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Carmo do
Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1280606-3, Laís
Cristina Silva, PEBIB – Arte/Artes, adm. 3, a p/ de 10.03.21; MaSP
1321094-3, Vanda Gonçalves Vinhal, EEBIB, adm. 2, a p/ de 08.03.21;
MaSP 1268278-7, Raquel Cristina Gonçalves Souza, PEBIB – Líng.
Port., adm. 3, a p/ de 16.03.21.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Juca Mandu”, MaSP 1275596-3,
Ana Cristina de Sousa Braz Pereira, PEBIID, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV,
a p/ de 25.03.21.
30 1463508 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2021
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Lucy Yara de Oliveira Azevedo, MaSP 390996-7,
PEB3J, adm. 3, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
14/18, publicado em 11/05/18. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 18/11/17. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/10/17.
30 1463357 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Pirapora – Ex-Servidor Desligado – Hector de Souza Ribeiro, MaSP
893106-5, para Hector de Sousa Ribeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103310001130154.