TJMG 25/03/2021 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
2846/2019-69
2847/2019-42
2850/2019-58
2851/2019-31
2852/2019-04
2853/2019-74
2854/2019-47
2855/2019-20
2856/2019-90
48322/2019-43
Jasmo Machado de Andrade
Anderson Martins de Oliveira
Murilo Mendonca Braga
Adonil Antonio Ferreira
Antonio Jose Teles
Paulo Sergio Pereira de Moraes
Dilvanio Rodrigues Martins
Amauri Jose da Silva
Mauricio Campos Vieira
Nilson Antônio da Silva
1118899/11
1116560/11
4078310/15
1118901/11
1118212/11
528840/16
1119716/11
1117580/11
4088147/15
5856447/17
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Secretaria Executiva do CETRAN – MG, em Belo Horizonte, 18 de Março de 2021 – Luiz Guilherme Scalzo
Torres, Secretário-Geral, em exercício. Visto: Irene Angélica Franco e Silva Leroy, Presidente.
480 cm -24 1461052 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 119/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Ribeirão das Neves/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de
Identificação Civil no Município, através de sistema informatizado.
Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.
Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ R$
87.924,98 (oitenta e sete mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa
e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 14.1405.06.122.0101.2.779
06.122.0101.2.779 3.1.90.11.1075, 06.122.0101.2.779 3.1.90.13.1076,
06.122.0101.2.779 3.1.90.46.1084, 06.122.0101.2.779 3.1.90.49.1085.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 26/02/2021. Signatários:
Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Moacir Martins da Costa Junior
(P/Pref.)
4 cm -24 1461048 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
DESPACHO AUTORIZATIVO:
Autorizo a celebração do Contrato n.º 9273922 de Prestação de Serviços com a EJS Comércio e Serviços em Equipamentos de Medição
EIRELI. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de 3
(três) leitoras ópticas NCS, incluindo troca de peças. Valor do Contrato:
R$13.392,00 (treze mil, trezentos e noventa e dois reais). Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 19/04/2021. Dotação Orçamentária: 511.06.125.008.4134">1511.06.125.008.4134.0001.33.90.39.21.0.10.1. Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 24 dias do mês de
março de 2021.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do DETRAN/MG
EXTRATO DO CONTRATO N.º 9273922.
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais–Detran/MG e a EJS Comércio e Serviços em Equipamentos de Medição EIRELI. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de 3 (três) leitoras ópticas NCS, incluindo troca de
peças. Valor do Contrato: R$13.392,00 (treze mil, trezentos e noventa e
dois reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 19/04/2021.
Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária n.º 1
511.06.125.008.4134.0001.33.90.39.21.0.10.1. Garantia de Execução:
no valor de R$669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta
centavos), nos moldes do art. 56 da Lei Federal nº 8.666/93, correspondente a 5% (cinco por cento) de seu valor total, com validade durante a
execução do contrato e por 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual. Data de Assinatura: 24/03/2021. Signatários: Eurico da
Cunha Neto (P/ Contratante) e Eliê Almeida Silva (P/ Contratada).
7 cm -24 1461050 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271000615/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Corporação Musical Santa Cecília de Carandaí, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais no dia 22/11/2019, página 24, Editais e Avisos, com a
finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021. Assinatura: 24/03/2021.
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A
TÍTULO GRATUITO Nº 171/2021
Partes: SEAPA e o Município de Córrego Novo. Objeto: Doação de
13 Kits de Irrigação, conforme consta na cláusula primeira. Valor:
9.672,00(nove mil seiscentos e sessenta e dois reais). Data de assinatura: 24/03/2021.
2 cm -24 1461024 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 9219473/2019
Processo SEI 1230.01.0001152/2019-13.Contratante: Secretaria de
Estado de Agricultura., Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ
n.º 18.715.573/0001-67. Contratado: empresa TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S.A. CNPJ n° 03.506.307.0001-57. Objeto: Redução a taxa de
administração de 5% para 3,8% a partir de 01 de março de 2021. Data
da Assinatura: 24/03/2021.
2 cm -24 1461032 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :23700100008697/2021-05.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS DE MINAS.
Objeto: Instalação de Posto de Atendimento à Comunidade Prazo de
vigência: 60 meses a partir de 24/3/2021.
1 cm -24 1460614 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271000618/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a ARS Magna Associação Sociocultural, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 12/11/2019, página 64, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021. Assinatura:
24/03/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271000628/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Liga das Entidades
Carnavalescas de Conselheiro Lafaiete, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais no dia 12/11/2019, página 63, Editais e Avisos,
com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021.
Assinatura: 24/03/2021.
48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271000633/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Banda de Música
Sagrado Coração de Jesus, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais no dia 22/11/2019, página 24, Editais e Avisos, com a
finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021. Assinatura: 24/03/2021.
COMUNICADO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210042
Objeto: execução com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de manutenção e instalação de portões, cercas e demolição de
pavimentos, nas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) da Unidade de Serviços de Tratamento de Esgoto da Bacia do Rio Paraopeba
- USTP.
Considerando que dia 02/04/2021 é feriado, a sessão prevista no item
1.1 do Edital fica marcada para dia 05/04/21 às 14:30 horas. Data:
24/03/2021.
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210022
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Patos de Minas / MG
Vencedor: CONSÓRCIO PERFIL/KTM, CONSTITUÍDO PELAS
EMPRESAS PERFIL ENGENHARIA S.A. (LÍDER) E KTM
ADMINSTRAÇÃO E ENGENHARIA S/A
Valor: 5.581.939,04.
Data: 24/03/2021
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271000604/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação de
Desenvolvimento e Integração Cultural, Ambiental e Social do Vale do
Paraopeba, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no
dia 22/11/2019, página 24, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021. Assinatura: 24/03/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210033
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Resplendor / MG
Vencedora: M BORGES ENGENHARIA LTDA.
Valor: R$ 1.511.263,65
Data: 24/03/2021
15 cm -24 1460827 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACN-00536-16 ; 26/08/2020 ; 25/11/2021 ; Prorrogação ;
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210034
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Lavras / MG. Informamos que a continuidade do processo licitatório
acima mencionado, será no dia 26/03/2021 às 08:30 horas no mesmo
local previsto no item 1.1 do Edital. Data: 24/03/21.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271001120/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o Centro Cultural Casa do Teatro, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 22/11/2019, página 24, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021. Assinatura:
24/03/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271000150/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação Cultural, Artística e Desportiva Cia Xadrez Dance, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 05/09/2019, página 34, Editais e
Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de
2021. Assinatura: 24/03/2021.
1 cm -24 1461062 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 01/2021. Critério de Julgamento: Menor
preço global por Lote. Processo Interno nº 1374546. Base Legal: Lei n°
13.303/2016. Objeto: Fornecimento e montagem de estruturas de armazenagem para estoque de matérias-primas, redução, revestimento, corrosão e expedição, sendo as estruturas constituídas por porta-paletes.
Data da sessão pública: 14/04/2021, às 09:30 horas, no site www.licitacoes-e.com.br – nº 863174. Edital na íntegra disponível em: www.licitacoes-.e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/
ConsultarGruposAtivos
3 cm -24 1461051 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico N°500-H15146. Objeto: Serviços de O&M dos Parques Eólicos Volta do Rio e Praias de Parajurú. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H14948. 4680006153/ 4680006154. Objeto:
Serviços de gestão e operacionalização do processo de provimento de
treinamentos e congêneres ofertados pela Univercemig. Partes: CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
X SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
- DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS. Valor R$
3.925.134,62, Prazo 24 meses a partir de 01/04/2021. Ass.: 19/03/2021.
Homolog.: 19/03/2021.
INEXIGIBILIDADE 500-E14969 Nº CONTRATO:4320000057. Fundamento: Art. 30, inciso II, “b” e “c”,da Lei 13.303/16, para a contratação da KORN FERRY (BR) CONSULTORES LTDA. para serviços
de headhunter. Valor R$ 3.771.823,25, Prazo 24 meses. Ass e ratificado
em.: 15/03/2021.
ADITIVOS
5002001203-500. Contratada: FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A. Objeto: Atualização da importância segurada e
prorrogação por mais 24 meses. Prazo Atual:48 meses. Valor Atual:
R$665,34. Ass:11/03/2021.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210050
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços complementares ao Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Divinópolis / MG - Bacia Rio Itapecerica.
Dia: 20/04/2021 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 25/03/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0207 - PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Hidrante Coluna Simples.
Dia da Licitação: 12 de abril de 2021, às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 26/03/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0223 – PEM.
Objeto: Camisas e calças para eletricistas.
Dia da Licitação: 12 de abril de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 26/03/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0215 - PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Válvulas Esfera Excêntrica
Dia da Licitação: 12 de abril de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 26/03/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
17 cm -24 1460997 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI torna pública a realização do pregão eletrônico nº
05/2021. Objeto: contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço
de processamento de dados (data center), conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital
se acha disponível para baixa (“download”) gratuitamente em http://
www.indi.mg.gov.br/editais/licitacoes/ e no Portal de Compras MG
(www.compras.mg.gov.br), onde todas as operações serão realizadas.
Recebimento das propostas: a partir das 10h00min do dia 25/03/2021
até às 09h00min do dia 08/04/2021. Abertura da sessão pública e etapa
de lances: dia 08/04/2021, às 09h00min. Pregoeiro: Gustavo Henrique
Gonçalves Serafim.
3 cm -24 1461034 - 1
ADITAMENTO CONTRATUAL
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato GEJUR/CT/002/2017 firmado
com MAPFRE VIDA S.A., CNPJ: 54.484.753/001-49. Nº do instrumento: GEJUR/TA/06/2021. Assinatura: 22/03/2021. Objeto: aumentar
em 3,31% o valor global do contrato, atualizando-o para R$ 35.877,04
para possibilitar o pagamento da última parcela do período vigente;
prorrogar do prazo de vigência contratual por 12 meses, até 20 de março
de 2022; e aumentar em 20% o valor atualizado do contrato, fixando-o
em R$ 41.672,45 para o período prorrogado. Valor: R$41.672,45. Signatários: Thiago Coelho Toscano e Gustavo Túlio de Lima (INDI) e p/p
Aneti Terezinha Caetano da Silva (Mapfre).
3 cm -24 1460670 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
6 cm -24 1460745 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico N°530-G15159. Objeto: Caixa de Passagem Subterrânea. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001352/530 - CSM Empreendimentos e Energia Ltda. Fundamento: 530-H14072 -contrato decorrente da Ata de Registro de Preço
4650000458/530. Objeto: Serviços de inspeção de redes de distribuição
aéreas urbanas por imagem e/ou termografia. Prazo: 08 meses. Valor:
R$771.342,00. Ass. 05/03/2021
REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico 530-G15137. Objeto: UNIDADE MÓVEL PARA
PURIFICAÇÃO DE ÓLEO, revogado por oportunidade e conveniência da Administração Pública. Data: 23/03/2021.
4 cm -24 1460741 - 1
quinta-feira, 25 de Março de 2021 – 31
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
2 º TERMO ADITIVO
Partes: Gasmig x Sonda Procwork Informática Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes em 28/05/2019, b) a adequação do valor ao novo período contratual; c) inclusão da Cláusula de
Proteção de Dados Pessoais ao Contrato, em conformidade com a Lei
nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, que
dispõe sobre a proteção de dados pessoais (“LGPD”), d) a alteração do
endereço da Sede da GASMIG. Contrato nº 4600000667. Prazo: de 24
para 36 meses. Valor: de R$ 2.678.107,95. Assinatura: 23/03/2021.
1º TERMO ADITIVO
Processo: GDL-077/20. ASE nº 4600000857. Partes: Gasmig x MENDES JÚNIOR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: atualização
da razão social e endereço da CONTRATADA, em função da sua 6ª
alteração contratual. Assinatura: 22/03/2021.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -24 1460721 - 1
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos nossos acionistas que se acham à disposição, na
sede desta sociedade, localizada na Avenida Barbacena, 1.200, 7º
andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, os documentos a que
se referem o art. 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976 e o
art. 2º da Lei nº 10303, de 31 de outubro de 2001, relativos ao exercício de 2020.
Belo Horizonte, 24 de março de 2021.
Lauro Sérgio Vasconcelos David – Diretor
Financeiro e de Relações com Investidores
3 cm -23 1460298 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃONº 3106203304131/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e a APAE de Belo Horizonte-Casa Lar Santa Tereza, do município
de Belo Horizonte, MG. Objeto: prorrogaçãodo período de vigência e reprogramação das metas pactuadas no Termo de Colaboração. Assinatura: 24/03/2021. Vigência: 31/12/2021.Processo Sei nº
1480.01.0012058/2020-42.
2 cm -24 1461031 - 1
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481000236/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofício do Convênio por mais 180 dias. Assinatura: 22/03/2021.Processo Sei nº1480.01.0003489/2020-60.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481000170/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofício do Convênio por mais 184 dias. Assinatura: 22/03/2021.Processo Sei nº1480.01.0003554/2020-51.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481000246/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Novorizonte, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Convênio por mais 179 dias. Assinatura: 22/03/2021.Processo Sei
nº1480.01.0003678/2020-98.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481000201/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Machado, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Convênio por mais 179 dias. Assinatura: 22/03/2021.Processo Sei
nº1480.01.0004138/2020-94.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481000378/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofício do Convênio por mais 197dias. Assinatura: 22/03/2021.Processo
Sei nº1480.01.0003748/2020-51.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481000667/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Cambuquira, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Convênio por mais 158 dias. Assinatura: 22/03/2021.Processo Sei
nº1480.01.0006289/2020-23.
EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1671000703/2018
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofício do Convênio por mais 364 dias. Assinatura: 22/03/2021.Processo Sei nº1480.01.0007210/2020-85.
EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1671000818/2018
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Capetinga, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Convênio por mais 364 dias. Assinatura: 22/03/2021.Processo Sei
nº1480.01.0007212/2020-31.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481000127/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofício do Convênio por mais 184 dias. Assinatura: 22/03/2021.Processo Sei nº1480.01.0003569/2020-34.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481000493/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Virgem da Lapa, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 187 dias. Assinatura: 22/03/2021.Processo
Sei nº1480.01.0004976/2020-69.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481000494/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Coronel Murta, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 129 dias. Assinatura: 22/03/2021.Processo
Sei nº1480.01.0005153/2020-43.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481000755/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Oliveira Fortes, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 179 dias. Assinatura: 22/03/2021.Processo
Sei nº1480.01.0006308/2020-92.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481000367/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Pitangui, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Convênio por mais 196 dias. Assinatura: 22/03/2021.Processo Sei
nº1480.01.0005083/2020-90.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481000319/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Chapada Gaúcha, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofício do Convênio por mais 196 dias. Assinatura: 22/03/2021.Processo Sei nº1480.01.0004280/2020-43.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA
DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 880/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Nova Serrana, MG. Objeto: Implementação do
Projeto Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH)
no município de Nova Serrana. Fica instituída a nova Comissão Gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 880/2020: Servidor Sedese:
Thiago Arantes Silva, Masp.: 1.472.980-0, Servidores da Prefeitura
de Nova Serrana: Jennifer Danielle Souza Santos, CRP 04/52339 e
Jassiara dos Santos Figueiredo, OAB MG 174.179. Processo SEI nº
1480.01.0009550/2020-52.
23 cm -24 1460782 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103250000160131.