TJMG 24/03/2021 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
07/2021 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.594971-4, Tereza Cristina Mendes Pinto, EEB2J, adm. 01, Ato nº
65/2005 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq.,
pub. MG de 28/09/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
24/11/2000, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 19/07/2002, data do exerc.; MaSP.594971-4, Tereza Cristina
Mendes Pinto, EEB2J, adm. 01, Ato nº 58/2010 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. 3º quinq., pub. MG de 24/12/2010, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 14/11/2010, leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 25/12/2010.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
23 1460052 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 18/2021 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.595825-1, Jorge Oliveira e Silva, ANEI2D, adm. 03, ref.
5º quinq. a partir de 26/12/2017; MaSP.1114858-2, Mary Sant’Ana
Lima, ANEI2G, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 22/02/2020; CESEC
de Montes Claros, MaSP.645313-8, Andréia Márcia Ferreira Lopes,
PEB2G, adm. 02, na função DII, ref. 3º quinq. a partir de 03/08/2019;
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.818119-0, Pulquéria Maria
Rabelo Gomes, PEB3M-Matem., adm. 03, ref. 5º quinq. a partir de
14/05/2020; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.331421-8, Arismar Araújo Barbosa, PEB2P, adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 10/09/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 17/2021 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.1180033-1, Nelcy de Souza França Ramos, PEB1B-Educ.
Física, adm. 03, ref. 1º quinq. de exercício, a partir de 25/07/2020,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de
julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.1254854-1, Pricilla Salles Lafetá, PEB1B-Educ. Física, adm. 03,
ref. 1º quinq. de exercício, a partir de 28/07/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.595432-6, Estela Diva
Sousa, PEB2J-Hist., adm. 03, ref. 5º quinq. de exercício, a partir de
28/06/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1129002-0,
Joana Flor de Maio Ferreira, PEB2E-Geografia, adm. 01, ref. 3º quinq.
de exercício, a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1131873-0, Maira Lúcia Oliveira Veloso, ANEI3F, adm. 01, ref. 3º quinq. de exercício, a partir de
03/02/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1020332-1, Dalva Rodrigues
da Costa Veloso, ANE3H, adm. 01, ref. 4º quinq. de exercício, a partir
de 11/02/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.286081-7, Maria Beatriz Sollero Gomes Vieira da Silva, TDE4P, adm. 01, na função FGD-5, ref.
8º quinq. de exercício, a partir de 01/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.149345-1, Rita Rubelita Maria, ANEI3P, adm. 02, ref. 6º quinq.
de exercício, a partir de 13/12/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.593755-2,
Hélida Rejane de Oliveira, TDE3L, adm 01, na função FGD-4, ref. 6º
quinq. de exercício, a partir de 31/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SÃO
JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.331421-8,
Arismar Araújo Barbosa, PEB2P, adm. 01, ref. 6º quinq. de exercício,
a partir de 15/01/2021, data da certidão de contagem de tempo emitida
pela prefeitura municipal de São João do Pacuí, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
23 1460051 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO N° 14/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §4°
do art. 31, da CE/1989, AO SERVIDOR: ITABIRITO, E.E. ENGENHEIRO QUEIROZ JUNIOR, MaSP 533.571-6, Sebastião Carneiro
Novais, PEB2C/Admissão 03, referente ao 1° quinquênio de exercício
a partir de 20/12/2019.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 147
ADCT, acrescentado pela EC 104 de 2020, Regra de Transição - Pedágio a servidora: MARIANA, E.E DOM BENEVIDES, MaSP 553.1298, MARIA DO CARMO COELHO, cargo EEB1B – cargo 04, a partir
de 18-03-2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO – E.E. “Professor Soares Ferreira” – MaSP
824.005-3, Glória MariaFelisberta Magalhaes, a partir de 18/02/2021,
referente ao PEB3O/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISO I,DO
ADCT,ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº104, DE 2020.(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - PROFESSOR(A).BASE DO CÁLCULO DOS PROVENTOS
PELA ULTIMA REMUNERAÇÃO INTEGRAL,COM PARIDADE/
INGRESSO EM CARGO EFETIVO ATÉ 31.12.2003) com direito à
remuneração integral, correspondente a 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): ITABIRITO – ENG. QUEIROZ JUNIOR – MaSP 365.041-3,
JOAO CARLOS BATISTA MICHEL, a partir de 22/02/2021, referente ao PEB3P/2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISO I,DO
ADCT,ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº104, DE 2020.(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - PROFESSOR(A).BASE DO CÁLCULO DOS PROVENTOS
PELA ULTIMA REMUNERAÇÃO INTEGRAL,COM PARIDADE/
INGRESSO EM CARGO EFETIVO ATÉ 31.12.2003) com direito à
remuneração integral, correspondente a 108 h/a.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
23 1460429 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO- ATO N° 04/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 03/07/2018, ao (s) servidor (es): Passos – S.R.E de Passos – MaSP
0.810.274-1 DELSON SERGIO GARCIA TDE-IV-L, Cargo 01, por
um mês referente ao 5° Quinquênio a partir de 01/03/2021;
ANULAÇÃO - ATO N° 04/2021
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.446.327-9
Vânia Lúcia Siqueira de Pádua PEB - III - J (Cargo 01), na parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
08/04/2020 , por motivo de publicação incorreta;
ANULAÇÃO - ATO N° 05/2021
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos
- E.E. Lourenço Andrade, MaSP 1.320.017-5 LUZIA DE FATIMA
RIBEIRO RAMOS EEB - II - D (Cargo 01), na parte em que concedeu
Afastamento por motivo de Casamento, publicado em 11/03/2021 , por
motivo de publicação incorreta;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp
0.446.327-9 Vânia Lúcia Siqueira de Pádua PEB - III - J (Cargo 01), a
partir de 06/04/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03,com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à7.373 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 08/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - S.R.E de Passos - Masp - 0.228.324-0 Marta Mônica de Freitas Figueiredo TDE
- V - I (Cargo 02), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir
de 06/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - S.R.E de Passos - Masp - 0.268.426-4 Magna Aparecida Rocha Batista ANE - II
- J (Cargo 02), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de
07/03/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria - Masp 0.446.327-9 Vânia Lúcia Siqueira de Pádua
PEB - III - J (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a
partir de 30/11/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Lourenço Andrade,
MaSP 1.320.017-5 LUZIA DE FATIMA RIBEIRO RAMOS EEB - II D (Cargo 01), , a partir de 01/03/2021;
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 1.375.445-2 Wilton
Ribeiro Cruz PEB - I - A (Cargo 03), , a partir de 09/03/2020 Removido no Minas Gerais de 22/02/2020; Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP
0.845.956-2 Viviane Amorim Pinto Silva EEB - II - C (Cargo 02), ,
a partir de 03/03/2021 por mudança de Lotação publicada no Minas
Gerais de 18/02/2021;
23 1460485 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2021
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.446.327-9 Vânia Lúcia
Siqueira de Pádua PEB - III - J (Cargo 01), na parte em que Concedeu
Férias Prêmio (Concessão) publicado em 07/07/2011 , por motivo de
publicação incorreta, Onde se lê: 03 meses referentes ao 1º Quinquênio
a contar de 23/07/2002; Leia-se: 03 meses referentes ao 1º Quinquênio
a contar de 13/11/2002;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2021
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.446.327-9 Vânia Lúcia
Siqueira de Pádua PEB - III - J (Cargo 01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em 07/07/2011 , por motivo
de acerto de situação funcional, Onde se lê: 03 meses referentes ao 2º
Quinquênio a contar de 27/12/2009; Leia-se: 03 meses referentes ao 2º
Quinquênio a contar de 15/11/2007;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2021
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.446.327-9 Vânia Lúcia
Siqueira de Pádua PEB - III - J (Cargo 01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em 21/07/2015 , por motivo
de acerto de situação funcional, Onde se lê: 03 meses referentes ao 3º
Quinquênio a contar de 21/07/2015; Leia-se: 03 meses referentes ao 3º
Quinquênio a contar de 23/11/2012;
23 1460486 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Alteração de Nome referente(s) a:
São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 1259826-4, Aracelli Fernanda Dias Silva, ATBIB, adm. 2, Ato nº 01/2021, publ. em
03.02.21, por motivo de incorreção, onde se lê: 1.259.326-4, leia-se:
1.259.826-4.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Remanejamento referente(s) a: Patos
de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1152767-8, Kerley Carneiro Regis, PEBIA – Quím., adm. 5, Ato nº 01/2021, publ. em
24.02.21, por motivo de incorreção, onde se lê: 1.153.767-8, leia-se:
1.152.767-8.
23 1460552 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel.
Oscar Prados”, MaSP 1121624-9, Simone Maria Cardoso de Freitas,
ASBIA, adm. 2, a p/ de 22.01.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 23/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1327623-3, Sofia Kelley Guimarães, ATBIID,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 29.03.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa
Terezinha”, MaSP 1006315-4, Cleine Efélix Barbosa Araújo, PEBIIB
– Matem., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 07.11.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1272341-7,
Westhony Geraldo Almeida Tavares, PEBIB – Hist., adm. 3, ref. ao 1º
qq. de exerc., a p/ de 29.01.21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 05/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Matutina E.E. “Ana Rocha”, MaSP 1121484-8, Miriam Auxiliadora dos Santos,
PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 5, a p/ de 11.02.21; Patos de Minas - E.E.
“Cônego Getúlio”, MaSP 1161704-0, Aline Fabrícia Silva Barbosa,
PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 25.02.21.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 18/2020, publicada no “Minas Gerais” em
04.03.20, referente aos sucessores da ex-servidora, falecida: Carmo do
Paranaíba, MaSP 656786-1, Terezinha Ribeiro Silva, conclui-se pelo
depósito bancário identificado no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta
publicação, do valor de R$4.302,55 (Quatro mil, trezentos e dois reais e
cinquenta e cinco centavos), objeto do presente feito. O depósito deverá
ser feito no banco do Brasil, banco 001, agencia 1615-2, conta corrente
7112-9 entre os dias 01 a 20 do mês. Caso não seja efetuado o depósito mencionado esta demanda será direcionada à Advocacia Geral do
Estado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 25/2020, publicada no “Minas Gerais” em
07.10.20, referente a: Patos de Minas, Serv. Aposent., MaSP 284750-7,
M.H.O.C., PEBIIIP, adm. 1, conclui-se pelo ressarcimento ao erário de
valores recebidos indevidamente em parcela única, que deverá ser debitada do valor do crédito concomitante deste ato, referente ao período de
março/2013 a outubro/2014, pela correta publicação em 05/12/2014, da
revisão do Subsídio ao PEB IIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 01/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
292627-7, T.M.M.C., PEBIIP, adm. 1. Comissão: Beatriz Machado
Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, Mônica de Agapito Neves, MaSP
943.656-9 e Maria Emi Pinheiro Silva, MaSP 1.055.177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 02/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de

vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Serv. Aposent.,
MaSP 284864-6, R.F.P.M., PEBIIP, adm. 1. Comissão: Beatriz Machado
Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, Mônica de Agapito Neves, MaSP
943.656-9 e Maria Emi Pinheiro Silva, MaSP 1.055.177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 03/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Presidente Olegário - CESEC “Tancredo
Neves”, MaSP 390682-3, V.A.S., PEBIIIL, adm. 1. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, Mônica de Agapito
Neves, MaSP 943.656-9 e Augusta Maria dos Santos Ferreira, MaSP
390.682-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 04/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Rio Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP
332355-7, R.R.R.C., PEBIIIP, adm. 1. Comissão: Beatriz Machado
Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, Mônica de Agapito Neves, MaSP
943.656-9 e Maria Emi Pinheiro Silva, MaSP 1.055.177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 05/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Santa Rosa da Serra – Serv. Aposent.,
MaSP 657518-7, A.B.F., PEBIIP, adm. 2. Comissão: Beatriz Machado
Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, Mônica de Agapito Neves, MaSP
943.656-9 e Maria Emi Pinheiro Silva, MaSP 1.055.177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 06/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
363817-8, I.M.S.O., PEBIIP, adm. 1. Comissão: Beatriz Machado
Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, Mônica de Agapito Neves, MaSP
943.656-9 e Maria Emi Pinheiro Silva, MaSP 1.055.177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 07/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Carmo do Paranaíba - Serv. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 284747-3, M.G.T.S., PEBIA, adm. 3. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, Mônica de
Agapito Neves, MaSP 943.656-9 e Maria Emi Pinheiro Silva, MaSP
1.055.177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 08/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
296325-4, M.P.M., PEBIIIP, adm. 2. Comissão: Beatriz Machado
Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, Mônica de Agapito Neves, MaSP
943.656-9 e Maria Antônia de Sousa, MaSP 1.059.475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 09/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Carmo do Paranaíba - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 296343-7, M.F.B.M., PEBIIIJ, adm. 2. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, Mônica de
Agapito Neves, MaSP 943.656-9 e Maria Antônia de Sousa, MaSP
1.059.475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 10/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Lagamar - CESEC “Augusta Raquel
da Silveira”, MaSP 965423-7, R.C.C.M., PEBDIA, adm. 1. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, Mônica de
Agapito Neves, MaSP 943.656-9 e Mirian Fernandes de Sousa Soares,
MaSP 1.400.798-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 11/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta
de Queiroz”, MaSP 1227506-1, M.S.G., PEBDIA, adm. 1. Comissão:
Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, Mônica de Agapito Neves, MaSP 943.656-9 e Mirian Fernandes de Sousa Soares,
MaSP 1.400.798-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 12/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Presidente Olegário - E.E. “Presidente Vargas”, MaSP 1129403-0, B.R.B., PEBIF – no c/c DVI, adm.
1. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1.196.506-8,
Mônica de Agapito Neves, MaSP 943.656-9 e Mirian Fernandes de
Sousa Soares, MaSP 1.400.798-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 13/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Lagoa Formosa - Serv. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 695983-7, V.J.S., PEBIIIP, adm. 1. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, Mônica de Agapito
Neves, MaSP 943.656-9 e Mirian Fernandes de Sousa Soares, MaSP
1.400.798-3.
23 1460550 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
LOTAÇÃO - ATO N° 05/2021
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Lagoa Santa
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves

Cod

Escola estadual

Masp

Nome

Cargo

Adm

Conteúdo

Nº de aulas

A contar de

Motivo

9393

Cecília Dolabela Portela Azeredo

825354-4

Elza Dalva Antero

PEB2P

01

Geografia

16

03-03-2021

Retorno de Afastamento
Preliminar à aposentadoria

2399

Orôncio Murgel Dutra

1214025-7

Glaucia Maria de Almeida Fernandes

PEB1B

02

Matemática

16

03-03-2021

Retorno de LIP

João de Almeida

1209320-9

Bruna Barbara Nunes Pinto

PEB1A

04

Educação Física

16

10-03-2021

Nomeação por decisão judicial

218758

23 1460155 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103232334380115.