TJMG 10/03/2021 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Belo Horizonte
2429
Maria Carolina Campos
1111125-9
Priscila Almeida Rosa Meireles Corsino
PEB1A
04
Vespasiano
11045
Padre José Senabre
1131796-3
Alisson Magno Braga
PEB1A
04
Vespasiano
374270
EE De Ensino Fundamental e Médio do Bairro Nova Pampulha
1491895-7
Luria Lais Moreira Gentil
PEB1A
01
Vespasiano
11053
Deputado Renato Azeredo
1491819-7
Luiz Felipe Do Amaral Nogueira Moura
PEB1A
01
Lagoa Santa
9393
Cecília Dolabela Portela Azeredo
1052849-5
Jeferson Alves Costa
PEB1A
03
Vespasiano
11045
Padre José Senabre
1271723-7
Kleber Dos Reis Leão
PEB1A
03
Belo Horizonte
22636
Padre João de Mattos Almeida
1491809-8
Rafael Almeida Gomes
PEB1A
01
Belo Horizonte
2526
Carlos Drummond de Andrade
1492016-9
Davidson Da Fonseca Gaspar Veras
PEB1A
01
Belo Horizonte
2399
Orôncio Murgel Dutra
1425012-0
Débora Couto De Assis
PEB1A
02
Lagoa Santa
9482
Reparata Dias de Oliveira
1485636-3
Luiz Henrique De Souza Miranda
PEB1A
02
Santa Luzia
10821
Gervásio Lara
1187395-7
Gleison De Oliveira Campos
PEB1A
02
Santa Luzia
10791
Raul Teixeira da Costa Sobrinho
1369079-7
Mariana Da Silva Ferreira
PEB1A
03
Santa Luzia
10596
Geraldo Teixeira da Costa
1152926-0
Fernando Correa Maciel
PEB1A
04
Santa Luzia
10855
Tancredo de Almeida Neves
1116593-3
Maria Isabel Dos Santos
PEB1A
05
Santa Luzia
356727
Presidente Itamar Franco
1231473-8
Ivan Junio Ferreira Goncalves
PEB1A
04
Santa Luzia
10677
Rose Haas Klabin
1176232-5
Janaina Alves Dos Santos Vasconcelos Lopez
PEB1A
04
Santa Luzia
10812
Reny de Souza Lima
1291290-3
Hissa Nahim Maksud Junior
PEB1A
04
Santa Luzia
10740
Francisco Tibúrcio de Oliveira
1331005-7
Luciano Gomes De Resende
PEB1A
03
Santa Luzia
10863
Afonsino Altivo Diniz
1344620-8
Aline De Pinho Souza
PEB1A
03
Santa Luzia
10715
Altair de Almeida
Viana
1246442-6
Margarete Rodrigues Dos Santos CANDIDATOS Lei 11.867/1995
PEB1A
04
Vespasiano
218979
José Gabriel de Oliveira
853552-8
Maria Aparecida Moreira
PEB1A
03
Vespasiano
11037
Maria da Piedade Fonseca
1424922-1
Rogério Sant Anna De Souza
PEB1A
02
Vespasiano
374270
EE De Ensino
Fundamental e Médio do Bairro Nova Pampulha
1289213-9
Pedro Alvares De Castro Junior
PEB1A
04
Vespasiano
11053
Deputado Renato Azeredo
1315961-1
Luiz Antonio Pereira Reis
PEB1A
03
540
Professor Affonso Neves
1203655-4
Breno Marques De Araujo
PEB1A
04
Belo Horizonte
Pedro Leopoldo
9806
Romero de Carvalho
1400331-3
Rafael Gomes Neves
PEB1A
04
Santa Luzia
10596
Geraldo Teixeira da Costa
1291282-0
Guido Felipe De Araujo Fernandes
PEB1A
03
Santa Luzia
356727
Presidente Itamar Franco
1415867-9
Maria Lucia Ferreira
PEB1A
03
Santa Luzia
10731
Leonina Mourthé de Araújo
1217813-3
Glauber Eduardo Ribeiro Cruz
PEB1A
03
Santa Luzia
10863
Afonsino Altivo Diniz
1472173-2
Arthur Lara Moreira
PEB1A
02
Santa Luzia
10774
Murgy Hibraim Sarah
1369702-4
Sergio Fernando Barbosa Gomes
PEB1A
03
Santa Luzia
10731
Leonina Mourthé de Araújo
1467421-2
Carolina Silva Horta Machado
PEB1A
03
Santa Luzia
10715
Altair de Almeida Viana
1390406-5
Flavia Paola Felix Meira
PEB1A
03
Santa Luzia
10855
Tancredo de Almeida Neves
1128694-5
Alexandre Gasparino Gomes
PEB1A
03
Santa Luzia
10774
Murgy Hibraim Sarah
1009063-7
Cristiane Melo Dos Santos Rosa Xavier
PEB1A
04
Vespasiano
374270
EE De Ensino Fundamental e Médio do Bairro Nova Pampulha
1472550-1
Douglas Pereira Da Conceicao
PEB1A
02
Vespasiano
374270
EE De Ensino Fundamental e Médio do Bairro Nova Pampulha
1303977-1
Viviane Liliam Rufino Da Silva
PEB1A
03
Jaboticatubas
9296
Cardeal Arcoverde
1430434-9
Marcilei Jesus Fernandes
PEB1A
03
Lagoa Santa
9393
Cecília Dolabela Portela Azeredo
1472584-0
Alan Junior Dos Santos
PEB1A
03
Santa Luzia
10791
Raul Teixeira da Costa Sobrinho
1390326-5
Nathalie Rose Fernandes Costa
PEB1A
03
Santa Luzia
10618
José Maria Bicalho
1402928-4
Rafael Devilson Dos Santos Junior
PEB1A
03
Santa Luzia
10669
Professor Domingos Ornelas
557829-9
Juliano Henrique Soares Andrade
PEB1A
05
Educação Física
14 aulas
Educação Física
16 aulas
Educação Física
16 aulas
Educação Física
16 aulas
Filosofia
11 aulas
Filosofia
11 aulas
Geografia
16 aulas
Geografia
16 aulas
Geografia
11 aulas
Geografia
11 aulas
Geografia
16 aulas
Geografia
16 aulas
Geografia
16 aulas
Geografia
16 aulas
Geografia
16 aulas
Geografia
16 aulas
Geografia
16 aulas
Geografia
16 aulas
Geografia
16 aulas
Geografia
16 aulas
Geografia
16 aulas
Geografia
16 aulas
Geografia
16 aulas
Geografia
16 aulas
História
16 aulas
História
16 aulas
História
16 aulas
História
16 aulas
História
16 aulas
História
16 aulas
História
16 aulas
História
16 aulas
História
11 aulas
História
16 aulas
História
14 aulas
História
16 aulas
História
15 aulas
Química
16 aulas
Sociologia
14 aulas
Sociologia
15 aulas
Sociologia
13 aulas
Sociologia
16 aulas
07-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
17-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
21-01-2021
NOMEAÇÃO 12-03-2020
22-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
21-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
04-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
15-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
15-01-2021
NOMEAÇÃO 12-03-2020
14-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
21-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
11-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
06-01-2021
NOMEAÇÃO 12-03-2020
10-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
11-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
11-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
11-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
11-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
22-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
10-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
21-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
15-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
20-01-2021
NOMEAÇÃO 12-03-2020
20-01-2021
NOMEAÇÃO 12-03-2020
14-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
21-01-2021
NOMEAÇÃO 12-03-2020
15-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
10-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
10-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
10-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
14-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
11-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
22/01/2021
NOMEAÇÃO 12-03-2020
14-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
22-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
23-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
23-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
23-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
08-01-2021
NOMEAÇÃO 12-03-2020
04-01-2021
NOMEAÇÃO 12-03-2020
11-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
11-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
11-12-2020
NOMEAÇÃO 12-03-2020
09 1455021 - 1
LOTAÇÃO - ATO N° 03/2021
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola estadual
Masp
Belo Horizonte
2445
Professora Maria Coutinho
371859-0
Nome
Maria de Fatima Cunha
Cargo
PEB1G
Adm
02
Conteúdo
História
Nº de aulas
16
A contar de
23.02.2021
Motivo
Retorno de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
09 1454609 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 149/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0014149/2021-42
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 25.02.2021
Recredenciamento da entidade Cooperativa Educacional de Carlos Chagas Ltda, mantenedora do estabelecimento Cooperativa Educacional de
Carlos Chagas – COOEDUCAR, no município deCarlos Chagas.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, soupor que este Conselho responda afirmativamente aorecredenciamento da entidade Cooperativa Educacional de Carlos Chagas Ltda, mantenedora do estabelecimento Cooperativa Educacional de Carlos Chagas – COOEDUCAR,
com sedena Rua Vereador José dos Santos Franco, 565, Bairro Lagoinha, no município deCarlos Chagas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2021.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 150/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0014141/2021-64
RELATORA: MARIA DO CARMO MENICUCCI DE OLIVEIRA
APROVADO EM 25.02.2021
Credenciamento da entidade SPE – Sistema Polis de Ensino Ltda.
– ME, mantenedora do Sistema Polis de Ensino, no município de
Guimarânia.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade
SPE – Sistema Polis de Ensino Ltda. – ME,mantenedora do Sistema
Polis de Ensino, com sedena Rua Tupis,163,Centro, no município de
Guimarânia, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2021.
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira –Relatora
PARECER Nº 152/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0077799/2020-44
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 25.02.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Escola Técnica Alto Médio São Francisco, no município de Pirapora.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àrenovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola Técnica Alto Médio São Francisco, localizada naAvenida Jefferson Gitirana, 1.422, Bairro Cícero Passos, no município de Pirapora,
pelo prazo de05 (cinco) anos, a contar de 04.3.2020.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2021.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
09 1455103 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 021, DE 08 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a Remoção de servidor da Diretoria Geral de Campuspara a Escola de Designda Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art.
101, do Regimento Geral,
RESOLVE:
Art.1º. Fica removida,a contar de 05 de março de 2021, a servidora
Simone da Silva Alves, Masp: 1147678-5, ocupante do cargo efetivo de
Analista Universitário, Nível IV, Grau A, da Diretoria Geral de Campus
para a Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 08 de março de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
09 1455010 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 022, DE 08 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre as atribuições das Comissões de Heteroidentificação
Complementar a que se referem a Resolução CONUN/UEMG nº 475,
de 1º de dezembro de 2020.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, e considerando as disposições
contidas na Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de
2020,
RESOLVE:
Art. 1º O procedimento de heteroidentificação, respeitado o disposto na
Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, será de
responsabilidade da Comissão Central, indicada pelo CONUN, e das
Comissões Locais das Unidades Acadêmicas.
Parágrafo Único. Fica delegada aos Diretores das Unidades Acadêmicas a competência para indicar os integrantes das Comissões Locais.
Art. 2º As Comissões a que se refere o art. 1º da presente Portaria, no
exercício de suas atribuições, terão o apoio da Secretaria dos Conselhos
Superiores, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação,
da Assessoria de Comunicação Social e da Procuradoria da UEMG.
Art. 3º Compete à Comissão Central:
I - Cumprir e fazer cumprir o calendário previsto no Edital do processo
seletivo de ingresso na universidade;
II - Orientar tecnicamente os Diretores Acadêmicos no processo de
designação de integrantes das Comissões Locais;
III - Orientar e dar assistência às Comissões Locais de Heteroidentificação Complementar;
IV-Providenciar, com apoio da Reitoria, infraestrutura logística necessária para a realização do procedimento de heteroidentificação;
V - Receber os eventuais recursos interpostos por candidatos submetidos ao processo de heteroidentificação complementar e decidir sobre
eles;
VI - Resolver os casos omissos.
Art. 4º Compete à Presidência da Comissão Central:
I - Encaminhar à presidenta do CONUN a relação de integrantes das
Comissões Locais;
II - Solicitar a publicação e a homologação dos resultados à Presidenta
do CONUN ou outro setor por delegação da mesma;
Art. 5º Compete à Comissão Local:
I - Zelar pelo pleno cumprimento das exigências das normas e dos regulamentos relativos à heteroidentificação;
II - Realizar o procedimento de heteroidentificação para corroborar a
condição racial autodeclarada pelos candidatos;
III - Organizar os locais de realização do procedimento de
heteroidentificação;
IV - Encaminhar a documentação resultante dos procedimentos de heteroidentificação à Comissão Central;
V - Manifestar formalmente quanto à inexistência de vínculos de parentesco ou de outra natureza com os candidatos que participarão do procedimento de heteroidentificação;
VI -Divulgar, com antecedência, o local e o horário de apresentação dos
candidatos para a realização do procedimento de heteroidentificação;
VII - Resolver os casos omissos, sob orientação da Comissão Central.
Art. 6º Compete à Presidência da Comissão Local:
I - Receber as instruções e arquivos necessários para a realização do
procedimento de heteroidentificação;
II - Dirigir os trabalhos, supervisionar e dirimir dúvidas relativas à heteroidentificação junto à Comissão Central;
III - Realizar, na presença dos membros da Comissão, a apuração dos
votos de cada procedimento de heteroidentificação;
IV -Redigir ata de cada sessão, constando obrigatoriamente os candidatos e o resultado de cada procedimento de heteroidentificação
realizado;
V - Elaborar arquivo documental e individualizado de cada heteroidentificação realizada, para consulta em caso recursal;
Art. 7ºA presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 08 de março de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
09 1454953 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
EXTRATO DE PORTARIA Nº 042 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão
Sindicante, RESOLVE prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a ser contados quando findo o prazo anteriormente concedido, data para conclusão
da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria nº
021 - REITOR/2021.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 08 de março de 2021.
09 1454524 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103092341020127.