TJMG 10/03/2021 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08788382
Marcio Loschi de Almeida – ATB – 2 - Barbacena - 5 - 19/10/2020
A 23/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13681218 Bruno Santos da Silva
– – 1 - - 5 - 27/01/2021 A 31/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08397168
Luciene do Rosario Pinto – ASB – 1 - Diamantina - 98 - 28/11/2020 A
05/03/2021 - , 10665818 Maria das Dores dos Santos – PEB – 1 - Capelinha - 60 - 02/02/2021 A 02/04/2021 22ª SRE - Montes Claros, 04523866 Dislene Dias Serafim Costa – PEB
– 2 - Cristalia - 60 - 29/01/2021 A 29/03/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
09 1455063 - 1
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais –
HEMOMINAS, elaborado com base no § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto
nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, realizado pelo Setor
de Engenharia de Segurança do Trabalho do HEMOMINAS sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para
os locais, cargos e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi
pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade,
de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor
sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará
pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer
hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à
Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12 e
no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica o HEMOMINAS responsável
por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente
ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo
Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97.
Juliana Ponzio A. de M. Pereira, Engenheira de Segurança do Trabalho - Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho Mariana Millen Azevedo, Engenheira de Segurança do Trabalho – Marcela Mattar de Sá, Diretora da Diretoria Central de Saúde Ocupacional
– Ana Cleide de Oliveira Ávila, Diretora da Superintendência Central
de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
UNIDADE: Hemonúcleo de Ituiutaba
SETOR: Fracionamento
Insalubridade (art.
13 da Lei 10.745/92
Local
Cargo
Função
c/c art. 21 da Lei
delegada 38/97)
Biólogo / BioméFracionamento
ANHH dico / Farmacêu- Grau Médio
tico / Bioquímico
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da
Lei Complementar nº 64/02): Adriane Carvalho Pereira, Ana Cristina
Baracho, Catarina Filadelfo Leite, Cecilia Maria Toledo, Dayse Patrícia
de Oliveira Queiroz, Diego Filipe Bitencourt Prudente, Dirley dos Santos Vaz, Francisco Fernandes Maciel, Hauser Ribeiro Galvão, Iraneide
Sousa Ramalho, Jefferson Roberto de Araújo, Joaquina Nunes Rodrigues, Jose da Rocha, Leni Pereira Duarte, Letícia Alves de Morais,
Luciano dos Santos Silva, Luiz Abílio Pimenta Alves, Marcília Viana
de Souza Santos, Marconi Luiz dos Santos, Maria Aparecida da Silva,
Maria Auxiliadora Barbosa Januário, Maria das Dores Coelho Barbosa,
Maria Geneth Moreira Dias, Maria Matildes da Costa Nicomedes, Martha Maria Garcia de Carvalho, Onestaldo Jose Xavier Ladeira, Renata
Joani Teixeira, Renata Rodrigues Fernandes, Renato Moacir Belchior
Ferreira Nepomuceno, Rosaria Teodora de Freitas Silvestre, Rozilene
Maria Pereira Azevedo, Sonia das Graças Toledo Costa, Telma Marlene Santos, Teresinha Malta da Silva, Terezinha de Oliveira Fernandes,
Victor Soares Souza Lima.
09 1455079 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
09 1455048 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA FJP 017/2021
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída no âmbito do Processo Administrativo instauradopela
Portaria FJP 034/2020,alterada pela Portaria FJP 047/2020. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.877, de 05 de março
de 2020, considerando as justificativas constantes da solicitação da
Comissão e Despacho nº32, RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar o prazo de
conclusão dos trabalhosda Comissão Processante instituída no âmbito
doProcesso Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria FJP
034/2020,alterada pela Portaria FJP 047/2020, por mais 30 (trinta) dias,
a partir de 12/03/2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de março de 2021. Helger Marra Lopes/Presidente.
09 1454892 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
52844-7
Maristela do Carmo Silva
Joao Batista dos Santos
63493-0
Angela Maria Barbosa
Paulo Cesar Pereira dos Santos
Data de Vigência
06/10/2009
25/02/2021
Protocolo
25/09/2009
27/04/2015
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
73704-6
Jaime Marques das Chagas
Lucia Efigenia Ferreira Chagas
28/11/2020
28/10/2020
74165-5
Juraci Margarida Silva Malta
Carlos Magno Malta
03/01/2021
08/01/2021
74178-7
Walter Januario dos Santos
Lira Maria Jesus dos Santos
24/12/2020
08/02/2021
74186-8
Genesio Jose Alves
Dilma Mendes Alves
29/12/2020
22/01/2021
74187-6
Luzia do Carmo Mendonca
Jose Maria Mendonca
27/12/2020
21/01/2021
74197-3
Luzia de Padua Bernardes Nicolau
Ricardo Ferreira Nicolau
13/11/2020
19/01/2021
74201-5
Dionizia Maria Alvim da Silva
Ademar Paulo da Silva Filho
07/12/2020
29/01/2021
74203-1
Affonso Guimaraes
Rosa Dias
02/12/2020
05/02/2021
74206-6
Gilberto Delvio Grasciano
Lucila de Oliveira Grasciano
02/12/2020
12/02/2021
74207-4
Catarina Almeida Ribeiro
Jose David Ribeiro
22/01/2021
03/02/2021
74209-0
Hellen Maria Goulart Botelho
Marcio Rodrigues de Oliveira
08/11/2020
27/11/2020
74219-8
Tania Mara Castro Souza Goncalves
Roldao Goncalves da Cruz
15/12/2020
18/01/2021
74221-0
Maria de Fatima Souza Eleuterio
Edmar Eleuterio dos Santos
19/12/2020
15/01/2021
74222-8
Dolvina Maria de Paula Silva
Jose Braz da Silva
14/01/2021
01/02/2021
74223-6
Francisca Matos Pereira Franco
Revalino Ferreira Franco
20/01/2021
26/01/2021
74224-4
Maria Jose Moreira Alves
Dalmo Fernandes Alves
07/01/2021
15/01/2021
74230-9
Odenir Francisco Gomes
Shirley Aquinis de Freitas Gomes
03/12/2020
10/12/2020
Expediente
RESOLUÇÃO SES Nº7427, 01 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de promoção, progressãoe promoção por escolaridade adicional na carreira, doservidorDAVID MELLO
DE JESUS, MASP 1204695-9, Adm.1,ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde,
em razão do cumprimento da Ordem JudicialProcesso nº5127050-14.2020.8.13.0024eOfício AGE/PA nº. 1335/2021 de 26de janeiro de 2021.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais;
RESOLVE:
Art.1º Anular as progressões na carreira, nos termos do artigo 17, da Lei nº 15.462/2005de 13 de janeiro de 2005, doservidorocupante de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art.2º Anular a promoção na carreira, nos termos do artigo 18, da Lei nº 15.462/2005de 13 de janeiro de 2005, doservidorocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo II desta Resolução;
Art.3º Conceder as promoções por escolaridade adicional na carreira, conforme o Decreto 44.308/2006, de 02 de junho de 2006, em razão do cumprimento da Ordem JudicialProcesso nº5127050-14.2020.8.13.0024eOfício AGE/PA nº. 1335/2021 de 26de janeiro de 2021,àservidora ocupante de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo III desta Resolução;
Art.4º Conceder as progressões na carreira, nos termos do artigo 17, da Lei 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, ao servidorocupante de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo IV desta Resolução;
Art.5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de março de 2021.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais.
NOME
DAVID MELLO DE JESUS
DAVID MELLO DE JESUS
DAVID MELLO DE JESUS
DAVID MELLO DE JESUS
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 7427/2021)
MASP
ADM CARREIRA NIVEL GRAU
1204695/9
1
EPGS
I
C
1204695/9
1
EPGS
I
D
1204695/9
1
EPGS
II
B
1204695/9
1
EPGS
II
C
NOME
DAVID MELLO DE JESUS
ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7427/2021)
MASP
ADM CARREIRA NIVEL GRAU
1204695/9
1
EPGS
II
A
NOME
DAVID MELLO DE JESUS
DAVID MELLO DE JESUS
ANEXO III (a que se refere o art. 3º da Resolução SES Nº 7427/2021)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
1204695/9
1
EPGS
II
1204695/9
1
EPGS
III
NOME
DAVID MELLO DE JESUS
DAVID MELLO DE JESUS
ANEXO IV (a que se refere o art. 4º da Resolução SES Nº 7427/2021)
MASP
ADM CARREIRA NIVEL GRAU
1204695/9
1
EPGS
III
A
1204695/9
1
EPGS
III
B
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente à servidora: MASP. 1215176-7, SAMIA MARTINS DA COSTA SILVEIRA
LACORTE, publicado em 01/12/2020, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/04/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da
servidora: MASP. 372676-7, MARIA EUNICE CESAR SIQUEIRA,
a partir de 15/02/2021.
09 1455070 - 1
GRAU
A
A
NOVO GRAU
B
C
VIGENCIA
01/01/2017
VIGENCIA
31/12/2013
31/12/2015
VIGENCIA
01/01/2018
01/01/2020
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
ATO 69, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da
Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora, LUANA KAREM DA
SILVA, MASP 1476039-1, do cargo de provimento efetivo de Técnico
de Gestão da Saúde - TGS, Nível I, Grau A, da Secretaria de Estado de
Saúde, a partir de 08/03/2021, ficando a mesma ciente da necessidade
de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal para regularizar
possíveis pendências em sua situação funcional.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 08 de março de 2021.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
09 1455098 - 1
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, o benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74200-7
Nelia das Dores Araujo Gomes dos Santos
Euripedes Gomes dos Santos
14/07/2020
18/11/2020
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
48074-6
Sônia Salete Lima Maciel
Rui Pereira Maciel
47884-9
Noemia Esteves Guimaraes Costa
Osvaldo de Freitas Costa
55359-0
Antônio dos Santos Moura
Jovelina Pereira dos Santos
Efigênia Tamara Cardoso Silva
49592-1
Isaias Ferreira da Silva
Joselia de Cassia Cardoso Silva
Natalia Cardoso Silva
Antônio Ferreira Freire
53116-2
Maria de Lourdes Ferreira Freire
Islei Ferreira Freire
54321-7
Jose Antônio da Silva
Conceicao Aparecida da Silva
54699-2
Valdemar Pereira Flores
Terezinha Pereira Reis
49165-9
Manoel Vilela
Maria Helena Vilela
55182-1
Sebastião Maurilio de Oliveira
Aparecida da Conceição Veloso de Oliveira
48051-7
Maria das Graças Batista Nascimento
Marconi Jose Batista Nascimento
47657-9
Christiano Amaro Pereira
Roza Maria da Cruz Pereira
50947-7
Frederico Pardini
Este Cheberle Pardini
Nalysson Werneck Gomes de Araujo
47983-7
Nalcy Geralda Gomes Barbosa Araujo
Luiz Henrique Gomes de Araujo
Nalcy Geralda Gomes de Araujo
48979-4
Joao Evangelista da Trindade
Geralda Maria do Patrocinio
Antonio Luiz da Silva
47880-6
Maiza Cristina Dupim
Gustavo Luiz Dupim Silva
Haylander Rodrigues dos Santos
48948-4
Valdivia Rodrigues dos Santos
Raissa Rodrigues dos Santos
Wilson dos Santos
Anfrisio Augusto Coelho
45288-2
Tereza Cristina de Abreu Coelho
Jose Carlos Coelho
47619-6
Ronaldo da Silva Fontes
Zita Fernandes Rodrigues Fontes
Edvania Almeida Fernandes
54637-2
Jose Antoninho Fernandes
Maria das Gracas Fernandes
PUBLICAÇÃO
29/03/2017
VIGENCIA
01/01/2014
01/01/2016
01/01/2019
01/01/2021
09 1455019 - 1
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, Com Redação da LC 156/2020,
o benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74225-2
Luciano Soares Souto
Laylla Yara Santos e Souto
10/11/2020
03/12/2020
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 47/05, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Lucas Alves de Souza,
74228-7
Jose da Silva Souza
16/06/2020
18/02/2021
Joao Victor Alves de Souza
PUBLICAÇÃO
01/02/2014
13/04/2016
17/01/2019
26/01/2021
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDÊNCIA
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, resolve:
EXONERAR A PEDIDO
Masp 1198251-9 Edson Marchi Afonso, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, Edson Marchi Afonso, Masp
1198251-9, do cargo de provimento efetivo de ATHH/ Auxiliar Administrativo, Nível I, Grau B, da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, a partir de 18 de dezembro de 2019. A publicação deste ato destina-se a produzir efeitos jurídicos e à
regularização funcional.
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto n° 45.822 de 19 de
dezembro de 2011 e Portaria PRE Nº 29, de 22 de janeiro de 2019, resolve:
CONVERSÃO FÉRIAS PREMIO
MASP 1049706-3 EUNICIE TEXEIRA DE PAULA LEITE, AUHH, conversão de 04 meses de Férias Prêmio em Espécie, nos termos do Art.117,
do ADCT à Constituição Estadual de 1989, , em virtude de sua aposentadoria a partir 18/10/2019.
CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO
Concede, 03 (três) meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC 57/2003, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.247 de 22/07/2020 e 16.244 de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado:
ADM
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1049574-5
MASP
JOSE MARIA DO COUTO
NOME
01
AUHH
7º
08/02/2021
1050663-2
RONALD ELSIN MORAES ELLER
05
ATHH
2º
25/02/2021
1049647-9
VALERIA CHRISTINA PINTO DA SILVA PENNA
01
ATHH
6º
12/02/2021
CCONCESSÃO DE QUINQUÊNIO
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará
a partir de 01/01/2022, sem efeitos retroativos financeiros, nos termos da Lei Complementar Federal nº173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
jurídicos de nºs 16.247/2020 e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
MASP
ADMISSÃO
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
0383101-3
02
ROBELLIA ROSA MONAY
NOME
ANHH
7º
19/02/2021
1042711-0
02
SIMONE CHAVES MIRANDA ESPOSITO
ATHH
6º
16/02/2021
09 1455080 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103092341020111.
09 1454921 - 1