TJMG 04/03/2021 -Fc. 55 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
CELEBRAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N°130/2019
Originado do Processo de Licitação n°005/2019, Concorrência
Pública°002/2019, Contratante: CONSTRUTORA GMCS LTDA–ME,
CNPJ:20.130.850/0001-11, cujo objeto é reequilíbrio econômico financeiro com fulcro no §1°do Art.57 da Lei Federal n° 8.666/93; Suspensão do Processo licitatório nº 15/2021, Concorrência Pública nº
01/2021 (Serviços de Publicidade para o Município de São João del
Rei/MG), para adequação do instrumento convocatório. Nivaldo José
de Andrade – Prefeito Municipal
3 cm -03 1452514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2021
TOMADA DE PREÇO Nº: 001/2021
Aviso de Licitação cujo objeto é prestação de serviços de assessoria e consultoria para gestão municipal de meio ambiente e assessoria no processo de captação de recursos para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MG, a realizar no dia
22.03.2021 às 08h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)38321135 ou e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.
mg.gov.br – Lucio Silva Sobrinho – Presidente da Comissão.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 011/2021 - Aviso de Licitação cujo objeto é prestação de serviço
de impressão digital de material didático (PET – Plano de Estudo Tutorado) para estudantes da rede municipal de ensino para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a realizar no dia 17.03.2021
às 08h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br –
Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
4 cm -03 1452593 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
EXTRATO DE ADITIVO
Terceiro Aditivo do Contrato nº. 0104/2020 referente à Tomada de
Preço nº. 001/2020, Processo Licitatório nº. 027/2020 firmado com
a empresa DUBLIN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI que
tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para a realização de pavimentação asfáltica e recapeamento da rua Dona Bem,
no bairro Cachoeira da Laje, visando atender ao Contrato de Repasse
nº. 866333/2018/MCIDADES/CAIXA”, onde fica prorrogado o prazo
para a execução dos serviços para mais 60 dias, com vencimento em
17/04/2021, e fica prorrogada a vigência do Contrato para mais 90 dias,
com vencimento em 31/05/2021. São José da Barra/MG, 04/03/2021.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1452591 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
EXTRATO DE ADITIVO
Terceiro Aditivo do Contrato nº. 0133/2020 referente à Tomada de
Preço nº. 006/2020, Processo Licitatório nº. 051/2020 firmado com
a empresa CONSTRUTORA BUENO EIRELI que tem por objeto a
“Construção de píer de embarque e desembarque na Praia Ponta da
Serra localizada no Município de São José da Barra”, onde fica prorrogado o prazo para a execução dos serviços para mais 60 dias, com vencimento em 16/04/2021, e fica prorrogada a vigência do Contrato para
mais 90 dias, com vencimento em 30/05/2021. São José da Barra/MG,
04/03/2021. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1452592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº15/2021 CREDENCIAMENTO Nº 01/2021.
A Prefeitura Municipal torna público que abrirá credenciamento para
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM
REGIME DE PLANTÃO DE 06 HORAS, PARA ATENDIMENTO
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO CENTRO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA. Data de abertura do Credenciamento: 08/03/2021, às 09 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, na rua Jacinta Braga, nº 69, Garagem Municipal, Centro,
São José da Varginha - MG, CEP: 35.694-000. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos através do e-mail: cpl.licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br ou telefone: (37) 3275-1242. Natália Nogueira
de Freitas, Presidente CPL.
3 cm -03 1452405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 030/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2021
torna publico a realização do processo licitatório n.º 030/2021 – Pregão Presencial n.º 015/2021, que tem por objeto o registro de preço
para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material
de artesanato para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Abertura dos envelopes: 18/03/2021 às 09:00 hs.
Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00
em dias úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1452486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG
PROCESSO 023/2021- PREGÃO 013/2021.
O município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade
Pregão Presencial. Objeto:Registro de preços para futura e eventual
aquisição de pneus novos, câmaras e protetores. Licitação exclusiva
à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos
envelopes será às 13h30 do dia 17/03/2021 com abertura da sessão e
julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.: (32) 3376-1022.
O edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São
Tiago, 03/03/2021. Alexandre N. Almeida Vivas – Pref. Municipal.
3 cm -03 1452705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
PROC. 014/2021 – PREGÃO 009/2021.
Torna público o resultado do Reg. de Preços – Obj.: contr. de empresa
para prest. de serviços de recapagem/recauchutagem/consertos de
pneus. Detentoras das Atas: Denipotti & Denipotti Com. e Recauchutagem de Pneus Ltda - EPP, CNPJ 03.050.725/0001-82; Marcos Eduardo da Silveira Eireli - EPP, CNPJ 27.016.532/0001-73;Recapagem
Felipe Fontes Eireli, CNPJ 18.210.168/0001-97. Vig.: 26/02/2021 a
26/02/2022. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São
Tiago/MG, 03/03/2021.
3 cm -03 1452429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
PROC. 024/2021 – PARA ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 DO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 002/2020
– Proc. 20190022981 do Município de Porto Nacional-TO. Obj.: aquisição de mobiliário escolar (18 conj. Trapézio em resina – mesa e cadeira
e 12 conj. mesa e cadeira p/ professor). Valor total: R$66.090,00.
Detentora da Ata: EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário Eireli
– CNPJ: 31.472.249/0001-23. São Tiago, 03/03/21. Alexandre N. A.
Vivas – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n°.005/2021 - Inexigibilidade de Licitação n°.
001/2021. O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas
Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93, torna público que
realizará CREDENCIAMENTO n°. 001/2021, cujo objeto é a contratação de pessoas jurídicas ou físicas para fins de prestação de serviços
nas áreas de oficinas de contação de histórias, dança de axé, manicure
e pedicure, teatro, culinária e ginástica aeróbica para participantes/alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV),

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) e grupos do Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS). Abertura da documentação:
25 de março de 2021 - Horário: 09:00 (nove) horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Rua Visconde do Rio Branco, 81 - Centro,
onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Informações
Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:licitacao@saovicentedeminas.mg.gov.br
e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas, 04/03/2021.
4 cm -03 1452622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; PROCESSO
016/2021: INEXIGIBILIDADE N. 001/2021
Contratos n.º 014/2021; 015/2021; 016/2021 e 017/2021 – objeto credenciamento de prestadores de serviços médicos pessoa física ou
jurídica à unidade básica de saúde (ubs) consistente em: dermatologia; cardiologia; ultrassonografia; endocrinologia; plantões médicos;
ginecologista e pediatria; Contratados: Clínica Integrativa de Saúde
Candelot Ltda, CNPJ n.º 24.416.095/0001-97; SMC Serviços Médicos
Cardiológicos Ltda, CNPJ n.º 23.570.191/0001-22; João Bosco Ribeiro
– ME, CNPJ n.º 20.320.292/0001-57 e Orestes Exposito Filho, CPF n.º
148.870.706-59. Valores por consulta, exames e/ou plantão: cardioligia: R$ 100,00 (cem reais); dermatologia: R$ 100,00 (cem reais); endocrinogia: R$ 100,00 (cem reais); ginecolia: R$ 85,00 (oitenta e cinco
reais); pediatria: R$ 80,00 (oitenta reais); ultrassonogria: R$ 100,00
(cem reais); plantões médicos: R$ 1.130,00 (mil cento e trinta reais);
Data: 23/02/2021 a 23/02/2022.
4 cm -03 1452523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº
05/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021,
CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 –
A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, Estado de Minas
Gerais, torna público, através da Comissão Permanente de Licitação, que estará recebendo em sua sede, na sala de Licitações, Praça
Nossa Senhora da Conceição, 01 - Centro, nos dias 05 de março a 19
de março de 2021, no horário das 8:00h às 16:00h, documentação para
Credenciamento de Empresas para prestação de Serviços na área da
saúde, deste Município, conforme especificações e condições constantes no Edital, que está regido nos termos e condições da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações e normas específicas que integram o presente. Data da Apuração: 22/03/2021 às 09h:00min. Os documentos
exigidos para participação e outras informações podem ser solicitadas
diretamente no Setor de Licitações, pelo e-mail:licitacao@serranopolisde minas.mg.gov.br ou telefone: (38) 383117113.
Serranópolis de Minas/MG, 03/03/2021.
Jerli Santos Oliveira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
ERRATA 00002/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2021
O departamento de licitação na presente data, no uso de suas atribuições, em análise à publicação do extrato do edital do pregão eletrônico
nº 00001/2021, que tem por objeto aquisição de peças, torna pública e
oficializa a presente “errata”, conforme disposições a seguir alinhadas:
a publicação do extrato do edital, por um equívoco, constou a data de
julgamento das propostas como: “data de julgamento das propostas:
dia 03 de março de 2021 às 13h:30” onde constou “03 de março de
2021”, passa a constar: “15 de março de 2021”. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Três corações, 03 de março de 2021. Heitor
de paula maia. Pregoeiro
3 cm -03 1452414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 0017/2021.
PROCESSO: N.° 00032/2021
Objeto: Aquisição De Material Construção Pesado. O Município De
Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na
Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial. Data De Abertura Dos Envelopes: 15 De Março De 2021, Às 09h:30min. Endereço:
Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação.
Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras E Outras,
Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.°
10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital
Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento
De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três
Corações, 26 De Fevereiro De 2021. Heitor De Paula Maia. Pregoeiro
4 cm -02 1451964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
PP 06-2021
- O Município de Veredinha-MG, torna publico a realização de licitação
na modalidade PP 06-2021, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de material de construção em geral, a sessão publica para
abertura dos envelopes será dia 16/03/2021 às 13:00. Mais informações
pelo telefone (38) 3527-9120.
2 cm -03 1452683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO/MG
PROCESSO-PAC Nº 026/2021 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 016/2021.
O Município de Vermelho Novo, por meio de seu pregoeiro oficial,
torna público a realização de processo licitatório cujo objeto é: aquisição de diversos equipamentos hospitalares e de diversos materiais
permanentes (eletrodomésticos, informática, escritório e outros) para
a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), com
recursos provenientes da Resolução SES/MG Nº 7.098/2020, conforme
solicitação. Abertura: 16/03/2021 às 08:30h. Local: Sala de licitações,
situada à Rua Prefeito Wilson Damião, nº 48 A – Centro. Edital disponível no endereço eletrônico: www.vermelhonovo.mg.gov.br. Tel: (33)
3351-8000 - José das Graças Silva – Prefeito.
3 cm -03 1452762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 020/2021
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2021
– A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de
sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão
Presencial, para seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para
composição do Quadro Geral de Registro de Preços de Combustíveis
Líquidos para o abastecimento e manutenção de veículos e máquinas de
propriedade do Município, veículos de Órgãos Estaduais de Segurança
Pública e veículos locados para serviços públicos através de licitações.
(Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 15/03/2021 às 09:00 horas, quando
será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo
site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32)
3551-8150.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira.
4 cm -03 1452453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
AVISO DE EDITAL PP SRP Nº 004/2021 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 17 de
março de 2021 ás 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na
hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada
na Rua da Comig, Nº 05, Centro, menor preço por Item, objetivando
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
GÁS DE COZINHA P13 E P45 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: (460 UNIDADES) E AO
PROGRAMA BOLSA VERDE: (2.040 UNIDADES) - LEI MUNICIPAL N°688/2019, disponíveis no site oficial do Município http://www.
santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 03 de
Março de 2021. Letícia Viana Costa – Pregoeira Municipal.
4 cm -03 1452544 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 37/21 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2/21
Modalidade: Menor Preço Por Item. Em razão das aplicações de medidas protetivas ao Covid-19,fica suspensa a abertura do Pregão 2/21 que
tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e outros, destinados ao atendimento das necessidades do Poder
Legislativo. 3/3/21.
Valtamir Assunção da Silva - Pregoeiro.
2 cm -03 1452673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Torna público a todos a retificação do Prc. Licitatório nº 014/2021,
Tomada de Preços nº 001/2021, na qual onde se lê: (contratação de
empresa para prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica
de alta indagação...), lê-se: (contratação de pessoa física ou jurídica de
direito privado para prestação de serviços de advocacia e consultoria
jurídica de alta indagação...). Desta forma fica remarcada a licitação
para o dia 08/04/2021 às 09:00 horas. Maiores informações poderão
ser obtidas no endereço acima ou no tel.: 38 3744-1409 e no e-mail:
licitacoes@jequitai.mg.gov.br - Janaina Evangelista Santos Fonseca Presidente da CPL.
3 cm -03 1452532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE DO RIO PARDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO: 025/2021
O Mun. de Vargem Grande do Rio Pardo/MG, Processo Licitatório:
025/2021 - Pregão Presencial tipo Registro de Preço: 007/2021 - Obj:
Registro de preço para contratação de empresa do ramo pertinente, para
eventual e futuro fornecimento dos produtos alimentícios para composição de kits cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria
Municipal - Data 16/03/2021 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado
na sede da Pref. Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo em dias
úteis das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Rua dos Esportes, 63
- Centro. Iszael de Sá Santos. Pregoeiro. Inf. licitacao@vargemgrandedoriopardo.mg.gov.br
3 cm -03 1452430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20
- Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO Nº 028/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021, tipo “Menor Preço por Item” - Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de 01 (um) caminhão tipo
basculante com capacidade mínima de 08 toneladas, movido a diesel,
com motorista habilitado na categoria apropriada à condução do veículo para prestação de serviços no município. O edital poderá ser adquirido pelo site do município: www.comercinho.mg.gov.br - abertura dia
17/03/2021 às 09h00min - Juerlania Pereira Morato - Pregoeira.
3 cm -03 1452427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE
ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
- REGISTRO DE PREÇOS 001/2021
Tipo Maior Desconto em Tabela - O Município de Iraí de Minas/MG,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às
09:00 horas do dia 15 de março de 2021, estará realizando Pregão Eletrônico através de registro de preços para possível aquisição de medicamentos de “A” a “Z” contidos na tabela CMED/ANVISA, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2021. O
edital completo com todas as especificações e informações se encontra
à disposição no Departamento de Licitação pelo tel. (034) 3845-1210,
horário das 08:00 às 17:00 horas - Albert Levino Ribeiro - Pregoeiro,
02 de março de 2021.
3 cm -03 1452423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011 E 012/2021
- Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone:
(33) 3724-1336 - Processo nº 025/2021 - Pregão Presencial nº 011/2021
- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em conexão à rede mundial (internet) via (100% fibra óptica) para
atendimento aos diversos setores da administração municipal. Abertura
dia 16/03/2021 às 10h30min - Processo nº 026/2021 - Pregão Presencial
nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na prevenção e manutenção técnica em computadores, notebooks e
rede de dados do município de Divisópolis. Abertura dia 16/03/2021 às
14h30min - Cristiane Souto Lima Vieira - Pregoeira.
3 cm -03 1452778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 Fone: (33) 3724-1336 - Processo nº 024/2021 - Pregão Presencial nº
010/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de luminárias para atender a demanda
do município de Divisópolis/MG. Abertura dia 16/03/2021 às 8h30min
- Cristiane Souto Lima Vieira - Pregoeira.
2 cm -03 1452682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021 Torna pública que fará realizar licitação, Pregão Presencial nº 12/2021,
no dia 17 de março de 2021, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando registro de preços para futura aquisição de veículos novos, destinados a frota
do município, nas categorias de veículos 7 e 5 lugares, van e pick-up
cabine dupla. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço
acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail: licitacao.
santoantoniodoretiro@yahoo.com - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de publicação do município. Santo
Antônio do Retiro, 03 de março de 2021, Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -03 1452623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PP Nº 04/2021
- O Município de Espinosa-MG comunica realização de Licitação
aberta à ampla Concorrência, nº 18/2021 - PP nº 04/2021 - Menor Preço
Por Item - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares destinado à manutenção das atividades do hospital e
PSFS do município de Espinosa-MG. Recebimento de envelopes: até às
08:00h do dia 17 de março de 2021 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 17
de março de 2021 - Edital no site: www.espinosa.mg.gov.br, no local,
das 07:00 às 13:00h - 38 3812-2000 - licitacao.espinosamg@hotmail.
com - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -03 1452604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO:
026/2021 - MODALIDADE: 008/2021
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com o objeto
registro de preços de microempresa ou empresa de pequeno porte nas
diretrizes da Lei Complementar nº 123/2006, para futuras e eventuais
aquisições de pneus, camaras de ar e protetores para manutenção da
frota municipal, da Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, em
atendimento ao solicitado pelo Departamento Municipal de Transportes. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta no dia 18/03/2021
às 10:00:00, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará
à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira
Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 em horário
comercial. Alvorada de Minas, 02 de março de 2021. Josymar Carvalhais Reis - Pregoeiro Municipal.
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quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
PP Nº 10/2021 O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 10/2021, no dia 17/03/2021, às 07:00 horas, na sede
da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas,
01 - Centro - CEP: 39.526-000, tipo menor preço, objetivando a contratação de ME/EPP ou equiparadas para locação de caminhão tipo
báscula para manutenção das atividades do Departamento Municipal
de Obras. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail: catutilicitacoes@gmail.com - Delermando do Nascimento
França - Prefeito Municipal.
PP Nº 11/2021 - O Município de Catuti/MG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial nº 11/2021, no dia 17/03/2021, às 11:00
horas, na sede da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000, tipo menor preço, objetivando a contratação de ME/EPP ou equiparadas para prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de
informática, computadores, notebooks, impressoras, sistemas, redes,
periféricos e configurações de softwares. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacoes@gmail.
com - Delermando do Nascimento França - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 001/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 Torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços em circuito fechado
de câmeras de segurança e serviços de transmissão via web (Facebook
e Youtube) das reuniões da câmara (ordinárias, extraordinárias e de
comissões), bem como para instituições quando o prédio da câmara
for cedido, para o exercício de 2021. Credenciamento: 16/03/2021 às
14h00min. Abertura: 16/03/2021 às 14h15min. Interessados manter
contato no e-mail: licitacaocamaramonteazul@gmail.com ou diretamente na sede da câmara municipal, na rua Demétrio Fernandes dos
Anjos, nº 85, Centro. Monte Azul-MG, 03/03/2021 - Jaqueliny Teixeira Limas - Pregoeira.
Aviso de Licitação - Processo nº 002/2021 - Pregão Presencial nº
002/2021 - Torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços com digitalização de documentos, alimentação do site oficial e sonorização para a
Câmara Municipal de Monte Azul-MG. Credenciamento: 17/03/2021
às 14h00min. Abertura: 17/03/2021 às 14h15min. Interessados manter contato no e-mail: licitacaocamaramonteazul@gmail.com ou
diretamente na sede da câmara municipal, na rua Demétrio Fernandes dos Anjos, nº 85, Centro. Monte Azul-MG, 03/03/2021 - Jaqueliny Teixeira Limas - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público que
se encontra aberto a Tomada de Preços nº 002/2021, Tipo “Menor
Preço por Item”, objetivando a contratação de empresa especializada
para prestações de serviços de publicidade, conforme solicitação e
demanda desta municipalidade. O recebimento e abertura dos envelopes, propostas e documentação de habilitação, ocorrerão em sessão pública às 9:00 horas do dia 19/03/2021. Presidente CPL. E-mail
para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÕES - CREDENCIAMENTO
002/2021 E PREGÃO PRESENCIAL 008/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG torna público
a realização de licitações nas modalidades: INEXIGIBILIDADE
003/2021 - CREDENCIAMENTO 002/2021, processo de credenciamento a partir de 10 de março de 2021, às 09:00 horas até 09 de
abril 2021 às 17:00 horas, com finalidade de contratação de Pessoas
Jurídicas (Clínica Médica) para execução de serviços médicos especializados em Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Diversos
para atendimento à população do município, segundo as condições
estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na minuta de contrato PREGÃO PRESENCIAL 008/2021, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇO para Eventual aquisição de Pneus
e Câmaras para Manutenção da Frota Municipal, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 19 (dezenove) de março de 2021.
Maiores informações, bem como editais completos, junto a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida Totó
Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail: licitasantacruz@hotmail.com e site: santacruzdesalinas.mg.gov.br - Santa
Cruz de Salinas/MG, 04 de março de 2021. Ruy Cássio Mendes de
Oliveira - Pregoeiro.
5 cm -03 1452646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– PP 02/21
- Aviso suspensão “sine die”: PP 02/21, PAC 17/21. Contr. Assessoria
técnica contábil em Patrimônio Público e outros. Motivo: Questionamentos durante a visita técnica. Ver site www.brumadinho.mg.gov.
br.Avimar M Barcelos-Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 026/2021
Torna público o extrato do contrato nº 026/2021 Objeto: Contratação empresa especializada em prestação de serviço técnicos de Consultoria para Desenvolvimento do Projeto Básico para o Novo Sistema de Transporte Coletivo do Município de Brumadinho - MG e
a Minuta de Edital de Concorrência. Através da CARTA CONVITE
Nº 01/2021 PA 02/2021. Período: 01/03/2021 a 31/08/2021. Empresa
CIDADE VIVA ENGENHEIROS E ARQUITETOS ASSOCIADOS
LTDA. Valor total: R$ 165.000,00 Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONVITE 01/2021 - RETIFICAÇÃO DE
HOMOLOGAÇÃO - CONVITE 01/2021
Objeto: Contratação empresa especializada em prestação de serviço
técnicos de Consultoria para Desenvolvimento do Projeto Básico
para o Novo Sistema de Transporte Coletivo do Município de Brumadinho - MG e a Minuta de Edital de Concorrência- onde se lê:
Valor Global: R$ 169.000,00 Leia-se: Valor Global: R$ 165.000,00
–Avimar de Melo Barcelos –Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº. 27/2021, modalidade Pregão Presencial Nº. 005/2021, Menor
Preço Global, cujo objeto é a Contratação de fornecedor objetivando
a prestação de serviços de implantação, treinamento, migração/conversão de dados e manutenção mensal de sistemas de gestão destinados a Administração Pública do Município de Sardoá. A abertura
será dia 16/03/2021 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal
de Sardoá, localizada a Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoa/
MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 05 à 15 de março
de 2021, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Informações tel: (0xx33)3296-1265, email: licitacao@sardoa.mg.gov.br,
com IASMIN ANDRADE LUNARDO – Presidente da CPL

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103032117340255.