TJMG 03/03/2021 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRB
HRB
HRB
HRB
HRB
HRB
HRBJA
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
MGT
MGT
MGT
MGT
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
12740544
10911907
13515887
12259537
13595988
13589841
13572839
10910123
12414355
12970216
13190236
13574967
12127213
13563291
12700662
13602370
11619392
10404895
13594221
13594270
13574579
12156741
12698403
10427300
10426435
12231684
12704276
13573589
13618384
13580691
12107322
13576657
10426955
12065033
10415123
13574090
13576962
13587258
10910651
11304128
11244829
13595665
13714092
10876423
10405751
12701413
13568746
13586201
10895035
13601588
12762704
12531059
12531059
13352059
10914968
13410592
13570510
12454310
11288180
13602057
13582440
13582630
13582242
11396454
13581509
13581863
13587225
10854495
13587498
13609631
11252780
12090346
3810546
13547872
11987849
13004080
13584800
13158670
10863876
12700522
13601018
13600010
13166871
11306149
12698163
12136024
11063856
13572250
13602412
12538963
10937720
12576633
13604343
13602685
10901502
11656253
11285095
11998937
11998937
10946036
12694501
10913259
13572797
12663738
10955292
10946754
12682274
12315594
10503662
13572706
13282553
10511749
1
2
1
3
1
1
1
2
2
2
2
1
1
1
2
1
2
1
2
2
1
5
1
1
1
3
2
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
3
3
3
1
1
2
1
1
1
1
3
1
3
3
4
2
3
2
1
3
1
1
1
1
1
2
1
1
1
3
1
1
3
1
2
2
3
2
1
2
3
1
1
1
2
3
1
3
2
1
1
2
3
2
1
1
2
3
4
1
1
1
1
3
1
1
1
1
2
3
2
1
1
1
AUZENI RODRIGUES SOARES
BEATRIZ DA CONCEICAO ALVES
CRISTIANE CALDEIRA ALVES
CRISTINA FERNANDES MACHADO
CYNTHIA CAYRES DE OLIVEIRA
DAIANE FLORES SALDANHA
DANIELA ROCHA DO NASCIMENTO LOYOLA
DANUSA NUNES DOS SANTOS
DENIZE DA COSTA FERREIRA
EDER ALVES RODRIGUES
EDLAINE BARBOSA RODRIGUES SOUZA
ELAINE REGINA RATES SILVA
EUDES BATISTA DOS SANTOS
ITAMAR FERNANDO CANDIDO DE MORAES
JACQUELINE FERNANDES CRUZ
JANE IZIDORO GUIMARAES
JEAN ALVES PRATES
JOSE ROBERTO MAIA
JULIANA VIEIRA GONCALVES
KAMILLA ANDRADE DIAS
LAUDICEA ANASTACIO DA SILVA
LEONARDO RODRIGUES FARNEZI
MARCIA ANASTACIO DE OLIVEIRA E SOUZA
MARIA CRISTINA DUARTE
MARLENE INACIO DE MARINS
MIRIANE FERREIRA GONCALVES
NARA FALEIRO MARQUES
NATALIA CRISTINA COSTA
PAULO AFONSO RODRIGUES LEAO
RENATA SOARES MATTAR
RICARDO NEVES CHAGAS
RICHARD THIAGO ALVES DA SILVA
RITA DE CASSIA BATISTA DO NASCIMENTO
SILVANIA ALVES DE MELO
VALERIA DE MELLO PINCER
VERA LUCIA DE OLIVEIRA MACEDO
VIVIANE FERRAZ DE OLIVEIRA
WAGNER LEONARDO AMARO
DENISE MARIA RIBEIRO TEIXEIRA
EDUARDO TAVARES BARRETO
GUSTAVO DAMAZIO HELUY
KELLY CRISTINA DA SILVA
KENIA PEREIRA CAMPOS
LUCIENE APARECIDA DIAS DE SOUZA
MARIA DE FATIMA MANULI DA SILVA
PAULO ALAERCIO BEATA
RENATA CRISTINA DE SOUZA
RENATA SOUSA JARDIM
TANIA MARA CESARIO
DAGMAR HELENA PEREIRA
EDUARDO ALMEIDA
EDUARDO SANTOS SOARES
EDUARDO SANTOS SOARES
HELBER VALERIO ARAUJO
ISABEL CRISTINA DE SOUSA E SILVA
LILIANE CRISTINA SOARES LACERDA
NATALIA BARA DI VITA
TACIANO DA SILVA REDONDO
URIEL GONCALVES DIAS
VIVIANE CARRILHO DE CASTRO
CARLA LIMA ABREU CRUZ
CECILIA ALANA DE SOUZA
CLAUDINEIA DE FATIMA MOREIRA
FAUZI HADDAD FILHO
FERNANDA MONTESI PEREIRA
TIAGO DE PAULA TOSTES
RENATO ADRIANO ROSA
ADRIANA MONFERRARI AMORIM
BRUNO PENIZOLLO COSTA
DALILA CELIA DIAS
DEISE MARQUES PEDRO
JAIRO AUGUSTO CAMPOS PAIVA
JOSE LAERTE DA SILVA BARBOSA
LIDIANE FARIA LANDIM
LUIZ DELLANO ANDRADE PIRES
MARTA DE ASSIS MOREIRA
VITOR DA SILVA LIMA
ANDREZZA ANDREATA SOUZA BRAGA
ELIZABETH DO CARMO RIBEIRO SANTOS
FLAVIA DE FUCCIO OLIVEIRA
LUISA LOPES DA CUNHA
MARIANNA MELINDA DE SOUZA LEAL
NAIRA CAROLINE MONTEIRO VALLE
NILO EDGAR JARDIM FILHO
NUBIA CRISTINA CARDOSO
HELOISA RENIERS VIANNA
IARA TEODORO DE SOUZA
JORGE SIRINO CAMPOS
JOVELINA BORGES DOS SANTOS
ADRIANA ANDRADE DE ARAUJO
ALESSANDRA LEAL DE OLIVEIRA
ALEX SANDRA FERREIRA DOS SANTOS
ANDRE LUIZ CARNEIRO
BARBARA PAULA TEODORO DE SOUZA
ERICA JANAINA CARVALHO CORREA
FERNANDO AUGUSTO ZEH PINTO
FLAVIA BARBOSA CAMPOS
FLAVIA MARA ULHOA SILVA
FLAVIA MARA ULHOA SILVA
HELOISA CASSIA MADEIRA
LILIAN DIAS ROCHA
LUCIANA STARLING VASCONCELLOS DE ANDRADE
MARCELO JOSE ARAUJO BATISTA
RAQUEL FONSECA DE OLIVEIRA
RENATA REIS FERNANDES
RICARDO FONSECA
ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA JUNIOR
ROSANA GOMES DE ALCANTARA
SIMONE ETELVINA DA SILVA
TATIANE REGIA MEIRELES DA SILVA
THAIS DA COSTA MATIAS
VERA LUCIA DE ASSIS
PENF
PENF
PENF
PENF
TOS
TOS
TOS
PENF
PENF
TOS
TOS
TOS
TOS
MED
TOS
PENF
PENF
AUAS
TOS
TOS
PENF
MED
PENF
PENF
PENF
PENF
TOS
TOS
TOS
TOS
TOS
TOS
PENF
PENF
MED
PENF
TOS
TOS
MED
MED
MED
TOS
PENF
PENF
AUAS
PENF
PENF
TOS
PENF
TOS
MED
MED
MED
MED
TOS
TOS
TOS
MED
AUAS
TOS
TOS
TOS
TOS
MED
MED
TOS
TOS
TOS
TOS
TOS
PENF
MED
MED
MED
MED
TOS
TOS
TOS
TOS
AGAS
AGAS
TOS
TOS
MED
PENF
MED
PENF
PENF
PENF
PENF
MED
TOS
TOS
TOS
PENF
MED
PENF
MED
MED
TOS
PENF
MED
PENF
PENF
PENF
MED
TOS
AGAS
TOS
PENF
PENF
PENF
III
III
II
III
I
II
I
III
II
I
II
I
II
III
II
II
III
II
I
II
II
III
III
II
III
II
II
I
II
II
II
I
III
II
IV
IV
I
II
IV
III
IV
II
II
III
III
V
II
I
III
II
III
IV
III
III
I
II
II
III
III
I
I
II
II
IV
III
II
I
I
II
I
III
IV
V
III
III
II
I
I
I
II
I
I
I
III
III
III
II
IV
II
III
IV
I
II
I
III
III
II
IV
IV
III
V
IV
IV
V
V
V
II
IV
II
II
IV
II
A
A
C
A
C
C
C
A
C
C
C
C
B
C
C
C
A
E
C
C
C
C
A
F
I
C
C
C
C
C
B
C
A
C
B
C
C
C
B
C
B
C
B
A
I
A
C
C
A
C
C
A
C
C
C
C
C
C
A
C
C
C
C
B
C
C
C
C
C
C
A
B
B
B
C
C
C
C
C
A
C
C
C
C
A
C
C
C
C
A
A
C
C
C
A
C
C
A
B
A
A
B
C
A
D
A
C
A
C
C
C
C
B
B
D
B
D
D
D
B
D
D
D
D
C
D
D
D
B
F
D
D
D
D
B
G
J
D
D
D
D
D
C
D
B
D
C
D
D
D
C
D
C
D
C
B
J
B
D
D
B
D
D
B
D
D
D
D
D
D
B
D
D
D
D
C
D
D
D
D
D
D
B
C
C
C
D
D
D
D
D
B
D
D
D
D
B
D
D
D
D
B
B
D
D
D
B
D
D
B
C
B
B
C
D
B
E
B
D
B
D
D
D
D
21/02/2021
08/02/2021
14/02/2021
27/02/2021
20/02/2021
19/02/2021
28/02/2021
10/02/2020
03/02/2021
08/01/2021
09/02/2021
06/02/2021
02/02/2021
05/02/2021
20/02/2021
24/02/2021
20/02/2021
01/02/2021
26/02/2021
16/02/2021
10/02/2021
08/02/2021
02/02/2021
18/02/2021
21/02/2021
13/02/2021
06/02/2021
11/02/2021
04/02/2021
06/02/2021
08/02/2021
09/02/2021
08/02/2021
15/02/2021
06/02/2021
06/02/2021
22/02/2021
16/02/2021
10/01/2021
19/02/2021
13/01/2021
16/02/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
12/02/2021
12/01/2021
09/02/2021
11/02/2021
26/02/2021
11/02/2021
22/02/2021
04/02/2021
07/02/2021
03/02/2021
03/02/2021
06/02/2021
10/02/2021
24/02/2021
22/02/2021
20/02/2021
11/02/2021
09/02/2021
05/02/2021
01/02/2021
16/02/2021
19/02/2021
03/02/2021
09/02/2021
17/02/2021
11/02/2021
05/02/2021
03/01/2021
12/02/2021
06/02/2021
06/02/2021
03/02/2021
24/02/2021
16/02/2021
01/02/2021
23/02/2021
16/02/2021
20/02/2021
02/02/2021
03/02/2021
02/02/2021
24/02/2021
03/03/2021
23/02/2021
10/01/2021
14/01/2021
26/02/2021
16/02/2021
21/02/2021
04/01/2021
03/01/2021
04/01/2021
11/06/2018
16/06/2020
01/01/2021
01/01/2021
02/02/2021
06/02/2021
01/01/2021
07/02/2021
28/02/2021
11/02/2021
08/02/2021
10/02/2021
10/02/2021
01/01/2021
15/02/2021
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em 01 de março de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente FHEMIG
UNID.
CSSFE
MASP
12106720
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
1 RODRIGO DOMINGOS PEREIRA
TOS
II
C
V
A
VIGÊNCIA
22/01/2018
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em 01 de março de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente FHEMIG
02 1452018 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa JOSIANE ALESSANDRA DE
PAULA SANTOS, MASP 12873683, da função gratificada FGH-2 I
HO14.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa VIRGINIA SCALABRINI AGUIAR
DE ARAÚJO ABREU, MASP 1297814-4, da função gratificada
FGH-2 IV HO22.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSIANE
ALESSANDRA DE PAULA SANTOS, MASP 12873683, para a função gratificada FGH-2 IV HO22 para dirigir a Central de Serviços em
Gestão de Pessoas.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA
DE CARVALHO DOS ANJOS, MASP 12845954, para a função gratificada FGH-2 I HO14 para dirigir a Gerência Administrativa do Centro
Mineiro de Toxicomania.
02 1452330 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 08 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO /FHEMIG
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDOda Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG, no uso da competência
delegada por meio da Portaria Presidencial nº 1651 de 04 de dezembro
de 2019, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidor IGOR CEZAR DA SILVA LEITÃO,
Masp 1167704-4, para, em substituição ao servidor THALIS MARCELLO OLIVEIRA GOUVEA, Masp 12070256, compor a Comissão
de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, designada pelaOrdem de Serviço de Instauração/FHEMIG/HRJP Nº 06/2021, com
extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 05/02/2021,
devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 60 (trinta) dias corridos, contados da publicação
desta Ordem de Serviço.
02 1451958 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.792, DE 02 DE MARÇO DE 2021
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o Decreto
nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, que dispõe acerca do Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira – SIAFI-MG.
Resolve:
Art. 1º- Designar o(s) servidor(es) abaixo como responsáveis técnicos
para atuar junto às funções básicas do SIAFI-MG, nas UO: 2271, conforme suas áreas de atuação e liberação do administrador de segurança
do sistema, e em cada uma das atividades delas decorrentes:
NOME
CPF
MASP
UNIDADE
Rondineli Alves Ribeiro 073.965.336-94 1447307-8
CSPD
Art.2º - Bloquear o(s) servidor(e)s abaixo como responsáveis técnicos
no sistema SIAFI-MG:
NOME
CPF
MASP
UNIDADE
Suely Augusta do Couto 087.043.816-61 1236893-2
CSPD
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 02 de março de2021.
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente
02 1452269 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 30/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 94/2018, publicada em 12/10/2018
Portaria NUCAD/SEE n° 133/2020, publicada em 26/11/2020 SRE Almenara
Portaria NUCAD/SEE nº 116/2018, publicada em 20/11/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 133/2020, publicada em 26/11/2020 SRE Almenara
Portaria NUCAD/SEE nº 59/2019, publicada em 04/10/2019
Portaria NUCAD/SEE n° 133/2020, publicada em 26/11/2020 SRE Almenara
Portaria NUCAD/SEE n° 61/2019, publicada em 09/10/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 133/2020, publicada em 26/11/2020 SRE Almenara
Portaria NUCAD/SEE n° 58/2019, publicada em 12/10/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 133/2020, publicada em 26/11/2020 SRE Almenara
Portaria NUCAD/SEE n° 92/2019, publicada em 21/12/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 133/2020, publicada em 26/11/2020 SRE Almenara
Portaria NUCAD/SEE n° 30/2020, publicada em 25/08/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 133/2020, publicada em 26/11/2020 SRE Almenara
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 1° de março de 2021.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 31/2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Alinson Lopes de Carvalho por Talini Costa Meirelis,
nas Comissõesde Processo Administrativo Disciplinar instituída pelas seguintes portarias:
- Portaria NUCAD/SEE n° 22/2019, publicada em 25/05/2019, alterada pelasPortaria NUCAD/SEE n° 156/2019, publicada em 10/09/2019, Portaria
NUCAD/SEE n° 51/2020, publicada em 27/03/2020 e Portaria NUCAD/SEE n° 56/2020, publicada em18/06/2020;
- Portaria NUCAD/SEE n° 41/2019, publicada em 12/07/2019, alterada pelasPortaria NUCAD/SEE n° 156/2019, publicada em 10/09/2019, Portaria
NUCAD/SEE n° 51/2020, publicada em 27/03/2020 e Portaria NUCAD/SEE n° 56/2020, publicada em18/06/2020;
- Portaria NUCAD/SEE n° 58/2020, publicada em 18/09/2020;
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 1° de março de 2021.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 32/2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir osservidoresdasComissõesde Processo Administrativo
Disciplinar instituídas pelas portarias indicadas abaixo,porWalkíria de Pádua Lara Andrade, Maria Aparecida Costa e Iris Marlene Furtado Jacinto,
sob a presidência da primeira,para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão:
- Portaria NUCAD/SEE n° 36/2018, publicada em 19/05/2018 e Portaria NUCAD/SEE n° 70/2018, publicada em 20/07/2018, todas alteradas pelas
Portaria NUCAD/SEE n° 100/2019, publicada em 02/07/2019, Portaria NUCAD/SEE n° 181/2019, publicada em 09/10/2019 e Portaria 116/2020,
publicada em 13/11/2020;
- Portaria NUCAD/SEE n° 04/2021, publicada em 13/02/2021;
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 1° de março de 2021.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 08/2021-RETIFICAÇÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 001/2018,
de 19-4-2018, resolve RETIFICAR a Portaria NUCAD/SEE Nº 08/2021, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 23/02/2021:
onde se lê: “F.R.F., Masp 1.219.012-0”
leia-se: “F.R.F., Masp 1.119.806-6”
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 1° de março de 2021.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 33/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 15/2019, publicada em 10/04/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 13/2021, publicada em 03/02/2021 SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE nº 16/2019, publicada em 11/04/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 13/2021, publicada em 03/02/2021 SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE nº 17/2019, publicada em 10/04/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 13/2021, publicada em 03/02/2021 SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE n° 82/2019, publicada em 06/12/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 13/2021, publicada em 03/02/2021 SRE Pouso Alegre
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 1° de março de 2021.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
02 1452164 - 1
02 1452011 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1791, DE 01 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças /
SEPLAG através do OF. COFIN Nº 0123, de 25 de fevereiro de 2021, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 509098758.2018.8.13.0024.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
DESPACHO
A Secretáriade Estadode Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 08/2021da Comissão Permanente
de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº
4.260, de 13 de janeiro de 2020, conclui pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela servidora ELIANE PINHEIRO DE
SOUZA, MaSP890.467-4, ocupante do cargo 930.861-0, Técnico da
Educação, admissão 01, DAFI -Diretoria Administrativa e Financeira
- SRE Metropolitana B, referente ao período avaliatório de 1º/1/2018a
31/12/2018.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 02 de março de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1452349 - 1
DESPACHO
A Secretáriade Estadode Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 3/2021da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260,
de 13 de janeiro de 2020, conclui pelo DEFERIMENTO PARCIAL do
recurso interposto pela servidora Érika Jayme da Silva Franco, Masp
1.065.014-1, admissão 1, cargo Professorde Educação Básica, em exercício na EE “Amélia Santana Barbosa”/Betim, SRE Metropolitana B,
referente ao período avaliatório de 1º/1/2017a 31/12/2017.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 02 de março de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1452339 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103022341130117.