TJMG 02/03/2021 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.784, DE
04 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de
31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17 e 18 da Lei
nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar promoção e progressão na carreira, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos dos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo
I.
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO
E PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ROZANA CASTORINA DA SILVA, MASP 10905867, Admissão 02,
lotada no HEM:
ANULA ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
09.10.2018, vigência 01.01.2016, MED III D, por motivo de regularização da situação funcional.
RETIFICA ato de concessão de promoção publicado em 09.10.2018,
MED IV A, por motivo de regularização da situação funcional.
Onde se lê: vigência 01.01.2017.
Leia-se: vigência 01.01.2016.
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 31.01.2019,
MED IV B, por motivo de regularização da situação funcional.
Onde se lê: vigência 01.01.2019.
Leia-se: vigência 01.01.2018.
CONCEDE promoção de MED IV B para MED V A, vigência
01.01.2020.
PATRICIA VELOSO CORDEIRO, MASP 11333234, Admissão 02,
lotada no HAC:
ANULA ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
02.07.2019, vigência 20.02.2019, MED IV B, por motivo de falta de
avaliação de desempenho satisfatória.
CONCEDE progressão de MED IV A para MED IV B, vigência
01.01.2020.
MARILIA RITA CASSIA CARMINDO, MASP 10390375, Admissão
01, lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de concessão de promoção publicado em 03.06.2017,
vigência 01.01.2013, PENF III C para PENF III F, por motivo de regularização da situação funcional.
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 03.06.2017,
vigência 01.01.2014, PENF III D para PENF III G, por motivo de regularização da situação funcional.
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 03.06.2017,
vigência 01.01.2016, PENF III E para PENF III H, por motivo de regularização da situação funcional.
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 13.01.2018,
vigência 01.01.2018, PENF III F para PENF III I, por motivo de regularização da situação funcional.
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 15.01.2020,
retificado em 04.02.2020, vigência 01.01.2020, PENF III G para PENF
III J, por motivo de regularização da situação funcional.
ELIZANGELA MARIA MATIAS LOPES, MASP 1308150-0, Admissão 01, lotada no HJXXIII:
ANULA ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
29.12.2020, vigência 01.01.2020, PENF II D, por motivo de falta de
avaliação de desempenho satisfatória.
SUELEN SIMAO LOURENÇO SOARES, MASP 1385182-9, Admissão 01, lotada no HJXXIII:
ANULA ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
01.08.2020, vigência 13.07.2020, TOS I C, por motivo de falta de avaliação de desempenho satisfatória.
CONCEDE progressão de TOS I B para TOS I C, vigência
01/01/2021.
CELIA CRISTINA LIMA, MASP 1312100-9, Admissão 01, lotada no
HJXXIII:
ANULA ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
12.02.2020, vigência 13.01.2020, PENF II D, por motivo de falta de
avaliação de desempenho satisfatória.
MARIA VITORIA ASSUMPÇAO MOURAO, MASP 1199626-1,
Admissão 01, lotada no HIJPII:
ANULA ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
14.04.2016, vigência 12.06.2015, MED III D por motivo de regularização da situação funcional.
RETIFICA ato de promoção na carreira, publicado em 11.05.2017,
MED IV A
Onde se lê vigência 12.06.2016
Leia-se vigência 12.06.2015.
RETIFICA ato de progressão na carreira, publicado em 04.07.2018,
MED IV B
Onde se lê vigência 13.06.2018
Leia-se vigência 12.06.2017
ANULA ato de concessão de progressão na carreira, publicado em
01.08.2020, vigência 15.06.2020 por motivo de regularização da situação funcional.
CONCEDE promoção na carreira, vigência 12.06.2019, MED V A.
BRUNO SANTANA DOS ANJOS, MASP: 11733623, adm.2:
RETIFICA ato de concessão
Onde se lê: HCM
Leia-se: HJXXIII.
RAFAEL MIRANDA DE OLIVEIRA, MASP 12161436, Admissão
04, unidade IRS. Anula publicação de progressão de MED III B para
MED III C, vigência em 13/02/2019, publicado em 14.03.2019, por
motivo de falta de Avaliação de Desempenho de 2018. Concede progressão de MED III C para MED III C, vigência em 01/01/2020, com
referências as ADI 2017 e 2019.
MARILETE GOMES MOREIRA, MASP: 1205675-0, adm.1, lotada
na MOV
RETIFICA ato de concessão
Onde se lê: Vigencia 02/02/2021
Leia-se: Vigencia 02/01/2021.
JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO, MASP 12067294, Admissão
01, unidade CMT. Concede progressão nos termos da Lei 15.462/2005
de TOS III B para TOS III C, vigência em 31/01/2021.
KATIA MARIA SIMOES RODRIGUES, MASP 10405520, Admissão
01, unidade HRJP. Anula progressão de AUAS IV F para AUAS IV
G, publicado no diário de 30/01/2021 por motivo de não estar em efetivo exercício.
FERNANDA PILO MACIEL, MASP 10903839, Admissão 03, unidade HIJPII. Concede progressão nos termos da Lei 15.462/2005 para
PENF III A para PENF III B, vigência 31/01/2021.
ADRIANA MARIA DOS SANTOS, MASP 12708087, Admissão 01,
unidade HJXXIII. Concede progressão nos termos da Lei 15.462/2005
de PENF V A para PENF V B, vigência 31/01/2021.
ANA PAULA ROBERTO MORAES, MASP 12704987, Admissão 01,
unidade HJK. Concede progressão nos termos da Lei 15.462/2005 de
PENF III A para PENF III B, vigência em 31/01/2021
Minas Gerais - Caderno 1
DENISE TOMAZ IADA CRUZ, MASP 3820693, Admissão 02, unidade HJXXIII. Anula publicação de progressão nos termos da Lei
15.462/2005 de PENF III I para PENF III J, vigência em 19/01/2021,
publicado em 30.01.2021, por motivo de não estar em efetivo
exercício.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, em 04 de fevereiro de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente FHEMIG
01 1451782 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, REGINALDO ANTONIO DE BESSAS, MASP 13563457, para a função
gratificada FGH-4 I HO03.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, IRVINNG
BRONSON GONÇALVES PAIVA, MASP 14562623, do cargo de provimento em comissão DAI-17 HO1100322, a contar de 22/12/2020.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EVA KATIA
DA COSTA MACHADO LIMA, MASP 11434958, para a função gratificada FGH-4 IV HO32.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ALEXANDRE EUGÊNIO BRAGA
DE OLIVEIRA, MASP 1170111-7, da função gratificada FGH-2 I
HO63.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ROSEANE ALVES DE MACEDO,
MASP 1206762-5, da função gratificada FGH-5 I HO01, a contar de
15/02/2021.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa PAOLA DE SÁ MENEZES, MASP
1148231-2, da função gratificada FGH-2 I HO74.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa THAIS FERREIRA SANTOS,
MASP 11488855, da função gratificada FGH-4 III HO16, a contar de
01/02/2021.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa LEANDRO FERREIRA DE
ALMEIDA, MASP 1344841-0, da função gratificada FGH-3 IV
HO09.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa FERNANDA DE FATIMA SILVA,
MASP 1286603-4, da função gratificada FGH-4 IV HO32.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa AGATHA ALEXANDRINO CASTILHO TAVARES, MASP 12257564, da função gratificada FGH-3 II
HO25.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA CARMEM MENDES
CAMPOS VERSIANI, MASP 10864361, da função gratificada FGH-3
IV HO03.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa DANIELE LUIZA DE MELO,
MASP 1364063-6, da função gratificada FGH-5 I HO16, a contar de
11/07/2020.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ISABELA FEDERICO PEDROSA,
MASP 13079371, da função gratificada FGH-4 I HO03, a contar de
05/02/2021.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SHEILLA
FERREIRA FREIRE, MASP 1253375-8, para a função gratificada
FGH-3 II HO25.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA ROBERTA DE AGUIAR, MASP 13281100, para a função
gratificada FGH-3 IV HO09 para dirigir a Coordenação de Segurança
do Trabalho.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLAVIA
MARTINS DE MELO ARAUJO, MASP 12942033, para a função gratificada FGH-4 III HO16.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANO
AMARAL CAMPOS, MASP 11964301, para a função gratificada
FGH-5 I HO01.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA
RITA TEIXEIRA DUTRA, MASP 11599941, para a função gratificada
FGH-2 I HO63 para dirigir a Coordenação das Unidades de Internação
do Hospital Eduardo de Menezes.
01 1451673 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso
das atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço de Instauração/HRBJA/FHEMIG nº 011 de 24/07/2018, com extrato publicado
no Diário Oficial de 07/08/2018, aplica a penalidade de SUSPENSÃO
DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS à servidora ZÉLIA DE JESUS
ROCHA, MASP Nº 1350378-4, admissão nº 01, ocupante do cargo
de Profissional de Enfermagem, Nível II, grau D, lotada no Hospital
Regional de Barbacena Dr. José Américo-FHEMIG, por infração disciplinar ao art. 216, incisos I, II e V c/c art. 246, inciso I, todos da Lei
Estadual n° 869/1952; em decorrência de ausências injustificadas ao
local de trabalho no mês de janeiro do ano de 2017; atrasos injustificados e saída antecipada do plantão do dia 04/01/2017, sem justa causa,
e por conseguinte, trazer prejuízos à prestação de assistência de saúde
aos usuários do SUS, função precípua da Fhemig.
01 1451484 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 287/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 110/2020, publicado no “MG” de 31/01/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
DIVINOPOLIS
GUANHAES
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
NOVA ERA
UBERLANDIA
NOME
LUCIANA GUIMARAES DOS SANTOS GUGLIELMELLI
ELISLENE GEREMIAS SOUSA
BRIZIA SOCORRO MARTINS DOS SANTOS
FLAVIANA GERALDA HENRIQUES DA SILVA
ROSEMARY DOS ANJOS SOUZA
ROSANA ALAISE CARDOSO SOUZA
ROSANI RIBEIRO FELIPE
NAYARA CRISTINE SOUSA OLIVEIRA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
11255056
11255056
11255056
11255056
11255056
11255056
11255056
11255056
3
3
1
1
1
2
1
3
PEB
EEB
TDE
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
11255056
11177722
9738907
8984296
3896040
13211883
8524241
13235965
3
3
1
1
1
2
1
3
PEB
EEB
TDE
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
B
II
B
III
G
II
H
IV
H
I
B
I
E
I
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
C
II
C
III
H
II
I
IV
I
I
C
I
F
I
C
VIGÊNCIA
31/12/2018
31/12/2018
28/01/2018
12/03/2018
18/01/2018
31/12/2018
10/01/2018
31/12/2018
Leia-se:
SRE
DIVINOPOLIS
GUANHAES
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
NOVA ERA
UBERLANDIA
NOME
LUCIANA GUIMARAES DOS SANTOS GUGLIELMELLI
ELISLENE GEREMIAS SOUSA
BRIZIA SOCORRO MARTINS DOS SANTOS
FLAVIANA GERALDA HENRIQUES DA SILVA
ROSEMARY DOS ANJOS SOUZA
ROSANA ALAISE CARDOSO SOUZA
ROSANI RIBEIRO FELIPE
NAYARA CRISTINE SOUSA OLIVEIRA
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU NIVEL
GRAU
I
B
I
C
II
B
II
C
III
G
III
H
III
H
III
I
V
H
V
I
II
B
II
C
II
E
II
F
II
B
II
C
VIGÊNCIA
31/12/2018
13/05/2018
01/01/2018
12/03/2018
18/01/2018
31/12/2018
10/01/2018
31/12/2018
POR MOTIVO DE:
INCORREÇÃO NO NÍVEL
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1451332 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 288/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 180/2019, publicado no “MG” de 08/03/2019, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
PONTE NOVA
Leia-se:
SRE
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
PONTE NOVA
NOME
LUCIANO JOSE CLARIMUNDO
MARCOS LIMA DE ANDRADE
VANUSA LUCIANA DA FONSECA
DEBORAH ALVES SOUZA VASCONCELOS
NOME
LUCIANO JOSE CLARIMUNDO
MARCOS LIMA DE ANDRADE
VANUSA LUCIANA DA FONSECA
DEBORAH ALVES SOUZA VASCONCELOS
MASP
Nº ADM
CARREIRA
9587031
4439261
13214556
11436219
1
1
1
3
PEB
PEB
EEB
EEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
9587031
4439261
13214556
11436219
1
1
1
3
PEB
PEB
EEB
EEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
N
II
L
II
B
I
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
O
II
M
II
C
I
C
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
N
III
L
II
B
II
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
O
III
M
II
C
II
C
VIGÊNCIA
18/01/2018
12/03/2018
10/02/2018
13/05/2018
VIGÊNCIA
18/01/2018
12/03/2018
31/12/2018
13/05/2018
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1451334 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 286/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 737/2020, publicado no “MG” de 19/06/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU
ALMENARA
ALBERTO APARECIDO CARVALHO DOS SANTOS
13195805
1
ANE
I
B
ALMENARA
VICTOR DE PAULA GIL
13195318
1
ANE
I
B
CARANGOLA
VALERIA SOARES DRUMOND
4442406
1
PEB
II
I
CAXAMBU
FRANCISCA ISABEL PEREIRA DE SOUZA
8414336
1
TDE
V
I
DIAMANTINA
MARLUCE MARIA VIEIRA LAGES
2766830
2
PEB
III
F
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
I
C
II
J
V
J
III
G
VIGÊNCIA
18/01/2018
15/01/2018
11/01/2018
01/01/2018
13/01/2018
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103020004070126.