TJMG 24/02/2021 -Fc. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO,
EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N. 01/2021 –
cujo o objeto e a contratação de empresa, para, execução de obras e
serviço na Reforma da Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos, PG31 – Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e
Destinação de Resíduos Sólidos, Código do Pleito PERRSOB02, conforme contrato de repasse de recurso não reembolsáveis BDMG n.º
245.336/18, Renova Municípios não reembolsável e demais anexos do
presente edital de Tomada de Preço N.º 01/2021. Abertura: 15 de março
de 2021, Horário: 10:00 Horas. Periquito / MG. O edital encontra-se a
disposição no Site Oficial e na Sede da Prefeitura Municipal. Periquito
– MG 22 de fevereiro de 2021.José de Oliveira Flor – Prefeito Municipal de Periquito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
EXTRATO DE EDITAL REPUBLICADO DE
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2021
contratação de empresa especializada para aquisição de braços, destinados a instalação de luminárias de led no parque de iluminação pública
no município de Periquito/MG, conforme Termo de Cooperação Técnica que se Fazem a Centrais Elétrica Brasileiras S.A – Eletrobras e a
Prefeitura Municipal de Periquito / MG TCT PRF 050/2020 e demais
anexos. ABERTURA 09/03/2021 as 13 H. O edital encontra-se à disposição na sede e no Site Oficial da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de
Apoio, Mais Periquito/MG 23/02/2021. José Flor de Oliveira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS-MG
PREGÃO PRESENCIAL 03/2021.
Obj: Aquisição de 01(um) veículo novo (0 km), para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo Piedade
dos Gerais/MG, em atendimento ao CONVÊNIO Nº 1271001133/2020
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo e o Município de Piedade dos Gerais, conforme
especificações contida no Anexo I do Edital. Entrega dos Envelopes
Proposta e Habilitação dia 10/03/2021 às 10 horas. Daniel Maurício
Reis – Prefeito. Piedade dos Gerais, 22/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS-MG –
PREGÃO PRESENCIAL 04/2021. Obj: Aquisição de 01(um) veículo
novo (0 km), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Piedade dos Gerais/MG, em atendimento a Resolução SES
Nº 7.112, de 20 de maio de 2020 e o Município de Piedade dos Gerais
, conforme especificações descritas no Anexo I do Edital. Entrega dos
envelopes de Proposta e Habilitação dia 10/03/2021 às 13 horas. Daniel
Maurício Reis – Prefeito. Piedade dos Gerais, 22/02/2021.
4 cm -22 1448972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG,
SUSPENSÃO DO PROCESSO Nº 04/2021
PARA RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e outros. Maiores informações no e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou Site. Ponto
Chique-Mg, 23/02/21. Raiane Daimara Lopes Antunes - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 09/2021
– Prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável, através de caminhões tipo Pipa, para as comunidades rurais do
município de Porteirinha/MG. Dia da licitação: 08/03/2021 às 08:00hs.
Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro. Edital disponível: www.
porteirinha. mg.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao@porteirinha.
mg.gov.br ou fone (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 23/02/2021. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -23 1449465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 4/2021.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de pronta entrega para atender aos encaminhamentos do ministério púbico e da secretaria municipal de assistência
social. Data e horário da sessão: 9/3/2021, às 8 horas e 30 minutos.
Interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou . Aviso de Licitação. Pregão (Presencial) nº 5/2021. Objeto
da Licitação: aquisição de processadora automática para revelação de
Raio-X. Data e horário da sessão: 9/3/2021, às 10 horas. Aviso de Licitação.Pregão (Presencial) nº 6/2021. Objeto da Licitação: aquisição de
veículos. Data e horário da sessão: 9/3/2021, às 11 horas e 30 minutos.
Aviso de Licitação. Pregão (Presencial) nº 7/2021. Objeto da Licitação:
registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico.
Data e horário da sessão: 9/3/2021, às 14 horas. Interessados poderão
retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala
da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté ou no
site: www.pote.mg.gov.br. Aviso de Licitação. Pregão (Presencial) nº
8/2021. Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual
aquisição de material didático, escritório e expediente. Data e horário
da sessão: 10/3/2021, às 9 horas. Interessados poderão retirar os Editais
no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté ou no site: www.
pote.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. 023/2021.
PREGÃO PRESENCIAL: 007/2021.
Registro de Preço: 005/2021 Obj.: Registro de Preços para a futura e
eventual contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, e
equiparadas nos termos da Lei, para o fornecimento de diversos materiais de limpeza e utensílios de cozinha para os diversos Departamentos
do Município de Ressaquinha. Credenciamento: Das 09h às 09h15min
em08/03/2021. Abertura:09h15min em 08/03/2021. Info. das 12 às 17h
pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32)3341-1259.
2 cm -22 1448853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG
PORTARIA Nº 135
Torna sem efeito, por decurso de prazo legal para posse as nomeações,
constantes da portaria nªº86 - Felipe Gonçalves dos Santos – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, PORTARIA Nº
138 – Exonerar a Sra. Renata Gomes Pereira dos Santos ,servidora efetiva do cargo de Assistente Social - Felipe Gonçalves dos Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação no dia 08 de março de 2021 às
08:00h, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais elétricos para manutenção dos serviços de obras e ventiladores. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de
licitações 31 38711545. Rio Casca, 23 de fevereiro de 2021.Leila Aparecida Barrozo – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DE ENVELOPES
ALUSIVOS AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2021 NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 04/2021
objetivando o Registro de preços de serviços de pavimentação em
CBUQ. Data: 10 de março de 2021, às 09:00 horas, no Setor de Licitações localizado no prédio sede da Prefeitura, Pça. Tiradentes, nº 340,
Centro, Ritápolis MG. Higino Zacarias de Souza. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
003/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 385/2021, para Contratação da Secretaria de
Estado de Governo, para veiculação e publicidade dos atos administrativos municipais em diário impresso oficial do Estado “Minas Gerais”,
ao custo global de R$ 250.000,98 (duzentos e cinquenta mil reais e
noventa e oito centavos), pelo prazo de 12 meses, em atendimento à
Secretaria Municipal de Administração. Sabará, 23 de fevereiro de
2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 073/2021
Pregão Eletrônico (SRP) n° 074/2020 –PROLINE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e Hospitalar . Valor da Ata R$44.300,00, assinada em
18/02/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 065/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 – MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e Hospitalar . Valor da Ata R$1.711.200,00, assinada em
18/02/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 076/2021 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 074/2020 – SAFIRA INDUSTRIA E COMERCIO
DE COSMETICOS LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De
Material Médico e Hospitalar . Valor da Ata R$35.000,00, assinada em
18/02/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 049/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 – G.M VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e Hospitalar . Valor da Ata R$75.600,00, assinada em 18/02/2021. Vigência
12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 083/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 – UNIT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E E. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e
Hospitalar . Valor da Ata R$23.814,00, assinada em 18/02/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 071/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 – PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico
e Hospitalar . Valor da Ata R$571.116,00, assinada em 18/02/2021.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 081/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 – T A - INDUSTRIA E FACCAO DE ARTIGOS
PARA O VESTUARIO LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura
De Material Médico e Hospitalar . Valor da Ata R$35.380,00, assinada
em 18/02/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 060/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 – MASTERMED COMERCIAL LTDA - EPP.
Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e Hospitalar . Valor da Ata R$43.800,00, assinada em 18/02/2021. Vigência 12
meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 039/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 – CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI. Objeto:
Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e Hospitalar . Valor
da Ata R$252.130,00, assinada em 18/02/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 033/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 – BH LABORATÓRIOS LDTA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e Hospitalar . Valor da Ata
R$33.000,00, assinada em 18/02/2021. Vigência 12 meses.
AVISO DE PRAZO RECURSAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP - EDITAL Nº 04/2021 – Objeto:
Contratação Eventual e Futura de empresa especializada para a prestação dos serviços de engenharia de natureza comum, manutenção predial preventiva, corretiva, ampliação, revitalização, reparos com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, nos sistemas,
equipamentos e instalações prediais, bens públicos municipais, locados, tombados, conveniados, cedidos e demais bens públicos de uso
comum no Município de Santa Luzia/MG. A CPL informa as empresas
habilitadas: Conata Engenharia Ltda, Construtora Israel Eireli, Engecom Construtora Eireli - ME, Flat Engenharia e Construções Ltda EPP, Gontijo Serviços, Locação e Construções Eireli – EPP, Logos
Empreiteira e Construções Eireli – EPP, Mansur Soluções Eireli – EPP,
Martins Fortes Engenharia Ltda – EPP, Primaz Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda – ME; e a empresa inabilitada: Montagem
Elétrica e Serviços de Urbanização Ltda – ME. A CPL abre prazo de
recurso de 5 dias úteis a todos os licitantes, a contar da data desta publicação. O prazo recursal encerra-se no dia 03/03/2021. Imediatamente
após o término do prazo recursal, se houver, inicia-se o prazo de 5 dias
úteis para contrarrazões. Não havendo, fica agendada a sessão de abertura de propostas para o dia 04/03/2021 às 08:30 horas no Auditório da
Prefeitura de Santa Luzia/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
RETIFICACÃO 1 DO EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL N. 010/202
Processo Licitatório n. 013/2021 cujo objeto é a Contratação de
empresa para locação de veículos de 05 (cinco) lugares para transporte
de pessoas, sem condutor, para atender as necessidades das diversas
Secretarias deste Município.Com fundamento no parágrafo 4º do artigo
21 da Lei 8.666/93 – No Termo de Referência no item 6 subitem 6.6
Onde se Lê: Estima-se a quilometragem mensal mínima de 6.000 (seis
mil) km a 8.000 (oito mil) km mês. Leia-se: Estima-se a quilometragem
mensal mínima de 6.000 (seis mil) km a 8.000 (oito mil) km POR VEICULO. Nova data de abertura no dia 08 de Março de 2021 às 09h00
para abertura do certame. Permanecem inalteradas as demais clausulas
e condições do edital e anexos. S.M.I. 23/02/2021. Reinaldo das Dores
Santos - Prefeito Municipal.
4 cm -23 1449281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
- PREGÃO (PRESENCIAL) 003/2021
para Registro de Preços, Tipo Menor Preço Unitário – o Município
torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima,
para aquisição de Medicamentos, entrega parcelada, para reposição de
estoque da Unidade Básica de Saúde e para Farmácia de Minas, desse
Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120,

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 – 23

de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou disponível no
site: www.santanadogarambeu.mg.gov.br e sua sessão terá início dia
18/03/2021, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 23 de
fevereiro de 2021. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda –Pregoeiro.
3 cm -23 1449179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°
01/2021 CREDENCIAMENTO N° 01/2021
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, modalidade CREDENCIAMENTO Nº 01/2021,
cujo objeto é o credenciamento de empresa para prestação de serviços
de supervisor Clinico Institucional no Centro de Atenção Psicossocial
do Município de São Félix de Minas. A abertura será dia 25/02/2021
às 09h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG.
O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das
08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/
fax(33)32469106 / 9066 – com WILSON FERREIRA LEONARDO
–PRESIDENTE DA CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
PROC. 010/2021 – PREGÃO 006/2021.
Torna público o resultado do Reg. de Preços – Obj.: aquisição de
material odontológico. Detentoras das Atas: Dental Prime – Prod.
Odontol. Méd. Hospitalares- Eireli- ME, CNPJ: 21.504.525/0001-34;
Emigê Mat. Odontológicos Ltda, CNPJ: 71.505.564/0001-24; Dominus Com. Eireli- ME, CNPJ nº 27.417.234/0001-95. Vig.: 22/02/2021 a
22/02/2022. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São
Tiago/MG, 23/02/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº
01/2021. PROCESSO Nº 38/2021.
OBJETO: execução indireta de obra de engenharia objetivando-se a
recuperação do calçamento de via urbana em bloquete sextavado na
rua Cel. Antonio Faustino, incluindo o fornecimento de todo o material
e mão de obra. Abertura dia 15/03/2021 às 09:00 horas. Edital no site
www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 23 de fevereiro de 2021. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 02/2021 PREGÃO
PRESENCIAL N° 01/2021
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 02/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em
suporte no planejamento e desenvolvimento de campanhas estratégias
para monitoramento, atendimento, relacionamento digital, impulsionamento e produção de conteúdo, texto e áudio/visual com especificidade
para o uso das redes sociais Facebook e Instagram e também para website. A empresa deverá ainda disponibilizar funcionário com capacidade
técnica diariamente no período de 08h00 às 18h00.. A abertura será dia
09/03/2021 às 09h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas,
localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/
MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal,
das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações
tel/fax(33)32469106 / 9066 – com WILSON FERREIRA LEONARDO
–PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -23 1449337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 24/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021
Aquisição de pães e biscoitos atendendo as necessidades das diversas
Secretaria da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 09/03/2021.
A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia
09/03/2021. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia.
S. G. R. Abaixo, 23 de fevereiro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1449412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/
CPL/019/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2021
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento
até dia 11/03/2021 às 12h:30min e abertura dos envelopes: a partir das
12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 16 de fevereiro de
2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -23 1449373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021. AVISO
CONTENDO O RESUMO DO EDITAL.
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 004/2021, Processo Licitatório nº
009/2021. Objeto: Aquisição de Materiais de Sinalização Visual e Afins,
(Confecção de Placas de Trânsito e Sinalização, Placas de Identificação
em lona e faixas em tecido). Credenciamento: 08/03/2021, às 10:00h.
Sessão oficial: 08/03/2021, às 10:15 horas. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro,
email licita.pmsjl@yahoo.com.br. Fone: (38) 32288133. São João da
Lagoa, 23 de fevereiro de 2021. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
3 cm -23 1449468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 001/2021
Torna público o resultado de licitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 com o objeto
de registro de preço e contratação de empresa, para fornecimento de
combustível visando a manutenção e o abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí,MG. Vencedor 01, Celestino Anicio ME, ITEM: 04, VALOR GLOBAL 344.400,00. Vencedor 02, Posto São Pedro LTDA, ITEM: 01,02,03, VALOR GLOBAL
825.060,00. O prazo de vigência da ata de registro de preço 12 meses.
– Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal
3 cm -23 1449571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO RIO VERDE-MG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
1- Prumo Engenharia Processo 0085/2018, Vigência 30/12/2020 a
30/06/2021, Termo Aditivo. 2- Contrata Consultoria e Tratamento
de Água e Meio Ambiente ltda – EPP Processo 0027/2019, Vigência
04/02/2021 a 15/04/2021, Valor R$ 11.084,49. 3- Serralheria Almeida
ltda ME Processo 0022/2021, Vigência 15/02/2021 a 15/02/2022, Valor
R$ 56.250,00. 4- Rodrigo Arruda Barbosa 12367056617 Processo
0022/2021, Vigência 15/02/2021 a 15/02/2022, Valor R$ 64.200,00. 5Centro Comercial Terras Altas ltda – ME Processo 0023/2021, Vigência
16/02/2021 a 16/05/2021, Valor R$ 22.935,00. 6- Denis Francisco de
Siqueira André 0370019768 Processo 0034/2021, Vigência 19/02/2021
a 31/12/2021, Valor R$ 3.360,00. 7- Marcelo Guimarães Nogueira
Processo 0006/2021, Vigência 19/02/2021 a 19/02/2022, Valor R$
12.000,00. 8- JM Artigos Esportivos ltda Processo 0017/2021, vigência
25/01/2021 a 25/03/2021, Valor R$ 17.115,68 (Cancelado).
4 cm -22 1449070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
EXTR. DO CONTR. 015/2021 – PROC. LIC.
019/2021 – DISPENSA 006/2021
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17. Contratada: J&D Lab. Análises Ltda, CNPJ: 22.777.628/0001-30. Obj.: prest.
de serviços de 300 exames laboratoriais para sorologia e 200 através
do método RT-PCR, para detecção de contaminação pelo coronavírus.
Valor total do Contrato: R$110.100,00. Vig.: 19/02/2021 a 19/08/2021.
São Tiago, 23/02/2021.
2 cm -23 1449376 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01/2021. PROCESSO Nº 03/2021.
OBJETO: Concessão onerosa de espaços públicos localizados na Praça
Minas Gerais e Praça Cel. Antônio Barbosa no centro do município de
Serrania/MG. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
resolve HOMOLOGAR o procedimento e adjudica o objeto às empresas vencedoras. Empresas vencedoras: Item 01- Rosa Maria Da Silva
CNPJ nº 13.208.811/0001-24 valor de R$ 386,86. Item 02 - Genésio
Teixeira CNPJ nº 23.211.145/0001-37 valor de R$ 193,43. Item 03 Josoel Lopes Fernandes Junior – ME CNPJ nº. 21.818.162/0001-01
valor de R$ 200,00. Serrania, 23 de fevereiro de 2021. Luiz Gonzaga
Ribeiro Neto. Prefeito Municipal.
3 cm -23 1449290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS-MG EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
O Município de Soledade de Minas-MG,torna pública a adesão a ARPAta de Registro de Preços doMunicípio de Dário Meira – BA, o que faz
com fulcro na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei
10.520/2002 e demais normas em vigor, que indicou a possibilidade de
adesão ARP, no processo denominado “carona”, da Prefeitura Municipal deDário Meira– Processo AdministrativoNº86/2019- Pregão
PresencialNº 19/2019– Ata de Registro de Preço, consoante às especificações seguintes: Objeto: Registro de preço para contratação de
empresa especializada para aquisição de veículos novos, sem uso, ano
e modelo atuais, emplacados/lacrados (placa oficial branca/Dário Meira
– Bahia) com a devida documentação legal e acompanhado de todos os
acessórios obrigatórios por lei. Órgão Gerenciador:Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.700.174/0001-09,
neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Sr. William
Almeida Sena, inscrito no CPF sob o nº 003.599.535-14 e Identidade nº
977726827 SSPBA. Órgão Participante/Carona:Prefeitura Municipal
de Soledade de Minas-MG, inscrita no CNPJ sob o nº:
18.188.235/0001-14, neste ato representado por seu Prefeito Municipal
o Sr.Emerson Ferreira Maciel, inscrito no CPF sob o nº 929.496.496-53
e Identidade nº MG-6.457.664 SSPMG. Fornecedor Registrado na
ARP: CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJsob o nº 30.
330.883/0001-69,estabelecida na Avenida Luis Vianna Filho, 6462,
condomínio Manhattan Square, Edifício Wal Street West, Bloco B, sala
621, paralela, Salvador/BA, CEP: 41.730 -101, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada por Sara Vianna Freitas,
CPF 033.221.275-08, residente e domiciliada a Rua Rodrigues Dórea,
690, apto. 904, Armação, Salvador CEP: 41750030, com valor registrado de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Tipo do Veículo: Ambulância
Tipo A – simples remoção furgoneta – Origem do Recurso: Resolução
SES/MG nº 7.112, de 20 de maio de 2020 – Ação Orçamentaria nº
4452, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimentos
da Secretaria de Estado de Saúde a Municípios, destinados a aquisição
de veículos para a expansão e consolidação do SUS. Vigência da ARP:
05/09/2019 à 05/09/2020 – Nº do Oficio solicitando aceite à ARP da
Prefeitura de Dário Meira: 117/2020 – Nº do Ofício da resposta do
aceite: 0282/2020 - Data da assinatura do Contrato: 28/08/2020 - Processo Gerado Nº: 58/2020 - Emerson Ferreira Maciel - Prefeito Municipal. Parte superior do formulárioTERMO DE ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO -PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 58/2020 - O
Prefeito do Município de Soledade de Minas, MG, afinal assinado, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a
Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações posteriores, e demais leis, atendendo ao julgamento, classificação dos documentos de habilitação e
proposta registradas constante ao processo denominado “carona”, da
Prefeitura
Municipal
deDário
Meira–
Processo
AdministrativoNº86/2019– Pregão PresencialNº 19/2019– Ata de
Registro de Preço, cujo objeto é o Registro de preço para contratação de
empresa especializada para aquisição de veículos novos, sem uso, ano
e modelo atuais, emplacados/lacrados (placa oficial branca/Dário Meira
– Bahia) com a devida documentação legal e acompanhado de todos os
acessórios obrigatórios por lei, e em atendimento a Resolução SES/MG
nº 7.112, de 20 de maio de 2020, Ação Orçamentaria nº 4452, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimentos da Secretaria de
Estado de Saúde a Municípios, destinados a aquisição de veículos para
a expansão e consolidação do SUS. Tipo do Véiculo: Ambulância Tipo
A – simples remoção furgoneta. ADJUDICO e consequentemente
HOMOLOGO, em favor da empresa CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJsob o nº 30. 330.883/0001-69,estabelecida na Avenida Luis Vianna Filho, 6462, condomínio Manhattan Square, Edifício
Wal Street West, Bloco B, sala 621, paralela, Salvador/BA, CEP:
41.730 -101, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato
representada por Sara Vianna Freitas, CPF 033.221.275-08, residente e
domiciliada a Rua Rodrigues Dórea, 690, apto. 904, Armação, Salvador
CEP: 41750030, com valor registrado de R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais). Em razão do exposto, autorizo os setores próprios da administração municipal a tomarem as providências que se fizerem necessárias e
sua respectiva publicação. Prefeitura Municipal de Soledade de Minas,
aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte
(28.08.2020) - Emerson Ferreira Maciel - Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 183/2020 - Partes: Prefeitura
Municipal de Soledade de Minas, CNPJ nº 18.188.235/0001-14 e a
empresa CKS Comércio de Veículos Ltda, CNPJnº 30. 330.883/0001-69.
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada
para aquisição de veículos novos, sem uso, ano e modelo atuais, emplacados/lacrados (placa oficial branca/Dário Meira – Bahia) com a devida
documentação legal e acompanhado de todos os acessórios obrigatórios
por lei. Órgão Gerenciador:Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.700.174/0001-09, neste ato representado
por seu Prefeito Municipal o Sr. William Almeida Sena, inscrito no CPF
sob o nº 003.599.535-14 e Identidade nº 977726827 SSPBA que indicou através do ofício 0282/2020 a concordância na possibilidade de
adesão ARP, no processo denominado “carona”, da Prefeitura Municipal deDário Meira– Processo AdministrativoNº86/2019- Pregão
PresencialNº 19/2019– Ata de Registro de Preço - ORIGEM DOS
RECURSOS: Resolução SES/MG nº 7.112, de 20 de maio de 2020 –
Ação Orçamentaria nº 4452, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimentos da Secretaria de Estado de Saúde a Municípios,
destinados a aquisição de veículos para a expansão e consolidação do
SUS. TIPO DE VEÍCULO: Ambulância Tipo A – simples remoção furgoneta Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data da Assinatura: 28
de agosto de 2020 (28/08/2020). Foro: Comarca de São Lourenço-MG.
Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, em 28 de agosto de 2020
- Emerson Ferreira Maciel - Prefeito Municipal - TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº
69/2020 - O Prefeito do Município de Soledade de Minas, MG, afinal
assinado, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações posteriores, e

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102232026550223.