TJMG 18/02/2021 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
MASP
CORONEL FABRICIANO
NOME DO SERVIDOR
CARGO
KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA
1127242-4 TORRES
PEB1B
CONTÉUDO
ADMISSÃO
LÍNGUA PORTUGUESA
03
ESCOLA
ORIGEM
LOCALIDADE
ESCOLA
PARA
A CONTAR DE
LOCALIDADE
EE ALBERTO GIOVANNINI CORONEL FABRICIANO EE DR. JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO CORONEL FABRICIANO
04/02/2021
17 1447292 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
NA ESCOLA
IPATINGA
EE PROFESSORA ELZA DE OLIVEIRA LAJE
MASP
1136241-5
NOME DO SERVIDOR
PATRICIA ELISA DE MELO SILVA CHELONI
ADMISSÃO
03
CARGO
PEB1C
CONTÉUDO
LÍNGUA PORTUGUESA
RB
16
A CONTAR DE
04/02/2021
17 1447291 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–DIREITO
ADQUIRIDO ATO Nº 03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do (s)
servidor (es): CORONEL FABRICIANO E.E. PROFESSOR FRANCISCO LETRO MaSP: 974.981- 3, JUDISMEIRY ALVES TORRES
DE BRITO a partir de publicação, referente ao PEB3L, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 108 H/A + 10 H/A de média quinquenal de extensão/
exigência curricular.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020, - Direito Adquirido - combinado com: Artigo 6º da ECF nº 41,
de 2003, (incluindo a aposentadoria especial de professor), ao(s) servidor (es): Ipatinga Escola Estadual João Walmick MaSP: 868.746-9
Maria Aparecida Salles de Almeida, PEB3N, admissão 01, a partir de
19/01/2021.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/2021
REVOGA NO ATO(S) DE PROMOVE POR ACESSO no que se refere
ao(s) servidor(es): Timóteo EE Tenente José Luciano MaSP: 268.307-6
Maria Eunice de Oliveira Nascimento Silva P5B, admissão 01, ato s/n
publicado em 28/04/1990, por solicitação de exclusão de tempo de serviço do cargo exonerado, a partir de 01/09/1995; MaSP: 268.307-6
Maria Eunice de Oliveira Nascimento Silva P5B, admissão 01, ato s/n
publicado em 24/04/1987 por solicitação de exclusão de tempo de serviço do cargo exonerado, a partir de 01/09/1995.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/2021
REVOGA NO ATO(S) DE PROMOVE AO GRAU B no que se refere
ao(s) servidor(es): Timóteo EE Tenente José Luciano MaSP: 268.307-6
Maria Eunice de Oliveira Nascimento Silva P5B, admissão 01, ato s/n
publicado em 22/03/1994, por solicitação de exclusão de tempo de serviço do cargo exonerado, a partir de 01/09/1995
ANULAÇÃO Nº 05/2021
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE MUDANÇA DE TITULAÇÃO no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Chico Mendes
MaSP: 961.525-3 Eliana Maria Lopes Gonçalves PEB3O, admissão 01,
ato nº 04/2021 publicado em 05/02/2021 por retificação indevida.
ANULAÇÃO Nº 06/2021
ANULA NO ATO DE ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO no que se
refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 961.525-3
Eliana Maria Lopes Gonçalves PEB3O, admissão 01, ato nº 01/2021
publicado em 04/02/2021 por publicação indevida.
ANULAÇÃO Nº 07/2021
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Haydée Maria Imaculada Schittini MaSP: 552.163-8 José Cecílio de Paulo PAB1M/eventual, admissão 01, ato nº 01/2021 publicado em 07/01/2021 conforme orientação
SEPLAG/SUGESP 04/2020.
ANULAÇÃO Nº 08/2021
ANULA NO ATO DE DESIGNAÇÃO no que se refere ao(s)
servidor(es): Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP:
1.379.273-4 Valéria Pereira ATB1C, admissão 01, ato nº 01/2021 publicado em 11/02/2021 por desistência da servidora.
ANULAÇÃO Nº 09/2021
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 858.437- 7
Maria de Lourdes de Oliveira Andrade EEB2L/DII, admissão 01, referente ao 1º quinquênio, ato s/n publicado em 06/03/2004 por duplicidade de publicação para acerto de vida funcional; MaSP: 858.437- 7
Maria de Lourdes de Oliveira Andrade EEB2L/DII, admissão 01, referente ao 2º quinquênio, ato nº 02/09 publicado em 07/08/2009 por erro
na base legal, para acerto de vida funcional.
ANULAÇÃO Nº 10/2021
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE -FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- 2º QUINQUÊNIO no que se refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 858.437- 7 Maria de Lourdes de Oliveira Andrade EEB2L/DII, admissão 01, ato nº 290/09 publicado em
13/11/2009 por retificação indevida, para acerto de vida funcional
ANULAÇÃO Nº 11/2021
ANULA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL ADMINISTRATIVO 10% - 1º QUINQUÊNIO no que se refere ao(s) servidor(es):
Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 858.437- 7 Maria de Lourdes de
Oliveira Andrade EEB2L/DII, admissão 01, ato nº 06/04 publicado
em 06/03/2004 por duplicidade de publicação, para acerto de vida
funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano
EE Alberto Giovannini MaSP:1.107.969-6 Ana Paula Andrade Lioni
PEB3G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 19/02/2020; MaSP: 1.151.067-4 Augusto Venâncio Miranda Silva
PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 17/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:867.780-9 Benedito Silvestre
Coura Filho PEB3P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.011.739-8 Floriano Mario Filho PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 09/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.106.030-8
Jucilene Anicio Nunes Gonçalves PEB3G, admissão 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 20/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
363.973-9 Reinaldo Antônio Vieira Rubim PEB3P, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/08/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP: 363.973-9 Reinaldo Antônio Vieira Rubim PEB3L, admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP: 1.093.463-6 Aline
de Oliveira Santos Yamano PEB1A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
353.932-7 Elizabeth Maria de Paula PEB1H, admissão 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/11/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP: 1.218.114-5 Marcelia Fiedler Bremer Souza EEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/10/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP: 1.322.332-6 Milene de Oliveira Luna Franco
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 13/05/2020; EE Sônia Maria Silva Gomes MaSP: 1.004.369-3 Sidney Anicio de Almeida PEB3H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Timóteo EE
Antônio Silva MaSP: 558.437-7 Maria de Lourdes de Oliveira Andrade
EEB2L/DII, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 18/12/2008.
17 1447290 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2021
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO no
que se referente(s) ao(os) servidor(es): Ipatinga EE Sônia Maria Silva
Gomes MaSP: 376.799-3 Eny Maria Gomes ATB4N-SEIV admissão 01, ato nº 26/1997 publicado em 11/07/1997 por incorreção na
data da vigência onde se lê: 1º quinquênio a contar de 14 de maio
de 1997, leia-se: 1º quinquênio a contar de 18 de setembro de 1996;
MaSP: 376.799-3 Eny Maria Gomes ATB4N-SEIV admissão 01, ato nº
18/2002 publicado em 14/06/2002 por incorreção na data da vigência
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 13 de maio de 2002, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 17 de setembro de 2001; MaSP: 376.799-3 Eny
Maria Gomes ATB4N-SEIV admissão 01, ato nº 14/2007 publicado em
12/05/2007 por incorreção na data da vigência onde se lê: 3º quinquênio a contar de 14 de abril de 2007, leia-se: 3º quinquênio a contar de
16 de setembro de 2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO no que se
referente (s) ao (os) servidor(es): Timóteo EE Antônio Silva MaSP:
858.437-7 Maria de Lourdes de Oliveira Andrade EEB2L/ DII, admissão 01, ato nº 48/14 publicado em 03/10/2014 por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2013,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2013, para acerto
de vida funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO (ÉPOCA OPORTUNA)
no que se referente (s) ao (os) servidor(es): Timóteo EE Antônio Silva
MaSP: 858.437-7 Maria de Lourdes de Oliveira Andrade EEB2L/ DII,
admissão 01, ato nº S/N publicado em 14/02/2004 por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio, leia-se: 1º quinquênio de exercício
a partir de 20/12/2003, para acerto de vida funcional
17 1447293 - 1
SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2021
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: ITAMARANDIBA, CESEC de Itamarandiba, MaSP
363446-6, Rosana de Lourdes Freire Costa, ATBIID, Adm 2, de Itamarandiba, EE Alfredo Rabelo, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
17 1447596 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITAPECERICA/LAMOUNIEREE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 389.666-9, Bernadete Lúcia
Moreira Diniz Silveira, ATB3L, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 05.06.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: CÓRREGO DANTA- EE.
“Prof. Francisco Rocha”, MaSP 368.162-4, Helena Marta Rodrigues
Ferreira, ATB5L, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01.03.2021, por tempo e idade.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §
20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020, e artigo 151 do
ADTC da CE/89 - Regras de transição ao servidor: SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 364.746-8, Nei Antônio Borges, PEB3P, Adm. 01, exercendo cargo em comissão de Diretor, DIII, a
partir de 14.01.2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do
art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE/89 e art. 144, § 2º do ADCT com redação dada pela EC nº 104,
de 2020, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”,
MaSP 865.925-2, Adrilene Cristina Silva, PEB2P, Adm. 01, a partir de
23.12.2020, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 6º da
ECF nº 41, de 2003, (aposentadoria especial de professor).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020, e artigo 151 do ADTC
da CE/89 c/c artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I e §3º, inciso I, do ADCT
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao servidor:
ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 931.041-8, Natália
Lima Rabelo, PEB3N, Adm. 01, a partir de 12.02.2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP
364.746-8, Nei Antônio Borges, a partir de 15.02.2021, referente ao
PEB3P, Adm. 01, exercendo cargo em comissão de Diretor, DIII, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §
3º, inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE/104/2020, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP
824.095-4, EdsonClemente Rodrigues, PEB2P, Adm. 01 e PEB1A,
Adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescidos de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 22.01.2021,
vinculado ao cargo efetivo de PEB2P, Adm. 01.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
17 1447431 - 1
SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSNTADORIA
VOLUNTÁRIA,
nos termos do § 20 do art. 36 e artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104 , de 2020, da servidora: SRE de Ituiutaba – MaSP 612.6338.01, Maria Donizette Martins Macedo, a partir da publicação deste
ato, referente ao TDEIVF, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e , § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 2020, com direito à
remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 02/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro –MaSP 829.506-5.03, Rosaline Macedo França Freitas, PEBIIIP, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
14.11.2020, que poderão ser usufruídas a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda
Martins Tavares” –MaSP 338.046-6.01, Dalva Maria da Silva Ferreira, PEBIIIL, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir
de 22/12/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” –MaSP 1.000.878-7.01, Olga Maria Cunha Villela, PEBIIIH, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
25/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado – Geral do Estado.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
17 1447406 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Rio Piracicaba, EE Marinho Silva,
MaSP 846314-3, Marilda Ferreira da Silva, ATB3J, 1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2020, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP
1278011-0, Jussara Abadia Silva Freitas, PEB II C, admissão 2, a partir de 26/1/2021.
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SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Pirapora – Ex-Servidora Desligada – Zenilde Maria Aparecida B Oliveira, MaSP 876499-5, para Zenilde Maria Aparecida Bueno Oliveira.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 05/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, às servidoras: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista –
Magna Lúcia da Fonseca, MaSP 323756-7, ATB4H, adm. 2, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/21.; Jequitaí – EE. Prof. Luciano – Maria Marlene Lourenço Oliveira, MaSP
841783-4, ATB4L, adm. 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 16/03/21.
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PORTARIA Nº 07/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2021, nos termos da Lei nº 14184/02, combinado com a
Resolução 37/05 para apurar concessão de vantagens e benefícios a(o)
servidor(a): Pirapora, MaSP 326095-7, C.C.P., PEB2O, adm. 2, em
afastamento preliminar a aposentadoria.
DIRETORA DE PESSOAL – GABRIELA APARECIDA
MORAES DE CASTRO MACHADO
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SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 46/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC Nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, e art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao servidor: Sete Lagoas – E.E. Santos Azeredo, MaSP 378.086-3, Tânia D`Arc Barbosa Carvalho, ATBVL, cargo
01, a partir de 09/02/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º51/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto,
MaSP 554.322-8, José Alberto Marques Barbosa, PEBIJ, admissão 02,
a partir de 06/12/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº42/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA (PROPORCIONAL MÉDIA, DIREITO ADQUIRIDO) nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e ARTIGO 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, da servidora
Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP287.288-5, Maura
Elaine Ribeiro, a partir de 15/02/2021, referente ao cargo 02, PEBIII
I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c com art.40, § 1º, III, alínea
“b” da CF/88 red. EC. 41/2003, proporcional a 6881 dias, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº50/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, (INTEGRAL-DIREITO ADQUIRIDO) nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89, e Art. 9º da LCE 64 de 2002, redação dada
pela LCE nº 156 de 2020, da servidora: Sete Lagoas – SRE – MaSP
226.066-9, Neuza Lourenço de Matos, a partir de 11/02/2021, referente
ao cargo 02, EEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 6º da EC
nº 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 369.892-5, Geralda Evangelista Otoni Moreira de Souza,
ATBIVO, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de
exercício a partir de 01/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Ferros, EE Prof. Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 875914-4, Carlos Elísio de Oliveira, PEB1F/
Ajustamento Funcional Permanente, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de01/03/2021; Itabira,
EE Profa. Palmira Morais, MaSP 390964-5, Maria Aparecida Carvalho,
ATB4L, 1º cargo, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/2021; Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP 863330-7,
Marilene Conrado, ATB3H, 1º cargo, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2021.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos do artigo 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018, c/c alínea “b”
inciso I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID – 19 nº
43, de 13 de maio de 2020, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Maurilo
de Jesus Peixoto, MaSP 389.895-4, Alcione Teixeira do Nascimento,
ATBIIIF, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2020, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 27/07/2020, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/08/2020, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 13/10/2020 e por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/12/2020 (para regularização funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: São Domingos do Prata, EE
Marques Afonso, MaSP 378847-8, Ozana Santiago Arthuso Drumond,
ATB4J, 1º cargo, por 04 meses, referente aos 3º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de01/03/2021, com vistas à aposentadoria.
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FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 44/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.113.496-2, Sara de Souza Rodrigues,
PEBIIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
29/08/2020, que poderão ser usufruídos a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 julho de 2020, aprovados
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102172233460126.