TJMG 10/02/2021 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
2º/2021 TERMO ADITIVO CONTRATO N°
000158/2019 TOMADA DE PREÇOS 00006/2019
Objeto: Contratação de empresa para construção da Unidade Básica de
Saúde Nova Três Corações Fornecedor: TRI – Service Engenharts e
Terceirização LTDA CNPJ: 41.904.681/0001-08 Tipo: O prazo do Contrato original fica prorrogado até 30/06/2021 Autorização: Cláusula 2.2
do Contrato Original, oriundo da Tomada de Preços Nº 00006/2019.
Início Vigência: 01/01/2021 ATÉ 30/06/2021 Publicado no Quadro de
aviso da Prefeitura em 09 de dezembro de 2020 Três Corações, 09 de
dezembro de 2020. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretária de
Saúde
3 cm -08 1443988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
00048/2020. CONTRATO: Nº00100/2020
Objeto: aquisição de braquete para fixação de fitas, com parafuso, porca
e arruela, selo de aço vr para fita de aço 13 mm e fita de aço galvanizada
13 mm com bordas aparadas cx de 30 m. Partes: Prefeitura Municipal
de Três Corações X A Top Sinalização Comércio Indústria E Serviços
LTDA. Valor: R$610,80 (seiscentos e dez reais e oitenta centavos). O
prazo deste Contrato será de 90(noventa) dias. Extrato de Contrato da
Dispensa 00048/2020. Contrato: Nº00101/2020 Objeto: aquisição de
braquete para fixação de fitas, com parafuso, porca e arruela, selo de
aço vr para fita de aço 13 mm e fita de aço galvanizada 13 mm com bordas aparadas cx de 30 m. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Regina Célia Costa 56510608634. Valor: R$1.000,00 (mil reais). O
prazo deste Contrato será de 90(noventa) dias. Publicado no Quadro de
aviso da Prefeitura de Três Corações em 23/12/2020. Três Corações,
23 de dezembro de 2020. Rafael Fagundes Costa Secretaria Municipal
de Planejamento
4 cm -08 1444065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
4º/2021 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº
000028/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 0005/2019
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recarga/passe/
transporte para os pacinetes e acompanhantes que utilizam a Fundação
Hositalar do Estado de Minas Gerais – Casa de Saude Santa fé. Fornecedor: Viação Três Corações LTDA CNPJ: 25.239.617/0001-95 Tipo:
O prazo do contrato original fica prorrogado até 30/06/2021. Autorização: Cláusula 2.1 do Contrato Original, oriundo da Inexigibilidade
00005/2019. Início Vigência: 01/01/2021 até 30/06/2021. Publicado no
Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 01/0/12021. Três
Corações, 16 de Dezembro de 2020 Gilcilene Buzzeti Costa Gonçalves
Secretária Ordenadora
3 cm -08 1443989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
2º/2021 TERMO ADITIVO CONTRATO N.°
0008/2019 INEXIGIBILIDADE 000039/2018
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva, Corretiva e Operacionalização Do Sistema Semafórico Do
Município Fornecedor: Contransin Indústria E Comércio LTDA
CNPJ: 00.390.052/0001-11 Valor: O valor total do contrato original é
R$ 72.591,36 (setenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e
trinta e seis centavos). Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Cláusula 3º (do valor) o valor total do contrato sofre alteração de 4,51%(quatro vírgula cinquenta e um por cento)
em função do reajuste, tendo em vista a correção pelo IPCA. Início
Vigência:06/02/2021 ATÉ 05/02/2022 Publicado no Quadro de aviso
da Prefeitura em 29 de janeiro de 2021. Três Corações, 29 de janeiro de
2021. Itamar Procópio Silva Secretário Ordenador
4 cm -08 1443986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
CHAMADA PÚBLICA: N.º 00001/2021
PROCESSO: N.º 00026/2021
Objeto: aquisição de legumes, verduras e frutas da agricultura familiar para preparação da merenda escolar no primeiro semestre de 2021
O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações,
com sede na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, CEP 37.410900,torna pública a licitação na modalidade Chamada Pública. Data de
abertura dos envelopes: 25 de fevereiro de 2021 às 09h:30min. Endereço: Av. Brasil, n.º 225, Jardim América. Departamento de Licitação.
Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação conforme
Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br
ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas. Três Corações, 09 de fevereiro de 2021 Heitor de Paula
Maia Pregoeiro
4 cm -09 1444492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021
Lubrificantes e Graxas - Julgamento dia 22/02/2021 às 08:00 hs. Edital
completo disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 09/02/2021.
Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PÚBLICO.
Segundo termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 037/2020 - Posto
Unaí Ltda. Aditivo de Ata de Registro de Preço na íntegra disponível
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel
(38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 09 de Fevereiro de 2021. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PÚBLICO.
Contrato nº 005/2021 em favor de Guardian Vigilância Eletrônica e
Serviços Terceirizados Ltda referente a Contratação emergencial de
serviços de vigilantes e atendentes - Valor: R$51.512,00; Primeiro
termo aditivo ao contrato nº 109/2020 - Maxpav Terraplanagem &
Construções Ltda; Quarto termo aditivo ao contrato nº 215/2017 Grancar Pneus Ltda; Terceiro termo aditivo ao contrato nº 172/2019
- Método Projetos e Construções Elétricas Ltda; Quarto termo aditivo
ao contrato nº 049/2020 - Nca Vigilância Eletrônica e Equipamentos
Ltda; Quinto termo aditivo ao contrato nº 060/2018 - NCA Vigilância
Eletrônica e Equipamentos Ltda. Contrato e Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 09 de Fevereiro de 2021.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
6 cm -09 1444781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
PL0015/2021-PP/RP Nº 0012/2021 EXCLUSIVO MEI-ME-EPP.
Aquisição de cestas básica para distribuição às famílias em situação de
vunerabilidade social no município. Data e hora do recebimento dos
envelopes: 01/03/2021 14:00 h. Tipo de Licitação: Menor preço ítem.
Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG,
pelo telefone (037)3435-1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.
mg.gov.br-Maria Aparecida de Lima
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA –
PL0016/2021-PP/RP Nº 0013/2021 Exclusivo MEI-ME-EPP. Contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios para os
diversos setores da Prefeitura Municipal município de Vargem Bonita
Data e hora do recebimento dos envelopes: 04/03/2021 09:00 h. Tipo
de Licitação: Menor preço ítem. Maiores informações: Av. São Paulo,
83, centro, Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037)3435-1131, pelo
e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br-Maria Aparecida de Lima
4 cm -09 1444712 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA-MG
PREGÃO Nº.003/2021
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará Processo Licitatório – na Modalidade Pregão Presencial, no sistema o RP para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Administração em Geral, inclusive as escolas
e pré-escolas e creches municipais para o fornecimento da merenda
escolar,(caso haja o retorno das aulas pós pandemia), durante o I semestre letivo do exercício de 2021. Data de julgamento: 25/02/2021, às
08hs, no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa,
nº.1.000, Bairro Pinlar, CEP 39.260-000, Várzea da Palma. Edital na
integra disponível http://varzeadapalma.mg.gov.br. Informações: telefone (38) 3731-9225
3 cm -08 1444104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO/MG
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
DE BEM PATRIMONIAL N.º 039/2020 - PAC N.º
044/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2020.
OBJETO: aquisição de veículo zero quilômetro para atendimento às
necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme solicitação. CONTRATADA: Tecar Automóveis e Serviços Ltda CNPJ N.º
01.739.520/0001-83. Percentual de reajuste utilizado: Apuração sobre
os valores contratados e justificados por reajuste de preços da montadora FCA – Fiat Automóveis S/A de aquisição de veículos, em períodos diferentes: 4,44%. Valor unitário atualizado: R$ 57.442,00. Fundamento legal: Art. 55, III e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, e cláusula
oitava do contrato. Vermelho Novo/MG, 02 de fevereiro de 2021. José
das Graças Silva – Prefeito.
3 cm -09 1444832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 012/2021
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2021
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua
Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, para seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para a locação máquinas, tratores e caminhões, destinados a manutenção das atividades e
atender necessidades das Secretarias Municipais, incluindo utilização
em convênios. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de
propostas, documentações e credenciais até o dia 23/02/2021 às 09:00
horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se
encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações
pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 014/2021 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 022/2021 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará
licitação na modalidade Pregão Presencial, para seleção de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição de Insumos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. (Ver maiores especificações
no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até
o dia 24/02/2021 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à
Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.
mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima
Teixeira.
6 cm -09 1444584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 24/2021. OBJETO: Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de crachás, posta crachás e cordão para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 11/03/2021 às
09:30h. Editais e informações: www.pedralva.mg.gov.br .Maria Teresa
Rangel Monti Santos– Pregoeira.
2 cm -09 1444820 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO
PRESENCIAL 1/21- PROCESSO N° 36/21.
Modalidade: Menor Preço Global. Contratante: Câmara Municipal De
Guarda-Mor/MG. Contratada: Andre Luiz Caldeira Stabile ME, CNPJ
sob o nº 10.631.094/0001-50. Objeto: prestação de serviços de comunicação e produção de programa de rádio e matérias institucionais deste
Poder Legislativo Valor global R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil
e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº. 04.122.0102.2006.3.3.90.39.00 – Ficha 45 – Poder
Legislativo – Câmara Municipal – Divulgação Oficial Atos Legislativo– Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica. Guarda-Mor/
MG, 8/2/21. Eugenio Correa da Silva, Presidente Câmara Municipal
da Guarda-Mor/MG.
3 cm -09 1444607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
PP Nº 03/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA REPETIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 O município de Gameleiras/MG torna público para conhecimento dos
interessados que o Pregão Presencial nº 03/2021, Registro de Preços
nº 03/2021, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de
material de construção, ferramentas, tubos e madeiras em geral, que
não houve interessado em participar do certame licitatório, ocasionando
Licitação Deserta. Diante do exposto, comunica aos interessados que
a nova sessão de abertura do Pregão Presencial supracitado realizarse-á em 25 de fevereiro de 2021 às 08h00min, pela repetição do certame por igual prazo anteriormente fixado. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: www.gameleiras.mg.gov.br ou
pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.com - João Paulo Pereira da
Silva - Pregoeiro Oficial.
4 cm -09 1444821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA HELENA DE MINAS/MG
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
- PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O Prefeito Municipal de Santa Helena de Minas/MG, no uso de suas
atribuições legais, faz saber aos terceiros eventualmente interessados,
especialmente aos proprietários, posseiros a justo título posseiros por
simples ocupação, pessoas notificadas, pessoas que se encontram em
local incerto ou não sabido, pessoas detentoras de lotes vagos, que
tramita perante o município procedimento de regularização fundiária nas modalidades Reurb-S no rito da Reurb Inonimada, de número
007/2019, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbano informal
consolidado no local denominado de Bairro Novo Cruzeiro, sendo que
a gleba objeto de regularização não consta nenhum registrado de matricula no Cartório de Registro de Imóveis de Águas Formoso/MG, contendo um perímetro de 3.621,46 metros. Cópia do edital complemento
encontra se disponível na divisão de tributos, cadastro e fiscalização da
PMSHM e no site http://diario oficial.santahelenademinas.mg.gov.br Santa Helena de Minas/MG, 09 de fevereiro de 2021. Marcus Aurelius
Rodrigues, Prefeito Municipal de Santa Helena de Minas/MG.
5 cm -09 1444720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
PP Nº 012/2021 - PP Nº 013/2021
Rua Afonso Pena, 14, Centro - CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33)
3754-1200 - PROCESSO Nº 020/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
012/2021 - Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para manutenção das unidades médicas e postos de saúde do município. Abertura
dia 24/02/2021 às 9h00min - PROCESSO Nº 021/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2021 - Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios em geral para atender a
demanda do município. Abertura dia 25/02/2021 às 8h30min - Patrícia
Pinheiro (Pregoeira).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Rua Afonso Pena, 14, Centro - CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33)
3754-1200 - PROCESSO Nº 022/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias públicas no Distrito Tancredo Neves no município
de Cachoeira de Pajeú/MG, conforme Convênio nº 1301000613/2020
firmado entre o município e a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade. Abertura dia 26/02/2021 às 9h00min - Patrícia Pinheiro (Presidente da CPL).
5 cm -09 1444801 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
Pregão Presencial nº 022/2021. Objeto Aquisição de pães, bolos, salgados e biscoitos em geral para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Mata Verde/MG. Abertura dia: 25/02/2021 às 11:00 horas. Informações: (33) 3722-1687 - E-mail: pmmv@mataverde.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
CONTRATO Nº 10/2021 DO ATO DE DISPENSA 06/2021,
Referente a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nas motocicletas da Prefeitura Municipal de Jampruca, a favor Marlon
Junio Rodrigues 11770763651, CNPJ 40.377.169/0001-80, valor global de R$ 16.000,00. Data 09/02/2021. Polliane de Castro Nunes Bastos - Prefeita Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Jampruca,
Termo de Ratificação do Ato de Dispensa 06/2021, referente a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas motocicletas da Prefeitura Municipal de Jampruca, a favor Marlon Junio
Rodrigues 11770763651, CNPJ 40.377.169/0001-80, valor global de
R$ 16.000,00. Rubrica orçamentárias - Fichas 325. Data 08/02/2021.
Polliane de Castro Nunes Bastos - Prefeita Municipal.
3 cm -09 1444585 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
Pregão Presencial nº 024/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para montagem de cestas básicas, para doação às famílias carentes
do município de Mata Verde/MG. Abertura dia: 26/02/2021 às 09:00
horas. Informações: (33) 3722-1687 - E-mail: pmmv@mataverde.
mg.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG
PP Nº 001/2021 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2021, para Prestação de serviços em suporte técnico contábil
e a Cessão de uso de sistema para manutenção dos serviços da Câmara
Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo, com entrega dos envelopes de Proposta e habilitação até as 09:00 horas do dia 24 de fevereiro
de 2021. Maiores informações bem como a retirada do edital completo
estará à disposição na Câmara Municipal, situada a Rua Bom Jardim
nº 272 - Centro - CEP 39.535-000 - Vargem Grande do Rio Pardo Minas Gerais.
3 cm -09 1444490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2021
O Município de Águas Vermelhas/MG, torna público aos interessados,
a Chamada Pública nº 001/2021 para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda
escolar da rede de ensino municipal, em atendimento a Lei nº 11.947
de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE 026 de 17 de junho de
2013. O recebimento da Documentação e do Projeto de venda ocorrerá
das 09:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2021 às 09:00 horas do dia
08 de março de 2021, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Águas Vermelhas/MG. Maiores informações e Edital Completo junto a
Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São
Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail licitacao2021av@gmail.com e site: www.aguasvermelhas.mg.gov.br e átrio da
Prefeitura. Águas Vermelhas/MG, 08 de fevereiro de 2021. Ana Luiza
Borges Porto - Pregoeira.
4 cm -09 1444578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2021
- A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público a retificação,
publicada no Jornal DOE no dia 29 de janeiro de 2021, Caderno 2,
Onde se lê: TOMADA DE PREÇO 001/2021, Leia se: TOMADA DE
PREÇO 002/2021. Fone: 038 3814.1126 - Mamonas/MG, 09 de fevereiro de 2021 - Amanda Dias Jorge - Presidente da CPL.
2 cm -09 1444565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 006/2021
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 010/2021
- PP n° 006/2021. Tipo: Menor preço Item. OBJ: R P para fut. e ev. cont.
de emp. espec. em diagramação, format. e conf/ex de serv. gráficos div.
e conf. de faixas, de acordo com a demanda da Pref. Mun. Chapada
Gaúcha. JULGAMENTO: 02/03/2021, às 08h30. Infor: http://www.
chapadagaucha.mg.gov.br - Prefeito Municipal - Jair Montagner.
2 cm -09 1444589 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
PREGÃO Nº 001/2021 A Câmara Municipal de Itinga/MG, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o nº 26.222.059/0001-18, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 001/2021, menor preço por
item, nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/2002, destinado a prestação
de serviços contábeis para atender demandas da Câmara Municipal, no
dia 25/02/2021. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Câmara Municipal de Itinga, com sede na Av. Expedicionário David Turíbio, nº 175, Centro, Itinga/MG, CEP: 39.610-000,
fone/fax (033) 3733-1601.
3 cm -09 1444644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em serviço de sonorização, palco, iluminação,
estrutura para eventos, dentre outros, conforme termo de referência.
Reabertura da sessão dia 26 de fevereiro de 2021 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346 ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com
- Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1444695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
Objeto: Aquisição de enxoval infantil, tecidos, artigos de armarinho,
artigos de artesanato e artigos de cama, mesa e banho, para atender
a demanda da Prefeitura Municipal de Mata Verde/MG. Abertura dia:
24/02/2021 às 09:00 horas. Informações: (33) 3722-1687 - E-mail:
pmmv@mataverde.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
Pregão Presencial nº 018/2021. Objeto: Contrato de prestação de serviços de hospedagem, para atender a demanda da Prefeitura Municipal
de Mata Verde/MG. Abertura dia: 24/02/2021 às 11:00 horas. Informações: (33) 3722-1687 - E-mail: pmmv@mataverde.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
Pregão Presencial nº 019/2021. Objeto: Contrato de prestação de serviços para o fornecimento de refeição (dentro e fora do domicilio), para
atender a demanda da Prefeitura Municipal de Mata Verde/MG. Abertura dia: 24/02/2021 às 14:00 horas. Informações: (33) 3722-1687 E-mail: pmmv@mataverde.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
Pregão Presencial nº 020/2021. Objeto: Aquisição de bases de limpeza,
para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Mata Verde/MG.
Abertura dia: 24/02/2021 às 16:00 horas. Informações: (33) 3722-1687
- E-mail: pmmv@mataverde.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
Pregão Presencial nº 021/2021. Objeto: Contrato de prestação de serviço para manutenção, refrigeração e ventilação em todos os equipamentos/aparelhos do município de Mata Verde/MG. Abertura dia:
25/02/2021 às 09:00 horas. Informações: (33) 3722-1687 - E-mail:
pmmv@mataverde.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
Pregão Presencial nº 023/2021. Objeto: Aquisição de diversos materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos para atender
a demanda da Prefeitura Municipal de Mata Verde/MG. Abertura dia:
25/02/2021 às 14:00 horas. Informações: (33) 3722-1687 - E-mail:
pmmv@mataverde.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
Pregão Presencial nº 025/2021. Objeto: Aquisição de diversos pneus,
para atender a demanda da frota do município de Mata Verde/MG.
Abertura dia: 26/02/2021 às 11:00 horas. Informações: (33) 3722-1687
- E-mail: pmmv@mataverde.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
Pregão Presencial nº 026/2021. Objeto: Aquisição de fraldas descartável, para atender a demanda do município de Mata Verde/MG. Abertura
dia: 26/02/2021 às 14:00 horas. Informações: (33) 3722-1687 - E-mail:
pmmv@mataverde.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
Pregão Presencial nº 027/2021. Objeto: Aquisição de gás GLP líquido
- P13 de cozinha, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de
Mata Verde/MG. Abertura dia: 26/02/2021 às 16:00 horas. Informações: (33) 3722-1687 - E-mail: pmmv@mataverde.mg.gov.br
15 cm -09 1444758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIEDADE DE CARATINGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 004/2021
Comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial 004/2021, objeto: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo diversos, conforme Proposta n° 19103.450000/1190-03/2019, está SUSPENSA sine
die em virtude da necessidade de reanálise ao Edital Convocatório. A
nova data será republicada, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, nos termos do art. 21, § 4º da Lei 8.666/93. Piedade de Caratinga/
MG, 09 de fevereiro de 2021. William da Silva Firmino - Pregoeiro.
3 cm -09 1444762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021,
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 004/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de construção. Abertura dos envelopes em 25 de fevereiro de 2021 às 09h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min
às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, S/N, Centro, São
José do Divino/MG, CEP: 39848-000. Telefone (33) 3582-1114 - CPL,
Prefeito: 09/02/2021.
Edital de Processo Licitatório nº 018/2021, Pregão Presencial RP nº
005/2021. Objeto: Aquisição de medicamentos conforme tabelas
SEMED, SIMPRO e ABC FARMA. Abertura dos envelopes em 01 de
março às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, S/N, Centro, São José do Divino/MG, CEP:
39848-000. Telefone (33) 3582-1114 - CPL 09/02/2021.
Edital de Processo Licitatório nº 017/2021, Tomada de Preços nº
004/2021. Objeto: Contratação de assessorias técnicas nas áreas educacionais, agrária e engenharia civil. Abertura dos envelopes em 25 de
fevereiro às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, S/N, Centro, São José do Divino/MG, CEP:
39848-000. Telefone (33) 3582-1114 - CPL: 09/02/2021.
5 cm -09 1444846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
Objeto: Contrato de prestação de serviços médicos de plantão de 24
horas, sobreaviso, conforme escala de trabalhos e horários determinados pela Secretaria de Saúde, em finais de semana e feriados no município de Mata Verde/MG. Abertura dia: 18/02/2021 às 08:00 horas. Informações: (33) 3722-1687 - E-mail: pmmv@mataverde.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
Pregão Presencial nº 013/2021. Objeto: Contratação de serviços funerários, incluindo o translado, para atender a demanda do município de
Mata Verde/MG. Abertura dia: 18/02/2021 às 10:00 horas. Informações: (33) 3722-1687 - E-mail: pmmv@mataverde.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
Pregão Presencial nº 014/2021. Objeto: Aquisição de medicamento
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mata
Verde/MG. Abertura dia: 18/02/2021 às 14:00 horas. Informações: (33)
3722-1687 - E-mail: pmmv@mataverde.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
Pregão Presencial nº 015/2021. Objeto: Aquisição de material hospitalar e de laboratório em geral para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Mata Verde/MG. Abertura dia: 19/02/2021 às
09:00 horas. Informações: (33) 3722-1687 - E-mail: pmmv@mataverde.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
Pregão Presencial nº 016/2021. Objeto: Aquisição de diversos, móveis,
aparelhos e equipamentos hospitalar, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Mata Verde/MG. Abertura dia: 19/02/2021 às 15:00
horas. Informações: (33) 3722-1687 - E-mail: pmmv@mataverde.
mg.gov.br
7 cm -09 1444680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 007/2021.
Inexigibilidade nº 001/2021. Com fundamento no Art. 25. II, §1º da Lei
8.666/93. Objeto: Contratação de uma Sociedade de Advogados para
prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para o município de Divisópolis/MG. Augusto Paulino - Advogados Associados CNPJ: 04.688.063/0001-33. Valor Global: R$ 61.200,00 (sessenta e um
mil e duzentos reais). Data da publicação da ratificação na Imprensa
Oficial do Município: 22/01/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Euder de
Lima Rosemberg Mendes - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1444563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020
- O Município de Cuparaque/MG, torna pública a Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 019/2020, Processo Administrativo Licitatório nº 019/2020 - Pregão Presencial nº 007/2020, gerida pela Prefeitura Municipal de Pescador/MG, para a contratação de empresa para
o fornecimento de medicamentos (genéricos e similares), considerando o maior percentual de desconto sobre o preço de fábrica previsto na tabela CMED/ANVISA, para atender a mandados judiciais e
pessoas carentes do município, conforme especificações descritas no
Processo correspondente e condições Registro ARP. Empresa: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, inscrito no CNPJ:
02.537.890/0001-09. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210209194212028.