TJMG 10/02/2021 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POUSO ALEGRE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UNAI
UNAI
FERNANDA GARCIA DAL POGGETTO RODRIGUES
MARIA AMALIA SASSERON ROBERTO
ROSANGELA DE CASTRO
RAQUEL CRISTINA BENASSI PEREIRA
ADRIANA LUIZ DOS SANTOS
JUELINA RODRIGUES DA SILVA
SANDRA MARIA GOMES
VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA
ANTONIA NETA RODRIGUES PITANGUI
CIBELE SANTANA VALADARES
3641511
10597201
8872525
5478979
3914553
8625915
9531575
3715711
3690674
9692716
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3902749
9696626
9316498
10121457
7655525
4527180
10112555
7631484
6170591
9917360
9907353
8105660
9621012
9578659
3690518
3354206
11078201
3892742
8282394
11254919
9806522
6455455
11178035
10845667
3641511
10597201
8872525
5478979
3914553
8625915
9531575
3715711
3690674
9692716
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
2
1
1
3
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Minas Gerais - Caderno 1
II
II
I
II
II
II
II
II
II
II
G
H
I
O
G
H
G
G
F
G
II
II
I
II
II
II
II
II
II
II
H
I
J
P
H
I
H
H
G
H
03/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
10/01/2020
01/01/2020
11/01/2020
Leia-se:
SRE
NOME
ALMENARA
CARANGOLA
CARANGOLA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GUANHAES
GUANHAES
GUANHAES
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MURIAE
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POUSO ALEGRE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UNAI
UNAI
JULIANA ALMEIDA SALOMAO MENDES
GISELE CARVALHO IZIDORO
PATRICIA GIL FREITAS LOPES BRINATI
CARMEM CELIA DE ALMEIDA
IRENE SOARES DE OLIVEIRA
JANAINA LOURENCO MARRA MOTA
KELLY DA SILVA DIAS
MARIA REGINA ALVES MACIEL
MARILENE PEREIRA GONCALVES DIAS
GESSINEA RAYDAN EVANGELISTA
JACIRA ESTER DE SOUSA
JORCELHO JOAQUIM JULIO
DIJENANE FERREIRA SILVA BARBOSA
FERNANDA FREITAS SANTOS BRITO
ROSILENE ALVES SANTOS SANTANA
ANA MARIA DE CARVALHO LEITE
ANA PAULA CERQUEIRA DE OLIVEIRA AMBROSIO
ELAINE SUELI COUTINHO DE LIMA OLIVEIRA
FLAVIA ERNESTINA DE PAULA
LUZIANE MARIA COSTA E FLORES
MARCIA LUCIA DOS SANTOS
ANA PAULA GOMES DIAS
VANDERLICE RIBEIRO DOS SANTOS
MARIA APARECIDA DOS REIS NEVES
FERNANDA GARCIA DAL POGGETTO RODRIGUES
MARIA AMALIA SASSERON ROBERTO
ROSANGELA DE CASTRO
RAQUEL CRISTINA BENASSI PEREIRA
ADRIANA LUIZ DOS SANTOS
JUELINA RODRIGUES DA SILVA
SANDRA MARIA GOMES
VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA
ANTONIA NETA RODRIGUES PITANGUI
CIBELE SANTANA VALADARES
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
V
I
III
G
III
I
II
G
III
E
II
O
III
H
III
N
III
G
III
I
III
O
III
I
III
O
III
L
III
L
IV
I
III
F
IV
J
III
M
III
E
III
H
II
G
III
F
III
F
III
G
III
H
I
N
III
O
III
G
III
H
III
G
III
G
III
F
III
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
V
J
III
H
III
J
II
H
III
F
II
P
III
I
III
O
III
H
III
J
III
P
III
J
III
P
III
M
III
M
IV
J
III
G
IV
L
III
N
III
F
III
I
II
H
III
G
III
G
III
H
III
I
I
O
III
P
III
H
III
I
III
H
III
H
III
G
III
H
VIGÊNCIA
POR MOTIVO DE:
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
16/01/2020
08/01/2020
01/01/2020
16/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
06/01/2020
05/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
10/01/2020
01/01/2020
11/01/2020
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO E REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1444505 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1563/2020, publicado no “MG” de 13/11/2020, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas:
Onde se lê:
SRE
NOME
ARACUAI
ARACUAI
GOVERNADOR VALADARES
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
MARIA TELMA F DE OLIVEIRA GUIMARAES
REGINA CRISTINA BARBOSA DIAS CARVALHO
TANIA JANETE COSTA ARAUJO
ANA CRISTINA OLIVEIRA SOARES SANTOS
DENISE DA SILVA OLIVEIRA
SILVANA APARECIDA BATISTA E ALMEIDA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3791753
8839060
3506201
11629292
11245685
3305398
1
1
2
2
3
2
ATB
ATB
EEB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3791753
8839060
3506201
11629292
11245685
3305398
1
1
2
2
3
2
ATB
ATB
EEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
V
H
III
H
II
F
I
B
II
B
III
H
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
V
I
III
I
II
G
I
C
II
C
III
I
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
V
I
IV
H
II
G
II
B
I
B
III
I
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
V
J
IV
I
II
H
II
C
I
C
III
J
VIGÊNCIA
31/12/2018
06/01/2018
31/12/2018
27/04/2018
07/05/2018
02/01/2019
Leia-se:
SRE
NOME
ARACUAI
ARACUAI
GOVERNADOR VALADARES
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
MARIA TELMA F DE OLIVEIRA GUIMARAES
REGINA CRISTINA BARBOSA DIAS CARVALHO
TANIA JANETE COSTA ARAUJO
ANA CRISTINA OLIVEIRA SOARES SANTOS
DENISE DA SILVA OLIVEIRA
SILVANA APARECIDA BATISTA E ALMEIDA
VIGÊNCIA
POR MOTIVO DE:
31/12/2018
06/01/2018
31/12/2018
27/04/2018
07/05/2018
02/01/2019
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO NÍVEL
INCORREÇÃO NO GRAU
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1444471 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 161/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 602/2019, publicado no “MG” de 22/05/2019 a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio.
Onde se lê:
SRE
NOME
DIAMANTINA ERNESTINA
CARVALHO
ROSA
MASP
DE
Nº
ADM CARREIRA
SOUSA 3284015
2
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
E
III
F
VIGÊNCIA
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
Nº
ADM CARREIRA
FONSECA MOREIRA 3788569
CORONEL FABRICIANO VIVIANE
SANTOS
1
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ATB
IV
J
NOME
DIAMANTINA ERNESTINA
CARVALHO
ROSA
MASP
DE
Nº
ADM CARREIRA
SOUSA 3284015
2
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
F
III
G
VIGÊNCIA
01/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1444479 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1687/2020, publicado no “MG” de 04/12/2020, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CARANGOLA LEANDRO DE ANDRADE BATISTA 12715744
2
PEB
I
C
I
D
28/04/2020
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
CARANGOLA LEANDRO DE ANDRADE BATISTA 12715744
Nº ADM CARREIRA
2
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
C
II
D
VIGÊNCIA
28/04/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1444474 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 342/2020, publicado no “MG” de 24/03/2020, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
VIVIANE
FONSECA
MOREIRA
CORONEL FABRICIANO SANTOS
3788569
1
ATB
III
J
III
L
01/01/2020
L
01/01/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01/01/2016
09 1444473 - 1
Leia-se:
SRE
IV
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 162/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1268/2017, publicado no “MG” de 12/08/2017 a parte referente ao servidor abaixo
relacionado, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
GOVERNADOR VALADARES LUIZ CARLOS DO CARMO 517850-4
1
PEB
III
M
III
N
01/01/2016
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
GOVERNADOR VALADARES LUIZ CARLOS DO CARMO 517850-4
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
N
III
O
01/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1444476 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 153/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
VISCONDE DO RIO BRANCO
182184 - EE Coronel Avelino Cardoso
MASP 1468494-8, Marianna Florentina Lima Alves de Oliveira Drummond, DVI, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1444901 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 90/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando os Pareceres CEE n.º 71 e 73, publicados em 30 de janeiro de
2021, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Luiz Ricardo Lima Costa - Educação - ME e autorizado o funcionamento do Instituto Tutores da Educação, com o curso Técnico em
Radiologia, situado na R. Alameda das Acácias, 529, B. Ernestina Bernardes, em Lagoa da Prata, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 91/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 16, de 3 de fevereiro de 2021, fica
recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2021, a entidade Escola de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102100006420132.