TJMG 09/02/2021 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA SES Nº. 007/2021– RECONDUÇÃO DE COMISSÃO
O Chefe de Gabinete, no uso da competência estabelecida noinciso V do
art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020, e com
base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados noMemorando.SES/URSURA-AGR
nº 001/2021 pelo Sr. Presidente da Comissão Processante,RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir os membros da comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurada pela Portaria SES nº 029/2020, publicada em
15/04/2020, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias contados da publicação da presente Portaria. Art. 2ºEsta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG.
João Márcio Silva de Pinho
Chefe de Gabinete da SES/MG
PORTARIA SES Nº. 008/2021 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃO
O Chefe de Gabinete, no uso da competência estabelecida noinciso V do
art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020, e com
base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados noMemorando.SES/URSJFO-CAS
nº 25/2021 pela Sra. Presidente da Comissão Processante,RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir os membros da comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurada pela Portaria SES nº 033/2018, publicada em
11/05/2018, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias contados da publicação da presente Portaria. Art. 2ºEsta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG.
João Márcio Silva de Pinho
Chefe de Gabinete da SES/MG
08 1444375 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos
termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, do ADCT/89, acrescentado
pela EC 104/20, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP.
322.178-5 Paulo Antônio de Souza, a partir de 08/02/2021, referente
ao cargo Auxiliar de Apoio a gestão e Atenção a Saúde – IV-G MASP.
292.306-8 Marco Antônio Reis Carvalho, a partir de 04/01/2021, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde – V-AVinculo 1
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº 104/2020c/c Art. 6º da EC nº 41/03, Aposentadoria Integral, do (s)
servidor (es): MASP. 292.306-8 Marco Antônio Reis Carvalho, a partir
de 04/01/2021, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde – V-A- Vinculo 2
08 1444374 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora NATALIA FERREIRA GOMES MENEZES, MASP
1477119-0, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão
da Saúde – TGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-5, SA1100296, a partir de 04/02/2021.
08 1444330 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 1089514-2, ELOILZA ELIAZAR PRESTES DE
ANDRADE, publicado em 02/12/2020, por 1 mês (es) referente ao 3º
quinquênio, a partir de 18/02/2021.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 352999-7, IBRAHIM JACOB FILHO, por 01 mês (es)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/08/2021; MASP 384200-2,
REUBER DE MOURA, por 3 mês (es) referente ao 4 º e 5º quinquênio,
a partir de 09/08/2021; MASP 288383-3, EDSON SINIMBU PORTUGAL, por 1 mês (es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/02/2021;
MASP 917949-0, MARIANA TEODORA LIMA DE OLIVEIRA, por
1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 08/02/2021.
08 1444403 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N°44, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gerenciamentode
Resíduos da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos paraGerenciamento de Resíduos da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 039/2020 de 10 de fevereirode 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N°45, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos do Núcleode Arquivo
Centrale Arquivos Intermediáriosno âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos do Núcleo
de Arquivo Central e Arquivos Intermediários no âmbito da Fundação
Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 512/2020 de 23 de dezembro de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05de fevereiro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N°46, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos paraHemovigilância Tar
diaInfecciosa(Retrovigilância)no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Hemovigilância Tardia Infecciosa (Retrovigilância) no âmbito da Fundação
Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 400/2018de 17de dezembrode 2018.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05de fevereiro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N°47, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aprova o Regimento dos Serviços de Enfermagem da Fundação
Hemominas
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Regimento dos Serviços de Enfermagem da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 21/2020de 20de Janeirode 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 fevereiro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N°48, DE 05 DE FEVEREIRO DE2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos paraAssistência de
Enfermagem naColeta de Sangue Total e Aféreseno âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Assistência de Enfermagem na Coleta de Sangue Total e Aférese no âmbito da
Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 304/2019 de 09 de setembro de 2019.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05de fevereiro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N°49, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Planejamento,Gestão
e Fiscalização das Despesas Contratadas no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Planejamento,
Gestão e Fiscalização das Despesas Contratadas no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 245/2020 de 08 de setembro de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05de fevereiro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE Nº50, DE 08 DE FEVEVEIRO DE 2021.
Concede Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de
agosto de 2020, RESOLVE:
Art.1º - ConcederAPOSENTADORIAintegral com paridade, à servidora MARIA FÁTIMA AZEVEDO COSTA, MASP 1049696-6, CPF
899.171.976-72, Cargo de Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia,
Nível III, Grau G, a partir de 30 de novembro de 2020, nos termos
do art.6° da Emenda Constitucional Federal 41/2003, combinado com
o art. 5º da Emenda Constitucional Estadual 104/2020, art. 144º do
ADCT..
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2021.
Junia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
08 1444344 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccharetti Vitor
ORDEM DE SERVIÇO Nº 23 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº 1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão
do Processo Administrativo Disciplinar,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Alice Ferreira de Almeida, MASP
1308105-4, para, em substituição ao (à) servidor (a) Tatiana Barbara
Assis, MASP 1208646-8, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 34 de 22 de
Maio de 2020, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
de 27/05/2020, devendo os membros da comissão se encarregarem de
concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da
publicação desta Ordem de Serviço.
08 1444271 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DE
INSTAURAÇÃO N. 20.2021
HOSPITAL JOÃO XXIII Processo Administrativo Disciplinar Processado: M.C.G., Masp 13851779. Comissão Processante: Presidente:
Sérgio Pereira Diniz. Membros: Mirela Luna Santana Gomes e Maria
Claudia Souza e Alves.
08 1444171 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 27 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº 1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Alice Ferreira de Almeida, MASP
1308105-4, para, em substituição ao (à) servidor (a) Silvana Cerqueira
Caldas, MASP 1072610-7, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 007/2019, com
extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 05/06/2019,
devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação
desta Ordem de Serviço.
08 1444273 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 19 DE 03/02/2021
Complexo Hospitalar de Urgência/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: D.P.O. – MASP 1228246-3. Comissão Processante: Presidente: Tatiana Barbara Assis, MASP 1208646-8. Membros: Sarah
Raquel Ferreira Martins, MASP 1196374-1, e Denise Fidelis de Araujo,
MASP 1088001-1.
08 1444173 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG ,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: TORNA SEM EFEITO o RETIFICA do ato de Concessão
de Férias Prêmio do servidor:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
HEM
0288399/9
02
João Ildeu Braga Junior
16/12/2020
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018:TORNA SEM EFEITO o RETIFICA do ato de Concessãode Quinquênio do servidor:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
HEM
0288399/9
02
Joao Ildeu Braga Junior
13/11/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de PPessoas/FHEMIG
MASP1387776/6
08 1444352 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 22 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo membro do Processo Administrativo Disciplinar,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Adriana Martinha Lopes, MASP
0863601-1, para, em substituição ao (à) servidor (a) Talita Otone
Gomes, MASP 1362926-6, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 005/2018, com
extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 06/03/2018,
devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação
desta Ordem de Serviço.
08 1444267 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 27 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Alice Ferreira de Almeida, MASP
1308105-4, para, em substituição ao (à) servidor (a) Silvana Cerqueira
Caldas, MASP 1072610-7, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 007/2019, com
extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 05/06/2019,
devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação
desta Ordem de Serviço.
08 1444266 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 21 DE 03/02/2021
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
Objeto: apurar eventuais irregularidades que ensejaram a perda da pretensão punitiva do Estado verificada na Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Ordem de Serviço nº 005/2018, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais
em 25/09/2018. Comissão Sindicante: Presidente: Rosângela Firmino
dos Santos, MASP 1091421-6; Membros: Renata Torres Leite, MASP
1333765-4 e Renata Sousa Jardim, MASP 1358620-1.
08 1444174 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 10/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
FLAVIA
PRADO
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE SREMETROPOLITANA A 1.433.937-8 LOPES MARTINS
TDE
I
A
1
08 1444181 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 83/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n° 33, de 5 de fevereiro de 2021, fica
renovado, a partir de 1º de janeiro de 2021, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial Patrícia Magalhães, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Jary Ferreira de Barros, 521, Centro, em Divino, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 84/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 44, de 28 de janeiro de 2021, retificado em 6 de fevereiro de 2021, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em
Administração, com as qualificações profissionais de Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo, na SIC – Escola Profissionalizante
Santo Agostinho, de Ensino Médio, situada na Av. Deputado Antônio
Lunardi, 98, B. Brasil Industrial, em Belo Horizonte, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 85/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, dos artigos 7.º, 9.º e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 13, de 3 de fevereiro
de 2021, fica divulgada a mudança de entidade mantenedora do Colégio
Presbiteriano de Piumhi, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Ramiro Júlio Ferreira, 202, Centro, em Piumhi, passando da
Igreja Presbiteriana de Piumhi para Escola João e Maria Ltda – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade Escola João
e Maria Ltda – ME.
SRE – Passos
PORTARIA N.º 86/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 27, de 4 de fevereiro de 2021, fica reconhecido, a partir de 25 de janeiro de 2021, o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Helena Antipoff da APAE de Piumhi,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Padre Abel, 871,
Centro, em Piumhi, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA N.º 87/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 17, de 3 de fevereiro de 2021,
fica recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2021, a entidade Colégio
Cidade de Patos de Minas Ltda – ME, mantenedora do Colégio Cidade
de Patos de Minas, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na R. Eduardo Noronha, 223, B. Sobradinho, em Patos de Minas, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 88/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 18, de 4 de fevereiro de 2021,
fica recredenciada, a entidade Reviane Francy Silva da Silveira – ME,
mantenedora do FETEP – Futurista Ensino Técnico Profissionalizante,
situado na R. João Alves Franco, 505, Centro, em São Gotardo, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 89/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 70, de 30 de janeiro de 2021,
fica credenciada a entidade mantenedora CURUMIM – Centro Educacional e Tecnológico Ltda – EPP e autorizado o funcionamento do
Centro Educacional Curumim, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Potengi, 70/78, B. Jardim dos Estados, em Poços
de Caldas, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir de 1º
de fevereiro de 2021.
SRE – Poços de Caldas
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
08 1444358 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
ANULAÇÃO – ATO – Nº 02/2021
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Almenara – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 812.909-0, Vanilde
Monteiro da Silva Martins, PEB1J, Adm 01, retificação de férias-prêmio afastamento, Ato nº 59/2010, publicado em 24/06/2010, por alteração na data da referência do quinquênio.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
08 1444022 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
01/2021
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 812.909-0, Vanilde Monteiro da Silva Martins,
PEB1J, Adm 01, Atos nºs 15/2011, Ato nº 65/2012, Ato nº 98/2013,
Ato nº 55/2019, publicados em 22/02/2011, 23/10/2012, 30/10/2013,
08/10/2019, por resguardar período para usufruir de outra forma.
Onde se lê: por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênios a partir de 14/03/2011, por 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de
22/11/2012, 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 20/11/2013,
por 02 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 16/10/2019. Leia-se:
por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênios a partir de 14/03/2011,
por 01 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 22/11/2012, 01 mês
referente ao 4º quinquênio a partir de 20/11/2013, por 02 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 16/10/2019.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
08 1444023 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº05/2021
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍServidorem afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP615597-2,
Joel Freire Santana, PEB1M, Admissão 01,Ato nº 02/2020, publicado
em 02/02/2021, por motivo de Incorreção no Número de Ato, onde se
lê: Ato nº 02/2020, leia-se: Ato nº 02/2021.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210208220622019.
08 1444383 - 1