TJMG 05/02/2021 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação De Serviços
De Regularização Fundiária (Serviços Administrativos, Jurídicos,
Urbanísticos, Topografia e Geoprocessamento) A Fim de Promover
a Regularização Fundiária De Núcleos Urbanos, nas Modalidades
REURB-S (Regularização Fundiária Aplicável aos Núcleos Urbanos
Informais Ocupados Predominantemente Por População de Baixa
Renda, Assim Declarados em Ato do Poder Executivo Municipal),
REURB-E (Regularização Fundiária Aplicável aos Núcleos Urbanos Informais Ocupados por População não Qualificada na Hipótese Anterior) E REURB-I, De Lotes Urbanos, Suburbanos (Lote/
Ocupação/Unidade Habitacional/Chácaras Urbanas) e Aglomerados
Urbanos no Meio Rural (Povoados) no Município de Pequi/MG, em
conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal
nº 9.310/2018, em parceria com o Município de Pequi/MG. Abertura:
18/02/2021 às 15:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com. Deborah Luiza Martins Reis. Presidente CPL.Torna
público que fará realizar Processo Licitatório 034/2021, Modalidade
Pregão Presencial nº 019/2021 para Contratação de empresa especializada em Concessão de Direito de Uso de Sistemas Informatizados, Conversões das Bases de Dados nos módulos: Sistema de Contabilidade Pública no contexto da NBCASP, Sistema de Tesouraria e
Controle Financeiro, Sistema de Planejamento Governamental, Sistema de Tributação, Sistema de Folha de Pagamentos, RH e Atendimento ao Servidor via WEB, Sistema de Patrimônio, Sistema de
Compras, Licitação e Contratos, Sistema de Gestão da Frota Municipal, Sistema de Almoxarifado, Sistema de Atendimento ao Cidadão
via WEB, Portal da Transparência e Sistema de Nota Fiscal Eletrônica com escrituração fiscal do ISS via WEB, Sistema de Gestão de
Obras, Sistema para Atendimento ao Esocial bem como treinamento
de usuários e assistência técnica remota, para a Prefeitura de Pequi –
MG. Abertura: 22/02/2021 às 15:00 horas. Informações pelo e-mail:
licitacoespequi@gmail. Hodarlan Gabriel Araujo Gonçalves. Pregoeiro.Torna público que fará realizar Processo Licitatório 035/2021,
Modalidade Pregão Presencial nº 020/2021 para Registro de Preços
para Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de
Ferramentas e Equipamentos para construção Civil, conforme necessidade do Município de Pequi/MG. Abertura: 23/02/2021 às 09:00
horas. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail. Hodarlan
Gabriel Araujo Gonçalves. Pregoeiro.
13 cm -04 1443227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 15/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
pavimentação em bloquete sextavado na Estrada Municipal do Bairro
Funil no Munícipio de Consolação, área total de 3.618,00m², via Convênio com Governo do Estado de Minas Gerais. Data da realização
do Certame: 17/02/2021 às 13h30min. Mais informações no Sitio:
www.consolacao.mg.gov.br. Local: Sala de Licitações - Rua Ananias
Cândido de Almeida, 44 - Consolação/MG. Condições para Retirada
do Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, para
consulta e/ou retirada em horário comercial no Prédio Administrativo da PM de Consolação. Informações pelo tel.: (35) 3656-1222
ou pelo e-mail: licitacao@consolacao.mg.gov.br. Consolação, 03 de
fevereiro de 2021. Rogilson Aparecido Marques Nogueira - Prefeito
Municipal. Fábio Pereira Carneiro - Chefe da Seção de Licitações.
4 cm -04 1443268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO Nº 07/2021.
Objeto: Aquisição de Cestas Básicas. Prefeitura Municipal de
Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura:
Dia 23/02/2021 às 09h00min. O Edital pode ser obtido no local de
segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri,
04/02/2021. Jéssica M. A. B. Lopes - Pregoeira.
2 cm -04 1443348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada por Empreitada por
Preço Global, sob a forma de execução indireta para execução de
obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
necessária, para construção de um muro de contenção em cortina atirantada no Bairro Vale do Sol e reconstrução de uma ponte mista
em concreto armado e viga metálica no Povoado do Barroso, Município de Abre Campo/MG, conforme projetos disponíveis. Tipo
Menor Preço por Empreitada Global. Abertura dos envelopes: Dia
24/02/2021, 09:00hs, na Sala de Reuniões da C.P.L., à Rua Santo
Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, onde deverá ser retirado o
Edital ou pelo e-mail: licitaabrecampo@gmail.com. Informações:
Pref. Munic. Abre Campo - Telefone: (31) 3872-1254. Franciele
Natália Gurgel de Sousa - Presidente da CPL.
4 cm -04 1443266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021. EXTRATO DE EDITAL.
O Município de São Domingos do Prata torna público que realizará
Licitação no dia 19/02/2021, às 08:30h, objetivando o Registro de
Preços de combustíveis. Cópia do Edital disponível no site: www.
saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel.: (31) 38561385. S. D. Prata, 04/02/2021. Fernando Rolla - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO.
Município de Aimorés/MG. Solicitação de Cotação para Contratação
de Locação de Sistema -Pregão Eletrônico custeado pelo Município
de Aimorés/MG, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/02, vem
abrir as empresas do ramo pertinente ao objeto desta solicitação cotação, para o Objeto: Contratação de empresa para disponibilização
de Sistema de Pregão Eletrônico, considerando a implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante
o período contratual. Melhores esclarecimentos pelo telefone: (33)
3267-1932. E-mail:licitacao@aimores.mg.gov.br. Endereço: Av.
Raul Soares, nº 310, Centro.
3 cm -04 1443278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
Processo nº 002/2021. Objeto:Aquisição de Combustível. Resultado:
Fracassado. Alexandra Ramos Almeida - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
INEX. Nº 002/17.
Torna público nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Credenciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato de Contrato das
empresas: Clínica de Angiologia Bruno Neitzel Peyneau Ltda - ME,
CNPJ: 15.619.446/0001-76; Núcleo Oftalmológico Dr. Rimack Filho
Ltda - EPP, CNPJ: 19.469.017/0001-10; CDI - Baixo Guandú Ltda
- ME, CNPJ: 17.425.136/0001-46 e a pessoa física Rodrigo Veloso
Fargnoli, CPF: 850.473.256-87, nos termos do Processo nº 026/2017
- Inexigibilidade nº 002/2017, Credenciamento nº 001/2017. Melhores informações no tel.: (33) 3267-1932, das 11:00 às 17:00 horas.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - REABERTURA DE PRAZO.
Pregão Presencial nº 002/2021 - Processo Licitatório nº 008/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado, instalação e manutenção de ar condicionado, em atendimento a diversas Secretarias do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia: 18/02/2021 às 09h00min. O Edital
poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, Tel.: (31) 3258-2807, poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da
PMBO. Belo Oriente, 04 de fevereiro de 2021. Tiaya Alves da Silva
Matos - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021.
O Município de Tiros torna público Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 04/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de oxigênio medicinal para atender o Fundo Municipal de Saúde.
Abertura dos envelopes será dia 23/02/2021 às 09:00 horas. O Edital
completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone:
(34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021.
Torna público, Processo Licitatório nº 014/2021 - Pregão Presencial nº 06/2021, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de licença de programas de computador
na forma de locação de software integrado de Gestão Pública Municipal. Data: 22/02/2021, às 09:00 horas na Sala de Licitação da PMG.
Edital obtido na Sala de Licitação da PMG e/ou e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br, site: www.glaucilandia.mg.gov.br. Fone: (38)
3236-8136.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO/RP Nº 006/2020.
O Município de Confins, através da Comissão de Licitação comunica a Homologação do Processo Licitatório nº 184/2020, Modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 006/2020. Objeto: O objeto da presente
Licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Medicamentos Essenciais da Assistência Farmacêutica, para suprir as
Unidades Básicas de Saúde conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do serviço de Assistência Farmacêutica da Prefeitura Municipal de Confins. Empresas vencedoras: BH Farma Comércio Ltda vencedora nos Itens: 016 (R$ 1.680,00), 24 (R$ 5.295,00),
077 (R$ 3.900,00), 079 (R$ 2.640,00), 080 (R$ 650,00), 085 (R$
205,00), 094 (R$ 3.447,50), 095 (R$ 4.872,50), 223 (R$ 190,00),
276 (R$ 4.400,00), 278 (R$ 2.400,00). Total: R$ 29.680,00; Equipar
Médico Hospitalar Ltda vencedora nos Itens: 068 (R$ 3.984,00), 115
(R$ 1.368,00), 162 (R$ 3.960,00), 163 (R$ 5.780,00), 180 (R$ 59,60),
264 (R$ 124,00). Total: R$ 15.275,00; Comercial Cirúrgica Rioclarence Ltda vencedora nos Itens: 031 (R$ 2.097,00), 33 (R$ 705,00),
035 (R$ 4.866,00), 036 (R$ 1.939,80), 053 (R$ 4.200,00), 061 (R$
894,00), 090 (R$ 2.400,00), 099 (R$ 920,00), 102 (R$ 1.920,00),
124 (R$ 3.099,60), 129 (R$ 1.190,00), 131 (R$ 2.000,00), 152 (R$
2.100,00), 161 (R$ 1.748,40), 166 (R$ 9.690,00), 198 (R$ 8.990,00),
227 (R$ 1.367,00), 272 (R$ 498,00). Total: R$ 50.624,80; Alfalagos
Ltda vencedora nos Itens: 017 (R$ 940,00), 112 (R$ 1.490,00). Total:
R$ 2.430,00; Med Center Comercial Ltda vencedora nos Itens: 042
(R$ 367,20), 043 (R$ 2.040,00), 051 (R$ 3.940,00), 055 (R$ 690,00),
056 (R$ 680,00), 62 (R$ 4.300,00), 074 (R$ 3.465,00), 104 (R$
910,00), 190 (R$ 35.900,00), 215 (R$ 2.880,00); Total: R$ 55.310,20;
Acacia Comércio de Medicamentos Ltda vencedora nos Itens: 05 (R$
201,00), 08 (R$ 190,00), 010 (R$ 578,00), 015 (R$ 1.296,00), 019 (R$
3.132,00), 027 (R$ 2.940,00), 037 (R$ 462,00), 038 (R$ 450,00), 039
(R$ 6.969,00), 041 (R$ 240,00), 044 (R$ 75,00), 045 (R$ 203,52), 063
(R$ 818,00), 072 (R$ 430,00), 086 (R$ 150,00), 088 (R$ 150,00), 089
(R$ 1.920,00), 092 (R$ 292,50), 096 (R$ 322,00), 103 (R$ 124,80),
110 (R$ 3.480,00), 116 (R$ 1.410,00), 118 (R$ 10.270,00), 126 (R$
1.846,80), 130 (R$ 485,00), 133 (R$ 375,00), 147 (R$ 347,00), 155
(R$ 1.119,50), 156 (R$ 721,50), 171 (R$ 145,80), 172 (R$ 1.080,00),
173 (R$ 724,00), 174 (R$ 395,50), 175 (R$ 432,00), 178 (R$
6.240,00), 179 (R$ 1.656,00), 181 (R$ 860,00), 182 (R$ 2.400,00), 183
(R$ 2.200,00), 184 (R$ 2.400,00), 187 (R$ 264,00), 193 (R$ 440,40),
195 (R$ 2.064,00), 196 (R$ 8.900,00), 197 (R$ 3.900,00), 208 (R$
1.404,00), 209 (R$ 528,00), 211 (R$ 815,00), 212 (R$ 1.044,00), 213
(R$ 326,00), 218 (R$ 756,00), 221 (R$ 690,00), 224 (R$ 1.745,00),
237 R$ 220,80, 242 (R$ 720,00), 254 (R$ 400,00), 258 (R$ 1.272,00),
259 (R$ 700,00), 261 (R$ 345,00), 263 (R$ 144,00), 266 (R$ 2.844,00),
270 (R$ 1.185,00). Total: R$ 90.239,12; Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda vencedora nos Itens: 025 (R$ 10.800,00),
030 (R$ 1.380,00), 253 (R$ 4.400,00). Total: R$ 16.620,00. Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda vencedora nos Itens: 01 (R$
1.242,00), 02 (R$ 2.300,00), 011 (R$ 300,00), 023 (R$ 2.200,00), 047
(R$ 2.295,00), 048 (R$ 569,50), 052 (R$ 1.890,00), 067 (R$ 414,00),
071 (R$ 3.690,00), 076 (R$ 1.110,00), 125 (R$ 11.280,00), 137 (R$
800,00), 140 (R$ 236,50), 141 (R$ 3.000,00), 149 (R$ 1.380,00), 159
(R$ 3.400,00), 165 (R$ 3.500,00), 170 (R$ 260,40), 188 (R$ 1.185,00),
191 (R$ 24.300,00), 200 (R$ 500,00), 201 (R$ 402,40), 206 (R$
696,00), 214 (R$ 3.800,00), 217 (R$ 3.300,00), 222 (R$ 950,00), 231
(R$ 232,00), 255 (R$ 14.760,00), 257 (R$ 3.270,00), 262 (R$ 580,00),
273 (R$ 359,97), 281 (R$ 380,00). Total: R$ 94.582,77. Biohosp Produtos Hospitalares Ltda vencedora nos Itens: 021 (R$ 4.400,00), 058
(R$ 2.880,00), 059 (R$ 970,00), 060 (R$ 2.376,00), 070 (R$ 1.500,00),
078 (R$ 1.230,00), 083 (R$ 384,00), 084 (R$ 594,00), 108 (R$
384,00), 150 (R$ 112,50), 151 (R$ 192,00), 153 (R$ 1.650,00), 157
(R$ 540,00), 158 (R$ 3.700,00), 167 (R$ 3.400,00), 168 (R$ 850,00),
169 (R$ 3.672,00), 176 (R$ 576,00), 177 (R$ 1.158,00), 199 (R$
9.150,00), 203 (R$ 7.000,00), 204 (R$ 1.190,00), 233 (R$ 1.790,00),
238 (R$ 344,00), 279 (R$ 1.500,00). Total: R$ 51.542,50. Dimaster
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda vencedora nos Itens: 034 (R$
5.100,00), 091 (R$ 1.175,00), 205 (R$ 1.374,00), 235 (R$ 2.490,00),
244 (R$ 1.120,00). Total: R$ 112.259,00. Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda vencedora nos Itens: 123 (R$ 390,00), 127 (R$ 2.560,00),
138 (R$ 370,00), 139 (R$ 2.750,00), 142 (R$ 1.140,00), 144 (R$
1.500,00), 148 (R$ 160,00), 185 (R$ 460,00), 186 (R$ 540,00), 202
(R$ 860,00), 216 (R$ 1.280,00), 225 (R$ 2.080,00), 226 (R$ 3.120,00),
228 (R$ 330,00), 229 (R$ 14.000,00), 230 (R$ 4.600,00), 240 (R$
2.600,00), 241 (R$ 600,00), 243 (R$ 1.008,00), 256 (R$ 5.500,00), 271
(R$ 1.000,00), 277 (R$ 1.700,00), 280 (R$ 650,00), 282 (R$ 900,00).
Total: R$ 86.588,00. Distrimix Distribuidora vencedora nos Itens: 03
(R$ 110,00), 018 (R$ 381,00), 020 (R$ 1.918,00), 022 (R$ 3.975,00),
028 (R$ 2.800,00), 073 (R$ 744,00), 087 (R$ 152,50), 114 (R$
315,00), 128 (R$ 1.083,50), 132 (R$ 464,00), 192 (R$ 122,10), 210
(R$ 920,00), 239 (R$ 4.466,00), 248 (R$ 3.900,00), 274 (R$ 1.625,00).
Total: R$ 22.976,10. Hospivida Ltda EPP vencedora nos Itens: 064 (R$
1.590,00), 109 (R$ 1.125,00), 136 (R$ 1.110,00), 160 (R$ 861,00), 164
(R$ 864,00), 189 (R$ 1.416), 194 (R$ 336,00), 207 (R$ 354,00), 219
(R$ 2.989,00), 232 (R$ 265,00), 252 (R$ 980,00), 265 (R$ 3.435,00).
Total R$ 15.325,00. Stock Med Produtos Médicos Hospitalares Ltda
vencedora nos Itens: 075 (R$ 2.679,00). Total R$ 2.679,00. Exemplamerd Comércio de Produtos Hospitalares Ltda vencedora nos
Itens: 135 (R$ 750,00), 234 (R$ 691,80), 249 (R$ 4.900,00), 250 (R$
19.600,00), 251 (R$ 39.200,00). Total: R$ 65.141,80. Nsa Distribuidora de Medicamentos Eireli vencedora nos Itens: 050 (R$ 8.379,00),
065 (R$ 2.835,00), 066 (R$ 2.550,00), 119 (R$ 4.000,00), 120 (R$
4.998,00), 121 (R$ 7.698,00), 145 (R$ 3.100,00). Total: R$ 33.560,00.
Total Geral: R$ 643.833,89 (Seiscentos e quarenta e três mil oitocentos
e trinta e três reais e oitenta e nove centavos). Condições de pagamento
em até 30 dias pela Secretaria Municipal de Fazenda após apresentação
de documento fiscal devidamente atestado pelo responsável ou fiscal
do Contrato, conforme Edital. Prazo do Contrato: 12 (Doze) meses.
A Homologação desta Licitação está à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Confins. Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
22 cm -04 1443321 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 021/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo,
torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, cujo objeto
constitui-se do Registro de Preços para realização de exames
admissionais,mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
Sessão Pública:23/02/ 2021 às 13h30. Informações / Edital: Deptº de
Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição
do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba
Empresa -> Licitações. Varginha (M.G.), 03 de fevereiro de 2021.
VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.

4 cm -03 1443005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna
público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, cujo objeto constitui-se
do Registro de Preços para fornecimento de C.B.U.Q. (Concreto
Betuminoso Usinado à Quente), mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da Sessão Pública:18/02/ 2021 às 08h30. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35)
3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Empresa -> Licitações. Varginha (M.G.), 03
de fevereiro de 2021. VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
4 cm -03 1443004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº003/2021.
A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia
25/02/2021, às 14 horas, realizará, no Dep. de Compras Licitações,
Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro,
nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, Cujo Objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA OSCAR
MARTINS LAGES NO MUNICÍPIO DE PARAOPEBA, com fornecimento de materiais quantitativos e especificações constantes
no Edital. Poderão participar do certame as empresas devidamente
cadastradas até às 17 horas do dia 22/02/2021. O edital poderá ser
obtido no endereço supra ou através do site www.paraopeba.mg.gov.
br ou ainda pelo email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.
br. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de
13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 04 de fevereiro de 2021. Jose
Valadares Bahia - Prefeito Municipal
4 cm -04 1443325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG PROCESSO 133/2020, TOMADA DE PREÇO 015/2020.
Resultado da fase do julgamento da habilitação e das Propostas de
Preços referente ao Processo 133/2020, Tomada de Preço 015/2020,
abertura das Propostas de Preços: 29/01/2021 ás 09:00 hs – Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção do centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Mirabela- MG. MTUR
870216/2018- OP 1058629-95. Licitantes participantes: Construtora
Ado Ltda CNPJ: 23.154.913/0001-68 e TM Tech Engenharia Ltda
– ME CNPJ: 22.430.005/0001-97 foram habilitadas, ambas as licitantes manifestaram não ter interesse de interpor recurso na fase de
julgamento da habilitação, passou-se então para a fase de julgamento
das propostas de preços das licitantes habilitadas, a CPL juntamente
com o engenheiro do Município analisaram as propostas e constatou
que a Licitante TM Tech Engenharia Ltda – ME apresentou proposta
de menor valor R$369.950,76, e atendeu as exigências do ato convocatório. Isaak da Silva Rodrigues - Presidente da CPL.
4 cm -04 1443184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG.
PROCESSO 11/2021. PREGÃO PRESENCIAL 005/2021.
Objeto:Registro de preços para aquisição de kit cesta básica para
atender a necessidade das famílias atendidas CRAS em situação de
vulnerabilidade social temporária decorrente da pandemia do novo
coronavírus..Sessão: 18/02/2021 as 09:00horas. Menor valor item.
Informações:www.saojoaodopacui.mg.gv.br. Varney Cardoso Lopes
Junior.Chefe Gabinete
2 cm -04 1443345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG –
PP Nº 07/2021.
A prefeitura torna publico que realizará Pregão Presencial 07/2021.
Para O Registro de Preços para uma futura e eventual Contratação de
Empresa para prestação de serviços de transportes mediante a locação de veículos com condutor e combustível, objetivando o deslocamento para apoio das atividades da Secretaria Municipal de Obras.
Data de abertura das propostas, dia 18/02/2021 às 9:00h. maiores
informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com informações
pelo telefone (38) 3631-8274. Naldene Cordeiro Pinto pregoeiro.
2 cm -04 1443127 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA -MG.
PE Nº 003/2021.
A prefeitura torna público o PL 010/2021. Tipo Menor Preço/Menor
Taxa de Administração. Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento para implantar e operar sistema de fornecimento
de combustíveis mediante uso de cartão eletrônico ou magnético,
para abastecimento de veículos e equipamentos da prefeitura municipal de Carmésia. Entrega das propostas a partir do dia 05 de fevereiro
de 2021 no sitehttps://licitanet.com.br.Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 18 de Fevereiro
de 2021 às 08hs00min. O Edital e Anexos encontram-se disponível no site do município https://carmesia.mg.gov.brou portalhttps://
licitanet.com.br.Informações e esclarecimentos protocolados ou via
e-maillicitacao@carmesia.mg.gov.br.Carmésia-MG 04 de fevereiro
de 2021.As.Júnior Thaisson da Cruz Silva Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°122/19 - PRC 166/19
- Tomada de Preços 002/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Arceburgo/MG - CNPJ:17.899.717/0001-10. Contratado: SRA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 23.160.092/0001-72. Objeto: Contratação
de empresa para implantação de pavimentação asfáltica em diversas
ruas do município, conforme contrato de repasse nº 866384/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arceburgo e o Ministério do
Desenvolvimento Regional - Programa Planejamento Urbano, por
intermédio da Caixa Econômica Federal. Prorrogação da vigência contratual: de 22/01/2021 até 03/03/2021.
3 cm -04 1443362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2021
A Pref. Municipal de Ubaí/MG torna público Retificação do Processo
Licitatório nº 007/2021, Inexigibilidade nº 001/2021, Credenciamento
nº: 001/2021. Objeto: Credenciamento de pessoa física e jurídica para
prestação de serviços (pessoa física) médicos clinico geral nas Unidades de Saúde de Estratégia Saúde da Família e prestação de serviços
de (pessoa jurídica) plantões médicos generalistas, plantão de 12 e 4hs
na Unidade Mista de Saúde do Município de Ubaí. Onde-se-lê: Prestação de serviços (pessoa física) médicos clínico geral nas Unidades de
Saúde de Estratégia Saúde da Família e prestação de serviços de (pessoa jurídica) plantões médicos generalistas, plantão de 12 e 4hs na Unidade Mista de Saúde. Leia-se: Prestação de serviços de (pessoa física e
jurídica) plantões médicos generalistas, plantão de 12 e 4hs na Unidade
Mista de Saúde. Data de Abertura: 01/02/2021 até 30/06/2021. Edital
disponível através do e-mail: licitação@ubai.mg.gov.br. Julio Cesar
Alves Botelho (Presidente da CPL).
4 cm -04 1443242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
Prefeitura de Ituiutaba - comunica que se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: RESULTADO
DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 001/2021, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Kits), Recursos: Próprios, Empresas vencedoras: Flexx Distribuidora de Alimentos EIRELI, CNPJ:
11.069.669/0001-56, Valor: R$ 594.675,00. Fernando Rodrigues de
Oliveira Ltda, CNPJ: 37.373.616/0001-18, Valor: R$ 204.750,OO.
INFORMAÇÕES: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba MG em 04 de fevereiro de 2021 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
3 cm -04 1443282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2021O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Concorrência Pública Nº 02/2021, autorizado pelo PL Nº 07/2021,
objetivando a contratação de pessoa jurídica, sob o sistema de registro de preços, para fornecimento de utensílios e materiais de limpeza
em atendimento às diversas Secretarias Municipais. Dia 10/03/2021 às
09h00min. Edital disponível em: www.cristianootoni.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG - AVISO
DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2021- O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Concorrência Pública
Nº 03/2021, autorizado pelo PL Nº 09/2021, objetivando a contratação
de pessoa jurídica, sob o sistema de registro de preços, para fornecimento de materiais de papelaria em atendimento às diversas Secretarias Municipais. Dia 11/03/2021 às 09h00min. Edital disponível em:
www.cristianootoni.mg.gov.br - Cristiano Otoni, 04 de fevereiro de
2021. Ketione Sabrina Nascimento Santana - Presidente CPJL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 09h00 do dia 23 de Fevereiro de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua Emir Sales, nº 85, Centro,
será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de Habilitação e Proposta Comercial da Tomada
de Preço nº 001/2021, do tipo “Menor Preço”, para Contratação de
empresa especializada para assessoria e consultoria na área de Contabilidade e Administração Pública. Edital e maiores informações com
a Comissão de Licitação, no endereço acima ou pelo fone: (38)37261202 email:licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site: santohipolito.mg.gov.br/
3 cm -04 1443322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE. Os fornecedores individuais, grupos informais de agricultores familiares, organizados em grupo e grupos formais e sociedades cooperativas interessados, deverão protocolizar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda, até 1/3/21 (até 8h30min), à Av. D. Pedro II, 487. Abertura:
dia 1/3/21, às 9h, na Sala reuniões da CPL, Av. D. Pedro II, 487.Inf./
retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617, 2a a 6a feira, de
8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 4/2/21 - CPL.
3 cm -04 1443222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO
PÚBLICO N.º 01/2021
A Prefeitura Municipal de Sarzedo, torna público a abertura de Chamamento Público n.º 01/2021 para “Inscrição de profissionais formados
em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma
dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída
para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Tomada de Preço, que será instaurada
pelo Município de Sarzedo/MG, objetivando a contratação de Agência para a prestação de serviços de publicidade”. PRAZO DE INSCRIÇÃO: do dia 05/02/2021 as 15 horas do dia 19/02/2021. LOCAL:
Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 04 de
fevereiro de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA 001/2021 AGRICULTURA FAMILIAR.
A Prefeitura Municipal de Natalândia, através da CPL, realizará Chamada Pública nº 001/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações
para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2021,
às 09:00 horas. Informações Telefone (038) 3675-8164. Natalândia/
MG, 04 de Fevereiro de 2021, (a) Bruna Adaleia Moreira da Silva –
Presidente de CPL.
3 cm -04 1443372 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
- O Município de Manga-MG torna público que a licitante Posto Sertanejo GG Ltda, foi inabilitada, sendo a mesma a única participante
do certame. A administração decide por fixar o prazo de 08 dias uteis
para apresentação de nova documentação conforme art. 48, § 3º, da Lei
de Licitações.” no dia 18/02/2021 as 09h:00min. Maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça
Coronel Bembém , 1477- Centro- CEP 39.460-000- Manga (MG).
Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br ,
www.manga.mg.gov.br. Manga 04 de Fevereiro de 2021. Marinalva
Aparecida Dias - Pregoeira Oficial.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102042124230210.
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