TJMG 04/02/2021 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1382812-4
1338246-0
1078306-6
1449625-1
1415972-7
619056-5
1471043-8
1452878-0

NAYARA CECILIA DE SOUSA SILVA RODRIGUES
WELLINGTON DE SOUZA DOS SANTOS
ALEXSANDRO GOMES DA SILVA
JOSE CARLOS SIQUEIRA NEVES
FABIANA CONCEICAO DUARTE SILVA
EUSA QUEIROZ GOMES
ELISIANA FRIZZONI CANDIAN
THIAGO JOSE DA COSTA

157781
157820
161611
150168
162238
161390
141757
194860

Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde

Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido

Atestado medico em desconformidade com a legislação
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
03 1442774 - 1

RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
1.202.794-2

NOME
BRUNO JULIÃO FILHO

PROTOCOLO
S/N

TIPO
RESULTADO
MOTIVO
FOI POSSÍVEL O ESTABELECIMENTO DO NEXO CAUSAL CONFORME CRITÉRIOS
ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA PROFISSIONAL NÃO CARACTERIZADA DOENÇA PROFISSIONAL NÃO
TÉCNICOS E IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04/14
03 1442752 - 1

COMUNICAÇÃO : 1680/2020
REGIONAL : Vicosa
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 96989670606 - Tatiana Pena Molinari Gomes – - 01/02/2021
COMUNICAÇÃO : 0044/2021
REGIONAL : Varginha
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 83622039604 - Rosemeire Carlos de Figueiredo
– - 16/12/2020

Inacio

COMUNICAÇÃO : 0120/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10344588
Guilherme de Oliveira Felix – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 02/12/2020
A 31/12/2020 - 158.I, 10344588 Guilherme de Oliveira Felix – PEB – 3
- Montes Claros - 30 - 02/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03705498 Maria Raquel Andrade – ATB – 1 Bom Repouso - 30 - 18/12/2020 A 16/01/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 14080139 Marilia Garcia Silva de Padua – PEB – 2
- Frutal - 30 - 16/12/2020 A 14/01/2021 - 158.I
Metropolitana B, 09589847 Vania Goncalves Machado – ATB – 1 Belo Horizonte - 10 - 07/12/2020 A 16/12/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 06153118 Cleonice Ferreira Fonseca – ATB – 2
- Fruta de Leite - 8 - 04/01/2021 A 11/01/2021 - 158.I, 06153118 Cleonice Ferreira Fonseca – PEB – 4 - Fruta de Leite - 8 - 04/01/2021 A
11/01/2021 - 158.I, 08789646 Aroldo Miranda de Oliveira – PEB –
1 - Itinga - 60 - 15/12/2020 A 12/02/2021 - 158.I, 08789646 Aroldo
Miranda de Oliveira – PEB – 4 - Itinga - 60 - 15/12/2020 A 12/02/2021
- 158.I
Metropolitana C, 03683992 Berenice Diniz Lima Barbosa – ATB
– 1 - Santa Luzia - 2 - 14/01/2021 A 15/01/2021 - 158.I, 08895682
Andre Luiz Dornelas – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 06/01/2021 A
06/03/2021 - 158.I, 08895682 Andre Luiz Dornelas – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 60 - 06/01/2021 A 06/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11760659 Windson Remaclo
Franco – ASP – 2 - Formiga - 30 - 03/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I,
12132692 Luciana Raquel Azevedo Gama – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 30/11/2020 A 04/12/2020 - 158.I, 12185278 Lucineia Renata
Albino Teixeira Cordeiro Dos – ASEDS – 1 - Uberaba - 30 - 13/12/2020
A 11/01/2021 - 158.I, 12214128 Karlos Edno da Silva – ASP – 1 Francisco Sa - 7 - 13/01/2021 A 19/01/2021 - 158.I, 12892444 Tiago
Alberto Pereira – ASP – 2 - Betim - 1 - 04/01/2021 A 04/01/2021 158.I, 13196605 Rachel Ribeiro Miguez – ANEDS – 2 - Teofilo Otoni
- 10 - 21/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I, 13721683 Mauricio Cornelio
Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 02/01/2021 A 03/01/2021
- 158.I, 13781950 Leandro de Santana Silva – ASP – 1 - Montes Claros
- 3 - 16/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I, 13857172 Luana Borges – ASP
– 1 - Belo Horizonte - 5 - 06/01/2021 A 10/01/2021 - 158.I, 13864368
Frederico Figueiredo Mendes – ASP – 1 - Paracatu - 3 - 09/12/2020 A
11/12/2020 - 158.I, 13908488 Leandro Fernandes Brandao – ASP – 1 Sao Joaquim de Bicas - 9 - 13/01/2021 A 21/01/2021 - 158.I, 14418248
Azemir Junio Marques – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 09/12/2020 A
15/12/2020 - 158.I, 14528897 Camila Silva Oliveira – ASP – 1 - Joao
Pinheiro - 40 - 27/11/2020 A 05/01/2021 - 158.I, 14532329 Marcos
Vinicius de Oliveira Costa – ASP – 1 - Muriae - 3 - 29/12/2020 A
31/12/2020 - 158.I, 14544498 Rosemary Pimenta de Oliveira – ASP –
1 - Belo Horizonte - 3 - 04/01/2021 A 06/01/2021 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 13795455 Emidio Batista de Almeida Filho – GTOP – 1 - Belo
Horizonte - 59 - 10/12/2020 A 06/02/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11182847
Fabiana Cantao Ferreira Sena – EEB – 3 - Pote - 23/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13781950 Leandro de Santana
Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 01/02/2021 - , 14396055 Carlos
Rodrigues de Freitas – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 23/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13414735 Mateus Jardim de
Souza – – 1 - - 22/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08818874
Elizabeth Ferreira da Silva – PEB – 2 - Japonvar - 103 - 01/11/2020
A 11/02/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09632985 Maria Aparecida Pereira dos Santos
Oliveira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 66 - 27/10/2020 A 31/12/2020 COMUNICAÇÃO : 0122/2021
REGIONAL : Teofilo Otoni
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03089184605 - Sheila Gomes da Silva – - 02/02/2021 , 00015748685
- Anderleid Rosa Hilario – - 02/02/2021 , 06690263606 - Janine Santos Coutinho – - 02/02/2021 , 04852110689 - Juliana Gomes Nascimento Frota – - 02/02/2021 , 10647232685 - Regilene Ferreira Pires
– - 02/02/2021
COMUNICAÇÃO : 0124/2021
REGIONAL : Vicosa
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03734606608 - Claudia Mara Alves de Barros – - 01/02/2021 ,
03225273686 - Eva Maria da Silva Pires Barbosa – - 01/02/2021
, 09749631609 - Joana Darc Duarte Xavier – - 01/02/2021 ,
08931343680 - Sthefani Loti Paiva Lima – - 03/02/2021 , 96989670606
- Tatiana Pena Molinari Gomes – - 01/02/2021 , 03283847630 - Erica
Miranda Maciel – - 01/02/2021 , 11727282671 - Ana Luiza Freitas
da Silva – - 03/02/2021 , 13060294658 - Patricia Soares de Almeida
– - 01/02/2021
COMUNICAÇÃO : 0126/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Rafael Bicalho Chebly – – 0 - - 10 - 04/01/2021 A 13/01/2021
- 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09327909 Joao
Carlos Ferraz Machado – PEB – 3 - Pedra Azul - 61 - 03/12/2020 A
01/02/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 04553210 Aracelle Gomes Leal – SEIII – 3 - Caratinga - 7 - 11/12/2020 A 17/12/2020 - 158.I, 04553210 Aracelle Gomes
Leal – SEIII – 3 - Caratinga - 12 - 30/11/2020 A 11/12/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05626890 Rosemeyre Dias Fernandes
Caldeira – EEB – 4 - Santana do Paraiso - 60 - 24/12/2020 A 21/02/2021
- 158.I, 09344789 Elen Maria Azevedo Silva – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 3 - 21/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 11903473 Marcia Pereira
Borges – PEB – 3 - Timoteo - 45 - 18/12/2020 A 31/01/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 02525079 Silvana de Fatima Duarte Amaral Cavion – SEI – 2 - Nova Serrana - 9 - 21/12/2020 A 29/12/2020
- 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 03775012 Claudia Braga Chaves – ANE
– 1 - Juiz de Fora - 4 - 28/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 13577374
Karine Fonseca de Jesus – ATB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 16/12/2020 A
16/12/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 11194024 Kenia Aparecida de Jesus Soares –
PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 16/12/2020 A 14/01/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 13215116 Ana Rita de Cassia Delvaux – EEB –
1 - Ouro Preto - 30 - 14/12/2020 A 12/01/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 13142286 Glaura Aparecida Lopes da Veiga –
EEB – 3 - Ponte Nova - 7 - 17/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11804291 Denise Queiroz – ATB – 2 - Frutal - 15 16/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 12880092 Luciana Aparecida Piva de Souza – PEB
– 2 - Nepomuceno - 18 - 14/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I
Metropolitana B, 09344557 Cintia Cristina Santos – PEB – 1 - Contagem - 30 - 07/12/2020 A 05/01/2021 - 158.I, 12787784 Raquel Martins Diniz Ciriaco – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 09/12/2020 A
07/01/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 09396599 Andrea Batista da Cruz – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 60 - 28/11/2020 A 26/01/2021 - 158.I
Janauba, 09646985 Valdir Tiago Dias – PEB – 4 - Espinosa - 30 21/12/2020 A 19/01/2021 - 158.I, 09677485 Adriana Almeida Santos
Souza – PEB – 1 - Espinosa - 60 - 09/11/2020 A 07/01/2021 - 158.I,
09677485 Adriana Almeida Santos Souza – PEB – 2 - Espinosa - 60 09/11/2020 A 07/01/2021 - 158.I
Metropolitana C, 03383106 Sonia Maria de Jesus Silva Oliveira – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 7 - 05/01/2021 A 11/01/2021 - 158.I, 03383106
Sonia Maria de Jesus Silva Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 12/01/2021 A 15/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11270873 Lucimeia Pereira
de Souza – ASP – 2 - Unai - 9 - 28/12/2020 A 05/01/2021 - 158.I,
11336187 Carlos Felipe Goncalves Oliveira – ASP – 3 - Manhuacu 8 - 17/11/2020 A 24/11/2020 - 158.I, 11407186 Jose Roberto Pereira
de Jesus – ASP – 1 - Unai - 5 - 19/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I,
12000147 Hilton Pinto Soares – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 4 12/01/2021 A 15/01/2021 - 158.I, 12210068 Gustavo Henrique Estanislau Pereira – ASP – 1 - Nepomuceno - 60 - 28/12/2020 A 25/02/2021
- 158.I, 12754354 Edmar Lemes de Souza – ASEDS – 2 - Belo Horizonte - 14 - 10/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 13094651 Claudemir
Carlos Braganca – ANEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 05/01/2021
A 07/01/2021 - 158.I, 13553607 Carlos Eduardo Lima Marques de Oliveira – ASP – 2 - Manhumirim - 3 - 21/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I,
13562814 Debora Ferreira Tudeia – ANEDS – 1 - Sao Joaquim de Bicas
- 10 - 13/01/2021 A 22/01/2021 - 158.I, 13757588 Kenio Dias Loyola
– ASP – 1 - Aracuai - 3 - 17/12/2020 A 19/12/2020 - 158.I, 13767843
Michelle Cristina Souza Santos – ASP – 1 - Contagem - 6 - 17/12/2020
A 22/12/2020 - 158.I, 13855549 Mateus Henrique Araujo dos Santos
– ASP – 1 - Unai - 5 - 22/12/2020 A 26/12/2020 - 158.I, 13855549
Mateus Henrique Araujo dos Santos – ASP – 1 - Unai - 5 - 28/12/2020
A 01/01/2021 - 158.I, 13883707 Eliene de Oliveira Silva Porto – ASP
– 1 - Teofilo Otoni - 43 - 01/11/2020 A 13/12/2020 - 158.I, 13892500
Eduardo Goncalves Amaral Leite – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas 30 - 14/12/2020 A 12/01/2021 - 158.I, 13899166 Paulo Henrique Barbosa Farnese – ASP – 1 - Pedra Azul - 7 - 04/12/2020 A 10/12/2020 158.I, 14358691 Luiz Gustavo Neres – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 15
- 29/12/2020 A 12/01/2021 - 158.I, 14424196 Jeferson Mateus Lucio
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 5 - 17/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I,
14476329 Peter Esteves Ramos do Nascimento – ASP – 1 - Teofilo
Otoni - 10 - 29/12/2020 A 07/01/2021 - 158.I, 14478168 Rafael Rodrigues Barbosa – ASP – 1 - Contagem - 14 - 12/12/2020 A 25/12/2020 158.I, 14567952 Cristiane de Oliveira Bernardes – ASEDS – 1 - Araxa 3 - 21/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 14578116 Daniela Rosa Azevedo
de Mattos – ASEDS – 1 - Contagem - 7 - 05/01/2021 A 11/01/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14373427 Maria Jose Pereira dos Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 04/11/2020 A 13/11/2020 - 158.I
IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG,
14267231 Alexis de Avila Pinheiro e Silva – ATSS – 1 - Belo Horizonte
- 60 - 08/01/2021 A 08/03/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10457422
Marlene Alves da Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 60 - 13/01/2021
A 13/03/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03366572
Rita Bernadete Esteves Lago Pimenta – ATB – 3 - Itambacuri 28/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12061420 Rony Tavares de Oliveira – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 28/01/2021 - , 12226403 Carmonia
dos Santos Pereira – ASP – 1 - Para de Minas - 29/01/2021 - , 13829585
Geovani Clemente Teixeira Junior – ASP – 1 - Caratinga - 29/01/2021
- , 13829585 Geovani Clemente Teixeira Junior – ASP – 1 - Caratinga 29/01/2021 - , 13907688 Bruno Guilherme da Silva Martins – ASP – 1
- Tarumirim - 29/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13346887 Bryan Fernandes
Silva Pereira – – 1 - - 4 - 11/01/2021 A 14/01/2021 - , 13413950 Afonso
Santos do Carmo – – 1 - - 10 - 21/01/2021 A 30/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13346002 Jorge Crispim – –
1 - - 04/01/2021 - , 13346887 Bryan Fernandes Silva Pereira – – 1
- - 11/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05180484
Rozaria de Fatima Malta – PEB – 1 - Entre Folhas - 60 - 28/09/2020 A
26/11/2020 - , 11264751 Roberta das Gracas Claro – PEB – 2 - Caratinga - 61 - 01/11/2020 A 31/12/2020 - , 11264751 Roberta das Gracas
Claro – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 1 - 01/11/2020 A 01/11/2020 , 11264751 Roberta das Gracas Claro – PEB – 1 - Piedade de Caratinga
- 60 - 02/11/2020 A 31/12/2020 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08060915 Maria Aparecida dos
Santos Ribeiro – ASB – 1 - Guaxupe - 371 - 02/03/2020 A 07/03/2021
43ª SRE - Aracuai, 08429995 Rosangela Cardoso dos Santos Pereira –
PEB – 1 - Itinga - 60 - 23/11/2020 A 21/01/2021 Janauba, 05959887 Rita de Cassia Carvalho Rocha – PEB – 2 - Espinosa - 60 - 02/04/2020 A 31/05/2020 COMUNICAÇÃO : 0127/2021
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 13925276
Kelly Fernandes da Silveira – PEB – 3 - Diamantina - 15 - 11/12/2020
A 25/12/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 09324963 Cleuza de Almeida Souza – PEB – 1
- Mutum - 90 - 21/11/2020 A 18/02/2021 - 158.I, 09324963 Cleuza de
Almeida Souza – PEB – 2 - Mutum - 90 - 21/11/2020 A 18/02/2021
- 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11454253 Kecia Aparecida Scofield Bigodeiro
– ANE – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 27/11/2020 A 26/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14469654 Fabio Henrique
Cunha – ASP – 1 - Patrocinio - 13 - 22/11/2020 A 04/12/2020 - 158.I,
14502314 Paulo Mauricio Carvalho Silva – ASP – 1 - Contagem - 32 21/11/2020 A 22/12/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03174404622 - Leonice Lopes Ramalho Figueiredo – - 03/02/2021 ,
07106732648 - Fabiana Pinheiro Barroso – - 03/02/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09757170
Wesley Araujo – PEB – 3 - Itamarandiba - 03/02/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02766228
Maria Lucia de Almeida Pires – PEB – 2 - Onde se Lê: 28,0
1.04.2019,28.04.2019,1274/2019,MG
05.04.2019
Leia-se:
29,31.03.2019,28.04.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13186929 Laudiceia Maria de
Moura – – 1 - - 15 - 14/12/2020 A 28/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08119794
Edma Luiz Santana – PEB – 1 - Angelandia - 276 - 30/06/2020 A
01/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0128/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 13846794724 - Bruno Geraldo de Aguiar – - 03/02/2021 , 05560666696
- Elcilene Mendes de Souza – - 03/02/2021 , 09764753671 - Vinicius Costa Lopes – - 03/02/2021 , 03831054630 - Jackeline Sampaio
Moreira – - 03/02/2021
COMUNICAÇÃO : 0131/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Isabela de Oliveira Freitas – – 0 - - 15 - 28/12/2020
A 11/01/2021 - 158.I, 11183811 Flavia Lisboa Alves – – 0 - - 3 09/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02966950 Elcio Marcos de Carvalho
– AS-10 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/01/2021 A 08/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03771987 Neyre de
Fatima Vilela Teixeira – EEB – 3 - Belo Horizonte - 21 - 11/01/2021 A
31/01/2021 - 158.I, 14292635 Wagner Mendes Bolina – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 14 - 11/01/2021 A 24/01/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03774775 Sandra Marcia Faria da Silveira – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 8 - 06/12/2020 A 13/12/2020
- 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09840604 Wilma Celia de Figueiredo – EEB – 3 - Governador Valadares - 8 - 11/01/2021 A 18/01/2021
- 158.I, 10442804 Evandro Rodrigues Barrel – PEB – 1 - Periquito - 60
- 15/01/2021 A 15/03/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 13399233 Alexandra Vieira Rezende – PEB –
2 - Montes Claros - 30 - 10/01/2021 A 08/02/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03914710 Guerta Knack Martins – PEB – 4 Teofilo Otoni - 60 - 25/12/2020 A 22/02/2021 - 158.I, 06124408 Faten
El Khichen El Awar – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 15/08/2020 A
13/10/2020 - 158.I, 06364160 Betania Maria Souza Pereira – PEB – 1 Teofilo Otoni - 60 - 01/12/2020 A 29/01/2021 - 172, 08391807 Marister
Dias Dantas – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021
- 158.I, 10140697 Luciana Luiz Alves Knupfer – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 30 - 28/12/2020 A 26/01/2021 - 158.I, 10344745 Klezia Dantas
Langkamer – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 40 - 23/12/2020 A 31/01/2021
- 158.I, 11940681 Debora Alves Leite – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 04/07/2020 A 01/09/2020 - 172
Metropolitana B, 11139235 Marisa da Luz Alves – DV – 3 - Mateus
Leme - 10 - 08/01/2021 A 17/01/2021 - 172
43ª SRE - Aracuai, 05847868 Angela Maria Guimaraes – PEB – 4 Fruta de Leite - 19 - 11/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I
Metropolitana C, 12449047 Ludmila Aparecida Andrade Souza da
Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 9 - 07/12/2020 A 15/12/2020 158.I, 14486302 Lidia das Chagas Pedro – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 6 - 03/12/2020 A 08/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03723574 Stael Maria Maia Teixeira –
AAS – 1 - Belo Horizonte - 8 - 17/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 05474879 Tania Fatima Mendes
Soares – ASP – 4 - Carmo do Paranaiba - 60 - 30/12/2020 A 27/02/2021
- 158.I, 09055021 Ailton Maria dos Santos – ASP – 1 - Pedro Leopoldo
- 7 - 05/01/2021 A 11/01/2021 - 158.I, 09055021 Ailton Maria dos Santos – ASP – 1 - Pedro Leopoldo - 1 - 13/01/2021 A 13/01/2021 - 158.I,
11159811 Dalila Candida Machado – ASP – 3 - Conselheiro Pena - 5
- 25/12/2020 A 29/12/2020 - 158.I, 11283066 Anderson Cruz Ribeiro
– ASP – 3 - Uberaba - 2 - 18/12/2020 A 19/12/2020 - 158.I, 11719416
Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 05/01/2021
A 07/01/2021 - 158.I, 11737590 Marilene Bremer Correia – ASP – 1 Teofilo Otoni - 45 - 21/12/2020 A 03/02/2021 - 158.I, 11737996 Thaise
Schultz Vieira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 19/12/2020 A 16/02/2021
- 158.I, 12186094 Elaine Augusta de Sousa – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 5 - 17/01/2021 A 21/01/2021 - 158.I, 12195400 Kellen
Mangerotti Martins – ASP – 1 - Belo Horizonte - 20 - 08/01/2021 A
27/01/2021 - 158.I, 12519823 Wagner Rodrigues Muniz – AGSE – 1
- Belo Horizonte - 29 - 13/01/2021 A 10/02/2021 - 158.I, 12620324
Diogo Andre Moreira Silva – ASP – 3 - Uberaba - 11 - 26/12/2020
A 05/01/2021 - 158.I, 13558606 Marcelo Ferreira Crispim – ASP
– 2 - Governador Valadares - 20 - 13/01/2021 A 01/02/2021 - 158.I,
13755558 Plicia Araujo de Oliveira – ASP – 1 - Montes Claros - 2
- 03/12/2020 A 04/12/2020 - 158.I, 13813076 Bruno Luiz Gomes –
ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 28/12/2020 A 28/12/2020 - 158.I,
13866173 Roberto de Oliveira Figueiredo – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7
- 13/01/2021 A 19/01/2021 - 158.I, 13887898 Edirlei Garcia de Oliveira
– ASP – 1 - Mantena - 8 - 23/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I, 14391163
Charlles Carvalho Romero – ASP – 1 - Divinopolis - 9 - 31/12/2020 A
08/01/2021 - 158.I, 14414882 Alana Alves Rodrigues – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 21/12/2020 A 25/12/2020 - 158.I, 14414882 Alana Alves
Rodrigues – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 30/12/2020 A 02/01/2021 158.I, 14466171 Mafran Rodrigues Nascimento – ASP – 1 - Itaobim 4 - 22/12/2020 A 25/12/2020 - 158.I, 14469787 Lorena Lara Resende
Araujo – ASP – 1 - Patrocinio - 10 - 29/12/2020 A 07/01/2021 - 158.I,
14491195 Geraldo Eduardo Fonseca de Lima – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 13 - 18/01/2021 A 30/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07522477 Bruno Carlos da Silva Porto – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 8 - 08/01/2021 A
15/01/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10729127 Josefa Luiza Pereira da Costa – AUSS – 1 - Teofilo
Otoni - 30 - 21/12/2020 A 19/01/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12692844
Deborah Lucia Silva Mendes – TUS – 1 - Montes Claros - 7 07/01/2021 A 13/01/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 10047051663 - Fernanda Eusebia Lopes da Silva – - 03/02/2021 ,
12964449619 - Maysa Carvalho de Padua – - 03/02/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10588606
Marcilene Pereira da Silva Borges – ANE – 1 - Patrocinio - 31/01/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11159811 Dalila Candida
Machado – ASP – 3 - Conselheiro Pena - 30/01/2021 - , 13779814 Victoria Amelia Salvino de Oliveira Mafra – ANEDS – 1 - Governador
Valadares - 30/01/2021 - , 14418305 Haizer Lavoisier Alves de Brito
Souza – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11081791 Rosangela da Silva Marques Correa – PEB – 2 - Santana do
Paraiso - 10 - 04/01/2021 A 13/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13384771 Andre Henrique
Afonso da Silveira – – 1 - - 7 - 05/01/2021 A 11/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
10525467 Maria Helizabete Alves de Oliveira Azevedo – PEB – 1 Coronel Fabriciano - 60 - 11/01/2021 A 11/03/2021 47ª SRE - , 09460841 Maria Francisca de Carvalho Teixeira – ASB – 1
- Unai - 63 - 24/12/2020 A 24/02/2021 COMUNICAÇÃO : 0132/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08907156 Gerson Iris Sposito – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 60 - 31/12/2020 A
28/02/2021 - 158.I, 08907156 Gerson Iris Sposito – PEB – 4 - Curral de Dentro - 60 - 31/12/2020 A 28/02/2021 - 158.I, 10950384 Fernanda Borges do Vale – PEB – 3 - Jequitinhonha - 45 - 14/12/2020 A
27/01/2021 - 158.I, 10950384 Fernanda Borges do Vale – PEB – 5 Jequitinhonha - 45 - 14/12/2020 A 27/01/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 10656023 Deliane Aparecida Magalhaes – PEB –
6 - Alto Rio Doce - 30 - 09/12/2020 A 07/01/2021 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 11487378 Tatiana Silva Pereira – PEB – 3 Campo Belo - 60 - 02/12/2020 A 30/01/2021 - 158.I, 11487378 Tatiana
Silva Pereira – PEB – 4 - Campo Belo - 60 - 02/12/2020 A 30/01/2021
- 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09395054 Jose Maria Goncalves Lopes
– PEB – 4 - Piranga - 7 - 16/11/2020 A 22/11/2020 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 03633666 Rosemere Vieira dos Reis – PEB – 1
- Felixlandia - 58 - 06/01/2021 A 04/03/2021 - 158.I, 03633666 Rosemere Vieira dos Reis – PEB – 2 - Felixlandia - 58 - 06/01/2021 A
04/03/2021 - 158.I, 10964716 Helenise de Castro e Castro – PEB – 3 Presidente Juscelino - 23 - 21/01/2021 A 12/02/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 03829801 Celia Rita Maciel – PEB – 2 - Juiz de
Fora - 59 - 05/12/2020 A 01/02/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 09607375 Regina Machado Zamagno – PEB – 1
- Leopoldina - 60 - 30/11/2020 A 28/01/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03684875 Acacia Evangelista de Jesus Martins – ATB – 1 - Montes Claros - 7 - 18/11/2020 A 24/11/2020 - 158.I,
14150882 Shamonni de Almeida Sousa – PEB – 2 - Brasilia de Minas
- 60 - 05/12/2020 A 02/02/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 13834569 Tayana Almeida Drumond – ATB – 1 Ferros - 10 - 06/01/2021 A 15/01/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 03814217 Heloisa Helena de Souza Oliveira –
ATB – 1 - Mariana - 15 - 18/11/2020 A 02/12/2020 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 09629742 Luciana Nogueira Souto – ATB – 1

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