TJMG 03/02/2021 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06297287
Dione Paranhos Oliveira Morais – PEB – 3 - Cachoeira do Pajeu - 15
- 11/12/2020 A 25/12/2020 06ª SRE - Caratinga, 14075055 Nisleida Badaro Roque – ASB – 1 Caratinga - 14 - 02/12/2020 A 15/12/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09419516 Neuza Martins de Castro
Goncalves – ASB – 2 - Ipatinga - 11 - 13/01/2021 A 23/01/2021 - ,
10767465 Graciete Sandra Santos Costa Machado – ATB – 2 - Ipatinga
- 14 - 12/01/2021 A 25/01/2021 - , 13946249 Edulcia Bruno dos Reis
– ASB – 1 - Ipatinga - 14 - 08/01/2021 A 21/01/2021 - , 14169650 Sirlene Lourenco Araujo dos Santos – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 7
- 20/11/2020 A 26/11/2020 - , 14169650 Sirlene Lourenco Araujo dos
Santos – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 28/12/2020 A 30/12/2020
10ª SRE - Curvelo, 02689867 Maria Aparecida Oliveira Santos – PEB
– 3 - Corinto - 15 - 11/01/2021 A 25/01/2021 20ª SRE - Manhuacu, 14654156 Juliana Faria Conrado – DAD-4 – 1
- Manhuacu - 15 - 22/12/2020 A 05/01/2021 22ª SRE - Montes Claros, 12976973 Anarly Mendes da Silva – ASB
– 1 - Montes Claros - 15 - 10/11/2020 A 24/11/2020 - , 13111703
Diana Ferreira da Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 16/11/2020
A 30/11/2020 - , 14492599 Hayssa Ribeiro Dias – PEB – 1 - Montes
Claros - 3 - 09/12/2020 A 11/12/2020 23ª SRE - Muriae, 10963635 Aline Aparecida de Lima Alves Ferraz –
PEB – 1 - Muriae - 14 - 04/12/2020 A 17/12/2020 - , 10963635 Aline
Aparecida de Lima Alves Ferraz – PEB – 2 - Muriae - 14 - 04/12/2020
A 17/12/2020 27ª SRE - Passos, 12084117 Margarida Maria Mendes Barbosa – ASB
– 1 - Passos - 7 - 12/04/2020 A 18/04/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 04272787 Angela Maria Goncalves Pereira –
ATB – 2 - Sete Lagoas - 14 - 07/01/2021 A 20/01/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14746754 Mariana Silveira Pereira – EEB – 1
- Uberlandia - 15 - 15/01/2021 A 29/01/2021 41ª SRE - Varginha, 08071094 Elisangela Danielly da Silva Dias – ASB
– 2 - Machado - 14 - 05/01/2021 A 18/01/2021 - , 12003018 Rosemeire
Alves Ferreira Pereira – ASB – 1 - Tres Pontas - 13 - 31/12/2020 A
12/01/2021 Metropolitana B, 13694302 Lucia Pereira da Silva – ASB – 1 - Esmeraldas - 7 - 11/01/2021 A 17/01/2021 Metropolitana C, 11847779 Maria Lucimara Rocha – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 14 - 10/01/2021 A 23/01/2021 - , 12777108 Rosemary de
Oliveira Ferreira – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 08/01/2021 A
08/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13095195 Solange de Souza
Nunes – – 1 - - 11 - 20/07/2020 A 30/07/2020 - , 13418702 Douglas
Barros Fagundes – – 1 - - 5 - 23/12/2020 A 27/12/2020 - , 14902431
Amanda dos Reis Soares – – 1 - - 1 - 08/01/2021 A 08/01/2021
- , 14902431 Amanda dos Reis Soares – – 1 - - 14 - 12/01/2021 A
25/01/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10159598 Tatiana
Jardim de Almeida e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 59 - 14/12/2020
A 10/02/2021 10ª SRE - Curvelo, 11467875 Ana Paula Guieiro Matoso – PEB – 1 Santo Hipolito - 90 - 01/01/2021 A 31/03/2021 12ª SRE - Divinopolis, 04855037 Marisa Sousa Campos Costa – EEB
– 2 - Bambui - 58 - 03/01/2021 A 01/03/2021 - , 08490526 Waldirene Aparecida Santos Silva – PEB – 1 - Itauna - 63 - 30/10/2020 A
31/12/2020 17ª SRE - Januaria, 08441461 Angela de Miranda Santiago – PEB – 1
- Sao Francisco - 124 - 29/10/2020 A 01/03/2021 - , 08441461 Angela
de Miranda Santiago – PEB – 2 - Sao Francisco - 124 - 29/10/2020 A
01/03/2021 20ª SRE - Manhuacu, 04502258 Maria Aparecida Pereira Rosa – ASB
– 1 - Manhuacu - 242 - 23/06/2020 A 19/02/2021 - , 09552878 Luciana
Lemos Fernandes – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 121 - 16/03/2020 A
14/07/2020 22ª SRE - Montes Claros, 09431685 Eriane Vicuna de Oliveira – PEB
– 1 - Juramento - 67 - 28/12/2020 A 04/03/2021 29ª SRE - Patrocinio, 08796625 Eleuza Abadia Cunha Pereira – PEB
– 1 - Irai de Minas - 403 - 14/01/2020 A 19/02/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06193817 Vera Lucia Freitas de Almeida –
PEB – 1 - Teofilo Otoni - 199 - 29/10/2020 A 15/05/2021 - , 11264629
Leandro Reis Teodoro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 06/12/2020 A
03/02/2021 - , 11417383 Marilene Mendes Cruz – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 91 - 01/12/2020 A 01/03/2021 41ª SRE - Varginha, 07454499 Edina Aparecida Costa Souza – ASB – 1
- Boa Esperanca - 60 - 31/10/2020 A 29/12/2020 - , 09371659 Luciana
Pereira – ASB – 1 - Varginha - 60 - 22/11/2020 A 20/01/2021 Metropolitana B, 08865701 Ulisses de Couto Santos – PEB – 2 - Betim
- 13 - 19/01/2021 A 31/01/2021 43ª SRE - Aracuai, 08755126 Isabel Pereira de Oliveira Queiroz – ASB
– 1 - Indaiabira - 124 - 30/08/2020 A 31/12/2020 Metropolitana C, 06148712 Lana Virginia Pinheiro Damasceno – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 384 - 31/03/2020 A 18/04/2021 - , 06148712
Lana Virginia Pinheiro Damasceno – PEB – 2 - Ribeirao das Neves 384 - 31/03/2020 A 18/04/2021 - , 10474385 Sonia Maria Santos Soares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 390 - 20/11/2019 A 13/12/2020 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10571131 Izabel Fernandes Pires Fortunato – PEB – 2 - Nova Ponte - 10/01/2021 - ,
10571131 Izabel Fernandes Pires Fortunato – PEB – 1 - Nova Ponte
- 20/01/2021 Metropolitana C, 10474385 Sonia Maria Santos Soares – ASB – 1 Belo Horizonte - 14/12/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
02 1442531 - 1
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14834055 Gabriel Toledo Garcia
– – 1 - - 20/01/2021 Fundacao Helena Antipoff, 14859987 Meire Ruthe Anunciacao dos
Santos – ASB – 1 - Ibirite - 14/01/2021 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02898592633
- Maria Tereza Rocha da Silva – PEB – 0
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 005/2021
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47 .877, de 05
de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do § 4º do Art. 31, da CE/1989, e resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, aos servidores:
MASP 1035514-7, ELISA MARIA PINTO ROCHA, POR 01 MÊS A
PARTIR DE 09.02.2021, REFERENTE AO 3º QQ DE EXERCÍCIO;
MASP 903319-2, LEANDRO AUGUSTO NEVES, POR 01 MÊS A
PARTIR DE 25.01.2021, REFERENTE AO 6º QQ DE EXERCÍCIO.
02 1442094 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Art. 40, §7º, DA CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
73964-2
Neide Maria Fonseca Silva
Alaor Josino da Silva
19/11/2020
09/12/2020
73973-1
Maria Helena de Sousa Mesquita
Celso Mesquita Filho
28/09/2020
20/11/2020
73980-4
Edna das Graças Belloni
Antônio Benicio Teixeira
11/10/2020
23/12/2020
73981-2
Mauro Neves de Souza
Lucy Dutra Liz de Souza,
Larissa Liz Souza,
Gabriella Liz de Souza
13/10/2020
19/11/2020
73987-1
Emir Magalhaes de Abreu
Maria Rosaria de Amorim Abreu
16/11/2020
29/12/2020
73989-8
Sinvaldo Pereira dos Santos
Dalva Maria de Jesus Santos
07/12/2020
29/12/2020
73993-6
Jose dos Santos de Almeida
Julia Simão de Almeida
24/09/2020
13/11/2020
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a Reinclusão dos benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
60858-0
Dora Maria Cristina Bambirra Lima
José Carlos Bambirra
07292-3
Newton Jonusan
Nilza Barbosa Jonusan
Data de Vigência
21/01/2021
21/01/2021
Protocolo
26/01/2020
25/01/2020
Diogo Soares Leite – Vice-Presidente do Ipsemg
02 1442397 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DECISÃO FINAL
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 01/2020
O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso
Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Indústria e Comércio S. S. Rennó Ltda – Fecularia Piranguinho, – inscrita no CNPJ sob o nº. 64.322.589/0001-27, foi notificado
da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº
01/2020 em 19/11/2020 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do Art. 123 da Lei Estadual nº. 13.317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades
aplicadas na referida Decisão em 1ª Instância, o processo será dado por
concluso após publicação desta decisão final (Parágrafo Único do Art.
123 da Lei Estadual nº 13.317/99).
Publique-se, notifique-se.
Pouso Alegre/MG, 26 de janeiro de 2021
Régis Kersul
Superintendente
Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre
02 1442513 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº 39/2021, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.
Designa pregoeiros e equipe de apoio.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I, do art. 7°, do Decreto nº 48.023, de 17 de
agosto de 2020, e em cumprimento ao disposto no inciso I, do art. 7°,
da Lei Estadual n° 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e no Decreto nº
48.012/2020, RESOLVE:
Art. 1º - Designar para atuarem como Pregoeiros, no âmbito da Administração Central:
Ana Cristina Ferreira Paula – MASP 1050723-4;
Fernando de Paula Ávila - MASP 1180948-0;
Frank Darlen Magalhães – MASP 1360938-3;
Geórgia Paula da Silva Martins – MASP 1123722-9;
Isabela Fernandes Kattar – MASP 1147869-0;
Maria Izabel de Oliveira – MASP 1049787-3;
Maria Lúcia Soares de Moura – MASP 1050557-6;
Mário Lucio Nunes – MASP 1039535-8;
Rafael Ribeiro Lopes – MASP 1205241-1;
Marcelo de Aguiar Gomes – MASP 958.882-3.
Art. 2º - Designar para atuarem como Pregoeiros, no âmbito das Unidades Regionais da Hemominas:
Bruno Sousa Macedo, MASP 1016131-3;
Eliane Gonçalves David – MASP 1039551-5;
José Henrique Mattos Bartonelli – MASP 0358600-5;
Leila Pereira – MASP 1049697-4;
Lívia Zagotta Vital – MASP 1157409-2;
Márcia Regina Luis – MASP 1255552-0;
Márcio Rinco Rocha – MASP 1167187-2;
Maria Cristina Gomes de Araújo Botelho – MASP 0881043-4;
Mário David Laterza – MASP 1049974-7;
Paulo Roberto Moreira – MASP 1061849-4;
Rodney Araujo Viana – MASP 1041004-1;
Thiago Rezende Costa – MASP 1149475-4.
Art. 3° – O edital indicará o pregoeiro e os membros da Equipe de
Apoio responsáveis para cada certame, selecionados dentre os servidores designados nos artigos acima.
Parágrafo Único – Conforme conveniência e de acordo com a especificidade do objeto a licitar, outros servidores da Fundação Hemominas poderão ser indicados no Edital para atuarem como membro da
Equipe de Apoio.
Art. 4º – Fica delegada ao Pregoeiro responsável pelo certame a responsabilidade pela assinatura do edital.
Art. 5º – Revoga-se a Portaria PRE nº 161/2020, de 18 de maio de
2020.
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE Nº 40/2021, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.
Institui Comissão Permanente de Licitações da Administração Central
da Fundação Hemominas
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
PORTARIA PRE Nº 41/2021, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.
Institui Comissão de Credenciamento de agricultores familiares
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020 e em cumprimento ao disposto no artigo 2º, inciso VIII e art. 4º do
Decreto nº 46.721 de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão de Credenciamento competente para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública
para credenciamento de agricultores familiares rurais e, ou, de organizações de agricultores familiares.
I – Membros:
Geórgia Paula da Silva Martins – MASP 1123722-9;
Rodolpho de Souza Lima Fraiha – MASP 0752896-1;
Rafael Ribeiro Lopes – MASP 1205241-1;
Fernando de Paula Ávila - MASP 1180948-0;
Isabela Fernandes Kattar – MASP 1147869-0;
Andréa Aparecida Ferreira - MASP 668683-6.
Art. 2º- Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2021.
Junia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N º 42/2021, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, à servidora Andreia Araújo de Almeida Nascimento
– Adm.: 02, ANHH/ Biomédico, lotada no Hemocentro de Belo Horizonte, Prova Cruzada/Distribuição, a partir de 01 de abril de 2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
02 1442215 - 1
Presidente: Fábio Baccharetti Vitor
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
Instituidor
02 1442300 - 1
de 2020 e em cumprimento ao disposto no artigo 51 da Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão Permanente de Licitações - CPL da Administração Central da
Fundação Hemominas, para receberem, examinarem e julgarem todos
os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, abertura e julgamento de habilitação e propostas,
julgamento de recursos administrativos porventura interpostos em processos licitatórios e, ainda, para condução de todos os procedimentos
relativos à pré-qualificação.
I – Efetivos:
Geórgia Paula da Silva Martins – MASP 1123722-9;
Rodolpho de Souza Lima Fraiha – MASP 0752896-1;
Rafael Ribeiro Lopes – MASP 1205241-1;
II – Suplentes:
Fernando de Paula Ávila - MASP 1180948-0;
Isabela Fernandes Kattar – MASP 1147869-0;
Andréa Aparecida Ferreira - MASP 668683-6.
Art. 2º - O mandato dos membros ora designados será de 01 (um) ano,
contado da publicação desta Portaria.
Art. 3º - O Presidente da CPL poderá convocar qualquer um dos suplentes, quando se fizer necessário, para substituição do membro efetivo, no
caso do seu impedimento ou ausência.
Art. 4º - É facultado ao Presidente da CPL a convocação de profissionais técnicos para assessoramento e emissão de pareceres em matéria
específica.
Art. 5º - O Presidente da CPL será substituído em seus impedimentos
por qualquer um dos membros efetivos ou suplentes.
Ar. 6º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2021.
Junia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Nº Benefício
EXTRATO DE PORTARIA/SES. Nº 004/2021
Processo Administrativo Disciplinar Processados:C.H.D., Masp.
922.409-8, admissão 01,e A.F.O.,MASP. 355.285-8, admissão 01.
Comissão Processante: Presidente: Carla Sandra Aguiar Siqueira dos
Santos, Masp 669.407-9, Roseara Rodrigues, Masp 1.204.781-7 (Membro) e Francisco Márcio Madeira Gonçalves, Masp 669.428-5 (Membro). Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 297888-0, FRANCISCO CAMPOS DA SILVA, por
1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 08/03/2021; MASP
391604-6, ENIO QUINTAO TORRES, por 12 mês (es) referente ao
2º, 3°, 4º e 5º quinquênio, a partir de 27/01/2021; MASP 375124-5,
DORALICE DOMINGUES BARRAL, por 1 mês (es) referente ao 6º
quinquênio, a partir de 10/02/2021; MASP 375911-5, EULER WAGNER RIBEIRO, por 3 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de
01/02/2021; MASP 349496-0, REGINA GONCALVES DE PAULA ,
por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/03/2021.
02 1442371 - 1
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, àservidora:
Unidade
MASP
Admissão
Vinculo
Servidora
A partir de
HMAL
1.489.537-9
01
CONTRATO
ILDEMARA DA SILVA
20/01/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documentosapresentadospelaservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME/ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
HMAL
1.489.537-9
01
CONTRATO ILDEMARA DA SILVA, SOLTEIRA
ILDEMARA DA SILVA, CASADA
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
02 1442133 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período Início Artigo UNIDADE ADC: 10393056 Matilde Paulina de Oliveira Filha 7 14/12/20 158.I. UNIDADE HEM: 12670410 Janice Meire
Marcossi Rumao 4 07/12/20 158.I. UNIDADE HGV: 12200911 Sandra
Sueli de Souza Alves 9 29/12/20 158.I. UNIDADE HIJPII: 14667026
Cristiane de Almeida Pinto 10 02/01/21 158.I (contrato). 13069059
Dayane Cristina Moreira Santos 4 06/01/21 158.I. UNIDADE HJK:
11395001 Adelio Vieira de Oliveira 8 21/12/20 158.I. 11048816 Alice
Maria Vasconcelos Alves 7 02/01/21 158.I. 10908143 Ana Paula Martins 5 28/12/20 158.I (contrato). 13718887 Andrea Aparecida Gomes
Lucas 3 18/12/20 158.I. 11581436 Andreisa de Jesus Silva 3 18/12/20
158.I. 10898351 Aparecida Lima da Silva 15 18/12/20 158.I. 14540652
Arthur Vasconcelos da Silva 4 31/12/20 158.I (contrato). 13575824
Cintia Antunes Silva 4 03/12/20 158.I. 13139340 Claudia Giovanni
Ferreira Xavier 1 01/01/21 158.I. 11805462 Cristiane Aparecida Duarte
9 27/12/20 158.I. 11225091 Danielle Dutra Otoni Pereira 1 01/01/21
158.I. 11089042 Danielle Siriaco Martins 30 28/12/20 158.I. 12126363
Dayanne Mara Silva Gabrielisaar 1 12/11/20 158.I. 12126363 Dayanne
Mara Silva Gabrielisaar 1 12/11/20 158.I. 14900302 Denis Willian da
Silva 2 02/01/21 158.I (contrato). 12867313 Denise Aparecida Guimaraes de Oliveira 5 30/12/20 158.I. 13594825 Elaine Cristina Santos 10
24/12/20 158.I. 13066444 Eliane Dutra Estevam 14 28/05/20 158.I.
13066444 Eliane Dutra Estevam 3 27/07/20 158.I. 13066444 Eliane
Dutra Estevam 5 16/09/20 158.I. 12997326 Ester Marques Mello 4
07/01/21 158.I. 13604640 Eulania Barcelar de Oliveira Armondes
8 29/12/20 158.I. 13706544 Fabiola Assuncao Fernandes 2 04/01/21
158.I. 14846968 Fernanda de Faria Mariano 10 06/12/20 158.I (contrato). 14255616 Flavia Morais Santos 4 05/01/20 158.I (contrato).
10900173 Gleicirlene Soares da Silva 6 05/12/20 158.I. 11460110
Jaqueline Aparecida Ribeiro Coelho 1 17/12/20 158.I. 12425559 Keice
Felix Sousa 4 17/12/20 158.I. 14812887 Kelly dos Reis Pinto 8 30/12/20
158.I (contrato). 09662453 Kenio Alessandro Lima 4 20/12/20 158.I.
11040490 Liliane Oliveira Santos 4 01/01/20 158.I. 14340046 Lindaura
Alves Morais 1 02/01/21 158.I (contrato). 13712286 Luana Lucas dos
Santos 60 01/01/21 158.I. 12950192 Luciene Silva Damasceno 12
02/01/21 158.I. 13607882 Luiz Paulo Arreguy Nogueira 7 03/01/21
158.I. 13139795 Maria Goretti Verciani Penido Ribeiro 3 31/12/20
158.I. 13887211 Mariana Braz Rodrigues da Silva 10 01/01/21 158.I
(contrato). 10863033 Marileia Figueiredo Dutra 3 03/01/21 158.I.
14900336 Mariley da Paz dos Santos 1 30/12/20 158.I (contrato).
11745395 Natalia Vilaca Lima 1 28/12/20 158.I (contrato). 14887723
Olivia Goncalves de Abreu Sader 2 04/01/21 158.I (contrato). 10893816
Paulo Oliveira da Silveira 3 05/01/21 158.I (contrato). 14115315 Rafael
Campos de Oliveira 4 11/01/20 158.I (contrato). 12697702 Rhayra
Nayara Costa 4 08/01/21 158.I. 12697702 Rhayra Nayara Costa 2
30/12/20 158.I. 12950390 Silvia Leticia de Medeiros 7 03/01/21 158.I.
12996997 Vania Mendes de Oliveira 4 28/12/20 158.I. 12996997 Vania
Mendes de Oliveira 13 13/12/20 158.I. UNIDADE HJXXIII: 13047915
Aline Cristina Amorim de Oliveira 9 06/12/20 158.I. 13047915 Aline
Cristina Amorim de Oliveira 4 21/11/20 158.I. 11409463 Ana Carolina Alves Fabrini Magalhaes 15 16/12/20 158.I. 11261013 Deyber da
Silva Goncalves 5 15/12/20 158.I (contrato). 14513758 Elenice Fernandes Alcantara Furtado 1 17/12/20 158.I (contrato). 13013446 Flaviane de Freitas Cunha 1 15/01/21 158.I. 14273999 Luciene Miranda
de Oliveira Ramalho 1 22/12/20 158.I (contrato). 10422749 Marcelo
Gomes Girundi 30 14/12/20 158.I. 13137591 Marcus Vinicius Pereira
40 19/12/20 158.I. 10502235 Maria da Conceicao Gomes 4 15/12/20
158.I. 10413011 Maria de Fatima da Silva Santos 7 10/12/20 158.I.
10413011 Maria de Fatima da Silva Santos 2 19/12/20 158.I. 10413011
Maria de Fatima da Silva Santos 30 22/12/20 158.I. 13710447 Nadir
Gregorio dos Santos 10 20/12/20 158.I. 13964093 Rodrigo Mendonca
Cardoso Pestana 7 18/12/20 158.I (contrato). 12827903 Rozeneia Dalca
de Souza 1 16/12/20 158.I. 12156253 Simone Silva Costa Pereira 60
26/12/20 158.I . 14711063 Tacito Tscherbakowski Nunes de Guimaraes
9 05/01/21 158.I (contrato).
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período Início UNIDADE HJK:
12969291 Christiane Helene Amarante Rocha 1 20/11/20 158.I.
ACIDENTE DO TRABALHO NÃO CARACTERIZADO, no interior
e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome
Data UNIDADE HIJPII: 11984663 Poliana Rodrigues de Souza em
02/01/21.
02 1442096 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210202233425019.