TJMG 29/01/2021 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 07/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SRE

MUNICÍPIO

UBERABA UBERABA

ÓRGÃO

MASP

EE N SRA DA ABADIA 1.053.139-0 DONALDO
BARCELOS

NOME

SERVIDOR(A)
CARGO NÍVEL GRAU
HERBERT
PEB
III
I

ADM.
1

28 1440661 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
03/2021 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de
Aparecida do Mundo Novo, MaSP.587913-5, Cleuza Maria Mendes,
PA1- Professor Regente de Turma, adm. 01, a partir de 04/11/1993,
para regularização da vida funcional da servidora por não ter sido publicada na época.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 06/2021 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.596674-2, Eliene
Silveira Teixeira, ATB5H, adm.01, a partir de 17/01/2021.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
28 1440779 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias
consecutivos, à servidora: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da
Fonseca – Jucilene Pereira da Silva, MaSP 1336900-4, PEB1A, adm.
3, a partir de 22/01/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, à servidora: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da
Fonseca – Jucilene Pereira da Silva, MaSP 1336900-4, PEBD1A, adm.
1, a partir de 22/01/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, à servidora: Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Ildete Aparecida Lima Soares, MaSP 1344873-3, ASBD1A, adm. 1, a partir de
18/01/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03/07/18,
à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Christiane de Souza Santos,
MaSP 1147242-0, TDE3F, adm. 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/12, à servidora: Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas – Cely Aparecida Stringasci de Souza, MaSP 370575-3, ATB5L,
adm. 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 08/02/21.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Ibiaí – EE. São Francisco – Maria
Domingas Magalhães Santos, MaSP 974411-1, PEB2J, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/04/17, para regularização dos registros funcionais.
28 1440646 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente à servidora: Ibiaí – EE. São Francisco – Maria Domingas Magalhães Santos,
MaSP 974411-1, PEB2J, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 25/13, publicado em 06/07/13. Onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/12. Leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/12.
28 1440647 - 1

SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 012/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores: Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira,
MaSP 1.012.039-2.1, Sebastião Cesar Terra, PEB3/III J, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 13/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Andradas – EE Professor Edmundo Vieira, MaSP 1.404.897-9.1, Cristiane de Cássia Morais Lima, PEB I/1 B, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 20/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Andradas – EE
Professor Edmundo Vieira, Masp 843.417-7.3, Marília de Cássia Trevisan Teixeira, PEB I/1 B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – SRE, MaSP
952.896-9.1, Terezinha de Almeida Araujo, TDE4/IV J – FGD4, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.399.100-5.1, Selma Aparecida
Abrão Ribeiro, TDE1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a

partir de 18/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – SRE, MaSP
1.400.905-4.1, Rafael Avelino de Andrade, TDE1/I B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços
de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.055.753-6.3, Flavia de Oliveira Pereira Araujo, EEB1/I B, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 11/11/2020 (data do protocolo de aproveitamento de tempo
de serviço do cargo 01-ATB exonerado), que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 013/2021
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, a
servidora: Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.055.753-6.3,
Flavia de Oliveira Pereira Araujo, EEB1/I B, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 11/11/2020 (Data do Protocolo) e ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2020 (Data do Protocolo) com aproveitamento de tempo no cargo 01 – ATB do qual foi EXONERADO;
dos quais usufruiu 04 meses; que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 014/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, a servidora: Poços de Caldas – EE Professora Cleusa Lovato
Caliari, MaSP 1.094.005-4.3, Eliana do Lago, PEB1/I B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2021 (data da averbação),
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 015/2021
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Poços de Caldas – SRE, MaSP
1.426.415-4.1, Raquel Penna Vieira da Silveira, ANE1/I A, a partir de
11/01/2021.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
27 1440151 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
CESEC- “Prof. Vera Parentoni”, MaSP 951.346-6, Simone Imaculada
Lopes Bitarães Ribeiro , PEB2G, 1º cargo, a partir de 18/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Guaraciaba- E.E. “José Mateus de Vasconcelos”, MaSP 1.249.765-7, Neiva
Dora da Cunha de Oliveira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 23/01/2021;
Raul Soares- E.E. “ Albano Pires”, MaSP 1.226.669-8, Maria Aparecida Lima, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 20/01/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 01/2021
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de
2020, do (s) servidor (es): Jequeri- E.E. “Padre Benevenuto”, MaSP
883.194-3, Maria Isabel Leal de Deus, PEB3O, 2º cargo , a partir de
25/01/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§
1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2021
Anula o ato referente ao servidor: CESEC – “Dr. Altamiro Saraiva”,
MaSP 272.228-8, Penha Solange Souza Fernandes, PEB3P, 2º cargo,
na parte em que concedeu 01 mês de afastamento de férias- prêmio
referente ao 3º quinquênio, ato publicado em 24/12/2020, por motivo
de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 03/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Santo Antônio do GramaE.E. “Mariano Gomes”, MaSP 621.378-9, Sabrina Botelho da Costa
Souza, PEB1F, 1 º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/2020; Santo Antônio do Grama- E.E. “Mariano Gomes”,
MaSP 1.205.859-0, Jardel Amorim Boseja, PEB1B, 3º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/2020.
28 1440555 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP 1.309.604-5, Inês de Cássia Silva Ricardo Cruz,
PEBD1A, Admissão 01, a partir de 13/12/2014, para fins de regularização funcional.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/20201
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):
Cambuí – E.E. Professora Maria da Conceição Moraes, MaSP
971.520-2, Clarice Rosa da Silva, PEB2L, Admissão 01, a partir de
22/01/2021; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.005.028-4,
Marilza Aparecida Fraga e Silva, PEB2G, Admissão 01, a partir de
01/01/2021; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.005.028-4,
Marilza Aparecida Fraga e Silva, PEB1A, Admissão 04, a partir de
01/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles,
MaSP 1.049.309-6, Maria Clarete da Silva Oliveira, PEBD1A, Admissão 02, a partir de 22/01/2021; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles,
MaSP 1.280.686-5, Rosângela Pereira Marques de Freitas, ATBD1A,
Admissão 01, a partir de 22/01/2021; Cambuí – E.E. Professora Maria
da Conceição Moraes, MaSP 1.080.434-2, Carmen Rosa da Silva
e Silva, PEBD1A, Admissão 02, a partir de 22/01/2021; Córrego do
Bom Jesus – E.E. Professor Maximiano Lambert, MaSP 1.080.434-2,
Carmen Rosa da Silva e Silva, PEBD1A, Admissão 03, a partir de
22/01/2021; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.092.929-7, Ivanete Felice de Lima, ASBD1A, Admissão 02, a partir de 20/01/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2021
ANULA O ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: B.P., MaSP 217.414-2, PEB1L,
Admissão 01, Ato nº 04/2020, publicado em 13/11/2020, por motivo
de instauração indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2021
ANULA O ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: B.P., MaSP 217.414-2, PEB1L, Admissão
01, Ato nº 03/2020, publicado em 20/11/2020, por motivo de instauração indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2021
ANULA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, no
que se refere à servidora: Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de Góes,
MaSP 1.309.604-5, Inês de Cássia Silva Ricardo Cruz, PEBD1A,
Admissão 01, Ato nº 04/2021, publicado em 22/01/2021, por motivo
de publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 05/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Extrema – Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.114-5,
Eliane Maria de Souza Lima Olivotto, PEBIIIP, 3º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2020.
28 1440978 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor(a): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa
e Silva, MaSP 1.431.110-4, Wagner José dos Santos, ATB1B, Admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-II, a partir de 27/01/2021.
28 1440980 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/21
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.370.889-6, Kellen Cristina Silva
Oliveira, EEBI-B (adm. 02), Férias-Prêmio / Concessão, Ato nº 04/21,
publicado em 22/01/21, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 02/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/18, às servidoras: São Sebastião do Paraíso – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 321.880-7, Silvia Regina Menossi Amaral
ANEII-E (Adm.02), por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/21; MaSP 380.358-2, Leila Aparecida Ribeiro Barbosa, ANEIII-L (Adm.01), por 01 mês ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/21; MaSP 475.746-4, Magda Azevedo Queiroz
TDEV-L (Adm.01), por 01 mês ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 15/04/21; MaSP 557.397-7, Kenia Cristina Sobrinho Pimentel Cravo, ANEIII-I (Adm.01), por 01 mês ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22/04/21; MaSP 599.001-5, Stela Maris de Brito
Luz, ANEIII-G (Adm.01), por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/21; MaSP 871.780-3, Sandra Maria Soares
Rezende Peres, ANEIII-L (Adm.01), por 15 dias ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/21; MaSP 948.212-6, Simone Isabel
Rocha Peres, ANEIII-J (Adm.01), por 01 mês ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/21; MaSP 1.095.485-7, Márcia Cristina de
Moura Ribeiro, TDEIII-G (Adm.01), por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/21; MaSP 1.118.459-5, Lilian Martins, ANEI-B (Adm. 02), por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/21; MaSP 1.201.086-4, Lamária Paula de Araújo,
TDEIII-F (Adm.01), por 01 mês ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/05/21; MaSP 1.266.953-7, Lidiane Reis Alves Pimenta,
ANEII-D (Adm.02), por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/06/21.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/21
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: Guaxupé – E.E.
Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.152.388-3, Renata Luzia Cruz,
PEBII-C (adm. 02), a partir de 08/01/2021; São Tomás de Aquino –
E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.468.219-9, Débora
Lauany Silva Rodrigues, PEBI-A (adm. 01), a partir de 24/08/2020.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
27 1440060 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: - Monte Alegre de Minas, E.E. Eufrausina da Costa Araújo, Masp
379617.4.1, Divina Raquel Gomes de Andrade, ATB5L, de Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, a contar de 01/02/2021; Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 390397.8.2, Sonilda Maria Alves,
ATB4H, do Prata, E.E. do Prata, a contar de 05/02/2021; - Uberlândia,
E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 1325394.3.1, Rosanea Beatriz
Borges, ATB2D, de Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa,
a contar de 01/02/2021; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos,
Masp 866778.4.1, Ivani Ana da Silva Rodrigues, ATB3L, de Uberlândia, E.E. de Ensino Fundamental e Médio, a contar de 01/02/2021.

REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o
servidor: - Araguari, Masp 380850.8, Alice Carolina de Sousa Sales,
PEBIB Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 3, da E.E. Rainha da Paz, de Araguari, para a E.E. Padre Elói, de Araguari, a contar
de 03/03/2021; Masp 1324973.5, Aline Ferreira Rodrigues, EEB2D,
admissão 1, da E.E. Rainha da Paz, de Araguari, para a E.E. Madre
Maria Blandina, de Araguari, a contar de 03/03/2021; Masp 1324512.1,
Aretuza Andreia Pinto, PEB1C Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
admissão 02, da E.E. Rainha da Paz, de Araguari, para a E.E. Padre
Elói, de Araguari, a contar de 03/03/2021; Masp 1067051.1, Cassia
Constantino, PEB1B Biologia/Ciências, admissão 3, da E.E. Rainha
da Paz, de Araguari, para a E.E. Raul Soares, de Araguari, a contar de
03/03/2021; Masp 1009376.3, Cassio Murilo Teixeira, PEB3L Educação Física, admissão 01, da E.E. Rainha da Paz, de Araguari, para a E.E.
Isolina França Soares Tôrres, de Araguari, a contar de 03/03/2021; Masp
1258484.3, Cleberson Pinelli Ribeiro, PEB1B Língua Portuguesa, da
E.E. Rainha da Paz, de Araguari, para a E.E. Isolina França Soares Tôrres, de Araguari, a contar de 03/03/2021, com redução de carga horária
para 06 aulas; Masp 1061785.0, Elaine Rodrigues, ATB5H, admissão
1, da E.E. Rainha da Paz, de Araguari, para a E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, de Araguari, a contar de 03/03/2021; Masp 1324980.0, Flavia Aparecida Freitas Goulart, EEB2D, admissão 01, da E.E. Rainha
da Paz, de Araguari, para a E.E. Isolina França Soares Tôrres, de Araguari, a contar de 03/03/2021; Masp 377399.1, Jaqueline Nascimento,
ATB4L, admissão 1, da E.E. Rainha da Paz, de Araguari, para a E.E.
Raul Soares, de Araguari, a contar de 03/03/2021; Masp 1248458.0,
Juliana Luciene Cunha de Sa Matos, PEB1A Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, admissão 3, da E.E. Rainha da Paz, de Araguari, para
a E.E. Professora Katy Belém, de Araguari, a contar de 03/03/2021;
Masp 1139321.2, Kenia Josely Dias Marques, PEB2C Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, admissão 3, da E.E. Rainha da Paz, de Araguari,
para a E.E. Padre Elói, de Araguari, a contar de 03/03/2021; Masp
1335158.0, Marcia Maria Barcelos Nasciutti, ATB1C, admissão 2, da
E.E. Rainha da Paz, de Araguari, para a E.E. Raul Soares, de Araguari,
a contar de 03/03/2021; Masp 365994.3, Marizete de Lourdes Barcelos,
PEB1E História, da E.E. Rainha da Paz, de Araguari, para a E.E. Dona
Eleonora Pieruccetti, de Araguari, a contar de 03/03/2021; - Uberlândia, Masp 1382213.5, Isadora Damasceno Ribeiro de Oliveira Leite,
PEBIA História, admissão 3, da E.E. Dona Fiinha do Patrimônio, de
Uberlândia, para a E.E. Segismundo Pereira, de Uberlândia, a contar de
03/03/2021; Masp 1484240.5, Vitor Alfredo de Rezende Alves, PEBIA
Geografia, admissão 01, da E.E. Dona Fiinha do Patrimônio, de Uberlândia, para a E.E. Guiomar de Freitas Costa, de Uberlândia, a contar
de 03/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: -Uberlândia, E.E. Bueno Brandão, Masp
380545.4.1, Simone Aparecida Dias, PEB3M, por 02 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre
Damião, Masp 1013235.5.2, Silvania de Almeida Carvalho, PEBD1A,
a partir de 08/01/2021; - Uberlândia, E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 1251844.5.1, Antonio Marcos de Paula Cabral, ASBD1A,
a partir de 21/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Padre Damião, Masp 1109376.2.3, Lizandra Silva Piqui, PEB1B, a
partir de 19/02/2020; - Uberlândia, E.E. Hercília Martins Rezende,
Masp 1313132.1.2, Leila Maria de Oliveira Freitas, PEB1C, a partir de
20/12/2020; E.E. Padre Mário Forestan, Masp 692764.4.4, Eva Maria
de Araujo Evangelista, PEB1A, a partir de 08/11/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do servidor: -Uberlândia, E.E. do Bairro Maravilha, Masp 334371.2.1, Vania
Rodrigues da Silva, a partir de 29/01/2021, referente ao PEB2P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº104/2020, c/c Art.6º da EC nº 41/03 e §5º do Art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, e a percepção de 10 h/a de exigência curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
28 1440589 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2021
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 308427.4.1, Castorina Pereira da Silva, ASB2I, Ato nº 47/10,
publicado em 25/09/2010, por incorreções na vigência, conforme decisão Processo Administrativo publicada em MG 11/12/2020, instaurado
pela Portaria 78/2020 de 04/12/2020, onde se lê: 23/04/2010, leia-se:
18/06/2010.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
05/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 390829.0.1, Luciana Radi, PEB1P, Atos nºs
03/2001, 04/2008 e 86/10, publicados em 23/02/2001, 01/02/2008 e
26/11/2010, para acerto aposentadoria, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 28/02/2000, 3º quinquênio a partir de 27/04/2005 e 4º quinquênio
a partir de 26/04/2010, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/01/2000,
3º quinquênio a partir de 09/03/2005 e 4º quinquênio a partir de
08/03/2010.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
28 1440591 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
01/2021
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 270170.4.1, José Mauricio Teófilo, PEBIVC,
Ato nº 07/15, publicado em 16/05/2015, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio em Espécie, por motivo de falecimento do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2021
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 325182.4.1, Fabiana Domingues Guimarães de Andrade, ex-ocupante do(a) PEB3P, Férias Prêmio em espécie, referente ao saldo de 01 mês do 4º quinquênio; Masp 325182.4.2,
Fabiana Domingues Guimarães de Andrade, ex-ocupante do(a) PEB3P,
Férias Prêmio em espécie, referente ao saldo de 22 dias do 1º quinquênio, 01 mês do 2º quinquênio e 01 mês do 3º quinquênio; Masp
270170.4.1, José Mauricio Teófilo, ex-ocupante do(a) PEBIVC,
Férias Prêmio em espécie, referente ao saldo de 05 meses do 3º e 4º
quinquênio.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 01/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Uberlândia, SRE, Masp 573183.1.1,
Cristiane rodrigues Ferreira Magota, ANEIIIH, em prorrogação a contar de 17/02/2021.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
28 1440590 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101282318340112.