TJMG 28/01/2021 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
ATO Nº 01/2021 MG 19/01/2021
SRE MONTES CLAROS
PARA MONTES CLAROS
MASP 879930-6, Núbia Abreu Santos, ATB – Adm. 1, da EE “Ministro Petrônio Portela” do Município de Manga para a EE “Clóvis Salgado”. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27
de janeiro de 2021
27 1440108 - 1
ATO Nº 8/2021
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME ,à vista de documento apresentado, da servidora:
MASP 976.006-7,SILVIA GRACIA OLIVEIRA DE SOUZA, paraSILVIA GRACIA OLIVEIRA DE SOUZA GONÇALVES.
ATO Nº 9/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aoservidor: MASP 1.320.112-4,DALMAR DE ASSUNÇÃO, TDE II D, adm. 01, a partir de 23/01/2021.
ATO Nº 10/2021
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,nos termos do
art. 113do ADCT CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, à servidora: MASP 327.630-0,ROSANGELA APARECIDA SOARES DA
COSTA FRAGA,a partir de 10/10/2020, referente aocargo de DAD-3,
ED 1100394, ADM. 01, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022,
sem efeitos financeiros retroativos,nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO Nº 11/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: MASP 364.895-3,IVANETE
PARREIRA DE OLIVEIRA, ANE III M, adm. 01, referenteao 6º
(sexto) quinquênio de exercício, a partir de 08/12/2020; MASP
1.009.420-9,ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA, ANE I B, adm.
03, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de
03/12/2020; MASP 1.204.990-4,CIMARA GUIMARAES RAMOS
DO PRADO, TDE I B, adm. 02, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2020; MASP 1.255.106-5,SERGIO
MONTEIRO DE SOUZA LIMA CABRAL, TDE II D, adm. 01, referenteao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2020;
MASP 1.333.723-3,GRACIANE DIAS BRANDAO DOS REIS, TDE
I B, adm. 02, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a
partir de 14/12/2020;MASP 1.403.307-0,ERICA CRISTINA SILVA
BARBOSA, TDE I C, adm. 01, referenteao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício, a partir de 29/11/2020;MASP 1.404.782-3,AMANDA
RAFAELLA DE MELLO CELESTE DOURADO, TDE I B, adm.
01, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de
15/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO Nº 12/2021

LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP
1.364.137-8,RAIANE MARTA ALVES, TDE II C, adm. 01, a partir
de 12/01/2021.
ATO Nº 13/2021
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO,nos termos do parágrafo único do art.
115 do ADCT CE/1989, à servidora: MASP 327.630-0,ROSANGELA
APARECIDA SOARES DA COSTA FRAGA, DAD-3, ED 1100394,
ADM. 01, referente ao 6º (sexto) quinquênio administrativo, a partir de
10/10/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
27 1440110 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Retificação - Ato nº 002/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Ampliação de Carga Horária, ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Amílcar Savassi”, MaSP: 1409415-5,
Carlos Eduardo de Paula Duque, PEB I A, Nº de Admissão 3, Ato nº
005/2020, publicado em 15/12/2020, por vigência incorreta, onde se lê:
a partir de 04/12/2020, leia-se: a partir de 03/02/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora.
26 1439935 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 004/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Senhora das Dores”,
MaSP: 451012-9, Carmem Márcia da Silva Martins, ASBD I A, Nº de
Admissão 1, a partir de 08/01/2021.
Férias-Prêmio-Concessão – Ato nº 005/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 931536-7, Sueli Madalena Maia, ATB II C, Nº
de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
26 1439933 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 02/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano
EE Zacarias Roque, MaSP: 1.324.868-7 Amine Caroline Machado Santos ATB1B, admissão 02, a partir de 14/01/2021.
27 1440141 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 02/2021- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo”
MaSP 446.353-5 Ângelo Márcio Andrade, PEBIIC, adm.02 referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/09/16-MaSP 896.309-2
Tatiane Ferreira de Oliveira, PEB1I, adm.01 referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 30/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 03/2021- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo”
MaSP 1.126.929-7 Mara Luciana de Oliveira PEBIE, adm.01 referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/01/21 que poderão ser usufruídos a critério da administração a partir de 01/01/22 nos termos da
lei Complementar Federal Nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de julho de 2020 e nº 16.244 de julho de
2020 aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 04/2021- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
285.141-8 Edir de Andrade Marques Silva ANEI1B, adm.04 referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/11/20 que poderão ser usufruídos a critério da administração a partir de 01/01/22 nos termos da
lei Complementar Federal Nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de julho de 2020 e nº 16.244 de julho de
2020 aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 05/2021- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
444.605-0 Ivone Veríssimo Diniz, TDEIB, adm.03 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/09/20 que poderão ser usufruídos a
critério da administração a partir de 01/01/22 nos termos da lei Complementar Federal Nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de julho de 2020 e nº 16.244 de julho de 2020
aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 06/2021- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
619.796-6 Cintya de Oliveira França Parada ANEIIC, adm.03 referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/11/20 que poderão ser usufruídos a critério da administração a partir de 01/01/22 nos termos da
lei Complementar Federal Nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de julho de 2020 e nº 16.244 de julho de
2020 aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 07/2021- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
1.110.464-3 Janaína Aparecida Reis Silva, TDE3G, adm.01 referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/06/20 que poderão ser usufruídos a critério da administração a partir de 01/01/22 nos termos da
lei Complementar Federal Nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de julho de 2020 e nº 16.244 de julho de
2020 aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 08/2021- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
1.226.720-9 Poliana Felix Rodrigues ANEI1B, adm.02 referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19/08/20 que poderão ser usufruídos
a critério da administração a partir de 01/01/22 nos termos da lei Complementar Federal Nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de julho de 2020 e nº 16.244 de julho de 2020
aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 09/2021- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
1.398.410-9 Sandra Gomes da Costa Leão de Oliveira, TDEIB, adm.01
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/20 que poderão ser usufruídos a critério da administração a partir de 01/01/22 nos
termos da lei Complementar Federal Nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de julho de 2020 e nº 16.244 de
julho de 2020 aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 10/2021- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
1.398.504-9 Vanderlei Ferreira de Souza Filho, TDEIB, adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/09/20 que poderão ser
usufruídos a critério da administração a partir de 01/01/22 nos termos
da lei Complementar Federal Nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de julho de 2020 e nº 16.244 de julho
de 2020 aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 11/2021- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
1.398.892-8 Ivan Ribas Junior ANEIB, adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/20 que poderão ser usufruídos a
critério da administração a partir de 01/01/22 nos termos da lei Complementar Federal Nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de julho de 2020 e nº 16.244 de julho de 2020
aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 12/2021- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
1.402.068-9 Janaína de Souza Ferreira, TDE1B, adm.01 referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/20 que poderão ser usufruídos a critério da administração a partir de 01/01/22 nos termos da lei
Complementar Federal Nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de julho de 2020 e nº 16.244 de julho de 2020
aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 13/2021- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
1.402.073-9 Gislene Tomaz Campos, TDE1B, adm.01 referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 27/10/20 que poderão ser usufruídos
a critério da administração a partir de 01/01/22 nos termos da lei Complementar Federal Nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de julho de 2020 e nº 16.244 de julho de 2020
aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 14/2021- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
1.402.187-7 Samara Patricia de Oliveira TDE1B, adm.01 referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 09/11/20 que poderão ser usufruídos a critério da administração a partir de 01/01/22 nos termos da lei
Complementar Federal Nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de julho de 2020 e nº 16.244 de julho de 2020
aprovados pelo Advogado Geral do Estado
27 1440273 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DO AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): TURMALINA, sem lotação, Masp
364199-0, Rosângela Aparecida Pinheiro Pires, PEBIIIP Adm. 01,
por motivo de incorreção no número de dias de gratificação, Ato nº
22/2017, publicado em 21/06/2017, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a e à incorporação
da gratificação conforme os dias de direito à percepção da função de
vice-diretora (414 dias), leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119h/a e à incorporação da gratificação conforme os dias de direito à percepção da função de vice-diretora
(415 dias)
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
27 1440363 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SERRO, EE. Joaquim Sales, Masp 439421-9, Maria
Márcia Vasconcelos a partir da publicação, referente ao PEBIB à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE 104/2020 c/c art. 40, §1º, inciso III, alínea “A” c/c
§5º da CF/88, com redação dada pela EC Nº 41/2003 com direito à
média das remunerações de contribuição (integral) sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 02/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro
- E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 1.371.338-3 JUSSARA
APARECIDA FERREIRA MONTEIRO ATB - I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 31/01/2020, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2021– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do nos termos do artigo
151 do ADCT da CE/89, redação dada pela EC N° 104/2020 e art. 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 , de 2020
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 440139-4,
Delânia Mara Maurício Neves Vieira, ANEIIIJ, Adm. 02, a partir de
12/11/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
27 1440365 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) São João Batista do Glória - E.E. José Severiano Filho, MaSP
1.472.152-6 DRIELE MARTINS CUSTÓDIO PEB - I - A (Cargo 03), ,
a partir de 23/12/2020 Nomeado no Minas Gerais de 12/03/2020; Capitólio - E.E. Modesto Antônio de Oliveira, MaSP 1.491.710-8 Marina
Maria de Ramos e Paula PEB - I - A (Cargo 01), , a partir de 23/12/2020
Nomeado no Minas Gerais de 22/07/2020;

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
PORTARIA SRE GUANHÃES Nº 01/2021
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
do artigo 18 da Resolução CEE nº 472, de 19.12.2019, fica autorizada
a criação da Escola Municipal “Arco Íris” com o funcionamento da
Educação Infantil, para atender crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos
de idade, situada na rua São Francisco, nº 187, Distrito de Sapucaia,
em Guanhães, MG.
SRE Guanhães.
PORTARIA SRE GUANHÃES Nº 02/2021
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
do artigo 18 da Resolução CEE nº 472, de 19.12.2019, fica autorizada
a criação da Escola Municipal “Pequeno Príncipe” com o funcionamento da Educação
Infantil, para atender crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade,
situada na rua São José, nº 09,Distrito de Correntinho, em Guanhães,
MG.
SRE Guanhães.
PORTARIA SRE GUANHÃES Nº 03/2021
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02 e
do artigo 18 da Resolução CEE nº 472, de 19.12.2019, fica autorizada
a Criação do CMEI Jardim das Borboletas, com o funcionamento da
Educação Infantil, Creche e Pré-Escola, atendendo crianças de 0 (zero)
a 5 (cinco) anos de idade, situada à rua Tenente Horácio Soares, nº 817,
bairro Vicente Guabiroba, Guanhães (MG).
SRE Guanhães.
27 1440185 - 1

SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 08 dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Ituiutaba – EE de Educação Especial
Risoleta Neves, Masp 955.587-1.05, Valéria Alessandre dos Reis Gondim, PEBIB, a partir de 28/08/2020, para regularização dos registros
funcionais.
Luciene Terezinha de Souza Bezerra
SRE de Ituiutaba
27 1440231 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 02/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos S.R.E de Passos - Masp - 1.291.917-1 Jacqueline de Camargos Silva
PEB - I - B (Cargo 03), , a partir de 17/01/2021;

PORTARIA SRE Nº 01/2020
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4291/2020, de 09.03.2020,
e do artigo 44 da Resolução CEE nº472/2019, de 19.12.2019, fica autorizado o funcionamento do ”Centro Municipal de Educação Infantil
André Mourão”, de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, a partir de 01.02.2021,
localizado na R. Agneltina Guimarães, 109, Bairro Novo Mundo, em
Piumhi, pelo prazo de 3 (três) anos. SRE – Passos *Republicada em virtude de incorreção na publicação no Minas Gerais de 19.12.2020. Onde
se Lê: Bairro Novo Mundo Leia- se: Bairro Novo Tempo
27 1440283 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2021
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Piumhi - E.E.Prof.
José Vicente, MaSP 1.304.419-3 Elenice Lima Castro Silva PEB - I
- B (Cargo 02), na parte em que concedeu Licença Gestante publicado
em 23/01/2021 , por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010
Leia-se: Sem prorrogação;
27 1440286 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Patrocínio – CESEC
“Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 335505-4, Élida da Silva Amparo,
PEB III L, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Cel. João Cândido
de Aguiar”, MaSP 1398794-6, Juannyta de Freitas Campos Maziero,
ATB I B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/9/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Joaquim Dias”, MaSP
1404828-4, Fernanda Cunha, PEB I B, admissão 1, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 811537-0, Vicente de Paulo Dorneles,
PEB I B, admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 4/7/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1131533-0, Wender
Rodrigo Ferreira, PEB I B, admissão 3, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola – D II, a partir de 27/1/2021.
27 1440437 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 26/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício em 02/02/2021, dos servidores
para:
PARA
ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO ADM
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
Cordisburgo
E.E. Mestre Candinho 1.324.770-5 Priscila Liboreiro dos Santos Souza ATBIID
01 E.E. Professor Anisio Teixeira
27 1440364 - 1
RETFICAÇÃO – ATO Nº 25/2021
RETIFICA O ATO de férias–prêmio/concessão, do servidor: Papagaios
– E. E. Renato Filgueiras, MaSP 1.126.599-8, Beatriz Duarte Jesus
Camargo, PEBIIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 1269/2011, publicado em 25/11/2011, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/01/2011, leia-se: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2010, Ato nº
66/2016, publicado em 05/02/2016, onde se lê: 03 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 26/01/2016, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/11/2015.
27 1440368 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e Art. 151
do ADCT da CE/1989, combinado com Art. 147 da ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 883.158-8, Leda
Maria Cunha Fernandes de Oliveira Santos, ATBVJ, cargo 01, a partir de 25/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Matozinhos, E. E. Visconde do Rio das
Velhas, MaSP 665.650-8, Kátia Regina Gomes, PEBIA, admissão 04,
a partir de 09/12/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
20/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, (TRANSIÇÃO/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE, INGRESSO ATÉ 16/12/1998) nos termos do § 24 do Art. 36
da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
nº 156, de 2020, do servidor: Sete Lagoas, E. E. Prefeito Zico Paiva,
MaSP 981.811-3, Luiz Carlos Correia Guerra, a partir de 26/01/2021,
referente ao cargo 01, PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 147 § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, § 5º do ADCT, acresc. EC.
104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.

FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS–PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores: Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP
346.783-4, Ione Aparecida Neto Rodrigues, EEBIIIH, cargo 01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2021;
MaSP 849.685-3, Jaqueline Aparecida Lacerda de Oliveira Maciel,
ATBIIIJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 03/05/2021; Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo,
MaSP 378.539-1, Kênia Márcia de Paula, ATBIIIJ, cargo 01, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2021;
E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 946.714-3, Maria Aparecida Gonçalves Carvalho Batista, ATBIIIH, cargo 01, por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS–PRÊMIO,
nos termos do Art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.323.828-2,
Luciana Fernandes Lima Santana, ANEIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 23/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos – E. E. Bento
Gonçalves, MaSP 597.485-2, Hérica Cardoso Saldanha Alves de Carvalho, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 25/12/2020, que poderão ser usufruídos a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 julho de 2020, aprovado pelo
Advogado Geral do Estado; Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP
1.126.599-8, Beatriz Duarte Jesus Camargo, PEBIIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101272303480116.