TJMG 26/01/2021 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2021
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal
e Utensílios, para os diversos setores da Prefeitura Municipal. - Data:
dia 09/02/2021, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h,
pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br. - Águas Formosas, 25 de Janeiro de 2021. - Crystian Marcos
Batista Lima - Pregoeiro
3 cm -25 1439252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019
Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº
009/2020, ref. a Inexigibilidade nº 005/2019, empresa: LABO CITO
EXAMES CITOLOGICOS LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo
de vigência e renovação no saldo do contrato. Ademir Costa Gobira –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG– INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo,
ao Contrato nº 016/2020, ref. a Inexigibilidade nº 006/2019, empresa:
JOAO RAMALHO COSTA SILVA ME, objeto: visa a prorrogação
no prazo de vigência e renovação no saldo do contrato. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – TOMADA DE
PREÇOS Nº 008/2020, Nota de Publicação, Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 145/2020 – ref. a Tomada de Preços nº 008/2020, empresa:
REYNAN RIBEIRO ROCHA, objeto: visa a prorrogação no prazo de
vigência no contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2020, Retifica-se Publicação, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2020 – ref. a Tomada de Preços nº 009/2020,
empresa: onde se lê: “ERNANDE BARBOSA SILVA” leia-se: REYNAN RIBEIRO ROCHA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência no contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2019, Nota de Publicação, Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 213/2019 – ref. a Tomada de Preços nº 004/2019, empresa:
SANEAR – SANEAMENTOS E PROJETOS EIRELE, objeto: visa a
prorrogação no prazo de vigência no contrato. Ademir Costa Gobira –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2020, Nota de Publicação, Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 005/2020 – ref. a Tomada de Preços nº 001/2020, empresa:
REYNAN RIBEIRO ROCHA, objeto: visa a prorrogação no prazo de
vigência no contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2019, Nota de Publicação, Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 214/2019 – ref. a Tomada de Preços nº 005/2019, empresa:
REYNAN RIBEIRO ROCHA, objeto: visa o acréscimo de saldo no
contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2019, Nota de Publicação, Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 216/2019 – ref. a Tomada de Preços nº 006/2019, empresa:
REYNAN RIBEIRO ROCHA, objeto: visa o acréscimo de saldo no
contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –TOMADA DE
PREÇO Nº 007/2020, publica-se, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 143/2020 – ref. a Tomada de Preço 007/2020, empresa: GASCOR –
GAS CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES EIRELE, objeto: visa
a prorrogação no prazo de vigência do contrato. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2020, publica-se, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 057/2020 – ref. a Tomada de Preço 001/2020, empresa: GASCOR –
GAS CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES EIRELE, objeto: visa
a prorrogação no prazo de vigência do contrato. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº047/2020, Publica-se extrato de Ata de Registro de Preço,
objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de oxigênio e cilindros de oxigênio medicinal
e industrial, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Obras, Serviços, Transportes e Urbanismo da Prefeitura
de Almenara/MG. Ata de Registro de Preços N°001/2021, Empresa:
SARA DIAS DE ROCHA GUIMARÃES, Valor: R$ 41.000,00 Vigências: 25/01/2021 a 24/01/2022. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
15 cm -25 1439418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
– DISPENSA 001/2021,
Publica extrato de contrato. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de Granito cortado, polido e acabado em imóvel
da administração pública, em atendimento às demandas da Prefeitura
Municipal de Almenara/MG, Contrato nº 0019/2021, Pessoa Jurídica:
GRANAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA Valor: R$17.749,08
Vigência: 19/01/2021 à 30/06/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
2 cm -25 1439408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO N° 008/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021.
Fica retificada a data de entrega de Envelopes e Sessão Pública cujo
objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para serem utilizados em reuniões e eventos, bem
como para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Andrelândia a nova data da sessão pública será dia 08/02/2021,
Horário: 13:00 h para credenciamento e entrega dos envelopes. Informações: (35)3325-1432 ou por E-mail: licitacao@andrelandia.mg.gov.
br. Pregoeira: Aline de A. Rizzi. Andrelândia-MG, 25/01/2021.
3 cm -25 1439346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 01-012/2021. Data da Assinatura: 06/01/2021. Vigência:
5 (cinco) meses, iniciando em 07/01/2021. Partes: PMBC X WALDILENE DE MORAIS PAES TAVARES. Objeto: Prestação de serviços
como Conselheira Tutelar. Valor mensal: R$ 1.375,00 (mil trezentos e
setenta e cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-003/2017. Processo nº 48/2017 –
Pregão Presencial nº 23/2017. Data da assinatura: 05/01/2021. Partes:
PMBC x FELIPE COELHO JACINTHO - ME. Objeto: Fica acrescido
em 25% o quantitativo contratado.
3 cm -25 1439257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2021
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 01/2021 do tipo menor
preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de Tubos em PVC, destinados aos serviços de construção, manutenção, ampliação e reforma em redes de esgoto; água pluvial
e água bruta nas áreas rurais e urbana do Município e ainda ao atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social, através dos
programas realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Licitação com os itens 16, 17, 18, 19 e 20 de ampla participação e os
demais itens de participação exclusiva para ME e EPP, nos termos do
Art. 48, Inc. I, da LC Nº 123/2006. Sessão Pública dia: 09/02/2021, às
09h00min, na Sala do Pregão Presencial. Barão de Cocais, 25 de janeiro
de 2021. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal conjuntamente
com Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento. O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
4 cm -25 1439251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG,
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2021
– Processo Licitatório n°. 002/2021, Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual contratação de serviços de hospedagem em Belo
Horizonte para atender as demandas da secretaria de saúde do Município de Bertópolis/MG.Abertura:10/02/2021 ás 09:00 horas. O Edital pode ser requerido pelo E-mail: licitacao@bertopolis.mg.gov.
br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitação da prefeitura de Bertópolis, Situado na Rua Governador Valadares, nº 277-Centro, CEP:39.875-000 Bertópolis-MG, Tel: (33)36261241. 25/01/2021.Lavínia Novais da Silva -Pregoeira Oficial. Aviso

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
De Ratificação.Processo 001/2021 – Inexigibilidade nº 001/2021.
Objeto: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada
em direito público. Valor R$ 111.600,00 (Cento e onze mil seiscentos
reais). Empresa: Magalhães Peruhype Gomes & Ferraz Sociedade de
Advogados. Aristides Ângelo Rossi Depolo - Prefeito Municipal.
4 cm -25 1439212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
– EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PRC Nº. 055/2021 – Dispensa Nº. 001/2021 – Em vista das razões alinhadas pelo Secretário de Saúde desta municipalidade e com amparo
no Parecer Jurídico emitido pelo assessor jurídico da Prefeitura, RATIFICO e HOMOLOGO a presente dispensa de licitação para formalização de contrato de gestão com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia
de Cambuí, nos termos do art. 24, XXIV, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se. TALES TADEU TAVARES – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
– EXTRATO DE CONTRATO
PRC Nº. 055/2021 – Dispensa Nº. 001/2021 – Contrato Nº. 003/2021 Objeto: Atendimento de urgência e emergência aos munícipes de Cambuí. Valor R$ 3.330.000,00 (Três milhões trezentos e trinta mil reais).
Contratada: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cambuí.
4 cm -25 1439364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2021 – PROCESSO 0009742/2021
- Obj.:Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa, Contábil, Financeira Orçamentária
e Patrimonial para atender as demandas da Secretaria da Fazenda da
Prefeitura Municipal de Campina Verde, conforme condições e especificações contidas no Edital. Sessão: 05/02/2021, às 14:00 horas na sede
da Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG. Edital completo: site
www.campinaverde.mg.gov.br ou através de e-mail: licitacao@campinaverde.mg.gov.br. Demais informações fone: (34) 3412-9101. Ayrton
Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro
3 cm -25 1439349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2021
Extrato da Ratificação de Inexigibilidade referente ao Processo Licitatório nº. 001/2021. O Prefeito do Município de Carlos Chagas, no uso
de suas atribuições legais, ratifica o Parecer do Procurador Jurídico do
Município, que, com fulcro no art. 25, II e § 1º, c/c art. 13, III e V, da
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, opina favoravelmente à Contratação da empresa MAGALHÃES PERUHYPE GOMES & FERRAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 11.298.044/0001-66,
para a prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e
Consultoria Jurídica na área de Direito Público, com ênfase nas áreas
de Direito Constitucional, Administrativo, Previdenciário e Tributário, consistente em acompanhar processos judiciais e administrativos
em todas as instâncias, proferir pareceres em licitação, auxiliar os atos
administrativos das Secretarias Municipais, elaborar projetos de lei,
decretos e portarias, atuar em processos de controle de constitucionalidade perante o TJMG – Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o STF
– Supremo Tribunal Federal, atuar perante o TCU – Tribunal de Contas da União e o TCE/MG – Tribunal de Contas Estadual do Estado de
Minas Gerais, propor Ação Civil Pública e outras ações especializadas em defesa do patrimônio público em geral, bem como outros atos
pertinentes, no valor total de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois
mil reais). Data da Ratificação: 25 de janeiro de 2021. José Amadeu
Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
5 cm -25 1439256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ- MG
AVISO DE EDITAL – EXCLUSIVO PARA ME OU EPP PROCESSO 11/2021 PREGÃO PRESENCIAL 05/2021
tipo menor preço. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais graxos e correlatos. Data da sessão: 09/02/21,
às 09h. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -25 1439415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
PRP008/2021
obj. futura e eventual aquisição de hortifruti, gêneros alimentícios,
bebidas e condimentos, frios, derivados do leite, carne, congelados.
Abertura: 08/02/2021 as 10h30min; PRP003/2021 obj. futura e eventual aquisição de materiais e utensílios de limpeza e utilidades domésticas. Abertura: 08/02/2021 as 09h. Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32)
3375-1132. Sebastiana F de Oliveira Silva - Pregoeira.
2 cm -25 1439347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2021
na modalidade de Tomada de Preço nº 01/2021 – Objetivo: Contratação
de empresa especializada para execução da Estação Compacta de Tratamento de Água, localizada no Centro (Morro do Cruzeiro) em Conceição das Pedras. Credenciamento ás 08:00 horas do dia 12/02/2021,
e sua abertura marcada para às 08:30 horas do dia 12/02/2021.
Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@
cobnceicaodaspedras.mg.gov.br,editalestará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Adjalma Lopes Cirino – Presidente
da Comissão.
3 cm -25 1439417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12//2021,
na modalidade de Pregão presencial nº 03/2021 – Objetivo: Registro de preços para fornecimento de bLoquete Intertravado para atender
o departamento de obras da Prefeitura Municipal, Credenciamento ás
08:00 horas do dia 08/02/2021, e sua abertura marcada para às 08:30
horas do dia 08/02/2021. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h
ou por e-mail:licitacao@cobnceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará
disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina
Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -25 1439240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
PL Nº07/2021-PREGÃO Nº05/2021
Obj: Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários -Entrega dos envelopes dia 09/02/2021, às 09:00 hrs. Informações
pelo tel (37)3276-1391-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.
br. Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG PL
nº08/2021 - Pregão nº06/2021 - RP nº 05/2021- Obj: Contratação de
empresa para fornecimento de câmara para conservação de vacinasEntrega dos envelopes dia 10/02/2021, às 09:00 hrs – Informações
pelo telefone (37) 3276-1391– Edital pelo site www.conceicaodopara.
mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda- Pregoeira.
3 cm -25 1439362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
TOMADA DE PREÇOS 001/2021
Torna público a retificação do item 8.5. do edital do P. L. nº. 003/2021,
Tomada de Preços 001/2021 - Objeto: Fabricação e instalação de
móveis, divisórias e persianas, sob medida, para os diversos setores da
Administração Municipal- Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento:
Menor Preço Global (Lote) - Data de entrega: envelopes de Proposta e
Documentação: 03/02/2021 até às 09:00hs. Informações - Telefax: (31)
3715-1387/1484.
Carlos Lúcio Pinto Júnior - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna público a anulação do P. L. nº.
004/2021, Credenciamento 001/2021 com data da adesão ao credenciamento de 19/01/2021 a 01/02/2021 com o objeto Credenciamento
de Micro Empreendedor Individual- MEI, para realização dos serviços
de manutenção ou reparo de Veículos – Mecânico por irregularidades/
ilegalidades.
4 cm -25 1439254 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 81/2020
Credenciamento de pessoa jurídica legal e regulamentada no ramo que
tem como objeto o credenciamento de empresa para confecção de próteses dentárias totais mandibular e/ou maxilar da tabela SIGTAP, subgrupo 01 – Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao
ato cirúrgico, conforme edital. Para maiores informações, contatar a
Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura Municipal de Delta/MG,
das 8h às 17:00 ou pelo telefone (34) 3325 - 0050, ou pelo site www.
delta.mg.gov.br. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, vice-presidente da cpl. Delta, 25 de janeiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2020 – PROCESSO Nº 220/2020.
Tipo: Menor Valor por lote. Objeto: Promover Registro de Preço para
aquisição de papel crepado, folha SMS. Abertura das Propostas por
meio eletrônico Dia 05/02/2021, às 09h00min. Motivo: Devido a nova
pesquisa de preço realizada no processo licitatório. O Edital e a Retificação da referida licitação se encontram disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José
Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32.800-724.
Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DO ADITIVO 002/2020 AO CONTRATO Nº 746/2018
por mais 12(doze) meses, com vencimento para 31/12/2021. Objeto:
Contratação de serviços de locação mensal do coletor de dados.
CONTRATADA:INOVAÇÃO COMPUTAÃO MÓVEL LTDA,
CNPJ:04.225.153/0001-98, na modalidade pregão presencial registro
de preço78/2017. Delta, 15 de janeiro de 2021. Suliene Rodrigues da
Silva Santos. Gestora de Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2021. Origem: Pregão Eletrônico nº 056/2020 –
Processo nº 131/2020. Partes: Município de Esmeraldas e a Priom Tecnologia em Equipamentos EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
para serviços de locação de equipamento Respirador Pulmonar. Valor:
R$ 41.997,96. Dotação Orçamentária: 02.07.02.10.302.0015.2105.3.
3.90.39.00 – 102/155/159. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Assinatura: 12/01/21.
2 cm -22 1439092 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG .
EXTRATO DO 02º ADITIVO AO CONTRATO Nº 841/2019
Vinculado ao processo licitatório 047/2018, referente a locação de imóvel situa-se a casa da secretaria municipal de educação. LOCADOR:
APARECIDA MARIA DE CARVALHO, CPF:755.188.216-20, prazo
de 12(doze) meses, vencimento 31/12/2021. Delta, 19 de janeiro de
2021. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -25 1439450 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG
PROCESSO 101/2020, P.E. 003/2020,
EXTRATO DE CONTRATO: 010/2021
“Aquisição de Veículo tipo pick-up cabine simples, com tração 4x4,
zero km, air-bag para os ocupantes da cabine, freio a.b.s. nas quatro
rodas, modelo do ano 2020/2021, adaptado para ambulância de simples remoção, IMPLEMENTADO COM BAÚ DE ALUMÍNIO OU DE
FIBRA DE VIDRO”. Empresa Contratada: Manupa Comércio Exportação, Importação de Veículos Adaptados Eireli. Valor: R$ 210.000,00
(Duzentos e dez mil reais). Vigência: 18/01/2021 à 18/01/2022 - Presidente da CPL.
3 cm -25 1439193 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG .
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2020 E
REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 001/2020.
Referente ao processo nº055/2019. Objeto:Contratação de empresa técnica especializada em SOTWARE. CONTRATADA: publicenter informatica comercia e locação ltda-me, CNPJ:04.235.413/0001-06, com
vigência para 31/12/2021, altera-se os valores:
Descrição
Valor antigo
Valor atual
Valor total
Software
R$25.000,00 R$25.970,00
R$311.640,00
Delta, 15 de janeiro de 2021. Suliene Rodrigues
da Silva Santos. Gestora de Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021– MENOR PREÇO POR ITEM.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2021. O Município de Divino das
Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços
para a aquisição de medicamentos destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde para atendimento às demandas
do Hospital Municipal, da Farmácia de Minas, das Unidades Básicas
de Saúde de Divino das Laranjeiras, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realização do
certame está prevista para o dia 22 de fevereiro de 2021, às 09h00 horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis
das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci,
280 – Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através
de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos
seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.
mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Katrine Martins Macedo Presidente CPL.
5 cm -25 1439192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
–ERRATA.PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 200/2020
– Concorrêncianº. 006/2020. Após reanálise da equipe técnica foi verificado que o valor correto da proposta da empresa Empreiteira Tiradentes Ltda – EPP é de R$ 2.807.980,89. Na publicação do Jornal Minas
Gerais do dia 06/01/2021 – Caderno 2 - Página 04,onde se lê:“R$
2.807.900,89”.Passa a lê:“R$ 2.807.980,89”.Divinópolis, 25 de janeiro
de 2020.Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
PROCESSO 05/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021,
objeto: Registro de Preços de serviços funerários, compreendendo
translado e fornecimento de material funerário, em atendimento das
necessidades urgentes das famílias vulneráveis, na ocorrência de morte
de um de seus provedores ou membros. Aviso de licitação : A reunião
acontecerá as 09horas do dia 09/02/2021, o edital pode ser solicitado
pelo e-mail: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no site:
www.domjoaquim.mg.gov.br , outras informações pelo 31 3866 1212 –
Patrícia Teixeira – Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2019
Tomada de Preços n° 014/2019. TERCEIRO TERMO ADITIVO –
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG –
CONTRATADA: EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.268.374/0001-10. Objeto: Contratação
de empresa para execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ
sobre base poliédrica em trechos das ruas Marajós e Xavantes no bairro
São José, nos termos do convênio nº 1491000774/2019 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado do
Governo e o Município de Dores do Indaiá. O presente Termo Aditivo
objetiva promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º
03/2020 pelo período de 31/12/2020 a 31/12/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO
EXTRATO DO EDITAL 003/21
Processo005/21- Pregão Presencial nº 001/21.Objeto da Licitação:
Contração de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária e patrimonial nas
áreas de contabilidade, departamento de pessoal, tesouraria, patrimônio, almoxarifado, frotas, com o fornecimento de software integrado
de gestão pública municipal bem como a realização de cursos de capacitação de servidores in loco. Credenciamento: 09/02/21 às 08:30hs.
Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br ou pelo
e-mail licitacao@engenheironavarro.mg.gov.br. Marcelo Dias Marques
– Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021. Origem: PE 035/2020.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Construtora Nobre Ltda Objeto:
Registro de preços para prestação de serviços de elaboração de projetos
Topográficos, Geodésicos e Cadastral, assessoria técnica, elaboração
de projetos de engenharia e arquitetura, serviços de apoio ao gerenciamento, fiscalização e assessoria técnica e controle de outras atividades
correlatadas, serviços de sondagem. Valor Total: R$ 97.685,38. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 12/01/21.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021. Origem: PE
035/2020. Partes: Município de Esmeraldas/MG e MEO Engenharia
e Construções Eireli Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de elaboração de projetos Topográficos, Geodésicos e Cadastral,
assessoria técnica, elaboração de projetos de engenharia e arquitetura,
serviços de apoio ao gerenciamento, fiscalização e assessoria técnica e
controle de outras atividades correlatadas, serviços de sondagem. Valor
Total: R$ 223.639,84. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 12/01/21
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
- PL 060/2020, PREGÃO 045/2020, ARP 014/2020
– Extrato de Homologação. Objeto: aq. futura e eventual de uma Ambulância destinada ao atendimento da população referenciadas pelas Unidades Básicas de Saúde, e Pronto Atendimento do Município de Florestal/MG conforme expectativa de quantidade e especificações contidas
no edital. Vencedores: Pedragon Autos Ltda. Itens: 01. R$ 213.250,00.
23/12/2020. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 060/2020,
Pregão 045/2020, ARP 014/2020 – Extrato de ARP. Detentor: Pedragon Autos Ltda. Item: 01. R$ 213.250,00. Objeto: futura e eventual de
uma Ambulância destinada ao atendimento da população referenciadas
pelas Unidades Básicas de Saúde, e Pronto Atendimento do Município
de Florestal/MG conforme expectativa de quantidade e especificações
contidas no edital. Vigência: 23/12/2020. 23/12/2021. Otoni Alves de
Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 195/2020
Mod. Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 119/2020. Tipo: Menor
preço por item. Objeto: Aquisição de reagente automotivo ARLA 32
(Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo) para
a frota Municipal. Recebimento das propostas: Do dia 28/01/2021 às
08:00h até dia 08/02/2021 às 08:29h. Data de abertura das propostas
e início da sessão de disputa de preços: às 08:30h do dia 08/02/2021.
Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília –
DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações:
Telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
– PROCESSO N. 034/2019
- torna público oADITIVO N.º7º que prorroga por mais 03 (três)
meses, de acordo com a cláusula segunda, do contrato administrativo
de prestação de serviços do processo n.º 034/2019, tomada de preço n.º
001/2019, quanto ao prazo de vigência, passando a vigorar até 30 de
abril de 2021, referente à contratação de pessoa jurídica para execução
de obra de engenharia destinada a construção da nova secretaria de educação do município de Gonzaga/MG - CONSTRUTORA ENGEMEX
LTDA. Gonzaga/MG, 25 de janeiro de 2021, Efigênia Maria Magalhães
- Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
– PROCESSO N.º 034/2019 – TOMADA DE PREÇO N.º 001/2019
- ADITIVO N.º 06 que altera o valor contratual para a conclusão dos
serviços destinado a construção da nova secretaria de educação do
município de Gonzaga/MG - CONSTRUTORA ENGEMEX LTDA.
Gonzaga/MG, 31 de dezembro de 2020. Vander dos Santos Pinto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000153/2020 - PAC
1196/2020 - Aquisição de cortinas de ar para ambientes climatizados
da Secretaria Municipal de Educação, que precisam ficar com a porta
aberta, para manter a climatização do ar-condicionado, impedindo a
entrada de calor do lado de fora do ambiente, Contratação de prestação
de serviços para instalação de persiana horizontal, com fornecimento
de material, na nova unidade Sede da Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares, Instalação de cortina blackout, cortinas
persianas e porta sanfonada, aquisição de cortinas blackout, cortinas
persianas e porta sanfonada. Em decorrência do exposto no processo de
licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Instalar
Com. e Serv. em Ar Condicionado Eireli nos lotes 1 e 2 no valor total de
R$ 1.610,00, Julean Decoracoes Ltda nos lotes 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15 e 16 no valor total de R$ 68.151,00e Nm Confeccoes Ltda
nos lotes 7 e 8 no valor total de R$ 2.437,00) Valor Total da licitação
R$ 72.198,00 (setenta e dois mil cento e noventa e oito reais). Governador Valadares, 22 de janeiro de 2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– EXTRATO DE EDITAL DOS PROCESSOS:
PROCESSO Nº. 138/2020
– Pregão Presencial nº. 006/2021 – Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual e futuro de placas de
trânsito, painéis front light, banners, adesivos e faixas de impressão
digital, sinalização horizontal e outros pelo período de (12) doze meses.
Data e hora de abertura: 08/02/2021 às 9h. Processo nº. 007/2021 –
Pregão Presencial nº. 007/2021 – Menor Preço por Item. Objeto: Prestação de serviço de confecção de carnês de IPTU – Imposto Predial
Territorial Urbano, Guias de ISS – Imposto sobre Serviços e TLL –
Taxa de Licença de Localização. Data e hora de abertura: 09/02/2021
às 9h. Processo nº. 167/2020 – Pregão Presencial nº. 008/2021 – Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais,
equipamentos eletrônicos e equipamentos de segurança para atender aos projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico. Data
e hora de abertura: 10/02/2021 às 9h. Processo nº. 008/2021 – Pregão
Presencial nº. 009/2021 – Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição
de veículo tipo pick up, conforme Convênio nº. 1491000535/2020 firmado com a Secretaria de Estado de Governo. Data e hora de abertura: 09/02/2021 às 14h. Processo nº. 009/2021 – Pregão Presencial
nº. 010/2021 – Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de veículo
tipo pick up, conforme Convênio nº. 1491000535/2020 firmado com a
aquisição de motoniveladora e escavadeira hidráulica, conforme Convênio MAPA 894031/2019, celebrado entre o município de Guaranésia
e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data e hora
de abertura: 11/02/2021 às 14h. Processo nº. 006/2021 – Tomada de
Preço nº. 001/2021 – Menor Valor Global. Objeto: Prestação de serviço para execução de pavimentação de vias urbanas, nos moldes do
Contrato de Repasse n 889033/2019 – Operação 2691.1066.885-16/

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210125212335024.