TJMG 26/01/2021 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2712/2020
Processo SEI N° 1320.01.0130127/2020-09. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Mirabela. OBJETO:
1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total da doação: R$
7.100,00. Data de Assinatura: 23/01/2021.
2 cm -25 1439284 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2970/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0130808/2020-52. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itambacuri. Objetos: 01 (uma) Câmara de
Conservação Uso Médico Hospitalar. Valor Total da doação: R$
7.100,00. Data de Assinatura: 22/01/2021.
2 cm -25 1439282 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2968/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0130760/2020-87. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São João Evangelista. Objeto: 01 (uma)
Câmara de Conservação Uso Médico Hospitalar. Valor Total da
doação: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 22/01/2021.
2 cm -25 1439290 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2774/2020
Processo SEI N° 1320.01.0133259/2020-29. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itamarandiba. OBJETO:
1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total da doação: R$
7.100,00. Data de Assinatura: 22/01/2021.
2 cm -25 1439281 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2551/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0121245/2020-39. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Perdigão. OBJETO:
1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total da doação: R$
12.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2021.
2 cm -25 1439286 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO, que entre
si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), na qualidade de
CEDENTE, e o MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO,
CNPJ: 19.875.046/0001-82, na qualidade de CESSIONÁRIO,
cujo objeto é a transferência de 9 (nove) ventiladores pulmonares e 7 (sete) monitores, para o enfrentamento da crise em saúde
pública ocasionada pelo novo coronavírus, conforme guia acostada nos autos. SEI nº 1320.01.0077013/2020-39. Data da Assinatura: 25/01/2021.
3 cm -25 1439543 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2969/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0130505/2020-85. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Almenara. Objetos: 01 (uma) Câmara de
Conservação Uso Médico Hospitalar. Valor Total da doação: R$
7.100,00. Data de Assinatura: 22/01/2021.
2 cm -25 1439276 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2757/2020
Processo SEI N° 1320.01.0130125/2020-63. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Tombos. OBJETO:
1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total da doação: R$
7.100,00. Data de Assinatura: 22/01/2021.
2 cm -25 1439291 - 1
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DOAÇÃO Nº 1181/2019 (20944528)
PROCESSO SEI: 1320.01.0127830/2019-48. Doador: ESTADO
DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.715.516/0001-88. Donatário: Município de Virgem da Lapa, inscrito no CNPJ sob o n.º
18.348.730/0001-43. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto registrar a alteração da CLÁUSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO, constante no Termo de Doação nº 1181/2019
(8858234). Assinam, pelo Doador: Luiz Marcelo Cabral Tavares e, pelo Donatário: Diógenes Timo Silva. Data da assinatura:
06/01/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DOAÇÃO Nº 1182/2019 (20945323)
PROCESSO SEI: 1320.01.0127780/2019-40. Doador: ESTADO
DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.715.516/0001-88. Donatário: Município de Francisco Badaró, inscrito no CNPJ sob o n.º
18.051.524/0001-77. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto registrar a alteração da CLÁUSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO, constante no Termo de Doação nº 1182/2019
(8858235). Assinam, pelo Doador: Luiz Marcelo Cabral Tavares
e, pelo Donatário: Adelino Marcelo Cabral Tavares. Data da assinatura: 06/01/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DOAÇÃO Nº 1185/2019 (20945601)
PROCESSO SEI: 1320.01.0127559/2019-90. Doador: ESTADO
DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.715.516/0001-88. Donatário: Município de Coronel Murta, inscrito no CNPJ sob o n.º
18.348.722/0001-053. Objeto O presente instrumento tem por
objeto registrar a alteração da CLÁUSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO, constante no Termo de Doação nº 1185/2019
(8858238). Assinam, pelo Doador: Luiz Marcelo Cabral Tavares
e, pelo Donatário: Amariles Santos Cabral Tavares. Data da assinatura: 06/01/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DOAÇÃO Nº 1184/2019 (20945866)
PROCESSO SEI: 1320.01.0127543/2019-37. Doador: ESTADO
DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.715.516/0001-88.
Donatário: Município de Araçuaí, inscrito no CNPJ sob o n.º
17.963.083/0001-17. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto registrar a alteração da CLÁUSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO, constante no Termo de Doação nº 1184/2019
(8858237). Assinam, pelo Doador: Luiz Marcelo Cabral Tavares
e, pelo Donatário: Armando Jardim Paixão. Data da assinatura:
06/01/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DOAÇÃO Nº 1188/2019 (20946030)
PROCESSO SEI: 1320.01.0127272/2019-79. Doador: ESTADO
DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.715.516/0001-88. Donatário: Município de TUMIRITINGA, inscrito no CNPJ sob o n.º

21.078.563/0001-72. Objeto O presente instrumento tem por
objeto registrar a alteração da CLÁUSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO, constante no Termo de Doação nº 1188/2019
(8858342). Assinam, pelo Doador: Luiz Marcelo Cabral Tavares
e, pelo Donatário: Jose Paulo Bretas Cabral. Data da assinatura:
06/01/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DOAÇÃO Nº 1189/2019 (20946137)
PROCESSO SEI: 1320.01.0127260/2019-15. Doador: ESTADO
DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.715.516/0001-88.
Donatário: Município de Tarumirim, inscrito no CNPJ sob o
n.º18.338.855/0001-92. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto registrar a alteração da CLÁUSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO, constante no Termo de Doação nº 1189/2019
(8858343). Assinam, pelo Doador: Luiz Marcelo Cabral Tavares
e, pelo Donatário: Marcilio de Paula Bomfim. Data da assinatura:
06/01/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DOAÇÃO Nº 1190/2019 (20946324)
PROCESSO SEI: 1320.01.0127248/2019-48. Doador: ESTADO
DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.715.516/0001-88.
Donatário: Município de Itanhomi, inscrito no CNPJ sob o n.º
18.493.239/0001-06. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto registrar a alteração da CLÁUSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO, constante no Termo de Doação nº 1190/2019
(8858344). Assinam, pelo Doador: Luiz Marcelo Cabral Tavares
e, pelo Donatário: Raimundo Francisco Penaforte. Data da assinatura: 06/01/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DOAÇÃO Nº 1195/2019 (20944528)
PROCESSO SEI: 1320.01.0127101/2019-40. Doador: ESTADO
DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.715.516/0001-88. Donatário: Município de Mata Verde, inscrito no CNPJ sob o n.º
66.234.360/0001-66. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto registrar a alteração da CLÁUSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO, constante no Termo de Doação nº 1195/2019
(8858353). Assinam, pelo Doador: Luiz Marcelo Cabral Tavares
e, pelo Donatário: Carlos Roberto Batista Santos. Data da assinatura: 06/01/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DOAÇÃO Nº 1194/2019 (20946791)
PROCESSO SEI: 1320.01.0127074/2019-90. Doador: ESTADO
DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.715.516/0001-88. Donatário: Município de Jequitinhonha, inscrito no CNPJ sob o
n.º18.083.659/0001-14. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto registrar a alteração da CLÁUSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO, constante no Termo de Doação nº 1194/2019
(8858351). Assinam, pelo Doador: Luiz Marcelo Cabral Tavares
e, pelo Donatário: Roberto Alcântara Botelho. Data da assinatura: 06/01/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DOAÇÃO Nº 1196/2019 (20947075)
PROCESSO SEI: 1320.01.0126963/2019-80. Doador: ESTADO
DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.715.516/0001-88.
Donatário: Município de Itinga, inscrito no CNPJ sob o n.º
18.080.655/0001-82. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto registrar a alteração da CLÁUSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO, constante no Termo de Doação nº 1196/2019
(8858354). Assinam, pelo Doador: Luiz Marcelo Cabral Tavares
e, pelo Donatário: Adhemar Marcos Filho. Data da assinatura:
06/01/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DOAÇÃO Nº 1199/2019 (20947146)
PROCESSO SEI: 1320.01.0124209/2019-39. Doador: ESTADO
DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.715.516/0001-88. Donatário: Município de Santa Cruz das Salinas, inscrito no CNPJ sob o
n.º01.612.497/0001-61. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto registrar a alteração da CLÁUSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO, constante no Termo de Doação nº 1199/2019
(8858358). Assinam, pelo Doador: Luiz Marcelo Cabral Tavares
e, pelo Donatário: Aline Teixeira. Data da assinatura: 06/01/202
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 17/2019 (20942283)
PROCESSO SEI: 1320.01.0020826/2019-11. Doador: ESTADO
DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.715.516/0001-88.
Donatário: Município de Barbacena, inscrito no CNPJ sob o n.º
17.082.892/0001-10. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto registrar a alteração da CLÁUSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO, constante no Termo de Permissão de Uso nº 17/2019
(4454155). Assinam, pelo Doador: Luiz Marcelo Cabral Tavares
e, pelo Donatário: Cleyde Maria Rocha Marks. Data da assinatura: 06/01/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 15/2019 (20948017)
PROCESSO SEI: 1320.01.0020803/2019-50. Doador: ESTADO
DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.715.516/0001-88. Donatário:
Fundação Hospitalar De Montes Claros, inscrito no CNPJ sob o
n.º 16.920.928/0001-24. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto registrar a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA FISCALIZAÇÃO, constante no Termo de Permissão de Uso nº 15/2019
(4454152). Assinam, pelo Doador: Luiz Marcelo Cabral Tavares
e, pelo Donatário: Paulo César Gonçalves de Almeida. Data da
assinatura: 06/01/2021.
31 cm -25 1439553 - 1
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2021
Processo SEI Nº 1320.01.0076221/2020-83, PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC - Belo Horizonte - MG,
CNPJ: 22.012.907/0001-03. OBJETO: 07 (Sete) Ventiladores
Pulmonares para enfrentamento à situação de emergência em
saúde pública motivada pela COVID-19 conforme guia siad nº
1025/2020. Valor Total da Permissão - R$218.376,25 (Duzentos
e dezoito mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 25/01/2021.
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2021
Processo SEI Nº 1320.01.0078005/2020-27, PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Hospital Metropolitano
Doutor Célio de Castro - HMDCC - Belo Horizonte - MG, CNPJ:
22.012.907/0001-03. OBJETO: 13 (Treze) Ventiladores Pulmonares Microprocessado Eletrônico para enfrentamento à situação de
emergência em saúde pública motivada pela COVID-19 conforme
guia siad nº 1067/2020. Valor Total da Permissão - R$910.000,00
(Novecentos e dez mil reais). Data de Assinatura: 25/01/2021.
5 cm -25 1439540 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2752/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0129648/2020-41. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Mata verde​. Objetos: 01 (um) Câmara de
Conservação, Valor Unitário: R$ 7.100,00. Valor Total da doação:
R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 22/01/2021.
2 cm -25 1439509 - 1

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2792/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0130129/2020-52. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Salinas. OBJETO:
1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total da doação: R$
7.100,00. Data de Assinatura: 22/01/2021.
2 cm -25 1439288 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2965/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0130702/2020-04. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Berilo. Objetos: 01 (uma) Câmara de
Conservação Uso Médico Hospitalar. Valor Total da doação: R$
7.100,00. Data de Assinatura: 22/01/2021.
2 cm -25 1439279 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais - ESPMG, Jordana Costa Lima, em cumprimento ao que
dispõe nos incisos VIII e XVI, do art. 24, da Lei Federal 8.666/93,
RATIFICA A HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
para a aquisição de Licenças Zoom Meeting, no valor de R$ R$
11.699,00 (Onze mil seiscentos e noventa e nove reais). Homologado em 22/01/2021. Dotação Orçamentária: 1541.10.128.009.4
014.0001.33.90.40.02.10.1.0
2 cm -25 1439191 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO
HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXII com a VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$: 311.358,08 (total estimado) Vigência: 26/01/2021até
25/01/2022 Número do Processo: 227/2016 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de
gasto: 339039-21F 10.1 Data de Assinatura: 25/01/2021
2 cm -25 1439339 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
MÚTUA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/ADC
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua de nº 002/2021 firmado
entre a FHEMIG/ADC e a FUNDAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO
LAFAYETTE ANDRADA- FUNJOB Objeto: conjugação de
esforços visando oferecimento de estágio curricular obrigatório
aos estudantes da instituição de ensino nas dependências da FHEMIG, e a execução de ações de formação profissional por meio de
ações de ensino, pesquisa, inovação e aperfeiçoamento das condições de suporte e infraestrutura de ações educacionais. Valor: R$
1.015.178,64 (Um milhão quinze mil cento e setenta e oito reais e
sessenta e quatro centavos) Vigência: a partir da data de publicação do seu extrato Dotações orçamentárias: 2271.10.122.705.250
0.0001.3390.30, 2271.10.122.705.2500.0001.3390.39, 2271.10.1
22.705.2500.0001.4490.52. Data de Assinatura: 22/01/2021
4 cm -25 1439402 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões:
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.486/2020,
SEI
2320.01.0009916/2020-94, para aquisição de barra de cereal, biscoito cookies e doce, sessão no dia 09/02/2021 às 09:00 horas.
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.499/2020,
SEI
2320.01.0014445/2020-31, para serviços de coleta, transporte
externo, tratamento e disposição final dos resíduos de saúde, sessão no dia 10/02/2021 às 09:00 horas.
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.500/2020,
SEI
2320.01.0018253/2020-35, para aquisição lanche do doador do
Hemocentro de Patos de Minas, sessão no dia 11/02/2021 às
09:00 horas.
Datas e horas limites para cadastramento das propostas no site.
Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão Pará 882, s.501,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo
de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br.
4 cm -25 1439332 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9270167/2021. Proces.so SEI nº
2260.01.0000913/2020-77. Objeto: Aquisição de micro centrífuga. Dotação orçamentária:2261.10.571.76.4187.0001.449052
.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 391/2020. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 6.711,51. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Datamed Ltda. Assinatura: 25/01/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -25 1439516 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9270054/2020. Processo SEI nº
2260.01.0005396/2020-92. Objeto: Aquisição de equipamentos
e artigos de laboratório (cabine de proteção biológica). Dotação orçamentária:2261.10.303.026.1025.0001.4490.52.09.0.10.
1. Pregão Eletrônico nº 390/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$
416.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Datamed Ltda. Assinatura: 25/01/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -25 1439521 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9267495/2020. Proces.so SEI nº
2260.01.0005395/2020-22. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos. Dotações orçamentárias: 4291.10.304.150.4440
.0001.339030.13.0.10.1;4291.10.304.150.4440.0001.339030.1
3.0.10.3;4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1. Pregão
Eletrônico nº 015/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.995,96.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Analítica Ltda.
Assinatura: 25/01/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -25 1439512 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e a Empresa CONTROLPRAG AMBIENTAR LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de desinsetização, desratização,
descupinização e desaracnização no HRJP. Valor: R$ 9.500,00
Vigência: 04/02/2021 a 03/02/2022. Número do Processo:78/2019
- Pregão nº30/2019 Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .045
.4177 .0001 Objeto de Gasto: 3961- Fonte 10 .1 Data da Assinatura do TA : 21/01/2021
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras-HRJP/FHEMIG
3 cm -25 1439242 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: Contrato nº 9270120 firmado entre a FHEMIG/HRBJA
e a empresa CENTRO BARBACENENSE DE ASSISTENCIA
MEDICA E SOCIAL. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Exames de Arteriografia
Cerebral, para o Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo (HRBJA). Valor: R$ 15.000,00 (total estimado). Vigência:
12 (doze) meses a partir da publicação. Número do Processo:
0525005 86/2019. Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4063.0001, Objeto de gasto: 339039-98; IAG 0;
F 10.1 Data de Assinatura: 22/01/2021
3 cm -25 1439381 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável – Processo SEI nº
1260.01.0004239/2019-92. Assinatura: 11/01/2021. Partes:
EMG/SEE comTerezinha de Lourdes Venâncio Moura,Antônio
Carlos de Moura Júnior e Fernando Henrique Venâncio Moura.
Objeto: Rescisão amigável doContrato de Locação de Imóvel nº
9.139.315/2017, o imóvel situado no Município de São Sebastião do Paraíso/MG, destinado ao funcionamento daSede daSuperintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso
(Anexo). Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Terezinha de
Lourdes Venâncio Moura, Antônio Carlos de Moura Júnior e Fernando Henrique Venâncio Moura.
3 cm -25 1439548 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO EDITAL ENEM-UEMG 2021 - UEMG/CPS
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA
INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS
DA UEMG EM 2021 POR MEIO DE NOTA DO ENEM
A Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, recredenciada pela Resolução SEDECTES nº 59, de 28 de agosto de 2018,
faz saber aos interessados as normas do Edital do processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação presenciais da UEMG
no ano letivo de 2021, por meio de nota do Exame Nacional do
Ensino Médio nas edições de 2018, 2019 e 2020. O total de vagas
no Processo Seletivo ENEM-UEMG 2021 será assim distribuído:
50% destinadas ao Programa de Reserva de Vagas (PROCAN);
20% destinadas ao Programa de Inclusão Regional; e 30% destinadas à ampla concorrência. O Edital do Processo Seletivo
ENEM-UEMG 2021 estará disponível, na íntegra - para download - na página eletrônica www.uemg.br/ingresso2021.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora da UEMG
4 cm -25 1439554 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 9241365
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9241365/2020 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.491.163/0001-26
- RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA , Processo nº 2311021 000064/2019, Pregão
eletrônico. Objeto: PROCESSO SEI N° 2310.01.0014457/201963PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTEIRO/VIGIA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃODE-OBRA, P/ ESCOLAS TÉCNICAS DE FORMAÇÃO
PROF. DO PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO BOCAIUVA, BRASÍLIA DE MINAS E MANGA Prorrogação a
partir de 31/01/2021 até 30/01/2022. Valor total: R$ 1.334.827,72.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4171.0001.33
037.02.0.10.1">9037.02.0.10.1; 2311.12.363.048.4182.0001.33037.02.0.10.1">9037.02.0.10.1; 2
311.04.122.705.2500.0001.33037.02.0.10.1">9037.02.0.10.1; 2311.12.122.701
.2002.0001.33037.02.0.10.1">9037.02.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339
037.02.0.10.1. Assinatura: 25/01/2021. Signatários: pela contratada Adriano Miranda Oliveira pela contratante Aloysio Afonso
Rocha Vieira.
4 cm -25 1439525 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DELICITAÇÃO
- PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que retifica a licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para Aquisição de computadores
notebook. Pregão Eletrônico 032/2020 – Processo – 2311021
– 078/2020, com alteração de data da sessão pública para
08/02/2021, horário 09h:00min. Horário para cadastramento das
propostas será até 08/02/2021 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.
compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital, anexos e retificações pelo site: www.compras.mg.gov.
br, a partir de 26/01/2021. Quaisquer outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou
pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com.
Aloysio Afonso Rocha Vieira – Pró-Reitor
de Planejamento, Gestão e Finanças.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101252158340128.
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4 cm -25 1439209 - 1