TJMG 06/01/2021 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
o cadastro no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, perante
esta Fundação pelo tel.: (31) 3314 - 4799/4564 ou pelo e-mail:
dpgf@funed.mg.gov.br ou pelo endereço: rua Conde Pereira
Carneiro, n.º 80, bairro Gameleira, CEP: 30.510-010 – Belo
Horizonte/MG, no horário de 8h as 17h, de segunda a sextafeira, na Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças. Alternativamente, na impossibilidade de realizar a defesa escrita no SEI,
esta poderá ser encaminhada ao endereço supracitado. Findo
esse mesmo prazo de 5 (cinco) dias úteis, independentemente
de manifestação por parte do fornecedor, a Diretoria de Planejamento e Gestão Financeira analisará o processo no tocante às
medidas legais cabíveis, podendo serem aplicadas as sanções
previstas no art. 38 do Decreto Estadual n.º 45.902/2012, em
consonância com o art. 87 da Lei Federal n.º 8.666/1993. Lembrando que os autos do processo em tela foram disponibilizados integralmente, na sua forma digital na plataforma SEI e,
igualmente, se encontram à disposição dos interessados na sala
de Apuração de Irregularidades e Indicação de Penalidades da
FUNED, no formato digital, devendo ser agendado com antecedência todo e qualquer pleito.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
7 cm -05 1433650 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 607/2020 para a Aquisição de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva
e calibração em bombas de infusão para seringa, da marca Fresenius, modelo Injectomat Agilia para a Unidade Maternidade
Odete Valadares. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
20/01/2021 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital
no Site Supra. B.H. 05/01/2021.
2 cm -05 1433686 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Pedro Saturnino realiza Chamada Pública nº
01/2021 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, e do empreendedor Rural ou de organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.141135@educacao.mg.gov.br, até 26/01/2021, às
9:00horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
3 cm -05 1433745 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tietre Rodrigues Pereira realiza Chamada
Pública nº I/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia às 26/01/ 2021 ás 09:00h
exclusivamente por e-mail no endereço: escola.319066@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -05 1433782 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SÃO JOSÉ DO RIO PRETO realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para o kit de Alimentação Escolar referente ao Termo
de Compromisso Nº 926745/2020. Os interessados (Grupos
Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução CD/
FNDE nº 26/13, alterada pela resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço escola.253430@educação.mg.gov.br até
25/01/2021, ás 09:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet HTTP://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DEPUTADO EDGAR MARTINS PEREIRA
realiza Chamada Pública Individual nº 01/2021 – TC Nº
925040/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 26/01/2021, até às 11 horas, na sede da Escola
Estadual Dona Quita Pereira, localizada na Rua Dim Pimenta,
72, Edgar Pereira, CEP 39.400-188 Telefone (038) 3221-6633,
e-mail: escola.81558@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DOM ARISTIDES PORTO realiza Chamada
Pública Individual nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 25/01/2021, até às 08 horas, na
sede da Escola Estadual Dom Aristides Porto, localizada na Rua
Capitão Enéas, 170, Morrinhos, CEP 39400-423 Telefone (038)
3223.7155, e-mail: escola.81515@educacao.mg.gov.br Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MESTRA JÚLIA BARBOSA realiza Chamada
Pública nº 01/2021- Estadual e chamada E.E. MAJOR JOSÉ
ELIAS TRINDADE para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar.Os Grupos Formais e
Informais deverão enviar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 25/01/2021, às 12h, via, e-mail: escola.79901@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MESTRA JÚLIA BARBOSA realiza Chamada
Pública nº 02/2021- Federal e chamada E.E. MAJOR JOSÉ
ELIAS TRINDADE para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão enviar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 25/01/2021, às 12h, via, e-mail: escola.79901@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA MACHADO
realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica
SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/01/2021, às 09h:00min, exclusivamente por e-mail no endereço escola.80900@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES
realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/ FNDE- nº
26/2013, alterada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015 e nota
técnica SEE 02/2019, para habilitação e projeto de Venda até
o dia 25/01/2021, às 10h:00min, exclusivamente por e-mail no
endereço escola.80896@educacao.mg.gov.br Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar AUREA RODRIGUES AGUIAR torna
público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar
no dia 28 de janeiro 2021, às 12:00 horas, Chamada Pública
Individual nº 08/2020 e 09/2020 para compor Aquisição do Kit
Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 e Contrapartida Estadual
- Durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/01/2021, às 11:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Japonvar e via e-mail escola.79685@educacao.mg.gov.br da E.E.
Professora Diva Medeiros, localizada na Rua Fortaleza, nº 170,
Comercial, CEP: 39.335-000 – Telefone (038) 3231-9148. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A caixa escolar RITA ESTEVES RAMALHO realiza Chamada
Pública nº 005/2020 – TC nº924969/2020 (PNAE) para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista conforme §1º do art.14 da Lei
n.º11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2021, às 9h
por e-mail: escola.80454@educacao.mg.gov.br Os interessados
deverão solicitar o Edital da Chamada Pública por e-mail: escola.80454@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
26 cm -05 1433793 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS– SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar PROFESSOR LINEU DE ALMEIDA
CALHAU torna público, para conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 29/01/2021, às 13:00 horas, Processo
Licitatório nº 01/2021, Modalidade Tomada de Preços para
Ampliação e/ou Reforma de Prédio Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Frei Afonso Maria Jordá, localizada à Av. Raul Soares, nº 612, Centro – Aimorés MG - CEP35200-000 telefone
(33) 3267-1117, e-mail: escola.41785@educacao.mg.gov.br até
29/01/2021 às 11:00 horas.
3 cm -05 1433864 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR PAULO BORGES realiza
Chamada Pública nº 01/2021 – fonte 36 - para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda NO
PERÍODO DE 07/01/2021 Á 26/01/2021 NO HORÁRIO DE
07:00 ÁS 12:00 ( USANDO MEDIDAS DE SEGURANÇA)
na E.E. Dr. Paulo Borges, localizada na Rua: João Carlos da
Cunha n° 58 – Novo Horizonte – Patos de Minas - CEP 38.703618 – Cidade Patos de Minas Telefone (34) 3822-8651, ou por
e-mail: escola.118796@educacao.mg.gov.br. A ABERTURA
DOS ENVELOPES ACONTECERÁ NO DIA 27/01/2021
QUARTA-FEIRA ÁS 10:00 NA SALA DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS NA ESCOLA. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar ANA SOARES DA ENCARNAÇÃO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/01/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº
01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
JUCA MANDU, localizada na rua Deoclécio de Matos n° 254
– centro – CEP 38.711-000 – Cidade Santana de Patos – Patos
de Minas Telefone (034) 3820-9124, e-mail: escola.119083@
educacao.mg.gov.br. até o dia 18/01/2021.
A Caixa Escolar Pedro Ferreira da Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de
janeiro de 2021, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 01/2021,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CEL OSCAR
PRADOS, localizada na Rua Dom Silvério n° 77, Alto Bela
Vista – CEP: 38800-000 _ – Cidade: São Gotardo, MG, Telefone (034)36711419, e-mail: escola.119539@educacao.mg.gov.
br até o dia 14/01/2021, às 9:30h.
A Caixa Escolar Marcolino de Barros realiza Chamada Pública
nº. 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº. 26/2013 alterada pela Resolução CD/
FNDE nº. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/01/2021, às 18h00, na E.E Marcolino de Barros, localizada
na Avenida Getúlio Vargas n° 367– CEP:38700-126 – Telefone
(034) 3821-2652, e-mail: escola.118958.financeiro@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/
agf.
A Caixa Escolar ‘PROFESSOR MODESTO’ realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar com recursos do PNAE, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/01/2021 às 14:00 horas, na EE “PROFESSOR MODESTO”,
localizada na Rua Araguari n° 128 – Bairro Rosário – CEP
38701-016 – Patos de Minas - MG Telefone (34) 3821-2010,
e-mail: escola.118991@educacao.mg.gov.br.
14 cm -05 1433942 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Virgínio Perillo realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº
02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.34100@educacao.
mg.gov.br, até 26/01/2021, às 12 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -05 1433929 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria da Conceição Aparecida de Oliveira realiza Chamada Pública no 01/2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE n° 26/2013, alterado pela Resolução CD/
FNDE n° 4/2015 e Nota Técnica no 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL,
no endereço, escola.33740@educacao.mg.gov.br , telefone
(31) 3184-1248, E.E. Alvim Rodrigues do Prado, Itaguara, até
25/01/2021, às 09:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vila Romana realiza Chamada Pública no
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE no 26/13, alterado
pela Resolução CD/FNDE no 4/15, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 28/01/2021, às 08hs, na EE Rosa Vaz de Araújo,
localizada na Rua Leão XIII n° 140 – município de Divinópolis
– CEP 35500-623 – Telefone (037) 3222-8793, e-mail:
escola.33057@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Chico Dias realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.33341@educacao.mg.gov.br, até 25/01/2021, às 9 horas. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Capitão Ulysses Pacheco Lima realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar . Os interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE n° 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE n°
4/2015 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto
de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço,
escola.33715@educacao.mg.gov.br, até 28/01/2021, às 10:00
horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Virgínio Perillo realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº
02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.34100@educacao.
mg.gov.br, até 26/01/2021, às 12 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados
(Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de
Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.34118@educacao.mg.gov.br , até o dia 25/01/2021, às 08:00
horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Virgínio Perillo realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº
02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.34100@educacao.
mg.gov.br, até 26/01/2021, às 12 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de
Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.34118@educacao.mg.gov.br , até o dia 25/01/2021, às 09:00
horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Francisco de Assis realiza Chamada
Pública n.º 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE n° 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto
de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço
escola.33316@educacao.mg.gov.br, até 27/01/2021, às 14:00
horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. José Maria Lobato realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Fornecedores
Individuais, Grupos Formais e Informais) deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica n° 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.203301@educacao.mg.gov.br, até 25/01/2021, às 17:00. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
33 cm -05 1433948 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Francisco de Assis realiza Chamada
Pública n.º 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE n° 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto
de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço
escola.33316@educacao.mg.gov.br, até 27/01/2021, às 14:00
horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Pedro realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/01/2021, às 10h, na EE São Pedro, localizada na Rua:
Dr. Dilermando Cruz, sn, Bairro: Centro, Cidade: Piau – MG
– CEP: 36157-000 – Telefone: (32) 3254-1229, e-mail: escola.69469@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
3 cm -05 1433971 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101052224550117.