TJMG 05/01/2021 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
ELIENE DE JESUS RODRIGUES ABRANTES -Masp 1104457-5,
PEB/PEB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA);
MARIA MADALENA SOUZA SANTOS -Masp 0210654-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.); MARIA DO
SOCORRO SILVA SOUTO -Masp 0215062-1, PEB(APOSENTADO)/
EEB(EM AFAST.PREL.).
-SRE DE UBA:
GESICA APARECIDA RODRIGUES RIBEIRO -Masp 1408963-5,
PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(GUIDOVAL); LORENA DA
SILVA -Masp 1485185-1, PEB/PROFESSOR(UBÁ).
-SRE DE UBERABA:
MAGNA APARECIDA MATEUS ALVES -Masp 1160633-2, PEB/
ATB; WALTAIR DE QUEIROZ SEVERINO -Masp 0658633-3, PEB/
PEB, exercendo por ambos DIRETOR III.
-SRE DE UBERLANDIA:
ANDRESSA TEIXEIRA ZABEU -Masp 1383058-3, PEB/PEB;
MADALENADOS SANTOS -Masp 0365980-2, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EXERCENDO DIRETOR I); MARINILDA MARTINS DOS
REIS COSTA -Masp 0874640-6, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
-SRE DE VARGINHA:
LUCIANA ANDRADE MIRANDA -Masp 1223977-8, PEB/
PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES); PATRICIA DE SOUSA MORAIS
-Masp 1486570-3, PEB/PEB; MARIA SILVIA DE SOUZA -Masp
0371000-1, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.); SILVIA ANTONIA NEVES VIEIRA BRAZ -Masp 0975264-3, PEB/
PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
ANDREIA GARCIA DE ABREU VENANCIO -Masp 1155000-1,
PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(IGARAPÉ). - Por não haver
compatibilidade de horários; DENISE HELENA GUIMARAES SILVA
BRAGANCA -Masp 1228090-5, PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
DANILO CALACIO DA SILVA -Masp 1342690-3, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários; ADAUTO PENNA JUNIOR
-Masp 1077479-2, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). Por não haver compatibilidade de horários; MARIA MARGARETH
FONSECA -Masp 0888468-6, PEB/PROFESSOR PI(ITATIAIUÇU
). - Por não haver compatibilidade de horários; CASSIA BERNADETE GOMES -Masp 1260614-1, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; TEREZINHA ALMEIDA PEIXOTO FIGUEIREDO -Masp 0976412-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários.
-SRE DE MONTES CLAROS:
HAYAMY RIBEIRO DIAS -Masp 1409139-1, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ARCHELIANGELO SEBASTIAO JULIACI -Masp 1216162-6, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE UBERLANDIA:
RITA DE CASSIA JOSE DE DEUS -Masp 0880559-0, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE POUSO ALEGRE:
IRIA LUCIA RIBEIRO GASQUES -Masp 1221521-6.
04 1433429 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1757/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 10558400604 - Nathan Ribeiro Cardoso – - 17/12/2020
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12063699
Juscilene Souza e Silva – PEB – 2
COMUNICAÇÃO : 1768/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Amanda Queiroz Mascarenhas – – 0 - - 30 - 27/11/2020
A 26/12/2020 - 158.I, 09393232 Angelita Moreira da Cunha – – 0 Betim - 2 - 03/11/2020 A 04/11/2020 - 158.I, 11696721 Lorena Paiva
de Araujo – – 0 - - 3 - 18/11/2020 A 20/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08563751 Leonardo Araujo Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 09/11/2020
A 08/12/2020 - 158.I, 08575888 Sandra Cristina Ribeiro Guimaraes – EEB – 1 - Belo Horizonte - 40 - 23/11/2020 A 01/01/2021 158.I, 09426693 Claydes Regina Ricardo Araujo – EEB – 1 - Santa
Barbara - 30 - 27/11/2020 A 26/12/2020 - 158.I, 09426693 Claydes
Regina Ricardo Araujo – EEB – 1 - Santa Barbara - 60 - 28/09/2020
A 26/11/2020 - 158.I, 10535615 Zoraide das Gracas Brito – PEB – 1 Belo Horizonte - 59 - 27/11/2020 A 24/01/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 04394219 Maria Marcia de Vasconcelos –
PEB – 3 - Serro - 32 - 30/11/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 04545562
Jonatas Isaias Rodrigues – PEB – 1 - Diamantina - 36 - 26/11/2020
A 31/12/2020 - 158.I, 04545562 Jonatas Isaias Rodrigues – PEB – 2 Diamantina - 36 - 26/11/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 06152805 Geralda
Kelly Reis de Carvalho – PEB – 1 - Rio Vermelho - 10 - 26/11/2020 A
05/12/2020 - 158.I, 06152805 Geralda Kelly Reis de Carvalho – ATB –
3 - Rio Vermelho - 10 - 26/11/2020 A 05/12/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 11060316 Edna Marcelina Pereira
Madureira Viana – PEB – 5 - Sao Geraldo da Piedade - 15 - 07/12/2020
A 21/12/2020 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03229218 Angela Maria de Carvalho Silva – PEB
– 2 - Sao Jose do Jacuri - 15 - 09/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 13815618 Mariana Costa Vieira – PEB – 2 Juiz de Fora - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 11069952 Jussara Rodrigues dos Santos –
PEB – 4 - Luislandia - 29 - 06/11/2020 A 04/12/2020 - 158.I, 11194024
Kenia Aparecida de Jesus Soares – PEB – 2 - Montes Claros - 30 16/11/2020 A 15/12/2020 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 11681830 Rafael Bonfim Lara – DIV – 3 - Ouro
Preto - 7 - 17/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I, 11681830 Rafael Bonfim
Lara – DIV – 3 - Ouro Preto - 7 - 23/11/2020 A 29/11/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 08778011 Maria Aparecida da Silva – PEB
– 4 - Ponte Nova - 55 - 01/10/2020 A 24/11/2020 - 158.I, 08778011

Maria Aparecida da Silva – PEB – 4 - Ponte Nova - 90 - 25/11/2020 A
22/02/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 05479803 Liliana Rosaria Monge – PEB – 1 Paraopeba - 60 - 10/11/2020 A 08/01/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08467607 Ward Mansur Lauar Pego – PEB –
1 - Novo Cruzeiro - 61 - 16/11/2020 A 15/01/2021 - 158.I, 09382250
Luciene Pereira dos Santos – PEB – 1 - Ataleia - 90 - 21/10/2020 A
18/01/2021 - 172, 09382250 Luciene Pereira dos Santos – EEB – 3
- Ataleia - 90 - 21/10/2020 A 18/01/2021 - 172, 09382250 Luciene
Pereira dos Santos – EEB – 3 - Ataleia - 91 - 22/07/2020 A 20/10/2020
- 172, 09698622 Mauriza Alves dos Santos Gomes – PEB – 2 - Nanuque - 11 - 16/11/2020 A 26/11/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08276404 Mariza Maria de Carvalho Martins
Galo – PEB – 2 - Uberlandia - 30 - 13/11/2020 A 12/12/2020 - 158.I,
08276404 Mariza Maria de Carvalho Martins Galo – PEB – 2 - Uberlandia - 29 - 13/12/2020 A 10/01/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03715562 Violeta Vieira dos Santos – ATB – 1 Aracuai - 5 - 10/11/2020 A 14/11/2020 - 158.I
Metropolitana C, 11057130 Cleidson Pina Valente – PEB – 3 - Ribeirao
das Neves - 10 - 03/11/2020 A 12/11/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03786712 Joana Darc Rosa Ebner Salvato –
ANE – 2 - Belo Horizonte - 30 - 16/11/2020 A 15/12/2020 - 158.I,
08774085 Viviane Mota Bispo – ANE – 1 - Belo Horizonte - 7 11/11/2020 A 17/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 10909885 Cassia Silene Rodrigues Bontempo – DAI18 – 2 - Patos de Minas - 7 - 06/11/2020 A 12/11/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769973 Ladislau Coutinho
Otone – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 18/11/2020 A 20/11/2020
- 158.I, 03770328 Lisandro de Oliveira Barros – ASP – 1 - Contagem - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I, 09059080 Sandra Costa
Nunes – AEDS – 1 - Contagem - 10 - 16/11/2020 A 25/11/2020 - 158.I,
10136513 Geraldo Gilson – ASP – 1 - Pedro Leopoldo - 5 - 10/11/2020
A 14/11/2020 - 158.I, 11225372 Cleimi Alves Almeida – DAD-1
– 2 - Governador Valadares - 3 - 05/11/2020 A 07/11/2020 - 158.I,
11407129 Lucilia Souza e Silva – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 14
- 16/11/2020 A 29/11/2020 - 158.I, 11537289 Paulo Ribeiro dos Santos Junior – ASP – 3 - Belo Horizonte - 5 - 12/11/2020 A 16/11/2020
- 158.I, 11541968 Marilene da Silva Sousa – ASP – 3 - Ribeirao das
Neves - 4 - 16/11/2020 A 19/11/2020 - 158.I, 11570389 Washington
Gomes Farias – ASP – 3 - Governador Valadares - 7 - 05/11/2020 A
11/11/2020 - 158.I, 11831591 Deusangela Lopes Viana – ASP – 4 Januaria - 15 - 09/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I, 11950847 Renato Narciso Lobato – AGSE – 1 - Uberlandia - 1 - 15/11/2020 A 15/11/2020
- 158.I, 12149480 Erica Paula Resende Oliveira Menezes – ANEDS
– 1 - Juiz de Fora - 40 - 15/11/2020 A 24/12/2020 - 158.I, 12150983
Danielle de Souza Liborio Coelho – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 60 - 30/11/2020 A 28/01/2021 - 158.I, 12155107 Cintia Martins Pinto – ASEDS – 3 - Juiz de Fora - 5 - 15/11/2020 A 19/11/2020
- 158.I, 12155107 Cintia Martins Pinto – ASEDS – 3 - Juiz de Fora - 4
- 20/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I, 12188496 Fernanda Costa Nogueira
– ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 16/11/2020 A 15/12/2020 - 158.I,
12209417 Edicarlos dos Santos Freitas – ASP – 1 - Montes Claros 14 - 28/10/2020 A 10/11/2020 - 158.I, 12228276 Jocelaine Morais dos
Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 13 - 16/11/2020 A 28/11/2020
- 158.I, 12420709 Amadeu Martins Silva – ASP – 2 - Ponte Nova - 10
- 15/11/2020 A 24/11/2020 - 158.I, 12580304 Elton Lopes Bonfim –
ASP – 2 - Mantena - 5 - 19/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I, 12840070
Pamella Marcelli Bernardes Silva – ASP – 2 - Sao Joao Del Rei - 28
- 06/12/2020 A 02/01/2021 - 158.I, 13036439 Warley Afonso Avelar
Otoni – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 14/11/2020 A 20/11/2020
- 158.I, 13385737 Gildeon de Souza Pereira – ASP – 2 - Pompeu 4 - 08/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 13419346 Wanessa Vasconcelos
Silva – ASEDS – 2 - Itajuba - 12 - 20/07/2020 A 31/07/2020 - 158.I,
13723242 Willian Nunes da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 14/11/2020 A 14/11/2020 - 158.I, 13723242 Willian Nunes da Silva
– ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 16/11/2020 A 17/11/2020 - 158.II,
13748918 Dacia Rodrigues dos Santos – ASP – 1 - Governador Valadares - 11 - 15/11/2020 A 25/11/2020 - 158.I, 13813316 Wemerson
Clayton de Jesus Catarino De Almeida – ASP – 1 - Belo Horizonte - 35
- 09/11/2020 A 13/12/2020 - 158.I, 13815402 Bruna Alves Silva Vidal
– ANEDS – 1 - Governador Valadares - 1 - 11/11/2020 A 11/11/2020
- 158.I, 13822747 Thiago Jose da Costa Generoso – ASP – 1 - Congonhas - 39 - 19/11/2020 A 27/12/2020 - 158.I, 13831466 Anderson
Sales Martins – ASP – 1 - Contagem - 61 - 30/10/2020 A 29/12/2020
- 158.I, 13869359 Clenis Jose de Oliveira – ASP – 1 - Sao Joao Del
Rei - 4 - 14/11/2020 A 17/11/2020 - 158.I, 13876131 Erivaldo Denilson Goncalves – ASP – 1 - Uberaba - 13 - 17/11/2020 A 29/11/2020
- 158.I, 14380091 Fernanda Nunes dos Santos – ASP – 1 - Itauna - 40 18/10/2020 A 26/11/2020 - 158.I, 14426043 Marco Antonio de Moraes
– ASP – 1 - Uberaba - 60 - 11/11/2020 A 09/01/2021 - , 14437487
Thomas de Oliveira Mendes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 13/11/2020
A 17/11/2020 - 158.I, 14437487 Thomas de Oliveira Mendes – ASP
– 1 - Juiz de Fora - 29 - 18/11/2020 A 16/12/2020 - 158.I, 14458160
Juarez Antonio Martins Pereira – ASP – 1 - Uberaba - 30 - 18/11/2020
A 17/12/2020 - 158.I, 14476196 Wagner de Souza Cler – ASP – 1 Ponte Nova - 14 - 11/11/2020 A 24/11/2020 - 158.I, 14503825 Magno
da Silva Candido – ASP – 1 - Ponte Nova - 2 - 12/11/2020 A 13/11/2020
- 158.I, 14503825 Magno da Silva Candido – ASP – 1 - Ponte Nova 12 - 16/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I, 14550214 Washington Valverde
Filho – ASP – 1 - Capelinha - 30 - 17/11/2020 A 16/12/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10738177 Jussimar da Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 14
- 17/09/2020 A 30/09/2020 - 158.I, 13796800 Ana Paula Garcia Paiva –
MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/11/2020 A 29/11/2020 - 158.I
Fundacao Helena Antipoff, 11595972 Veliton Francisco Costa – ASB –
1 - Ibirite - 14 - 12/11/2020 A 25/11/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11747862
Denyson Silva Pereira – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 08/11/2020 A
14/11/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10495018 Viriato Luiz Siqueira Magalhaes Ferreira –
MEDHH – 1 - Belo Horizonte - 15 - 10/11/2020 A 24/11/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09806688 Michela Vieira Ribeiro Pereira – PEB – 1 - Governador Valadares - 27/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769973 Ladislau Coutinho
Otone – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 26/12/2020 - , 12132809
Vanessa Viveiros Camargo – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves 29/12/2020 - , 13036439 Warley Afonso Avelar Otoni – ASP – 2 Ribeirao das Neves - 29/12/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10732584 Surama de Souza Belloni Sales – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 26/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08699522 Fernanda Lima Gusmao – ATB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 07/12/2020 A
11/12/2020 - , 11992054 Terezinha da Paixao – ASB – 1 - Sabara - 14
- 09/12/2020 A 22/12/2020 - , 13086277 Claudia Maria Goncalves –
ASB – 1 - Sabara - 10 - 23/11/2020 A 02/12/2020 - , 14250526 Elaine
Cassimiro de Jesus – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/11/2020 A
24/11/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 09782236 Adriana Braga Leal –
PEB – 2 - Governador Valadares - 16 - 07/12/2020 A 22/12/2020 - ,
13250956 Fabiana da Silva – ATB – 1 - Governador Valadares - 5 01/12/2020 A 05/12/2020 14ª SRE - Guanhaes, 13828223 Euzamar Vieira Romano Santos – ASB
– 1 - Senhora do Porto - 10 - 11/12/2020 A 20/12/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 04471025 Silvana Therozende Loures – ASB
– 2 - Juiz de Fora - 10 - 24/11/2020 A 03/12/2020 19ª SRE - Leopoldina, 12234829 Silvana Lucia Bittencourt de Carvalho – ASB – 1 - Pirapetinga - 15 - 26/11/2020 A 10/12/2020 20ª SRE - Manhuacu, 10045755 Nilceia Silverio da Silva – PEB – 1 Manhuacu - 15 - 02/12/2020 A 16/12/2020 -

Minas Gerais - Caderno 1

22ª SRE - Montes Claros, 13831912 Larissa Barbosa Almeida – ASB
– 1 - Montes Claros - 4 - 14/12/2020 A 17/12/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 12807814 Jaqueline dos Reis Lessa – PEB – 1
- Sete Lagoas - 14 - 07/12/2020 A 20/12/2020 40ª SRE - Uberlandia, 12782413 Derizia dos Reis Rosa Alves – ASB
– 1 - Uberlandia - 8 - 23/11/2020 A 30/11/2020 Janauba, 10482016 Katia Elania Santos – PEB – 3 - Jaiba - 16 03/12/2020 A 18/12/2020 -

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03703980 Alexander Francisco Ramos – OSO – 1 - Belo Horizonte - 7 - 21/11/2020 A
27/11/2020 - 158.I, 03703980 Alexander Francisco Ramos – OSO – 1
- Belo Horizonte - 9 - 28/11/2020 A 06/12/2020 - 158.I

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 14828248 Glauciene Lucia de Almeida – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 08/10/2020 A 14/10/2020 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Jessica Hany Siqueira – – 0 - - 26/12/2020 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12798666 Leandro Carlos
Batista – – 1 - - 4 - 11/12/2020 A 14/12/2020 - , 13167978 Evaldo Cruz
Nascimento Junior – – 1 - - 12 - 17/11/2020 A 28/11/2020 - , 13188123
Sara Ferreira Fonseca – – 1 - - 10 - 01/12/2020 A 10/12/2020 - ,
13192752 Leydiane Isaura Vaz Silva Oliveira – – 1 - - 2 - 20/11/2020
A 21/11/2020 - , 13196282 Gilvan Rosa – – 1 - - 15 - 14/12/2020 A
28/12/2020 - , 13297387 Sabrina Isaias Rocha – – 1 - - 15 - 04/12/2020
A 18/12/2020 - , 13417894 Francisco de Assis Gomes – – 1 - - 14 29/10/2020 A 11/11/2020 - , 13466131 Silvia Natalia Pinto – – 1 - - 7
- 24/11/2020 A 30/11/2020 - , 13626437 Jose Carlos Vieira Filho – – 1
- - 8 - 11/12/2020 A 18/12/2020 - , 13651708 Cibele Ribeiro Gregorio Gomes – – 1 - - 7 - 24/11/2020 A 30/11/2020 - , 13652607 Flavia
Lopes Mendonca Araujo – – 1 - - 7 - 16/12/2020 A 22/12/2020 - ,
14026983 Marcus Vinicius de Azevedo – – 1 - - 14 - 10/12/2020 A
23/12/2020 - , 14028542 Matheus Philippe Gomes de Oliveira – – 1
- - 3 - 06/12/2020 A 08/12/2020 - , 14901094 Danyella Nunes Menezes
Queiroz – – 1 - - 5 - 04/12/2020 A 08/12/2020 - , 14901136 Debora
Almeida Santos – – 1 - - 1 - 09/12/2020 A 09/12/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 11484268 Janete Ramos dos Santos – – 2 - - 2 23/11/2020 A 24/11/2020 - , 14623532 Luciana Chaves Dias Ultramari
– – 1 - - 2 - 07/12/2020 A 08/12/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 13021548 Lais
Branquinho da Silva Carneiro – PEB – 1 - Recreio - 04/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13564463 Eliamar Cristina
Xavier Rodrigues – – 1 - - 24/11/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14654115 Fernanda Cristina de Paula – – 1 - - 18/03/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11330693 Sandra Oliveira Andrade Viana – PEB – 1 - Jacinto - 200 - 01/05/2020 A
16/11/2020 10ª SRE - Curvelo, 11467875 Ana Paula Guieiro Matoso – PEB – 1 Santo Hipolito - 60 - 02/11/2020 A 31/12/2020 11ª SRE - Diamantina, 08188542 Dalva Luiz Santana Costa – EEB – 1
- Angelandia - 61 - 08/12/2020 A 06/02/2021 - , 08397168 Luciene do
Rosario Pinto – ASB – 1 - Diamantina - 60 - 29/09/2020 A 27/11/2020
- , 10821742 Jussara Aparecida Machado – PEB – 1 - Diamantina 60 - 15/11/2020 A 13/01/2021 - , 10957033 Marcelo Hugo de Oliveira – PEB – 1 - Couto de Magalhaes De Minas - 60 - 30/09/2020
A 28/11/2020 14ª SRE - Guanhaes, 06115315 Delza Celia de Carvalho – PEB – 1 Pecanha - 60 - 13/10/2020 A 11/12/2020 - , 06115315 Delza Celia de
Carvalho – EEB – 2 - Pecanha - 60 - 13/10/2020 A 11/12/2020 22ª SRE - Montes Claros, 06115364 Geralda Adalgisa Ferreira Barroso
– PEB – 1 - Bocaiuva - 61 - 29/10/2020 A 28/12/2020 30ª SRE - Pirapora, 09810011 Geraldina Pereira de Souza Monteiro –
ASB – 1 - Sao Romao - 60 - 30/09/2020 A 28/11/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09774720 Carmelita Ramos Santos – ASB – 1
- Frei Gaspar - 60 - 28/10/2020 A 26/12/2020 43ª SRE - Aracuai, 11511748 Adriana Alves Pereira – PEB – 1 - Itaobim - 60 - 29/10/2020 A 27/12/2020 Metropolitana C, 11330867 Alexandra Francisca da Silva Tadim – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/10/2020 A 29/10/2020 - , 11330867 Alexandra Francisca da Silva Tadim – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 30/10/2020 A 28/12/2020 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08921579 Rosana
Alves Silva Ferraz – EEB – 2 - Belo Horizonte - 21/09/2020 COMUNICAÇÃO : 1776/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07526015 Natalia Real Pereira –
AS-10 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 10/11/2020 A 24/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 14083521 Camila
Matos Goncalves – EEB – 2 - Curvelo - 10 - 19/11/2020 A 28/11/2020
- 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11695467 Michele Pereira Costa Arcanjo – PEB
– 3 - Carmo do Cajuru - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13407838 Vera Lucia Silva – PEB – 1 Santa Cruz de Minas - 30 - 20/11/2020 A 19/12/2020 - 158.I, 14383103
Keila Graciela Ribeiro Soares – ATB – 2 - Sao Joao Del Rei - 60 23/11/2020 A 21/01/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08332793 Cristiane Rocha Mendes Labre –
PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 05/11/2020 A 14/11/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 10843126 Narleia Jardim Freire – PEB – 3 - Aracuai
- 60 - 09/11/2020 A 07/01/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11312097 Ubiraci Claudio Santana – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 25/11/2020 A 23/01/2021 - 158.I, 11312097 Ubiraci Claudio Santana – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 25/11/2020 A
23/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09063744 Dolores de Oliveira
Silva Ferreira – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 25/11/2020 A
25/11/2020 - 158.I, 09734344 Elen Rose Ferreira das Gracas – ASP – 3
- Ribeirao das Neves - 28 - 15/11/2020 A 12/12/2020 - 158.I, 10790913
Fabiano Jose e Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 31 - 03/12/2020
A 02/01/2021 - 158.I, 10941599 Silvana Cristina Guadaini – ASP
– 2 - Ribeirao das Neves - 13 - 12/11/2020 A 24/11/2020 - 158.I,
11671807 Julio Cesar de Carvalho – DAD-1 – 3 - Sao Joao Del Rei
- 10 - 24/11/2020 A 03/12/2020 - 158.I, 11736964 Eduardo Santos da
Encarnacao – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 01/12/2020 A 07/12/2020
- 158.I, 11831591 Deusangela Lopes Viana – ASP – 4 - Januaria - 24
- 25/11/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 12123550 Juliano Martins Rocha –
ASP – 3 - Unai - 3 - 11/11/2020 A 13/11/2020 - 158.I, 12131793 Jose
Valter Chaves – ASEDS – 1 - Piumhi - 3 - 18/11/2020 A 20/11/2020
- 158.I, 12492302 Roberto Sousa Ferreira Rocha – AGSE – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 18/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I, 12840070 Pamella
Marcelli Bernardes Silva – ASP – 2 - Sao Joao Del Rei - 8 - 12/11/2020
A 19/11/2020 - 158.I, 12840070 Pamella Marcelli Bernardes Silva –
ASP – 2 - Sao Joao Del Rei - 16 - 20/11/2020 A 05/12/2020 - 158.I,
13346507 Dilma do Nascimento – ASEDS – 2 - Conselheiro Lafaiete
- 5 - 29/10/2020 A 02/11/2020 - 158.I, 13779954 Willian Alves Froes
– ASP – 1 - Montes Claros - 11 - 25/11/2020 A 05/12/2020 - 158.I,
13781463 Romario Glauco Batista Borges – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 3 - 02/09/2020 A 04/09/2020 - 158.I, 13799192 Ana Carolina
Milagres Gava – DAD-4 – 1 - Sao Joao Del Rei - 14 - 23/11/2020 A
06/12/2020 - 158.I, 13799671 Wania Maria dos Reis Soares – ANEDS
– 1 - Piumhi - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I, 14357974 Wilson Aparecido Martins – AGSE – 1 - Divinopolis - 10 - 15/12/2020 A
24/12/2020 - 158.I, 14428312 Cristiano Alves Prata – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 16/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14625552 Natalia Rodrigues Andrade – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 3 - 18/11/2020 A 20/11/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 12707139
Paulo Cesar Soares – PEB – 3 - Patos de Minas - 03/02/2020 - ,
12707139 Paulo Cesar Soares – PEB – 3 - Patos de Minas - 23/03/2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13771225 Daniel do Espirito
Santo – ASP – 1 - Matozinhos - 09/11/2020 - , 13880356 Ayna Maira
Roldao Gomes – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 17/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11137510
Helena Maria de Oliveira – PEB – 1 - Crucilandia - 1 - 17/03/2020
A 17/03/2020 - , 12436671 Barbara Schneider Ribeiro Ramos – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 14/12/2020 A 16/12/2020 - , 12795720 Rita
Andre de Souza Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 13 - 10/12/2020
A 22/12/2020 12ª SRE - Divinopolis, 11137510 Helena Maria de Oliveira – PEB – 2
- Itaguara - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 09357930 Maria Aparecida Santos Trindade – PEB – 3 - Patos de Minas - 10 - 09/12/2020 A 18/12/2020 - ,
12021341 Narayane Marinho de Camargos – PEB – 1 - Patos de Minas
- 15 - 02/12/2020 A 16/12/2020 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 14377329 Gilmar Trindade Malta Teixeira
– ASB – 1 - Tiradentes - 15 - 17/12/2020 A 31/12/2020 Metropolitana C, 12795720 Rita Andre de Souza Oliveira – PEB – 2
- Santa Luzia - 13 - 10/12/2020 A 22/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13888078 Deiverson Marcio
Martins Nogueira – – 1 - - 7 - 12/12/2020 A 18/12/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12436671 Barbara
Schneider Ribeiro Ramos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 10/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09705419 Ana
Maria Silva Siqueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 12/10/2020 A
21/10/2020 - , 09705419 Ana Maria Silva Siqueira – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 10 - 12/10/2020 A 21/10/2020 - , 09705419 Ana Maria Silva
Siqueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 22/10/2020 A 20/12/2020 - ,
09705419 Ana Maria Silva Siqueira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60
- 22/10/2020 A 20/12/2020 43ª SRE - Aracuai, 06138838 Ley Alves Teago – PEB – 1 - Taiobeiras
- 119 - 01/07/2020 A 27/10/2020 - , 06138838 Ley Alves Teago – PEB
– 1 - Taiobeiras - 65 - 28/10/2020 A 31/12/2020 Metropolitana C, 10991115 Beatriz Vieira da Costa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 28/10/2020 A 26/12/2020 COMUNICAÇÃO : 1785/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10106201 Aparecida Diniz Junqueira Polatscheck – EEB – 3 - Belo Horizonte - 30 16/11/2020 A 15/12/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08444705 Nubia Matias Nogueira –
PEB – 4 - Governador Valadares - 61 - 07/12/2020 A 05/02/2021 - 172
22ª SRE - Montes Claros, 06466288 Nivea de Oliveira Santos – ANE
– 1 - Montes Claros - 60 - 13/11/2020 A 11/01/2021 - 158.I, 08100869
Edilene Fagundes da Cruz – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 24/08/2020
A 30/08/2020 - 158.I, 08100869 Edilene Fagundes da Cruz – PEB – 2 Montes Claros - 7 - 24/08/2020 A 30/08/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 10549590 Maria Helena Silva Ferreira
Camilo de Castro – SEVI – 2 - Lagamar - 30 - 21/11/2020 A 20/12/2020
- 158.I
Metropolitana B, 08801383 Andreia Eustaquia Faria Dutra Reis – PEB
– 1 - Betim - 30 - 16/11/2020 A 15/12/2020 - 158.I
Metropolitana C, 11399094 Rosana Fortes Carvalho – ANE – 2 - Belo
Horizonte - 60 - 12/11/2020 A 10/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09034851 Silvio de Oliveira
Lima – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 11/11/2020 A 10/12/2020
- 158.I, 11993250 Rodrigo Soares de Souza Carneiro – ASP – 2 - Inhapim - 12 - 12/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I, 12461554 Antonio Jose
da Fonseca Neto – AGSE – 1 - Montes Claros - 7 - 06/11/2020 A
12/11/2020 - 158.I, 12489290 Cristiano Magela da Silva – AGSE – 1 Belo Horizonte - 16 - 12/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I, 12579512 Gediel
da Costa Melo – ASP – 2 - Governador Valadares - 30 - 17/11/2020
A 16/12/2020 - 158.I, 13071030 Miria Santos Carvalho Ribeiro –
ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/11/2020 A 13/11/2020 - 158.I,
13071030 Miria Santos Carvalho Ribeiro – ASEDS – 2 - Ribeirao das
Neves - 3 - 25/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I, 13802855 Leandro Oliveira de Araujo – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 17/11/2020 A
23/11/2020 - 158.I, 13804463 Regina Lucia Ferreira – ASEDS – 1 Divinopolis - 60 - 17/11/2020 A 15/01/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12013777 Valeria Coelho de Freitas – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 10 - 22/11/2020 A 01/12/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 12544912 Leda Maria da Silva – TST – 2 Belo Horizonte - 4 - 28/10/2020 A 31/10/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 06673255 Sandra Messias Lima Santos – ATHH – 5 - Belo
Horizonte - 9 - 12/11/2020 A 20/11/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14833917 Walisson Rodrigo
Nunes – – 1 - - 4 - 14/12/2020 A 17/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05927447 Marcieni Alves Vieira – PEB – 2 - Sao Francisco - 60 - 30/10/2020 A
28/12/2020 COMUNICAÇÃO : 1787/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Selma Maria Fonseca Menezes – – 0 - - 11 - 12/12/2020 A
22/12/2020 - 158.I

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